ERRATA

DECRETO N.º 05, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MALTA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Constituição Federal/88 e demais legislações aplicáveis à espécie,

publica Errata referente ao Decreto Municipal N.º 05, de 30 de abril de 2025, que fora publicado em 30 de abril de

2025, conforme segue:

Fica RETIFICADO:

Onde se lê:

"Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público convocado pelo Edital N.º

01/2021, para provimento de cargo de Motorista da Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Malta-PB, e da

outras providências."

[...]

CONSIDERANDO:

I ­ Que a Prefeitura de Malta/PB, realizou em 22/05/2022 Concurso Público de Provas objetivas,

objetivando o provimento de vagas para o quadro efetivo de pessoal, o qual foi convocado pelo Edital N.º 01/2021;

II ­ A regularidade formal dos procedimentos adotados na execução do Concurso Público através do

Edital N.º 01/2021 e seus aditivos;

[...]

V ­ Que já houve homologação do resultado final do Concurso Público convocado pelo Edital N.º

01/2021 referentes aos demais cargos ofertados, com exceção do cargo de motorista da Secretaria Municipal de

Saúde;

[...]

Art. 1º Fica Homologado o resultado final do Concurso Público concernente ao Edital N.º 01/2021,

exclusivamente para provimento de cargo de motorista da Secretaria Municipal de Saúde, expedindo-se, conforme

legislação vigente, os atos necessários de nomeação dos classificados, de acordo com a necessidade e conveniência

administrativa.

Leia-se:

"Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público convocado pelo Edital N.º

01/2022, para provimento de cargo de Motorista da Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Malta-PB, e da

outras providências."

[...]

CONSIDERANDO:

I ­ Que a Prefeitura de Malta/PB, realizou em 22/05/2022 Concurso Público de Provas objetivas,

objetivando o provimento de vagas para o quadro efetivo de pessoal, o qual foi convocado pelo Edital N.º 01/2022;

II ­ A regularidade formal dos procedimentos adotados na execução do Concurso Público através do

Edital N.º 01/2022 e seus aditivos;

[...]

V ­ Que já houve homologação do resultado final do Concurso Público convocado pelo Edital N.º

01/2022 referentes aos demais cargos ofertados, com exceção do cargo de motorista da Secretaria Municipal de

Saúde;

[...]

Art. 1º Fica Homologado o resultado final do Concurso Público concernente ao Edital N.º 01/2022,

exclusivamente para provimento de cargo de motorista da Secretaria Municipal de Saúde, expedindo-se, conforme

legislação vigente, os atos necessários de nomeação dos classificados, de acordo com a necessidade e conveniência

administrativa.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, aos 06 dias do mês de maio de 2025.

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional