- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 263/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o servidor Antônio Marcos Moraes, matrícula

0407, para o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Educação e

Cultura, SSm, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme

Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 730 de 30 de maio de 2019, com

efeitos retroativos à 01/03/2025

.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 264/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - REMOVER, a servidora Elizângela de Almeida

Braga, matrícula 3174, lotada na Secretaria Municipal de Administração para a

Secretaria Municipal de Esporte, com efeitos retroativos à 01/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 265/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Otávio Ramos Lacorte, matrícula 6355, do

Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Geral de Contabilidade,

Planejamento e Orçamento, DAS I, da Secretaria Municipal de Finanças e

Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10

de julho de 2015, com efeitos retroativos à 01/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 266/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Otávio Ramos Lacorte, matrícula 6355, para o

Cargo em Comissão de Diretor Geral de Gabinete, DAS I, lotado no Gabinete do

Prefeito, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 com efeitos retroativos à

02/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 267/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Priscila Aguiar Mota, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Divisão Geral de Contabilidade, Planejamento e

Orçamento, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10 de julho de 2015,

à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 268/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Aurélio Medeiros Ferreira da Luz, para o

Cargo em Comissão de Diretor da Diretoria Geral de Licenciamento e

Fiscalização Ambiental, AE. I, na Secretaria Municipal do Ambiente, conforme

Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 560 de 21 de novembro de 2013, com

efeitos retroativos à partir 10/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 269/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Kyssila Oliveira Hernandes, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, na Secretaria

Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011, devendo a mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de

Educação e Cultura, com efeitos retroativos à 10/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 270/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Fábio de Oliveira Nascimento Machado, para

o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de

2025, devendo exercer suas funções na Secretaria Municipal de Transporte,

com efeitos retroativos à 10/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 271/GP/2025 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Nomear, a servidora Ana Francisca de Sousa Belloti,

matrícula 4863, para ocupar Função Gratificada, FG ­ IV, conforme Lei n.º 477

de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de junho de 2022, com efeitos

retroativos à 01/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 272/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Cristiele de Souza Arão, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Inclusão Digital, DAS III, lotada na Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 730 de 30 de maio de 2019, com efeitos retroativos à 10/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 273/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Rondineli Figueira, para o Cargo em Comissão

de Chefe de Seção III ­ Cadastro de Convênios, DAS V, lotado na Secretaria

Municipal de Governo e Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 859 de 09 de maio de 2023, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 274/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Mayara Ingrid da Silva Couto, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, devendo

exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à partir

desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 275/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Izabel Nascimento Robert, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Acompanhamento Orçamentária e Contábil,

DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 276/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Josiane Scott Pimenta Telles, para o Cargo

em Comissão de Chefe de Seção I ­ Administração Financeira, DAS III, lotada

na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 730 de 30 de maio de 2019, com efeitos retroativos à

10/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 277/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Gleicy do Amaral Carvalho, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Nutrição, DAS III, lotada na Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 730 de 30 de maio de 2019, com efeitos retroativos à 10/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 281/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Cristiano de Souza Pacheco, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, devendo

exercer suas funções na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com

efeitos retroativos à 01/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 282/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Bismark Pereira da Silva, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção III ­ Administrativo, DAS V, lotado na Secretaria

Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com

efeitos retroativos à 10/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de março de 20225.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 283/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Neuseli Custodio Calixto de Souza, para o

Cargo em Comissão de Chefe de Seção III ­ Administrativo, DAS V, lotado na

Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 10/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de março de 20225.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 284/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - REMOVER, a servidora Rosane da Silva dos Reis,

matrícula 1301, lotada no Gabinete do Prefeito, para Secretaria Municipal de

Administração, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

0- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 298/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, Gecylaine Mota Moraes Vilanova,

matrícula 6356, do Cargo em Comissão de Presidente da Jari ­ Junta

Administrativa de Recursos a Infração, DAS I, da Secretaria Municipal de

Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 560 de

21 de novembro de 2013, Processo Administrativo nº 0472 de 24/03/2025, à partir

de 26/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 25 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 299/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a servidora Jaqueline Sousa Moura Moraes,

matrícula 0428, para ocupar Função Gratificada, FG ­ I, conforme Lei n.º 477 de

05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de junho de 2022, com efeitos retroativos

à 01/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 25 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 301/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Angélica de Souza Lessa Fonseca,

matrícula nº 0403, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo

de 2005 a 2015, Processo Administrativo nº 0399 de 13/03/2025, à partir de

28/04/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 302/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Luzia Rosana Denevitz

Camara, Professor (a), matrícula nº 4083, 90 (noventa) dias de Auxílio Doença, no

período de 12 de março de 2025 a 09 de junho de 2025, de acordo com o Processo

Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 001/2025, de 26 de março de 2025, de acordo

com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da

Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 303/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Edson Wander Gonzaga,

Professor (a), matrícula 3161, 91 (noventa e um) dias de Auxílio Doença, no

período de 11 de março de 2025 a 09 de junho de 2025, de acordo com o Processo

Administrativo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 002/2025, de 26 de março

2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro

no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 304/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Dayane Lugão da Silva

Azeredo, Professor (a), matrícula nº 6163, 22 (vinte e dois) dias de Auxílio Doença,

no período de 12 de março de 2025 a 02 de abril de 2025, de acordo com o

Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 003/2025, de 26 de março de 2025,

de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no

artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 305/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Hilanna Lessa de Souza,

Professor (a), matrícula nº 4878, 31 (trinta e um) dias de Auxílio Doença, no

período de 05 de março de 2025 a 04 de abril de 2025, de acordo com o Processo

Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 004/2025, de 26 de março de 2025, de acordo

com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da

Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 308/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Eugênia Regina Faria

Alves, Auxiliar de Serviço da Administração ­ Costureira, matrícula 1378, 181

(cento e oitenta e um) dias de Auxílio Doença, no período de 09 de dezembro de

2024 a 07 de junho de 2025, de acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde

­ FMS nº 006/2025, de 26 de março de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei

Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº

310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 310/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, ao servidor José Luiz Alves, matrícula nº 1484,

Auxiliar de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, 03 (três)

meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2022,

Processo Administrativo nº 0435 de 18/03/2025, à partir de 24/04/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 300/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. DESIGNAR, o servidor Égon Zanon da Silva, matrícula

4290, CREA/RJ 2013130338, como Responsável Técnico, pela fiscalização da

obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc,

referente ao Convênio SECID 191/2014, executada pela empresa Gilber José de

Paula ME, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 311/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

CONSIDERANDO o que dispõe na Portaria Interministerial nº 1.205/2011;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 692/2017 que dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal de

Assistência Social do Município de Aperibé;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear os membros abaixo relacionados, para constituir o Grupo Gestor

do Sistema BPC na escola do Município de Aperibé, com efeitos retroativos à 11/03/2025.

Representante da Política de Assistência Social:

Ádma de Souza Costa da Fonseca

Representante da Política de Direitos Humanos:

Sônia Maria de Souza Lopes

Representante da Política de Educação Especial Inclusiva:

Jaqueline Supriano de Souza Alves

Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Adriana Mota de Castro

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Flávia Vieira Blanc

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Artigo 3º - A nomeação referida, ocorrerá sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 4º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 312/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

CONSIDERANDO, a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de

Educação ­ PNE, e a Lei nº 607 de 09 de julho de 2015, que aprova o Plano Municipal de

Educação ­ PME, a Lei nº 14.934 de 2024, que prorroga até 31/12/2025 a vigência do atual

Plano Nacional de Educação ­ PNE e a Lei Municipal nº 925, de 26 de dezembro de 2024 que

prorroga até 30/06/2026 a vigência do Plano Municipal de Educação ­ PME.

RESOLVE:

Art.1º - Instituir a Equipe Técnica e a Comissão Coordenadora com a finalidade de orientar e

coordenar o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação ­ PME.

Art.2º - A Equipe Técnica será constituída pelos membros a seguir:

Representante da SMEC e como articuladora do PME

Marcilene Eccard Manhães

Representante da SMEC ­ Departamento Pedagógico

Danuza Brito Peçanha

Representante da APAE ­ Educação Especial

Renata Oliveira de Morais Marques

Art. 3º - A Comissão Coordenadora será constituída pelos membros a seguir:

Representante do CME ­ Conselho Municipal de Educação

Titular: Eleny da Silva Alvarenga dos Santos

Suplente: Lívia Delfino Faria

Representante do Poder Legislativo

Titular: Vinícius Curty Moreira

Suplente: Geovany de Almeida Marques

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

Representante do CACS-FUNDEB

Titular: Jaqueline Braga Morais da Luz

Suplente: Edilaini Aparecida Louzada de Melo

Representante do Quadro Próprio do Pessoal do Magistério

Titular: Micheli Macedo Jardim Kort-Kamp

Suplente: Damariz Pinto Lucas Passos

Representante da Equipe de Educação Especial e Centro de Educação Inclusiva Arilene

Gomes Ferreira de Oliveira

Titular: Jaqueline Supriano de Souza Alves

Suplente: Fernanda Martins de Almeida

Representante do Conselho Escolar da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Titular: Khétila Leal Cardoso

Suplente: Fabíola Gomes Francisco

Art. 4º - Ficam estabelecidas como atribuições da Equipe Técnica:

I. Atuar no levantamento e na sistematização de todos os dados e informações

referente ao Plano Municipal de Educação e seu contexto;

II. Contribuir para a Comissão desencadear suas proposições, respaldadas em fontes

oficiais e em sintonia com o Poder Executivo;

III. Verificar previsões orçamentarias;

IV. Constituir instrumentos para coletar os dados que subsidiarão as produções das

informações para o monitoramento e, posteriormente, os relatórios de avaliação

garantido fluidez e efetividade ao processo;

V. Organizar o trabalho, distribuir funções em consonância com os aspectos do PME

em seu cotidiano, e, continuamente estudar o plano, monitorar as metas e as

estratégias;

VI. Reler o Plano continuamente, relacionando as metas e estratégias de forma

cronológica, possibilitando melhor visualização, consulta e controle dos processos

de execução;

VII. Articular o monitoramento à avaliação para subsidiar a elaboração dos

instrumentos de planejamento orçamentário a serem executados, inclusive, em

anos vindouros, contemplando as metas do plano de educação;

VIII. Utilizar e/ou definir indicadores para aferir cada meta, sua evolução, seus

entraves;

IX. Apresentar os relatórios de monitoramento à comissão Coordenadora do Plano

Municipal de Educação ­ PME;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

X. Debater o conteúdo do relatório no interior do órgão da Educação/Secretaria

Municipal de Educação junto aos seus pares;

XI. Encaminhar os registros de cada etapa ao dirigente municipal de educação para

validar o trabalho;

XII. Auxiliar na elaboração de relatórios anuais de monitoramento.

Art. 5º - Ficam estabelecidas como atribuições da Comissão Coordenadora:

I. Organizar o trabalho mediante convocação para as reuniões, elaboração do

cronograma de reunião, pautas, material de estudo;

II. Apropriar-se do Plano Municipal de Educação;

III. Envolver todas as esferas administrativas e as instituições que atuam ou

interferem nas políticas educacionais em cada território municipal;

IV. Promover reuniões de estudo das informações que foram sistematizadas pela

Equipe Técnica através de relatórios;

V. Promover debates para, então, emitir Relatórios Anuais sobre a evolução das

metas, contidas no plano, a cada ano;

VI. Buscar apoio técnico da Equipe Técnica e parceiros, estes últimos se necessário,

para melhor fundamentação do relatório e seus acessórios;

VII. Divulgar, amplamente, os Relatórios Anuais de Monitoramento construídos por

meio eletrônico e presencial, em reuniões;

VIII. Recolher com o apoio da Equipe Técnica, as análises e as impressões manifestadas

durante a exposição/divulgação dos Relatórios Anuais de Monitoramento,

enviando a cada ano, a sistematização destas contribuições a todas as instituições

envolvidas no processo;

IX. Organizar Audiência Pública para apresentar e validar as alterações propostas;

X. Enviar à Equipe Técnica as alterações validadas para adequação do Documento

Base.

Artigo 6º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 Considerando o parecer jurídico (fls. 92 a 93), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0003/2025 - FMS, HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação com base no que dispõe o Artigo 74 c/c § 1º da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O PERÍODO DE 12 MESES.

 Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Valor: R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais).

Aperibé, 14 de fevereiro de 2025.

 PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR

PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 6296

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Rua Serafim Bairral, 535 -Centro - Aperibé -RJ

CNPJ: 14.692.247/0001-20 Cep:28495-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal do Ambiente de Aperibé, no uso de suas atribuições Legais e,

Considerando a contratação de empresa para aquisição de material de consumo para atender ao

Fundo Municipal do Meio Ambiente, para ano de 2025.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário conforme atestado

pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

Resolve I - HOMOLOGAR a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação de

empresa para aquisição de material de consumo para atender ao Fundo Municipal do Meio Ambiente,

para ano de 2024, em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no Art.

75, Inciso II da Lei Federal nº14.133/21, a contratação de empresa para aquisição de material de

consumo para atender ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, para ano de 2025, a favor de

MERCADO BRILHANTE DE APERIBÉ LTDA - ME , CNPJ 02.913.975/0001-36, no valor estimado

de R$11.926,75 (onze mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).

Aperibé (RJ), 02 de abril de 2025.

_________________________________________________

Jhonata da Silva Fernandes Lopes

Secretário Municipal do Ambiente

MAT:6293

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Rua Serafim Bairral, 535 -Centro - Aperibé -RJ

CNPJ: 14.692.247/0001-20 Cep:28495-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal do Ambiente de Aperibé, no uso de suas atribuições Legais e,

Considerando Aquisição de salgados, bolos, pão, refrigerante e suco para atender ao Fundo

Municipal do Meio Ambiente, para ano de 2025.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário conforme atestado

pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

Resolve I - HOMOLOGAR a dispensa de licitação ratificando a justificativa de aquisição de

salgados, bolos, pão, refrigerante e suco para atender ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, para ano

de 2024, em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no Art. 75,

Inciso II da Lei Federal nº14.133/21, para aquisição de salgados, bolos, pão, refrigerante e suco para

atender ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, para ano de 2025, a favor de SANDRO LOPES

BARBOSA EIRELI, CNPJ 36.287.621/0001-45, no valor estimado de R$13.432,50 (treze mil e

quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Aperibé (RJ), 02 de abril de 2025.

___________________________________________________

Jhonata da Silva Fernandes Lopes

Secretário Municipal do Ambiente

MAT:6293

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Rua Serafim Bairral, 535 -Centro - Aperibé -RJ

CNPJ: 14.692.247/0001-20 Cep:28495-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal do Ambiente de Aperibé, no uso de suas atribuições Legais e,

Considerando Aquisição de quentinhas para atender ao Fundo Municipal do Meio Ambiente,

conforme especificação anexa, para ano de 2025.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário conforme atestado

pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

Resolve I - HOMOLOGAR a dispensa de licitação ratificando a justificativa de aquisição de

quentinhas para atender ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, conforme especificação anexa, para

ano de 2024, em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no Art. 75,

Inciso II da Lei Federal nº14.133/21, a contratação de empresa para aquisição de quentinhas para atender

ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, conforme especificação anexa, para ano de 2025, a favor de

VANDA MARIA REBELLO DE OLIVEIRA, CNPJ 49.419.116/0001-59, no valor estimado de

R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Aperibé (RJ), 02 de abril de 2025.

_______________________________________________

Jhonata da Silva Fernandes Lopes

Secretário Municipal do Ambiente

MAT:6293

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE