PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté concede a Licença

de Funcionamento para a(s) atividade (s), em conformidade com o Artigo 17 da

Portaria CVS 01/2024 :

01.Razão Social: Endo Serviços Médicos LTDA

Nome Fantasia: Endo Serviços Médicos LTDA

CPF/CNPJ: 01.120.080/0003-43

Responsável Legal: Amenor Nishina de Freitas

CPF: 272.445.388-39

Responsável Técnico: Amenor Nishina de Freitas

CPF: 272.445.388-39

Logradouro: Rua Inglaterra, 320

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-450

CNAE: 8640-2/09 ­ Serviços de diagnóstico por métodos ópticos ­ endoscopia e

outros exames análogos

Nº de CEVS: 355410201-864-000292-1-1

Nº de Processo: 37390/2022 - Nº do Protocolo: 56197/2024 -1 DOC

Data: 02/04/2025

02.Razão Social: Instituto Beneficente Irmã Lourdes

Nome Fantasia: Casa Nova Vida

CPF/CNPJ: 28.544.216/0001-37

Responsável Legal: Pedro Flávio Papi de Lima

CPF: 122.044.798-61

Responsável Técnico: Fernanda Soares dos Santos

CPF: 281.310.098-66

Logradouro: Rua Aurea Fioravante Silva, 210

Bairro: Una

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12072-310

CNAE: 8720-4/99 ­ Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de

distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares

não especificada anteriormente

Nº de CEVS: 355410201-872-000027-1-2

Nº de Processo: 28518/2018 - Nº do Protocolo: 69.378/2024 - 1DOC

Data: 07/04/2025

03.Razão Social: Yashar Comércio de Produtos Alimentícios LTDA ME

Nome Fantasia: Yashar Comércio de Produtos Alimentícios Vic Pani

CPF/CNPJ: 10.488.964/0001-84

Responsável Legal: Monique Marques Gabriel da Silva Mendes

CPF: 365.735.938-98

Logradouro: Parque Doutor Barbosa de Oliveira, S/N, box 61 e 72

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-190

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CNAE: 1091-1/02 ­ Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com

predominância de produção própria

Nº de CEVS: 355410201-109-000154-1-5

Nº de Processo: 31270/2015 - Nº do Protocolo: 50.008/24 -1 DOC

Data: 07/04/2025

04.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Ambulatório Municipal de Infectologia ­ Dispensário Medicamento

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Rosana Gravena

CPF: 071.126.178-47

Responsável Técnico: Claudio Botelho da Rocha

CPF: 338.565.108-50

Logradouro: Rua Vicente Costa Braga, 51

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-150

CNAE: 8412-4/00 ­ Regulação das atividades da saúde, educação, serviços culturais

e outros serviços sociais

Nº de CEVS: 355410201-841-000003-1-0

Nº de Processo: 49.916/2015 - Nº do Protocolo: 3.379/2025 -1 DOC

Data: 07/04/2025

05.Razão Social: Chen Wei Tao & Cia LTDA

Nome Fantasia: Tung Fung

CPF/CNPJ: 03.183.220/0001-96

Responsável Legal: Chen Wei Tao

CPF: 121.997.208-88

Logradouro: Parque Doutor Barbosa de Oliveira, S/N, Estação rodoviária Box 09

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-190

CNAE: 5611-2/03 ­ Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares

Nº de CEVS: 355410201-561-004574-1-8

Nº de Processo: 38.711/2022 - Nº do Protocolo: 38.711/2022

Data: 07/04/2025

06.Razão Social: Drogaria M & F Ltda

Nome Fantasia: Drogaria M & F

CPF/CNPJ: 39.142.894/0001-90

Responsável Legal: Denis Pereira de Lima Carvalho

CPF: 528.870.768-50

Responsável Técnico: Marylivia de Freitas

CPF: 419.259.538-90

Logradouro: Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, número 795

Bairro: Jardim Maria Augusta

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12070-000

CNAE: 4771-7/01 Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem manipulação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

de fórmulas

Nº de CEVS: 355410201--477-000454-1-1

Nº de Processo: 23.417/2021 - Nº do Protocolo: 13.989/2024 1DOC

Data: 14/04/2025

07.Razão Social: Raia Drogasil S/A

Nome Fantasia: Drogasil

CPF/CNPJ: 61.585.865/2345-78

Responsável Legal: Renato Cepollina Raduan

CPF: 213.837.378-94

Responsável Técnico: Helida Aparecida Ramos

CPF: 345.072.638-24

Logradouro: Rua Francisco Alves Monteiro, 1931 ­ Anexo 01 e 02

Bairro: Parque Senhor do Bonfim

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12040-650

CNAE: 8640-2/02 ­ Laboratórios Clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000367-1-4

Nº de Processo: 50259/2024 -1 DOC - Nº do Protocolo: 50259/2024 -1 DOC

Data: 07/04/2025

08.Razão Social: COE Oncologia ­ Doenças Autoimunes LTDA

Nome Fantasia: COE Oncologia ­ Doenças Autoimunes LTDA

CPF/CNPJ: 50.629.030/0001-30

Responsável Legal: Ana Carolina Chaves de Gouvea

CPF: 298.601.738-00

Responsável Técnico: Maria Fernanda de Oliveira

CPF: 221.478.558-20

Logradouro: Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 559 ­ Salas 09,10 e 11 Andar 2

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-490

CNAE: 8640-2/10 ­ Serviços de Quimioterapia

Nº de CEVS: 355410201-864-000323-1-0

Nº de Processo: 36440/2023 -1 DOC - Nº do Protocolo: 70.496/2024 -1 DOC

Data: 03/04/2025

09.Razão Social: Farma Conde S/A

Nome Fantasia: Farma Conde

CPF/CNPJ: 71.605.265/0353-80

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Thais Barbetta de Souza

CPF: 373.177.158-67

Logradouro: Avenida Santa Cruz do Areao, 443

Bairro: Vila Areao

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12061-100

CNAE: 4771-7/01 ­ Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

de fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000507-1-7

Nº de Processo: 6138/2025 -1 DOC - Nº do Protocolo: 6.138/25 ADC

Data: 07/04/2025

10.Razão Social: Serviço Social do Comércio

Nome Fantasia: Sesc Taubaté

CPF/CNPJ: 03.667.884/0021-74

Responsável Legal: Daniela Savastano

CPF: 170.334.958-03

Responsável Técnico: Cintia Wacho

CPF: 150.078.378-14

Logradouro: Avenida Engenheiro Milton de Alvarenga Peixoto, 1264

Bairro: Esplanada Santa Terezinha

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12052-230

CNAE: 8630-5/04 ­ Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-001207-1-5 Estabelecimento

355410201-863-002972-1-6 Equipamento

Nº de Processo: 46583/2010 - Nº do Protocolo: 18249/2025 -1 DOC

Data: 02/04/2025

11.Razão Social: Centro de Diagnósticos Andrade Ltda

Nome Fantasia: Laboratório Oswaldo Cruz

CPF/CNPJ: 07.185.057/0001-51

Responsável Legal: Marcos Alexandre Guilhermino de Andrade

CPF: 199.135.208-51

Responsável Técnico: Mara Patricia Guilhermino de Andrade

CPF: 261.251.658-17

Logradouro: Rua Urbano Figueira, 100 A ­ Piso superior

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-140

CNAE: 8640-2/02 ­ Laboratórios Clínicos

Nº de CEVS: 355410290-864-000013-1-7

Nº de Processo: 50869/2014 - Nº do Protocolo: 58941/2024 -1 DOC

Data: 13/02/2025

12.Razão Social: Serviço Social do Comércio

Nome Fantasia: SESC Taubaté Odontologia

CPF/CNPJ: 03.667.884/0021-74

Responsável Legal: Daniela Sevastano

CPF: 170.334.958-03

Responsável Técnico: Cintia Wacho

CPF: 150.078.378-14

Logradouro: Avenida Engenheiro Milton de Alvarenga Peixoto, 1264

Bairro: Esplanada Santa Terezinha

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12052-230

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CNAE: 8630-5/04 ­ Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-001207-1-5

Nº de Processo: 46583/2010 - Nº do Protocolo: 45709/2024 -1DOC

Data: 12/02/2025

13.Razão Social: Secretaria de Estado da Saúde

Nome Fantasia: AME Taubaté ­ Posto de Coleta Laboratorial

CPF/CNPJ: 46.374.500/0287-90

Responsável Legal: Paulo Sérgio Leme Quintaes

CPF: 099.893.198-55

Responsável Técnico: Julio Cesar Magno Vieira

CPF: 278.814.548-90

Logradouro: Avenida Amador Bueno da Veiga, 370

Bairro: Jardim dos Estados

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12062-400

CNAE: 8640-2/02 ­ Laboratórios Clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000336-1-8

Nº de Processo: 64600/2023 -1DOC - Nº do Protocolo: 57745/2024 -1 DOC

Data: 19/12/2024

14.Razão Social: Da Matta Ain Clínica de Vacina LTDA

Nome Fantasia: Da Matta Ain Clínica de Vacina LTDA

CPF/CNPJ: 29.929.600/0001-10

Responsável Legal: Ana Carolina da Matta Ain

CPF: 285.889.468-07

Responsável Técnico: Ana Carolina da Matta Ain

CPF: 285.889.468-07

Logradouro: Rua Frei Modesto Maria de Taubaté, 104

Bairro: Jardim Santa Clara

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12080-020

CNAE: 8630-5/02 ­ Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002757-1-9

Nº de Processo: 19048/2020 - Nº do Protocolo: 55642/2024 -1 DOC

Data: 10/04/2025

15.Razão Social: Da Matta Ain Clínica de Vacina LTDA

Nome Fantasia: Da Matta Ain Clínica de Vacina LTDA

CPF/CNPJ: 29.929.600/0001-10

Responsável Legal: Ana Carolina da Matta Ain

CPF: 285.889.468-07

Responsável Técnico: Ana Carolina da Matta Ain

CPF: 285.889.468-07

Logradouro: Rua Frei Modesto Maria de Taubaté, 104

Bairro: Jardim Santa Clara

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12080-020

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CNAE: 8630-5/06 ­ Serviços de vacinação e imunização humana

Nº de CEVS: 355410201-863-002590-1-2

Nº de Processo: 37366/2018 - Nº do Protocolo: 55642/2024 1DOC

Data: 10/04/2025

16.Razão Social: Clínica Hiperbárica Taubaté LTDA

Nome Fantasia: Clínica Hiperbárica Taubaté

CPF/CNPJ: 26.835.273/0001-40

Responsável Legal: Walmir Fogliene

CPF: 014.093.118-05

Responsável Técnico: Andrea Cardoso Ferreira Reis

CPF: 815.112.216-15

Logradouro: Professor Álvaro Ortiz, 98

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12080-490

CNAE: 8640-2/99 ­ Atividades de complementação diagnóstica e terapêutica ­ não

especificadas anteriormente

Nº de CEVS: 355410201-864-000194-1-0

Nº de Processo: 24603/2017 - Nº do Protocolo: 70882/2024 -1DOC

Data: 10/04/2025

17.Razão Social: Massumi Sasada Tisuji ME

Nome Fantasia: Petlândia

CPF/CNPJ: 04.985.400/0001-54

Responsável Legal: Massumi Sasadas Tsuji

CPF: 203.842.748-89

Responsável Técnico: Marcos Yoshikasu Tsuji

CPF: 141.279.868-08

Logradouro: Avenida Independência, 65

Bairro: Independência

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12031-000

CNAE: 7500-1/00 ­ Atividades veterinárias

Nº de CEVS: 355410201-750-000035-1-4

Nº de Processo: 33832/2005 - Nº do Protocolo: 73162/2024 -1 DOC

Data: 10/04/2025

18.Razão Social: Gastronomia ­ Soluções em Alimentação LTDA

Nome Fantasia: Gastronomia ­ Soluções em Alimentação LTDA

CPF/CNPJ: 50.371.147/0003-28

Responsável Legal: Patricio Pelucio

CPF: 368.036.427-04

Responsável Técnico: Tamires Simões Correa

CPF: 417.170.388-32

Logradouro: Rua Professor Luiz Augusto da Silva, 87

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-360

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Estado de São Paulo

CNAE: 5620-1/01 ­ Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente

para empresas

Nº de CEVS: 355410201-562-000561-1-1

Nº de Processo: 54409/2023 - Nº do Protocolo: 5294/2025 -1 DOC

Data: 14/04/2025

19.Razão Social: Farma Conde S/A

Nome Fantasia: Farma Conde - Estiva

CPF/CNPJ: 71.605.265/0351-19

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Paulo Roberto Prado da Silva

CPF: 340.843.678-93

Logradouro: Rua Voluntário Benedito Sérgio, 209

Bairro: Chácara do Visconde

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12050-470

CNAE: 4771-7/01 ­ Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação

de fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000209-1-5

Nº de Processo: 9449/2022 -1 DOC - Nº do Protocolo: 11456/2025 -1 DOC

Data: 14/04/2025

20.Razão Social: Farma Conde S/A

Nome Fantasia: Farma Conde S/A

CPF/CNPJ: 71.605.265/0403-84

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Leidy Laura de Oliveira Silva

CPF: 362.393.178-02

Logradouro: Rua Conselheiro Moreira de Barros, 268

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-080

CNAE: 4771-7/01 ­ Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação

de fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000191-1-9

Nº de Processo: 14212/2022 -1DOC - Nº do Protocolo: 9607/2025 -1DOC

Data: 14/04/2025

21.Razão Social: ACTA Medicina Diagnóstica LTDA

Nome Fantasia: ACTA Medicina Diagnóstic

CPF/CNPJ: 04.109.493/0001-53

Responsável Legal: Marcos Roberto Martins

CPF: 131.495.108-48

Responsável Técnico: Marcos Roberto Martins

CPF: 131.495.108-48

Logradouro: Rua Inglaterra, 150

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Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-450

CNAE: 8640-2/01 ­ Laboratórios de anatomia patológica e citológica

Nº de CEVS: 355410201-864-000005-1-5

Nº de Processo: 38548/2012 - Nº do Protocolo: 9371/25 -1DOC

Data: 14/04/2025

22.Razão Social: SHPX Logística LTDA

Nome Fantasia: SHPX Logística LTDA

CPF/CNPJ: 42.446.277/0063-95

Responsável Legal: Pine Kyaw

CPF: 716.774.111-63

Responsável Técnico: Nely Maris Kato

CPF: 119.968.448-14

Logradouro: Avenida Bandeirantes, W6666 Galpão 1

Bairro: Jardim Maria Augusta

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12070-100

CNAE: 4930-2/02 ­ Transporte rodoviário de cargas ­ exceto produtos perigosos e

mudanças intermunicipal, interestadual e internacional

Nº de CEVS: 355410201-493-000087-1-0

Nº de Processo: 59289/2023 -1DOC - Nº do Protocolo: 94.176/24 -1DOC

Data: 02/04/2025

23.Razão Social: Raia Drogasil S/A

Nome Fantasia: Raia Drogasil S/a

CPF/CNPJ: 61.585.865/2379-17

Responsável Legal: Renato Cepollina Raduan

CPF: 213.837.378-94

Responsável Técnico: Lucio Adriano dos Santos

CPF: 298.637.538-31

Logradouro: Avenida Charles Schnneider, 690

Bairro: Parque Senhor do Bonfim

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12040-000

CNAE: 4771-7/01 ­ Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação

de fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000436-1-3

Nº de Processo: 24219/2020 - Nº do Protocolo: 6.084/25 -1DOC

Data: 10/03/2025

24.Razão Social: EPTS ­ Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da

Universidade de Taubaté LTDA

Nome Fantasia: Clínica de Medicina Veterinária da Universidade de Taubaté

CPF/CNPJ: 48.980.213/0004-04

Responsável Legal: Ana Paula Lima Guidi Dasmasceno

CPF: 098.678.748-54

Responsável Técnico: Leonardo Cortez Peixoto

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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CPF: 060.377.976-09

Logradouro: Rua Professor Doutor José Luiz Cembranelli, 4720 ­ Lote Gleba A1

Bairro: Jardim Sandra Maria

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12081-010

CNAE: 7500-1/00 ­ Atividades Veterinárias

Nº de CEVS: 355410201-750-000163-1-4

Nº de Processo: 799/2025 -1DOC - Nº do Protocolo: 799/2025 -1DOC

Data: 09/04/2025

25.Razão Social: Group CF Aude Taubaté LTDA

Nome Fantasia: Group CF Aude Taubaté LTDA

CPF/CNPJ: 54.500.568/0001-09

Responsável Legal: Roberta Papin Kai

CPF: 291.712.578-02

Responsável Técnico: Herbert Hideyoshi Kai

CPF: 042.302.437-07

Logradouro: Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 640

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-040

CNAE: 8630-5/02 ­ Atividade Médica Ambulatorial com Recursos para Realização

de Exames Complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-003289-1-0 Estabelecimento

355410201-863-003290-1-0 - Equipamento

Nº de Processo: 55.645/24 1DOC - Nº do Protocolo: 55.645/24 1DOC

Data: 02/04/2025

26.Razão Social: Transportes Rodoviários Teixeira Varajão LTDA

Nome Fantasia: TRTV

CPF/CNPJ: 61.464.178/0001-88

Responsável Legal: José Otávio Teixeira

CPF: 625.802.258-15

Responsável Técnico: Mariana Kamiguchi Varajão

CPF: 384.186.998-09

Logradouro: Avenida Eurico Ambrogi Santos, 1375

Bairro: Piracangaguá

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12042-010

CNAE: 4930-2/02 ­ Transporte rodoviário de cargas ­ exceto produtos perigosos e

mudanças intermunicipal, interestadual e internacional

Nº de CEVS: 355410201-493-000073-1-5

Nº de Processo: 81275/2017 - Nº do Protocolo: 69497/24 -1DOC

Data: 14/04/2025

27.Razão Social: Diagnoclin Ultrassom LTDA

Nome Fantasia: Diagnoclin Ultrassom

CPF/CNPJ: 10.868.284/0001-96

Responsável Legal: Ana Claudia de Oliveira Fonseca Pereira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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CPF: 098.520.168-14

Responsável Técnico: Ana Claudia de Oliveira Fonseca Pereira

CPF: 098.520.168-14

Logradouro: Rua Colômbia, 191 ­ sala 12

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-520

CNAE: 8640-2/07 ­ Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação

ionizante- exceto ressonância magnética

Nº de CEVS: 355410201-864-000021-1-9

Nº de Processo: 45142/2012 - Nº do Protocolo: 65368/24 -1DOC

Data: 14/04/2025

28.Razão Social: I Serafim Ferrari Leite & Cia LTDA

Nome Fantasia: Seletto Odontologia

CPF/CNPJ: 34.719.406/0001-40

Responsável Legal: Irene Moreira Serafim

CPF: 273.405.738-79

Responsável Técnico: Irene Moreira Serafim

CPF: 273.405.738-79

Logradouro: Avenida Itália, 928 ­ salas 206 e 207

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-212

CNAE: 8630-5/04 ­ Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002741-1-9 Equipamento

355410201-863-002740-1- Estabelecimento

355410201-863-003083-1-5 Equipamento

Nº de Processo: 69329/2019 - Nº do Protocolo: 26485/24 -1DOC

Data: 14/04/2025

29.Razão Social: Clínica de Ortopedia Urupes S/S LTDA

Nome Fantasia: Ortoclínica Taubaté

CPF/CNPJ: 53.328.159/0001-04

Responsável Legal: Mohamed Abdo Rahimen

CPF: 023.234.159-13

Responsável Técnico: Christiano Couto de Sousa Carvalho

CPF: 163.481.868-73

Logradouro: Rua Anízio Ortiz Monteiro, 299

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-000

CNAE: 8630-5/02 ­ Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002319-1-6 Estabelecimento

355410201-863-002320-1-7 Equipamento

Nº de Processo: 29040/2016 - Nº do Protocolo: 48.634/24 -1DOC

Data: 14/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

30.Razão Social: Panificação Taubaté LTDA

Nome Fantasia: Padaria do Jarbas

CPF/CNPJ: 59.513.564/0001-70

Responsável Legal: Jarbas Afonso Neves Junior

CPF: 019.225.228-30

Responsável Técnico: Norma Lilian Cerqueira Reganin Monteiro

CPF: 129.557.128-50

Logradouro: Praça Barão do Rio Branco, 65

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-090

CNAE: 1091-1/01 ­ Fabricação de produtos de panificação industrial

Nº de CEVS: 355410201-109-000258-1-0

Nº de Processo: 35389/24 - Nº do Protocolo: 35.389/2024 -1DOC ADC

Data: 15/04/2025

31.Razão Social: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto

Nome Fantasia: Núcleo de Hemoterapia de Taubaté

CPF/CNPJ: 60.255.791/0002-03

Responsável Legal: Rodrigo Tocantins Calado de Saloma Rodrigues

CPF: 624.349.501-91

Responsável Técnico: Geisa Helen Silva de Melo

CPF: 305.816.468-86

Logradouro: Rua Inglaterra, 190

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-450

CNAE: 8640-2/12 ­ Serviços de Hemoterapia

Nº de CEVS: 355410201-864-000254-1-0

Nº de Processo: 62631/2019 - Nº do Protocolo: 74.066/24 -1DOC

Data: 02/04/2025

32.Razão Social: Agilix Sistemas Logísticos LTDA - EPP

Nome Fantasia: Agilix Sistemas Logísticos

CPF/CNPJ: 19.939.898/0001-96

Responsável Legal: Marcella do Prado Rodrigues Lima

CPF: 527.132.608-09

Responsável Técnico: Marilia do Prado Rodrigues

CPF: 340.526.868-02

Logradouro: Avenida João Oswaldo Cardoso, 800 ­ sala 02

Bairro: Piracangaguá

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12042-050

CNAE: 4930-2/02 Transporte rodoviário de cargas ­ exceto produtos perigosos e

mudanças intermunicipal, interestadual e internacional

Nº de CEVS: 355410201-493-000071-1-0

Nº de Processo: 29837/2017 - Nº do Protocolo: 2.278/25 -1DOC

Data: 15/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

33.Razão Social: Academia Desportiva Animus II LTDA ME

Nome Fantasia: Animus Academia

CPF/CNPJ: 14.643.539/0001-73

Responsável Legal: Bruno William dos Santos

CPF: 322.923.818-42

Responsável Técnico: Bruno William dos Santos

CPF: 322.923.818-42

Logradouro: Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1080

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-490

CNAE: 9313-1/00 ­ Atividades de condicionamento físico

Nº de CEVS: 355410201-913-000214-1-5

Nº de Processo: 12496/2023 - Nº do Protocolo: 12496/2023

Data: 15/04/2025

34.Razão Social: Lucas Santos Amaral - ME

Nome Fantasia: VITTA Hospital Veterinário

CPF/CNPJ: 29.019.542/0001-98

Responsável Legal: Lucas Santos Amaral

CPF: 409.528.918-08

Responsável Técnico: Lucas Santos Amaral

CPF: 409.528.918-08

Logradouro: Rua Emilio Winther, 1161

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-000

CNAE: 7500-1/00 ­ Atividades Veterinárias

Nº de CEVS: 355410201-750-000156-1-0

Nº de Processo: 44.370/24 -1DOC - Nº do Protocolo: 44.370/24 -1DOC

Data: 15/04/2025

35.Razão Social: Gabriel Franco Dalia Junior & CIA LTDA

Nome Fantasia: Gabriel Franco Dalia Junior & CIA LTDA

CPF/CNPJ: 72.912.629/0001-19

Responsável Legal: Gabriel Franco Dalia Junior

CPF: 714.685.016-15

Responsável Técnico: Enzo Soares Mariotto

CPF: 413.640.498-05

Logradouro: Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, 220

Bairro: Jardim Maria Augusta

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12070-000

CNAE: 1094-5/00 ­ Fabricação de massas alimentícias

Nº de CEVS: 355410201-109-000245-1-1

Nº de Processo: 24599/2022 - Nº do Protocolo: 51.215/24 -1DOC

Data: 15/04/2025

36.Razão Social: Daher & Peixoto Assistência Médica LTDA

Nome Fantasia: Instituto Presper Daher

CPF/CNPJ: 13.165.035/0001-22

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Legal: Guilherme Mateus Alves Peixoto

CPF: 294.655.118-03

Responsável Técnico: Guilherme Mateus Alves Peixoto

CPF: 294.655.118-03

Logradouro: Rua Suiça, 433

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-400

CNAE: 8630-5/01 ­ Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

procedimentos cirúrgicos

Nº de CEVS: 355410201-863-002739-1-0

Nº de Processo: 15598/2013 - Nº do Protocolo: 72.964/24 -1 DOC

Data: 15/04/2025

37.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Centro Municipal de Especialidades Médicas ­ Policlinica - Endoscopia

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Leonardo Gil Soares

CPF: 269.030.258-63

Logradouro: Rua Benedito Cursino dos Santos, 220

Bairro: Chácara Pastorelli

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-190

CNAE: 8640-2/09 ­ Serviços de diagnóstico por métodos ópticos ­ endoscopia e outros

exames análogos

Nº de CEVS: 355410201-864-000164-1-1

Nº de Processo: 64337/2015 - Nº do Protocolo: 64275/24 -1DOC MEM

Data: 15/04/2025

38.Razão Social: Pro-Pharmacos Farmácia LTDA

Nome Fantasia: Pro Pharmacos

CPF/CNPJ: 73.119.927/0003-80

Responsável Legal: Marcos Alexandre Rocco de Paula

CPF: 119.561.718-60

Responsável Técnico: Ana Paula da Silva Raimundo

CPF: 464.525.118-07

Logradouro: Rua Duque de Caxias, 197

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-050

CNAE: 4771-7/02 ­ Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000397-1-3

Nº de Processo: 70275/2017 - Nº do Protocolo: 24.473/24 -1DOC

Data: 14/04/2025

39.Razão Social: Sapore S.A

Nome Fantasia: Sapore CR 966

CPF/CNPJ: 67.945.071/1600-97

Responsável Legal: Daniel Eugenio Rivas Mendez

CPF: 369.819.820-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Técnico: Flavia Cardoso Marcelino

CPF: 345.592.088-83

Logradouro: Avenida Marechal Deodoro, 214

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12080-000

CNAE: 5620-1/01 ­ Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

empresas

Nº de CEVS: 355410201-562-000493-1-0

Nº de Processo: 48434/2019 - Nº do Protocolo: 15326/25 -1DOC

Data: 15/04/2025

40.Razão Social: Farmacia e Drogaria Nissei S.A

Nome Fantasia: Drogaria Nissei

CPF/CNPJ: 79.430.682/0566-91

Responsável Legal: Alexandre Maeoka

CPF: 041.833.849-31

Responsável Técnico: Vitoria Caroline Alves Pereira

CPF: 357.547.858-95

Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme, 20

Bairro: Vila São Geraldo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12062-000

CNAE: 4771-7/01 ­ Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000506-1-0

Nº de Processo: 63.439/2024 1DOC Nº do Protocolo: 63.439/2024 -1DOC

Data: 16/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142

da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções re-

alizadas em estabelecimentos".

01.Razão Social: Wilson Auriani Filho Me

CPF/CNPJ: 71676522/0001-56

Logradouro: Avenida Francisco Barreto Leme, 880 - Vila São Geraldo

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Restaurante

Lavratura de Auto de Infração nº 012301

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001613­ Interdição total estabele-

cimento -referente AIF nº 012301

Data: 02/04/2025

02.Razão Social: Wilson Auriani Filho Me

CPF/CNPJ: 71676522/0001-56

Logradouro: Avenida Francisco Barreto Leme, 880 - Vila São Geraldo

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Restaurante

Lavratura de TRM nº 2872

Data: 11/04/2025

03.Razão Social: Casa de Repouso Efraim ­ Davila Tomaz LTDA

CPF/CNPJ: 57.267.356/0001-03

Logradouro: Rua Peru, 41 ­ Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Clínica e residências geriátricas / instituição de longa permanência para

idosos

Lavratura de Auto de Infração nº 013259

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001614­ referente AIF nº 013259

Data: 11/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté DEFERE emissão

de LTA (Laudo Técnico de Avaliação) referente à avaliação físico-funcional dos

projetos de edificações dos estabelecimentos abaixo relacionados" .

01.Razão Social: Panificação Taubate Ltda

CPF/CNPJ: 59.513.564/0001-70

Logradouro: Praça Barao do Rio Branco, 65

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Jarbas Afonso Neves Júnior

Responsável Técnico pelo Projeto: Carlos Alberto de Moura Carvalho

CPF: 122.070.628-05 ­ CAU/SP: A286168

Número de Processo: 71.697/2024

Número do Protocolo: 71.697/2024

LTA nº.: 14-25

Data: 14/04/2025

02.Razão Social: Figueiredo Cauduro Salgado Clinica Medica Ltda

CPF/CNPJ: 36.228.703/0001-19

Logradouro: Av: Charles Schnneider, 1236, Sala 707

Bairro: Pque Sr. do Bonfim

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Daniel Cauduro Salgado

Responsável Técnico pelo Projeto: Carlos Alberto de Moura Carvalho

CPF: 122.070.628-05 ­ CAU/SP: A286168

Número de Processo: 76.384/2024

Número do Protocolo: 76.384/2024

LTA nº.: 15-25

Data: 14/04/2025

03.Razão Social: Rejane Linhares Dalboni

CPF/CNPJ: 078.600.797-47

Logradouro: Rua Jurandir Martins Filho, 85

Bairro: Lavadouro de Areia

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Rejane Linhares Dalboni

Responsável Técnico pelo Projeto: Ana Luiza de Souza Galhardo

CPF: 138.436.268-12 ­ CAU/SP: A270725

Número de Processo: 20.203/2024

Número do Protocolo: 20.203/24

LTA nº. 16-25

Data: 16/04/2025

04.Razão Social: E.K. dos Santos Barbosa - Sorvetes

CPF/CNPJ: 31.636.781/0001-39

Logradouro: Av: Francisco Alves Monteiro, 1487

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Bairro: Residencial Novo Horizonte

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Elida Kelly Santos Barbosa

Responsável Técnico pelo Projeto: Karoline Motta Albernaz

CPF: 256.880.878-03 ­ CAU/SP: A179286-5

Número de Processo: 67.359/2023

Número do Protocolo: 67.269/2023

LTA nº.: 17-25

Data: 16/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté, faz saber através

do presente comunicado o deferimento de Cadastro, conforme Portaria MS 6/99 ­

artigo 124, para aquisição e dispensação de medicamentos constantes na Portaria MS

344/98 ­ Lista C2- retinóides para os estabelecimentos abaixo relacionados":

01.Cadastro nº 01/2025

Empresa: Farma Conde S/A

Nome Fantasia: Farma Conde

CNPJ: 71.605.265/0353-80

Endereço: Avenida Santa Cruz do Areão, 443 ­ Vila Areão ­ Taubaté ­ SP

CEVS: 355410201-477-000507-1-7

02.Cadastro nº 02/2025

Empresa: Farmácia e Drogaria Nissei S.A

Nome Fantasia: Drogaria Nissei

CNPJ: 79.430.682/0566-91

Endereço: Rua Francisco Barreto Leme, 20 ­ Vila São Geraldo ­ Taubaté - SP

CEVS: 355410201-477-000506-1-0

DISPENSA ELETRÔNICA N° 31/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 31/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Aquisição de placas de identificação patrimonial, com fornecimento de

material no ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O encerramento do recebimento

das propostas será às 09h30 do dia 30 de abril de 2025. Mais informações pelos

telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­

Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de

contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site

desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras Públicas -

PNCP

Taubaté, 24 de abril de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

CONVITE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a

Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2026, da Prefeitura Municipal

de Taubaté, do Instituto de Previdência do Municipio de Taubaté, da Universidade de Taubaté e

suas Fundações.

A Audiência será realizada no dia 28 de Abril do corrente no Centro de Capacitação de

Professores, na Rua Dr. Emilio Winther nº 108, Centro ­ Taubaté às 18 Horas.

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Escriturário, para o envio dos

documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA

1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

GUILHERME ARIAN DE AZEVEDO RAIMUNDO

093.849.176-80 345

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 30/04/2025.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2021-Convocação, selecione o cargo Escriturário.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Recrutamento e Seleção, manterá o contato através do Protocolo aberto para envio

dos documentos, enviando através dele as informações, solicitações e agendamentos

para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é imprescindível acompanhar o

andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Perícia Médica para exame médico pré-admissional. O não cumprimento dessa fase

(não comparecimento) também será considerado como tácita desistência da vaga pelo

candidato, ocasionando a sua desclassificação deste concurso público.

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,

aprovados no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Cuidador, para o envio

dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA

1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

JOCILENE APARECIDA NEVES CLAUDINO DE 352.540.538-36 53

AQUINO 206.093.828-70 54

JANDIRA DOS SANTOS BISPO

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 30/04/2025.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2021-Convocação, selecione o cargo Cuidador.

4. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

5. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

6. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Recrutamento e Seleção, manterá o contato através do Protocolo aberto para envio

dos documentos, enviando através dele as informações, solicitações e agendamentos

para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é imprescindível acompanhar o

andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Perícia Médica para exame médico pré-admissional. O não cumprimento dessa fase

(não comparecimento) também será considerado como tácita desistência da vaga pelo

candidato, ocasionando a sua desclassificação deste concurso público.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ­ COMUS Taubaté

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025

Local: Secretária de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida

Rua Edmundo Morewood, nº 331, Estiva

Horário: 19h30.

Dia: 30/04/2025

Convocação para a 4ª Reunião Ordinária de 2025, devidamente publicada no Diário Oficial do Município.

EXPEDIENTE

1° Comunicações da Mesa Diretora.

2° Ofícios enviados e recebidos.

ORDEM DO DIA

1º item ­ Leitura e aprovação da ata da 3ª Reunião Ordinária de 2025.

2º item ­ Relatório Anual de Gestão ­ RAG 2024.

3º item ­ Lei de Diretrizes Orçamentária ­ LDO 2026.

4º item ­ Programação Anual de Saúde ­ PAS 2026.

5º item ­ Inclusão na composição do COMUS para o biênio 2025/2026 os representantes da Casa São

Francisco de Idosos de Taubaté.

Palavra livre aos conselheiros

OBS: Transmissão online pelo canal no youtube do COMUS Taubaté.

Att.

=

Odair José Leite Viriato

Presidente do COMUS Taubaté

PROCESSO Nº. 10.370/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus e câmaras de ar, constante do presente

processo, a favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de

R$ 675,99 (Seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos);

SESP, aos 22/04/2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 10.357/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 91/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva, constante do presente

processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 123,00 (Cento e vinte e três reais);

SESP, aos 22/04/2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 6.205/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arrecadação

integrada de tributos e outras receitas municipais e sua respectiva prestação de contas,

por intermédio do Sistema de Pagamentos Instantâneos ­ PIX, por um período de 5

(cinco) anos, a empresa: DELCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, no

valor R$ 79.241,50.

SEFA, aos 16/04/2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA

PROCESSO Nº. 10.334/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 69/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de gerador de energia, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA., no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e

quinhentos reais);

SECEC, aos 23/04/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 10.332/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 148/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de kit camarim, constante do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA

DA S. FEITOSA, no valor de R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais);

SECEC, aos 23/04/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 10.336/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 357/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da

empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA. ME, no valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e

quatrocentos reais);

SECEC, aos 23/04/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 10.333/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de banheiro químico, constante do presente processo, a favor da

empresa: AM FIGUEIRA EVENTOS, no valor de R$ 1.084,70 (Um mil oitenta e

quatro reais e setenta centavos);

SECEC, aos 23/04/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 10.319/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 187/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 21.234,00 (Vinte e um

mil duzentos e trinta e quatro reais);

SECEC, aos 23/04/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 10.327/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: HDF

LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, no valor de R$

18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais);

SECEC, aos 23/04/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 10.335/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 353/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da

empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA, no valor de R$ 29.603,00 (Vinte e nove mil

seiscentos e três reais);

SECEC, aos 23/04/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 10.322/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 20.150,00 (Vinte mil cento e cinquenta reais);

SECEC, aos 23/04/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 10.409/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de banheiro químico, constante do presente processo, a favor da

empresa: AM FIGUEIRA EVENTOS, no valor de R$ 737,52 (Setecentos e trinta e sete

reais e cinquenta e dois centavos);

SESP, aos 23/04/2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 10.557/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 69/25

D E S P A C H O : Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma BANCO

SANTANDER (BRASIL) S.A., no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil

reais),com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme

art. 75, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras,

para recebimento de Tributos Municipais.

SEFA, aos 23/04/2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA

PROCESSO Nº. 1.077/25 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios carnes, embutidos,

frios e peixes, com entrega ponto a ponto, por um período de 12 (doze) meses, as

empresas: D, GAMA COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, no valor R$

75.857,92 ; GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor R$

63.321,00 ; Martinuci Alimentos LTDA, no valor R$ 100.646,00; NAURU

SOLUCOES LTDA, no valor R$ 470.513,50 ; RCM Varejista e Serviços Ltda., no

valor R$ 238.470,50.

SEDIS, aos 23/04/2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 59/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de turbina para caminhão cargo 1722 E, visando

atender demanda da Secretaria de Serviços Públicos, através da plataforma eletrônica do Licita Mais

Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 29/04/25 às 09h00. Maiores

informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP,

das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão

disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras

Públicas ­ PNCP. PMT, aos 22/04/2025.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34-1/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 34-1/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Prestação de Serviços de Seguro de ônibus Marca/Modelo

MERCEDES BENS CAIO LO-916 FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2022/2023 PLACA

EOO6C46PX, subordinado à Secretaria de Educação, através da plataforma eletrônica do Licita Mais

Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 29/04/25 às 14h00. Maiores

informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP,

das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão

disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras

Públicas ­ PNCP. PMT, aos 22/04/2025.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 56/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Contratação de empresa especializada para realização de

Estudo de Solo, visando atender a demanda da Secretaria de Obras, através da plataforma eletrônica

do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 30/04/25 às 09h00.

Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro,

Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais

informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal

Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 23/04/2025.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE OBRAS

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: Quali Serviços de Integração e Gerenciamento de Contratos LTDA

Processo IPMT: 96/2022

Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2022. Estabelece Cooperação Recíproca entre as

partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao

mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art.

214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.

Valor do contrato: de até R$ 8.576,40 (oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e

quarenta centavos).

Vigência: 12 meses a contar de 02/05/2025

Modalidade: Dispensa

Assinatura: 22/04/2025

Fundamento: Lei Federal 8.666/93, artigo 57, inciso II.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias Ltda.

Processo IPMT: 29/2022

Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2022. Prestação continuada de serviços

remotos de assessoria técnica especializada ao Instituto de Previdência do

Município de Taubaté - IPMT, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme

especificações do Anexo I ­ Termo de Referência, constante da Carta Convite

01/2022.

Valor do contrato: R$ 77.779,48 (setenta e sete mil, setecentos e setenta e nove

reais e quarenta e oito centavos).

Vigência: 12 meses a contar de 20/05/2025

Modalidade: Convite nº 01/2022

Assinatura: 22/04/2025

Fundamento: Lei Federal 8.666/93, artigo 57, inciso II.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0275/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 1.079/2025

ASSINATURA: 22/04/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES - ROÇAGEM COM REMOÇÃO - NAS

UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS,

INSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS VALOR: R$ 1.672.586,43

VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0005/2025 PROPONENTES: 23 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0265/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 9.616/2025 ASSINATURA: 23/04/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 215 X 75 R 175 - LISO - MICRO-ÔNIBUS E

PNEU 295/80 R 225 - LISO - ÔNIBUS VALOR: R$ 37.276,68 VIGÊNCIA: 07

DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0271/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

59.077.055 BIANCA DOS SANTOS REZENDE PROCESSO: 5.892/2025

ASSINATURA: 22/04/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR

ROUPA, COM TECNOLOGIA LAVA E SECA, PARA A EMEI PROFª. MARÍLIA

PEREIRA VALENTE VALOR: R$ 7.174,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA)

+ 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

Nº. 0037/2025 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0274/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA PROCESSO: 2.178/2025

ASSINATURA: 22/04/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE

CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, E

AFASTAMENTO DE AVES E MORCEGOS NOCIVOS), COM APLICAÇÃO DE

PRODUTOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, APROVADOS PELA INSPEÇÃO

SANITÁRIA COMPETENTE, PARA AS UNIDADES DE ENSINO E DEMAIS

PRÉDIOS SUBORDINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALOR: R$ 775.998,54 VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2025 PROPONENTES: 12

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0268/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BANCO BRADESCO S.A. PROCESSO: 9.832/2025 ASSINATURA: 22/04/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE

TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO

DE SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS, CORRESPONDENTES

BANCÁRIOS E "INTERNET BANKING", INC VALOR: R$ 255.000,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 0060/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 6.294/2025

ASSINATURA: 22/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 500 MG, CLORETO DE SÓDIO, 0,9%

SOLUÇÃO INJETÁVEL - SISTEMA FECHADO - FRASCO OU BOLSA 100 ML E

VENLAFAXINA SAL CLORIDRATO 75MG VALOR ESTIMADO:

R$ 174.033,75 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0032/2025 PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR REPRES/CONSULT. LTDA

EPP PROCESSO: 4.299/2025 ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE ANLODIPINO BESILATO 10 MG VALOR ESTIMADO:

R$ 21.067,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2025 PROPONENTES:

23 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 4.299/2025

ASSINATURA: 22/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

FLUCONAZOL 150MG E TOBRAMICINA 03% SOLUÇÃO OFTÁLMICA

FRASCO 5ML VALOR ESTIMADO: R$ 14.201,17 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0016/2025 PROPONENTES: 23 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PORTAL LTDA SP PROCESSO: 4.299/2025 ASSINATURA: 23/04/2025

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NORTRIPTILINA CLORIDRATO 25MG

VALOR ESTIMADO: R$ 38.475,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0016/2025 PROPONENTES: 23 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 4.861/2025

ASSINATURA: 22/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

CAPTOPRIL 25MG, ITRACONAZOL 100 MG (CÁPSULA) E LIDOCAÍNA

CLORIDRATO ASSOCIADA COM EPINEFRINA 2% + 1:200.000 INJETÁVEL

FRASCO 20 ML VALOR ESTIMADO: R$ 27.067,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0022/2025 PROPONENTES: 20 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

NBR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA PROCESSO: 4.324/2025

ASSINATURA: 23/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS

DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS EG, G E M VALOR ESTIMADO: R$ 11.352,90

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2025 PROPONENTES: 21

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 526, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Autoria: Mesa da Câmara

Altera a Lei Complementar nº 401, de 22 de

dezembro de 2016, para dispor sobre a

organização administrativa da Câmara

Municipal de Taubaté e sobre o plano de

cargos, vencimentos e carreiras.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei

Complementar:

Art. 1º Esta Lei Complementar altera a Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro

de 2016, dispondo sobre a organização administrativa e sobre o plano de cargos, vencimentos

e carreiras da Câmara Municipal de Taubaté.

Art. 2º O art. 93 da Lei Complementar nº 401, de 2016, passa a vigorar acrescido do

inciso III, com a seguinte redação:

"Art. 93. ...

...

III - Auxiliar Legislativo de Zeladoria, no valor de 10% do vencimento do cargo."

Art. 3º O § 2º do art. 96-B da Lei Complementar nº 401, de 2016, passa a vigorar com

a seguinte redação:

"Art. 96-B. ...

...

§ 2º O cônjuge ou companheiro do servidor poderá ser beneficiário do programa de

assistência à saúde, sendo que a prova de companheirismo se dará por certidão de escritura,

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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contrato ou declaração de união estável com firma reconhecida em cartório ou decisão judicial

transitada em julgado."

Art. 4º O § 6º do art. 96-B da Lei Complementar nº 401, de 2016, passa a vigorar com

a seguinte redação, revogados os seus incisos:

"Art. 96-B. ...

...

§ 6º O valor mensal máximo de reembolso das despesas de que trata o caput será

calculado em UFMTs, de acordo com as seguintes condições:

Faixa etária titular Até 55 UFMTs Remuneração

de 18 a 23 anos 1,5 de 55 a 65 UFMTs acima de 65 UFMTs

de 24 a 28 anos

de 29 a 33 anos 1,25 1

de 34 a 38 anos

de 39 a 43 anos 1,75 1,5 1,25

de 44 a 48 anos

de 49 a 53 anos 2 1,75 1,5

de 54 a 58 anos

59 anos ou mais 2,25 2 1,75

2,5 2,25 2

2,75 2,5 2,25

3 2,75 2,5

3,25 3 2,75

3,5 3,25 3

Cônjuge ou companheiro 1,5 UFMT

Filho ou equiparado 1,5 UFMT por dependente

Art. 5º O art. 96-B da Lei Complementar nº 401, de 2016, passa a vigorar acrescido

dos §§ 18, 19 e 20, com a seguinte redação:

"Art. 96-B. ...

...

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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§ 18. A Câmara Municipal poderá contratar, sem ônus financeiro para si, operadora

de plano de saúde que se interesse por consignar pagamento em holerite do servidor.

§ 19. A adesão do servidor a plano de saúde contratado na forma do § 18 é facultativa.

§ 20. A contratação de que trata o § 18 será precedida de credenciamento das

operadoras interessadas, diretamente ou mediante interveniência de entidade de classe ou órgão

da Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021."

Art. 6º Fica criado um cargo de Auxiliar Legislativo de Operações, que passa a integrar

o quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, constante no Anexo I da Lei

Complementar nº 401, de 2016.

Art. 7º Fica revogado o § 9º do art. 96-B da Lei Complementar nº 401, de 2016.

Art. 8º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de abril de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 23 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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PORTARIA DAPRH Nº. 254 DE 22 DE ABRIL DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 15/04/2025, o (a) servidor (a) Patrick Guthierri dos Santos

Silva, portador (a) do CPF: ***.172.038-** titular do cargo de Braçal, lotado (a) na

Secretaria de Serviços .

(Protocolo Servidor. nº 22.388/2025)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Abril de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SECEC Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Aterar a Portaria SECEC nº 29 de 21 de julho de 2023, que passa a vigorar com

a seguinte redação:

§1º Fica designada a servidora Aline Carla Damásio dos Santos - Secretária de

Cultura e Economia Criativa, como gestora, para exercer as funções previstas nos incisos e

parágrafos do artigo 2º, do Decreto nº 15.523/2023.

§2º Fica designada a servidora Danielle Ferreira Mendes da Cruz - Gestora de

Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico, como fiscal, para exercer as funções previstas nos

incisos e parágrafos únicos dos artigos 4º e 5º, do Decreto nº 15.523/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Cultura e Economia Criativa, 23 de abril de 2025.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

Secretária de Cultura E Economia Criativa

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PORTARIA Nº 551,DE 17 DE ABRIL DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1, II, `c', da Lei Orgânica do

Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

5.372/2025,

RESOLVE:

Suspender o curso dos prazos processuais relativos à apuração e

conclusão dos trabalhos do Processo nº 5.372/2025, atualmente sob a responsabilidade

da 1ª Comissão Permanente de Sindicância, em razão das férias regulamentares dos

servidores que a compõem, devendo a contagem dos prazos ser retomada ao término

desses períodos abaixo:

1- Andre Luis da Rocha

Período de 30/04/25 até 29/05/25

2- Paola Martins

Período de 22/04/25 até 01/05/25

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de abril de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 552, DE 17 DE ABRIL DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica do

Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

7.246/2025,

RESOLVE:

Suspender o curso dos prazos processuais relativos à apuração e conclusão dos

trabalhos do Processo nº 7.246/2025, atualmente sob a responsabilidade da 1ª Comissão

Permanente de Sindicância, em razão das férias regulamentares dos servidores que a

compõem, devendo a contagem dos prazos ser retomada ao término desses períodos

abaixo:

1- Andre Luis da Rocha

Período de 30/04/25 até 29/05/25

2- Paola Martins

Período de 22/04/25 até 01/05/25

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de abril de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

PORTARIA N° 557, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes no Pr oc e s s o

Administrativo nº 4536/25.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Sr. Paulo Gustavo Corrêa Silveira, devidamente habilitado no CRC n°

1SP211650/O-2, e o Sr Rafael de Oliveira, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa

Civil do município, matricula nº 51.310 para exercerem, respectivamente, as funções de

GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Casa Militar e

Defesa Civil referente à demanda 088619.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de abril de 2025, 386ª da fundação do povoado e

380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR ­ COPEDI

PORTARIA COPEDI Nº 027/2025 - A Comissão Permanente de Disciplina da

Universidade de Taubaté, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme artigo 6º

da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R 280/2024,

CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros designados na Portaria

COPEDI nº 026/2025, que instituiu Comissão Especial Processante para apuração dos fatos

constantes no Processo Administrativo Disciplinar nº2025/002166

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a observância dos princípios da

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os integrantes originalmente designados pela Portaria nº 026/2025, da

Comissão Especial Processante constituída no âmbito da Universidade de Taubaté, pelos

seguintes membros:

Presidente: Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato,

Membro: Profa. Ma. Rubiana Zamot Carneiro,

Membro: Profa. Ma. Fatima Aparecida Vieira,

além de manter a Servidora Raquel Mendonça Moraes , como secretária

Art. 2º Os novos membros ora designados deverão conduzir os trabalhos da Comissão

Especial Processante, observando os prazos legais e os princípios do contraditório e da ampla

defesa.

Art. 3º Ficam ratificados todos os demais termos constantes na Portaria de origem nº

026/2025, que não colidirem com as disposições desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano

de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA COPEDI Nº 028/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R

280/2024,

R E S O L V E: Retificar as Portarias Copedi nº 102/2024 e 009/2025, que instaurou o

Processo Copedi nº 031/2024, para que o Prof. Dr. Marcelo Gonçalves Cardoso substitua o

Prof. Dr. Arcione Ferreira Viagi, permanecendo inalterados os demais termos das portarias

supracitadas.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano

de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA COPEDI Nº 029/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R

114/2023, e em face do que consta do Processo Copedi nº 020/2023;

R E S O L V E: Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 19/04/2025, o prazo fixado na

Portaria Copedi Nº022/2025, para apurar os fatos relatados as fls.02 e seguintes do Processo

nº PRA-0362/2023, sobre comportamento inadequado em vários aspectos de servidora.

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos à

19/04/2025.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e dois dias do mês de abril do

ano de dois mil e vinte e cinco.

Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro

Presidente da Copedi

Raquel Mendonça Moraes

Secretária da Copedi

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 146/2025 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art.

22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº

COPAED-2173/2025;

R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de

Desempenho ­ PAED, e declarar a aquisição da estabilidade da servidora VALÉRIA

CRISTINA GONÇALVES ROSA, RG nº 48.961.362-7, Auxiliar Administrativo, padrão

M/10, nomeada pela Portaria R-124, de 04 de abril de 2022.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

17/04/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e três de abril

do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 147/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes Processo PRA-002183/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, STELA CRISTINA VIDOTO, RG nº 24.191.667-7, do

cargo de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/disciplinas: "Farmacologia I;

Farmacologia II; Farmacologia III; Farmacologia; Farmacocinética", da Unidade de Ensino ­

Departamento de Ciências da Saúde, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pela

Portaria R-Nº 074, de 06 de março de 2025.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

07/04/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e três de abril

do ano de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria