Publicações da edição 682

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Abertura de licitação

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 15/25 Edital I, que cuida da aquisição de uma motocicleta Road/Street

ou City de acordo com o Decreto de Padronização n° 15.593/23, com encerramento dia

08.05.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 41/25, que cuida da aquisição de microchip (transponder) agulhado, com

encerramento dia 08.05.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 42/25, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de ração

para cães adultos, cães filhotes, gatos adultos e gatos filhotes, por um período de 12 (doze)

meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 08.05.25 às

08h30.

Concorrência eletrônica Nº 04/25, que cuida da contratação de empresa especializada para

Construção de UBS Porte III, situada na Rua Waldir dos Santos Paulino, s/n - São Gonçalo -

Taubaté/SP, por um período de 14 (catorze) meses, prorrogável até o limite da Lei, com

encerramento dia 12.05.25 às 08h30.

PMT, aos 22.04.2025.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR - Prefeito Municipal.

Ato Executivo R-nº 015/2025

Atos Oficiais • Outros atos

ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 015/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 16 da Lei Municipal nº 6.017 de

20/12/2024 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 841.344,00 (oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais),

para suplementar as dotações orçamentárias.

Artigo 2º - Os recursos para cobertura da Suplementação decorrerão de anulação parcial,

previsto no inciso III do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2025, conforme Anexo Único.

Parágrafo Único As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Ato.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 22 de abril de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos vinte e dois dias do mês

de abril de 2025.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ATO EXECUTIVO R-Nº 015/2025

ANEXO ÚNICO

SUPLEMENTAÇÃO

05.01.0111.4.003.12.364.339039.04.1100000 841.344,00

Total da Suplementação ................................................R$ 841.344,00

REDUÇÃO 841.344,00

05.01.0111.4.003.12.364.339036.04.1100000

Total da Redução ..............................................................R$ 841.344,00

Convite audiência pública

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos

CONVITE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a

Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2026, da Prefeitura Municipal

de Taubaté, do Instituto de Previdência do Municipio de Taubaté, da Universidade de Taubaté e

suas Fundações.

A Audiência será realizada no dia 28 de Abril do corrente no Centro de Capacitação de

Professores, na Rua Dr. Emilio Winther nº 108, Centro Taubaté às 18 Horas.

Decreto

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.061, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Define normas e diretrizes básicas para a

realização da "73ª Semana Monteiro

Lobato"

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes processo administrativo

1Doc nº 10.171/2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Para a comercialização durante a "73ª Semana Monteiro Lobato de

Taubaté", que ocorrerá de 23 a 27 de abril de 2025, no Museu Histórico Folclórico e

Pedagógico Monteiro Lobato, localizado na Av. Monteiro Lobato, S/N, Chácara do

Visconde, deverão ser observadas, dentre outras, as normas e diretrizes constantes deste

Decreto.

§1º Os ambulantes e artesãos previamente cadastrados na Administração

Municipal e que já exerçam atividades no entorno do evento poderão ser,

temporariamente, realocados pela Fiscalização de Posturas, conforme orientação da

Comissão Organizadora do Evento.

§2º A participação de novos ambulantes e artesãos para vendas de produtos

durante o evento se dará por meio de "Credenciamento para interessados em

comercializar na 73ª Semana Monteiro Lobato" (Anexo I), contendo informações

específicas para a preenchimento das vagas disponíveis.

Art. 2º Os produtos comercializados deverão estar relacionados à temática da

Semana Monteiro Lobato, ao universo infantil, ao folclore ou aos saberes populares,

devendo estar adequadamente acondicionados e conservados de forma a garantir a

qualidade e segurança para o consumo.

Art. 3º É proibido fumar dentro das dependências de trabalho.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 4º O uso de botijões de gás e cilindros nas tendas estará sujeito à inspeção

da Defesa Civil, conforme normas do Corpo de Bombeiros.

Art. 5º A Vigilância Sanitária Municipal exercerá fiscalização durante a

preparação e realização do evento, a fim de assegurar o cumprimento das normas

sanitárias relativas à qualidade dos produtos comercializados.

Art. 6º As atividades comerciais ocorrerão nos seguintes dias e horários:

23/04/2025 (quarta-feira) das 09h00 às 17h00

24/04/2025 (quinta-feira) das 09h00 às 17h00

25/04/2025 (sexta-feira) das 09h00 às 17h00

26/04/2025 (sábado) das 09h00 às 17h00

27/04/2025 (domingo) das 09h00 às 17h00

Parágrafo único. O prazo da cessão da área para montagem será de acordo com

a quantidade de dias do Semana Monteiro Lobato, sendo que os interessados restituirão

a área completamente limpa e desocupada no término da desmontagem.

Art. 7° Os vendedores deverão atuar em área demarcada pela Comissão

Organizadora do Evento.

§1º Os Ambulantes deverão atuar na calçada da Av. Campinas, em apenas um

lado da rua para melhor fluidez do trânsito local.

§2º Os Artesãos e Entidades Sociais ficarão em área demarcada na área verde

do Museu.

§3º Fica proibido a atuação de ambulantes e artesãos na Av. Monteiro Lobato.

Art. 8° É expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas.

Art. 9° Fica vedada a comercialização de bebidas em garrafas de vidro, copos

de vidro ou latas, sendo obrigatória a utilização de materiais descartáveis.

Art. 10. É proibida a instalação de equipamentos de som e imagem, bem como

a realização de apresentações musicais ao vivo ou batuques.

Art. 11. Fica permitido a instalação de tendas destinadas as entidades

cadastradas junto ao Fundo Social de Solidariedade de Taubaté (FUSSTA).

Parágrafo único. O FUSSTA deverá encaminhar à Comissão Organizadora a

relação dos participantes.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 12. A infringência ao disposto neste Decreto implicará em notificação e

posterior autuação por parte da Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Taubaté.

Art. 13. Os credenciados deverão obedecer às disposições deste Decreto,

sujeitando-se às sanções previstas na Lei Complementar nº 07, de 17 de maio de 1991, e

demais penalidades cabíveis.

Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de abril de 2025, 386° da fundação do Povoado e

380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS

Secretária de Cultura e Economia Criativa

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

Secretário de Serviços Públicos

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 22 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

ANEXO I - CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS

EM COMERCIALIZAR NA 73ª SEMANA MONTEIRO LOBATO

As Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Serviços Públicos,

torna público aos interessados que promove CREDENCIAMENTO dos Ambulantes e

Artesãos interessados para venda na 73º SEMANA MONTEIRO LOBATO, a ser

realizada na Av. Monteiro Lobato, S/N, Chácara do Visconde, entre os dias 23 e 27 de

abril de 2025.

Art. 1º Os ambulantes e artesãos interessados em comercializar durante 73º

Semana Monteiro Lobato deverão se cadastrar, por ordem de chegada, na Secretaria de

Serviços Públicos, localizada na Avenida Tomé Portes del Rei, nº 507, bairro Vila São

José, nos dias:

a) 17/04/2025 das 8h às 12h e 13h as 17h.

b) 22/04/2025 das 8h às 12h.

§1º No ato do cadastro, o interessado deverá apresentar documento oficial com

foto, comprovante de endereço e, quando aplicável, o Cadastro Nacional de Pessoa

Jurídica (CNPJ).

§2º O interessado assume total responsabilidade pela comercialização durante

o evento.

Art. 2º O evento 73ª Semana Monteiro Lobato contará com as seguintes

categorias:

a) Ambulante: 15 (quinze) vagas

b) Artesão: 15 (quinze) vagas

Art 3º O efetivo preenchimento da vaga dar-se-á mediante apresentação de

comprovante de pagamento de taxa referente ao fornecimento de "carteira de

identificação", conforme Tabela de Preços e Serviços Decreto nº 15.991, de 20 de

dezembro de 2024.

ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS

Secretária de Cultura e Economia Criativa

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

Secretário de Serviços Públicos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 9.079/25 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 55/25

D E S P A C H O : Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma

LETRAPLAC COMUNICAÇÃO VISUAL E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor

total de R$ 3.440,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta reais),com base no parecer da

Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal

nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de Placas de aço

para identificação de Espaços Públicos.

SEDIS, aos 22/04/2025

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 10.211/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 237/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais para pintura, constante do presente

processo, a favor das empresas: CHRISPIN PINTOR TINTAS COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 19.726,28 (Dezenove mil setecentos e vinte e seis

reais e vinte e oito centavos); JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA, no valor de

R$ 272,70 (Duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos); Totalizando R$

19.998,98(Dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos);

SELQV, aos 22/04/2025

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETARIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 9.775/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 1135024

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de estampagem e instalação de placa em veículo, constante do presente

processo, a favor da empresa: IZNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de

R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais);

SEDIS, aos 22/04/2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 10.128/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 65/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 1.392,60 (Um mil,

trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); 4 Ao Departamento de Compras

para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 17/04/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 10.139/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 67/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma SILVIO MENDES FERREIRA, no valor total de R$ 922,78 (Novecentos e

vinte e dois reais e setenta e oito centavos); 4 Ao Departamento de Compras para

emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 17/04/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 10.122/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 64/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma MOZART FRANCISCO BARBOSA, no valor total de R$ 1.114,08 (Um mil,

cento e quatorze reais e oito centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão

de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 17/04/2025

ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 10.151/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 66/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma MARIA JOSÉ ALVES MEJIA, no valor total de R$ 922,78 (Novecentos e

vinte e dois reais e setenta e oito centavos); 4 Ao Departamento de Compras para

emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 17/04/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 9.814/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 198/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de leite, constante do presente processo, a favor

da empresa: NAURU SOLUÇÕES LTDA, no valor de R$ 586,80 (Quinhentos e oitenta

e seis reais e oitenta centavos);

SES, aos 17/04/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 10.143/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 449/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: RETÍFICA MORADA DO SOL ARARAQUARA

LTDA, no valor de R$ 3.368,73 (Três mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e

três centavos);

SESP, aos 17/04/2025

ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 10.026/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 196/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPI, constante do presente processo, a favor

das empresas: R. DE O. SANTIL EPI EPP, no valor de R$ 367,68 (Trezentos e sessenta

e sete reais e sessenta e oito centavos);

SEAD, aos 22/04/2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA CRIANÇA E

FAMÍLIA PROJETO HAPET PROCESSO

ADMINISTRATIVO: 16.729/20 ASSINATURA: 15/04/25

OBJETO: PRORROGAÇÃO E ADITIVO DO TERMO DE

COLABORAÇÃO CELEBRADO EM 15/04/21, QUE TEM

POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA

POR MAIS 12 MESES, BEM COMO ALTERAR A

REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ITEM I DA CLÁUSULA

TERCEIRA E DO CAPUT E ITEM I DA CLÁUSULA

QUARTA, PARA CONSTAR O VALOR REAJUSTADO DA

PARCERIA VALOR: R$ 118.212,00 VIGÊNCIA: MAIS 12

MESES FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM

SUA REDAÇÃO ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Extrato de Contrato

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TA Nº 01 AO CONTRATO Nº 15/2025

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE

CLIMATIZAÇÃO

Valor Inicial: R$ 295.000,00

Contratada: SP1 ENGENHARIA E PROJETOS DE AR

CONDICIONADO EIRELI

Objeto: SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE

11,72018%, DO ITEM Nº 02

Valor atual: R$ 28.524,00

Celebração: 16/04/2024

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

Identificação: TA 05 AO CONTRATO Nº 24/2023

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

PATRIMONIAL DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Valor Inicial: R$ 3.480.960,00

Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA

LTDA

Objeto: AMPLIAÇÃO CONTRATUAL

Valor: R$ 14.131,35

Celebração: 17/04/2025

Processo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

XISMED DISTRIBUIDORA LTDA SP PROCESSO: 4.299/2025 ASSINATURA:

17/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NORTRIPTILINA

CLORIDRATO 25MG VALOR ESTIMADO: R$ 14.843,75 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0016/2025 PROPONENTES: 23 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

L. A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP PROCESSO:

4.299/2025 ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

ANLODIPINO BESILATO 10 MG, LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% GELÉIA

BISNAGA 30 G E TOBRAMICINA 03% SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO

5ML VALOR ESTIMADO: R$ 15.626,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0016/2025 PROPONENTES: 23 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

L. A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PROCESSO:

6.294/2025 ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

NIFEDIPINO 20 MG VALOR ESTIMADO: R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032/2025

PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG PROCESSO: 6.294/2025

ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

ENALAPRIL MALEATO 5MG VALOR ESTIMADO: R$ 2.745,00 VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032/2025

PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA PROCESSO: 6.294/2025

ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLORETO

DE SÓDIO, 0,9% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - SISTEMA FECHADO - FRASCO OU

BOLSA 250 ML VALOR ESTIMADO: R$ 44.980,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032/2025

PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0143/2025

SUPRESSÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA PROCESSO: 3.809/2025 ASSINATURA:

17/04/2025 OBJETO: SUPRIMIR EM 2,66345303% O CONTRATO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 27/03/2025 VALOR SUPRIMIDO: R$ 10.476,00

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0332/2022

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 125 DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

GO MED PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA PROCESSO: 4.324/2025

ASSINATURA: 16/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS

DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS P VALOR ESTIMADO: R$ 3.810,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2025 PROPONENTES: 21

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA - EPP PROCESSO: 4.324/2025

ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS

DESCARTÁVEIS INFANTIS G, M, P, RN E XG VALOR ESTIMADO:

R$ 34.829,78 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2025 PROPONENTES:

21 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA PROCESSO: 4.861/2025

ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

SALMETEROL XINAFOATO, ASSOCIADO COMPROPIONATO DE

FLUTICASONA, 25 MCG + 125 MCG/DOSE, SPRAY ORAL, FRASCO 120

DOSES VALOR ESTIMADO: R$ 41.343,75 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0022/2025 PROPONENTES: 20 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

PROCESSO: 4.861/2025 ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE ACETILCISTEÍNA 600 MG PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL

VALOR ESTIMADO: R$ 28.200,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0022/2025 PROPONENTES: 20 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0272/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VANDA GOUVEA FENNER 16102018842 PROCESSO: 9.543/2025

ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA INSTRUTORA

"VANDA FENNER" PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE DANÇA

DO VENTRE, ATIVIDADE OFERECIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA VALOR: R$ 29.998,88 VIGÊNCIA: ABRIL A

DEZEMBRO DE 2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 0057/2025 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023.

Notificações

Atos Administrativos • Editais de notificações

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Finanças

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL

As Inscrições Municipais abaixo descritas se encontram com seu CNPJ em situação suspensa,

inapto ou cassado junto ao site da Receita Federal do Brasil, realizamos esta notificação com base no Art.º

5, item II do Decreto Municipal 14805, de 31 de Agosto de 2020, o qual determina o cancelamento da

inscrição Municipal mediante prévia notificação por edital com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência.

Assim notificamos que será realizado o Cancelamento das Inscrições Municipais abaixo

mencionadas após trinta dias da data desta publicação.

I.M: 86645 Diogo Marinho de Melo - ME

Endereço: Av. Independencia, 603

CNPJ: 36.297.552/0001-50 Processo 13559/2020 Data de Encerramento 09/06/2022

I.M: 86784 Arriba Mexico Tex-Mex Restaurante Ltda - ME

Endereço: Av. Independencia, 603

CNPJ: 36.608.975/0001-44 Processo 18371/2020 Data de Encerramento 09/06/2022

Divisão de Inspetoria Fiscal

Débora Vanzella Lopes

Matricula 24612

Página 1 de 2 Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DAS INSCRIÇÕES

MUNICIPAIS

As empresas abaixo descritas solicitaram através de processos físicos

Aberturas/Alterações das Inscrições Municipais estabelecidas no município.

Constatamos que as empresas se encontram com seu CNPJ em situação ativo.

Assim, procedemos aos lançamentos Tributários e do Preço Público, em razão da

sua abertura ou alteração cadastral, para as empresas informadas a seguir:

Processo nº 26588/2021 IM 93124 CNPJ 41.738.951/0001-40

Razão Social: RW2 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) Valor: R$ 257,58

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) Valor: R$ 269,42

Processo nº 55305/2021 IM 69209 CNPJ 21.743.263/0001-60

Razão Social: Sergio Casimiro Corretora de Seguros Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença Localização (2023) Valor: R$ 257,58

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) Valor: R$ 371,01

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) Valor: R$ 269,42

Preço Publico Valor: R$ 118,20

Processo nº 64208/2021 IM 96008 CNPJ 44.171.204/0001-60

Razão Social: Julia Carvalho Silva Joalheria Ltda ME

Lançamentos:

Taxa de Licença Localização (2021) Valor: R$ 242,48

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) Valor: R$ 242,48

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) Valor: R$ 242,48

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) Valor: R$ 242,48

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) Valor: R$ 242,48

Preço Publico Valor: R$ 123,65

Processo nº 852/2022 IM 24673 CNPJ 57.529.445/0001-16

Razão Social: Polar Participação Gestão Societária Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) Valor: R$ 404,13

Preço Publico Valor: R$ 123,65

Página 2 de 2 Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Processo nº 6433/2022 IM 80226 CNPJ 30.417.467/0001-00

Razão Social: Camarim VM Cabeleireiros Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) Valor: R$ 232,34

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) Valor: R$ 247,34

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) Valor: R$ 257,58

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) Valor: R$ 269,42

Preço Publico Valor: R$ 123,65

Obs.: O Artigo 15 da Lei Complementar 108/2023 determina: O Contribuinte deverá

manter permanentemente atualizado a sua inscrição, comunicando a repartição

competente, dentro de 30(trinta) dias a contar da data da sua ocorrência ou registro, as

alterações que se verificarem.

Divisão de Inspetoria Fiscal

Débora Vanzella Lopes

Matrícula 24.612

Página 1 de 2 Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DAS INSCRIÇÕES

MUNICIPAIS

As empresas abaixo descritas solicitaram através de processos físicos

Aberturas/Alterações das Inscrições Municipais estabelecidas no município.

Constatamos que as empresas se encontram com seu CNPJ em situação ativo.

Assim, procedemos aos lançamentos Tributários e do Preço Público, em razão da sua

abertura ou alteração cadastral, para as empresas informadas a seguir:

Processo n. 16460/2019 IM 72173 CNPJ 24.960.652/0001-36

Razão Social : K.J. da Silva Fabricação de Moveis e Quiosques - ME

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) Valor: R$ 538,84

Preço Publico Valor: R$ 118,20

Processo n. 33916/2021 IM 93697 CNPJ 35.198.644/0010-01

Razão Social : Paraiso Makeup Cosmeticos Ltda - ME

Lançamentos:

Taxa de Licença Localização (2021) Valor: R$ 231,82

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) Valor: R$ 231,82

Preço Publico Valor: R$ 118,20

Processo n.43706/2021 IM 94717 CNPJ 38.756.247/0001-05

Razão Social : Thiago Esper Kallas

Lançamentos:

Taxa de Licença Localização (2020) Valor: R$ 134,71

Taxa de Licença de Funcionamento (2021) Valor: R$ 134,71

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) Valor: R$ 134,71

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) Valor: R$ 134,71

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) Valor: R$ 134,71

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) Valor: R$ 134,71

Preço Publico Valor: R$ 123,65

Processo n. 62785/2021 IM 90085 CNPJ 35.048.976/0001-19

Razão Social : Silva & Figueiredo Estetica Autom.Franquia Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) Valor: R$ 673,55

Preço Publico Valor: R$ 123,65

Página 2 de 2 Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Processo n. 1002/2022 IM 96788 CNPJ 44.573.655/0001-24

Razão Social : David Glaydson de Oliveira Emplacamentos

Lançamentos:

Taxa de Licença Localização (2021) Valor: R$ 404,13

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) Valor: R$ 404,13

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) Valor: R$ 404,13

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) Valor: R$ 404,13

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) Valor: R$ 404,13

Preço Publico Valor: R$ 123,65

Processo n. 1836/2022 IM 96831 CNPJ 44.682.213/0001-16

Razão Social : Laserscope Aluguel de Equip. Médicos Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença Localização (2021) Valor: R$269,42

Taxa de Licença Localização (2025) Valor: R$269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) Valor: R$ 269,42

Preço Publico Valor: R$ 123,65

Processo n. 2112/2022 IM 96840 CNPJ 24.412.317/0001-01

Razão Social : DT2 Consult. Em Negocios Pela Internet Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença Localização (2021) Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) Valor: R$ 269,42

Preço Publico Valor: R$ 123,65

Obs.: O Artigo 15 da Lei Complementar 108/2023 determina: O Contribuinte deverá

manter permanentemente atualizado a sua inscrição, comunicando a repartição

competente, dentro de 30(trinta) dias a contar da data da sua ocorrência ou registro, as

alterações que se verificarem.

Divisão de Inspetoria Fiscal

Débora Vanzella Lopes

Matrícula 24.612

Notificações

Atos Administrativos • Editais de notificações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

José Flavio Mascarenhas Pinto

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Campinas, nº 505, Chácara do Visconde, Taubaté SP, CEP 12050-760

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 505 , localizado com frente para a Avenida Campinas ,

complemento Lote 6 e 7, Quadra L, Loteamento Chácara do Visconde, Bairro Estiva ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.1.015.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 25,25 Testada Fictícia: * 22,06 ( 25,95 * 0,85 )

Área do Terreno: 799,92 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

595,33 Comercial Regular A partir de 2022

410,39 Desde 1998

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2022 R$ 4.324,10 R$ 4.928,21 R$ 604,11 R$ 700,57

2023 R$ 4.603,44 R$ 5.246,58 R$ 643,14 R$ 700,57

2024 R$ 4.794,02 R$ 5.463,78 R$ 669,76 R$ 700,57

2025 R$ 5.014,54 R$ 5.715,12 R$ 700,58 R$ 700,58

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2022 a 2025

Licenciamento

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Urbanístico(migrado)

2057/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de abril de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Decio Camargo Machado Junior

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antônio Pereira de Andrade, nº 217, Casa 4, Vila Aparecida, Taubaté SP, CEP 12052-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 325 , localizado com frente para a Avenida Cesar Costa ,

complemento Área A, prédio 325, 329 e 331, Loteamento Vila Nogueira, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.1.068.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 16,84 ( 18,71 * 0,90 )

Área do Terreno: 700,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

461,72 Residencial Regular A partir de 2025

461,72 A partir de 23/01/2020

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2025 R$ 2.033,77 R$ 2.081,18 R$ 47,41 R$ 47,41

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2025

Licenciamento

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Urbanístico 1.0

274/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de abril de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Vilma Ramalho

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Enseada, nº 576, Água Quente, Taubaté SP, CEP 12072-409

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 508 , localizado com frente para a Rua Enseada ,

complemento Lote 15, Quadra D, Loteamento San Marino, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.133.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,69 ( 9,69 * 1,00 )

Área do Terreno: 281,90 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

122,26 Residencial Regular A partir de 2021

57,7 A partir de 20/10/2014

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2021 R$ 595,00 R$ 872,53 R$ 277,53 R$ 357,50

2022 R$ 660,90 R$ 969,20 R$ 308,30 R$ 357,53

2023 R$ 703,64 R$ 1.031,81 R$ 328,17 R$ 357,48

2024 R$ 732,77 R$ 1.074,53 R$ 341,76 R$ 357,48

2025 R$ 766,47 R$ 1.123,96 R$ 357,49 R$ 357,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2021 a 2025

Licenciamento

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Urbanístico (migrado)

2445/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de abril de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Vanderlei de Melo

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jeronymo Lorena, nº 199, Ap. 94, Jardim Eulália, Taubaté SP, CEP 12010-610

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 269 , localizado com frente para a Rua Frei Jeronimo de Lorena ,

complemento Lote 6, Quadra 7, Loteamento Jardim Eulalia, Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.6.013.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

168,34 Comercial Regular A partir de 2022

158 A partir de 1998

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2022 R$ 1.502,70 R$ 2.088,55 R$ 585,85 R$ 679,40

2023 R$ 1.599,77 R$ 2.223,47 R$ 623,70 R$ 679,40

2024 R$ 1.666,00 R$ 2.315,52 R$ 649,52 R$ 679,40

2025 R$ 1.742,64 R$ 2.422,04 R$ 679,40 R$ 679,40

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2022 a 2025

Licenciamento

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Urbanístico (migrado)

3052/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de abril de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Joaquim Marcos dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Marcolino Alves dos Santos, nº 410, Parque Três Marias, Taubaté SP, CEP 12081-090

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 410 , localizado com frente para a Rua Marcolino Alves dos Santos ,

complemento Parte do Lote 30, Quadra 18, Área 2, Loteamento Jardim Sandra Maria, Bairro Parque Três Marias ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.6.040.065.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,14 ( 5,14 * 1,00 )

Área do Terreno: 132,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

137,93 Residencial Regular A partir de 2025

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2025 revisado R$ 1.000,83 -

R$ 1.000,82

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU do exercício de 2025 Licenciamento

Urbanístico 1.0

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do

1135/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU de 2025 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de abril de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Antônio Carlos Marques Pinto

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gino Biondi, nº 357, Vila das Jabuticabeiras, Taubaté SP, CEP 12031-220

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1272 , localizado com frente para a Rua Emílio Winther ,

complemento Área 03, Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.1.014.707.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 9,10 Testada Fictícia: * 9,82 ( 9,82 * 1,00 )

Área do Terreno: 317,80 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área (m²) Área Construída Atual Data

591,13 Tipologia A partir de 2022

Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2022 R$ 3.048,60 R$ 4.856,95 R$ 1.808,35 R$ 2.097,09

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

3303/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de abril de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Daniel Andrade da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Bento, nº 82, Jardim Sônia Maria, Taubaté SP, CEP 12081-330

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 452 , localizado com frente para a Rua Sumio Shibata ,

complemento Área 8, Loteamento Chácara Fonte Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.091.039.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 10,76 ( 11,33 * 0,95 )

Área do Terreno: 256,74 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

96,54 Residencial Regular A partir de 2020

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 551,80 R$ 763,97 R$ 212,17 R$ 286,35

2021 R$ 578,10 R$ 800,41 R$ 222,31 R$ 286,38

2022 R$ 642,20 R$ 889,10 R$ 246,90 R$ 286,32

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

16897/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de abril de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Daniel Andrade da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Bento, nº 82, Jardim Sônia Maria, Taubaté SP, CEP 12081-330

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 452 , localizado com frente para a Rua Sumio Shibata ,

complemento Área 8, Loteamento Chácara Fonte Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.091.039.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 10,76 ( 11,33 * 0,95 )

Área do Terreno: 256,74 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

96,54 Residencial Regular A partir de 2020

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2023 revisado R$ 946,54 -

2024 revisado R$ 985,72 - R$ 1.031,06

R$ 1.031,05

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU dos exercícios de 2023 e 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

16897/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU de 2023 e 2024 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de abril de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Celso Fernandes Ribeiro

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua França, nº 214, independência, Taubaté SP, CEP 12030-320

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 214 , localizado com frente para a Rua França ,

complemento Lote 11, Quadra V, Loteamento Jardim das Nações, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.3.027.011.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 15,19 ( 16,88 * 0,90 )

Área do Terreno: 570,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

288,79 Residencial Bom A partir de 2024

279,05 A partir de 2020

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.367,70 R$ 3.082,40 R$ 1.714,70 R$ 2.314,18

2021 R$ 1.432,90 R$ 3.229,43 R$ 1.796,53 R$ 2.314,22

2022 R$ 1.591,80 R$ 3.587,25 R$ 1.995,45 R$ 2.314,07

2023 R$ 1.694,63 R$ 3.818,98 R$ 2.124,35 R$ 2.314,07

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

56025/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de abril de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Rosana Galvão Ramos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benedicto Leite, nº 42, Residencial Paraíso, Taubaté SP, CEP 12090-809

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 42 , localizado com frente para a Rua Benedicto Leite ,

complemento Lote 20, Quadra C, Loteamento Residencial Paraíso, Bairro Belem ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.054.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 32,00 Testada Fictícia: * 16,20 ( 18,00 * 0,90 )

Área do Terreno: 303,68 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

512,98 Comercial Regular A partir de 2024

487,48 A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2024 R$ 3.694,89 R$ 3.850,80 R$ 155,91 R$ 163,08

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de

2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

63445/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de abril de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

José Carlos Amadei

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Paulo I, nº 185, Independência, Taubaté SP, CEP 12031-170

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 185 , localizado com frente para a Rua João Paulo I ,

complemento Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.4.038.075.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 16,70 ( 18,56 * 0,90 )

Área do Terreno: 688,95 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

309,54 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.773,80 R$ 3.403,39 R$ 629,59 R$ 849,70

2021 R$ 2.906,10 R$ 3.565,73 R$ 659,63 R$ 849,71

2022 R$ 3.228,20 R$ 3.960,82 R$ 732,62 R$ 849,60

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021e 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

63631/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de abril de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Silvia Helena dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Irmã Pedrina Barbosa, nº 27, Jardim Liete, Taubaté SP, CEP 12091-231

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 32 , localizado com frente para a Rua Irmã Pedrina Barbosa ,

complemento Parte do Lote 3, Quadra E, Área A, Loteamento Jardim Liete, Bairro Caixa d'Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.035.124.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,50 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 136,26 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

82,56 Residencial Regular A partir de 2023

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2023 R$ 316,97 R$ 631,40 R$ 314,43 R$ 342,51

2024 R$ 330,75 R$ 657,54 R$ 326,79 R$ 341,82

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

16862/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de abril de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Paulo Roberto dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Profº. Escolastica Maria de Jesus, nº 950, Jardim Baronesa, Taubaté SP, CEP 12091-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1182 , localizado com frente para a Rua Profº. Escolastica Maria de Jesus ,

complemento Parte do Lote 3, Quadra E, Área C, Loteamento Jardim Liete, Bairro Caixa d'Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.035.125.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,40 Testada Fictícia: * 4,95 ( 4,95 * 1,00 )

Área do Terreno: 136,26 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

105,05 Residencial Popular A partir de 2023

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2023 R$ 419,25 R$ 730,68 R$ 311,43 R$ 339,25

2024 R$ 436,60 R$ 760,93 R$ 324,33 R$ 339,25