Publicações da edição 89 - 28/04/2025 e Ano II
Abertura de Agenda SECTUR
Licitações e Contratos • Outros atos
ABERTURA PARCIAL DOS TEATROS E SAGUÃO DE ENTRADA DO PDA DA AGENDA DE 2025
O município da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que a partir de 05 de maio de 2025 estará parcialmente aberta a agenda do Teatro Serafim Gonzalez, teatro de bolso Leni Morato e Saguão de Entrada do Palácio das Artes - PDA para a utilização de quaisquer interessados para agendamentos diversos até o mês de julho do ano de 2025, conforme regramentos previstos na Lei Complementar N. 972 de 26/12/2023 e suas resoluções.
Para solicitação o interessado deverá fazer o pedido por Requerimento Digital no site oficial da Prefeitura de Praia Grande, SP.
Interessados poderão obter maiores informações no PDA localizado na Av. Costa e Silva nº 1600, Boqueirão, Praia Grande/SP ou entrar em contato diretamente à Seção de Teatro pelo e-mail: secturteatro@praiagrande.sp.gov.br ou pelo telefone (13) 3496-5715.
Maurício Petiz - Secretário de Cultura e Turismo
Edital de Notificação SEMA 25-04
Atos Administrativos • Outros atos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
Ref. Processo Administrativo n2. 18.084/2023; Assunto: Representação SEMA - Lançamento de Esgoto: TÂNIA CRISTINA PEROTO ORTIZ.
O Secretário de Meio Ambiente do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, FAZ SABER a TÂNIA CRISTINA PEROTO ORTIZ CPF nº 175.742.068-13, da NOTIFICAÇÃO, elaborada em consonância com a Lei nº 648/2013, consistente na necessidade de viabilizar, aos agentes fiscais do Município, à vistoria das instalações hidrossanitárias, deslacrando caixa de gordura, de passagem, de inspeção e radial, sob pena de multa e demais sanções legais, referente ao imóvel sito a Rua Maria Antunes Navarro, nº 112, Bairro Caiçara, Praia Grande/SP.Como não foi possível intimá-la pessoalmente ou por via postal, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente Edital, que começara a correr da data de sua publicação, fica a Sra. TÂNIA CRISTINA PEROTO ORTIZ intimada a possibilitar a vistoria das instalações hidrossanitárias do imóvel supra descrito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de multa e demais sanções legais.
Para dirimir quaisquer duvidas, a notificada devera entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Praia Grande ou ainda comparecer a suas dependências, em horário de expediente, localizada a Av. Presidente Costa e Silva, nº. 794, 4° andar, Boqueirão, Praia Grande/SP.
E para que não se alegue ignorância ou desconhecimento, mandou expedir a presente notificação por Edital com o prazo supracitado, que será publicado no jornal de circulação local e afixado no quadro de avisos oficiais.
Praia Grande, 23 de abril de 2025. VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO - Secretário de Meio Ambiente
Errata 25-04
Licitações e Contratos • Outros atos
ERRATA
Na publicação do Extrato do Termo n° 011/25 de Colaboração, inserida no Diário Oficial do Município de 24/04/2025, pág. 2, onde se lê: “...Processo Digital: 4.688/24...” leia-se: “...Processo: 4.588/24...”
Praia Grande, 25 de abril 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração
Extrato Contratual 25-04
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. RUTH VILAÇA CORREIA LEITE CARDOSO; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 27.192,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 24/04/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 24/04/2025; Processo Digital: 24.210/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DA AMORA POESIA TÊXTIL LTDA.; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA Nº 371/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS – Pregão Eletrônico n° 005/24, onde decide-se pela substituição qualitativa da marca do item 10; Data de Assinatura: 25/04/2025; Processo Digital: 8.493/24
Praia Grande, 25 de abril 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico n° 057-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 057/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS, COM DESENVOLVIMENTO DE LAYOUT”
Processo Administrativo: 6.844/2024-D
Data e Hora do Pregão: 16/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada e licitação diferenciada – Modo exclusivo para participação de ME/EPP – Lotes IV e VIII
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 24 de abril de 2025. RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Resultado- Pregão Eletrônico n° 033-25
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE JULGAMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, UASG 986921, Nº NO COMPRAS GOV. 90033/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5374/2025
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL"
Prezados Senhores,
Considerando as Informações e planilha dos fundamentos de classificação das empresas sob fls. 3106/3107 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 3109 dos autos do Processo Administrativo nº. 5374/2025 do Pregão Eletrônico nº. 033/2025, consoante abaixo relacionados:
Item 01 - USIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - desclassificado por não atender às especificações do edital – Item 4.2.10 (amostra não identifica);
Item 02 – VIA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - classificado por atender às especificações do edital e apresentar laudo que atendeu o solicitado;
Item 07 – VIA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - classificado por atender às especificações do edital e apresentar laudo que atendeu o solicitado;
Item 09 - SALOMAO LOPES DE MENESES 07505410830 - desclassificado por não atenderemàs especificações do edital – Item 8.7.2 (medidas incompatíveis);
Item 11 - resultou fracassado no pregão;
Item 12 - TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - desclassificado devido à não entrega da amostra – Item 8.16 do Edital.
Isto posto, os fundamentos e os motivos serão publicados na plataforma compragov e no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.
Em 24 de abril de 2025. MARCELINO SANTOS GOMES - SECRETÁRIO DE TRÂNSITO
Retificação - Pregão Eletrônico n° 005-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Aviso de Retificação
Termo de Homologação
Pregão Eletrônico nº 005/2025
Processo Administrativo nº 1.270/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ELETRICISTA”
Considerando que no Termo de Homologação do Pregão Eletrônico em epígrafe, publicado no jornal Diário Oficial do Município em 19/03/2025, conforme comprovante às fls. 945 dos autos, não constaram as empresas classificadas em primeiro lugar, bem como seus respectivos itens, retificamos que:
Onde se lê:
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 516/588 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. às fls. 787/937 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo, classificadas em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII e Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 1.011/2025.”
Leia-se:
“Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 516/588 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. às fls. 787/937 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo, classificadas em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII e Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - itens 6, 7, 10 e 11;
ELIANA APARECIDA SPINASSI - itens 16 e 17;
JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 3 e 4;
OFICIO UNIFORMES LTDA - itens 1 e 2;
PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - itens 12, 13, 14 e 15.
Os itens 5, 8 e 9 foram revogados.”
As demais informações do Termo de Homologação permanecem inalteradas.
Em 23 de abril de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração; MAURICIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Retomada - Pregão Eletrônico n° 058-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico nº 058/2024
Processo Administrativo nº 1.321/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA I”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame
Considerando o cancelamento da Homologação da empresa COMERCIAL VILA SONIA LTDA, inicialmente classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Lote 2, ante a recusa da retificação da proposta e consequentemente a desclassificação para o referido lote, conforme manifestação da Senhora Diretora da Divisão de Planejamento às fls. 1267, bem como a DETERMINACÃO dos Senhores Secretários Municipais às fls. 1267 dos autos, será realizada nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00min (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 14 de maio de 2025.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação do referido lote e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 058/2024 nos termos do Edital.
Praia Grande, 25 de abril de 2025. VALMIQUE DE PAULA – Pregoeiro