Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 681 - 22/04/2025 e Ano IV
Publicações da edição 681
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Convite audiência pública LDO 2026
Atos Administrativos • Outros atos
CONVITE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2026, da Prefeitura Municipal
de Taubaté, do Instituto de Previdência do Municipio de Taubaté, da Universidade de Taubaté e
suas Fundações.
A Audiência será realizada no dia 28 de Abril do corrente no Centro de Capacitação de
Professores, na Rua Dr. Emilio Winther nº 108, Centro Taubaté às 18 Horas.
Despacho - Processo PRA nº 621/2024
Atos Oficiais • Despachos
ATOS DA REITORIA
Processo PRA-621/2024 Simuladores de alta fidelidade para o Campus
Caraguatatuba.
DESPACHO:
Com base no parecer jurídico à fl. 254-verso, e justificativas apresentadas, como razão de
decidir, autorizo a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Compra e Venda nº
10/2024, mantido com a empresa LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, que tem por objeto a aquisição de conjunto de
simuladores de alta fidelidade, com o sistema de captura de áudio e vídeo, para o Laboratório
de Simulação e Habilidades do Campus de Caraguatatuba, passando a data de entrega
definitiva para o dia 31/08/2025, e o encerramento da vigência para o dia 21/09/2025, de
forma de acompanhar o prazo de pagamento dos serviços prestados, com fundamento na
cláusula 8.1, do contrato, e no Art. 124, II, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme minuta
apresentada nos autos do Processo PRA nº 621/2024, mantendo-se as demais cláusulas e
condições contratuais.
1) Publique-se;
2) Redija-se o termo de aditamento.
Taubaté, 17 de abril de 2025.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 9.573/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 145/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 725,00 (Setecentos e vinte e cinco reais);
SES, aos 17/04/2025
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 9.574/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 164/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL RIFARMA DE
MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 118,76 (Cento e dezoito reais e setenta e
seis centavos);
SES, aos 17/04/2025
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 9.936/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 01/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor das empresas: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 561,98 (Quinhentos e sessenta e um reais e
noventa e oito centavos);
SES, aos 17/04/2025
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 9.332/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 161/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de fórmulas nutricionais, constante do presente
processo, a favor da empresa: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, no
valor de R$ 9.792,00 (Nove mil setecentos e noventa e dois reais);
SES, aos 17/04/2025
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 9.581/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 336/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos e mobiliários, constante do
presente processo, a favor da empresa: Michele Cristina Spitti Ltda, no valor de
R$ 4.797,00 (Quatro mil setecentos e noventa e sete reais);
SES, aos 17/04/2025
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 9.801/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 273/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de fraldas descartáveis, constante do presente
processo, a favor da empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 1.950,00 (Um mil novecentos e
cinquenta reais);
SES, aos 17/04/2025
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 9.350/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 215/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de fórmula infantil para lactentes, constante do
presente processo, a favor da empresa: DROGARIA BARÃO LTDA, no valor de
R$ 11.424,00 (Onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais);
SES, aos 17/04/2025
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 6.465/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/25
DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de retifica completa do
motor CUMMIS 4BT3.9 do caminhão guincho Veículo: FORD CARGO 815 - PX 581 -
PLACA DBA 6962 - ANO 2002, incluindo todo o fornecimento de materiais
necessários para execução dos serviços, a empresa: RETIFICA MOTOR VIDRO
LTDA, no valor total R$ 28.668,60.
SEED, aos 17/04/2025
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Dispensa 01/2025 - Contrato nº 05/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE
TAUBATÉ
C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32
Extrato para publicação
Conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Identificação: Contrato nº 05/2025 - Processo nº 07/2025
Contratada: ALBA PASCHETTA DO ESPIRITO SANTO 25830943867
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuado de lavagem nos veículos locados pela FUNCABES, em atendimento ao
Convênio 70.730/2021.
Valor: R$ 600,00 (Seiscentos Reais)
Celebração: 17/04/2025
Vigência: 12 (Doze) meses.
Edital de convocação
Atos Administrativos • Editais de notificações
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou
sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos
1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) João Batista Quintanilha sepultado no jazigo
perpétuo Atual nº 208 da quadra 02ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à
Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das
08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a
fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está
sendo reclamado por: Angela Aparecida Quintanilha Neto RG: nº 16.763.378-8 e CPF: nº 054.346.038-
00. Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Antoine Carlan Barbosa Quintanilha, 2)Amanda
Carla Barbosa Quintanilha, 3)Patricia Aline de Almeida Quintanilha.
O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo
Eletrônico 001/2025).
Secretaria de Serviços Públicos, aos 22 de Março de 2025.
Andre Luis da Rocha
Divisão de Funerária e Cemitérios
Antonio Joaquim de Oliveira Neto
Secretária de Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou
sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos
1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Manoel Theodoro Alves sepultado no jazigo
perpétuo Atual nº 266 da quadra 07ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à
Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das
08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a
fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está
sendo reclamado por: Dirceu Alves Ferreira Reis RG: nº 230452966 e CPF: nº 150.080728-11. Deixando
como concessionários do perpétuo: 1)Ialis Cristina Menezes Reis, 2)Arnaldo José Alves Rodrigues,
3)Luiz Eduardo Alves Rodrigues, e 4)Santina dos Santos Ivo Rodrigues..
O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo
Eletrônico 71.112/24).
Secretaria de Serviços Públicos, aos 22 de Março de 2025.
Andre Luis da Rocha
Divisão de Funerária e Cemitérios
Antonio Joaquim de Oliveira Neto
Secretária de Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou
sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos
1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Norberto Ribeiro sepultado no jazigo perpétuo
Atual nº 385 da quadra 02ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão
Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as
12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se
habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo
reclamado por: Elisangela Ribeiro Valladão de Mello (sobrinha) RG: nº 23.744.256-5 e CPF: nº
199.091.228-12. Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Julia Ribeiro Valadão de Mello,
2)Manuela Ribeiro Valladão de Mello, 3)Glaucia Pires Ribeiro de Oliveira, e 4)Gustavo Pires Ribeiro de
Oliveira.
O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo
Eletrônico 72.151/24).
Secretaria de Serviços Públicos, aos 22 de Março de 2025.
Andre Luis da Rocha
Divisão de Funerária e Cemitérios
Antonio Joaquim de Oliveira Neto
Secretária de Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Edital R-001/2025 - Resultado Final - Homologação - Aprovados
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Homologação do resultado
ATOS DA REITORIA
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Concurso Público Edital R-Nº 001/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de
Taubaté, no uso da sua competência legal e regimental, TORNA PÚBLICO que, em reunião
extraordinária realizada no dia 17/04/2025, o Conselho de Administração homologou o
resultado final do Concurso Público, objeto do Edital R nº 001/2025 e que integra o Processo
R-Nº 2051/2025, incluindo a classificação dos candidatos, para o provimento, em caráter
efetivo, dos cargos: Ajudante de Serviços Gerais, Analista de Sistema Sênior, Contador,
Médico Veterinário, Orientador Educacional, Programador Pleno, e Técnico de Laboratório
Multidisciplinar, - Campus Taubaté e para o cargo de Técnico de Laboratório
Multidisciplinar - Campus Caraguatatuba. A relação abaixo, dos candidatos aprovados e
classificados, foi publicada no site www.avancasp.org.br no dia 10/04/2025 e está sendo
divulgada, nesta data, no site www.unitau.br
Taubaté, 17 de abril de 2025.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO R-Nº 001/2025
X / XV - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
Publicado no site www.avancasp.org.br em 10/04/2025
Ajudante de Serviços Gerais Campus Taubaté
Inscrição Nome Nota Final Classificação
0000293 MATHEUS PEREIRA
SIMONE DE MOURA SALGADO ARRUDA 182,00 1
0000101 CAROLINE CALIXTO LIPORAGE
0000269 GISELE MOREIRA DA SILVA 180,00 2
0000005 JÚLIA FERNANDES DE SOUSA SILVA
0000202 ARTUR SOLANO SALGADO MIRANDA DAS DORES ARRUDA 174,00 3
EDICLAUDIO BRUNO ALVES PEREIRA
0000099 DIONES MOREIRA DE OLIVEIRA 162,50 4
0000033 161,00 5
147,00 6
136,50 7
135,50 8
Analista de Sistema Sênior Campus Taubaté
Inscrição Nome Nota Final Classificação
0000716 JULIANA CICILIATI DE ANDRADE CORREA
0000575 RENATA ADRIANA GAZZI 140,00 1
0000626 WELLINSON LUIS DE ABREU
0000737 GUILHERME ALVES PUIATTI 136,50 2
134,00 3
126,00 4
Contador Campus Taubaté
Inscrição Nome Nota Final Classificação
0000193 JEAN ALESI BEZERRA RODRIGUES
0000027 GLÓRIA TALITA MACHADO DOS REIS 175,00 1
0000509 ALUÍSIO MENDES DE ALCANTARA
169,00 2
151,00 3
Médico Veterinário Campus Taubaté
Inscrição Nome Nota Final Classificação
0000490 LETÍCIA SARAIVA PEDROSO
0000620 JOSÉ SAVOIA NETO 155,50 1
0000748 DANILO GONÇALVES CHAVES
0000528 TAIANE VIEIRA DE ANDRADE 154,00 2
137,50 3
137,00 4
Orientador Educacional Campus Taubaté
Inscrição Nome Nota Final Classificação
0000368 ALAN LUIS VIEIRA VALÉRIO
0000471 JUAN MATHEUS MOREIRA DA SILVA 171,00 1
0000320 RAFAEL RENOIR JUSTEN
0000773 LUCAS VASCONCELOS PINTO 164,75 2
0000586 RAQUELE APARECIDA DA COSTA VILALTA
0000791 MARCOS PAULO SOBREIRO PULVINO 162,75 3
0000318 RAFAEL NATHAN HUMEL CAPUCHO
0000754 SABRINA HERRERA PIMENTEL 161,00 4
0000617 NATHALIA CUSTODIO MARQUES MARTINHO
0000581 MARIANA CASTRO TEIXEIRA 160,75 5
0000454 GUILHERME GALDINO DA SILVA
0000302 CLARA DA SILVA COSTA 160,25 6
0000460 VANESSA MARINHOS DE ANDRADE CADIME
0000518 MAYARA LUIZA DOS SANTOS 159,00 7
0000401 CRISTIE DIEGO PIMENTA
0000786 NILSON LEÃO HARDUIN 158,75 8
0000565 THAÍS FRANCINE VIEIRA FLORES VARELLA
0000427 GLAUCE DE CASTRO BARBOSA 157,25 9
0000120 FLÁVIO DE VASCONCELOS CAMARGO
157,00 10
150,25 11
150,00 12
150,00 13
148,75 14
147,75 15
147,50 16
142,50 17
138,75 18
132,50 19
Programador Pleno Campus Taubaté
Inscrição Nome Nota Final Classificação
0000652 DIEGO RODRIGO DA SILVA
0000450 VÍCTOR ALEXSANDRO ELISÁRIO 168,00 1
138,00 2
Técnico de Laboratório Multidisciplinar Campus Taubaté
Inscrição Nome Nota Final Classificação
0000268 MARCELO AZAMBUJA ALVES
0000533 CAMILA CHARLEAUX SANTANA DA CUNHA 167,00 1
0000498 LUIZA LEITE E SILVA
0000485 LETÍCIA RODRIGUES FARIA CABRAL DA SILVA 160,50 2
0000608 CLARA CANOVA PAZIM
0000444 AMANDA DE OLIVEIRA CORREIA DE MELO 160,50 3
0000722 ANA JÚLIA GONÇALVES
0000229 HELTON VINÍCIUS GERALDO RAMOS 158,50 4
0000640 SAMSARA VIVIANI DOS SANTOS - CANDIDATA PcD
0000473 CRISTAL IOLANDA PIRES 157,50 5
153,00 6
148,00 7
136,00 8
134,00 9
133,50 10
Técnico de Laboratório Multidisciplinar Campus Caraguatatuba
Inscrição Nome Nota Final Classificação
0000323 ROBERTO BELDA STOZEK
0000191 ERIKA SILENE PEDROSO DE OLIVEIRA 172,50 1
0000491 BRUNA SCAFURO SILVA
0000055 MARY NATALY AGUIAR SANTOS 160,00 2
0000784 JANAINA RODRIGUES SOUZA
157,50 3
115,00 4
102,50 5
Edital R-001/2025 - Resultado Final - Homologação - Não Aprovados
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Homologação do resultado
ATOS DA REITORIA
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Concurso Público Edital R-Nº 001/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de
Taubaté, no uso da sua competência legal e regimental, TORNA PÚBLICO que, em reunião
extraordinária realizada no dia 17/04/2025, o Conselho de Administração homologou o
resultado final do Concurso Público, objeto do Edital R nº 001/2025 e que integra o Processo
R-Nº 2051/2025, incluindo a classificação dos candidatos, para o provimento, em caráter
efetivo, dos cargos: Ajudante de Serviços Gerais, Analista de Sistema Sênior, Contador,
Médico Veterinário, Orientador Educacional, Programador Pleno, e Técnico de Laboratório
Multidisciplinar, - Campus Taubaté e para o cargo de Técnico de Laboratório
Multidisciplinar - Campus Caraguatatuba. A relação abaixo, dos candidatos não
aprovados, foi publicada no site www.avancasp.org.br no dia 10/04/2025 e está sendo
divulgada, nesta data, no site www.unitau.br
Taubaté, 17 de abril de 2025.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO R-Nº 001/2025
X / XV - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
Não Aprovados por Cargo
Publicado no site www.avancasp.org.br em 10/04/2025
Ajudante de Serviços Gerais Campus Taubaté
Inscrição: 0000790; 0000515; 0000343; 0000085; 0000541; 0000496; 0000245; 0000107; 0000813;
0000798; 0000526; 0000808
Analista de Sistema Sênior Campus Taubaté
Inscrição: 0000729; 0000810; 0000648; 0000785; 0000792; 0000741; 0000767; 0000449
Contador Campus Taubaté
Inscrição: 0000787; 0000506; 0000200; 0000164; 0000642
Médico Veterinário Campus Taubaté
Inscrição: 0000340; 0000266; 0000594
Orientador Educacional Campus Taubaté
Inscrição: 0000627
Programador Pleno Campus Taubaté
Inscrição: 0000649; 0000742
Técnico de Laboratório Multidisciplinar Campus Taubaté
Inscrição: 0000328; 0000296; 0000621; 0000747; 0000153; 0000645; 0000702; 0000314; 0000672;
0000393; 0000751; 0000131 (candidato PcD)
Técnico de Laboratório Multidisciplinar Campus Caraguatatuba
Inscrição: 0000707; 0000060; 0000806
Extrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E
FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS
SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ -
FUNCABES PROCESSO ADMINISTRATIVO:
70.730/21 ASSINATURA: 14/042025 OBJETO:
ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES EM 22/12/21, PARA APROVAR OS
PLANOS DE TRABALHO READEQUADOS,
OBJETIVANDO A REVISÃO DE DESPESAS
ADMINISTRATIVAS DO PROGRAMA DE ENSINO
INTEGRAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E
EDUCAÇÃO INFANTIL EM ALINHAMENTO ÀS
DEMANDAS PREVISTAS QUE O CONSTITUEM:
REDUÇÕES, EXTINÇÕES, ADEQUAÇÕES E
AMPLIAÇÕES DE ALGUMAS FUNÇÕES
(CARGOS), REVISÃO DE INSUMOS, REAJUSTE
DO SALÁRIO MÍNIMO E REFORMULAÇÃO DO
PLANO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
FUNDAMENTO: LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES
APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA PROCESSO: 6.294/2025 ASSINATURA: 16/04/2025 OBJETO:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% - SOLUÇÃO
INJETÁVEL - SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA 100 ML VALOR
ESTIMADO: R$ 26.325,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032/2025 PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 6.294/2025
ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLORETO
DE SÓDIO, 0,9% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - SISTEMA FECHADO - FRASCO
OU BOLSA 1.000 ML E CLORETO DE SÓDIO, 0,9% - SOLUÇÃO INJETÁVEL
SISTEMA FECHADO - FRASCO OU BOLSA 500 ML VALOR ESTIMADO:
R$ 62.780,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0032/2025 PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES
Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI
FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E
SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PROCESSO: 6.294/2025
ASSINATURA: 16/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
NIFEDIPINO 20MG VALOR ESTIMADO: R$ 33.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032/2025
PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016
EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0736/2023
SUPRESSÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
OCAZEN QUALIDADE DE VIDA LTDA PROCESSO: 8.285/2023
ASSINATURA: 16/04/2025 OBJETO: SUPRIMIR EM 17,807283% O
CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 21/09/2023, ORDEM DE
SERVIÇO RECEBIDA EM 03/10/2023, ALTERADO EM 21/02/2024 (TERMO DE
REFERÊNCIA), REPLANILHADO / SUPRIMIDO (1,336007744433688%)
ADITADO (0,43864472410454%) EM 18/06/2024 E PRORROGADO SUPRIMIDO
(11,89781219748306%) / ADITADO (0,8765227492739593%) EM 17/09/2024
VALOR SUPRIMIDO: R$ 91.974,62 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0271/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO
ARTIGO 65 INCISO I ALÍNEA "B" §1º E §2º INCISO II DA LEI FEDERAL
Nº. 8.666/1993.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1.211/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:
EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO: 24.457/2024 ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: PRORROGAR
O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 20/12/2024 E
ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA EM 20/12/2024 VIGÊNCIA: 120 (CENTO E
VINTE) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0330/2024
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII
C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0191/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
RETÍFICA MORADA DO SOL ARARAQUARA LTDA PROCESSO: 14.045/2023
ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 18/04/2024 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0449/2023
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI
14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0266/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA PROCESSO: 9.270/2025
ASSINATURA: 15/04/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 5X5 COM
BALCÃO (10 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DE
PENTECOSTES DA PARÓQUIA SANTA LUZIA" VALOR: R$ 1.320,00
VIGÊNCIA: 30/05/2025 A 08/06/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO:
4.299/2025 ASSINATURA: 16/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
LACTULOSE 667 MG/ML XAROPE POR ML VALOR ESTIMADO:
R$ 57.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2025 PROPONENTES:
23 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA SP
PROCESSO: 4.299/2025 ASSINATURA: 16/04/2025 OBJETO: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FENOBARBITAL SÓDICO 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL
GOTAS FRASCO 20ML, HALOPERIDOL 5 MG, LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2%
GELÉIA - BISNAGA 30 G E NALTREXONA CLORIDRATO 50 MG VALOR
ESTIMADO: R$ 76.776,25 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2025
PROPONENTES: 23 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016
EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
50.464.193 EDNEIA MICRONI CAVALCANTE-ME PROCESSO: 7.385/2025
ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARBITRAGEM DE NATAÇÃO VALOR ESTIMADO: R$ 6.200,00 VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 0020/2025 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE
ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES
Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI
FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E
SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA ME PROCESSO: 7.385/2025
ASSINATURA: 17/04/2025 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARBITRAGEM DE BASQUETE, VÔLEI DE AREIA, BASQUETE 3X3,
ATLETISMO, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY,
FUTEVÔLEI, FUTSAL, HANDEBOL, TÊNIS DE MESA E VÔLEI DE QUADRA
VALOR ESTIMADO: R$ 584.751,80 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0020/2025 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL
Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
Notificação
Atos Administrativos • Editais de notificações
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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICADO: Lidia Gonçalves Rovida,
ENDEREÇO: Rua Orlando Ribeiro, S/N, Quadra B, Lote 13, Loteamento: São Charbel,
Bairro: Areão, CEP: 12062-210, B.C.: 5.3.067.013.001
Processo Adm. Nº 1Doc. 10.419/2.025 NP 0591/2.025.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio RESIDENCIAL localizada no endereço supracitado, por estar
sendo executada sem o Projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua
realização.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICADO: Selma Regina Marques Souza
ENDEREÇO: Rua José Clemente Pereira, Nº: 98, Quadra 7, P/Lote 23, Área
A, Loteamento: Vila Santa Isabel, Bairro: Estiva, CEP: 12050-530, B.C.: 4.2.003.016.001
Processo Adm. Nº 1Doc. 10.104/2.025 NP 0579/2.025.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio RESIDENCIAL localizada no endereço supracitado, por estar
sendo executada sem o Projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua
realização.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
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TERMO DE EMBARGO
NOTIFICADO: Janaina Vasconcellos Tibúrcio
ENDEREÇO: Rua Itapeva, S/N, Quadra A, Lote 1, Loteamento: Jardim Rezende,
Bairro: Areão, CEP: 12052-180, B.C.: 5.1.037.010.001
Processo Adm. Nº 1Doc. 10.132/2.025 NP 0582/2.025.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio MISTO, localizada no endereço supracitado, por estar sendo
executada em desacordo ao projeto aprovado e a licença expedida pelo município através do
Processo Administrativo LU Migrado nº 2.622/2021.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Edvaldo Domingos de Carvalho
ENDEREÇO: Rua José Marcondes Quadros, Nº: 113, P/Lote 199, Área
01, Loteamento: Jardim América, Bairro: Itaim, CEP: 12082-500, Matricula: 102.042,
B.C.: 2.4.058.008.001
Processo Adm. 1Doc 9.525/2.025 NP 0552/2.025.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Protocolo 9.077/2.022, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no
prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Jorge Pedroso
ENDEREÇO: Av. Marcilio de Siqueira Frade, Nº: 276, Quadra 22, Lote
30, Loteamento: Jardim Sandra Maria, Bairro: Itaim, CEP: 12081-120, Matricula: 69.309,
B.C.: 2.6.055.011.001
Processo Adm. 1Doc 9.402/2.025 NP 0547/2.025.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Protocolo 16.750/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no
prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Dair Alves de Oliveira
ENDEREÇO: Av. do Barranco, Nº: 09, Parte da Área 32, Loteamento: Jardim Santa
Catarina, Bairro: Barranco, CEP: 12051-580, Matricula: 169.891, B.C.: 4.5.089.141.001.
Processo Adm. 1Doc 9.109/2.025 NP 0533/2.025.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Protocolo 6.071/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no
prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Mabel de Lourdes Rodrigues
ENDEREÇO: Caminho dos Mamoeiros, Nº: 44, P/Lote 08 e 09, Quadra L,
Loteamento: Quinta dos Eucaliptos, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12092-520,
Matricula: 170.034, B.C.: 2.1.238.035.001
Processo Adm. 1Doc 7.230/2.025 NP 0458/2.025.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Protocolo 5.432/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no
prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Keila da Silva Chaves
ENDEREÇO: Rua Olga Nogueira Toffuli, Nº: 20, Quadra M1, Lote
22, Loteamento: Morada dos Nobres, Bairro: São Gonçalo, CEP: 12092-320,
Matricula: 35.863, B.C.: 2.1.208.022.001.
Processo Adm. 1Doc 6.841/2.025 NP 0433/2.025.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc LU 3.128/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço
acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18
fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Luzia Ferreira Gazetta
ENDEREÇO: Avenida Monteiro Lobato, Nº: 337, Loteamento: Chacara do Visconde,
Bairro: Monção, CEP: 12050-730, Matricula: 24.090, B.C.: 4.1.011.292.002
Processo Adm. 1Doc 5.828/2.025 NP 0394/2.025.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc LU 451/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço
acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18
fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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AUTO DE INFRAÇÃO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO COM A OCUPAÇÃO DO RECUO OBRIGATÓRIO
PROCESSO ADM. Nº 1DOC 6.266/2.025 AI 095/2.025.
AUTUADO: Rafael Vittoretti
ENDEREÇO: Rua José Nivaldo dos Santos, Nº: 18, Parte do Lote 09, Lote
09D, Loteamento: Sítio Belo Horizonte, Bairro: Barreiro, CEP: 12092-430,
Matricula: 154.169, B.C.: 7.3.028.029.001
Processo Adm. Da NP: Nº 4.195/2.024, NP Nº: 0319/2.04. Tipo Predial: Residencial
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por
descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração
ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;
Realização de Obra ocupando área non aedficand (recuo obrigatório),
de/ou em prédio do tipo acima mencionado, localizado no endereço cadastrado nesta
Prefeitura sob o Boletim Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas
Municipais, infringido o Artigo 08, 18, estando ainda em desacordo ao Artigo 82, Inciso II ou
Inciso III, da Lei Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, não sendo cumprida a
determinação pública de paralisação da obra e ou demolição/adequação da mesma conforme
disposto no §2º do Art. 83, §1º do Inciso III do Art. 90 do mesmo regramento legal, no prazo
predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos,
do mesmo regramento legal, aplica-se a multa conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC
054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº
14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes, item e subitem e o do seguinte valor
tipificado em Unidade Fiscal do Município;
Multa Inicial Item/Tipo: 04 Subitem/Subtipo: 4.1
VALOR: 25 (Vinte e Cinco) U.F.M.T
Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez)
dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no
mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei
Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, caso seja a defesa impetrada por
mandatário, apresentar procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face
do autuado em conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de
janeiro de 2002 ou procuração assinada junto a documento oficial do autuado para
conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
Portaria DAPRH
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 246 DE 15 DE ABRIL DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 14/04/2025, o (a) servidor (a) Rosangela Vincenzo
Gugliotta, portador (a) do CPF: ***.316.277-** titular do cargo de Medica, lotado (a) na
Secretaria de Saúde.
(Protocolo Servidor. nº 20.310/2025)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de Abril de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Portaria SEDINT
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEDINT Nº 33, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
DANILO VELLOSO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E
TURISMO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar nulas e, consequentemente, sem qualquer efeito legal, as Portarias desta Secretaria
que autorizam a condução de veículos oficiais, conforme as respectivas ordens e números
abaixo relacionados:
Portaria SEDIN Nº 01, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Portaria SEDIN N° 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
Portaria SEDIN N° 01, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Portaria SEDIN N° 09, DE 14 DE JULHO DE 2021
Portaria SEDINT N° 15, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Portaria SEDINT N° 22, DE 02 DE JUNHO DE 2022
Portaria SEDINT N° 24, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Portaria SEDINT N° 10, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Portaria SEDINT N° 08, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Portaria SEDINT N° 13, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Portaria SEDINT N° 15, DE 10 DE JULHO DE 2023
Portaria SEDINT N° 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de abril de 2025, 386° da fundação do Povoado e 380°
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Danilo Velloso
Secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE (0XX12) 3625-5033
Portaria SEGOV
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEGOV Nº 39, DE 17 DE ABRIL DE 2025
ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos constantes do Protocolo Servidor n.º 19846/2025,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº
22, de 22 de janeiro de 2025, a contar de 30/04/2025, que designou a servidora THAIS
SALLES PAZZINE matrícula 47825, para exercer a função de confiança de Chefe
de Divisão de Técnica Legislativa, subordinada à Secretaria de Governo e Relações
Institucionais.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de abril de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES
SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 534, DE 16 DE ABRIL DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
20.699/2024:
R E S O L V E:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 20.699/2024, nos
termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990,
instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista a perda superveniente
do objeto e falta de interesse processual.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de abril de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 537, DE 16 DE ABRIL DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº
19846/2025,
R E S O L V E:
Conceder à servidora THAIS SALLES PAZZINE matrícula
47825 titular do cargo de Oficial de Administração, lotada na Secretaria de Governo e
Relações Institucionais, a contar de 01 de maio de 2025, licença para o trato de assuntos
particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo
226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei
Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de abril de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Processo Seletivo nº 01/2024 Funcabes - 16ª Convocação
Atos Administrativos • Outros atos
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
16ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA os
candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2024 para a(s) função(ões) Auxiliar
Técnico Administrativo - ATA (Infantil), Auxiliar Escolar (AE) - (Infantil), Auxiliar Interprete de Libras (AIL) - (Infantil),
Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental) PcD e Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental), para comparecer(em),
IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização
abaixo. O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.
PERÍODO DA MANHÃ
INFANTIL
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Auxiliar Técnico Administrativo - ATA (Infantil) 23/04/2025 08:00 29ª a 37ª
23/04/2025 08:00 10ª a 12ª
Auxiliar Escolar (AE) - (Infantil) 23/04/2025 08:30 13ª a 16ª
Auxiliar Escolar (AE) - (Infantil) 23/04/2025 08:30 4ª
Auxiliar Interprete de Libras (AIL) - (Infantil)
FUNDAMENTAL
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental) - PcD 23/04/2025 09:00 4ª
Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental) 60ª a 64ª
Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,
deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir: Todos os documentos são obrigatórios.
1. Carteira Digital IMPRESSA
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Currículo (com o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
4. 2 Cópia do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de
locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);
5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)
7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
8. Título de Eleitor;
9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite" com a
justiça eleitoral.
10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;
11. Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
Nascimento;
12. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);
13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;
14. Certificado de Escolaridade ou Diploma;
15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo
Ministério daEducação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade
que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o
cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do
respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por
Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação
da Instituição e do responsável pela expedição do documento;
16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs I, II ou III, de
acordo com o cargo:
17. PCD's: devem apresentar laudo médico
18. Certidões atualizadas de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside e residiu a
partir de 18 anos de idade
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do )
bastando selecionar "Modelo: Certidão de Distribuição Ações Criminal" e "Modelo: Certidão de
Execução Criminal", separadamente);
19. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e
residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ )
bastando selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos" depois em
"Tipo de Certidão: selecionar Cívil, Criminal e Eleitoral", separadamente;
20. Certidão negativa da Justiça Federal (1° grau)
(emissão online imediata e gratuita no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/certidao-
regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao ), bastando selecionar "Tipo de
Certidão: Criminal " e selecionar "Abrangência: Regional";
21. Certidão Negativa de antecedentes expedida pela Polícia Federal e Polícia Civil, expedida nas
comarcas onde o candidato reside e residiu nos últimos 05 (cinco) anos
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-
publico/?__cf_chl_tk=fRCoCXjd.3voi8ukIEC0oIvsD15WxglqqhQDKwuOEkQ-1739889208-1.0.1.1-
QMIGWGKuZjQxQj4KLH5FkdX6PVPKi2kDl1if6_sqdjQ ) ;
22. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-
formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no
Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br);
23. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).
24. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes da
convocação, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).
Dependentes:
25. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);
26. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
27. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
28. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;
29. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para
depósito);
30. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a
cima.
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PERÍODO DA MANHÃ
INFANTIL
23/04/2025 AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ATA (INFANTIL) 08:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:00 29ª
08:00 LUCIANA LIMA MENDES 30ª
08:00 SIMONE MARIA DOS SANTOS 31ª
08:00 NATALIA GONZAGA MATOS 32ª
08:00 DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA LISBOA 33ª
08:00 34ª
08:00 ELIANA BENTO DE FARIA 35ª
08:00 STELLA MARCIA DA COSTA 36ª
08:00 GABRIELA APARECIDA MONTEIRO 37ª
JESSICA DE LIMA
KETELLYN PEREIRA DE SOUZA ALVES
Horário 23/04/2025 AUXILIAR ESCOLAR (AE) - (INFANTIL) 08:00 CLASSIFICAÇÃO
08:00 10ª
08:00 NOME COMPLETO 11ª
08:00 12ª
ANA CLAUDIA GAMA DE SOUZA CARVALHO
LUANA DA SILVA SANTOS
ANA JULIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO
Horário 23/04/2025 AUXILIAR ESCOLAR (AE) - (INFANTIL) 08:30 CLASSIFICAÇÃO
08:30 13ª
08:30 NOME COMPLETO 14ª
08:30 15ª
08:30 MILENA REGINA DE ABREU QUINTAL ROSA 16ª
ARLETE ALVES NUNES
ANA ALVES DA SILVA SOARES
BIANCA MARQUES MAXIMO
23/04/2025 AUXILIAR INTERPRETE DE LIBRAS (AIL) - (INFANTIL) 08:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 4ª
JOCEL MANOEL DE OLIVEIRA
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
FUNDAMENTAL
23/04/2025 AUXILIAR ESCOLAR (AE) - PcD- (FUNDAMENTAL) 09:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
09:00 4ª
ROSENILDA APARECIDA LEITE
Horário
09:00 23/04/2025 AUXILIAR ESCOLAR (AE) - (FUNDAMENTAL) 09:00
09:00
09:00 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
09:00 60ª
09:00 FABIANA DE MOURA SANTOS 61ª
09:00 ELLEN LIMA ROHDEN 62ª
63ª
YASMIN MARIA PEREIRA VALERIO 64ª
GIOVANA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS 65ª
ALEXANDRE FRANCIS DA SILVA
NYELLEN BRAGA DOS SANTOS
Taubaté, 17 de abril de 2025.
Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora-Presidente
Funcabes
Caso o candidato já seja funcionário contratado, deverá entrar em contato com o RH para verificar qual
documento será exigido (12 3632-2550).
Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL.
O candidato que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos acima,
será encaminhada para a comissão e desclassificado do processo seletivo.
Processo Seletivo nº 01/2024 Funcabes - 17ª Convocação
Atos Administrativos • Outros atos
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
17ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA os
candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2024 para a(s) função(ões) de Auxiliar
Escolar (AE) - (Fundamental) e Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental) - PcD, para comparecer(em),
IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização
abaixo. O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.
PERÍODO DA MANHÃ
FUNDAMENTAL
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental) 25/04/2025 08:00 65ª a 73ª
Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental) - PcD 25/04/2025 08:00 5ª
Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental) 25/04/2025 08:30 74ª a 82ª
Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental) 25/04/2025 09:00 83ª a 91ª
Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental) 25/04/2025 09:30 92ª a 99ª
Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental) - PcD 25/04/2025 09:30 6ª
Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,
deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir: Todos os documentos são obrigatórios.
1. Carteira Digital IMPRESSA
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Currículo (com o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
4. 2 Cópia do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de
locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);
5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)
7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
8. Título de Eleitor;
9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite" com a
justiça eleitoral.
10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;
11. Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de
Nascimento;
12. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);
13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;
14. Certificado de Escolaridade ou Diploma;
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15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo
Ministério daEducação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade
que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o
cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do
respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por
Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação
da Instituição e do responsável pela expedição do documento;
16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs I, II ou III, de
acordo com o cargo:
17. PCD's: devem apresentar laudo médico
18. Certidões atualizadas de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside e residiu a
partir de 18 anos de idade
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do )
bastando selecionar "Modelo: Certidão de Distribuição Ações Criminal" e "Modelo: Certidão de
Execução Criminal", separadamente);
19. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e
residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ )
bastando selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos" depois em
"Tipo de Certidão: selecionar Cívil, Criminal e Eleitoral", separadamente;
20. Certidão negativa da Justiça Federal (1° grau)
(emissão online imediata e gratuita no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/certidao-
regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao ), bastando selecionar "Tipo de
Certidão: Criminal " e selecionar "Abrangência: Regional";
21. Certidão Negativa de antecedentes expedida pela Polícia Federal e Polícia Civil, expedida nas
comarcas onde o candidato reside e residiu nos últimos 05 (cinco) anos
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-
publico/?__cf_chl_tk=fRCoCXjd.3voi8ukIEC0oIvsD15WxglqqhQDKwuOEkQ-1739889208-1.0.1.1-
QMIGWGKuZjQxQj4KLH5FkdX6PVPKi2kDl1if6_sqdjQ ) ;
22. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-
formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no
Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br);
23. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).
24. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes da
convocação, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).
Dependentes:
25. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);
26. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
27. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
28. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;
29. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para
depósito);
30. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a
cima.
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PERÍODO DA MANHÃ
FUNDAMENTAL
25/04/2025 AUXILIAR ESCOLAR (AE) - (FUNDAMENTAL) 08:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:00 65ª
08:00 NYELLEN BRAGA DOS SANTOS 66ª
08:00 MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO SANTOS 67ª
08:00 68ª
08:00 VITORIA APARECIDA SILVA FERNANDES 69ª
08:00 BIANCA APARECIDA VALERIANO ALVES 70ª
08:00 71ª
08:00 MAYRA BENEDITA DA SILVA 72ª
08:00 AIRTON JOSE FONSECA MANTOANI CUNHA 73ª
ALEXANDRA CRISTINA BARBOSA DA SILVA
BRUNA ALVES FERREIRA
FELIPE MOURA DE OLIVEIRA
25/04/2025 AUXILIAR ESCOLAR (AE) - (FUNDAMENTAL) PcD 08:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:00 5ª
ODENILSON CORREA MARTINS
25/04/2025 AUXILIAR ESCOLAR (AE) - (FUNDAMENTAL) 08:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:00 74ª
08:00 KAWANY BEATRIZ PRADO RAMOS 75ª
08:00 ROSI SIMOES CARDOSO 76ª
08:00 77ª
08:00 VIVIANE MORGADO BATISTA 78ª
08:00 NICOLE BUENO DAS DORES 79ª
08:00 BRUNA PAOLLA DOS REIS PINTO 80ª
08:00 DEBORA APARECIDA MARCONDES DOS REIS SIL 81ª
08:00 PAULO SERGIO BRANDAO CASTELLO 82ª
KANANDA SANTOS LEMES
LETICIA BRANAS CORREA LEITE
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25/04/2025 AUXILIAR ESCOLAR (AE) - (FUNDAMENTAL) 09:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:00 83ª
08:00 BRUNA LOPES TRINDADE ROFINO 84ª
08:00 ANATALIE SANTOS DE CARES 85ª
08:00 86ª
08:00 MAYRA ALEXANDRA DA SILVA SANTOS 87ª
08:00 SHEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA 88ª
08:00 89ª
08:00 BRUNA CALMINA ANDRADE DE OLIVEIRA SANTO 90ª
08:00 MAGALI DA SILVA CLAUDINO 91ª
GISELE DE CARVALHO DE ASSIS
GABRIELA REGINA MACIEL SILVA
LARISSA LACERDA ABREU
25/04/2025 AUXILIAR ESCOLAR (AE) - (FUNDAMENTAL) 09:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:00 92ª
08:00 CLARISSA DA COSTA SANTOS BONIFACIO 93ª
08:00 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FAI 94ª
08:00 ANA PAULA GONCALVES 95ª
08:00 MELISSA ALVES CRUZ 96ª
08:00 RAYSSA APARECIDA DE SOUSA 97ª
08:00 98ª
08:00 JACIARA DE JESUS FROES MARTINS 99ª
RAFAEL HENRIQUE DE JESUS
LAISSA CASSIA DA SILVA SANTOS
25/04/2025 AUXILIAR ESCOLAR (AE) - (FUNDAMENTAL) PcD 09:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
09:30 6ª
AELCIO DE SOUZA AMARO
Taubaté, 17 de abril de 2025.
Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora-Presidente
Funcabes
Caso o candidato já seja funcionário contratado, deverá entrar em contato com o RH para verificar qual
documento será exigido (12 3632-2550).
Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL.
O candidato que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos acima,
será encaminhada para a comissão e desclassificado do processo seletivo.