Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1745 - 28/03/2025 e Ano V
Publicações da edição 1745
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DECRETO N.° 151, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/03/2025 Ano III | Edição nº1745 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/03/2025 Ano III | Edição nº1745 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/03/2025 Ano III | Edição nº1745 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/03/2025 Ano III | Edição nº1745 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/03/2025 Ano III | Edição nº1745 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 152, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/03/2025 Ano III | Edição nº1745 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.° 160, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/03/2025 Ano III | Edição nº1745 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/03/2025 Ano III | Edição nº1745 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 021/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA
a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025, tem por objeto a
prestação de serviços de seguros, para segurar os veículos pertencentes à frota oficial do
Município de Sacramento/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.
Adjudico as empresas: GENTE SEGURADORA S/A, pessoa jurídica com sede na Rua Marechal
Floriano Peixoto, n° 450, bairro Centro, CEP 90.020-060, na cidade de Porto Alegre - RS, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 90.180.605/0001-02, neste ato representada por
Eduardo Henrique Lauar Cunhava, com o valor total de R$101.672,99 (CENTO E UM MIL,
SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Sacramento/MG, 26
(vinte e seis) de março de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA
a presente licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, tem por objeto
deste contrato, a prestação de serviços de consultoria em Planejamento Estratégico adequado
em atendimento ao MEGTR contendo: Treinamento e Diagnóstico inicial, ferramentas de
planejamento estratégico como BSC (Balanced Scorecard), ciclo PDCA da gestão e avaliação da
situação atual da gestão em relação às diretrizes do MEGTR em relação ao Planejamento, Gestão
e desdobramento da Estratégia. Planejamento Estratégico e Implementação, desenvolvimento
e execução do planejamento estratégico com base no Modelo Falconi, utilizando o ciclo PDCA e
o BSC para monitorar a implementação das estratégias. Apresentação do BSC realizado e do
plano de desdobramento para atingir as metas e objetivos estratégicos com alocação de
recursos e definições de prazos e entrega de todo material construído impresso e digital,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa:
FM2S TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, pessoa
jurídica com sede na Av. Alan Turing, nº. 345, Sala Parque Cientifico, Bairro Cidade Universitário,
na cidade de Campinas/SP, CEP: 13.083-898, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
09.386.495/0001-03, neste ato representada pelo Sr. Virgílio Ferreira Marques dos Santos, com
o valor total de R$41.088,00 (QUARENTA E UM MIL, OITENTA E OITO REAIS. Sacramento/MG,
26 (vinte e seis) de março de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 021/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA
a presente licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, tem por objeto a
prestação de serviços na área de psicologia, viabilizando entrevista, capacitação e avaliações
para atuar na escolha dos Conselheiros Tutelares do Direito da Criança e do Adolescente de
Sacramento, Cadastro de Reserva, decorrente a formalização de Processo Seletivo da Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência. Adjudico as empresas: JANAINA APARECIDA PIMENTEL, pessoa jurídica com sede
na Av. Antônio Carlos, nº. 86, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.611.549/0001-92, neste ato representada
Sra. JANAINA APARECIDA PIMENTEL, com o valor total de R$17.900,00 (DEZESSETE MIL E
NOVECENTOS REAIS) .Sacramento/MG, 26 (vinte e de março de 2025. Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 030/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA
a presente licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, tem por objeto
deste contrato, a contratação de empresa especializada para confecção de uma estátua de
corpo inteiro com a medida de 1,70 m de altura, sentada, da escritora Carolina Maria de Jesus,
confeccionada em um composto de resina com pó de mármore, reforçada com fibra de vidro,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: P1MOBILE LTDA, pessoa jurídica com
sede na Rua 9 de Julho, nº. 50, Bairro Centro, na cidade de Marapoama/SP, CEP.: 15.845-021,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 53.266.990/0001-70, neste ato representada
pelo Sr. Joselito da Rocha Sousa, com o valor total de R$22.752,00 (VINTE E DOIS MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). Sacramento/MG, 26 (vinte e seis) de março de 2025.
Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 680/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
114/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024 CHA MAMENTO PUBLICO Nº 04/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato
Nº 680/2024, que tem por objetivo a prestação de serviços de exames complementares, buscando
a melhoria do atendimento prestado aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito
Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: SERVIÇO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA,
inscrito(a) no CNPJ sob o n. 20.056.420/0001-05, com sede na Av. Visconde do Rio Branco, nº 380,
Bairro Centro, em Sacramento MG, neste ato representada por Maria Aparecida Lopes Varanda,
inscrita no CPF sob o nº 406.419.616-34 e RG nº M 772.101 SSP/MG. As partes RESOLVEM, de
comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 680/2024, da
seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;
as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado
em 06/03/2025.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
022/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato Nº 276/2023, que tem por objetivo
a prestação de serviços de exames complementares, buscando a melhoria do atendimento
prestado aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan
Junior. CONTRATADA: SERVIÇO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.
20.056.420/0001-05, com sede na Av. Visconde do Rio Branco, nº 380, Bairro Centro, em
Sacramento MG, neste ato representada por Maria Aparecida Lopes Varanda, inscrita no CPF sob o
nº 406.419.616-34 e RG nº M 772.101 SSP/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 680/2024, da seguinte forma: a) Por
se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do
contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 06/03/2025.
LEI MUNICIPAL N.° 2.055, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/03/2025 Ano III | Edição nº1745 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/03/2025 Ano III | Edição nº1745 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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LEI MUNICIPAL N.° 2.056, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
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28/03/2025 Ano III | Edição nº1745 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
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28/03/2025 Ano III | Edição nº1745 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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LEI MUNICIPAL N.° 2.057, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
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18/28
LEI MUNICIPAL N.° 2.058, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
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19/28
LEI MUNICIPAL N.° 2.059, DE 21 DE MARÇO DE 2025
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