Aperibé - Rio de Janeiro
Publicações da edição 79 - 03/04/2025 e Ano III
Publicações da edição 79
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de aquisição de materiais de consumo tipo pão e
manteiga, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, por um período de 12
(doze) meses.
Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário
conforme atestado pelo setor competente;
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.
Resolve: I Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de
contratação em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com
fundamento no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, referente a aquisição de
materiais de consumo tipo pão e manteiga, a favor de 18.397.136 JUREMA DA SILVA
CARDOSO, CNPJ 18.397.136/0001-42, no valor de R$ 8.358,50 (oito mil trezentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
Aperibé, 13 de março de 2025
Sandro Mota Consendey
Secretário Municial de Agricultura
Matrícula: 6300
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, tipo
quentinhas, para atender os servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, por um
período de 12 (doze) meses.
Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário
conforme atestado pelo setor competente;
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.
Resolve: I Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de
contratação em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com
fundamento no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, referente a aquisição de
materiais de consumo tipo pão e manteiga, a favor de 38.176.421 PATRICIA DA
SILVA FERREIrA, CNPJ 38.176.421/0001-40, no valor de R$ 24.200,00 (vinte e
quatro mil e duzentos reais).
Aperibé, 13 de março de 2025
Sandro Mota Consendey
Secretário Municial de Agricultura
Matrícula: 6300