Publicações da edição 72 - 31/03/2025 e Ano II
DECRETO Nº 8201
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8201
De 28 De Março De 2025
“Institui a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Praia Grande”
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 da Lei 681 de 06 de abril de 1990,
DECRETA
Art. 1º. Fica Instituída a Comissão Municipal Organizadora da VI Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa de Praia Grande.
Parágrafo Único. A Comissão instituída tem a finalidade de organizar, acompanhar e coordenar a realização e operacionalização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Praia Grande que será realizada no dia 07 de maio das 8h às 14h no Auditório Jornalista Roberto Marinho, sito a Rua José Borges Neto nº 50, Bairro Mirim, Praia Grande.
Art. 2º. A Comissão Municipal Organizadora da VI Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa será composta pelos seguintes representantes:
I- Dos Representantes do Poder Público:
Edvania Josiane
Magali Alves Laurentino
Fabricia Anguinoni Boffo de Oliveira
Renata Rosa de Paula Araújho
II- Dos Representantes da Sociedade Civil:
Camila Bernardes de Souza
Rosana Salgado Alves Fernandes
Elizabeth Cristina Parra Silva
Marli Apolinário Forli
Maria Luiza de Paiva Diniz
Maria Luiza Duarte Moniz Rocha
Maria Odila Padula
Art. 3°. A coordenação da Comissão será exercida pela Presidente do Conselho do Conselho Municipal do Idoso de Praia Grande/SP.
Art. 4º. A participação da Comissão não será remunerada a qualquer título, sendo considerada relevante serviço público.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de março de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 28 de março de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara
Secretário Municipal de Administração Substituto
Processo Administrativo n° 11169/2025
DECRETO Nº 8202
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8202
De 28 De Março De 2025
“Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa”
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 da Lei 681 de 06 de abril de 1990,
DECRETA
Art. 1º. Fica aprovado o Regimento Interno da VI Conferência Municipal da Pessoa Idosa do Município da Estância Balneária de Praia Grande, que segue anexo e passa a fazer parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de março de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 28 de março de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara
Secretário Municipal de Administração Substituto
Processo Administrativo n° 11169/2025
DECRETO Nº 8203
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8203
De 28 De Março De 2025
“Convoca a Etapa Municipal da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 da Lei 681 de 06 de abril de 1990, e considerando os ditames da IV Conferência Nacional dos Direitos do Idoso e conforme decisão Plenária do Conselho Estadual do Idoso –CEI/SP, em sessão realizada em 27 de novembro de 2024, art. 4º e 5º,
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a 6ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas a se realizar no dia 07 de maio de 2025 no horário compreendido das 8h às 14h no Auditório Jornalista Roberto Marinho, sito a rua José Borges Neto nº 50 – Bairro Mirim –Praia Grande.
Art. 2º A 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Praia Grande tem como tema central “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação” e seus 5 (cinco) eixos temáticos:
Eixo 1 - Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais;
Eixo 2 - Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa;
Eixo 3 - Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa;
Eixo 4 - Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices;
Eixo 5 - Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.
Art. 3º A 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Praia Grande tem por objetivos:
III. propor ações de equidade para a defesa, a promoção e a proteção dos direitos e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulação interfederativa.
Art. 4º. A Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Praia Grande/SP, presidirá a Conferência e no prazo de até 10 dias úteis, mediante Decreto, instituirá a Comissão Organizadora, que será composta por cinco integrantes.
Parágrafo Único: A Comissão Organizadora Municipal caberá definir data, local, critério de participação, pauta da Conferência e critério para eleição de delegados para a etapa estadual, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo.
Art. 5º. As despesas com a realização da Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa correrão por conta de recursos orçamentários do próprio Município.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de março de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 28 de março de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara
Secretário Municipal de Administração Substituto
Processo Administrativo n° 11169/2025
Errata
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Outros atos
ERRATA
Na Edição Nº 71 de 28/03/2025, Atos do Executivo Municipal – Tornando Sem Efeito, onde se lê:
SEAD nº - 0769/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0574/2025 que nomeou FERNANDA SALES DA SILVA MIRÃO LIMA para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Leia-se:
SEAD nº 0770/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº 0575/2025, que nomeou FERNANDA SALES DA SILVA MIRÃO LIMA para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL.
EXTRATO CONTRATUAL
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. ÍCARO BATISTA CARDOSO; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 17.304,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 27/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo Digital: 26.500/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. PROF.ª ELZA OLIVEIRA DE CARVALHO; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 25.956,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 27/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo Digital: 25.387/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. VEREADOR FELIPE AVELINO MORAES; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 32.136,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 27/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo Digital: 25.226/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. VEREADOR FELIPE AVELINO MORAES; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 32.136,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 27/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo Digital: 25.226/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. RONALDO SÉRGIO A. LAMEIRA RAMOS; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 45.732,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 27/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo Digital: 22.835/2024
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: A. MORAES LTDA. ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 195/25 para Aquisição de Cadeira de Refeição Portátil - Pregão Eletrônico nº. 075/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/03/2025; Processo: 18.735/2024-D.
CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANT. VALOR UNITÁRIO
1 Cadeira de Refeição Portátil
Revestimento acolchoado, removível, lavável, dobrável, braços com pontas em PVC (tipo ventosa) que permitem fixação em mesas impossibilitando o movimento da cadeira, cinto de segurança ajustável de dois pontos com regulagem, costura reforçada.
A estrutura deverá ser confeccionada em tubo de aço 1010/1020, de seção circular ¾, com tratamento de banho desengraxante, antiferruginoso e pintura em tinta epóxi-pó.
Acabamento dos topos e sapatas em polipropileno copolímero injetado. Suporta peso até 16kg (10% para mais ou para menos).
Cor: azul, verde, amarelo, vermelho ou rosa.
Certificado INMETRO 482636 Unidade 501 R$ 160,0000
2 Cadeira de Refeição Portátil
Revestimento acolchoado, removível, lavável, dobrável, braços com pontas em PVC (tipo ventosa) que permitem fixação em mesas impossibilitando o movimento da cadeira, cinto de segurança ajustável de dois pontos com regulagem, costura reforçada.
A estrutura deverá ser confeccionada em tubo de aço 1010/1020, de seção circular ¾, com tratamento de banho desengraxante, antiferruginoso e pintura em tinta epóxi-pó.
Acabamento dos topos e sapatas em polipropileno copolímero injetado. Suporta peso até 16kg (10% para mais ou para menos).
Cor: azul, verde, amarelo, vermelho ou rosa.
Certificado INMETRO 482636 Unidade 166 R$ 160,0000
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: MUNDO LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 191/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
THAYNA DO NASCIMENTO
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
144 PAPEL LENCOL 70 CM X 50 M - BRANCO NEW PAPER - Rolo 10000 0 R$ 9,4800 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: ATUAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA-ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 181/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
155 SACO COLETOR PARA SECRECAO, SISTEMA ABERTO LETOMED - Unidade 75000 0 R$ 0,2900 -
156 SACO COLETOR PARA SECRECAO, SISTEMA ABERTO LETOMED - Unidade 25000 0 R$ 0,2900 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: MISSNER & MISSNER LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 180/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
65 ESPARADRAPO 10X4,5 CM ADPELE - Rolo 6000 0 R$ 8,1500 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DOCTORMED COMERCIAL LTDA-EPP.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 176/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
32 BORRACHA DE LATEX N. 200 (GARROTE - FINO) GOIAS E LATEX - Metro 100 0 R$ 3,8300 -
35 CADARCO SARJADO 10MM - PCT C/ 10M SONI - Pacote 150 0 R$ 3,4000 -
36 CADARCO SARJADO 10MM - PCT C/ 10M SONI - Pacote 50 0 R$ 3,4000 -
41 COMPRESSA DE GAZE 7,5X7,5 - ESTERIL - PCTE C/5 TEXPHARMA - Pacote 525000 0 R$ 0,3400 -
42 COMPRESSA DE GAZE 7,5X7,5 - ESTERIL - PCTE C/5 TEXPHARMA - Pacote 175000 0 R$ 0,3400 -
52 DISPOSITIVO URINARIO N. 5 BIOSANI - Caixa 1000 0 R$ 3,1800 -
59 EQUIPO MICRO GOTAS PARA ADMINISTRACAO PARENTERAL BIOSANI - Unidade 2250 0 R$ 1,3300 -
60 EQUIPO MICRO GOTAS PARA ADMINISTRACAO PARENTERAL BIOSANI - Unidade 750 0 R$ 1,3300 -
136 OCULOS DE PROTECAO FERREIRA MOLD - Unidade 175 0 R$ 3,7000 -
148 PAPEL TERMOSSENSIVEL 80MM X 30M MACHADO - Rolo 75 0 R$ 10,8600 -
150 PAPEL TERMOSSENSIVEL 210MM X 30M MACHADO - Rolo 60 0 R$ 24,6600 -
168 SONDA FOLEY N. 16 BALAO DE 30CC MEDIX - Unidade 25 0 R$ 4,0500 -
184 SONDA URETRAL N. 06 MARK MED - Unidade 2500 0 R$ 0,5400 -
186 SONDA URETRAL N. 08 MARK MED - Unidade 10000 0 R$ 0,5500 -
194 SONDA URETRAL N. 16 MARK MED - Unidade 2500 0 R$ 1,0400 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 170/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
188 SONDA URETRAL N. 10 BIOSANI - Unidade 22500 0 R$ 0,5500 -
190 SONDA URETRAL N 12 BIOSANI - Unidade 25000 0 R$ 0,5700 -
192 SONDA URETRAL N. 14 BIOSANI - Unidade 5000 0 R$ 0,6200 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: CIRÚRGICA BIOMEDICA LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 169/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
16 ALGODAO HIDROFILO 500 GRS NATHY - Rolo 800 0 R$ 14,7500 -
108 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7.5 MEDIX - Par 1750 0 R$ 1,2500 -
110 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 8.0 MEDIX - Par 1000 0 R$ 1,2500 -
113 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 9,0 MAXITEX - Par 600 0 R$ 1,5900 -
114 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 9,0 MAXITEX - Par 200 0 R$ 1,5900 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA..; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 168/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
19 ALMOTOLIA PLASTICA 250ML J PROLAB - Unidade 1500 0 R$ 3,1100 -
201 TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL C/ ELASTICO PVM - Unidade 67500 0 R$ 0,0500 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA..; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 165/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
5 ACIDO PERACETICO PARA ESTERILIZACAO - GALAO 5L VOXILON NA - Galão 240 0 R$ 113,8800 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 164/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
61 EQUIPO P/ALIMENTACAO ENTERAL BIOBASE - Unidade 18750 0 R$ 0,8900 -
62 EQUIPO P/ALIMENTACAO ENTERAL BIOBASE - Unidade 6250 0 R$ 0,8900 -
85 FRASCO P/ DIETA ENTERAL 300 ML BIOBASE - Frasco 18750 0 R$ 0,6700 -
183 SONDA URETRAL N. 06 BIOBASE - Unidade 7500 0 R$ 0,4500 -
185 SONDA URETRAL N. 08 BIOBASE - Unidade 30000 0 R$ 0,4600 -
187 SONDA URETRAL N. 10 BIOBASE - Unidade 67500 0 R$ 0,4500 -
189 SONDA URETRAL N 12 BIOBASE - Unidade 75000 0 R$ 0,4800 -
191 SONDA URETRAL N. 14 BIOBASE - Unidade 15000 0 R$ 0,5000 -
193 SONDA URETRAL N. 16 BIOBASE - Unidade 7500 0 R$ 0,5500 -
199 TORNEIRINHA DESCARTAVEL 3 VIAS BIOBASE - Unidade 135000 0 R$ 0,5800 -
200 TORNEIRINHA DESCARTAVEL 3 VIAS BIOBASE - Unidade 45000 0 R$ 0,5800 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: TONELLI & GATTONI INDÚSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA-ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 163/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
153 SABONETE LIQUIDO BELLA Litro 3000 0 R$ 5,2100
154 SABONETE LIQUIDO BELLA Litro 1000 0 R$ 5,2100
205 VASELINA LIQUIDA FAST HIGI Litro 180 0 R$ 23,4100
206 VASELINA LIQUIDA FAST HIGI Litro 60 0 R$ 23,4100
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: X MED HOPSITALAR LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 156/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
101 LENCOL DESCARTAVEL PARA MACA FLEXPELL - Unidade 13500 0 R$ 0,7000 -
102 LENCOL DESCARTAVEL PARA MACA FLEXPELL - Unidade 4500 0 R$ 0,7000 -
137 PAPEL GRAU CIRURGICO 100MM X 100M FLEXPELL - Rolo 300 0 R$ 40,0000 -
138 PAPEL GRAU CIRURGICO 100MM X 100M FLEXPELL - Rolo 100 0 R$ 40,0000 -
139 PAPEL GRAU CIRURGICO 200MM X 100M FLEXPELL - Rolo 270 0 R$ 80,0000 -
140 PAPEL GRAU CIRURGICO 200MM X 100M FLEXPELL - Rolo 90 0 R$ 80,0000 -
141 PAPEL GRAU CIRURGICO 450MM X 100M FLEXPELL - Rolo 90 0 R$ 160,0000 -
142 PAPEL GRAU CIRURGICO 450MM X 100M FLEXPELL - Rolo 30 0 R$ 160,0000 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 151/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
15 ALGODAO HIDROFILO 500 GRS NEVOA - Rolo 2400 0 R$ 13,3000 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 150/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
31 BORRACHA DE LATEX N. 200 (GARROTE - FINO) LATEX GOIAS - Metro 300 0 R$ 2,4000 -
145 PAPEL TERMOSSENSIVEL 48MM X 30M FOUR STAR - Rolo 90 0 R$ 5,2000 -
146 PAPEL TERMOSSENSIVEL 48MM X 30M FOUR STAR - Rolo 30 0 R$ 5,2000 -
147 PAPEL TERMOSSENSIVEL 80MM X 30M FOUR STAR - Rolo 225 0 R$ 7,4200 -
149 PAPEL TERMOSSENSIVEL 210MM X 30M FOUR STAR - Rolo 180 0 R$ 22,2000 -
173 SONDA FOLEY N. 14 MEDIX - Unidade 375 0 R$ 3,0000 -
174 SONDA FOLEY N. 14 MEDIX - Unidade 125 0 R$ 3,0000 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 149/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
8 AGUA OXIGENADA 10 VOL. RIOQUIMICA - Litro 250 0 R$ 6,7600 -
38 COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO GLOMED - Unidade 1250 0 R$ 3,7000 -
47 COMPRESSA DE GAZE TIPO QUEIJO ANDREONI - Rolo 1350 0 R$ 29,5700 -
48 COMPRESSA DE GAZE TIPO QUEIJO ANDREONI - Rolo 450 0 R$ 29,5700 -
66 ESPARADRAPO 10X4,5 CM CRAL - Rolo 2000 0 R$ 10,0700 -
79 FITA ADESIVA CREPADA 19MMX50M CIEX - Rolo 7500 0 R$ 2,8600 -
80 FITA ADESIVA CREPADA 19MMX50M CIEX - Rolo 2500 0 R$ 2,8600 -
89 HIPOCLORITO DE SODIO 1% CLOROLINK - Litro 5250 0 R$ 2,2000 -
90 HIPOCLORITO DE SODIO 1% CLOROLINK - Litro 1750 0 R$ 2,2000 -
104 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 6,5 LIFE PLUS - Par 1750 0 R$ 1,6000 -
106 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7.0 LIFE PLUS - Par 1750 0 R$ 1,7800 -
129 LUVA PLASTICA DESCARTAVEL VITAL GOLD - Pacote 1125 0 R$ 10,2700 -
130 LUVA PLASTICA DESCARTAVEL VITAL GOLD - Pacote 375 0 R$ 10,2700 -
202 TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL C/ELASTICO LAVIE - Unidade 22500 0 R$ 0,0600 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 147/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
105 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7.0 LIFE PLUS - Par 5250 0 R$ 1,2375 -
107 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7.5 LIFE PLUS - Par 5250 0 R$ 1,2300 -
109 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 8.0 LIFE PLUS - Par 3000 0 R$ 1,2300 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 146/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
99 LAMINA P/ BISTURI N. 24 DESCARPACK - Unidade 6000 0 R$ 0,2800 -
100 LAMINA P/ BISTURI N. 24 DESCARPACK - Unidade 2000 0 R$ 0,2800 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 145/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
81 FITA CIRURGICA MEDINDO 12MM X 10M CIEX - Rolo 1350 0 R$ 1,5100 -
82 FITA CIRURGICA MEDINDO 12MM X 10M CIEX - Rolo 450 0 R$ 1,5100 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: GLOBAL BRANDS COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 140/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
11 ALCOOL GEL 70% - REFIL 800 ML HANDS FREE - Unidade 1800 0 R$ 10,0300 -
12 ALCOOL GEL 70% - REFIL 800 ML HANDS FREE - Unidade 600 0 R$ 10,0300 -
13 ALCOOL 70% HANDS FREE - Litro 10500 0 R$ 4,3800 -
14 ALCOOL 70% HANDS FREE - Litro 3500 0 R$ 4,3800 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 139/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
133 MASCARA RESPIRADORA PROPRIA - Unidade 22500 0 R$ 0,5600 -
134 MASCARA RESPIRADORA PROPRIA - Unidade 7500 0 R$ 0,5600 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: JOSE DANTAS DINIZ FILHO - ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 138/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
160 SACO P/ COLETA DE LIXO HOSPITALAR 15L DONAPACK - Unidade 12500 0 R$ 0,1400 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 136/25 para a Eventual Contratação de Materiais de Enfermagem Família II, - Pregão Eletrônico nº. 028/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/03/2025; Processo: 4.209/2024 - D.
Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade
131 MASCARA DESCARTAVEL CIRURGICA INJEX - Unidade 525000 0 R$ 0,0650 -
132 MASCARA DESCARTAVEL CIRURGICA INJEX - Unidade 175000 0 R$ 0,0650 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Praia Grande, 27 de março de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração