Publicações da edição 76 - 04/04/2025 e Ano II

Publicações da edição 76

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AVISO DE LEILÃO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2025

OBJETO: “LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTIVOS INSERVÍVEIS”

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.670/2024-D

DATA DA SESSÃO ON-LINE: 07/05/2025 às 10h00 (Horário Oficial de Brasília – DF)

SESSÃO ON-LINE NO SÍTIO: www.sodresantoro.com.br

LEILOEIRO OFICIAL: José Eduardo de Abreu Sodré Santoro

TIPO: MAIOR LANCE

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Esporte e Lazer, informa que será realizado o LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTIVOS INSERVÍVEIS, objeto do Processo Administrativo em epígrafe, no dia 07 de maio de 2025, às 10h00 (Horário Oficial de Brasília – DF), no sitio: www.sodresantoro.com.br.

O Edital completo do Leilão ficará à disposição dos interessados, GRATUITAMENTE, nos sites www.pncp.gov.br, www.praiagrande.sp.gov.br e www.sodresantoro.com.br para consulta e download de todos.

Praia Grande, 02 de abril de 2025.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Substituto

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 046/2025

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS”

Processo Administrativo: 16.093/2024-D

Data e Hora do Pregão: 30/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 31 de março de 2025.

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 048/2025

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES”

Processo Administrativo: 23.876/2024-D

Data e Hora do Pregão: 30/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria Trânsito e Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 31 de março de 2025.

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS

Secretária Municipal de Educação

COMUNICADO

REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO DE SELEÇÃO PÚBLICA

SESAP N° 027/2023

SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio do titular da Secretaria de Saúde Pública, Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, em cumprimento ao disposto no Edital de Chamamento Público - Seleção Pública SESAP Nº 027/2023, e, em atendimento ao item 11.5 do cronograma constante do Comunicado de Prorrogação de 29 de janeiro de 2025, informa do recebimento do relatório da Comissão Especial de Seleção Pública, referente à análise das propostas apresentadas pelas Entidades participantes do certame, onde torna público que fará a partir desta data a convocação por meio eletrônico (e-mail) informados pelas entidades participantes, constante nas respectivas propostas, para sequência da etapa de negociação.

Praia Grande, 03 de abril de 2025

Me. José Isaías Costa Lima

Secretário de Saúde Pública

DECRETO Nº 8200

De 27 De Março De 2025

“Altera as alíneas “b”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 7862, de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural.”

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69, inciso XXV, 104, inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

DECRETA

Art. 1º. Ficam alteradas as alíneas “b” e de “d” a “i” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 7862/2023, para disporem sobre os novos membros indicados pelo Poder Executivo Municipal, conforme redação abaixo:

 “ Art. 1º...

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

  1. b) Secretaria de Educação:

Titular: Cleber Braga Bezerra da Silva    

Suplente: José Amaro de Mendonça Júnior

  1. d) Subsecretaria Assuntos da Juventude:

Titular: Isaac Santos dos Santos

Suplente: Carla Regina Marques Barcelos

  1. e) Subsecretaria de Ações de Cidadania:

Titular: Maria Cremilda Couto

Suplente: Sarah Dantas de Andrade Amaral

  1. f) Secretaria de Finanças:

Titular: Alessandra da Silva Funke de Oliveira

Suplente: Jamile da Cruz Batista

  1. g) Secretaria de Assuntos Institucionais:

Titular: Gladston Bispo

Suplente: Ana Carolina Lima Silva

  1. h) Secretaria de Assuntos de Segurança Pública:

Titular: Henrique de Carvalho Nascimento

Suplente: Alexandre Gallo Rodrigues

  1. i) Secretaria de Saúde Pública:

Titular: Desiree Araújo Dantas.Suplente: Vanessa Naomi Oshiro.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de março de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO - PREFEITO

Cássio de Castro Navarro - Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 27 de março de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara - Secretário Municipal de Administração Substituto

Processo Administrativo n° 8982/2018

DECRETO Nº 8204

De 28 De Março De 2025

“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2025/2027”

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando os termos da Lei nº 1.123, de o4 de maio de 2001, que deu nova redação ao art. 3º da Lei nº 936, de 08 de fevereiro de 1996 e a instrução do Processo Administrativo nº 16.042/95,

DECRETA

Art.1º O Conselho Municipal de Assistência Social, para o Biênio 2025/2027, para funcionar com os membros abaixo nomeados:

I-          Do Governo Municipal

  1. a) SEAS - Secretaria de Assistência Social

Titular- Alessandra Ramos de Souza

Suplente- Mariana Aparecida Araújo Almeida

  1. b) SEFIN – Secretaria de Finanças

Titular- Mariana Hoff Duque

Suplente- Jheova Marcelo Bitencourt Pinheiro 

  1. c) SEDUC – Secretaria de Educação

Titular- Joseane Rodrigues Oliveira

Suplente- Clarissa Monteiro Atanes Ribeiro 

  1. d) SESAP – Secretaria de Saúde Pública

Titular- Jeane Bogsan

Suplente- Luciene de Oliveira Dutra

  1. e) SECTUR – Secretaria de Cultura e Turismo

Titular- Marcia Aparecida Eloriaga Freeman

Suplente- Myller Oliveira de Souza

  1. f) Subsecretaria de Ações e Cidadania

Titular- Debora Lemos da Silva Garcez

Suplente- Tuanny Christiny Ramos de Oliveira

II-         Da Sociedade Civil

1-         De Entidade

1.1

Titular: Ana Silvia Passberg de Amorim 

Suplente: Genilson Jose dos Santos

1.2

Titular -  Marcia de Freitas

Suplente-  Ângela Oliveira Andrade Santana

2-         De Profissionais do SUAS

2.1

Titular- Jussara Cristina Alves da Silva Santos

Suplente- Vitoria Santos Teixeira

2.2

Titular: Nathalia Cagnin Herrrera

Suplente: Ângela Oliveira Andrade Santana

3-         De Usuários do SUAS

3.1

Titular: Tatiana Barbosa Andrade

Suplente: Geane Maria da Silva

3.2

Titular: Neres de Jesus dos Santos

Suplente: Elizabete Cristina Lima do Nascimento

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de março de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO - PREFEITO

Cássio de Castro Navarro - Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 28 de março de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara - Secretário Municipal de Administração Substituto

Processo Administrativo n° 16042/1995

DECRETO Nº 8205

De 28 De Março De 2025

“Dispõe sobre a composição e nomeação dos integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal do Meio Ambiente”

O Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1867, de 07 de dezembro de 2017,

DECRETA

Art. 1º. O Conselho Deliberativo do Fundo Municipal do Meio Ambiente será composto como segue:

  1. DO PODER PÚBLICO:
  2. Secretário Municipal de Meio Ambiente - Presidente: Valdir Pereira Ramos Filho
  3. Representando a Secretaria de Meio Ambiente - SEMA: Paulo Alfredo Isidoro Dias
  4. Representando a Secretaria de Finanças - SEFIN: Mirian Tamasiro
  5. Representando a Secretaria de Serviços Urbanos - SESURB: Marcelus Condé Machado
  6. Representando a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública - SEASP: Fábio Rogério Marques
  7. MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA:
  8. Representando a Secretaria de Educação - SEDUC: Eliane Aparecida Milani Queiroz
  9. Representando a Associação Assistencial Cidade da Criança: Cláudia Cristina de Lima Creta
  10. Representando a COOPERSOL Cooperativa Caminhos do Sol de Praia Grande: Lucylene Carvalho da Cunha
  11. Representando OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Praia Grande: Viviane Rocha Valença

Parágrafo único. Ficam os representantes relacionados no caput nomeados membros integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal do Meio Ambiente, na ordem de indicação.

Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as previstas no Decreto n° 7960 de 22 de agosto de 2024.

Art. 3 º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de março de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO - PREFEITO

Cássio de Castro Navarro - Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 28 de março de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara - Secretário Municipal de Administração Substituto

Processo Administrativo n° 24234/2017

ERRATA

Na publicação do Extrato do Contrato referente ao Processo: 36.166/24, inserida no Diário Oficial do Município de 03/04/2025, pág. 2 e 3, onde se lê: “...Contratado: DENTAL IPO LTDA...” leia-se: “...Contratado: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA...”

 

Praia Grande, 03 de abril 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA – Secretário Municipal de Administração Substituto

EXTRATO CONTRATUAL

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: CRAFT LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: Contrato Administrativo nº. 062/2025 de Contratação de Empresa para Locação de Caminhões Guincho com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível por Hora Produtiva, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 024/2025.; Valor: R$ 2.004.000,00; Dotação: 16.02.00 / 15.452.8001.2362 / 3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 03/04/2025; Processo: 34.741/2024-D.

ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 LOCACAO DE CAMINHAO GUINCHO PLATAFORMA 16160 HR 12.000,000 R$ 167,0000 R$ 2.004.000,0000

VALOR TOTAL R$ 2.004.000,0000

 

Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: ESACOM-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E A ESACOM-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.; Prazo: 12 meses, a partir de 28 de abril de 2025.; Data de Assinatura: 03/04/2025; Processo: 3.503/2023.

 

Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DIABETICOS LTDA - EPP.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 188/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo: 9.834/2024.

Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima  Valor Unitário  Prazo de Garantia ou Validade

1 AGULHA GENG.DESC. CURTA 30G CX.C/100 SPIDENT NOP -  Caixa 120 0  R$       18,9000  -

2 AGULHA GENG.DESC. CURTA 30G CX.C/100 SPIDENT NOP  - Caixa 40 0  R$       18,9000  -

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

 

Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DENTAL OPEN - COM DE PROD ODONTO LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 186/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/03/2025; Processo: 9.834/2024.

Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima  Valor Unitário  Prazo de Garantia ou Validade

26 TIRA DE POLIESTER (CX C/50 TIRAS) K DENT QUIMIDROL  - Caixa 14 0  R$         1,0800  -

47 ESCOVA DENTAL ADULTO MEDFIO  - Unidade 1500 0  R$         0,6200  -

48 ESCOVA DENTAL ADULTO MEDFIO  - Unidade 500 0  R$         0,6200  -

49 CREME DENTAL COM FLUOR 90G ICE CLEAN ICE FRESH  - Tubo 38 0  R$         2,1300  -

50 CREME DENTAL COM FLUOR 90G ICE CLEAN ICE FRESH  - Tubo 12 0  R$         2,1300  -

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

 

Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: JULIANO DE COSTA LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 175/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/03/2025; Processo: 9.834/2024.

Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima  Valor Unitário  Prazo de Garantia ou Validade

16 RESINA COMPOSTA NANO HIBRIDA - COR C3 FGM - Unidade 30 0  R$       15,6500  -

18  MATRIZ FITA DE ACO 0,5 MM PREVEN  - Caixa 31 0  R$         0,9800  -

19  MATRIZ FITA DE ACO 0,7 MM PREVEN  - Unidade 74 0  R$         1,1000  -

20  MATRIZ FITA DE ACO 0,7 MM PREVEN  - Unidade 24 0  R$         1,1000  -

21 TIRA DE LIXA DE ACO (CX C/ 12 TIRAS) DIAMANTEC  - Caixa 58 0  R$         5,1800  -

22 TIRA DE LIXA DE ACO (CX C/ 12 TIRAS) DIAMANTEC  - Caixa 19 0  R$         5,1800  -

33 FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAP. CARESTREAN  - Caixa 57 0  R$     221,3100  -

34 FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAP. CARESTREAN  - Caixa 19 0  R$     221,3100  -

35 FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAP INFANTIL CARESTREAN  - Caixa 23 0  R$     294,5000  -

36 FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAP INFANTIL CARESTREAN  - Caixa 7 0  R$     294,9500  -

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

 

Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: MAXIMA DENTAL I EXP E COM DE PROD ODON LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 172/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/03/2025; Processo: 9.834/2024.

Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima  Valor Unitário  Prazo de Garantia ou Validade

23 TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO (CX C/ 150 TIRAS) IMPLA  - Caixa 38 0  R$         7,1000  -

24 TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO (CX C/ 150 TIRAS) IMPLA  - Caixa 12 0  R$         7,1000  -

27 SELANTE FOTOPOLIMERIZAVEL BIODINAMICA  - Kit 9 0  R$       59,6100  -

28 SELANTE FOTOPOLIMERIZAVEL BIODINAMICA  - Kit 3 0  R$       59,6100  -

29 PAPEL CARBONO PARA ARTICULACAO IMPLA  - Bloco 170 0  R$         2,2000  -

30 PAPEL CARBONO PARA ARTICULACAO IMPLA  - Bloco 56 0  R$         2,2000  -

37 LIQUIDO FIXADOR (475 ML) IMPLA  - Frasco 150 0  R$         7,4000  -

38 LIQUIDO FIXADOR (475 ML) IMPLA  - Frasco 50 0  R$         7,4000  -

39 LIQUIDO REVELADOR (475 ML) IMPLA  - Frasco 150 0  R$         7,4000  -

40 LIQUIDO REVELADOR (475 ML) IMPLA  - Frasco 50 0  R$         7,4000  -

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 152/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2025; Processo: 9.834/2024.

Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima  Valor Unitário  Prazo de Garantia ou Validade

41 MANEQUIM ODONTOLOGICO MACROMODELO COM ESCOVA D-EXPRESS -  Kit 23 0  R$     356,8100  -

42 MANEQUIM ODONTOLOGICO MACROMODELO COM ESCOVA D-EXPRESS  - Kit 7 0  R$     356,8100  -

45 MACRO MODELO EVOLUCAO DOENCA PERIODONTAL D-EXPRESS  - Unidade 23 0  R$     224,9800  -

46 MACRO MODELO EVOLUCAO DOENCA PERIODONTAL D-EXPRESS  - Unidade 7 0  R$     224,9800  -

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

 

Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: AIRMED LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 143/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/03/2025; Processo: 9.834/2024.

Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima  Valor Unitário  Prazo de Garantia ou Validade

17 MATRIZ FITA DE ACO 0,5 MM PREVEN  - Caixa 94 0  R$         0,9600  -

25 TIRA DE POLIESTER (CX C/50 TIRAS) QUIMIDROL  - Caixa 44 0  R$         0,9500  -

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

 

Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DELTA TECH COMERCIO E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 142/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/03/2025; Processo: 9.834/2024.

Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima  Valor Unitário  Prazo de Garantia ou Validade

43 MACRO MODELO EVOLUCAO DA CARIE ROIC -  Unidade 23 0  R$     179,9000  -

44 MACRO MODELO EVOLUCAO DA CARIE ROIC  - Unidade 7 0  R$     179,9000  -

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

 

Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DENTAL IPO LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 141/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/03/2025; Processo: 9.834/2024.

Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima  Valor Unitário  Prazo de Garantia ou Validade

3 ANESTESICO LIDOCAINA COM VASOCONSTRITOR DLA  - Caixa 242 0  R$       86,9700  -

4 ANESTESICO LIDOCAINA COM VASOCONSTRITOR DLA  - Caixa 80 0  R$       86,9700  -

31 MICRO APLICADOR PARA DENTISTICA MK LIFE  - Caixa 107 0  R$         7,7400  -

32 MICRO APLICADOR PARA DENTISTICA MK LIFE  - Caixa 35 0  R$         7,7400  -

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

 

Praia Grande, 03 de abril de 2025.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA – Secretário Municipal de Administração Substituto

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.617/2024-D

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS RECREATIVOS”

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1901/2387, Resultado de Análise das Amostras sob fls. 1214, 2° Resultado de Análise das Amostras às fls. 1289, 3° Resultado de Análise das Amostras às fls. 1302, 4° Resultado de Análise das Amostras às fls. 1892 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br)  sob fls.  2394/2872 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 1.011/2025:

- NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUCOES LTDA – Itens 1, 3, 7, 9, 13, 14, 15, 17, 21, 23, 27 e 28;

- MERCANTIL TOMASETTO LTDA – Itens 2 e 16;

- DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA – Itens 4 e 18,

- PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – Itens 5, 6, 10, 19, 20, 22 e 24;

- ANSAH COMERCIO LTDA – Itens 8 e 26;

- GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA – Itens 11 e 25;

- A MORAES LTDA – Item 12.

Em 29 de março de 2025.

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS

Secretária Municipal de Educação  

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.324/2024-D

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS”

Considerando as decisões exaradas no Quadro de Resultado de Análise das Amostras às fls. 1.468 a 1.471, Segundo Quadro de Resultado da Análise das Amostras às fls. 1.496, Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.505 a 1.704 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br),  às fls. 1.714 a 1.932 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo  48, inciso XXXI, Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, incisoXXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025.

– HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA: Os itens 7, 10, 12, 14, 17, 19 e 20.

– NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA: Os itens 1 e 11.

– NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: Os itens 2, 3, 4, 6, 8, 9

– BOA VISTA ALIMENTOS LTDA: O item 5.

– RPA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: Os itens 13, 15 e 16.

– BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: O item 18.

Em 25 de março de 2025.

PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS

Secretária Municipal de Educação

KATSU YONAMINE

Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.702/2024-D

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS”

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1784/1890 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls.  1901/2006 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:

NUTRICIONAIS COMERCIAL LTDA - Itens 5 e 6;

PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Itens 1, 2, 3 e 7.

Os itens 4 e 8 restaram fracassados.

Em 31 de março de 2025.

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS

Secretária Municipal de Educação  

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA

Secretária Municipal de Saúde Pública