Publicações da edição 77 - 07/04/2025 e Ano II
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 049/2025
Licitações e Contratos • Homologação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 049/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RACK”
Processo Administrativo: 26.797/2024-D
Data e Hora do Pregão: 05/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Tipo de Licitação: Exclusiva para ME e EPP
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Gabinete do Prefeito, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 01 de abril de 2025.
JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA - Secretária Municipal de Planejamento
Decreto 8208
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8208
De 03 De Abril De 2025
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar ao Orçamento e dá outras
Providências"
Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de
1990,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no
montante de R$ 6.356.588,79 (seis milhões trezentos e cinquenta e seis mil
quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), como segue:
7101 13.02.00 4.4.90.93.00 15 451 5002 1082 92 1000332 R$ 112.469,42
7102 13.02.00 4.4.90.93.00 15 451 5002 1082 92 1000334 R$ 50.805,09
2969 13.02.00 4.4.90.93.00 15 451 5002 1082 01 1100000 R$ 0,02
7103 15.02.00 4.4.90.51.00 15 452 5005 2086 02 1000389 R$
7104 15.02.00 4.4.90.51.00 15 452 5005 2086 02 1000390 R$ 4.193.731,95
2613 15.02.00 4.4.90.51.00 15 452 5005 2086 01 1100000 R$ 1.999.582,29
TOTAL............................................................................................................ R$
0,02
6.356.588,79
Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados
recursos tendo como base o disposto no Art. 43 da Lei nº 4320/1964, combinado ao
Art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:
1 Por Excesso de Arrecadação:
DADETUR REV AV AYRTON SENNA R$ 4.193.731,96
RECAP SASFALT SGRI D 62842
TOTAL............................................................................................ R$ 1.999.582,30
R$ 6.193.314,26
2 Por Superávit Financeiro: R$ 112.469,43
SERV.DESAS.GAL.DREN.URB.DIV.VIAS V.SONIA E GLORIA R$ 50.805,10
SERV.DES.GAL.DREN.URB.DV.B.ANTARTICA E TUPIRY
TOTAL............................................................................................ R$ 163.274,53
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas
próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,
aos 03 de abril de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de abril de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara
Secretário Municipal de Administração Substituto
Processo Administrativo nº 20877/2024
Decreto 8209
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8209
De 03 De Abril De 2025
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao Orçamento
e dá outras Providências"
Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de
1990,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no
montante de R$ 1.599.451,24 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil
quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), como segue:
7110 10.07.00 3.3.90.30.00 10 305 1001 2383 92 3000391 R$ 48.316,88
5086 10.07.00 3.3.90.30.00 10 305 1001 2383 05 3030002 R$ 0,01
7108 10.07.00 3.3.90.30.00 10 302 1001 2365 98 3000378 R$
7109 10.07.00 3.3.90.30.00 10 302 1001 2365 98 3000384 R$ 1.999,99
4992 10.07.00 3.3.90.30.00 10 302 1001 2365 01 3020000 R$ 39.397,99
7117 10.07.00 4.4.90.52.00 10 302 1001 2365 98 3000376 R$
7115 10.07.00 4.4.90.52.00 10 302 1001 2365 98 3000348 R$ 0,02
7114 10.07.00 4.4.90.52.00 10 302 1001 2365 91 3020000 R$ 29.999,99
7116 10.07.00 4.4.90.52.00 10 302 1001 2365 98 3000370 R$ 249.999,99
7118 10.07.00 4.4.90.52.00 10 302 1001 2365 98 3000384 R$ 325.999,99
5026 10.07.00 4.4.90.52.00 10 302 1001 2365 01 3020000 R$ 249.999,99
7113 10.07.00 3.3.90.93.00 10 122 1001 2377 91 3100000 R$ 10.601,99
4971 10.07.00 3.3.90.30.00 10 122 1001 2377 01 3100000 R$
7120 10.07.00 4.4.90.52.00 10 305 1001 2383 98 3000389 R$ 0,05
7119 10.07.00 4.4.90.52.00 10 305 1001 2383 98 3000343 R$ 421.014,34
5088 10.07.00 4.4.90.52.00 10 305 1001 2383 01 3030000 R$
7112 10.07.00 3.3.90.30.00 10 305 1001 2383 98 3000389 R$ 0,01
7111 10.07.00 3.3.90.30.00 10 305 1001 2383 98 3000343 R$ 61.779,99
5079 10.07.00 3.3.90.30.00 10 305 1001 2383 01 3030000 R$ 49.279,99
TOTAL............................................................................................................ R$
0,02
61.779,99
49.279,99
0,02
1.599.451,24
Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados
recursos tendo como base o disposto no Art. 43 da Lei nº 4320/1964, combinado ao
Art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:
1 Por Superávit Financeiro:
CONTROLE DE ARBOVIROSES URBANAS-REPELENTES R$ 48.316,89
E.I.NR.39/23 VER.EMERSON CAMARGO DOS SANTOS
R$ 2.000,00
E.I.NR.39/23 VER.EMERSON CAMARGO DOS SANTOS R$ 30.000,00
E.I.NR.12/23 VER.ROBERTO ANDRADE E SILVA
ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX AMB E HOSP. R$ 250.000,00
E.I.NR.33/23 VER.FRANCISCO ARAUJO LIMA JUNIOR
E.I.NR.47/23 VER.JOSE CARLOS DOS SANTOS R$ 326.000,00
SAUDE - GERAL
E.I.NR.01/23 VER.WHELLINTON AUGUSTO SILVA R$ 250.000,00
E.I.NR.03/23 VER.VERA LUCIA FIGUEIREDO BENICIO
TOTAL............................................................................................ R$ 50.000,00
R$ 421.014,35
R$ 123.560,00
R$ 98.560,00
R$ 1.599.451,24
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas
próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,
aos 03 de abril de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de abril de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara
Secretário Municipal de Administração Substituto
Processo Administrativo nº 20877/2024
Decreto 8210
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8210
De 03 De Abril De 2025
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao Orçamento
e dá outras Providências"
Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de
1990,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no
montante de R$ 83.257,41 (oitenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e
quarenta e um centavos), como segue:
7045 09.02.00 3.3.90.39.00 12 361 2006 2408 92 2652024 R$ 83.257,41
TOTAL............................................................................................................ R$ 83.257,41
Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados
recursos tendo como base o disposto no Art. 43 da Lei nº 4320/1964, combinado ao
Art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:
1 Por Superávit Financeiro:
FUNDEB PARCELA DIFERIDA 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 83.257,41
TOTAL............................................................................................
R$ 83.257,41
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas
próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,
aos 03 de abril de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de abril de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara
Secretário Municipal de Administração Substituto
Processo Administrativo nº 20877/2024
EDITAL 004-25
Atos Administrativos • Editais de notificações
EDITAL Nº. 004/2025
O Município da Estância Balneária de Praia Grande torna público a concessão de vagas remanescentes aos
estudantes das Escolas Particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, nos termos
da Lei Complementar nº. 497, de 13 de dezembro de 2007, parcialmente alterada pela Lei Complementar
nº 967 de 13 de dezembro de 2023 e do Decreto nº. 4.326, de 04 de janeiro de 2008.
1. DAS VAGAS REMANESCENTES
1.1 Conforme disponibilidade de vaga provenientes do não comparecimento de alunos nas Unidades
Escolares, divulgo os alunos beneficiados com vagas remanescentes.
NOVOMUNDO
392 DANTE SIQUEIRA BITENCOURT ENSINO FUNDAMENTAL
1243 LUIZ HENRIQUE SETEMBRINO PINHEIRO EDUCAÇÃO INFANTIL
611 MARIAH BISANÇÃO MARTINHAO ENSINO FUNDAMENTAL
813 VITOR RANEA FLORES ENSINO FUNDAMENTAL
RECANTO EDUCACIONAL EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
738 ANNE PIRES GEIGER EDUCAÇÃO INFANTIL
913 FELIPPO PERAINO PINA
834 GABRIEL RODRIGUES BORTOLE
1.2 As vagas remanescentes relacionadas no subitem 1.1. foram destinadas aos candidatos que tiveram
sua inscrição deferida durante o processo de bolsa de estudos.
1.3 A concessão prevista no item 1, subitem 1.1. observou os critérios socioeconômicos previstos na
legislação vigente.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Os alunos contemplados nesta oportunidade somente terão direito ao benefício a partir da data da
concessão não havendo retroatividade de desconto.
3.1.1. Os alunos beneficiados que ainda não efetuaram a matrícula na escola, têm até o dia 14 de abril de
2025 para efetuá-la, sob pena de perder a bolsa de estudos.
3.3. A bolsa é intransferível.
3.4. Os beneficiados com a bolsa de estudos poderão perder o benefício nas situações dispostas no artigo
7º da Lei Complementar nº. 497/07.
Praia Grande, 04 de abril de 2025.
Comissão Especial de Bolsa de Estudos
EXTRATO CONTRATUAL
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP.; Objeto: Contrato Administrativo nº. 063/2025 de Aquisição, Instalação e Remanejamento de Aparelhos de Ar Condicionado e Cortinas de Ar, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/2024.; Prazo: 30 dias; Valor: R$ 6.250,00; Dotação: 08.02.00/08.122.4001.2370/4.4.90.52.34
08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 03/04/2025; Processo: 2.703/2025-D.
ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER/ UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR
UNITÁRIO VALOR
TOTAL
2 CJ SPLIT 12000 BTU HI WALL 342137 UN 2 R$ 2.660,0000 R$ 5.320,0000
2.1 INSTALACAO CJ SPLIT 12000 BTU HI WALL 2020 UN 2 R$ 465,0000 R$ 930,0000
VALOR TOTAL R$ 6.250,0000
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: METALÚRGICA SIEMSEN LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº. 193/2025 para Aquisição de Processador Industrial de Alimentos, na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 006/25.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo: 23.875/2024-D.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO
CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANT. VALOR UNITÁRIO
Lote 1
1.1 Processador de Alimentos Industrial contendo 7 discos de diâmetro 203MM 615446 Unidade 30 R$ 4.427,5100
1.2 Disco Fatiador para Processador de Alimentos 10MM 339123 Unidade 38 R$ 244,7100
1.3 Grade de Corte em Cubos para Processador de Alimentos 10X10 MM 248855 Unidade 38 R$ 352,6100
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA. ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº. 201/2025 para Aquisição de Processador Industrial de Alimentos, na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 006/25.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/04/2025; Processo: 23.875/2024-D.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO
CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANT. VALOR UNITÁRIO
Lote 2
2.4 Processador de Alimentos Industrial contendo 7 discos de diâmetro 203MM 615446 Unidade 10 R$ 4.350,0000
2.5 Disco Fatiador para Processador de Alimentos 10MM 339123 Unidade 12 R$ 340,0000
2.6 Grade de Corte em Cubos para Processador de Alimentos 10X10 MM 248855 Unidade 12 R$ 430,0000
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DENTAL PREMIUM LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº. 192/2025 para a Eventual Contratação de Medicamentos II - Pregão Eletrônico nº. 037/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo: 19.558/2023-D
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quant. Máxima Quant. Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
1 GESSO ESPECIAL TIPO IV ASFER Pacote 338 0 R$ 17,0300
2 GESSO ESPECIAL TIPO IV ASFER Pacote 112 0 R$ 17,0300
15 PEDRA MONTADA ABRASIVA BRANCA TRONCO CONICA SCHEIBLE Unidade 38 0 R$ 85,8600
16 PEDRA MONTADA ABRASIVA BRANCA TRONCO CONICA SCHEIBLE Unidade 12 0 R$ 85,8600
19 CUBA DE BORRACHA GRANDE OGP Unidade 12 0 R$ 8,1700
20 CUBA DE BORRACHA GRANDE OGP Unidade 4 0 R$ 8,1700
23 ESCOVA PARA POLIMENTO PELO DE CABRA DH PRO Unidade 150 0 R$ 29,0200
24 ESCOVA PARA POLIMENTO PELO DE CABRA DH PRO Unidade 50 0 R$ 29,0200
27 MANDRIL PARA PECA DE MAO PREVEN Unidade 75 0 R$ 4,4200
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. EPP.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº. 200/2025 para a Eventual Contratação de Medicamentos II - Pregão Eletrônico nº. 037/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/04/2025; Processo: 19.558/2023-D
MAXIMA DENTAL I EXP E COM DE PROD ODON LTDA - 28.857.335/0001-40 - R. BARAO DO CERRO AZUL, 42 BAIRRO RECREIO CIDADE LONDRINA - (43) 3376-6370 - maximadental@licitacoes.londrina.br
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quant. Máxima Quant. Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
3 GESSO PEDRA TIPO III ASFER Pacote 270 0 R$ 6,6400
4 GESSO PEDRA TIPO III ASFER Pacote 90 0 R$ 6,6400
5 GESSO COMUM TIPO II ASFER Pacote 203 0 R$ 4,5500
6 GESSO COMUM TIPO II ASFER Pacote 67 0 R$ 4,5500
7 RESINA ACRILICA AUTOPOLIMERIZAVEL PO INCOLOR DENTARIA BRASIL Frasco 75 0 R$ 56,4700
8 RESINA ACRILICA AUTOPOLIMERIZAVEL PO INCOLOR DENTARIA BRASIL Frasco 25 0 R$ 56,4700
9 PEDRA POMES PO PCT 1 KG ASFER Pacote 30 0 R$ 4,5800
10 PEDRA POMES PO PCT 1 KG ASFER Pacote 10 0 R$ 4,5800
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A..; Objeto: Termo de Prorrogação nº 031/21 de Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações, que Possua Outorga da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para Prestação de Serviço, de Natureza Continuada, de Telefonia Móvel, com Internet Através da Tecnologia 4G, com Disponibilização de Aparelhos Celulares em Regime de Comodato e Linhas de Dados com os Respectivos Simcards, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 092/2020.; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.40.24
06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.40.24
13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.40.24
01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.40.24
04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.40.24
12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.40.24
08.05.00/08.122.4002.2416/3.3.90.40.24
08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.40.24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo: 20.757/2019.
Praia Grande, 04 de abril de 2025.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA – Secretário Municipal de Administração Substituto
Programa Bolsa Estudante
Atos Administrativos • Outros atos
Objeto: Prazo para envio de documentos do programa PG Bolsa Estudante do Ensino Médio
Processo Administrativo: 15638/2024
Atenção, estudantes! Prazo para envio de documentos do Programa Bolsa Estudante
A partir do dia 15 de abril, inicia-se o período para envio do boletim escolar e do comprovante de residência atualizado para o Programa Bolsa Estudante.
Lembre-se: o envio desses documentos é obrigatório para garantir a continuidade do benefício, conforme a Lei nº 2.153, de 17 de abril de 2023, e o Decreto nº 7.805, de 5 de junho de 2023.
Fique atento ao prazo e evite qualquer imprevisto! O período de envio vai até 30 de abril.
João Alves Correa Neto
Secretário Municipal de Assuntos Institucionais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.269/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS III”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 882/910 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 886/1033 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
Os itens 13 e 14 restaram revogados.
Em 1 de abril de 2025.
SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES - Secretário Municipal de Assistência Social
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.251/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA II”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 882/910 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1029/1086 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
- N.S.A. CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA – Lote 1;
- COMERCIAL ELETRICA MODOLLO LTDA – Lotes 2 e 4;
- H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. – Lote 3.
Em 1 de abril de 2025.
SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito