Malta - Paraíba
Publicações da edição 605 - 16/04/2025 e Ano IV
Publicações da edição 605
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Adjudicação
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2025,
fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE SOFTWARES ESPECÍFICO PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE MALTAPB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
ETICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA;
CNPJ: 09.196.974/0001-67
Valor: R$ 25.080,00.
Malta - PB, 16 de abril de 2025
SHILIELSON SALVIANO MEDEIROS
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00010/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE SOFTWARES ESPECÍFICO PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE MALTAPB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não
Vinculados de Impostos: Classificação: 01 031 2001 2001 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DA
CAMARA MUNICIPAL, Objetivo: Manter as atividades da Câmara em bom funcionamento. Fonte:
1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, classificação: 09 03.03.90.35 serviços de consultoria;
Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, classificação: 010 03.03.90.36 outros serviços
de terceiros pessoa jurídica; Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.0000, fonte 12, classificação:
03.03.90.40 serviços de tecnologia da informação e comunicaçãoPJ.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Malta e:
CT Nº 00014/2025
Data da Assinatura: 16 de abril de 2025
Contratado: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 09.196.974/0001-67
Valor: R$ 25.080,00.
SHILIELSON SALVIANO MEDEIROS
Presidente