Publicações da edição 90 - 29/04/2025 e Ano II

Publicações da edição 90

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11ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA - 2025

A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA candidatos aprovados no

Processo Seletivo nº 002/2023, conforme especificados abaixo, a comparecerem à CHAMADA PARA

ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 05/05/2025 na SEDUC - SALA DE CAPACITAÇÃO 2 - Rua

José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários especificados abaixo, munidos da

Cédula de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação exigida pelo edital de

abertura do referido processo seletivo. Nesta ocasião serão realizadas as devidas contratações mediante

a entrega obrigatória de 02 (duas) cópias dos documentos relacionados ao final desta convocação.

PROFESSOR III - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - 05/05/2025 - 09:00 HORAS

Total de Critérios de DesempateDef

ClassifNome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.PData Nasc.Fisico

58º KARINA DA ROSA BAGESTAN 035214 15,00 9,00 6,00 09/06/1986 -

59º GABRIEL VILAR KIM 035159 15,00 9,00 6,00 17/08/1996 -

60º ELISA VIEIRA ALVES DE FRANÇA 033095 15,00 9,00 6,00 20/10/1999 -

PROFESSOR III - LÍNGUA PORTUGUESA - 05/05/2025 - 09:15 HORAS

Total de Critérios de DesempateDef

ClassifNome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.PData Nasc.Fisico

76º ODAIR BUENO DA VEIGA JUNIOR 031530 17,00 8,00 9,00 07/06/1983 -

77º ANGELICA GOMES GREGORIO FERREIRA 036524 17,00 8,00 9,00 21/09/1987 -

PROFESSOR III - HISTÓRIA - 05/05/2025 ­ 09:30 HORAS

Total de Critérios de DesempateDef

ClassifNome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.PData Nasc.Fisico

56º LETÍCIA MAYRA SEMENZATO 030022 20,00 15,00 5,00 06/05/1982 -

57º ALEXANDRE MARTINS 031231 20,00 14,00 6,00 16/06/1968 -

58º DANIEL ALMEIDA COSTA 035555 20,00 14,00 6,00 22/10/1980 -

59º REBECA ALEXANDRE DE SOUSA BOMFIM 031412 20,00 14,00 6,00 30/06/1997 -

60º CARLOS HENRIQUE ANDRADE ARAUJO 031709 20,00 14,00 6,00 28/09/2001 -

PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 05/05/2025 - 10:00 HORAS

Total de Critérios de DesempateDef

ClassifNome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.PData Nasc.Fisico

8º GUIOMAR FERREIRA 034740 21,00 15,00 6,00 26/02/1964 -

PROFESSOR III - GEOGRAFIA - 05/05/2025 - 10:15 HORAS

Total de Critérios de DesempateDef

ClassifNome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.PData Nasc.Fisico

47º LUCIANA DE JESUS SILVA 030536 18,00 11,00 7,00 25/08/1983 -

48º ANDRESSA DA HORA BARREIRO 031108 18,00 11,00 7,00 31/03/1984 -

PROFESSOR III - QUÍMICA - 05/05/2025 - 10:30 HORAS

Total de Critérios de DesempateDef

ClassifNome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.PData Nasc.Fisico

9º ELAINE CRISTINA MICHELETTE 034257 20,00 12,00 8,00 17/08/1972 -

ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES

1 ­ Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já

estejam com as cópias em mãos.

2 ­ Que sejam apresentadas as 2 (DUAS) cópias juntas, sem a necessidade de separá-las.

3 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.

4 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou

Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita

Federal ­ E-Social.

5 ­ A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos ou

rasgos) ou não será aceita.

IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ

NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.

Documentação obrigatória a ser entregue EM 02 VIAS na contratação dos candidatos convocados

após Processo Seletivo

- 02 Fotos 3x4;

- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será

entregue após a conferência da documentação);

- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina do

Trabalho contendo o CNPJ da clínica) ­ Via Original e 1 cópia simples;

- R.G. / C.I.N.; (CNH NÃO SUBSTITUI O RG / CIN);

- C.P.F;

-Comprovante de Situação Cadastral:

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

- Título de Eleitor;

- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitido nos últimos 30 dias):

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

- Extrato de Contribuições (CNIS) ­ Com emissão das relações previdenciárias (Emitido nos últimos 30

dias): (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)

- Comprovante de Escolaridade;

- CREF (Professor III ­ Educação Física); (dentro da validade)

- Certidão de Nascimento / Casamento;

- Certificado de Alistamento Militar;

- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;

- Comprovante de Endereço (últimos 03 meses) - Obs. não será aceito o telegrama de convocação.

- Atestado de Antecedentes Criminais (Emitido nos últimos 30 dias): (www.ssp.sp.gov.br);

- Comprovante de Vacinação ­ COVID.

Praia Grande, 28 de abril de 2025.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

COMUNICADO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SESAP Nº 004/2025
PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE/SP
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, órgão Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, torna público que se encontra aberto Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização Social em Saúde (OSS) para GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A GESTÃO COMPARTILHADA DO COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE (CHID), com sessão pública para recebimento de propostas em 30/05/2025, com horário previsto das 09:00h às 12:00h, em conformidade com o art. 35,§2º da Lei Federal 14.133/21, período ajustado considerando a necessidade de continuidade do serviço e o prazo do contrato emergencial 135/2024, na Secretaria de Saúde Pública – SESAP, situada na Avenida Presidente Kennedy, n.º 8.850, Vila Mirim, Praia Grande – SP, CEP 11.704-900, podendo participar entidades que possuam qualificação como Organizações Sociais no Município de Praia Grande, nos termos da Lei Municipal no. 1398, de 12 de maio de 2008, alterada pela Lei Municipal no. 1794, de 11 de dezembro de 2015. Para ampliação do acesso à participação, prorroga-se o prazo para novos pedidos de qualificação até 30/05/2025. Outrossim, o Edital de Seleção Pública, a Minuta de Contrato de Gestão e demais Anexos se encontram disponibilizados gratuitamente no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: www.praiagrande.sp.gov.br e www.praiagrande.sp.gov.br/CHID. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 09:00h às 16:00h, na Avenida Presidente Kennedy, no. 8850, Vila Mirim, Praia Grande - SP, CEP. 11.704-900, ou pelo telefone (013) 3496.2400 ramais 2415/2479; e-mail: selecaochid2023 @praiagrande.sp.gov.br.
Praia Grande, 25 de abril de 2025. Me. José Isaias Costa Lima - Secretário Municipal de Saúde Pública

DECRETO Nº 8211
De 16 De Abril De 2025
“Prorroga por um ano, o prazo de validade do Concurso Público nº 004/2023, para os cargos em que especifica”.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de 1990,
DECRETA
Art. 1º - Fica prorrogado por mais um ano, a partir da data finda, o prazo de validade do Concurso Público nº 004/2023, para provimento dos cargos de:
I. Professor III – Ciências Físicas E Biológicas
II. Professor III – Educação Artística
III. Professor III – Educação Especial-Di
IV. Professor III – Educação Física
V. Professor III – Geografia
VI. Professor III – História
VII. Professor III – Inglês
VIII. Professor III – Língua Portuguesa
IX. Professor III – Matemática
Art. 2º - Este Decreto tem sua vigência a partir de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de abril de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 16 de abril de 2025.
Ruy Ferraz Fontes
Secretário Municipal de Administração
Processo Administrativo nº 10261/2008

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 205/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 093/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/04/2025; Processo Digital: 10.665/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
19 ELASTICO DE LATEX, NR.18, COR AMARELA REDBOR 2 X 100GRS PCT 1.517,00 7,0400 INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 206/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 093/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/04/2025; Processo Digital: 10.665/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
24 GRAFITE P/LAPISEIRA, 0,5MM, (2B), PRETO CIS CIS EST 251 1,4500 INDETERMINADO
26 GRAFITE, P/LAPISEIRA ,0,7MM, (2B), PRETO CIS CIS EST 122 1,6500 INDETERMINADO
70 GRAFITE P/LAPISEIRA, 0,5MM, (2B), PRETO CIS CIS EST 81 1,4500 INDETERMINADO
72 GRAFITE, P/LAPISEIRA ,0,7MM, (2B), PRETO CIS CIS EST 38 1,6500 INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 207/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 093/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/04/2025; Processo Digital: 10.665/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
56 CAPA DE POLIPROPILENO AZUL CATAMBRIA CATAMBRIA UN 164 0,8100 INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 208/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 093/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/04/2025; Processo Digital: 10.665/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
02 ALMOFADA P/ CARIMBO, FELTRO, NR.3, PRETA, ENTINTAD MASTERPRINT MASTERPRINT UN 263 5,3500 INDETERMINADO
03 ALMOFADA P/ CARIMBO, FELTRO, NR.3, VERMELHA, ENTIN MASTERPRINT MASTERPRINT UN 88 5,3500 INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 209/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 093/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/04/2025; Processo Digital: 10.665/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
28 GRAFITE, ESPESSURA 0,9MM, 2B, PRETO BRW BRW EST 328 2,1000 INDETERMINADO
74 GRAFITE, ESPESSURA 0,9MM, 2B, PRETO BRW BRW EST 106 2,1000 INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 210/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 093/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/04/2025; Processo Digital: 10.665/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
41 PRANCHETA PORTATIL DE DURATEX, OF., C/PREND. PLAST SOUZA OFÍCIO UN 980 4,2000 INDETERMINADO
44 TINTA PARA CARIMBO, S/OLEO, NA COR AZUL BANDER PRINT AZUL FRS 504 2,5200 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO RÓTULO DO MATERIAL
45 TINTA PARA CARIMBO, S/OLEO, COR PRETA BANDER PRINT PRETA FRS 263 2,5200 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO RÓTULO DO MATERIAL
46 TINTA PARA CARIMBO, S/OLEO, NA COR VERM., FRS 40ML BANDER PRINT VERMELHA FRS 84 2,9000 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO RÓTULO DO MATERIAL
47 ALMOFADA P/ CARIMBO, FELTRO, NR.3, AZUL, ENTINTADA MASTERPRINT N. 03 UN 139 6,0900 INDETERMINADO
48 ALMOFADA P/ CARIMBO, FELTRO, NR.3, PRETA, ENTINTAD MASTERPRINT N. 03 UN 85 6,0900 INDETERMINADO
49 ALMOFADA P/ CARIMBO, FELTRO, NR.3, VERMELHA, ENTIN MASTERPRINT N. 03 UN 27 6,5300 INDETERMINADO
52 APONTADOR DE LAPIS SEM COLETOR LEO & LEO RETANGULAR UN 251 0,9000 INDETERMINADO
54 BARBANTE DE ALGODAO, 8 FIOS, 400GRS, 300M, CRU RUBI ALGODÃO UN 315 10,8500 INDETERMINADO
63 COLA LIQ., PVA, LAVAVEL, ATOXICA, FRASCO 90GR, BCA PIRATININGA BRANCA UN 646 1,4000 VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES
85 POLASEAL 1/2 OFICIO MASTERPRINT 1/2 OFÍCIO PCT 26 58,0000 INDETERMINADO
87 PRANCHETA PORTATIL DE DURATEX, OF., C/PREND. PLAST SOUZA OFÍCIO UN 326 4,2000 INDETERMINADO
90 TINTA PARA CARIMBO, S/OLEO, NA COR AZUL BANDER PRINT AZUL FRS 164 2,5200 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO RÓTULO DO MATERIAL
91 TINTA PARA CARIMBO, S/OLEO, COR PRETA BANDER PRINT PRETA FRS 85 2,5200 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO RÓTULO DO MATERIAL
92 TINTA PARA CARIMBO, S/OLEO, NA COR VERM., FRS 40ML BANDER PRINT VERMELHA FRS 25 2,9000 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO RÓTULO DO MATERIAL
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCIO DEMONTE EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 215/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 093/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/04/2025; Processo Digital: 10.665/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
16 COLA LIQ., MULTIUSO, 5GRS, C/CIANOCRILATO, TRANSP WURTH COLA INSTANTANEA UN 752 4,6800 VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES
25 GRAFITE P/LAPISEIRA DE 0,5MM, (HB LEO & LEO MINA GRAFITE EST 61 1,4300 INDETERMINADO
27 GRAFITE, P/LAPISEIRA, DE 0,7MM, (HB) LEO & LEO MINA GRAFITE EST 87 0,9800 INDETERMINADO
29 GRAFITE P/LAPISEIRA DE 0,9MM, (HB) LEO & LEO MINA GRAFITE EST 72 0,9800 INDETERMINADO
31 MIDIA CD-RW, 700 MB, 80MIN, 12X MAXPRINT DISCO COMPACTO -CD/DVD UN 340 3,7800 INDETERMINADO
32 MIDIA DVD-R 4,7 GB, 16X EST INDIVIDUAL EM ACRILICO GO TECH DISCO COMPACTO -CD/DVD UN 1.100,00 3,7600 INDETERMINADO
33 ORGANIZADOR DE ESCRITORIO, POLIESTIRENO, TRIPLO MAXCRIL ORGANIZADOR UN 284 37,7800 INDETERMINADO
62 COLA LIQ., MULTIUSO, 5GRS, C/CIANOCRILATO, TRANSP TEKBOND COLA UN 249 4,6800 VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES
71 GRAFITE P/LAPISEIRA DE 0,5MM, (HB LEO & LEO MINA GRAFITE EST 19 1,4300 INDETERMINADO
73 GRAFITE, P/LAPISEIRA, DE 0,7MM, (HB) LEO & LEO MINA GRAFITE EST 27 0,9800 INDETERMINADO
75 GRAFITE P/LAPISEIRA DE 0,9MM, (HB) LEO & LEO MINA GRAFITE EST 22 0,9800 INDETERMINADO
77 MIDIA CD-RW, 700 MB, 80MIN, 12X MAXPRINT DISCO COMPACTO -CD/DVD UN 111 3,7800 INDETERMINADO
78 MIDIA DVD-R 4,7 GB, 16X EST INDIVIDUAL EM ACRILICO GO TECH DISCO COMPACTO -CD/DVD UN 365 3,7600 INDETERMINADO
79 ORGANIZADOR DE ESCRITORIO, POLIESTIRENO, TRIPLO MAXCRIL ORGANIZADOR UN 93 37,7800 INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 222/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 093/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/04/2025; Processo Digital: 10.665/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
10 CAPA DE POLIPROPILENO AZUL LASSANE LASSANE UN 496 0,3800 INDETERMINADO
14 CLIPE DE ACO, PARALELO, NIQUELADO, NUMERO 8/0 FIXPAPER FIXPAPER NIQUELADO C/ 500GRS CX 1.409,00 18,9000 INDETERMINADO
22 EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPATULA EM ACO INOXIDAVEL CARBRINK CARBRINK UN 958 3,0700 INDETERMINADO
38 PLASTICO TRANSPARENTE 4 FUROS 0,12 MICRAS ACP ACP UN 43.681,00 0,1800 INDETERMINADO
57 CAPA DE POLIPROPILENO PRETA LASSANE LASSANE UN 664 0,2300 INDETERMINADO
60 CLIPE DE ACO, PARALELO, NIQUELADO, NUMERO 8/0 FIXPAPER FIXPAPER CX 468 18,9000 INDETERMINADO
68 EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPATULA EM ACO INOXIDAVEL CARBRINK CARBRINK UN 315 3,0700 INDETERMINADO
84 PLASTICO TRANSPARENTE 4 FUROS 0,12 MICRAS ACP ACP UN 14.559,00 0,1800 INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 225/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 093/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/04/2025; Processo Digital: 10.665/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
11 CAPA DE POLIPROPILENO PRETA LASSANE LASSANE UN 1.996,00 0,2200 INDETERMINADO
12 CAPA DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE FOSCO LASSANE LASSANE UN 2.005,00 0,3500 INDETERMINADO
20 ESPIRAL PVC INCOLOR 50 MM AFORPLASTIC AFORPLASTIC UN 212 2,9600 INDETERMINADO
58 CAPA DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE FOSCO LASSANE LASSANE UN 667 0,3500 INDETERMINADO
66 ESPIRAL PVC INCOLOR 50 MM AFORPLASTIC AFORPLASTIC UN 68 2,9600 INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JDC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 227/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 093/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/04/2025; Processo Digital: 10.665/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
04 APAGADOR QUADRO BCO/LOUSA, B. PRETA, COM ESTOJO CORTIARTE P/QUADRO BRANCO 170MMX50MMX50MM PRETO UN 210 16,9900 INDETERMINADO
07 APONTADOR P/ LAPIS, PLAST RIGIDO, SIMPLES, COM DEP MAKE+ 1 FURO C/DEPOSITO 6CM UN 685 0,6500 INDETERMINADO
15 COLA EM BASTAO 40 GRS VARIACAO DE 4 GRS (+/-) FUTURO 40 GR UN 1.307,00 1,7900 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES
18 CORRETIVO LIQUIDO A BASE DE AGUA, ATOXICO, FRASCO ZAS-TRAZ 18 ML FRS 928 1,3800 INDETERMINADO
21 ESTILETE, C.PLAST.RIG.LAMINA ACO CARB.LARGA, 18MM MAKE+ 18 MM SIMPLES UN 1.183,00 1,4900 INDETERMINADO
35 PERCEVEJO EM METAL LATONADO, CABECA COM 10MM FUTURO CX. C/100 UNIDADES CX 183 3,0900 INDETERMINADO
36 PILHA "PALITO", ALCALINA, DE 1,5V MAXPRINT ALCALINA AAA IMPORTADA PCT 2.377,00 2,1800 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES
37 PLASTICO ADESIVO TRANSPARENTE FUTURO 45CMX25MT TRANSPARENTE M 1.201,00 2,4700 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES
43 TINTA P/ CARIMBO AUTO ENTINTADO, PRETA, 30 A 40 ML RADEX P/CARIMBO AUTOMATICO PRETA 40ML FRS 125 5,9600 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO RÓTULO DO MATERIAL
50 APAGADOR QUADRO BCO/LOUSA, B. PRETA, COM ESTOJO CORTIARTE P/QUADRO BRANCO 170MMX50MMX50MM PRETO UN 69 16,9900 INDETERMINADO
53 APONTADOR P/ LAPIS, PLAST RIGIDO, SIMPLES, COM DEP MAKE+ 1 FURO C/DEPOSITO 6CM UN 226 0,6500 INDETERMINADO
61 COLA EM BASTAO 40 GRS VARIACAO DE 4 GRS (+/-) FUTURO 40 GR UN 435 1,7900 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES
64 CORRETIVO LIQUIDO A BASE DE AGUA, ATOXICO, FRASCO ZAS-TRAZ 18 ML FRS 307 1,3800 INDETERMINADO
67 ESTILETE, C.PLAST.RIG.LAMINA ACO CARB.LARGA, 18MM MAKE+ 18 MM SIMPLES UN 390 1,4900 INDETERMINADO
76 LAPIS PRETO HB NUMERO 02, SEXTAVADO FABER - CASTELL Nº2 HB SEXTAVADO DE MADEIRA UN 1.873,00 0,4900 INDETERMINADO
81 PERCEVEJO EM METAL LATONADO, CABECA COM 10MM FUTURO CX. C/100 UNIDADES CX 57 3,0900 INDETERMINADO
82 PILHA "PALITO", ALCALINA, DE 1,5V MAXPRINT ALCALINA AAA IMPORTADA PCT 789 2,1800 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES
83 PLASTICO ADESIVO TRANSPARENTE FUTURO 45CMX25MT TRANSPARENTE M 398 2,4700 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES
89 TINTA P/ CARIMBO AUTO ENTINTADO, PRETA, 30 A 40 ML RADEX P/CARIMBO AUTOMATICO PRETA 40ML FRS 38 5,9600 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO RÓTULO DO MATERIAL
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 235/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 093/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2025; Processo Digital: 10.665/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
5 APLICADOR DE FITA P/ EMB., P/ FITAS DE ATE 50 MM YINS PAPER APLICADOR FITA UN 28 18,6800 INDETERMINADO
8 BARBANTE DE ALGODAO, 8 FIOS, 400GRS, 300M, CRU SÃO JOÃO BARBANTE UN 949 10,3200 INDETERMINADO
9 BORRACHA BRANCA ESCOLAR N. 40. YINS PAPER BORRACHA APAGADORA UN 2.715,00 0,2600 INDETERMINADO
17 COLA LIQ., PVA, LAVAVEL, ATOXICA, FRASCO 90GR, BCA PIRATININGA COLA UN 1.944,00 1,3900 VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES
23 EXTRATOR DE GRAMPO TIPO RATINHO, PIRANHA OU VAMPIR YINS PAPER EXTRATOR GRAMPO UN 153 2,6200 INDETERMINADO
30 LAPIS PRETO HB NUMERO 02, SEXTAVADO YINS PAPER LÁPIS PRETO UN 5.623,00 0,2800 INDETERMINADO
34 ORGANIZADOR DE MESA, POLIESTIRENO, 3 DIVISOES NOVACRIL PORTA LÁPIS UN 287 10,4800 INDETERMINADO
40 PORTA FITA ADESIVA DE MESA, EM PS, 12MMX40M,PTA YINS PAPER PORTA FITA ADESIVA UN 111 11,0500 INDETERMINADO
42 REGUA USO ESC/ESCRIT. RETA EM PS COM 30C, CRISTAL CARBRINK RÉGUA ESCRITÓRIO UN 1.339,00 1,3900 INDETERMINADO
51 APLICADOR DE FITA P/ EMB., P/ FITAS DE ATE 50 MM YINS PAPER APLICADOR FITA UN 8 18,6800 INDETERMINADO
55 BORRACHA BRANCA ESCOLAR N. 40. YINS PAPER BORRACHA APAGADORA UN 905 0,2600 INDETERMINADO
65 ELASTICO DE LATEX, NR.18, COR AMARELA MAMUTH CINTA ELÁSTICA PCT 504 7,9000 INDETERMINADO
69 EXTRATOR DE GRAMPO TIPO RATINHO, PIRANHA OU VAMPIR YINS PAPER EXTRATOR GRAMPO UN 48 2,6200 INDETERMINADO
80 ORGANIZADOR DE MESA, POLIESTIRENO, 3 DIVISOES NOVACRIL PORTA LÁPIS / CLIPE UN 93 10,4800 INDETERMINADO
86 PORTA FITA ADESIVA DE MESA, EM PS, 12MMX40M,PTA YINS PAPER PORTA FITA ADESIVA UN 36 11,0500 INDETERMINADO
88 REGUA USO ESC/ESCRIT. RETA EM PS COM 30C, CRISTAL NOVACRIL RÉGUA ESCRITÓRIO UN 444 1,3900 INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TMK ENGENHARIA S.A.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 217/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 007/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/04/2025; Processo: 1.282/24
Item Especificação Unid. Quant. Valor Unitário Prazo garantia ou validade
04 ROLO COMPACTADOR - 74 HP (55 KW).Autropopelido estático com pneus, com no máximo 10 (dez) anos de uso, potência mínima de 74hp (55 kw). Incluindo operador, lavagem, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de óleo diesel. Hora 2.112 R$ 258,00 –
05 ROLO COMPACTADOR - 80 HP (60 KW). Autropopelido vibratório com pneus de tração, com no máximo 10 (dez) anos de uso, cilindro liso de aço, diesel, potência mínima 80hp (60kw). Incluindo operador, lavagem, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de óleo diesel. Hora 2.112 R$ 190,00 -
06 VIBROACABADORA. Sobre esteiras, com no máximo 10 (dez) anos de uso, diesel, potência mínima de 77hp (57kw). Incluindo operador, lavagem, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de óleo diesel. Hora 2.112 R$ 372,00 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA. EPP; Objeto: TERMO PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 035/21 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AO PROGRAMA DE SOFTWARE DE SISTEMA ELETRÔNICO DE SENHAS, que prorroga pelo período de 29 de abril de 2025 a 29 de abril de 2026 o prazo do referido contrato; Valor: R$ 5.280,00; Dotação: 07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.40.99, 11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.40.99; Data de Assinatura: 28/04/2025; Processo: 20.652/16

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. LIONS CLUBE OCIAN; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 28.428,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 24/04/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 24/04/2025; Processo Digital: 24.201/24

Praia Grande, 28 de abril 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 046/2025 - SESAP 10
ME. JOSÉ ISAÍAS DA COSTA LIMA, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, com as alterações posteriores,
CONSIDERANDO, a necessidade premente de acompanhamento das ações em saúde voltadas à abordagem dos indicadores relacionados a Mortalidade Materno-Infantil e de todo o complexo que os envolve no âmbito da Atenção à Saúde;
DETERMINO a criação do Grupo de Trabalho de Mortalidade Materno - Infantil para o exercício de 2025, a qual será composta pelos seguintes servidores municipais, a seguir nomeados, que serão responsáveis no acompanhamento, monitoramento e apuração de todas as demandas de óbitos materno-infantil, bem como apoio técnico junto as equipes da atenção primária e secundária.
NOME FUNÇÃO
RODRIGO FRANÇA GOMES PRESIDENTE
PETER DOS SANTOS DRABER RELATOR
NATALIA CRISTINA ARAÚJO DE OLIVEIRA MEMBRO
VALMIR PEREZ JUNIOR MEMBRO
VANESSA NAOMI OSHIRO MEMBRO
CAMILLA RODRIGUES GODINHO MEMBRO
LUCIA HELENA CORTE ALCANTARA GESTOR
CAMILA SAVAZZI DE ABREU GESTOR
LUIZ SERGIO PEREIRA DE PONTES GESTOR
Esta Portaria revoga as demais disposições em contrário.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande, ao vigésimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, ano Quinquagésimo Nono de Emancipação.
José Isaías Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 056/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS, REVESTIMENTO E PISO”
Processo Administrativo: 1.340/2024
Data e Hora do Pregão: 26/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 24 de abril de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB

JANEIRO A MARÇO/2025

RECEITA DO FUNDEB RETENCOES AO FUNDEB

PREVISAO ATUALIZADA RECEBIDO PREVISAO ATUALIZADA RETIDO

PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE

Impostos e Transferências de Impostos 416.676.930,05 114.293.048,71 80.048.925,23 25.861.906,49

Principal (I) 3.800.542,46 756.701,96

Rendimentos de Aplicacao Financeira (II)

Complemento da União - VAAF APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB ATÉ O TRIMESTRE

Principal (III)

Rendimentos de Aplicacao Financeira (IV) TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS RETENÇÕES

Complemento da União - VAAT

Principal (V) 114.293.048,71 25.861.906,49

Rendimentos de Aplicacao Financeira (VI)

420.477.472,51 115.049.750,67

Complemento da União - VAAR

Principal (VII)

Rendimentos de Aplicacao Financeira (VIII)

Total (I+II+III+IV+V+VI+VII+VIII)

APLICACOES MINIMAS - PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA DIFERENCA ( RECEBIDO - RETIDO )

Receitas FUNDEB, exceto Complementação 420.477.472,51 115.049.750,67

da União VAAR (I+II+III+IV+V+VI)

Profissionais da Educação Basica (70% do Total, GANHO 88.431.142,22 PERDA

exceto Complementação da União VAAR)

294.334.230,75 80.534.825,46

APLICACAO NO EXERCICIO

DOTACAO ATUALIZADA DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA

PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE ATE O TRIMESTRE ATE O TRIMESTRE

Valor % Valor % Valor % Valor %

TOTAL (min 90%) ** * 96.716.767,33 84,07 96.716.767,33 84,07 96.716.767,33 84,07

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA* - exceto

Complementação da União VAAR (min. 70%) * 96.638.353,13 84,00 96.638.353,13 84,00 96.638.353,13 84,00

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA*

Complementação da União VAAR *

OUTRAS * 78.414,20 78.414,20 78.414,20

DEDUCOES

PROFISIONAIS DA EDUCACAO BASICA* - exceto Complementação da União VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 ) 0,00 0,00 0,00

( - ) Despesas c/ Pensoes ( 3.1.90.03.00 ) 0,00 0,00

( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

PROFISIONAIS DA EDUCACAO BASICA* - Complementação da União VAAR 0,00

( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 )

( - ) Despesas c/ Pensoes ( 3.1.90.03.00 ) 0,00

( - ) Outras Despesas com Inativos

0,00 0,00

OUTRAS

( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

( - ) Despesas c/ Pensoes ( 3.1.90.03.00 )

( - ) Outras Despesas com Inativos

DESPESAS LIQUIDAS

TOTAL (mín 90%)** 96.716.767,33 84,07 96.716.767,33 84,07 96.716.767,33 84,07

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA* - exceto Complementação da União VAAR (min. 70%) 96.638.353,13 84,00 96.638.353,13 84,00

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA* - Complementação da União VAAR 96.638.353,13 84,00 0,00

OUTRAS 0,00 78.414,20

0,00 78.414,20

78.414,20

RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAT - Aplicacao em Despesas de Capital - art. 27 Lei 14.113/2020

TOTAL DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAT ARRECADADO

Percentual minimo de aplicacao - Despesa de Capital 15%

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA

Complementacao da Uniao VAAT - Despesas de Capital

RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE COMPLENTACAO DA UNIAO VAAT - Aplicacao em Educacao Infantil - art. 28 Lei 14.113/2020

Percentual Minimo de Aplicacao - Educacao Infantil

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA

Complementacao da Uniao VAAT

* No percentual de aplicacao dos profissionais da educacao basica nao sao considerados na base de calculo os valores relativos a Complementacao da Uniao VAAR, conforme Art. 26 da Lei 14.133/2020

** No percentual de aplicacao dos recursos do FUNDEB sao considerados na base de calculo os valores relativos a Complementacao da Uniao, conforme par.3. do Art. 25 da Lei 14.133/2020

NOTA:

(*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de

aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

APLICACAO DOS RECURSOS PROPRIOS EM ENSINO

(ART. 256 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO)

CONSOLIDADO

Janeiro a Março/2025

RECEITA DE IMPOSTOS APLICACAO MINIMA CONSTITUCIONAL

PREVISAO ATUALIZADA ARRECADADO

ATE O EXERCICIO ATE O PERIODO

Proprios 1.036.840.749,67 345.385.068,60 para o exercício até o trimestre

Transferencias da Uniao

Transferencias do Estado 145.397.987,65 37.526.384,50 TOTAL ( 25% ) 361.956.536,11 118.673.064,10

Total

Retencoes ao FUNDEB 265.587.407,15 91.780.803,31

Receitas Liquidas

1.447.826.144,47 474.692.256,41

80.048.925,23 25.861.906,49

1.367.777.219,24 448.830.349,92

DESPESAS PROPRIAS EM EDUCACAO

DOTAÇÃO DESPESA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA

ATUALIZADA PARA O EMPENHADA ATÉ ATÉ O TRIMESTRE ATÉ O TRIMESTRE

EXERCÍCIO O TRIMESTRE

Valor % Valor % Valor % Valor %

DESPESAS TOTAIS 11,76

2,91

TOTAL * 130.139.836,52 27,42 57.933.884,74 12,20 55.847.353,20 3,41

Ensino Fundamental 3,10 13.804.997,48 5,45

Educacao Infantil * 57.044.598,19 12,02 14.702.678,74 3,66 16.180.449,23

Retencoes ao FUNDEB 5,45 25.861.906,49

* 47.233.331,84 9,95 17.369.299,51

ENSINO FUNDAMENTAL

(-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 25.861.906,49 5,45 25.861.906,49

EDUCACAO INFANTIL

(-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras DEDUCOES

1.043.816,54 0,22 1.043.816,54 0,22 1.043.816,54 0,22

0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDEB RETIDO E NAO APLICADO NO RETORNO 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

Ensino Fundamental 56.000.781,65 11,80 13.658.862,20 2,88 12.761.180,94 2,69

3,41

Educacao Infantil 47.233.331,84 9,95 17.369.299,51 3,66 16.180.449,23 5,45

11,55

Retencoes ao FUNDEB 25.861.906,49 5,45 25.861.906,49 5,45 25.861.906,49

TOTAL 129.096.019,98 27,20 56.890.068,20 11,98 54.803.536,66

NOTA:

(*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza

de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

Aviso de Retificação
Termo de Homologação
Pregão Eletrônico nº 031/2025
Processo Administrativo nº 4.440/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E VISUAL”
Considerando que no Termo de Homologação do Pregão Eletrônico em epígrafe, publicado no jornal Diário Oficial do Município em 22/04/2025, conforme comprovante às fls. 926/927 dos autos, a data informada da homologação está errada:
Onde se lê:
“Em 25 de março de 2025.”
Leia-se:
“Em 15 de abril de 2025.”
As demais informações do Termo de Homologação permanecem inalteradas.
Em 24 de abril de 2025. MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito; MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública