Publicações da edição 76 - 04/04/2025 e Ano II
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025
Licitações e Contratos • Homologação
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2025
OBJETO: “LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTIVOS INSERVÍVEIS”
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.670/2024-D
DATA DA SESSÃO ON-LINE: 07/05/2025 às 10h00 (Horário Oficial de Brasília – DF)
SESSÃO ON-LINE NO SÍTIO: www.sodresantoro.com.br
LEILOEIRO OFICIAL: José Eduardo de Abreu Sodré Santoro
TIPO: MAIOR LANCE
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Esporte e Lazer, informa que será realizado o LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTIVOS INSERVÍVEIS, objeto do Processo Administrativo em epígrafe, no dia 07 de maio de 2025, às 10h00 (Horário Oficial de Brasília – DF), no sitio: www.sodresantoro.com.br.
O Edital completo do Leilão ficará à disposição dos interessados, GRATUITAMENTE, nos sites www.pncp.gov.br, www.praiagrande.sp.gov.br e www.sodresantoro.com.br para consulta e download de todos.
Praia Grande, 02 de abril de 2025.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 046/2025
Licitações e Contratos • Homologação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 046/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS”
Processo Administrativo: 16.093/2024-D
Data e Hora do Pregão: 30/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 31 de março de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 048/2025
Licitações e Contratos • Homologação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 048/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES”
Processo Administrativo: 23.876/2024-D
Data e Hora do Pregão: 30/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria Trânsito e Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 31 de março de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
COMUNICADO SESAP
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
COMUNICADO
REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO DE SELEÇÃO PÚBLICA
SESAP N° 027/2023
SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio do titular da Secretaria de Saúde Pública, Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, em cumprimento ao disposto no Edital de Chamamento Público - Seleção Pública SESAP Nº 027/2023, e, em atendimento ao item 11.5 do cronograma constante do Comunicado de Prorrogação de 29 de janeiro de 2025, informa do recebimento do relatório da Comissão Especial de Seleção Pública, referente à análise das propostas apresentadas pelas Entidades participantes do certame, onde torna público que fará a partir desta data a convocação por meio eletrônico (e-mail) informados pelas entidades participantes, constante nas respectivas propostas, para sequência da etapa de negociação.
Praia Grande, 03 de abril de 2025
Me. José Isaías Costa Lima
Secretário de Saúde Pública
DECRETO Nº 8200
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8200
De 27 De Março De 2025
“Altera as alíneas “b”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 7862, de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural.”
O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69, inciso XXV, 104, inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º. Ficam alteradas as alíneas “b” e de “d” a “i” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 7862/2023, para disporem sobre os novos membros indicados pelo Poder Executivo Municipal, conforme redação abaixo:
“ Art. 1º...
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Cleber Braga Bezerra da Silva
Suplente: José Amaro de Mendonça Júnior
Titular: Isaac Santos dos Santos
Suplente: Carla Regina Marques Barcelos
Titular: Maria Cremilda Couto
Suplente: Sarah Dantas de Andrade Amaral
Titular: Alessandra da Silva Funke de Oliveira
Suplente: Jamile da Cruz Batista
Titular: Gladston Bispo
Suplente: Ana Carolina Lima Silva
Titular: Henrique de Carvalho Nascimento
Suplente: Alexandre Gallo Rodrigues
Titular: Desiree Araújo Dantas.Suplente: Vanessa Naomi Oshiro.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de março de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO - PREFEITO
Cássio de Castro Navarro - Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 27 de março de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara - Secretário Municipal de Administração Substituto
Processo Administrativo n° 8982/2018
DECRETO Nº 8204
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8204
De 28 De Março De 2025
“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2025/2027”
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando os termos da Lei nº 1.123, de o4 de maio de 2001, que deu nova redação ao art. 3º da Lei nº 936, de 08 de fevereiro de 1996 e a instrução do Processo Administrativo nº 16.042/95,
DECRETA
Art.1º O Conselho Municipal de Assistência Social, para o Biênio 2025/2027, para funcionar com os membros abaixo nomeados:
I- Do Governo Municipal
Titular- Alessandra Ramos de Souza
Suplente- Mariana Aparecida Araújo Almeida
Titular- Mariana Hoff Duque
Suplente- Jheova Marcelo Bitencourt Pinheiro
Titular- Joseane Rodrigues Oliveira
Suplente- Clarissa Monteiro Atanes Ribeiro
Titular- Jeane Bogsan
Suplente- Luciene de Oliveira Dutra
Titular- Marcia Aparecida Eloriaga Freeman
Suplente- Myller Oliveira de Souza
Titular- Debora Lemos da Silva Garcez
Suplente- Tuanny Christiny Ramos de Oliveira
II- Da Sociedade Civil
1- De Entidade
1.1
Titular: Ana Silvia Passberg de Amorim
Suplente: Genilson Jose dos Santos
1.2
Titular - Marcia de Freitas
Suplente- Ângela Oliveira Andrade Santana
2- De Profissionais do SUAS
2.1
Titular- Jussara Cristina Alves da Silva Santos
Suplente- Vitoria Santos Teixeira
2.2
Titular: Nathalia Cagnin Herrrera
Suplente: Ângela Oliveira Andrade Santana
3- De Usuários do SUAS
3.1
Titular: Tatiana Barbosa Andrade
Suplente: Geane Maria da Silva
3.2
Titular: Neres de Jesus dos Santos
Suplente: Elizabete Cristina Lima do Nascimento
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de março de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO - PREFEITO
Cássio de Castro Navarro - Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 28 de março de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara - Secretário Municipal de Administração Substituto
Processo Administrativo n° 16042/1995
DECRETO Nº 8205
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8205
De 28 De Março De 2025
“Dispõe sobre a composição e nomeação dos integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal do Meio Ambiente”
O Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1867, de 07 de dezembro de 2017,
DECRETA
Art. 1º. O Conselho Deliberativo do Fundo Municipal do Meio Ambiente será composto como segue:
Parágrafo único. Ficam os representantes relacionados no caput nomeados membros integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal do Meio Ambiente, na ordem de indicação.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as previstas no Decreto n° 7960 de 22 de agosto de 2024.
Art. 3 º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de março de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO - PREFEITO
Cássio de Castro Navarro - Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 28 de março de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara - Secretário Municipal de Administração Substituto
Processo Administrativo n° 24234/2017
Errata
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
ERRATA
Na publicação do Extrato do Contrato referente ao Processo: 36.166/24, inserida no Diário Oficial do Município de 03/04/2025, pág. 2 e 3, onde se lê: “...Contratado: DENTAL IPO LTDA...” leia-se: “...Contratado: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA...”
Praia Grande, 03 de abril 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA – Secretário Municipal de Administração Substituto
EXTRATO CONTRATUAL
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: CRAFT LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: Contrato Administrativo nº. 062/2025 de Contratação de Empresa para Locação de Caminhões Guincho com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível por Hora Produtiva, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 024/2025.; Valor: R$ 2.004.000,00; Dotação: 16.02.00 / 15.452.8001.2362 / 3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 03/04/2025; Processo: 34.741/2024-D.
ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 LOCACAO DE CAMINHAO GUINCHO PLATAFORMA 16160 HR 12.000,000 R$ 167,0000 R$ 2.004.000,0000
VALOR TOTAL R$ 2.004.000,0000
Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: ESACOM-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E A ESACOM-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.; Prazo: 12 meses, a partir de 28 de abril de 2025.; Data de Assinatura: 03/04/2025; Processo: 3.503/2023.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DIABETICOS LTDA - EPP.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 188/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo: 9.834/2024.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
1 AGULHA GENG.DESC. CURTA 30G CX.C/100 SPIDENT NOP - Caixa 120 0 R$ 18,9000 -
2 AGULHA GENG.DESC. CURTA 30G CX.C/100 SPIDENT NOP - Caixa 40 0 R$ 18,9000 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DENTAL OPEN - COM DE PROD ODONTO LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 186/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/03/2025; Processo: 9.834/2024.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
26 TIRA DE POLIESTER (CX C/50 TIRAS) K DENT QUIMIDROL - Caixa 14 0 R$ 1,0800 -
47 ESCOVA DENTAL ADULTO MEDFIO - Unidade 1500 0 R$ 0,6200 -
48 ESCOVA DENTAL ADULTO MEDFIO - Unidade 500 0 R$ 0,6200 -
49 CREME DENTAL COM FLUOR 90G ICE CLEAN ICE FRESH - Tubo 38 0 R$ 2,1300 -
50 CREME DENTAL COM FLUOR 90G ICE CLEAN ICE FRESH - Tubo 12 0 R$ 2,1300 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: JULIANO DE COSTA LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 175/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/03/2025; Processo: 9.834/2024.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
16 RESINA COMPOSTA NANO HIBRIDA - COR C3 FGM - Unidade 30 0 R$ 15,6500 -
18 MATRIZ FITA DE ACO 0,5 MM PREVEN - Caixa 31 0 R$ 0,9800 -
19 MATRIZ FITA DE ACO 0,7 MM PREVEN - Unidade 74 0 R$ 1,1000 -
20 MATRIZ FITA DE ACO 0,7 MM PREVEN - Unidade 24 0 R$ 1,1000 -
21 TIRA DE LIXA DE ACO (CX C/ 12 TIRAS) DIAMANTEC - Caixa 58 0 R$ 5,1800 -
22 TIRA DE LIXA DE ACO (CX C/ 12 TIRAS) DIAMANTEC - Caixa 19 0 R$ 5,1800 -
33 FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAP. CARESTREAN - Caixa 57 0 R$ 221,3100 -
34 FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAP. CARESTREAN - Caixa 19 0 R$ 221,3100 -
35 FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAP INFANTIL CARESTREAN - Caixa 23 0 R$ 294,5000 -
36 FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAP INFANTIL CARESTREAN - Caixa 7 0 R$ 294,9500 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: MAXIMA DENTAL I EXP E COM DE PROD ODON LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 172/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/03/2025; Processo: 9.834/2024.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
23 TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO (CX C/ 150 TIRAS) IMPLA - Caixa 38 0 R$ 7,1000 -
24 TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO (CX C/ 150 TIRAS) IMPLA - Caixa 12 0 R$ 7,1000 -
27 SELANTE FOTOPOLIMERIZAVEL BIODINAMICA - Kit 9 0 R$ 59,6100 -
28 SELANTE FOTOPOLIMERIZAVEL BIODINAMICA - Kit 3 0 R$ 59,6100 -
29 PAPEL CARBONO PARA ARTICULACAO IMPLA - Bloco 170 0 R$ 2,2000 -
30 PAPEL CARBONO PARA ARTICULACAO IMPLA - Bloco 56 0 R$ 2,2000 -
37 LIQUIDO FIXADOR (475 ML) IMPLA - Frasco 150 0 R$ 7,4000 -
38 LIQUIDO FIXADOR (475 ML) IMPLA - Frasco 50 0 R$ 7,4000 -
39 LIQUIDO REVELADOR (475 ML) IMPLA - Frasco 150 0 R$ 7,4000 -
40 LIQUIDO REVELADOR (475 ML) IMPLA - Frasco 50 0 R$ 7,4000 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 152/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2025; Processo: 9.834/2024.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
41 MANEQUIM ODONTOLOGICO MACROMODELO COM ESCOVA D-EXPRESS - Kit 23 0 R$ 356,8100 -
42 MANEQUIM ODONTOLOGICO MACROMODELO COM ESCOVA D-EXPRESS - Kit 7 0 R$ 356,8100 -
45 MACRO MODELO EVOLUCAO DOENCA PERIODONTAL D-EXPRESS - Unidade 23 0 R$ 224,9800 -
46 MACRO MODELO EVOLUCAO DOENCA PERIODONTAL D-EXPRESS - Unidade 7 0 R$ 224,9800 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: AIRMED LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 143/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/03/2025; Processo: 9.834/2024.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
17 MATRIZ FITA DE ACO 0,5 MM PREVEN - Caixa 94 0 R$ 0,9600 -
25 TIRA DE POLIESTER (CX C/50 TIRAS) QUIMIDROL - Caixa 44 0 R$ 0,9500 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DELTA TECH COMERCIO E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 142/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/03/2025; Processo: 9.834/2024.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
43 MACRO MODELO EVOLUCAO DA CARIE ROIC - Unidade 23 0 R$ 179,9000 -
44 MACRO MODELO EVOLUCAO DA CARIE ROIC - Unidade 7 0 R$ 179,9000 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DENTAL IPO LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº. 141/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Consumo Odontológico Grupo A, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/03/2025; Processo: 9.834/2024.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
3 ANESTESICO LIDOCAINA COM VASOCONSTRITOR DLA - Caixa 242 0 R$ 86,9700 -
4 ANESTESICO LIDOCAINA COM VASOCONSTRITOR DLA - Caixa 80 0 R$ 86,9700 -
31 MICRO APLICADOR PARA DENTISTICA MK LIFE - Caixa 107 0 R$ 7,7400 -
32 MICRO APLICADOR PARA DENTISTICA MK LIFE - Caixa 35 0 R$ 7,7400 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Praia Grande, 03 de abril de 2025.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA – Secretário Municipal de Administração Substituto
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.617/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS RECREATIVOS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1901/2387, Resultado de Análise das Amostras sob fls. 1214, 2° Resultado de Análise das Amostras às fls. 1289, 3° Resultado de Análise das Amostras às fls. 1302, 4° Resultado de Análise das Amostras às fls. 1892 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 2394/2872 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
- NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUCOES LTDA – Itens 1, 3, 7, 9, 13, 14, 15, 17, 21, 23, 27 e 28;
- MERCANTIL TOMASETTO LTDA – Itens 2 e 16;
- DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA – Itens 4 e 18,
- PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – Itens 5, 6, 10, 19, 20, 22 e 24;
- ANSAH COMERCIO LTDA – Itens 8 e 26;
- GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA – Itens 11 e 25;
- A MORAES LTDA – Item 12.
Em 29 de março de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.324/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS”
Considerando as decisões exaradas no Quadro de Resultado de Análise das Amostras às fls. 1.468 a 1.471, Segundo Quadro de Resultado da Análise das Amostras às fls. 1.496, Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.505 a 1.704 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1.714 a 1.932 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, incisoXXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
– HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA: Os itens 7, 10, 12, 14, 17, 19 e 20.
– NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA: Os itens 1 e 11.
– NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: Os itens 2, 3, 4, 6, 8, 9
– BOA VISTA ALIMENTOS LTDA: O item 5.
– RPA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: Os itens 13, 15 e 16.
– BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: O item 18.
Em 25 de março de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
KATSU YONAMINE
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RODRIGO SANTANA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.702/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1784/1890 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 1901/2006 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
NUTRICIONAIS COMERCIAL LTDA - Itens 5 e 6;
PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Itens 1, 2, 3 e 7.
Os itens 4 e 8 restaram fracassados.
Em 31 de março de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretária Municipal de Saúde Pública