PORTARIA N.º 102, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de

Alimentação Escolar ­ CAE, para o quadriênio 2025-2029,

do município de Malta-PB, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MALTA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, e

CONSIDERANDO os termos da Lei n.º 76/2002 de 12 de janeiro de 2002, que criou o Conselho

de Alimentação Escolar - CAE e o Decreto n.º 17/2002.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio

2025-2029, os membros abaixo relacionados:

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Titular: Raimundo Rodrigues Silva Neto

Suplente: Heryck Bruno Mendes da Silva

II - Representantes dos Professores:

a) Titular: Rosângela Dantas Marques

Suplente: Kalielândia de Lucena Gomes Maia

b) Titular: Isadora Pereira da Silva

Suplente: Francisca Marta Ferreira Henrique

III - Representantes dos Pais de Alunos:

a) Titular: Edjane de Araújo Lopes

Suplente: Maria Eduarda Garcia dos Santos

b) Titular: Ana Cleide Araújo

Suplente: Iany Xavier de Lucena

Representantes das Entidades Civis do município:

a) Titular: Silmara Gualberto da Silva

Suplente: Giliane Garcia dos Santos

b) Titular: Euzenia Gregório dos Santos

Suplente: Francilene silva Santos Bento

forma: Art. 2º. Os cargos do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, serão ocupados da seguinte

I - Presidente: Edjane de Araújo Lopes

II - Vice-presidente: Rosângela Dantas Marques

III - Secretária: Isadora Pereira da Silva

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, DELA DANDO CONHECIMENTO AOS NOMEADOS.

Gabinete da Prefeita, aos 29 dias do mês de abril de 2025.

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional