Publicações da edição 78 - 08/04/2025 e Ano II

Publicações da edição 78

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DECRETO Nº 8208
De 03 De Abril De 2025
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras Providências”
Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de 1990,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no montante de R$ 6.356.588,79 (seis milhões trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), como segue:
7101 13.02.00 4.4.90.93.00 15 451 5002 1082 92 1000332 R$ 112.469,42
7102 13.02.00 4.4.90.93.00 15 451 5002 1082 92 1000334 R$ 50.805,09
2969 13.02.00 4.4.90.93.00 15 451 5002 1082 01 1100000 R$ 0,02
7103 15.02.00 4.4.90.51.00 15 452 5005 2086 02 1000389 R$ 4.193.731,95
7104 15.02.00 4.4.90.51.00 15 452 5005 2086 02 1000390 R$ 1.999.582,29
2613 15.02.00 4.4.90.51.00 15 452 5005 2086 01 1100000 R$ 0,02
TOTAL ................................................................................. R$ 6.356.588,79
Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados recursos tendo como base o disposto no Art. 43 da Lei nº 4320/1964, combinado ao Art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:
1 – Por Excesso de Arrecadação:
DADETUR REV AV AYRTON SENNA R$ 4.193.731,96
RECAP SASFALT SGRI D 62842 R$ 1.999.582,30
TOTAL .......................................... R$ 6.193.314,26
2 – Por Superávit Financeiro:
SERV.DESAS.GAL.DREN.URB.DIV.VIAS V.SONIA E GLORIA R$ 112.469,43
SERV.DES.GAL.DREN.URB.DV.B.ANTARTICA E TUPIRY R$ 50.805,10
TOTAL .................................................................................. R$ 163.274,53
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 03 de abril de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de abril de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara
Secretário Municipal de Administração Substituto
Processo Administrativo nº 20877/2024

DECRETO Nº 8209
De 03 De Abril De 2025
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras Providências”
Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de 1990,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no montante de R$ 1.599.451,24 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), como segue:
7110  10.07.00   3.3.90.30.00  10 305 1001 2383 92 3000391 R$ 48.316,88
5086  10.07.00   3.3.90.30.00  10 305 1001 2383 05 3030002 R$ 0,01
7108  10.07.00   3.3.90.30.00  10 302 1001 2365 98 3000378 R$ 1.999,99
7109  10.07.00   3.3.90.30.00  10 302 1001 2365 98 3000384 R$ 39.397,99
4992  10.07.00   3.3.90.30.00  10 302 1001 2365 01 3020000 R$ 0,02
7117  10.07.00   4.4.90.52.00  10 302 1001 2365 98 3000376 R$ 29.999,99
7115  10.07.00   4.4.90.52.00  10 302 1001 2365 98 3000348 R$ 249.999,99
7114  10.07.00   4.4.90.52.00  10 302 1001 2365 91 3020000 R$ 325.999,99
7116  10.07.00   4.4.90.52.00  10 302 1001 2365 98 3000370 R$ 249.999,99
7118  10.07.00   4.4.90.52.00  10 302 1001 2365 98 3000384 R$ 10.601,99
5026  10.07.00   4.4.90.52.00  10 302 1001 2365 01 3020000 R$ 0,05
7113  10.07.00   3.3.90.93.00  10 122 1001 2377 91 3100000 R$ 421.014,34
4971  10.07.00   3.3.90.30.00  10 122 1001 2377 01 3100000 R$ 0,01
7120  10.07.00   4.4.90.52.00  10 305 1001 2383 98 3000389 R$ 61.779,99
7119  10.07.00   4.4.90.52.00  10 305 1001 2383 98 3000343 R$ 49.279,99
5088  10.07.00   4.4.90.52.00  10 305 1001 2383 01 3030000 R$ 0,02
7112  10.07.00   3.3.90.30.00  10 305 1001 2383 98 3000389 R$ 61.779,99
7111  10.07.00   3.3.90.30.00  10 305 1001 2383 98 3000343 R$ 49.279,99
5079  10.07.00   3.3.90.30.00  10 305 1001 2383 01 3030000 R$ 0,02
TOTAL ....................................................................................... R$ 1.599.451,24
Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados recursos tendo como base o disposto no Art. 43 da Lei nº 4320/1964, combinado ao Art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:
1 – Por Superávit Financeiro:
CONTROLE DE ARBOVIROSES URBANAS-REPELENTES R$ 48.316,89
E.I.NR.39/23 VER.EMERSON CAMARGO DOS SANTOS R$ 2.000,00
E.I.NR.39/23 VER.EMERSON CAMARGO DOS SANTOS R$ 30.000,00
E.I.NR.12/23 VER.ROBERTO ANDRADE E SILVA R$ 250.000,00
ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX AMB E HOSP. R$ 326.000,00
E.I.NR.33/23 VER.FRANCISCO ARAUJO LIMA JUNIOR R$ 250.000,00
E.I.NR.47/23 VER.JOSE CARLOS DOS SANTOS R$ 50.000,00
SAUDE – GERAL R$ 421.014,35
E.I.NR.01/23 VER.WHELLINTON AUGUSTO SILVA R$ 123.560,00
E.I.NR.03/23 VER.VERA LUCIA FIGUEIREDO BENICIO R$ 98.560,00
TOTAL ............................................................................................ R$ 1.599.451,24
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará tem vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 03 de abril de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de abril de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara
Secretário Municipal de Administração Substituto
Processo Administrativo nº 20877/2024

DECRETO Nº 8210
De 03 De Abril De 2025
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras Providências”
Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de 1990,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no montante de R$ 83.257,41 (oitenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), como segue:
7045  09.02.00   3.3.90.39.00  12 361 2006 2408 92 2652024 R$ 83.257,41
TOTAL...................................................................................... R$ 83.257,41
Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados recursos tendo como base o disposto no Art. 43 da Lei nº 4320/1964, combinado ao Art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:
1 – Por Superávit Financeiro:
FUNDEB PARCELA DIFERIDA 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 83.257,41
TOTAL............................................................................................ R$ 83.257,41
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 03 de abril de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de abril de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara
Secretário Municipal de Administração Substituto
Processo Administrativo nº 20877/2024

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 194/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CIRURGIAODONTOLÓGICA - Pregão Eletrônico n° 035/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/03/2025; Processo Digital: 18.999/23
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Un Prazo Garantia ou validade
77 PUNCH DESCARTAVEL 5MM BIO PUNCH ALUR  Unidade 375 0 R$ 14,0000
78 PUNCH DESCARTAVEL 5MM BIO PUNCH ALUR  Unidade 125 0 R$ 14,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JULIANO DE COSTA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 196/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CIRURGIAODONTOLÓGICA - Pregão Eletrônico n° 035/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/03/2025; Processo Digital: 18.999/23
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Un Prazo Garantia ou validade
60 LAMINA DE BISTURI 15 "C" CX COM 100 UN MEDIX   Caixa 2 0 R$ 25,4200   
62 LAMINA P/ BISTURI N. 12 CX COM 100 UN MEDIX   Caixa 2 0 R$ 25,4200   
87 PINCA KELLY RETA - 12 A 14 CM GOLGRAN   Unidade 24 0 R$ 23,4400   
88 PINCA KELLY RETA - 12 A 14 CM GOLGRAN   Unidade 8 0 R$ 23,4400   
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 197/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CIRURGIAODONTOLÓGICA - Pregão Eletrônico n° 035/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/03/2025; Processo Digital: 18.999/23
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Un Prazo Garantia ou validade
1 FORCEPS ADULTO N. 1 IMPLA Unidade 24 0 R$ 58,8700   
2 FORCEPS ADULTO N. 1 IMPLA Unidade 8 0 R$ 58,8700   
3 FORCEPS ADULTO N. 16 IMPLA Unidade 24 0 R$ 59,0000   
4 FORCEPS ADULTO N. 16 IMPLA Unidade 8 0 R$ 59,0000   
5 FORCEPS ADULTO N. 17 IMPLA Unidade 24 0 R$ 58,9400   
6 FORCEPS ADULTO N. 17 IMPLA Unidade 8 0 R$ 58,9400   
7 FORCEPS ADULTO N. 18L IMPLA Unidade 24 0 R$ 59,0100   
8 FORCEPS ADULTO N. 18L IMPLA Unidade 8 0 R$ 59,0100   
9 FORCEPS ADULTO N. 18R IMPLA Unidade 24 0 R$ 59,4800   
10 FORCEPS ADULTO N. 18R IMPLA Unidade 8 0 R$ 59,4800   
11 FORCEPS ADULTO N.101 IMPLA Unidade 24 0 R$ 57,9900   
12 FORCEPS ADULTO N.101 IMPLA Unidade 8 0 R$ 57,9900   
13 FORCEPS ADULTO N.151 IMPLA Unidade 24 0 R$ 57,9600   
14 FORCEPS ADULTO N.151 IMPLA Unidade 8 0 R$ 57,9600   
15 FORCEPS ADULTO N.150 IMPLA Unidade 24 0 R$ 57,9200   
16 FORCEPS ADULTO N.150 IMPLA Unidade 8 0 R$ 57,9200   
17 FORCEPS ADULTO N. 203 IMPLA Unidade 24 0 R$ 60,4200   
18 FORCEPS ADULTO N. 203 IMPLA Unidade 8 0 R$ 60,4200   
19 FORCEPS ADULTO N. 65 IMPLA Unidade 24 0 R$ 58,5500   
20 FORCEPS ADULTO N. 65 IMPLA Unidade 8 0 R$ 58,5500   
23 FORCEPS INFANTIL N. 01 IMPLA Unidade 24 0 R$ 58,1800   
24 FORCEPS INFANTIL N. 01 IMPLA Unidade 8 0 R$ 58,1800   
25 FORCEPS INFANTIL N. 02 IMPLA Unidade 24 0 R$ 58,0500   
26 FORCEPS INFANTIL N. 02 IMPLA Unidade 8 0 R$ 58,0500   
27 FORCEPS INFANTIL N. 03 IMPLA Unidade 24 0 R$ 58,2800   
28 FORCEPS INFANTIL N. 03 IMPLA Unidade 8 0 R$ 58,2800   
29 FORCEPS INFANTIL N. 04 IMPLA Unidade 24 0 R$ 58,2500   
30 FORCEPS INFANTIL N. 04 IMPLA Unidade 8 0 R$ 58,2500   
31 FORCEPS INFANTIL N. 05 IMPLA Unidade 24 0 R$ 58,1900   
32 FORCEPS INFANTIL N. 05 IMPLA Unidade 8 0 R$ 58,1900   
33 FORCEPS INFANTIL N. 06 IMPLA Unidade 24 0 R$ 58,1800   
34 FORCEPS INFANTIL N. 06 IMPLA Unidade 8 0 R$ 58,1800   
35 ALAVANCA SELDIN N. 1 L IMPLA Unidade 24 0 R$ 28,6200   
36 ALAVANCA SELDIN N. 1 L IMPLA Unidade 8 0 R$ 28,6200   
37 ALAVANCA SELDIN N. 1 R IMPLA Unidade 24 0 R$ 27,8700   
38 ALAVANCA SELDIN N. 1 R IMPLA Unidade 8 0 R$ 27,8700   
39 ALAVANCA SELDIN - RETA IMPLA Unidade 53 0 R$ 27,9100   
40 ALAVANCA SELDIN - RETA IMPLA Unidade 17 0 R$ 27,9100   
41 SINDESMOTOMO DUPLO IMPLA Unidade 24 0 R$ 9,4500   
42 SINDESMOTOMO DUPLO IMPLA Unidade 8 0 R$ 9,4500   
43 CURETA DE LUCAS N.85 IMPLA Unidade 24 0 R$ 8,5600   
44 CURETA DE LUCAS N.85 IMPLA Unidade 8 0 R$ 8,5600   
45 CURETA DE LUCAS N.86 IMPLA Unidade 24 0 R$ 8,8100   
46 CURETA DE LUCAS N.86 IMPLA Unidade 8 0 R$ 8,8100   
47 AFASTADOR MINESSOTA IMPLA Unidade 24 0 R$ 8,7200   
48 AFASTADOR MINESSOTA IMPLA Unidade 8 0 R$ 8,7200   
49 DESCOLADOR MOLT 2/4 IMPLA Unidade 24 0 R$ 18,8200   
50 DESCOLADOR MOLT 2/4 IMPLA Unidade 8 0 R$ 18,8200   
51 DESCOLADOR DE PERIOSTEO MOLT N.9 IMPLA Unidade 24 0 R$ 21,4400   
52 DESCOLADOR DE PERIOSTEO MOLT N.9 IMPLA Unidade 8 0 R$ 21,4400   
57 ALVEOLOTOMO LUER CURVO - 16 CM IMPLA Unidade 24 0 R$ 79,4000   
58 ALVEOLOTOMO LUER CURVO - 16 CM IMPLA Unidade 8 0 R$ 79,4000   
63 FIO DE SEDA PRETA AGULHADO 4.0 C/ AGULHA 1.7 CM MEDIX Caixa 38 0 R$ 40,8300   
64 FIO DE SEDA PRETA AGULHADO 4.0 C/ AGULHA 1.7 CM MEDIX Caixa 12 0 R$ 40,8300   
65 FIO DE SEDA PRETA AGULHADO 3.0 C/ AGULHA 1.7 CM MEDIX Caixa 225 0 R$ 41,1200
66 FIO DE SEDA PRETA AGULHADO 3.0 C/ AGULHA 1.7 CM MEDIX Caixa 75 0 R$ 41,1200   
68 BROCA CARBIDE CIRURGICA FG 25MM N 702 E.H/KAVO KERR Unidade 25 0 R$ 10,4000   
69 BROCA DE ACO ESFERICA N 2 PM MAILLEFER/DENTSPLY Unidade 75 0 R$ 7,3000   
70 BROCA DE ACO ESFERICA N 2 PM MAILLEFER/DENTSPLY Unidade 25 0 R$ 7,3000   
71 BROCA DE ACO ESFERICA N 4 PM MAILLEFER/DENTSPLY Unidade 75 0 R$ 7,6800   
72 BROCA DE ACO ESFERICA N 4 PM MAILLEFER/DENTSPLY Unidade 25 0 R$ 7,6800   
73 BROCA DE ACO ESFERICA N 6 PM MAILLEFER/DENTSPLY Unidade 75 0 R$ 6,5400   
74 BROCA DE ACO ESFERICA N 6 PM MAILLEFER/DENTSPLY Unidade 25 0 R$ 6,5400   
75 BROCA DE ACO ESFERICA N 8 PM MAILLEFER/DENTSPLY Unidade 75 0 R$ 7,7100   
76 BROCA DE ACO ESFERICA N 8 PM MAILLEFER/DENTSPLY Unidade 25 0 R$ 7,7100   
79 LIMA PARA OSSO SELDIN N.10 IMPLA Unidade 47 0 R$ 28,0700
80 LIMA PARA OSSO SELDIN N.10 IMPLA Unidade 15 0 R$ 28,0700   
81 LIMA PARA OSSO SELDIN N.12 IMPLA Unidade 47 0 R$ 23,5800   
82 LIMA PARA OSSO SELDIN N.12 IMPLA Unidade 15 0 R$ 23,5800   
83 CUBA REDONDA 9 X 5CM - 250ML ACONOX Unidade 27 0 R$ 22,3900   
84 CUBA REDONDA 9 X 5CM - 250ML ACONOX Unidade 9 0 R$ 22,3900   
85 CABO BISTURI No 3P/ LAMINA 10/11/12 IMPLA Pacote 24 0 R$ 6,8700   
86 CABO BISTURI No 3P/ LAMINA 10/11/12 IMPLA Pacote 8 0 R$ 6,8700   
89 ALAVANCA APICAL MEIA CANA N. 301 IMPLA Unidade 53 0 R$ 27,4000   
90 ALAVANCA APICAL MEIA CANA N. 301 IMPLA Unidade 17 0 R$ 27,4000   
91 ALAVANCA DE HEIDBRINK N 1 IMPLA Unidade 53 0 R$ 27,9400   
92 ALAVANCA DE HEIDBRINK N 1 IMPLA   Unidade 17 0 R$ 27,9400   
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 198/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CIRURGIAODONTOLÓGICA - Pregão Eletrônico n° 035/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/03/2025; Processo Digital: 18.999/23
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Un Prazo Garantia ou validade
59 LAMINA DE BISTURI 15 "C" CX COM 100 UN UNIQMED Caixa 8 0 R$ 23,6000   
61 LAMINA P/ BISTURI N. 12 CX COM 100 UN UNIQMED Caixa 8 0 R$ 23,6000   
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 199/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CIRURGIAODONTOLÓGICA - Pregão Eletrônico n° 035/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 03/04/2025; Processo Digital: 18.999/23
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Un Prazo Garantia ou validade
67 BROCA CARBIDE CIRURGICA FG 25MM N 702 D PERFECT Unidade 75 0 R$ 9,3000   
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 202/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CIRURGIAODONTOLÓGICA - Pregão Eletrônico n° 035/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 04/04/2025; Processo Digital: 18.999/23
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Un Prazo Garantia ou validade
53 TESOURA DE MAYO RETA 15 CM FUTURE/HARSM INSTRUM Unidade 24 0 R$ 29,9000   
54 TESOURA DE MAYO RETA 15 CM FUTURE/HARSM INSTRUM Unidade 8 0 R$ 29,9000   
55 PORTA AGULHA DE MAYO-HEGAR 14 CM FUTURE/HARSM INSTRUM Unidade 24 0 R$ 29,4000   
56 PORTA AGULHA DE MAYO-HEGAR 14 CM FUTURE/HARSM INSTRUM Unidade 8 0 R$ 29,4000   
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.; Objeto: TERMO DE SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO AO CONTRATO N° 005/24 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico n° 256/23, que incluí no referido Contrato a Subsecretária de Comunicação Social e suprimi 26 veículos no valor de R$ 653.796,40 correspondendo a 6,6989% do valor do Contrato; Valor: R$ 9.138.153,00; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.99,
01.01.00/04.122.7003-2060/3.3.90.39.99,
01.12.00/14.422.7003.2358/3.3.90.39.99,
01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99,
03.02.00/04.122.7001-2012/3.3.90.39.99,
04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.99,
05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.99,
06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.39.99,
07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.39.99,
08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99,
09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.14,
10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99,
11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.39.99,
12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.39.99,
13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.99,
14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.99,
15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99,
16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99,
16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99,
17.02.00/26.453.5001.2380/3.3.90.39.99,
18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.99,
19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.99,
20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 04/04/2025; Processo Digital: 12.573/23
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: RAVEL ANDRADE DE SOUSA; Objeto: TERMO Nº 010/25 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA – Chamamento Público n° 012/20; Valor: R$ 7.718,00, Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.30.36.06; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 04/04/2025; Processo Digital: 10.026/25
Praia Grande, 07 de abril de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.594/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IOGURTES”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1270/1329, Resultado de Análise das Amostras sob fls. 1261 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 1333/1392 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
R.SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA. – Itens 1, 2, 3 e 4;
BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA – Itens 5, 6, 7 e 8.
Em 04 de abril de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social