Publicações da edição 77 - 07/04/2025 e Ano II

Publicações da edição 77

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 049/2025

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RACK”

Processo Administrativo: 26.797/2024-D

Data e Hora do Pregão: 05/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberto

Tipo de Licitação: Exclusiva para ME e EPP

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Gabinete do Prefeito, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 01 de abril de 2025.

JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA - Secretária Municipal de Planejamento

DECRETO Nº 8208

De 03 De Abril De 2025

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional

Suplementar ao Orçamento e dá outras

Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no

montante de R$ 6.356.588,79 (seis milhões trezentos e cinquenta e seis mil

quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), como segue:

7101 13.02.00 4.4.90.93.00 15 451 5002 1082 92 1000332 R$ 112.469,42

7102 13.02.00 4.4.90.93.00 15 451 5002 1082 92 1000334 R$ 50.805,09

2969 13.02.00 4.4.90.93.00 15 451 5002 1082 01 1100000 R$ 0,02

7103 15.02.00 4.4.90.51.00 15 452 5005 2086 02 1000389 R$

7104 15.02.00 4.4.90.51.00 15 452 5005 2086 02 1000390 R$ 4.193.731,95

2613 15.02.00 4.4.90.51.00 15 452 5005 2086 01 1100000 R$ 1.999.582,29

TOTAL............................................................................................................ R$

0,02

6.356.588,79

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto no Art. 43 da Lei nº 4320/1964, combinado ao

Art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:

1 ­ Por Excesso de Arrecadação:

DADETUR REV AV AYRTON SENNA R$ 4.193.731,96

RECAP SASFALT SGRI D 62842

TOTAL............................................................................................ R$ 1.999.582,30

R$ 6.193.314,26

2 ­ Por Superávit Financeiro: R$ 112.469,43

SERV.DESAS.GAL.DREN.URB.DIV.VIAS V.SONIA E GLORIA R$ 50.805,10

SERV.DES.GAL.DREN.URB.DV.B.ANTARTICA E TUPIRY

TOTAL............................................................................................ R$ 163.274,53

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 03 de abril de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de abril de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Secretário Municipal de Administração Substituto

Processo Administrativo nº 20877/2024

DECRETO Nº 8209

De 03 De Abril De 2025

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito

Adicional Suplementar ao Orçamento

e dá outras Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no

montante de R$ 1.599.451,24 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil

quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), como segue:

7110 10.07.00 3.3.90.30.00 10 305 1001 2383 92 3000391 R$ 48.316,88

5086 10.07.00 3.3.90.30.00 10 305 1001 2383 05 3030002 R$ 0,01

7108 10.07.00 3.3.90.30.00 10 302 1001 2365 98 3000378 R$

7109 10.07.00 3.3.90.30.00 10 302 1001 2365 98 3000384 R$ 1.999,99

4992 10.07.00 3.3.90.30.00 10 302 1001 2365 01 3020000 R$ 39.397,99

7117 10.07.00 4.4.90.52.00 10 302 1001 2365 98 3000376 R$

7115 10.07.00 4.4.90.52.00 10 302 1001 2365 98 3000348 R$ 0,02

7114 10.07.00 4.4.90.52.00 10 302 1001 2365 91 3020000 R$ 29.999,99

7116 10.07.00 4.4.90.52.00 10 302 1001 2365 98 3000370 R$ 249.999,99

7118 10.07.00 4.4.90.52.00 10 302 1001 2365 98 3000384 R$ 325.999,99

5026 10.07.00 4.4.90.52.00 10 302 1001 2365 01 3020000 R$ 249.999,99

7113 10.07.00 3.3.90.93.00 10 122 1001 2377 91 3100000 R$ 10.601,99

4971 10.07.00 3.3.90.30.00 10 122 1001 2377 01 3100000 R$

7120 10.07.00 4.4.90.52.00 10 305 1001 2383 98 3000389 R$ 0,05

7119 10.07.00 4.4.90.52.00 10 305 1001 2383 98 3000343 R$ 421.014,34

5088 10.07.00 4.4.90.52.00 10 305 1001 2383 01 3030000 R$

7112 10.07.00 3.3.90.30.00 10 305 1001 2383 98 3000389 R$ 0,01

7111 10.07.00 3.3.90.30.00 10 305 1001 2383 98 3000343 R$ 61.779,99

5079 10.07.00 3.3.90.30.00 10 305 1001 2383 01 3030000 R$ 49.279,99

TOTAL............................................................................................................ R$

0,02

61.779,99

49.279,99

0,02

1.599.451,24

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto no Art. 43 da Lei nº 4320/1964, combinado ao

Art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:

1 ­ Por Superávit Financeiro:

CONTROLE DE ARBOVIROSES URBANAS-REPELENTES R$ 48.316,89

E.I.NR.39/23 VER.EMERSON CAMARGO DOS SANTOS

R$ 2.000,00

E.I.NR.39/23 VER.EMERSON CAMARGO DOS SANTOS R$ 30.000,00

E.I.NR.12/23 VER.ROBERTO ANDRADE E SILVA

ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX AMB E HOSP. R$ 250.000,00

E.I.NR.33/23 VER.FRANCISCO ARAUJO LIMA JUNIOR

E.I.NR.47/23 VER.JOSE CARLOS DOS SANTOS R$ 326.000,00

SAUDE - GERAL

E.I.NR.01/23 VER.WHELLINTON AUGUSTO SILVA R$ 250.000,00

E.I.NR.03/23 VER.VERA LUCIA FIGUEIREDO BENICIO

TOTAL............................................................................................ R$ 50.000,00

R$ 421.014,35

R$ 123.560,00

R$ 98.560,00

R$ 1.599.451,24

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 03 de abril de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de abril de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Secretário Municipal de Administração Substituto

Processo Administrativo nº 20877/2024

DECRETO Nº 8210

De 03 De Abril De 2025

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito

Adicional Suplementar ao Orçamento

e dá outras Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no

montante de R$ 83.257,41 (oitenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e

quarenta e um centavos), como segue:

7045 09.02.00 3.3.90.39.00 12 361 2006 2408 92 2652024 R$ 83.257,41

TOTAL............................................................................................................ R$ 83.257,41

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto no Art. 43 da Lei nº 4320/1964, combinado ao

Art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:

1 ­ Por Superávit Financeiro:

FUNDEB PARCELA DIFERIDA 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 83.257,41

TOTAL............................................................................................

R$ 83.257,41

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 03 de abril de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de abril de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Secretário Municipal de Administração Substituto

Processo Administrativo nº 20877/2024

EDITAL Nº. 004/2025

O Município da Estância Balneária de Praia Grande torna público a concessão de vagas remanescentes aos

estudantes das Escolas Particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, nos termos

da Lei Complementar nº. 497, de 13 de dezembro de 2007, parcialmente alterada pela Lei Complementar

nº 967 de 13 de dezembro de 2023 e do Decreto nº. 4.326, de 04 de janeiro de 2008.

1. DAS VAGAS REMANESCENTES

1.1 Conforme disponibilidade de vaga provenientes do não comparecimento de alunos nas Unidades

Escolares, divulgo os alunos beneficiados com vagas remanescentes.

NOVOMUNDO

392 DANTE SIQUEIRA BITENCOURT ENSINO FUNDAMENTAL

1243 LUIZ HENRIQUE SETEMBRINO PINHEIRO EDUCAÇÃO INFANTIL

611 MARIAH BISANÇÃO MARTINHAO ENSINO FUNDAMENTAL

813 VITOR RANEA FLORES ENSINO FUNDAMENTAL

RECANTO EDUCACIONAL EDUCAÇÃO INFANTIL

ENSINO FUNDAMENTAL

738 ANNE PIRES GEIGER EDUCAÇÃO INFANTIL

913 FELIPPO PERAINO PINA

834 GABRIEL RODRIGUES BORTOLE

1.2 As vagas remanescentes relacionadas no subitem 1.1. foram destinadas aos candidatos que tiveram

sua inscrição deferida durante o processo de bolsa de estudos.

1.3 A concessão prevista no item 1, subitem 1.1. observou os critérios socioeconômicos previstos na

legislação vigente.

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Os alunos contemplados nesta oportunidade somente terão direito ao benefício a partir da data da

concessão não havendo retroatividade de desconto.

3.1.1. Os alunos beneficiados que ainda não efetuaram a matrícula na escola, têm até o dia 14 de abril de

2025 para efetuá-la, sob pena de perder a bolsa de estudos.

3.3. A bolsa é intransferível.

3.4. Os beneficiados com a bolsa de estudos poderão perder o benefício nas situações dispostas no artigo

7º da Lei Complementar nº. 497/07.

Praia Grande, 04 de abril de 2025.

Comissão Especial de Bolsa de Estudos

EXTRATO CONTRATUAL

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP.; Objeto: Contrato Administrativo nº. 063/2025 de Aquisição, Instalação e Remanejamento de Aparelhos de Ar Condicionado e Cortinas de Ar, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/2024.; Prazo: 30 dias; Valor: R$ 6.250,00; Dotação: 08.02.00/08.122.4001.2370/4.4.90.52.34

08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 03/04/2025; Processo: 2.703/2025-D.

ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER/ UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR

UNITÁRIO VALOR

TOTAL

2 CJ SPLIT 12000 BTU HI WALL 342137 UN 2 R$ 2.660,0000 R$ 5.320,0000

2.1 INSTALACAO CJ SPLIT 12000 BTU HI WALL 2020 UN 2 R$ 465,0000 R$ 930,0000

VALOR TOTAL R$ 6.250,0000

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: METALÚRGICA SIEMSEN LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº. 193/2025 para Aquisição de Processador Industrial de Alimentos, na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 006/25.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo: 23.875/2024-D.

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANT. VALOR UNITÁRIO

Lote 1

1.1 Processador de Alimentos Industrial contendo 7 discos de diâmetro 203MM 615446 Unidade 30 R$ 4.427,5100

1.2 Disco Fatiador para Processador de Alimentos 10MM 339123 Unidade 38 R$ 244,7100

1.3 Grade de Corte em Cubos para Processador de Alimentos 10X10 MM 248855 Unidade 38 R$ 352,6100

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA. ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº. 201/2025 para Aquisição de Processador Industrial de Alimentos, na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 006/25.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/04/2025; Processo: 23.875/2024-D.

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANT. VALOR UNITÁRIO

Lote 2

2.4 Processador de Alimentos Industrial contendo 7 discos de diâmetro 203MM 615446 Unidade 10 R$ 4.350,0000

2.5 Disco Fatiador para Processador de Alimentos 10MM 339123 Unidade 12 R$ 340,0000

2.6 Grade de Corte em Cubos para Processador de Alimentos 10X10 MM 248855 Unidade 12 R$ 430,0000

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DENTAL PREMIUM LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº. 192/2025 para a Eventual Contratação de Medicamentos II - Pregão Eletrônico nº. 037/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo: 19.558/2023-D

Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quant. Máxima Quant. Mínima  Valor Unitário  Prazo de Garantia ou Validade

1 GESSO ESPECIAL TIPO IV ASFER   Pacote 338 0  R$       17,0300 

2 GESSO ESPECIAL TIPO IV ASFER   Pacote 112 0  R$       17,0300 

15 PEDRA MONTADA ABRASIVA BRANCA TRONCO CONICA SCHEIBLE   Unidade 38 0  R$       85,8600 

16 PEDRA MONTADA ABRASIVA BRANCA TRONCO CONICA SCHEIBLE   Unidade 12 0  R$       85,8600 

19 CUBA DE BORRACHA GRANDE OGP   Unidade 12 0  R$         8,1700 

20 CUBA DE BORRACHA GRANDE OGP   Unidade 4 0  R$         8,1700 

23 ESCOVA PARA POLIMENTO PELO DE CABRA DH PRO   Unidade 150 0  R$       29,0200 

24 ESCOVA PARA POLIMENTO PELO DE CABRA DH PRO   Unidade 50 0  R$       29,0200 

27 MANDRIL PARA PECA DE MAO PREVEN   Unidade 75 0  R$         4,4200 

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. EPP.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº. 200/2025 para a Eventual Contratação de Medicamentos II - Pregão Eletrônico nº. 037/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/04/2025; Processo: 19.558/2023-D

MAXIMA DENTAL I EXP E COM DE PROD ODON LTDA - 28.857.335/0001-40 - R. BARAO DO CERRO AZUL, 42 BAIRRO RECREIO CIDADE LONDRINA - (43) 3376-6370 - maximadental@licitacoes.londrina.br

Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quant. Máxima Quant. Mínima  Valor Unitário  Prazo de Garantia ou Validade

3 GESSO PEDRA TIPO III ASFER   Pacote 270 0  R$         6,6400 

4 GESSO PEDRA TIPO III ASFER   Pacote 90 0  R$         6,6400 

5 GESSO COMUM TIPO II ASFER   Pacote 203 0  R$         4,5500 

6 GESSO COMUM TIPO II ASFER   Pacote 67 0  R$         4,5500 

7 RESINA ACRILICA AUTOPOLIMERIZAVEL PO INCOLOR DENTARIA BRASIL   Frasco 75 0  R$       56,4700 

8 RESINA ACRILICA AUTOPOLIMERIZAVEL PO INCOLOR DENTARIA BRASIL   Frasco 25 0  R$       56,4700 

9 PEDRA POMES PO PCT 1 KG ASFER   Pacote 30 0  R$         4,5800 

10 PEDRA POMES PO PCT 1 KG ASFER   Pacote 10 0  R$         4,5800 

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A..; Objeto: Termo de Prorrogação nº 031/21 de Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações, que Possua Outorga da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para Prestação de Serviço, de Natureza Continuada, de Telefonia Móvel, com Internet Através da Tecnologia 4G, com Disponibilização de Aparelhos Celulares em Regime de Comodato e Linhas de Dados com os Respectivos Simcards, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 092/2020.; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.40.24

06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.40.24

13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.40.24

01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.40.24

04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.40.24

12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.40.24

08.05.00/08.122.4002.2416/3.3.90.40.24

08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.40.24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo: 20.757/2019.

 

Praia Grande, 04 de abril de 2025.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA – Secretário Municipal de Administração Substituto

Objeto: Prazo para envio de documentos do programa PG Bolsa Estudante do Ensino Médio

Processo Administrativo: 15638/2024

Atenção, estudantes! Prazo para envio de documentos do Programa Bolsa Estudante

A partir do dia 15 de abril, inicia-se o período para envio do boletim escolar e do comprovante de residência atualizado para o Programa Bolsa Estudante.

Lembre-se: o envio desses documentos é obrigatório para garantir a continuidade do benefício, conforme a Lei nº 2.153, de 17 de abril de 2023, e o Decreto nº 7.805, de 5 de junho de 2023.

Fique atento ao prazo e evite qualquer imprevisto! O período de envio vai até 30 de abril.

João Alves Correa Neto

Secretário Municipal de Assuntos Institucionais

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.269/2024

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS III”

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 882/910 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls.  886/1033 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do   MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 1.011/2025:

  • PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - itens 01, 02, 09, 10, 15, 16, 17 e 18;
  • V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - itens 11 e 12;
  • A & M SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - itens 07 e 08;
  • HAIAZZ SUPRIMENTOS EPI MRO LTDA - itens 05 e 06;
  • CALCADOS SAAD LTDA - item 03;
  • RF COMERCIAL E LOCACAO LTDA - item 04.

Os itens 13 e 14 restaram revogados.

Em 1 de abril de 2025.

SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES - Secretário Municipal de Assistência Social

JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.251/2024

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA II”

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 882/910 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br),  às fls.  1029/1086 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do   MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:

- N.S.A. CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA – Lote 1;

- COMERCIAL ELETRICA MODOLLO LTDA – Lotes 2 e 4;

- H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. – Lote 3.

Em 1 de abril de 2025.

SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito