FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de Contratação Direta

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES, informa que se acha aberto o Aviso de Contratação Direta abaixo, junto a

respectiva Gerente de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone

(12) 3633-3855, ou á Avenida Nove de Julho, nº.245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.021-200,

mesma localidade, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min sendo R$ 10,00 (dez reais) o

custo de cada aviso, para retirada direto nesta Fundação. O Aviso de Contratação Direta também

estará disponível sem custos, pelo site desta Fundação www.funcabes.com.br e pela plataforma

eletrônica do BLL Compras https://bllcompras.com.

Aviso de Contratação Direta nº. 01/2025, que cuida da contratação de empresa para lavagem de

veículos locados pela FUNCABES, em atendimento ao Convênio nº 70.730/2021, com

encerramento dia 02/04/2025 as 08h59min.

26 de março de 2025.

Profª. Dra. Lucilene Lopes Bonato

Diretora Presidente.

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 15/2025

"Aquisição de material médico e hospitalar"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 15/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h30 do dia 10 de abril de 2025. O Edital completo poderá ser retirado

junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito a

Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às

17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente

pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do

Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:

(0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 26 de março de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.040, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Retifica o Anexo IV Decreto nº 14.434, de 12 de

fevereiro de 2019, e suas alterações, que dispõe

sobre a Padronização de Veículos de Carga de uso

permanente na Administração Municipal.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR PREFEITO DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 1 Doc nº 1.778/2025,

D E C R E T A:

Art. 1º O anexo IV o Decreto nº 14.434, de 12 de fevereiro de 2019, dispõe sobre a

Padronização de Veículos, motocicletas, Maquinas e Equipamentos de uso permanente na

Administração Municipal, fica retificado na conformidade abaixo:

ANEXO IV

PADRONIZAÇÃO VEÍCULOS DE CARGA

1) Veiculo leve de 2 passageiros tipo furgão:

MARCA FIAT

- 03 ou 04 portas

- Motor 1.4 flex ou superior

- Potência mínima de 80 cv

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade de carga de no mínimo 600 Kg

2) Veiculo picape leve de 2 passageiros:

MARCA VW / FIAT/ GM (CHEVROLET)

- 03 portas

- Motor 1.3 flex ou superior, ou 1.2 Turbo Flex ou superior

- Potência mínima de 80 cv

- Cambio Manual ou automático

- capacidade de carga de no mínimo 600 kg

3) Veiculo picape leve de 5 passageiros (Cabine Dupla):

MARCA VW / FIAT/ GM (CHEVROLET)

- 03 portas

- Motor 1.3 flex ou superior, ou 1.2 Turbo Flex ou superior

- Potência mínima de 80 cv

- Cambio Manual ou automático

- capacidade de carga de no mínimo 600 kg

4) Veículo caminhonete 02 passageiros (Cabine Simples):

MARCA GM (CHEVROLET)/ VW /FORD

- 03 portas

- Motor 2.0 diesel ou superior

- Potência mínima de 140 cv

- Tração 4x2 ou 4x4

- Cambio Manual ou automático

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

- Capacidade de carga de no mínimo 1.000 kg

5) Veículo caminhonete 05 passageiros (Cabine Dupla):

MARCA GM (CHEVROLET)/ VW /FORD/FIAT

- 05 portas

- Motor 2.0 diesel ou superior

- Potência mínima de 140 cv

- Tração 4x2 ou 4x4

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade de carga de no mínimo 1.000 kg

6) Veiculo tipo furgão intermediário de 02 passageiros:

MARCA MERCEDES-BENZ

- 03 ou 04 portas

- Potência mínima de 100 CV

- Motor 1.6 ou superior flex/1.6 ou superior diesel

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade de carga superior a 1.000 kg

7) Veiculo tipo furgão pesado:

MARCA RENAULT ­ FIAT - MERCEDES-BENZ

- 04 ou 05 portas

- Motor 2.0 ou superior Diesel

- Potência mínima de 120 CV;

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade de carga superior a 1.300 kg

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de março de 2025, 386° da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito de Taubaté

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

Secretário de Administração

Resp. pelo Exp. da Secretaria da Fazenda

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 24 de março de 2025.

ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

PROCESSO Nº. 7.438/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 152/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de banheiro químico, constante do presente processo, a favor da

empresa: AM FIGUEIRA EVENTOS, no valor de R$ 2.514,76 (Dois mil quinhentos e

quatorze reais e setenta e seis centavos);

SECEC, aos 26/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.430/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 353/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da

empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA. ME, no valor de R$ 1.778,00 (Um mil

setecentos e setenta e oito reais);

SECEC, aos 26/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.445/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 326/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de palco, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de R$

3.950,00 (Três mil novecentos e cinquenta reais);

SECEC, aos 26/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.448/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais);

SECEC, aos 26/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.450/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 357/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e

quatrocentos reais);

SECEC, aos 26/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.452/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 69/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de gerador de energia, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA., no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e

duzentos reais);

SECEC, aos 26/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.472/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 395/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches, constante do presente processo,

a favor da empresa: FOX ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 4.195,80 (Quatro mil

cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos);

SECEC, aos 26/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.468/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 394/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de ambulância, constante do presente processo, a favor da

empresa: Life Corp do Brasil Emergências Médicas LTDA, no valor de

R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais);

SECEC, aos 26/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.539/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: MAX ESCOLAR LTDA, no valor de

R$ 211,98 (Duzentos e onze reais e noventa e oito centavos);

SECEC, aos 26/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.732/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 395/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches com entrega ponto a ponto,

constante do presente processo, a favor da empresa: MISTER PAES E ALIMENTOS

EIRELI ME, no valor de R$ 15.628,80 (Quinze mil seiscentos e vinte e oito reais e

oitenta centavos);

SEDIS, aos 26/03/2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 7.557/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS

LTDA, no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais);

SECEC, aos 26/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 6.987/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA,

no valor de R$ 12,44 (Doze reais e quarenta e quatro centavos);

SEPLAN, aos 26/03/2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS - SECRETÁRIA DE

PLANEJAMENTO URBANO

PROCESSO Nº. 7.569/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: RSUL LTDA, no valor de R$ 57,00 (Cinquenta

e sete reais);

SECEC, aos 26/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.328/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de aparelho de ar condicionado instalado,

constante do presente processo, a favor da empresa: SUPERAR LTDA, no valor de R$

12.990,00 (Doze mil novecentos e noventa reais);

SES, aos 26/03/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DA SAÚDE

PROCESSO Nº. 7.739/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: BELLO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE

DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais);

SEED, aos 26/03/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 43/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de moldura para Forro de PVC, para atendimento a

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, a ser realizada na plataforma eletrônica Licita Mais

Brasil https://licitamaisbrasil.com.br, com encerramento dia 02/04/25 às 09h00. Maiores

informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP,

das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão

disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras

Públicas ­ PNCP. PMT, aos 26/03/2025.

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

fls. 41 Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por RODRIGO VALERIO SBRUZZI, liberado nos autos em 17/03/2025 às 09:32 .

Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 0008328-47.2024.8.26.0625 e código PFxcfgD9.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMARCA DE TAUBATÉ

FORO DE TAUBATÉ

3ª VARA CÍVEL

Rua José Licurgo Indiani s/n, ., Jardim Maria Augusta - CEP 12070-070,

Fone: (12) 2124-9248, Taubaté-SP - E-mail: taubate3cv@tjsp.jus.br

Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min

EDITAL DE INTIMAÇÃO ­ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processo Digital nº: 0008328-47.2024.8.26.0625

Classe: Assunto: Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação

Exequente: EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté

Executado: Marcela Dias Lima

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSO Nº 0008328-47.2024.8.26.0625

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a).

Rodrigo Valério Sbruzzi, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a(o) MARCELA DIAS LIMA, que por este Juízo, tramita de uma ação de

Cumprimento de sentença, movida por EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da

Universidade de Taubaté. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do

artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no

prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a

quantia de R$4.952,32, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do

débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).

Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o

período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis

para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios

autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 19 de dezembro de 2024.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,

CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

502432 - Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença - NOVO CPC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0395/2024

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS

LTDA PROCESSO: 4.830/2024 ASSINATURA: 26/03/2025 OBJETO:

PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM

30/04/2024 VALOR: R$ 944.950,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0055/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 106 C/C ARTIGO 107 DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0169/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 4.262/2024

ASSINATURA: 26/03/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 08/04/2024 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES VALOR ESTIMADO: R$ 4.735.500,00 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0056/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1.090/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REPLANILHAMENTO COM

ADITAMENTO E SUPRESSÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

LTDA PROCESSO: 24.513/2024 ASSINATURA: 26/03/2025 OBJETO:

PRORROGAR, REPLANILHAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM

ADITAMENTO DE 20,916689% (R$ 62.238,67) E SUPRESSÃO DE 0,258768%,

(R$ 769,98), ALTERANDO O VALOR INICIAL DO CONTRATO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 13/11/2024, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM

28/11/2024, APOSTILADO EM 14/01/2025 (TROCA DE GESTOR) E

REPLANILHADO EM 21/01/2025 VALOR ADITADO: R$ 61.468,69

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0320/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 6 INCISO XVII C/C

ARTIGO 111 PARÁGRAFO ÚNICO INCISOS I E II C/C ARTIGO 124 INCISO I

ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 PARÁGRAFO ÚNICO C/C DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0169/2023

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: CLIC CLÍNICA DO COMPORTAMENTO LTDA

PROCESSO: 2.863/2023 ASSINATURA: 26/03/2025 OBJETO: PRORROGAR

O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28/03/2023 E

PRORROGADO EM 20/03/2024 VALOR: R$ 6.720,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2023

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO

II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS

ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 1199/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI

PROCESSO: 32.306/2024 ASSINATURA: 25/03/2025 OBJETO: ALTERAR O

GESTOR DO CONTRATO CELEBRADO EM 09/12/2024 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0098/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.994/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C

O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0174/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: RT ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 6.105/2025

ASSINATURA: 25/03/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA

HIDRAULICA COM LANÇA NUM TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS

VALOR: R$ 35.400,00 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0143/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.750/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0177/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 7.145/2025

ASSINATURA: 25/03/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS 175/70 R14 DO

VEÍCULO VW GOL PX 1939 VALOR: R$ 1.000,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS

ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0184/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 7.315/2025

ASSINATURA: 26/03/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 295/80 R 225

LISO - ÔNIBUS VALOR: R$ 9.533,34 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0183/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 7.322/2025

ASSINATURA: 25/03/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 185 X 65 R14

VALOR: R$ 2.400,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0185/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO:

7.301/2025 ASSINATURA: 26/03/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA

COM CAPACIDADE DE 100 AH - 12 VOLTS VALOR: R$ 1.346,00

VIGÊNCIA: 07 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 06 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0091/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.316/2023

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADORA: JAIME

DONIZETE MACHADO PROCESSO ELETRÔNICO 1DOC:

6.753/2025 ASSINATURA: 27/03/25 OBJETO: LOCAÇÃO DE

IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MOURA ARAÚJO

RAMOS, Nº 333 CASA 02 ­ BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA,

CEP: 12031-380, A FIM DE QUE ALI SIRVA DE MORADIA

PARA A FAMÍLIA DE VALDEMIR LOPES VALOR: R$ 700,00

MENSAIS VIGÊNCIA: 06 MESES FUNDAMENTO: LEI

MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO DE PATROCÍNIO

SOLIDÁRIO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

PATROCINADORA SOLIDÁRIA: SV SOBRINHO

INTERMEDIAÇÕES NA VENDA DE VEÍCULOS-ME

EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HANDEBOL

TAUBATÉ VALOR INCENTIVADO: R$ 14.500,00 ASSINATURA:

26/03/25 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1 DOC: 5.103/25 -

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 19/24 OBJETO: PATROCÍNIO

SOLIDÁRIO NO VALOR DE 10% DO VALOR DO INCENTIVO

DESTINADO A APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO

HANDEBOL DE TAUBATÉ 2025" FUNDAMENTO: LEI

COMPLEMENTAR MUNICIPAL 323/13 E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: CONTRATO Nº 24/2025

Contratada: IPCOMM TECNOLOGIA LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA AUMENTO

DO DATAVERSE CRM EDUCACIONAL

Valor: R$ 12.621,00

Celebração: 25/03/2025

Vigência: 26/03/2025 A 25/03/2026

Processo: PRA Nº 136/2025

Identificação: TA 01 AO CONTRATO Nº 43/2024

Objeto do Contrato inicial: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Valor Inicial: R$ 215.374,44

Contratada: FUNCABES ­ FUNDAÇAO CAIXA

BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Valor: R$ 215.374,44

Celebração: 25/03/2025

Vigência: 13/05/2025 A 12/05/2026

Processo: PRA Nº 222/2024

Identificação: TA 03 AO CONTRATO Nº 69/2021

Objeto do Contrato inicial: LOCAÇÃO DE PARTE DA

ÁREA INTEGRADA AO COMPLEXO DO SHOPPING

SERRAMAR

Valor Inicial: R$ 23.253.650,00

Contratada: SERRAMAR PARQUE SHOPPING LTDA

Objeto: ENTREGA EM 02 (DUAS) FASES, DA ÁREA

AMPLIADA, REFERENTE AO TERMO DE

ADITAMENTO Nº 02

Celebração: 25/03/2025

Processo: PRA Nº 300/2021

Identificação: TA 01 AO CONTRATO Nº 42/2024

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO (JORNAL) IMPRESSO

E ON-LINE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Valor Inicial: R$ 120.000,00

Contratada: IMPRENSA NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO

LTDA ME

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Valor: R$ 120.000,00

Celebração: 26/03/2025

Vigência: 06/05/2025 A 05/05/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

Identificação: TA 04 AO CONTRATO Nº 16/2021

Objeto do Contrato inicial: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

DE TELEFONIA CORPORATIVA MÓVEL E ACESSO

À INTERNET

Valor Inicial: R$ 2.880,00

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Valor: R$ 3.601,68

Celebração: 26/03/2025

Vigência: 15/05/2025 A 14/05/2026

Processo: PRA Nº 126/2021

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação:TA Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO PROC.PREX Nº 11529/2023)

Conveniado: INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses

Valor: R$ 108.000,00

Celebração: 29/11/2024

Vigência: 08/12/2024 até 07/12/2025

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E

CULTURAL (PROC.PREX-2025/029)

Conveniado: UNIVERSIDADE DE VALLADOLID (ESPANHA)

Objeto: As Universidades subscritoras concordam em promover cooperação acadêmica entre

ambas instituições.

Celebração: 18/03/2025.

Vigência: 18/03/2025 até 17/03/2029.

COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR ­ COPEDI

PORTARIA COPEDI Nº 018/2025

O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro, Presidente da Comissão

Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme

artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R 280/2024,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria Copedi nº 007/202, que instaurou o Processo Copedi nº

003/2025, para incluir a representante discente Clarissa Ribeiro da Silva, permanecendo

inalterados os demais termos da portaria supracitada.

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), em 26 de março de 2025.

Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro

Presidente da Copedi

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e seis dias do

mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

Raquel Mendonça Moraes

Secretária da Copedi

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 42, DE 26 DE MARÇO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E:

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do seu vencimento, o Processo de nº

2.808/2025, para conclusão dos trabalhos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de março de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Secretário de Segurança Pública Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E:

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do seu vencimento, o Processo de nº

2.810/2025, para conclusão dos trabalhos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de março de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Secretário de Segurança Pública Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 44, DE 26 DE MARÇO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E:

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do seu vencimento, o Processo de nº

2.813/2025, para conclusão dos trabalhos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de março de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Secretário de Segurança Pública Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 45, DE 26 DE MARÇO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E:

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do seu vencimento, o Processo de nº

2.815/2025, para conclusão dos trabalhos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de março de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Secretário de Segurança Pública Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 114/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do que

consta do Memorando nº 001/2025 ­ Comissão Especial de Reestruturação,

R E S O L V E:

1) Convalidar todos os atos praticados pela Comissão Especial constituída pela Portaria

R-Nº 278/2024, de 07 de agosto de 2024, até 25/03/2024.

2) Conceder novo prazo de 40 (quarenta) dias a contar desta data, para a conclusão dos

trabalhos e apresentação de relatório final.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de

março do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 115/2025 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art.

22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº

COPAED-0007/2025;

R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de

Desempenho ­ PAED, e declarar a aquisição da estabilidade da servidora JESSICA

GONÇALVES SILVA BARRETO, RG nº 66.389.706-3, Auxiliar Administrativo, padrão

M/10, nomeada pela Portaria R-097, de 09 de março de 2022.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

22/03/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de

março do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 116/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo ENN-0017/2025,

R E S O L V E: Admitir, no período 17/02/2025 a 05/07/2025, ELOAR VANESSA

SOUZA LOPES, RG nº 55.948.552-9, aprovada e classificada em 2º lugar no Concurso

Público Simplificado de Provas e Títulos (Edital PRG nº 007/2023), para exercer a função de

Professor Colaborador, nos termos do Art. 33, combinado com inciso II, do Art. 35, da Lei

Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté),

para ministrar aulas das disciplinas: "Genética na Nutrição, Dietoterapia e Terapia Nutricional

I, Higiene dos Alimentos, Nutrição Aplicada a Educação Física, Estágio de Nutrição Clínica,

Estágio de Nutrição em Serviço de Alimentação e Nutrição, Estágio em Nutrição Social na

Atenção Primária à Saúde e Alimentação Escolar", disciplinas vinculadas ao Departamento de

Ciências da Saúde, com vencimento correspondente ao total de horas-aula semanais

efetivamente cumpridas, considerado o mês de cinco semanas, acrescido das vantagens

previstas no Art. 36-A da citada Lei Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de

março do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 117/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo ARQ-0010/2025,

R E S O L V E: Admitir, de 20/02/2025 a 20/04/2025, ou até nomeação e posse de candidato

aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, o que ocorrer primeiro, na condição de

Professor Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com

alínea "a" do inciso I, do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério

Superior da Universidade de Taubaté), NATALIA DOS SANTOS MORADEI, RG nº

32.992.829-6, para ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas: "Projeto de Restauração

em Arquitetura, Atelier Integrado ­ Estruturas Urbanas Complexas, Atelier Integrado ­

Projeto de Arquitetura Multifuncional, Atelier Integrado ­ Metodologia do Projeto em

Arquitetura e Urbanismo, e Atelier Integrado ­ Procedimentos Projectuais", disciplinas

vinculadas ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com vencimento correspondente ao

total de horas-aulas semanais efetivamente cumpridas, considerados o mês de cinco semanas,

acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de

março do ano de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 118/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo IBE-0010/2025,

R E S O L V E: Admitir, de 12/03/2025 a 10/05/2025, ou até admissão de candidato

aprovado em Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, o que ocorrer primeiro, na

condição de Professor Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33

combinado com inciso II, do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do

Magistério Superior da Universidade de Taubaté), BARBARA MAXIMINO DA

FONSECA REIS, RG nº 44.864.910-X, para ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas:

"Técnicas Computacionais I, Projetos Integrador INF IV, Introdução à Engenharia de

Computação, Sistemas de Informação, Projeto Integrador, Banco de Dados I, disciplinas

vinculadas ao Instituto Básico de Ciências Exatas, com vencimento correspondente ao total de

horas-aulas semanais efetivamente cumpridas, considerados o mês de cinco semanas,

acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de

março do ano de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ

C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32

Extrato para publicação

Conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações

Identificação: T.A. nº 02 ao Termo Contratual 09/2023 ­ Dispensa nº 13/2023.

Contratada: SABHA INTELIGÊNCIA EM TECNOLOGIA LTDA

Objeto do contrato inicial: Contratação de empresa para locação de switch e acces point

incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de desgaste

natural e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos

para atendimento ao convênio nº 70.730/2021.

Valor do T.A: R$ 12.548,28 (doze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito

centavos), para o período de 12 (doze) meses.

Objeto do T.A: Prorrogação contratual

Celebração: 26/03/2025.