Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 669 - 03/04/2025 e Ano IV
Publicações da edição 669
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Aviso de Edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 11/2025
"Registro de preço pelo período de 12 meses visando contratação de empresa para
serviços de locação de equipamentos e ferramentas"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
republicado o Pregão Eletrônico nº 11/2025 com o encerramento do recebimento
das propostas às 09h30 do dia 17 de abril de 2025. O Edital completo poderá ser
retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito
a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às
17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente
pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do
Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:
(0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 02 de abril de 2025
Iara Uemori
Pregoeira
DECRETO Nº 16.045, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.045, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso VII, da Lei no 6.017, de 20 de dezembro
de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal do Município, um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial
de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Março de 2025, 386º da Fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 28 de Março de 2025.
Antonio Carlos Ozório Nunes
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
Data: 28/03/2025 ANEXO ÚNICO Crédito Adicional
16045/2025
Autorização: 6017/2024
Decreto
Suplementação Dotaçao Lei Orçamento:
Valor
Anulação 31.01.6006.2.225.18.541.449052.08.1100000 9.000,00
Total Suplementação: 9.000,00
Valor
Dotaçao
31.01.6006.2.225.18.541.339030.08.1100000 9.000,00
Total Anulação: 9.000,00
DECRETO Nº 16.046, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.046, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso I, da Lei no 6.017, de 20 de dezembro de
2024,
D E C R E T A:
ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 1.291.248,55 (Um milhão duzentos e noventa e um mil
duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) para reforço de dotações
orçamentárias.
ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura do crédito de que trata o art. 1º serão
oriundos de saldos remanescentes de fundos especiais de transferências Estaduais e Federais.
PARÁGRAFO ÚNICO As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas
no Anexo Único que integra o presente Decreto.
ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Março de 2025, 386º da Fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 28 de Março de 2025.
Antonio Carlos Ozório Nunes
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 28/03/2025 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16046/2025
Lei Orçamento: 6017/2024
Suplementação Dotaçao Valor
29.01.2001.2.046.12.361.449052.95.2960004 289.273,63
29.01.2001.2.046.12.361.449052.95.2960003 443.082,48
29.01.2001.2.046.12.361.449052.95.2960002 217.000,90
20.01.3007.2.108.27.812.449052.95.8000090
24.02.1011.2.305.10.302.449052.92.8010020 361,37
24.02.1010.2.001.10.301.449052.95.8000073 13.360,01
25.04.4002.2.123.08.245.339030.95.5000043 121.393,30
25.04.4002.2.123.08.245.339039.95.5000043 70.776,66
25.04.4002.2.123.08.245.449052.95.5000043 40.000,00
96.000,00
Total Suplementação: 1.291.248,35
DECRETO Nº 16.047, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.047, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.017, de 20 de dezembro de
2024,
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 2.796.691,01 (Dois milhões setecentos e noventa e seis
mil seiscentos e noventa e um reais e um centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial
de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Março de 2025, 386º da Fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 28 de Março de 2025.
Antonio Carlos Ozório Nunes
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
Data: 28/03/2025 ANEXO ÚNICO Crédito Adicional
16047/2025
Autorização: 6017/2024
Decreto
Suplementação Dotaçao Lei Orçamento:
Valor
Anulação 24.02.1011.2.305.10.302.339039.05.3020046 2.000,00
24.02.1011.2.305.10.302.339030.05.3020046 8.000,00
23.01.7001.2.294.04.123.449052.05.1400000 4.500,00
29.01.2002.2.339.12.365.335043.01.2130000
20.01.3007.2.108.27.812.449052.95.8000090 20,00
31.01.6006.1.132.18.541.449051.02.1000161 100.000,00
31.01.6006.1.132.18.541.449051.02.1000162 2.535.557,14
29.01.2007.2.078.12.122.339048.01.2200000
29.01.2007.2.078.12.122.339048.01.2200000 20.433,87
63.090,00
Total Suplementação: 63.090,00
Dotaçao 2.796.691,01
Valor
24.02.1011.2.305.10.302.335085.05.3020046 2.000,00
24.02.1011.2.305.10.302.335085.05.3020046 8.000,00
23.01.7001.2.294.04.123.339030.05.1400000 4.500,00
29.01.2002.2.045.12.365.339030.01.2130000
20.02.3007.2.283.27.812.335041.05.8000090 20,00
31.01.6006.1.132.18.541.449051.02.1000085 100.000,00
31.01.6006.1.132.18.541.449051.02.1000085 2.535.557,14
29.01.2002.2.339.12.365.339040.01.2120000
29.01.2002.2.339.12.365.339040.01.2130000 20.433,87
63.090,00
Total Anulação: 63.090,00
2.796.691,01
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/25
Atos Administrativos • Outros atos
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/25
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 37/25, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Máquina de lavar roupa, para atendimento a
Secretaria de Educação, a ser realizada na plataforma eletrônica Licita Mais Brasil
pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às
12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis
no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas
PNCP. PMT, aos 02/04/2025.
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Extrato
Atos Administrativos • Outros atos
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
CONTRATO DE LOCAÇÃO
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR:
FLÁVIO DE OLIVEIRA FERRAZ PROCESSO: 18.544/16
ASSINATURA: 03/04/2025 OBJETO: PRORROGAR O
CONTRATO CELEBRADO EM 15/04/16, CUJO OBJETO
CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE SE
ENCONTRA INSTALADA A UNIDADE DE
ACOLHIMENTO ADULTO SERVIÇO DE CARÁTER
RESIDENCIAL DESTINADO A PESSOAS COM
SOFRIMENTO OU TRANSTORNOS DECORRENTES DO
USO DE CRACK, ALCÓOL OU OUTRAS DROGAS VALOR
MENSAL: R$ 2.900,00 VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES
FUNDAMENTO: ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E NO QUE COUBER NA
LEI Nº. 8.245/91.
Extrato
Atos Administrativos • Outros atos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
BUFF COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 3.010/2025
ASSINATURA: 02/04/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFLETOR
LED BIVOLT 400W E REFLETOR LED BIVOLT 500W VALOR ESTIMADO:
R$ 88.990,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0011/2025 PROPONENTES:
24 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
W LED ELÉTRICA LTDA PROCESSO: 3.010/2025 ASSINATURA: 02/04/2025
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFLETOR LED BIVOLT 300W
VALOR ESTIMADO: R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0011/2025 PROPONENTES: 24 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL
Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0190/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: A. M. FIQUEIRA EVENTOS ME PROCESSO: 7.438/2025
ASSINATURA: 01/04/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO
STANDARD PNE E LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO STANDARD PARA
ATENDER AO "FESTIVAL GASTRONÔMICO MAZZAROPI" VALOR:
R$ 2.514,76 VIGÊNCIA: 05/04/2025 E 06/04/2025 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0152/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 12.286/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL
Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0204/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO
PARAÍBA PROCESSO: 7.959/2025 ASSINATURA: 02/04/2025 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE QUEIJO MUSSARELA EM PEÇA VALOR: R$ 128,52
VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0198/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 15.339/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016
EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0207/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
PROCESSO: 7.971/2025 ASSINATURA: 02/04/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO
DE FARINHA DE TRIGO PARA PANIFICAÇÃO - TIPO I VALOR: R$ 633,00
VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0378/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 29.976/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016
EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E
SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0206/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
PROCESSO: 8.017/2025 ASSINATURA: 01/04/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO
DE FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, FUBÁ DE MILHO, MILHO VERDE EM
CONSERVA SIMPLES, PÓ P/ REFRESCO SABOR MARACUJÁ E POLVILHO
AZEDO BRANCO VALOR: R$ 776,31 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0334/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26.528/2024
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E
SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0214/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: RT ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 8.202/2025
ASSINATURA: 01/04/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO)
CAMINHÕES BASCULANTES 6 X 4 NUM TOTAL DE 1920 (UM MIL
NOVECENTOS E VINTE) HORAS VALOR: R$ 397.440,00 VIGÊNCIA: 03
(TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 0143/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.750/2023
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0187/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO EIRELLI PROCESSO: 7.125/2025 ASSINATURA: 01/04/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO
DE 36.000 BTUS - INVERTER (DEVIDAMENTE INSTALADOS) VALOR:
R$ 16.620,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA + INSTALAÇÃO) + 12 MESES
(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 0090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.774/2024
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0124/2021
ALTERAÇÃO DE GESTOR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ
CONTRATADA: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA
PROCESSO: 30.024/2020 ASSINATURA: 02/04/2025 OBJETO: ALTERAR A
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO CELEBRADO EM
13/04/2021, ALTERADO EM 13/04/2022 (TROCA DE GESTOR), ADITADO
EM 02/01/2023 (21,25318533235434%), PRORROGADO EM 12/04/2023 E
ALTERADO EM 28/09/2023 (TROCA DE GESTOR) MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0162/2020 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE
DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0227/2021
ALTERAÇÃO DE GESTOR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONTRATADA: SIANET DATACENTER PROVEDORES EIRELI
PROCESSO: 50.494/2020 ASSINATURA: 01/04/2025 OBJETO: ALTERAR A
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO CELEBRADO EM
23/06/2021, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 24/06/2021, ALTERADO
EM 07/12/2021 (TROCA DE GESTOR), PRORROGADO EM 23/06/2022,
PRORROGADO E REAJUSTADO (3,93583%) EM 23/06/2023, ALTERADO EM
02/10/2023 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO E REAJUSTADO
(3,0587442%) EM 11/06/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0263/2020 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO
ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
Extrato para publicação
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações
Identificação:TA Nº 03 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2024 (PROC.PREX
Nº2024/6971)
Conveniado: EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EPTS
Objeto: Alteração do CNPJ matriz para o constar o CNPJ da filial
Celebração: 28/03/2025
Vigência: até 14/01/2027
LEI Nº 6.033, DE 02 DE ABRIL DE 2025
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
LEI Nº 6.033, DE 02 DE ABRIL DE 2025
Autoria: Vereador Jessé Silva
Inclui dispositivo na Lei n° 4.910, de 4 de julho
de 2014, para oferecer acompanhamento
médico, psicológico e psiquiátrico à gestante
com TEA - Transtorno do Espectro Autista.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 3º da Lei nº 4.910, de 4 julho de 2014, passa a vigorar acrescido do
seguinte inciso:
"Art. 3°...
...
VII - oferecer acompanhamento médico, psicológico e psiquiátrico para a gestante
portadora de TEA, durante todo o período da gravidez, no momento do parto, puerpério e até
o segundo ano de vida da criança em conjunto com o médico pediatra."
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de abril de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da elevação
de Taubaté à categoria de Vila. SERGIO LUIZ VICTOR Assinado de forma digital por SERGIO
LUIZ VICTOR JUNIOR:37205746876
JUNIOR:37205746876 Dados: 2025.04.02 15:54:42 -03'00'
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 02 de abril de 2025.
ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES
Secretário de Governo e Relações Institucionais
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Diretor de Assuntos Legislativos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Portaria Copedi nº 019 e 020/2025
Atos Oficiais • Portarias
COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR COPEDI
PORTARIA COPEDI Nº 019/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,
Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R
280/2024,
R E S O L V E: Retificar a Portaria Copedi nº 101/2025, que instaurou o Processo Copedi nº
030/2024, para corrigir o erro material:
- onde se lê "Lei Complementar n° 248/2011";
- passa a constar "Lei Complementar nº 282/2012", permanecendo inalterados os demais
termos da portaria supracitada.
Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos trinta e um dias do mês de março do
ano de dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA COPEDI Nº 020/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,
Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R
280/2024;
Considerando o relatório final da Comissão Especial Processante, acolhido pela Procuradoria
Jurídica da instituição, que se manifestou pela advertência pública de um dos servidores e
reconheceu que o outro não praticou qualquer ilícito e que já foram tomadas todas as
providências cabíveis determinadas pela Magnífica Reitora;
R E S O L V E: Arquivar o Processo Copedi nº 017/2024, instaurado para apurar os fatos
relatados às fls.02 e seguintes do Processo Proc. PRA nº 181/2024 em face de dois servidores,
pois um teria retirado um cuba de pia que estava em uma sala e o segundo teria, em horário de
trabalho e com instrumento ou materiais da Universidade, realizado trabalho em favor de
terceiro, infringindo deveres funcionais.
Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos trinta e um dias do mês de março
do ano de dois mil e vinte e cinco.
Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro
Presidente da Copedi
Raquel Mendonça Moraes
Secretária da Copedi
PORTARIA SESPM Nº 48, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESPM Nº 48, DE 28 DE MARÇO DE 2025
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do
Memorando nº 21.076/2025.
R E S O L V E:
I Tornar pública a conclusão do curso básico de "Sistema de Comando e Operações em
Emergências" SICOE, elaborado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa
Civil em conjunto com a Escola Superior de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de
São Paulo, curso este ministrado pela Escola de Defesa Civil do Estado de São Paulo, na
modalidade EAD https://escola.defesacivil.sp.gov.br/, o qual foi realizado pelos
servidores do Departamento de Defesa do Cidadão.
II Destarte, o Departamento de Defesa do Cidadão, por meio da Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, consolidada pela Lei nº 5.144, de 12
de janeiro de 2016, de acordo com a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, art. 18, parag.
único, ressalta que concluíram o curso com aproveitamento os servidores:
Alison Breno de Oliveira 50927
André Raphael Calheiro dos Santos 44284
Bruno Caetano Gil 53323
Bruno Gil Oliveira 42669
Bruno Marcos de Oliveira Foglieni 50718
Carlos Alberto Maciel Migoto 49255
Carlos Rodrigo Faria de Assis 53321
Christianne Aparecida Azevedo Nogueira Costa 53320
Daniel de Almeida Pereira 53341
Douglas Nery Schneider 53325
Fagner Junior Vaz 50664
Fernanda Letícia Viani de Oliveira 53324
Gilmar Uchoas de Faria 34926
Henrique de Lima Valentim Veiga 53329
Jean Lucas da Silva 50874
Joab Araújo de Sá 53326
Jucilene da Silva Aggeu Ricardo 53342
Kaique Henrique de Moraes Victor 53340
Lisandro Geison Alerandro Alves 46297
AVENIDA TIRADENTES, 520 PALÁCIO DO BOM CONSELHO TAUBATÉ/SP CEP: 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TEL: (12) 3625-5000.
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Luiz Fernando Bueno Alves Leite 53327
Marcus Vinícius Ferreira de Sá Pereira 52214
Nivaldo Regis Moreira 50812
Rafael Barbosa Cesar Mine 53439
Rafael de Oliveira 51310
Ricardo Alves da Paixão 50637
Ricardo de Carvalho Fróes 50759
Ryan Nogueira Teixeira Júnior 53343
Sávio Rogério Rodrigues B. Júnior 50947
Thais Nascimento Marinho 51607
Thallis Ferreira Borges 50600
Wilson Baesso Campos 50941
Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de março de 2025, 386º da fundação do Povoado e
380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Secretário de Segurança Pública Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 PALÁCIO DO BOM CONSELHO TAUBATÉ/SP CEP: 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TEL: (12) 3625-5000.
Portarias R-119 a 123/2025
Atos Oficiais • Portarias
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 119/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo-ENN nº 114/2024,
R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 293/2024 (já apostilada pela Portaria R-Nº
416/2024), que admitiu nos períodos de 05/08/2024 a 20/12/2024, e de 21/12/2024 a
05/07/2025, respectivamente, STELA CRISTINA VIDOTO, RG 24.191.667-7, na função
de Professor Colaborador, na Unidade de Ensino Departamento de Ciências da Saúde, para
declarar que o término do contrato ocorreu em 07/03/2025, permanecendo inalterados os
demais termos da citada portaria.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e sete de
março do ano dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA R-Nº 120/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face ao contido
no Processo PRA nº 080/2025,
R E S O L V E:
1) Constituir Comissão Especial de Concurso integrada pelos servidores MARCOS
AURÉLIO LARA, Respondendo pela Diretoria de Recursos Humanos, na condição de
Presidente, DIEGO MANACERO BOTOSSI DOS SANTOS - Psicólogo e SELMA
NOTARI GOBBO, Secretária da Reitoria, na condição de Membros, com o objetivo de
coordenar e acompanhar o Concurso Público para o provimento, em caráter efetivo, para
diversos cargos técnico-administrativos, para atender ao campus de Taubaté e campus, a ser
instalado na cidade de Cruzeiro.
2) Fixar como prazo final para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de
Concurso, a homologação do resultado final do referido concurso pelo Conselho de
Administração.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e oito de
março do ano dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA R-Nº 121/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo R-Nº 5133/2024,
R E S O L V E: Nomear SÉRGIO AUGUSTO BORGES JUNIOR, CPF nº 403.242.268-
02, classificado em 34º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 002/2024,
homologado pelo Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da
Lei Complementar nº 282/2012.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dois de abril do ano
dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA R-Nº 122/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo R-Nº 5133/2024,
R E S O L V E: Nomear FRANCINE ALVES PINTO, CPF nº 345.644.078-21, classificada
em 4º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 002/2024, homologado pelo Conselho
de Administração em 17/05/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de
Psicólogo, padrão S/21, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 282/2012, com o
padrão de vencimento alterado para S/27, de acordo com a nova redação do Anexo III da Lei
Complementar nº 426/2018.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dois de abril do ano
dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA R-Nº 123/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade da
Deliberação Consep nº 260/2023, Processo nº COS-0075/2023 (GRP: 2023/009246),
R E S O L V E: Nomear ARISON NAKAZATO SONAGERE, CPF nº 267.380.048-42,
classificado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital R nº 006/2023, homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em 07/12/2023, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
vago de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/grupo de disciplinas "Design
Educacional; Design Gráfico; Design de Embalagem; Comunicação Visual; Projeto de
Identidade Visual e Sinalização; Tipografia", da Unidade de Ensino Departamento de
Comunicação e Negócios, previsto no Art. 9º e Anexo II, da Lei Complementar nº 248/2011
(Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté).
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dois de abril do ano
dois mil e vinte e cinco.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Vigilância Sanitária
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté concede a Licença
de Funcionamento para a(s) atividade (s), em conformidade com o Artigo 17 da
Portaria CVS 01/2024 :
01.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI Professora Maria Pereira Santiago
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Helcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Lilian de Lima Nunes
CPF: 272.902.688-65
Logradouro: Rua Manoel Humia Duran, sem número
Bairro: Cidade Jardim
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12091-840
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001401-1-2
Nº de Processo: 25.503/2005 - Nº do Protocolo: 40.360/2023 1DOC
Data: 17/03/2025
02.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI Vereador Waldemar Bonelli
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Helcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Erika santos
CPF: 222.289.458-11
Logradouro: Rua Julio Toffuli, número 247
Bairro: Cidade de Deus
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12091-360
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001416-1-5
Nº de Processo: 25.526/2005 - Nº do Protocolo: 40.663/2023 1DOC
Data:17/03/2025
03.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI Professor João Dias Monteiro
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Helcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Lara Antonieta Cadorini Claro
CPF: 342.665.378-83
Logradouro: Rua Francisco Álvares Corrêa, sem número
Bairro: Bosque da Saúde
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12082-130
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil Creches
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Nº de CEVS: 355410201-851-001492-1-7
Nº de Processo: 25.473/2005 - Nº do Protocolo: 49.673/2024 1DOC
Data: 17/03/2025
04.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI José Alfredo Lopes Vieira
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Helcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Maria de Fatima Francisca Lima
CPF: 421.095.311-34
Logradouro: Rua Antonio de Padua do Nascimento, número 07
Bairro: Cecap III
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12043-000
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001408-1-3
Nº de Processo: 25.497/2005 - Nº do Protocolo: 64.071/2023 1DOC
Data: 17/03/2025
05.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI Professor Ulysses Carlos Schmidt
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Helcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Carla Costa Fontes
CPF: 312.869.028-60
Logradouro: Rua Marina Castilho de Oliveira Costa, número 20
Bairro: Barranco
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12051-750
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001410-1-1
Nº de Processo: 25.505/2005 - Nº do Protocolo: 64.074/2023 1DOC
Data: 17/03/2025
06.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI Irmã Placidina
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Helcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Lilian Jacusso de Moraes Vasconcellos
CPF: 350.356.378-40
Logradouro: Rua dos Gerânios, sem número
Bairro: Campos Elíseos
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12010-170
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001406-1-9
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Nº de Processo: 25.535/2005 - Nº do Protocolo: 72.652/2024 1DOC ADC
Data: 17/03/2025
07.Razão Social: Vanessa Fernandes Pereira Ribas
Nome Fantasia: Vanessa Fernandes Pereira Ribas
CPF/CNPJ: 400.981.278-88
Responsável Legal: Vanessa Fernandes Pereira Ribas
CPF: 400.981.278-88
Responsável Técnico: Vanessa Fernandes Pereira Ribas
CPF: 400.981.278-88
Logradouro: Rua Doutor Souza Alves, número 384, Edifício Office Way, sala 210
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12020-030
CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica
Nº de CEVS: 355410201-863-003182-1-3
Nº de Processo: 8.665/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 8.665/2024 1DOC
Data: 18/03/2025
08.Razão Social: Silva & Silva Assistência a Saúde Ltda
Nome Fantasia: HN Home Care
CPF/CNPJ: 12.390.386/0001-74
Responsável Legal: Luiz Carlos Santos Silva
CPF: 315.285.558-30
Responsável Técnico: Luiz Carlos Santos Silva
CPF: 315.285.558-30
Logradouro: Rua Formosa, número 25
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12080-370
CNAE:8712-3/00 Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a
paciente no domicilio
Nº de CEVS: 355410201-871-000009-1-4
Nº de Processo: 2.514/2013 - Nº do Protocolo: 49.589/2024 1DOC
Data: 18/03/2025
09.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI Maria de Lourdes P. Quintanilha Jardim Paulista
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Helcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Carla Renata Marques Lobato de Faria
CPF: 122.003.078-37
Logradouro: Rua Ildefonso Ferreira dos Santos, número 435
Bairro: Jardim Paulista
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12091-600
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil - Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001490-1-2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Nº de Processo: 25.524/2005 - Nº do Protocolo: 49.687/2024 1DOC
Data: 19/03/2025
10.Razão Social: Clínica Médica e de Imunização Taubaté Ltda ME
Nome Fantasia: Vaccini Clínica de Vacinação
CPF/CNPJ: 16.662.107/0001-35
Responsável Legal: Claudia Coelho Marsico
CPF: 029.457.717-30
Responsável Técnico: Claudia Coelho Marsico
CPF: 029.457.717-30
Logradouro: Avenida Dom Pedro I, número 7181, loja 268
Bairro: Jardim Baronesa
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12091-999
CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana
Nº de CEVS: 355410201-863-001698-1-1
Nº de Processo: 46.172/2012 - Nº do Protocolo: 6.330/2025 1DOC
Data: 20/03/2025
11.Razão Social: Alere Alimentação e Serviços Ltda
Nome Fantasia: Unidade Autocom Componentes Automotivos do Brasil Ltda
CPF/CNPJ: 22.843.980/0021-70
Responsável Legal: Eliana Maria Coan Lazarin Silva
CPF: 197.291.458-81
Responsável Técnico: Daniela Aparecida Naressi da Silva
CPF: 402.552.038-96
Logradouro: Avenida Eurico Ambrogi Santos, 1200, Restaurante
Bairro: Piracangaguá
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12042-010
CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
empresas
Nº de CEVS: 355410201-562-000577-1-1
Nº de Processo: 73.241/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 73.241/2024 1DOC
Data: 20/03/2025
12.Razão Social: Clínica Martinez & Krumenauer Ltda
Nome Fantasia: Clínica Martinez Taubaté
CPF/CNPJ: 22.120.088/0001-18
Responsável Legal: Caio Augusto dos Santos Zachini
CPF: 387.790.588-92
Responsável Técnico: Caio Augusto dos Santos Zachini
CPF: 387.790.588-92
Logradouro: Rua dos Operários, número 261
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12020-340
CNAE: 8640-2/09 Serviços de diagnóstico por métodos óptico endoscopia e outros
exames análogos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Nº de CEVS: 355410201-864-000375-1-6 unidades
Nº de Processo: 64.807/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 64.807/2024 1DOC
Data: 21/03/2025
13.Razão Social: Prefeitua Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: IESP Instituto de Excelência em Saúde Pública
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Adalino Heleno Silva de Souza
CPF: 366.696.678-09
Responsável Técnico: Agnaldo Paulo de Brito Junior
CPF: 339.927.408-46
Logradouro: Rua Doutor Benedito Cursino dos Santos, número 101
Bairro: Jardim das Nações
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-190
CNAE: 8610-1/02 Atividades de atendimento em pronto-socorro e
hospitalares para atendimento a urgências
Nº de CEVS: 355410201-861-000050-1-0
Nº de Processo: 28.336/2015 - Nº do Protocolo: 68.856/2024 1DOC
Data: 20/03/2025
14.Razão Social: Raimunda Geralda Ribeiro Sales Ltda
Nome Fantasia: Casa de Repouso Fênix
CPF/CNPJ: 34.229.877/0001-70
Responsável Legal: Raimunda Geralda R Sales
CPF: 384.722.442-53
Responsável Técnico: Jorge de Faria Pereira
CPF: 789.583.938-15
Logradouro: Avenida Oswaldo Aranha, número 805
Bairro: Terra Nova
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12081-800
CNAE: 8711-5/01 Clínicas e residências geriátricas
Nº de CEVS: 355410201-871-000041-1-1
Nº de Processo: 46.174/2019 - Nº do Protocolo: 36.567/2024 1DOC
Data: 20/03/2025
15.Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.
Nome Fantasia: Drogaria São Paulo
CPF/CNPJ: 61.412.110/1086-06
Responsável Legal: Jonas Cezar Laurindvicius
CPF: 086.366.398-24
Responsável Técnico: Jeissiany Agnis Motikawa
CPF: 389.269.918-65
Logradouro: Avenida Charles Schnneider, número 840
Bairro: Parque Senhor do Bonfim
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12040-000
CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Nº de CEVS: 355410201-863-003097-1-0
Nº de Processo: 13.121/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 34.202/2024 1DOC
Data: 24/03/2025
16.Razão Social: Clínica Médica Ferreli, Martins & Canela Ltda
Nome Fantasia: Clinimagem Taubaté
CPF/CNPJ: 17.476.266/0001-08
Responsável Legal: Flavio Ferreli
CPF: 781.823.957-04
Responsável Técnico: Flavio Ferreli
CPF: 781.823.957-04
Logradouro: Rua Doutor Souza Alves, número 384, sala 305 3º andar
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12020-030
CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares
Nº de CEVS: 355410201-863-001827-1-0
Nº de Processo: 8.460/2013 - Nº do Protocolo: 61.782/2024 1DC
Data: 24/03/2025
17.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda
Nome Fantasia: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda
CPF/CNPJ: 71.605.265/0209-44
Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior
CPF: 141.236.158-30
Responsável Técnico: Leandra Aparecida Barbosa Machado
CPF: 277.927.408-54
Logradouro: Rua Francisco Alves, número 15
Bairro: Parque Bandeirantes
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12051-290
CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas
Nº de CEVS: 355410201-477-000481-1-9
Nº de Processo: 5.947/2022 1DDOC - Nº do Protocolo: 17.716/2025 1DOC
Data: 24/03/2025
18.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: Santa Casa de Misericórdia de Chavantes San Marino
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Anis Ghatta Mitri Filho
CPF: 330.693.348-14
Responsável Técnico: Miriã dos Santos Fausto Toledo
CPF: 457.290.598-33
Logradouro: Avenida Doutora Cacilda Pinto da Silva, sem número
Bairro: Residencial San Marino
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12072-429
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
CNAE: 8610-1/02 Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades
hospitalares para atendimento a urgências
Nº de CEVS: 355410201-861-000209-1-5
Nº de Processo: 33.630/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 66.385/2024 1DOC
Data: 24/03/2025
19.Razão Social: Saúde Estética Masculina Taubaté Ltda
Nome Fantasia: Homenz Estética e Coworking de Saúde
CPF/CNPJ: 53.968.891/0001-30
Responsável Legal: Waldemar Marton Eleutério Netto
CPF: 367.748.448-04
Responsável Técnico: Jéssica Cristina Aparecida Moreira
CPF: 367.258.518-19
Logradouro: Avenida Charles Schnneider, número 1236, loja 01 Edifício Square
Offices Mall
Bairro: Parque Senhor do Bonfim
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12040-000
CNAE: 9602-5/02 Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza
Nº de CEVS: 355410201-960-000853-1-6
Nº de Processo: 46.244/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 46.244/2024 1DOC
Data: 24/03/2025
20.Razão Social: Sociedade Beneficente São Camilo
Nome Fantasia: HRVP Farmácia Hospitalar
CPF/CNPJ: 60.975.737/0072-45
Responsável Legal: Nilton Cesar dos Santos
CPF: 274.926.498-78
Responsável Técnico: Pollyana Almeida Santos
CPF: 007.609.041-89
Logradouro: Avenida Tiradentes, número 280
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-180
CNAE: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar exceto pronto-socorro e
unidades para atendimento a urgências
Nº de CEVS: 355410201-861-000083-1-1
Nº de Processo: 61.094/2015 - Nº do Protocolo: 31.794/2024 1DOC
Data: 24/03/2025
21.Razão Social: Gestamp Brasil Indústria de Autopeças S/A
Nome Fantasia: Filial Gestamp Taubaté
CPF/CNPJ: 02.147.467/0005-18
Responsável Legal: Renan Moura de Souza
CPF: 348.118.718-12
Responsável Técnico: Dayanne Serda Barros
CPF: 428.730.148-06
Logradouro: Avenida Eurico Ambrogi Santos, número 1800, Distrito Industrial
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Bairro: Piracangaguá
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12042-010
CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
Nº de CEVS: 355410201-863-003129-1-6
Nº de Processo: 15.720/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 50.044/2024 1DOC
Data: 24/03/2025
22.Razão Social: Vinicius Magalhães Savio
Nome Fantasia: Drogaria Lis da Serra
CPF/CNPJ: 15.096.665/0001-18
Responsável Legal: Vinicius Magalhães Savio
CPF: 319.045.988-62
Responsável Técnico: Ludmila Cristina Magalhães Savio
CPF: 350.722.448-81
Logradouro: Rua Aléssio Ponzoni, número 242
Bairro: Quiririm
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12043-420
CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas
Nº de CEVS: 355410201-477-000446-1-0
Nº de Processo: 54.049/2020 - Nº do Protocolo: 47.347/2024 1DOC
Data: 25/03/2025
23.Razão Social: Vip Solutions Serviços e Comércio Ltda
Nome Fantasia: Vip Solutions Serviços e Comércio Ltda
CPF/CNPJ: 38.033.807/0001-01
Responsável Legal: Gustavo Irielton Brezolin Santos Costa
CPF: 312.524.888-40
Responsável Técnico: Brigida Angelica Brito Brezolin Fernandes
CPF: 039.485.206-07
Logradouro: Rua São Vicente de Paula, número 219
Bairro: Vila Nossa Senhora das Graças
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12060-470
CNAE: 8122-2/00 Controle de pragas urbanas
Nº de CEVS: 355410201-812-000035-1-4
Nº de Processo: 29.069/2022 - Nº do Protocolo: 63.454/2024 1DOC
Data: 25/03/2025
24.Razão Social: Casa São Francisco de Idosos de Taubaté
Nome Fantasia: Casa São Francisco de Idosos de Taubaté
CPF/CNPJ: 72.308.588/0001-56
Responsável Legal: Paulo César Maximo
CPF: 541.617.898-15
Responsável Técnico: Guilherme Augusto Ponte Campos
CPF: 351.241.718-39
Logradouro: Rua Maria Basso Monteiro, número 391
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Bairro: Belem
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12090-607
CNAE: 8711-5/01 Clínicas e residências geriátricas
Nº de CEVS: 355410201-871-000025-1-8
Nº de Processo: 12.207/2014 - Nº do Protocolo: 58.180/2024 1DOC
Data: 25/03/2025
25.Razão Social: Bioessência Farmácia de Manipulação Ltda ME
Nome Fantasia: Nostra Fórmula
CPF/CNPJ: 60.936.309/0011-91
Responsável Legal: Nander Antonio Violin
CPF: 124.910.968-03
Responsável Técnico: Paula Fernanda de Carvalho
CPF: 229.310.338-20
Logradouro: Rua Visconde do Rio Branco, número 605
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12020-040
CNAE: 4771-7/02 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de
fórmulas
Nº de CEVS: 355410201-477-000350-1-7
Nº de Processo: 22.513/2015 - Nº do Protocolo: 13.579/2024 1DOC
Data: 25/03/2025
26.Razão Social: Laboratório de Análises Clínicas São Lucas S/S Ltda
Nome Fantasia: Laboratório São Lucas
CPF/CNPJ: 03.260.484/0002-87
Responsável Legal: Marcio Bernardes Barbosa
CPF: 122.003.658-70
Responsável Técnico: Marcio Bernardes Barbosa
CPF: 122.003.658-70
Logradouro: Avenida Nove de Julho, número 365
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12020-200
CNAE: 8640-2/02 Laboratórios Clínicos
Nº de CEVS: 355410201-864-000116-1-4
Nº de Processo: 53.806/2014 - Nº do Protocolo: 53.597/2024 1DOC
Data: 25/03/2025
27.Razão Social: Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico
Nome Fantasia: Pronto Atendimento Unimed Vale Novo Paulista
CPF/CNPJ: 48.721.401/0010-58
Responsável Legal: Paulo de Sá Leite Martins
CPF: 065.603.528-54
Responsável Técnico: Paulo de Sá Leite Martins
CPF: 065.603.528-54
Logradouro: Praça Santa Terezinha, número 275
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12010-130
CNAE: 8610-1/02 Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades
hospitalares para atendimento a urgências
Nº de CEVS: 355410201-861-000221-1-0
Nº de Processo: 12.028/2025 1DOC - Nº do Protocolo: 12.028/2025 1DOC
Data: 26/03/2025
28.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda
Nome Fantasia: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda
CPF/CNPJ: 71.605.265/0209-44
Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior
CPF: 141.236.158-30
Responsável Técnico: Leandra Aparecida Barbosa Machado
CPF: 277.927.408-54
Logradouro: Rua Francisco Alves, número 15
Bairro: Parque Bandeirantes
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12051-290
CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas
Nº de CEVS: 355410201-477-000481-1-9
Nº de Processo: 5.947/2022 1DOC - Nº do Protocolo: 20.686/2025 1DOC
Data: 28/03/2025
29.Razão Social: PCX Health Ltda
Nome Fantasia: PCX Health
CPF/CNPJ: 29.056.379/0001-33
Responsável Legal: Elaine Cristiane Lisboa Porcino
CPF: 260.577.738-37
Responsável Técnico: Elaine Cristiane Lisboa Porcino
CPF: 260.577.738-37
Logradouro: Rua Riciotti Paolicchi, número 270
Bairro: Parque Senhor do Bonfim
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12040.530
CNAE: 3250-7/05 Fabricação de materiais para medicina e odontologia
Nº de CEVS: 355410201-325-000022-1-6
Nº de Processo: 27.184/2019 - Nº do Protocolo: 49.089/2024 1 DOC
Data: 28/03/2025
30.Razão Social: Gisele da Silva Domingues Ltda
Nome Fantasia: Gisele da Silva Domingues Ltda
CPF/CNPJ: 18.088.364/0001-30
Responsável Legal: Gisele da Silva Domingues
CPF: 329.798.668-90
Logradouro: Parque Doutor Barbosa de Oliveira, sem número, Box 33
Bairro: Cidade Jardim
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12091-790
CNAE: 5611-2/03 Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares
Nº de CEVS: 355410201-561-003033-1-3
Nº de Processo: 33.629/2013 - Nº do Protocolo: 53.269/2024 1DOC
Data: 28/03/2025
31.Razão Social: Hospital Dia Ubarana Ltda
Nome Fantasia: Hospital Dia Ubarana Ltda
CPF/CNPJ: 53.321.592/0001-00
Responsável Legal: Gustavo Gravena Ferreira
CPF: 383.133.868-00
Responsável Técnico: Luana Elaine Frediani Frade
CPF: 313.059.078-17
Logradouro: Avenida Granadeiro Guimarães, número 99
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12020-130
CNAE: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar exceto pronto-socorro e
unidades para atendimento a urgências
Nº de CEVS: 355410201-861-000084-1-9
Nº de Processo: 35.155/2016 - Nº do Protocolo: 29.506/2024 1DOC
Data: 28/03/2025
32.Razão Social: HN Drogaria Ltda
Nome Fantasia: Drogaria Ultra Popular
CPF/CNPJ: 37.721.519/0003-30
Responsável Legal: Ali Hussein Masri
CPF: 121.976.918-56
Responsável Técnico: Lucas Augusto de Oliveira Ribeiro
CPF: 361.372.378-69
Logradouro: Rua Carneiro de Souza, número 102
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12010-070
CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas
Nº de CEVS: 355410201-477-000466-1-2
Nº de Processo: 5.823/2022 - Nº do Protocolo: 52.503/2024 1DOC
Data: 28/03/2025
33.Razão Social: Raia Drogasil S/A
Nome Fantasia: Drogasil
CPF/CNPJ: 61.585.865/0286-76
Responsável Legal: Marcílio D'Amico Pousada
CPF: 066.548.318-02
Responsável Técnico: Walquiria Fagundes Pereira Carneiro
CPF: 209.920.448-98
Logradouro: Praça Santa Terezinha, número 06, esquina Rua Emílio Winther, número
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
521 a 537
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12010-130
CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana
Nº de CEVS: 355410201-863-002917-1-4
Nº de Processo: 53.872/2021 - Nº do Protocolo: 73.036/2024 1DOC
Data: 28/03/2025
34.Razão Social: Sapore S.A.
Nome Fantasia: Volkswagen do Brasil CR3375
CPF/CNPJ: 67.945.071/1486-31
Responsável Legal: Daniel Eugenio Rivas Mendez
CPF: 369.819.820-72
Responsável Técnico: Lilian Davi Siqueira
CPF: 154.387.268-92
Logradouro: Avenida Carlos Pedroso da Silveira, número 10000, Anexo restaurante
Bairro: Piracangaguá
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12043-000
CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
empresas
Nº de CEVS: 355410201-562-000486-1-5
Nº de Processo: 40.290/2019 - Nº do Protocolo: 8.471/2024 1DOC
Data: 28/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142
da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções re-
alizadas em estabelecimentos".
01.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda
CPF/CNPJ: 71.605.265/0070-93
Logradouro: Rua Domingues Ribas, número 660, Monção
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de Termo nº 002571 Inutilização medicamentos
Data: 20/03/2025
02.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda
CPF/CNPJ: 71.605.265/0209-44
Logradouro: Rua Francisco Alves, número 15, Parque Bandeirantes
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de Termo nº 002568 Inutilização medicamentos
Data: 20/03/2025
03.Razão Social: Raia Drogasil S/A
CPF/CNPJ: 61.585.865/0125-91
Logradouro: Rua Duque de Caxias, número 252, centro
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de Auto de Infração nº 3233
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002213 referente AIF nº 3233
Data: 14/03/2025
04.Razão Social: Farmabela Drogaria Ltda
CPF/CNPJ: 01.797.841/0001-34
Logradouro: Rua Margarida, número 359
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de Auto de Infração nº 3203
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002212 referente AIF nº 3203
Data: 20/03/2025
05.Razão Social: Vinicius Magalhães Savio
CPF/CNPJ: 15.096.665/0001-18
Logradouro: Rua Aléssio Ponzoni, número 242, Quiririm
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de Termo nº 002766 Inutilização medicamentos
Data: 25/03/2025
06.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda
CPF/CNPJ: 71.605.265/0410-03
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme, número 778, Vila São Geraldo
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de Termo nº 3294 Inutilização medicamentos
Data: 25/03/2025
07.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda
CPF/CNPJ: 71.605.265/0064-45
Logradouro: Estrada do Barreiro, número 1881, São Gonçalo
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de Termo nº 3293 Inutilização medicamentos
Data: 25/03/2025
08.Razão Social: Drogaria Campeã Popular C. Costa Ltda
CPF/CNPJ: 21.812.204/0023-02
Logradouro: Rua Carneiro de Souza, número 20, Centro
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de Auto de Infração nº 3165
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002220 referente AIF nº 3165
Data: 26/03/2025
09.Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.
CPF/CNPJ: 61.412.110/1070-30
Logradouro: Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, número 1227
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de Auto de Infração nº 3236
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002218 referente AIF nº 3236
Data: 25/03/2025
10.Razão Social: Hospital Dia Ubarana Ltda
CPF/CNPJ: 53.321.592/0001-00
Logradouro: Avenida Granadeiro Guimarães, número 99, Centro
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Dispensário de medicamentos
Lavratura de Auto de Termo nº 002575 Inutilização medicamentos
Data: 26/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté DEFERE emissão
de LTA (Laudo Técnico de Avaliação) referente à avaliação físico-funcional dos
projetos de edificações dos estabelecimentos abaixo relacionados" .
01.Razão Social: MV & CO Brasil Importação e Exportação Ltda
CPF/CNPJ: 32.750.510/0001-72
Logradouro: Rua Washington Luis, número 207, Galpão "A"
Bairro: Quiririm
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Responsável Legal: José Ricardo de Faria Monteiro
Responsável Técnico pelo Projeto: Sandy Loreto Caro Villagra
CPF: 076.048.718-95 CREA/SP: 0605220876
Número de Processo: 71.859/2024
Número do Protocolo: 71.859/2024
LTA nº.: 12-25
Data: 26/03/2025
02.Razão Social: Sartoratto e Moreto Indústria e Comércio Ltda
CPF/CNPJ: 11.551.125/0001-26
Logradouro: Avenida Eurico Ambrogi Santos, número 2220, 2230 e 2250
Bairro: Piracangaguá
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Responsável Legal: Vivian Sartoratto Moreto
Responsável Técnico pelo Projeto: Sandy Loreto Caro Villagra
CPF: 076.048.718-95 CREA/SP: 0605220876
Número de Processo: 17.237/2025
Número do Protocolo: 17.237/2025
LTA nº.: 13-25
Data: 27/03/2025