Publicações da edição 81 - 11/04/2025 e Ano II
Atos do Executivo 10-04
Atos Oficiais • Outros atos
ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
O Município da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo,
aprovados em Concurso Público aberto por meio dos Editais nº 001/2023 para o cargo de PROFESSOR
ADJUNTO I, nº 004/2023 para os cargos de PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ESPECIAL-DI, PROFESSOR
III - EDUCAÇÃO FÍSICA e PROFESSOR III - LÍNGUA PORTUGUESA, nº 001/2024 para os cargos de
AGENTE ADMINISTRATIVO, ATENDENTE EM EDUCAÇÃO I, COVEIRO, EDUCADOR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL e TERAPEUTA OCUPACIONAL, nº 005/2024 para os cargos
de INSPETOR DE ALUNOS, SERVENTE - LIMPEZA GERAL, SERVENTE I - AUXILIAR DE
MERENDEIRA e SERVENTE II MERENDEIRA, de acordo com as respectivas portarias SEAD:
Class. Nome PROFESSOR ADJUNTO I Defic.
Documento Portaria
10º Sim
11º VANESSA DOS SANTOS ARAUJO 28XXXXX37 898/2025
12º
14º ANA CLAUDIA DA CRUZ OLIVEIRA 35XXXXX91 899/2025
15º
*137º MARIANA BARBOSA PEREIRA FERREIRA 35XXXXX96 900/2025
ROSANA LIBANO DE SOUZA DINIZ 27XXXXX90 901/2025
MICHELE D'ALMEIDA AQUINO 34XXXXX13 902/2025
RODRIGO GONÇALVES DUARTE 66XXXXX3X 903/2025
Class. Nome PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ESPECIAL-DI Defic.
Documento Portaria
3º
JÉSSICA CRISTINA SANTIAGO DA CONCEIÇÃO 45XXXXX6X 904/2025
Class. Nome PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA Defic.
Documento Portaria
3º
EDUARDO FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 45XXXXX56 905/2025
Class. Nome PROFESSOR III - LÍNGUA PORTUGUESA Defic.
Documento Portaria Defic.
4º
JOÃO VICTOR DANTAS MOURA ANTUNES 59XXXXX61 906/2025 Sim
Class.
Nome AGENTE ADMINISTRATIVO Defic.
*506º Documento Portaria
Defic.
Class. LUIZ HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA 44XXXXX44 907/2025 Defic.
40º Nome ATENDENTE EM EDUCAÇÃO I
41º Documento Portaria
42º
43º LUCIANA MAIA FABRICIO 20XXXXX43 908/2025
44º
45º THAISY LIMA SANTOS SILVA 44XXXXX18 909/2025
46º
47º JULIA CRISTINA CARDOSO 56XXXXX77 910/2025
Class. ARIANE MONTEIRO DE MORAIS MENDES 48XXXXX91 911/2025
4º BEATRIZ SIMÕES TORRES 38XXXXX14 912/2025
Class. EDUARDA GRAZIELY MARTINS DOS SANTOS 55XXXXX46 913/2025
46º KALIL CHAIA ROSA 66XXXXX37 914/2025
47º
SUZANA CARDOSO DANTAS ALVES 40XXXXX3X 915/2025
COVEIRO
Nome Documento Portaria
ANDRE MATHEUS D'LIS GONÇALVES 43XXXXX74 916/2025
EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL
Nome Documento Portaria
GISELE PATRICIA RACZ 29XXXXX58 917/2025
RAQUEL ANDRADE LEITE DOS SANTOS 42XXXXX75 918/2025
48º DANIELI DA SILVA DOS SANTOS 42XXXXX09 919/2025
Class. Nome TERAPEUTA OCUPACIONAL Defic.
Documento Portaria Defic.
15º Defic.
SUZAMAR SILVA DE SOUSA 23XXXXX80 920/2025
Class. Sim
Nome INSPETOR DE ALUNOS
1º Documento Portaria Defic.
2º
3º CINTIA GUEDES GARCEZ 48XXXXX73 921/2025 Sim
4º
5º LUIZ HENRIQUE GALDINO DE OLIVEIRA 50XXXXX19 922/2025 Defic.
6º
LUIZ FERNANDO DA SILVA GOIS 39XXXXX25 923/2025
Class.
SARAH CRISTINA MASUZZO RICARDO 55XXXXX23 924/2025
1º
2º ERIC LIMA WANZELLER 67XXXXX32 925/2025
3º
4º RAFAEL SALDANHA CORDEIRO ALBREKTSSON 56XXXXX05 926/2025
5º
6º Nome SERVENTE - LIMPEZA GERAL
7º Documento Portaria
8º
9º ROSELI MARIA PERES DOS SANTOS 13XXXXX21 927/2025
10º
*293º ROSANA DOS SANTOS RODELLO 15XXXXX29 928/2025
Class. MERIS HELENA DA SILVA 18XXXXX60 929/2025
1º GREMILIANA BESERRA VASCONCELOS 36XXXXX68 930/2025
2º
3º MARSELLA CRISTINA SOUZA DE ABREU 21XXXXX44 931/2025
4º
5º ANA DA SILVA ROSA 22XXXXX30 932/2025
6º
7º MARCIA HELENA DE SOUZA DOMINGOS MONTEIRO 26XXXXX41 933/2025
8º
9º MARCIO ALVES DOMINGUES 23XXXXX06 934/2025
10º
11º CRISTIANE RUIZ PACHECO 22XXXXX66 935/2025
12º
13º ERIKA CRISTINA MARTINS DE FREITAS 25XXXXX88 936/2025
14º
15º JENNIFER SOUZA DA SILVA 44 XXXXX34 937/2025
16º
*303º Nome SERVENTE I - AUXILIAR DE MERENDEIRA
Documento Portaria
Class.
ROSELI DE JESUS CORREA 53XXXXX64 938/2025
1º
2º ANDREA FIGUEIREDO ROSA 18XXXXX84 939/2025
MARIA BEATRIZ ARRUDA MARCHETTI AYRES CUNHA 22XXXXX8X 940/2025
SANDRA APARECIDA SEBASTIÃO DA SILVA 28XXXXX06 941/2025
DENISE MARRONE MODESTO CAMPOS 28XXXXX57 942/2025
JOYCE DOS SANTOS ALVES 30XXXXX65 943/2025
ROSBERGIO PARAIBANO DA COSTA 41XXXXX53 944/2025
MARCELO NOVAES 40XXXXX42 945/2025
NICOLLE MATHIAS DE ALMEIDA 46XXXXX11 946/2025
MAYARA GONÇALVES DOS SANTOS 46XXXXX86 947/2025
YARA SCALZONE 47XXXXX85 948/2025
MAURILIO TAUAN FARHAT MOTA 29XXXXX12 949/2025
VERÔNICA PEREIRA DE FARIA BRAZ 45XXXXX37 950/2025
GABRIELA CRISTHINA SOARES SILVA 49XXXXX12 951/2025
ANDRESSA PEDROSO DE SOUZA 41XXXXX13 952/2025
CAROLAY ALLANIS RAMOS DE ALMEIDA 36XXXXX99 953/2025
BEATRIZ TAROSSO PEDROSO 48 XXXXX 24 954/2025
Nome SERVENTE II MERENDEIRA
Documento Portaria
ARCENIA BORGES DOS SANTOS 15XXXXX57 955/2025
CARLOS EDUARDO ESPÓSITO 18XXXXX25 956/2025
3º VANESSA TAVARES DOS SANTOS SOARES 26XXXXX74 957/2025
28XXXXX70 958/2025
4º FERNANDA SANT ANA CORREA 28XXXXX84 959/2025
41XXXXX14 960/2025
5º FERNANDA DIAS MACENA 41XXXXX76 961/2025
6º DAIANE RODRIGUES COITINHO
7º PRISCILA SOUZA DE AZEVEDO FREITAS
* Candidato PCD, convocado pela reserva de vagas prevista na legislação.
ATENÇÃO: LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES ABAIXO.
CONSIDERANDO o §2º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 7283/2021, os candidatos deverão
entrar em contato das 09:00 as 15:00 horas através do telefone (13) 3496-2064 a fim de agendar o
horário de atendimento na Seção de Concursos Públicos para comparecimento até o dia
23/04/2025, para retirar a relação de documentos e o encaminhamento à Divisão de Medicina do
Trabalho para retirar a relação de exames médicos necessários. Caso os candidatos não
compareçam dentro do prazo estipulado terão as suas nomeações tornadas sem efeito.
OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NO HORÁRIO AGENDADO MUNIDOS DE ORIGINAIS E
CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
RG;
CPF;
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)
Título de eleitor;
Extrato de Contribuições (CNIS) comprovante emitido com as relações previdenciárias
(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis);
Comprovante de Escolaridade (conforme Edital de Abertura de cada cargo);
Certidão de Nascimento ou Casamento;
Certificado de Alistamento Militar / Reservista;
Comprovante de endereço atualizado;
Atestado de Antecedentes Criminais (https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe) com data de
emissão dentro do prazo de 30 dias;
Certidão de Quitação Eleitoral (que pode ser obtida no endereço
(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral) ou emitido presencialmente no Cartório
Eleitoral;
Toda a documentação a ser apresentada deverá estar em conformidade com a base de dados da
Receita Federal - E-Social.
Considerando o estabelecido no artigo 13 da Lei Federal nº 14.230 de 25 de outubro de 2.021, os
candidatos deverão entregar no momento da posse e em envelope lacrado cópia da Declaração de
Imposto de Renda e Proventos do último exercício fiscal que foi apresentada à Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, no caso do candidato não ter entregue a referida declaração de
imposto de renda, preencherá declaração atestando a não entrega.
Para os casos de desistência encaminhar e-mail para concurso@praiagrande.sp.gov.br informando
nome, cargo e anexar cópia da carteira de identidade.
IMPORTANTE: Com a finalidade de evitar aglomerações NÃO serão atendidos candidatos que não
tenham feito o prévio agendamento.
Praia Grande, 11 de abril de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
Atos do Executivo Municipal
Foram baixadas as seguintes portarias: SEAD nº - 886/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -
1330/2024 que nomeou CAMILA TAVARES DE SOUZA VIEIRA para o cargo de ATENDENTE DE
EDUCAÇÃO I, SEAD nº - 887/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0772/2025 que nomeou
RICARDO SCHERS DE GOES para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO I, SEAD nº - 888/2025,
tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0773/2025 que nomeou SHANA KRINDGES para o cargo de
PROFESSOR ADJUNTO I, SEAD nº - 889/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0776/2025 que
nomeou LUIZA NOELEE AMARAL para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO I, SEAD nº - 890/2025,
tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0778/2025 que nomeou RAPHAELA DOS SANTOS
GONÇALVES para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO I, SEAD nº - 891/2025, tornando sem efeito a
Portaria SEAD nº - 0779/2025 que nomeou WALBE TAVARES DE OLIVEIRA para o cargo de
PROFESSOR ADJUNTO I, SEAD nº - 892/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0780/2025 que
nomeou DEYSE VALVERDE DE ANDRADE KIMURA para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO I, SEAD
nº - 893/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0782/2025 que nomeou DANIELLE ROSSE DE
SOUZA para o cargo de PROFESSOR III,SEAD nº - 894/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -
0783/2025 que nomeou MARCELO FERREIRA AMORIM JUNIOR para o cargo de PROFESSOR
III,SEAD nº - 895/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0786/2025 que nomeou TÂMARA
KOVACS ROCHA para o cargo de PROFESSOR III,SEAD nº - 896/2025, tornando sem efeito a Portaria
SEAD nº - 0792/2025 que nomeou DOUGLAS RUBBO GOUVEIA para o cargo de COVEIRO, SEAD nº -
897/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0795/2025 que nomeou MAYARA ROBERTA DIAS
para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Praia Grande, 11 de abril de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
Extrato Contratual 10-04
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA; Objeto: TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N° 135/24 DE GESTÃO COMPARTILHADA JUNTO AO COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE – CHID, que altera o cronograma de desembolso previsto em item 5.3 do referido Contrato de Gestão Emergencial; Valor: R$ 21.183.628,31; Data de Assinatura: 09/04/2024; Processo Digital: 29.732/24
Praia Grande, 10 de abril de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico n° 050-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 050/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETA DE HELANCA UTILIZADOS PELOS SERVIDORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE CAMPO”
Processo Administrativo: 1.275/2024
Data e Hora do Pregão: 12/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 9 de abril de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos