ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: 39.459.340 MARIA BERNADETE DOS SANTOS

CNPJ: 39.459.340/0001-10

REPRESENTANTE: MARIA BERNADETE DOS SANTOS.

OBJETO: Aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção

de incêndio, para atender a demanda das Secretarias Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: MANGUEIRA DE HIDRANTE NOVA TIPO 2, 15 METROS, 2. 1/2.

19 13 13 Segurimax MANGUEIRA DE HIDRANTE NOVA 344 4.472

TIPO 2, 15 M

Total Geral: R$4.472,00

VALOR: R$4.472,00.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28/03/2025.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p73f7f6cd31fec

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: RGK PRODUTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 52.815.475/0001-30

REPRESENTANTE: RAQUEL KOCH.

OBJETO: Aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção

de incêndio, para atender a demanda das Secretarias Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: null - FITA ANTIDERRAPANTE PRETA OU AMARELA 50MMX20M

26 198 198 Plastcor Fita Antiderrapante 75 14.850

Total Geral: R$14.850,00

VALOR: R$14.850,00.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28/03/2025.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p5b056cd7446f0

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: CAPAZ COMERCIO LTDA

CNPJ: 43.259.064/0001-14

REPRESENTANTE: CLAUDIA EWERT DE CAMPOS CALDERARO.

OBJETO: Aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção

de incêndio, para atender a demanda das Secretarias Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: null - MANGUEIRA DE HIDRANTE NOVA TIPO 1, 15 METROS, 1. 1/2.

16 103 103 LACER LACER 248 25.544

Total Geral: R$25.544,00

VALOR: R$25.544,00.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28/03/2025.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p7e4265cf4ce32

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: EXTINMAR EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA

CNPJ: 30.797.077/0001-03

REPRESENTANTE: MARIANA FRANCINE FOLLMANN.

OBJETO: Aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção

de incêndio, para atender a demanda das Secretarias Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: null - RECARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO PQS BC 4 KG

1 556 556 PRÓPIA PQS BC 4 KG 32 17.792

Descrição: null - RECARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO PQS BC 6 KG

2 171 171 PRÓPIA PQS BC 6 KG 44 7.524

Descrição: null - RECARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO PQS BC 8 KG

3 149 149 PRÓPIA PQS BC 8 KG 54 8.046

Descrição: null - RECARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO PQS ABC 4 KG

4 228 228 PRÓPIA PQS ABC 4 KG 56 12.768

Descrição: null - RECARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO PQS ABC 6 KG

5 99 99 PRÓPIA PQS ABC 6 KG 68 6.732

Descrição: null - RECARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO CO2 4KG

6 144 144 PRÓPIA CO2 4KG 68 9.792

Descrição: null - RECARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO CO2 6KG

7 163 163 PRÓPIA CO2 6KG 90 14.670

Descrição: null - RECARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO AP 10LT

8 161 161 PRÓPIA AP 10LT 40 6.440

Descrição: null - EXTINTOR DE INCÊNDIO PQS ABC 4KG - NOVO COM CARGA

9 143 143 PRÓPIA PQS ABC 4 KG 110 15.730

Descrição: null - EXTINTOR DE INCÊNDIO PQS BC 4KG - NOVO COM CARGA

10 103 103 PRÓPIA PQS BC 4 KG 92 9.476

Descrição: null - EXTINTOR DE INCÊNDIO PQS BC 6KG - NOVO COM CARGA

11 47 47 PRÓPIA PQS BC 6 KG 116 5.452

Descrição: null - EXTINTOR DE INCÊNDIO PQS BC 8KG - NOVO COM CARGA

12 36 36 PRÓPIA PQS BC 8 KG 134 4.824

Descrição: null - EXTINTOR DE INCÊNDIO AP 10LT - NOVO COM CARGA

13 79 79 PRÓPIA AP 10LT 109 8.611

Descrição: null - CHAVES PARA CONEXÕES DE ENGATE RÁPIDO STORZ DUPLA DE 1.1/2" OU 2.1/2" (DEFINIDO PELA

CONTRATANTE), CONFECCIONADA EM LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA.

23 46 46 MOCELIN STORZ DUPLA DE 1.1/2" OU 2.1/2 12 552

Descrição: null - REGISTRO DE HIDRANTE

24 84 84 MOCELIN GLOBO 98 8.232

Descrição: null - TESTE HIDROSTATICO DE MANGUEIRA HIDRANTE 1.1/2 (15M, 20M, 25M E 30M)

27 233 233 PRÓPIO 1.1/2 13,95 3.250,35

Descrição: null - TESTE HIDROSTATICO DE MANGUEIRA HIDRANTE 2.1/2 (15M, 20M, 25M E 30M)

28 93 93 PRÓPIO 2.1/2 21 1.953

Descrição: null - EXTINTOR DE INCÊNDIO ABC 2 KG, AUTOMOTIVO, COM NO MÍNIMO 5 ANOS DE VALIDADE. NOVO COM

CARGA.

30 109 109 EXTANG ABC 2 KG 83 9.047

Descrição: null - PLACA SINALIZADORA DE PROIBIÇÃO, TAMANHO: 20X20, CONFECCIONADA EM PS 2MM OU PVC RÍGIDO DE

2MM, FOTOLUMINESCENTE, CONTENDO MATERIAL PARA FIXAÇÃO, CORES E GRAFIAS DE ACORDO COM A NORMA DE

PROCEDIMENTO TÉCNICO (NPT) 020 CBM PR - SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA. OBS: O MODELO ESPECIFICO SERÁ

INDICADO NA ORDEM DE COMPRA

32 73 73 GRAFF ART 20X20 6 438

Descrição: null - PLACA SINALIZADORA DE ALERTA, TAMANHO: 20X20, CONFECCIONADA EM PS 2MM OU PVC RÍGIDO DE

2MM, FOTOLUMINESCENTE, CONTENDO MATERIAL PARA FIXAÇÃO, CORES E GRAFIAS DE ACORDO COM A NORMA DE

PROCEDIMENTO TÉCNICO (NPT) 020 CBM PR - SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA. OBS: O MODELO ESPECIFICO SERÁ

INDICADO NA ORDEM DE COMPRA

33 73 73 GRAFF ART 20X20 6 438

Descrição: null - PLACA SINALIZADORA DE EQUIPAMENTO, ORIENTAÇÃO E SALVAMENTO, TAMANHO: 12X24,

CONFECCIONADA EM PS 2MM OU PVC RÍGIDO DE 2MM, FOTOLUMINESCENTE, CONTENDO MATERIAL PARA FIXAÇÃO,

CORES E GRAFIAS DE ACORDO COM A NORMA DE PROCEDIMENTO TÉCNICO (NPT) 020 CBM PR - SINALIZAÇÃO DE

EMERGÊNCIA. OBS: O MODELO ESPECIFICO SERÁ INDICADO NA ORDEM DE COMPRA

34 73 73 GRAFF ART 12X24 5,9 430,7

Descrição: null - ABRIGO PARA MANGUEIRA DE INCÊNDIO - SOBREPOR- TAMANHO 90X60X17 CM, CONFECCIONADO EM

CHAPA DE AÇO COM ALTA DURABILIDADE, POSSUI PORTA COM VISOR E PLACA EM PVC COM INSCRIÇÃO INCÊNDIO,

CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO DUAS MANGUEIRAS DE 15 METROS DE 1.1/2", PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR

VERMELHA

35 30 30 STEEL FIRE 90X60X17 290 8.700

Descrição: null - ESGUICHO JATO SÓLIDO - CONEXÃO DE ENTRADA DE 1.1/2" ENGATE RÁPIDO, COM REQUINTE DE 19 OU

25MM

41 10 10 MOCELIN 1.1/2" 43,87 438,7

Total Geral: R$161.336,75

VALOR: R$161.336,75.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28/03/2025.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p603035fee2e27

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ: 27.518.373/0001-05

REPRESENTANTE: JOCELIA SEIDLER ARCARI.

OBJETO: Aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção

de incêndio, para atender a demanda das Secretarias Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: null - MANGUEIRA DE HIDRANTE NOVO TIPO 2 30 METROS 2.1/2

20 3 3 MOCELIN 576 1.728

Total Geral: R$1.728,00

VALOR: R$1.728,00.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28/03/2025.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p68606fea178ee

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: FGS COMERCIAL LTDA

CNPJ: 39.988.022/0001-47

REPRESENTANTE: FERNANDO GUILHERME SEILER.

OBJETO: Aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção

de incêndio, para atender a demanda das Secretarias Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: null - ESGUICHO JATO SÓLIDO - CONEXÃO DE ENTRADA DE 2.1/2" ENGATE RÁPIDO, COM REQUINTE DE 19 OU

25MM

22 33 33 MOCELIN ESGUICHO SOLIDO 79,9 2.636,7

Descrição: null - SINALIZAÇÃO DE PISO- PARA EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO 100X100CM MATERIAL VINIL

25 124 124 VISUAL SINAL. DE PIZO 38,9 4.823,6

Descrição: null - FITA ADESIVA DEMARCATÓRIA, PARA SOLO E VIDRO, NAS CORES AMARELA, VERMELHA, VERDE, AZUL,

BRANCO E PRETO. ROLO COM 30 METROS DE COMPRIMENTO E 48MM DE LARGURA. DE ALTA E PERFEITA FIXAÇÃO.

29 135 135 21855 FITA DE DEMARCAÇÃO 20,9 2.821,5

Total Geral: R$10.281,80

VALOR: R$10.281,80.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28/03/2025.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/pe8f3aafb7e376

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: SANPLAS EPI E EPC LTDA

CNPJ: 34.857.562/0001-78

REPRESENTANTE: RICIEL GONCALVES DA SILVA.

OBJETO: Aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção

de incêndio, para atender a demanda das Secretarias Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA SAÍDA COM SETA PARA A ESQUERDA, FOTOLUMINESCENTE,26X13 CM,

CONFORME NBR 13434

36 25 25 Força Placa S2 pvc 13x26cm s/fdf 5 125

Descrição: PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA SAÍDA COM SETA PARA DIREITA, FOTOLUMINESCENTE,26X13CM CONFORME

NBR 13434.

37 25 25 Força Placa S1 pvc 13x26cm s/fdf 5 125

Descrição: PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA SAÍDA DE EMERGÊNCIA, FOTOLUMINESCENTE,26X13 CM, CONFORME NBR 13434

38 25 25 Força Placa S12 pvc 13x26cm s/fdf 5 125

Descrição: PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ALERTA-PROIBIDO FUMAR FOTOLUMINESCENTE ,15X20 CM, CONFORME NBR

13434.

39 25 25 Força Placa P1 pvc 15x25cm s/fdf 5 125

Descrição: SINALIZAÇÃO DE PAREDE - PARA COMBATE A INCÊNDIO.

40 15 15 Força Placa E5 pvc 15x15cm s/fdf 5 75

Total Geral: R$575,00

VALOR: R$575,00.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28/03/2025.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/pe23d706def53d

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: LICITECH CONSULTORIA & SOLUTIONS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA

CNPJ: 52.804.043/0001-23

REPRESENTANTE: DIOGO DE OLIVEIRA.

OBJETO: Aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção

de incêndio, para atender a demanda das Secretarias Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: EXTINTOR DE INCÊNDIO CO2 4KG - NOVO COM CARGA

14 62 62 MOCELIN CO2 4KG - BC 01 ANO 462 28.644

Descrição: EXTINTOR DE INCÊNDIO CO2 6KG - NOVO COM CARGA

15 87 87 MOCELIN CO2 6KG - BC 01 ANO 519 45.153

Descrição: MANGUEIRA DE HIDRANTE NOVA TIPO 1, 20 METROS, 1. 1/2.

17 22 22 MOCELIN TIPO 1 - 1.1/2 C/20 METROS 334 7.348

Descrição: MANGUEIRA DE HIDRANTE NOVO TIPO 1 30 METROS 1.1/2

18 12 12 MOCELIN TIPO 1 - 1.1/2 C/30 METROS 394 4.728

Descrição: SUPORTE PARA PENDURAR EXTINTOR DE INCÊNDIO

21 307 307 MOCELIN PAREDE PQS/AG 3,03 930,21

Descrição: EXTINTOR DE INCÊNDIO PQS BC 12KG - NOVO COM CARGA

31 25 25 MOCELIN PQS 12KG - BC 01 ANO 174 4.350

Total Geral: R$91.153,21

VALOR: R$91.153,21.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28/03/2025.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p27e447efffe6e

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2025

O diretor presidente da Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon - PROEM, em

cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado no

procedimento de Inexigibilidade n.º 01/2025, torna público o presente na forma seguinte:

OBJETO: Contratação de show da cantora Simone Mendes, para apresentação musical no dia 26 de

julho, durante a realização da Expo Rondon 2025. Este objeto será executado pela empresa FABRICA DE

EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.337.695/0001-52, estabelecida na Avenida Coronel Teixeira, nº 6225,

Bairro Ponte Negra, Município de Manaus, Estado do Amazonas, através de Inexigibilidade de Licitação, pelo valor

de R$770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos nº

14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido Rondon, Paraná,

em 04 de abril de 2025. (a.a.) Junior Paulinho Niszczak ­ Diretor Presidente - PROEM.

Marechal Cândido Rondon, 04 de abril de 2025

DECLARAÇÃO PARA USO DE MEDICAMENTOS A BASE DE MISOPROSTOL,

LISTA "C1" DA PORTARIA 344/98

Atesto para os devidos fins que, conforme Protocolo nº 7383/2025, o

estabelecimento HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI ­ Município de Marechal

Cândido Rondon, CNPJ 76.205.814/0001-24, localizada na Rua 12 de Outubro, nº 1382,

Bairro Centro, em Marechal Cândido Rondon - PR, sob a responsabilidade técnica da

profissional farmacêutico Taísa Andréa Cassel, inscrita no CRF-PR 25.616, está

autorizado a adquirir e utilizar medicamentos a base de Misoprostol, conforme Portaria nº

344 de 12 de Maio de 1998 e suas atualizações l (lista "C1" - outras substâncias sujeitas a

controle especial da Portaria SVS/MS n.º 344/98). A presente declaração deverá ser

publicada em Diário Oficial ou em jornal de circulação local.

Atenciosamente,

__________________________

Emanuelle Adam Tauchert

Farmacêutica Bioquímica

Vigilância Sanitária

Marechal Cândido Rondon, 03 de abril de 2025

DECLARAÇÃO PARA USO DE MEDICAMENTOS A BASE DE MISOPROSTOL,

LISTA "C1" DA PORTARIA 344/98

Atesto para os devidos fins que, conforme Protocolo nº 7430/2025, o

estabelecimento UNIMED COSTA OESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,

CNPJ 78.931.391/0008-21, localizada na Av. Irio Jacob Welp, nº 5660, Bairro São Lucas,

em Marechal Cândido Rondon - PR, sob a responsabilidade técnica do profissional

farmacêutico Luciano Rodrigues Dourado, inscrito no CRF-PR 32348, está autorizado a

adquirir e utilizar medicamentos a base de Misoprostol, conforme Portaria nº 344 de 12 de

Maio de 1998 e suas atualizações l (lista "C1" - outras substâncias sujeitas a controle

especial da Portaria SVS/MS n.º 344/98). A presente declaração deverá ser publicada em

Diário Oficial ou em jornal de circulação local.

Atenciosamente,

__________________________

Emanuelle Adam Tauchert

Farmacêutica Bioquímica

Vigilância Sanitária

DECRETO nº 123/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº

401/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, QUE

APROVA LOTEAMENTO DA CHÁCARA nº 74,

SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL

CÂNDIDO RONDON, DENOMINADO

"LOTEAMENTO NOVA ORLEANS", DE

INTERESSE DE JAILSO ANTONIO MARTINS, E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Alínea "n", Inciso I, do Artigo

75, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134,

de 09 de dezembro de 2021 e na Lei Complementar nº 136, de 09 de dezembro de 2021,

D E C R E T A

Art. 1º Fica retificado as considerações relativamente as exigências da Lei

Complementar nº 136, de 09 de dezembro de 2021, constantes no Decreto Municipal nº

401/2024, de 10 de outubro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

"que, cumprindo as exigências da Lei Complementar nº 136, de 09 de

dezembro de 2021 cede e transfere, a título gratuito, para o Município de

Marechal Cândido Rondon, a área de 13.649,00m², destinada à passagem de

ruas no citado loteamento, a área de 3.496,00m², destinada à área de

preservação permanente e a área de 8.805,65m², relativa ao lote urbano nº

01, da quadra nº 07, lote urbano nº 06, da quadra nº 14 e lote urbano nº 12, da

quadra nº 15, da planta em aprovação, destinada para equipamentos

urbanos e comunitários e para praças e áreas verdes (utilidade pública),

correspondente aos Incisos I e II, do artigo 16 e artigo 17, da Lei Complementar

nº 136, de 09 de dezembro de 2021; que o requerente assina Termo de

Compromisso, no qual, conforme prevê o artigo 57, Incisos I e II, da Lei

Complementar nº 136, de 09 de dezembro de 2021, cauciona os lotes urbanos

nºs 01 e 04, da quadra nº 02, lotes urbanos nºs 06, 07, 08 e 10, da quadra nº 03,

lotes urbanos nº 02, 03, 04, 07, 08, 10, 14 e 15, da quadra nº 04, lotes urbanos nºs

01, 02, 05, 07, 08, 10, 12 e 13, da quadra nº 05, lotes urbanos nºs 01, 02, 03, 05,

06, 08, 10 e 11, da quadra nº 06 e lote urbano nº 04, da quadra nº 14, com área

total de 13.238,95m², do loteamento em aprovação, como garantia de

execução, dentro do prazo de 01 (um) ano, dos serviços de "pavimentação

asfáltica", "demarcação de quadras, lotes, logradouros públicos e áreas

destinadas a equipamentos urbanos e comunitários", "colocação de meio-fio

e sarjetas", "sistema de drenagem de águas pluviais (galerias)", "rede de

abastecimento de água", "rede de energia elétrica pública", "iluminação

pública" e "arborização dos logradouros públicos" "plantio de grama

nos passeios" e "Rampas de acesso para pessoas com necessidades

especiais, conforme NBR 9050", sinalização horizontal e vertical", "execução

de calçadas com blocos de concreto ou piso de concreto", previstos no artigo

35, da referida Lei Complementar e alterações posteriores, devendo ainda

apresentar as averbações da servidão de passagem da rede de drenagem

de águas pluviais do loteamento, nas matrículas de todos os imóveis afetados,

como requisito para liberação dos lotes caucionados."

Art. 2º O § 1º, do art. 1º, do Decreto Municipal nº 401/2024, de 10 de outubro

de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º (...)

§ 1º O loteamento se constitui de 09 (nove) quadras, subdivididas em

73 (setenta e três) lotes, de diferentes tamanhos e testadas, com área total dos

lotes de 45.051,00m², incluída a área destinada para utilidade pública."

Art. 3º Os demais dispositivos do Decreto Municipal nº 401/2024, de 10 de

outubro de 2024, permanecem inalterados e em pleno vigor.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 04 de abril de 2025

VALMIR MONTEIRO ADRIANO BACKES

Secretário Municipal de Administração Prefeito

ANDERSON BENTO MARIA

Secretário Municipal de Planejamento

EDITAL DE CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 03/2025

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, BEM-ESTAR

SOCIAL E ECOLOGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,

ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE,

CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29

de abril de 2015, as 19h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal,

oportunizando momento adequado para autoridades e população em geral

manifestar-se sobre o piso salarial dos professores da rede pública municipal,

observando a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, sendo a mesma aberta ao

público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida

ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço

Registre-se e publique-se.

Marechal Cândido Rondon, em 04 de abril de 2025.

FERNANDO NÈGRE

Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e

Ecologia da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2025

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2/2025

ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 02/2025

ESPÉCIE: Sistema de Registro de Preço

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: São Lucas Medicina e Segurança no Trabalho LTDA

CNPJ: 05.687.245/0001-52

RESPONSÁVEL: Dirlan da Silva

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de Saúde e

Segurança do Trabalho (SST) e Medicina do Trabalho para o cumprimento das obrigações dispostas

pelo e-Social, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon-PR.

VALOR REGISTRADO: R$ 14.285,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e cinco reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Em até 10 (dias), após a entrega do objeto e nota fiscal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (meses).

Publique-se

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 03 de abril de 2025.

Valdir Sachser

Presidente

PORTARIA nº 718/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em conformidade com a Alínea

"c", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E

I ­ NOMEAR os servidores públicos municipais, para exercerem a função de

Fiscal de Execução para todos os serviços Contratados e Prestados e para os Materiais

entregues nos locais pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de

2025, devendo um dos responsáveis pelo local emitir declaração da execução dos

serviços em conformidade com o Edital, conforme especificado:

1) Agnes Vanice Wallow ­ Assistente Administrativo;

2) Alef Reuter Gonçalves ­ Técnico de Informática;

3) Alexandra dos Santos Marcelino Dias­ Enfermeira;

4) Alexandra Fachini ­ Técnico de Enfermagem;

5) Alexandro Schindler Herch - Técnico de Enfermagem;

6) Alice Kleinert Horing ­ Agente Comunitário de Saúde;

7) Aline Cristina Danelichen ­ Técnico de Enfermagem;

8) Ana Paula Syperreck Boroske ­ Assistente Administrativo;

9) Andiara Peixoto Birck - Agente Comunitário de Saúde;

10) André Vinicius Deberaldini Melo ­ Fiscal Sanitário;

11) Andreia Guissardi ­ Enfermeira;

12) Andressa Jaqueline Scaravonatto ­ Enfermeira;

13) Andrieli Vanessa Vicente ­ Assistente Administrativo;

14) Angela Cristina Tiltey Kamphorst - Técnico de Enfermagem;

15) Angela Maria Ferrari Santos - Agente Comunitário de Saúde;

16) Boris Beckes Marques ­ Assistente Administrativo;

17) Bruna Fragata dos Santos ­ Técnico de Enfermagem

18) Bruna Juliana Buche de Freitas ­ Assistente Administrativo;

19) Bruna Thalita Correa da Cunha ­ Enfermeira;

20) Bruno Henrique Ribeiro ­ Assessor de Departamento;

21) Camila Thayane Possamai da Fonseca ­ Enfermeira;

22) Caroline Maciel Ramos da Silva ­ Enfermeira;

23) Clarice Heller - Assistente Consultório Dentário;

24) Claudete Pech ­ Tecnica de Enfermagem;

25) Claudimar Douglas Muller ­ Assistente Administrativo;

26) Cleiton Michel Specht ­ Assistente Administrativo;

27) Cristine Rubenich ­ Assistente Consultório Dentário;

28) Daniele Aline Gehring da Costa - Técnico de Enfermagem;

29) Diane da Silva Soares ­ Técnico de Enfermagem;

30) Diane Maria Lohmann dos Reis - Agente Comunitário de Saúde;

31) Edenilce Fioreli - Técnico de Enfermagem;

32) Edneia Maria de Moura Hettwer - Técnico de Enfermagem;

33) Eliane Galante Cequinatto ­ Tecnico de Enfermagem;

34) Eloisa Cristina Dapper Rambo - Técnico de Enfermagem;

35) Eloisa Marli Knob Weber ­ Diretor Geral;

36) Emanuele Finkler ­ Enfermeiro;

37) Eulalia Nogueira Kaiser de Aguiar ­ Assistente Consultório Dentário;

38) Everson Ferreira Medeiros ­ Enfermeiro;

39) Fernanda Backes ­ Enfermeira;

40) Filipe Flores Pereire ­ Agente Comunitário de Saúde;

41) Gabriela Fernanda Ferrari de Oliveira - Técnico de Enfermagem;

42) Geni Nair Manteufel - Técnico de Enfermagem;

43) Geni Schulz - Técnico de Enfermagem;

44) Giliane Katieli Lopes Rupolo ­ Técnico de Enfermagem;

45) Graciele Biesdorf ­ Enfermeiro;

46) Iara Maria Lange ­ Auxiliar de Enfermagem;

47) Ivete Rejane Altenhofen - Técnica de Enfermagem;

48) Ivonete Salete Poleze - Técnico de Enfermagem;

49) Janete Meinerz - Técnico de Enfermagem;

50) Jaqueline dos Santos Radmann ­ Profissional de Educação Física;

51) Juliana Michalski Hammerschmidt Gibbert ­ Técnica de Enfermagem;

52) Júlio Cesar Fontana ­ Orientador Social;

53) Julio Cesar Luchtenberg da Silva ­ Motorista;

54) Karen Luana Kil Fazioni ­ Enfermeira;

55) Karine Angelica Bravo Lins de Santana ­ Assistente Consultório Dentário;

56) Laize Siebeneichler Hatleben ­ Assistente Administrativo;

57) Licra Cardoso - Técnico de Enfermagem;

58) Lilian Raquel Werner ­ Facilitador de Oficinas;

59) Luana Cristina Borth dos Santos ­ Enfermeira;

60) Luana Fatima Hanauer Braun ­ Enfermeira;

61) Marcia Cristiane Schneider ­ Assistente Administrativo;

62) Marcos Alexandre Dresch ­ Fiscal Sanitário;

63) Marcos Fernando Arndt ­ Agente Combate a Endemias;

64) Marisa Liselote Grams Bach ­ Técnico de Enfermagem;

65) Marli Inês Braun da Silva ­ Enfermeiro;

66) Marlo Luiz Philippsen ­ Assistente Administrativo;

67) Marta Elaine Zuse ­ Agente Comunitário de Saúde;

68) Maycon Lucas Ortiz Braum ­ Técnico de Informática;

69) Mônica Tainara da Cruz Krein - Agente Comunitário de Saúde;

70) Nadir Schneider ­ Assistente Administrativo;

71) Neusa Brentano Heydt ­ Técnica de Enfermagem;

72) Nilda Aparecia Cardoso da Silva - Técnico de Enfermagem;

73) Nilza de Souza Guazi Antunes ­ Técnico de Enfermagem;

74) Niomar Wickert ­ Operador de Máquinas;

75) Patrícia Adams ­ Assistente Social;

76) Patricia Correa da Silva Radin ­ Técnico de Enfermagem;

77) Rejane Bottega ­ Técnica de Enfermagem;

78) Renan Brito Freiberger ­ Assistente Administrativo;

79) Rita Germando da Silva Boone ­ Técnico de Enfermagem;

80) Rodrigo Aurelio Vieira Carmelo ­ Cirurgião Dentista T8;

81) Rosane Ivanete Esch - Agente Comunitário de Saúde;

82) Rosicler Cleudiane Guntzel - Agente Comunitário de Saúde;

83) Rosilda Carmen Zantuti - Agente Comunitário de Saúde;

84) Sandra Blatt ­ Assistente Administrativo;

85) Sandy Manenti - Técnico de Enfermagem;

86) Silvana Cristina de Oliveira ­ Chefe de Setor;

87) Silvane de Oliveira Cardoso ­ Técnica de Enfermagem;

88) Solange Terezinha Rohr - Agente Combate a Endemias;

89) Suelen Bruschi ­ Nutricionista;

90) Sueli Mariano ­ Técnico de Enfermagem;

91) Tânia Cristina Steffen Schumann ­ Assistente Administrativo;

92) Taniclear dos Santos Becker Betinelli ­ Nutricionista;

93) Thais Helena Haubenttal Immig ­ Enfermeiro;

94) Valeri Fell ­ Técnico de Enfermagem;

95) Viviane Spreafico ­ Enfermeira.

II ­ REVOGAR as disposições em contrário, em especial a Portaria nº

150/2025, de 15 de janeiro de 2025 e Portaria nº 312/2025, de 03 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 03 de abril de 2025.

VALMIR MONTEIRO ADRIANO BACKES

Secretário Municipal de Administração Prefeito

MARCIANE MARIA SPECHT

Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA nº 719/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo

75, da Lei Orgânica do Município e na forma do disposto no Inciso II, do Artigo 16, da Lei

Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, combinada com a Lei Municipal nº 5.222,

de 02 de fevereiro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 5.293, de 13 de dezembro de

2021, Lei Municipal nº 5.329, de 11 de maio de 2022 e Lei Municipal nº 5.415, de 05 de maio

de 2023,

R E S O L V E

NOMEAR ARMIM VERNER STORCK, inscrito no CPF sob nº XXX.912.519-XX,

para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE COORDENAÇÃO REGIONAL ­ CC4, no

Distrito de Iguiporã, na Secretaria Municipal de Gestão de Governo, desta Municipalidade,

a partir do dia 07 de abril de 2025.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 04 de abril de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 720/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas alíneas ¨a¨ e "b", Inciso II,

do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município e atendendo ao memorando nº 3193/2025, de

28 de março de 2025,

R E S O L V E

TRANSFERIR, a servidora pública municipal, ocupante do cargo de

provimento efetivo, desta municipalidade, conforme especificado:

NOME CARGO LOCAL A PARTIR

TALYTA DE LARA SEGUNDO 25/03/2025

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Da Secretaria Municipal de Saúde para

Secretaria Municipal de Agricultura,

Pecuária e Desenvolvimento Sustentável

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 04 de abril de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 721/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",

da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 91 e 95, da Lei Complementar

nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando Laudo Técnico de Periculosidade

realizado em março de 2015 e atendendo ao memorando nº 3289/2025, de 31 de março

de 2025,

R E S O L V E

CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, no percentual de 30% (trinta

por cento), ao servidor público GILMAR DUARTE DE ANDRADE, ocupante de cargo de

provimento efetivo de MOTORISTA, desta municipalidade, no período de 05 à 14 de março

de 2025, em substituição ao servidor RENATO RUI FORSTER.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 04 de abril de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 722/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75,

da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de

janeiro de 2022,

R E S O L V E

COMUNICAR, que após convocados pelo Edital de Convocação nº

039/2025, de 24 de março de 2025, para contratação através de Concurso Público, sob

Regime Estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 141/2022, os candidatos abaixo

relacionados, NÃO COMPARECERAM dentro do prazo estipulado pelo Edital.

NOME CARGO

ANDRE LUIS MOTA CAMPOS MÉDICO T12 ­ CLÍNICO GERAL

DRAINE FERNANDA DALPOSSO PROFESSOR

EDSON OLIVEIRA QUEIROZ PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

JANIA ROCHA RAMOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ­ UBS ALVORADA

VANESSA DE FREITAS GERWIN AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ­ UBS BOTAFOGO

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 04 de abril de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 723/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75,

da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de

janeiro de 2022,

R E S O L V E

COMUNICAR, que a candidata FERNANDA DOS SANTOS PESSOA,

convocada pelo Edital de Convocação nº 040/2025, de 24 de março de 2025, para

contratação através de Concurso Público, sob Regime Estatutário, nos termos da Lei

Complementar nº 141/2022, para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, NÃO COMPARECEU

dentro do prazo estipulado pelo Edital.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 04 de abril de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 724/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75,

da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de

janeiro de 2022 e atendendo aos requerimentos protocolados sob nº 6356/2025, de 26 de

março de 2025 e nº 7418/2025, de 03 de abril de 2025,

R E S O L V E

COMUNICAR, que após convocados pelo Edital de Convocação nº

040/2025, de 24 de março de 2025, para contratação através de Concurso Público, sob

Regime Estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 141/2022, os candidatos abaixo

relacionados, COMPARECERAM dentro do prazo estipulado pelo Edital, porém solicitaram

deslocamento para o final da lista classificatória.

NOME CARGO

ANDREIA CLARICE ZASTROW PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDUARDA LETICIA HANSEL PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 04 de abril de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 725/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",

da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 91 e 95, da Lei Complementar

nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando Sentença Judicial, Autos nº 0006179-

44.2024.8.16.0112,

R E S O L V E

I ­ CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 20% (vinte

por cento), sobre o vencimento básico, ao servidor público municipal FILIPE FLORES

PEREIRA, ocupante de cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,

desta municipalidade, a partir do dia 01 de abril de 2025.

II ­ REVOGAR dispositivos da Portaria nº 337/2023, de 09 de março de 2023,

concernente ao servidor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 04 de abril de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 726/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 77/2023,

R E S O L V E

Art. 1º DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

o exercício das funções de GESTOR DE CONTRATO ou FISCAL DE CONTRATO, no exercício

de 2025, acrescentando a alínea "e", ao Inciso II ­ pela Secretaria Municipal de

Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, na Portaria nº 023/2025, de 07 de

janeiro de 2025:

II - pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento

Sustentável:

e) Talyta de Lara Segundo.

Art. 2º EXCLUIR a alínea "h", do Inciso XIV ­ pela Secretaria Municipal de

Saúde, na Portaria nº 023/2025, de 07 de janeiro de 2025:

Art. 3º Os demais dispositivos da Portaria nº 023/2025, de 07 de janeiro de

2025, permanecem inalterados e em pleno vigor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 04 de abril de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 727/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo

75, da Lei Orgânica do Município e na forma do disposto no Inciso II, do Artigo 16, da Lei

Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, combinada com a Lei Municipal nº 5.222,

de 02 de fevereiro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 5.293, de 13 de dezembro de

2021, Lei Municipal nº 5.329, de 11 de maio de 2022 e Lei Municipal nº 5.415, de 05 de maio

de 2023,

R E S O L V E

NOMEAR ILIANI HOFSTAETTER, inscrita no CPF sob nº XXX.146.419-XX, para

exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ­ CC3, na Divisão da Clínica da Mulher

e da Criança, na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade, a partir do dia 07

de abril de 2025.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 07 de abril de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 728/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo

75, da Lei Orgânica do Município e na forma do disposto no Inciso II, do Artigo 16, da Lei

Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, combinada com a Lei Municipal nº 5.222,

de 02 de fevereiro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 5.293, de 13 de dezembro de

2021, Lei Municipal nº 5.329, de 11 de maio de 2022 e Lei Municipal nº 5.415, de 05 de maio

de 2023,

R E S O L V E

NOMEAR GUILHERME PRATES ROMA, inscrito no CPF sob nº XXX.097.289-XX,

para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ­ CD3, no

Departamento de Promoção ao Esporte e Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e

Lazer, desta Municipalidade, a partir do dia 07 de abril de 2025.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 07 de abril de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de obra de recape asfáltico no Conjunto Habitacional Itamaraty, com recursos através

do Contrato de Repasse n° 948235/2023 ­ MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2024, firmado em 23/10/2024.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 78.930.435/0001-22

RESPONSÁVEL: Ademar Pawlowski

PRAZO: Inalterado.

VALOR: R$ 24.895,32 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, "a" e "b" e Art. 125 da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Acréscimo de meta física, representando 2,84% do valor contratual.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 31/03/2025 ­ Adriano Backes, Prefeito.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p7feaf80060192

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sistema de controle e emissão de carteirinhas de

transporte escolar.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2024, firmado em 22/04/2024.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: BZS INFORMATICA LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 01.151.247-0001-71

RESPONSÁVEL: Adriana Reinke Blodorn Bayer

PRAZO: Vigência: 22/04/2026

VALOR: R$ 16.501,20 (dezesseis mil, quinhentos e um reais e vinte centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 6, LVIII, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste do contrato baseado na

variação do INPC dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 24/03/2025 ­ Adriano Backes, Prefeito e Adriana Reinke

Blodorn Bayer.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p7a6afb80601ad

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações