Publicações da edição 70 - 27/03/2025 e Ano II

Publicações da edição 70

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

8ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA - 2025

A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA candidatos aprovados no

Processo Seletivo nº 002/2023, conforme especificados abaixo, a comparecerem à CHAMADA PARA

ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 31/03/2025 na SEDUC - SALA DE CAPACITAÇÃO 2 - Rua

José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários especificados abaixo, munidos da Cédula

de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura

do referido processo seletivo. Nesta ocasião serão realizadas as devidas contratações mediante a entrega

obrigatória de 02 (duas) cópias dos documentos relacionados ao final desta convocação.

PROFESSOR ADJUNTO I - 31/03/2025 - 09:00 HORAS

Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def

44º MARCELA RODRIGUES SANTOS DE SOUZA Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

032001 19,00 12,00 7,00 10/01/1991 -

45º ROSANGELA ROCHA CORTEZ

46º GESSICA CAROLINE RIBEIRO BARBOSA 034281 19,00 11,00 8,00 08/12/1966 -

035680 19,00 9,00 10,00 27/05/1989 -

PROFESSOR III ­ INGLÊS ­ 31/03/2025 ­ 09:30 HORAS

Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def

46º THAISI CORREIA LIMA Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

031024 16,00 10,00 6,00 21/10/1992 -

PROFESSOR III - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - 31/03/2025 - 09:45 HORAS

Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def

45º ANDRESSA SANTANA DA SILVA Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

033647 17,00 10,00 7,00 21/10/1998 -

46º RENATA CRISTINA ROCHA

030741 17,00 9,00 8,00 23/08/1983 -

PROFESSOR III - MATEMÁTICA - 31/03/2025 - 10:00 HORAS

Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def

56º MATEUS WAQUIM DOS SANTOS Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

035781 17,00 12,00 5,00 25/02/1998 -

PROFESSOR III - LÍNGUA PORTUGUESA - 31/03/2025 - 10:15 HORAS

Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def

66º FERNANDA ARMANI MATOS Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

031605 17,00 11,00 6,00 11/06/2000 -

PROFESSOR III - HISTÓRIA - 31/03/2025 ­ 10:30 HORAS

Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def

41º PEDRO ANDRADE FONTES Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

030081 21,00 15,00 6,00 05/12/1993 -

PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 31/03/2025 - 10:45 HORAS

Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def

65º JUAREZ CÂNDIDO DE CARVALHO JUNIOR Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

030776 15,00 8,00 7,00 19/11/1974 -

PROFESSOR III - GEOGRAFIA - 31/03/2025 - 11:00 HORAS

Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def

41º LOURINETE VIEIRA DE MORAIS Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

035930 18,00 13,00 5,00 11/06/1963 -

PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ESPECIAL-DI - 31/03/2025 - 11:15 HORAS

Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def

90º MARIA SOUZA ALVES DE ARAUJO Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

91º BRUNA LARISSA STOQUE 034465 17,00 12,00 5,00 19/06/1983 -

033299 17,00 12,00 5,00 23/04/1989 -

PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA - 31/03/2025 - 11:30 HORAS

Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def

103º PÂMELA ALISSON DE SOUZA CARVALHO Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

030862 18,00 13,00 5,00 14/02/1997 -

ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES

1 ­ Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já

estejam com as cópias em mãos.

2 ­ Que sejam apresentadas as 2 (DUAS) cópias juntas, sem a necessidade de separá-las.

3 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.

4 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento

ou Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita

Federal ­ E-Social.

5 ­ A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos

ou rasgos) ou não será aceita.

IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ

NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.

Documentação obrigatória a ser entregue EM 02 VIAS na contratação dos candidatos convocados

após Processo Seletivo

- 02 Fotos 3x4;

- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta será entregue

após a conferência da documentação);

- Atestado Médico Ocupacional; (com data de emissão compreendida entre os últimos 135 dias por

clínica especializada em Medicina do Trabalho contendo o CNPJ da mesma) ­ Via Original e 1 cópia

simples

- R.G. / C.I.N.; (CNH NÃO SUBSTITUI O RG / CIN)

- C.P.F;

-Comprovante de Situação Cadastral;

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

- Título de Eleitor;

- Certidão de que está quite com o serviço eleitoral, (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-

quitacao-eleitoral) com a data de emissão dentro do prazo de 30 dias;

- Extrato de Contribuições (CNIS) - Comprovante emitido com as relações previdenciárias (validade de

1 mês); (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)

- Comprovante de Escolaridade;

- CREF (Professor III ­ Educação Física); dentro da validade

- Certidão de Nascimento / Casamento;

- Certificado de Alistamento Militar;

- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;

- Comprovante de Endereço com data de emissão dentro do prazo de até 03 meses; (não será aceito o

telegrama de convocação para a atribuição)

- Atestado de Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br) com data de emissão dentro do prazo de

30 dias;

- Comprovante de Vacinação ­ Covid.

Praia Grande, 26 de março de 2025.

RUY FERRAZ FONTES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 042/2025

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS”

Processo Administrativo: 24.904/2024-D

Data e Hora do Pregão: 22/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 26 de março de 2025.

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 043/2025

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA E CARTEIRA ESCOLAR”

Processo Administrativo: 28.509/2024-D

Data e Hora do Pregão: 11/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço por lote

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

TIPO DE LICITAÇÃO: Licitação com reserva de cota para me/epp

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 26 de março de 2025.

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando a análise da Procuradoria Consultiva do Município, fls. 307/308, do Processo Administrativo de nº 1.883/2022, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO a dispensa visando a 3° (Terceira) Termo de Aditamento ao Contrato n° 00174/2022, com o CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIO  DE SÃO VICENTE, órgão subordinado à Secretaria da Administração Penitenciária, com inscrição no CNPJ/MF sob o nº 96.291.141/0081-64, com sede administrativa na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega Km 283+400m, Bairro Jardim, Rio Branco, São Vicente/SP e a FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” – FUNAP, com inscrição no CNPJ/MF sob o nº 49.325.434/0001-50, com Inscrição Estadual sob o nº 109.877.086.119, com sede administrativa na Rua Libero Badaró, nº 600, 7º andar. Objetivando a utilização de mão de obra carcerária em regime semiaberto de cumprimento de pena nas dependências da Prefeitura ou em local por esta determinada para a realização de atividade laboral.

Em, 24 de março de 2025.

SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando o parecer exarado pela Procuradoria do Município no Processo Administrativo nº 502/2019, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação do Assistente Técnico Judicial Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS PERALTA, devidamente credenciado nos termos do Chamamento Público nº 020/2019, Contrato Administrativo nº 067/2020 para prestação de serviços de assistente técnico de perito judicial, no valor de R$ 6.460,00 (seis mil e quatrocentos e sessenta reais), conforme instrução do Processo Administrativo nº 614/2022, referente ao pagamento de honorários periciais, nos termos do caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores.

Em, 25/03/2025. Glaucia Antunes Alvarez - Procuradora Geral do Município.

EXTRATO CONTRATUAL

 

Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 173/25 para Locação e Limpeza de Sanitários Químicos, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços nº. 016/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/03/2025; Processo: 1.284/2024

CATMAT / CATSER 17612

ITEM DESCRIÇÃO(*) UNID. QTD. VALOR UNITÁRIO Prazo garantia ou validade

1 Locação de Cabine Sanitária Química UNID. 62.415 R$ 325,00  Conforme edital

2 Locação de Cabine Sanitária Química, Modelo P.C.D (Pessoa    com    Deficiência)   UNID. 16.190  R$ 465,00 Conforme edital

3 Serviço de Limpeza Extra de Sanitário Químico UNID. 80.415 R$ 120,00  Conforme edital

4 Locação de módulo container sanitário (6,0 x 2,3m) UNID. 159 R$ 2.550,00  Conforme edital

5 Locação de Módulo Container Pia (6,0 x 2,3 m) UNID. 136 R$ 2.600,00 Conforme edital 

(*) A descrição completa dos itens conta no Termo de Referência e Anexo II do edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL VILA SÔNIA LTDA. EPP.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 171/25 para Aquisição de Cavaletes e Fitas Zebradas, na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 051/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/03/2025; Processo: 2.309/2024-D

X Especificação CATMAT Unid. de Medida Quant. Valor Unitário Valor Total

1 CAVALETES - Cavalete para sinalização viária em madeira, de acordo com a resolução nº. 160, de 22 de Abril de 2004, anexo II - 3.7 Dispositivo de uso temporário - do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

SETRAN: Deverá constar a seguinte mensagem “SETRAN”, embaixo desta “0800-7720194”, demais especificações (VIDE ANEXO)

SETRANSP: Deverá constar a seguinte mensagem “SETRANSP” (VIDE ANEXO). SEAD: Deverá constar a seguinte mensagem “SEAD”, embaixo desta “Manutenção”, demais especificações (VIDE ANEXO). SESURB: Deverá constar a seguinte mensagem “SESURB” (VIDE ANEXO) 614030 unidade 4.911 78,00 383.058,00

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A. B. SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 167/25 para Aquisição de Cavaletes e Fitas Zebradas, na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 051/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/03/2025; Processo: 2.309/2024-D

X Especificação CATMAT Unid. de Medida Quant. Valor Unitário Valor Total

2 CAVALETES - Cavalete para sinalização viária em madeira, de acordo com a resolução nº. 160, de 22 de Abril de 2004, anexo II - 3.7 Dispositivo de uso temporário - do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

SETRAN: Deverá constar a seguinte mensagem “SETRAN”, embaixo desta “0800-7720194”, demais especificações (VIDE ANEXO)

SETRANSP: Deverá constar a seguinte mensagem “SETRANSP” (VIDE ANEXO). 614030 unidade 1.637 78,90 129.159,30

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELÉTRICO E INFORMÁTICA LTDA. ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 157/25 para Aquisição de Cavaletes e Fitas Zebradas, na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 051/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/03/2025; Processo: 2.309/2024-D

X Especificação CATMAT Unid. de Medida Quant. Valor Unitário Valor Total

3 FITA ZEBRADA - Fita zebrada para isolamento de área e sinalização viária. Os rolos deverão conter 200 metros de comprimento por 7,0 cm de largura com espessura de 0,04 mm, ser do tipo zebrada na cor laranja e branco. (VIDE ESPECIFICAÇÕES E IMAGEM DE REFERÊNCIA SOB ANEXO). 481049 ROLO 2.703 8,60 23.245,8000

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP.; Objeto: Contrato Administrativo nº 060/25 de Aquisição, Instalação e Remanejamento de Aparelhos de Ar Condicionado e Cortinas de Ar, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/2024; Valor: R$ 6.250,00; Dotação: 14.02.00/16.482.5003.2360/4.4.90.52.34

14.02.00/16.482.5003.2360/4.490.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 26/03/2025; Processo: 2.722/2025-D.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A..; Objeto: Termo de Supressão ao Contrato para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2022; Valor: R$ 732.906,93; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99

15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99

16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 21/03/2025; Processo: 20.020/2021.

 

Cedente: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Cessionária: CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6º. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO, SUPRESSÃO E ADITAMENTO À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS.; Prazo: 12 meses, a partir de 27 de março de 2025; Data de Assinatura: 25/03/2025; Processo: 8.867/2025.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: REJUVI ATACADISTA LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 110/25 para Aquisição de Utensílios de Cozinha Diversos, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 9.509/2024-D.

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 ABRIDOR DE LATAS 437939 Unidade 234,000 R$ 1,2700 R$ 297,1800

04 CAIXA PLÁSTICA 338807 Unidade 1767,000 R$ 12,6200 R$ 22.299,5400

10 DESCASCADOR DE LEGUMES 443912 Unidade 479,000 R$ 4,0000 R$ 1.916,0000

11 ESCORREDOR DE LOUÇAS 465672 Unidade 225,000 R$ 204,4600 R$ 46.003,5000

12 FACA PEIXEIRA 8 POLEGADAS 455573 Unidade 281,000 R$ 6,1500 R$ 1.728,1500

13 FACA PARA LEGUMES 3 A 4 POLEGADAS 397162 Unidade 473,000 R$ 2,2800 R$ 1.078,4400

14 FACA PARA PÃO 8 POLEGADAS 250780 Unidade 202,000 R$ 6,0100 R$ 1.214,0200

17 LIXEIRA BRANCA REDONDA 422194 Unidade 355,000 R$ 169,4300 R$ 60.147,6500

20 PENEIRA EM AÇO 282629 Unidade 357,000 R$ 8,4900 R$ 3.030,9300

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 111/25 para Aquisição de Utensílios de Cozinha Diversos, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 9.509/2024-D.

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

31 ESCORREDOR DE LOUÇAS 465672 Unidade 73,000 R$ 276,0000 R$ 20.148,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 112/25 para Aquisição de Utensílios de Cozinha Diversos, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 9.509/2024-D.

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

03 BOTIJÃO TÉRMICO 289539 Unidade 299,000 R$ 87,4000 R$ 26.132,6000

23 BOTIJÃO TÉRMICO 289539 Unidade 97,000 R$ 87,4000 R$ 8.477,8000

24 CAIXA PLÁSTICA 338807 Unidade 588,000 R$ 22,1000 R$ 12.994,8000

26 CESTO EXPOSITOR 614427 Unidade 214,000 R$ 19,0000 R$ 4.066,0000

37 LIXEIRA BRANCA REDONDA 422194 Unidade 117,000 R$ 225,9000 R$ 26.430,3000

38 LIXEIRA BRANCA RETANGULAR 487726 Unidade 123,000 R$ 214,0000 R$ 26.322,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 148/25 para Aquisição de Utensílios de Cozinha Diversos, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2025; Processo: 9.509/2024-D.

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

32 FACA PEIXEIRA 8 POLEGADAS 455573 Unidade 93,000 R$ 8,9500 R$ 832,3500

33 FACA PARA LEGUMES 3 A 4 POLEGADAS 397162 Unidade 157,000 R$ 2,2800 R$ 357,9600

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PROFILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 155/25 para Aquisição de Utensílios de Cozinha Diversos, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/03/2025; Processo: 9.509/2024-D.

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

19 LIXEIRA VERDE RETANGULAR 606002 Unidade 205,000 R$ 164,3000 R$ 33.681,5000

39 LIXEIRA VERDE RETANGULAR 606002 Unidade 66,000 R$ 164,3000 R$ 10.843,8000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SANDPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 182/25 para Aquisição de Utensílios de Cozinha Diversos, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/03/2025; Processo: 9.509/2024-D.

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

06 CESTO EXPOSITOR 614427 Unidade 642,000 R$ 13,0000 R$ 8.346,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Praia Grande, 26 de março de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERENCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00

SALDO A

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS REALIZAR

ATUALIZADA %

RECEITAS INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % (a-c)

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) 1.943.809.721,15

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 2.514.233.950,00 1.900.658.607,51

RECEITAS CORRENTES 2.465.065.338,00 2.527.589.451,71 583.779.730,56 23,10 583.779.730,56 23,10

RECEITA TRIBUTÁRIA 1.197.481.617,00 2.477.676.821,08 577.018.213,57 23,29 577.018.213,57 23,29 880.262.956,81

Impostos 1.036.519.829,00 1.200.533.395,01 320.270.438,20 26,68 320.270.438,20 26,68 769.507.017,75

Taxas 1.039.268.859,60 269.761.841,85 25,96 269.761.841,85 25,96 110.385.109,48

Contribuição de Melhoria 160.543.224,00 31,38 31,38

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 418.564,00 160.854.266,37 50.469.156,89 50.469.156,89 370.829,58

Contribuições Sociais 410.269,04 39.439,46 9,61 39.439,46 9,61 116.931.363,94

Contrib.p/o custeio do serv.de iluminação pública 145.803.005,00 19,96 19,96

RECEITA PATRIMONIAL 104.827.735,00 146.083.110,24 29.151.746,30 20,51 29.151.746,30 20,51 82.805.076,16

Exploração do patrimonio imobiliario do estado 104.167.261,83 21.362.185,67 18,58 21.362.185,67 18,58 34.126.287,78

Valores Mobiliários 40.975.270,00 32,85 32,85 51.740.853,75

Deleg.serv.publ.mediante conc.,perm.,autor.licença 70.799.347,00 41.915.848,41 7.789.560,63 19,38 7.789.560,63

Cessão de direitos 77.057.174,47 25.316.320,72 34,74 25.316.320,72 34,74 2.055.272,49

RECEITA DE SERVIÇOS 2.476.209,00 17,59 17,59 44.399.327,96

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 62.966.706,00 2.549.475,90 494.203,41 100,00 494.203,41

Transferências da União e de suas Entidades 68.031.493,49 23.632.165,53 16,26 23.632.165,53 - 5.286.253,30

Transferências Estados e Distri.Federal e de suas Entidades 5.356.432,00 19,32 16,26 -

Transferencias de Instituições Privadas - 6.414.205,08 1.127.951,78 16,79 1.127.951,78 19,32

Transferencias de outras Instituições Publicas 62.000,00 62.000,00 22,50 62.000,00 16,79 608.953,35

Demais transferencias correntes 723.091,00 22,50 803.340.190,38

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 993.126.090,40 727.153,08 118.199,73 - 118.199,73 264.918.242,05

Multas administrativas, contratuais e judiciais 324.130.695,60 995.676.750,04 192.336.559,66 19,22 192.336.559,66 - 204.839.487,12

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 262.976.829,80 318.380.722,57 36,01 19,22

264.298.002,93 53.462.480,52 17,06 53.462.480,52 36,01 -

Demais Receitas Correntes - 59.458.515,81 18,71 59.458.515,81 17,06 333.438.161,21

405.845.405,00 - 18,20 18,71

RECEITAS DE CAPITAL 412.772.535,26 - - 18,20 144.300,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 173.160,00 79.334.374,05 14,28 79.334.374,05 47.774.289,28

Transferências da União e de suas Entidades 57.132.187,60 225.489,28 14,28 17.536.283,12

Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades 21.079.067,00 57.599.238,24 81.189,28 13,55 81.189,28 13.442.992,19

15.436.824,60 21.571.663,42 9.824.948,96 13,55 9.824.948,96 13,55 16.795.013-,97

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 20.616.296,00 16.434.567,27 4.035.380,30 4.035.380,30 13,55 43.151.113,64

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 2.991.575,08 - 2.991.575,08 43.151.113,64

OPERAÇÕES DE CRÉDITO /REFINANCIAMENTO (IV) 49.168.612,00 19.593.007,55 37,91 - 32.077.118,00

49.168.612,00 2.797.993,58 20,50 2.797.993,58 37,91 11.073.995,64

Operações de Crédito Internas 34.194.474,00 49.912.630,63 22,97 20,50 101.606.157,64

Mobiliária 14.974.138,00 49.912.630,63 6.761.516,99 6.761.516,99 22,97 2.045.415.878,79

Contratual 128.147.092,00 32.077.118,00 6.761.516,99 - 6.761.516,99

2.642.381.042,00 17.835.512,63 - -

Operações de Crédito Externas 127.800.683,30 - - -

Mobiliária - 2.655.390.135,01 6.761.516,99 6.761.516,99 -

Contratual - 26.194.525,66 26.194.525,66 -

- - 609.974.256,22 609.974.256,22 -

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) - - -

DÉFICIT (VI) - - -

TOTAL (VII) = (V + VI) - - - 2.045.415.878,79

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS - - -

PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - -

2.642.381.042,00 - 2.045.415.878,79

Recursos arrecadados em exercícios anteriores - RPPS - - -

Superávit financeiro utilizado para créditos adicionais 2.642.381.042,00 2.655.390.135,01 - DESPESAS

- PAGAS

DESPESAS - 2.655.390.135,01 609.974.256,22 22,97 609.974.256,22 (j)

- -

DOTAÇÃO 29.954.473,98 - - 260.595.624,23

INICIAL 609.974.256,22 - 256.651.673,55

(d) - 609.974.256,22 177.778.984,60

29.954.473,98 -

29.954.473,98 2.637.842,49

CRÉDITOS 76.234.846,46

ADICIONAIS -

29.954.473,98 3.943.950,68

1.199.531,45

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA -

No Bimestre Até o Bimestre Saldo No Bimestre Até o Bimestre Saldo 2.744.419,23

(e)

(f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) -

12.046.352,87

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 2.440.450.375,00 32.439.923,52 2.472.890.298,52 959.553.527,49 959.553.527,49 1.513.336.771,03 285.565.687,50 285.565.687,50 2.187.324.611,02 272.641.977,10

2.252.578.540,00 23.267.311,56 2.275.845.851,56 850.608.577,54 850.608.577,54 1.425.237.274,02 278.210.108,02 278.210.108,02 1.997.635.743,54

DESPESAS CORRENTES 1.277.855.235,00 1.279.377.994,57 338.300.677,25 338.300.677,25 180.471.966,13 180.471.966,13 1.098.906.028,44 272.641.977,10

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.522.759,57 941.077.317,32 -

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.175.835,00 - 14.175.835,00 14.175.834,02 14.175.834,02 0,98 2.637.842,49 2.637.842,49 11.537.992,51

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 960.547.470,00 982.292.021,99 498.132.066,27 498.132.066,27 95.100.299,40 95.100.299,40 887.191.722,59

21.744.551,99 194.328.778,34 108.944.949,95 108.944.949,95 484.159.955,72 186.973.198,86

DESPESAS DE CAPITAL 183.371.835,00 177.712.147,34 85.383.828,39 7.355.579,48 7.355.579,48 173.100.987,09

INVESTIMENTOS 166.755.204,00 10.956.943,34 92.328.320,93 92.328.320,93 85.383.826,41 4.611.160,25 4.611.160,25

INVERSÕES FINANCEIRAS 10.956.943,34 16.616.631,00 - - -

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - 2.715.668,62 16.616.629,02 1,98 2.744.419,23 - 13.872.211,77

16.616.631,00 - - 16.616.629,02 2.715.668,62 - 2.744.419,23

RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 128.318.663,81 - 91.708.017,92 2.715.668,62

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 4.500.000,00 (1.784.331,38) 2.601.208.962,33 36.610.645,89 19.183.823,60 - 109.134.840,21

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 128.147.092,00 171.571,81 996.164.173,38 36.610.645,89 1.605.044.788,95 304.749.511,10 19.183.823,60 2.296.459.451,23

SUPERÁVIT (XIII) 2.568.597.467,00 32.611.495,33 - 996.164.173,38 304.749.511,10

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) - 2.601.208.962,33 - 73.783.575,00 - 305.224.745,12 73.783.575,00

- 32.611.495,33 996.164.173,38 996.164.173,38 304.749.511,10 609.974.256,22

RESERVA DO RPPS 2.568.597.467,00 73.783.575,00 -

- -

73.783.575,00

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO PREVISÃO No Bimestre RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % SALDO A

INICIAL ATUALIZADA (b) % (c) (c/a) REALIZAR

RECEITAS CORRENTES - INTRA ORÇAMENTÁRIA 26.194.525,66 26.194.525,66

Contribuições ( i ) 128.147.092,00 (a) 26.139.500,11 (b/a) 26.139.500,11 20,50 (a-c)

Contribuições Sociais 127.313.092,00 127.800.683,30 26.139.500,11 26.139.500,11 20,58 101.606.157,64

Outras Receitas Correntes ( i ) 127.313.092,00 127.036.183,30 55.025,55 20,50 55.025,55 20,58 100.896.683,19

Demais Receitas Correntes ( i ) 127.036.183,30 55.025,55 20,58 55.025,55 100.896.683,19

834.000,00 26.194.525,66 20,58 26.194.525,66 7,20

TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 834.000,00 764.500,00 7,20 709.474,45

128.147.092,00 764.500,00 7,20 20,50 709.474,45

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 7,20

127.800.683,30 20,50 101.606.157,64

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre Saldo No Bimestre Até o Bimestre Saldo PAGAS

DESPESAS DE CAPITAL (d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

107.264.710,00 171.571,81 107.436.281,81 17.056.152,02 17.056.152,02 90.380.129,79 14.769.854,78 14.769.854,78 92.666.427,03 7.632.384,05

TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

ALBERTO PEREIRA MOURÃO 103.923.745,00 171.571,81 104.095.316,81 14.371.571,11 14.371.571,11 89.723.745,70 14.371.571,11 14.371.571,11 89.723.745,70 7.234.100,38

Prefeito Municipal

CPF: 731.051.558-72 2.506.965,00 - 2.506.965,00 2.024.274,30 2.024.274,30 482.690,70 343.258,12 343.258,12 2.163.706,88 343.258,12

834.000,00 - 834.000,00 660.306,61 660.306,61 173.693,39 55.025,55 55.025,55 778.974,45 55.025,55

20.882.382,00 - 20.882.382,00 19.554.493,87 19.554.493,87 1.327.888,13 4.413.968,82 4.413.968,82 16.468.413,18 4.413.968,82

20.882.382,00 - 20.882.382,00 19.554.493,87 19.554.493,87 1.327.888,13 4.413.968,82 4.413.968,82 16.468.413,18 4.413.968,82

128.147.092,00 171.571,81 128.318.663,81 36.610.645,89 36.610.645,89 91.708.017,92 19.183.823,60 19.183.823,60 109.134.840,21 12.046.352,87

ANDORI NOBRE PEREIRA CRISTIANO DE MOLA ERIKA CRISTINA PICOLO

Subsecretária de Despesa Secretário de Finanças Subsecretária de Controle Interno

CRC/1SP 292.231/O-9 CPF:291.045.598-00 CRC 1 SP 226.282/O-0

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERENCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS R$ 1,00

INICIAL ATUALIZADA SALDO A

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre % SALDO c=(a-b) No Bimestre Até o Bimestre % LIQUIDAR

2.514.233.950,00 (a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 57.322.624,00 2.546.673.873,52 (b) 1.587.120.346,03 (d) (d/total d) (a-b)

LEGISLATIVA 57.322.624,00 43.055.436,65 2.261.108.186,02

57.322.624,00 959.553.527,49 959.553.527,49 96,32 43.055.436,65 285.565.687,50 285.565.687,50 93,71

Ação Legislativa 149.004.622,00 57.322.624,00 90.556.247,72 48.928.089,78

ADMINISTRAÇÃO 85.588.191,00 153.245.131,24 14.267.187,35 14.267.187,35 1,43 67.454.436,16 8.394.534,22 8.394.534,22 2,75 48.928.089,78

12.000,00 90.418.170,93 12.000,00 136.482.591,17

Administração Geral 60.241.142,00 14.267.187,35 14.267.187,35 1,43 19.224.173,09 8.394.534,22 8.394.534,22 2,75 80.504.636,16

Planejamento e orçamento 913.289,00 12.000,00 737.238,01

Administração financeira 2.250.000,00 58.549.303,76 62.688.883,52 62.688.883,52 6,29 2.088.676,63 16.762.540,07 16.762.540,07 5,50 12.000,00

Controle Interno - 1.039.723,83 52.092.213,40

Comunicação Social 65.090.482,00 853.428,00 22.963.734,77 22.963.734,77 2,31 47.280.899,02 9.913.534,77 9.913.534,77 3,25

Direitos individuais, coletivos e difusos 65.074.282,00 2.250.000,00 47.264.699,02 745.341,15

16.200,00 1.162.228,55 - - - 16.200,00 - - - 2.088.676,63

SEGURANÇA PÚBLICA 52.585.645,00 72.570.478,02 39.512.461,58 1.039.723,83

Policiamento 21.939.720,00 72.554.278,02 39.325.130,67 39.325.130,67 3,95 15.543.269,65 6.457.090,36 6.457.090,36 2,12 63.147.383,70

Defesa Civil 90.000,00 90.000,00 63.131.183,70

280.000,00 16.200,00 116.189,99 116.189,99 0,01 108.086,85 108.086,85 0,04

ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.224.691,00 53.096.431,03 1.145.483,29 16.200,00

Administração Geral 27.051.234,00 21.939.720,00 161.323,37 161.323,37 0,02 22.453.708,64 161.323,37 161.323,37 0,05 47.473.850,98

Assistência ao Idoso 11.147.119,59 19.946.165,29

Assistência à Criança e ao Adolescente 199.139.556,00 90.000,00 122.504,72 122.504,72 0,01 122.504,72 122.504,72 0,04

Assistência Comunitária 8.910.176,00 280.000,00 4.257.036,60 90.000,00

Serviços Socioassistenciais 3.224.691,00 25.289.579,00 25.289.579,00 2,54 6.890.082,99 9.423.094,32 9.423.094,32 3,09

190.229.380,00 27.562.020,03 388.867.715,22

PREVIDÊNCIA SOCIAL 541.088.839,00 199.139.556,00 25.289.579,00 25.289.579,00 2,54 46.454.620,56 9.423.094,32 9.423.094,32 3,09

Administração Geral 8.910.176,00 80.367.647,72

Previdência do Regime Estatutário 69.982.636,00 190.229.380,00 - - - 245.538.167,72 - - -

102.896.289,00 541.088.839,00 7.748.069,65

SAÚDE 348.736.214,00 69.982.636,00 13.583.969,45 13.583.969,45 1,36 1.478.783,94 5.622.580,05 5.622.580,05 1,84

Administração Geral 102.896.289,00 6.791.325,63

Atenção Básica 8.900.853,00 348.736.214,00 6.396.450,35 6.396.450,35 0,64 1.993.554,71 1.993.554,71 0,65

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.596.152,00 8.900.853,00 40.100,00

Suporte Profilático e Terapêutico 8.487.595,00 1.596.152,00 - - - 449.000,00 - - -

Vigilância Sanitária 8.487.595,00 6.142.291,12

Vigilância Epidemiológica 40.100,00 - 6.142.291,12

Alimentação e Nutrição 449.000,00 40.100,00 580.477.828,40

Preservação e Conservação Ambiental 8.595.520,00 449.000,00 2.079.207,71 2.079.207,71 0,21 315.268.358,92 340.389,03 340.389,03 0,11 2.884.301,97

TRABALHO 8.595.520,00 7.700.870,81 12.449.697,50 3.288.636,31 3.288.636,31 1,08 24.273.383,72

Fomento ao trabalho 757.110.596,00 7.700.870,81 5.108.311,39 5.108.311,39 0,51 28.180.162,34 28.180.162,34 9,25 170.959.393,66

405.609.655,00 778.162.171,69 - 0,23

EDUCAÇÃO 19.683.396,00 418.393.311,39 187.992.436,41 187.992.436,41 18,87 228.702.830,73 712.546,25 712.546,25 9,01 8.197.629,75

Ensino Fundamental 9.420.000,00 20.166.641,77 27.467.616,09 27.467.616,09 18,13 162.761.763,91

Ensino Médio 296.831.218,00 9.420.000,00 4.653.139,40 4.653.139,40 0,47 3.925.590,60 55.239.141,81 55.239.141,81 1,70 485.849.697,19

Ensino Superior 4.038.498,00 304.615.835,48 20.131.350,65 5,13

Educação Infantil 21.527.829,00 4.038.554,05 183.339.297,01 183.339.297,01 18,40 13.101.254,84 5.175.244,43 5.175.244,43 10,83 64.807.391,57

Educação de Jovens e Adultos 21.990.221,00 21.527.829,00 15.629.805,28 15.629.805,28 0,05 87.266.483,72

Educação Especial 5.462.407,00 21.996.511,27 152.221.123,78 152.221.123,78 15,28 727.725,41 33.010.905,72 33.010.905,72 0,04 315.725.308,28

16.527.814,00 5.462.407,00 12.373.529,43 0,38

CULTURA 1.612.636,00 16.534.104,27 23.528.015,44 23.528.015,44 2,36 150.921,00 150.921,00 - 8.749.932,00

Administração Geral 1.612.636,00 1.361.208,25 115.519,41 115.519,41 - 1.480.632,59

Difusão Cultural 365.271.881,00 1.612.636,00 22.528.641,28 22.528.641,28 2,26 1.361.208,25 1.156.745,97 1.156.745,97 0,36 7.330.849,03

DIREITOS DA CIDADANIA 9.234.362,00 1.612.636,00 216.965.121,49 0,36

Direitos individuais, coletivos e difusos 107.840.503,00 367.101.627,84 103.198.046,28 103.198.046,28 10,36 7.653.279,43 - - 26,26 40.100,00

248.197.016,00 9.234.362,00 63.140.029,60 - - 12,94 449.000,00

URBANISMO 9.618.673,00 111.403.350,32 1.152.783,35 1.152.783,35 0,12 146.171.812,46 1.106.020,26 1.106.020,26 0,29 6.594.850,55

Administração Geral 9.618.673,00 246.463.915,52 8.660.478,54 1.106.020,26 1.106.020,26 0,50 6.594.850,55

Infra-Estrutura Urbana 51.732.487,00 9.618.673,00 117.368,06 117.368,06 0,01 8.660.478,54 80.041.309,41 80.041.309,41 12,51 698.120.862,28

Serviços Urbanos 51.732.487,00 9.618.673,00 11.734.409,29 39.438.511,37 39.438.511,37 - 378.954.800,02

5.827.316,00 51.732.487,00 1.696.269,37 1.696.269,37 0,17 11.734.409,29 872.153,37 872.153,37 0,02 19.294.488,40

HABITAÇÃO 5.827.316,00 51.732.487,00 4.016.259,61 1.535.380,00 1.535.380,00 1,30 7.884.620,00

Habitação Urbana 11.651.984,00 5.827.316,00 - - - 4.016.259,61 38.138.192,44 38.138.192,44 0,18 266.477.643,04

11.651.984,00 5.827.316,00 7.137.137,50 3,10 3,10 1,12 4.038.550,95

SANEAMENTO 17.362.972,00 - - - 7.137.137,50 57.069,13 57.069,13 0,05 21.470.759,87

Saneamento básico urbano 17.362.972,00 11.651.984,00 3.970.714,14 3.970.714,14 0,05 18.025.797,13

29.644.300,00 11.651.984,00 1.558.579,69 1.558.579,69 0,16 771.794,25 549.921,00 549.921,00 10,51 4.912.486,00

GESTÃO AMBIENTAL 29.644.300,00 17.362.972,00 771.794,25 3.420.793,14 3.420.793,14 0,36 13.113.311,13

Preservação e Conservação Ambiental 20.353.791,00 17.362.972,00 1.558.579,69 1.558.579,69 0,16 5.178.876,21 1,07

CIENCIA E TECNOLOGIA 20.353.791,00 5.178.876,21 142.783,84 142.783,84 9,09 1.469.852,16

Tecnologia da Informação 32.979.967,00 29.644.300,00 197.684.343,29 197.684.343,29 19,84 4.832.174,21 142.783,84 142.783,84 0,17 1.469.852,16

32.979.967,00 29.644.300,00 4.832.174,21 32.036.896,60 32.036.896,60 0,17 335.064.731,24

COMÉRCIO E SERVIÇOS 37.966.263,00 103.124.952,47 103.124.952,47 10,35 22.384.607,11 1.090.819,47 1.090.819,47 4,24 8.143.542,53

Turismo 30.503.263,00 20.353.791,00 22.384.607,11 3.252.074,90 3.252.074,90 4,24 108.151.275,42

ENERGIA 7.463.000,00 20.353.791,00 7.716.944,27 7.716.944,27 0,77 7.437.781,81 27.694.002,23 27.694.002,23 0,28 218.769.913,29

Energia Eletrica 78.283.575,00 32.979.967,00 514.109,58 514.109,58 0,28 9.104.563,42

TRANSPORTE 73.783.575,00 32.979.967,00 9.420.000,00 9.420.000,00 0,95 2,96 514.109,58 514.109,58 0,60 9.104.563,42

Transportes coletivos urbanos 4.500.000,00 37.966.263,00 7.437.778,85 12.930.822,33 12.930.822,33 0,60 38.801.664,67

128.147.092,00 30.503.263,00 75.913.004,75 75.913.004,75 7,62 76.499.243,62 12.930.822,33 12.930.822,33 5,36 38.801.664,67

DESPORTO E LAZER 2.642.381.042,00 73.783.575,00 844.931,70 844.931,70 5,36 4.982.384,30

Desporto Comunitário 7.463.000,00 112.963,45 112.963,45 0,01 2.715.668,62 844.931,70 844.931,70 0,49 4.982.384,30

76.499.243,62 91.708.017,92 0,49

ENCARGOS ESPECIAIS 73.783.575,00 1.396.478,35 1.396.478,35 0,14 1.678.828.363,95 1.821.539,35 1.821.539,35 0,70 9.830.444,65

Serviço da Dívida Interna 1.821.539,35 1.821.539,35 0,70 9.830.444,65

Outros Encargos Especiais 2.715.668,62 8.895.256,43 8.895.256,43 0,89 16.341.887,75 16.341.887,75 1,04 1.021.084,25

128.318.663,81 16.341.887,75 16.341.887,75 1,04 1.021.084,25

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.674.992.537,33 4.734.681,59 4.734.681,59 0,48 1,77

Reserva do rpps 1.482.084,81 1.482.084,81 1,77 28.162.215,19

Reserva de Contingência 4.160.574,84 4.160.574,84 0,42 1.482.084,81 1.482.084,81 0,01 28.162.215,19

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) -

TOTAL (III) = (I + II) 251.427,75 251.427,75 0,03 2.121.745,44 2.121.745,44 - 18.232.045,56

2.121.745,44 2.121.745,44 18.232.045,56

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 251.427,75 251.427,75 0,03 3.181.306,61 3.181.306,61 6,29 29.798.660,39

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.181.306,61 3.181.306,61 100,00 29.798.660,39

Legislativa 150.136.506,35 150.136.506,35 15,07 5.407.482,87 5.407.482,87 32.558.780,13

Ação Legislativa 5.382.261,72 5.382.261,72 25.121.001,28

Administração 1.581.082,57 1.581.082,57 0,16

Administração Geral 25.221,15 25.221,15 7.437.778,85

Administração Financeira 48.263.320,72 48.263.320,72 4,84 - - 76.499.243,62

Controle Interno - - 73.783.575,00

Direitos individuais, coletivos e difusos 100.292.103,06 100.292.103,06 10,07 - -

Segurança Pública 2.715.668,62

Policiamento 958.194,46 958.194,46 0,10 19.183.823,60 19.183.823,60 109.134.840,21

Assistência Social 304.749.511,10 304.749.511,10 2.370.243.026,23

Servicos Socioassistenciais 958.194,46 958.194,46 0,10

Administração Geral

Previdência Social 39.998.077,71 39.998.077,71 4,02

Administração Geral

Saúde 39.998.077,71 39.998.077,71 4,02

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.811.056,39 1.811.056,39 0,18

Vigilância Epidemiológica

Administração Geral 1.811.056,39 1.811.056,39 0,18

Trabalho

Fomento ao Trabalho 4.514.846,50 4.514.846,50 0,45

Educação

Ensino Fundamental 4.514.846,50 4.514.846,50 0,45

Educação Infantil

Cultura 16.591.177,75 16.591.177,75 1,67

Difusão Cultural

Direitos da Cidadania 16.591.177,75 16.591.177,75 1,67

Direitos Individuais Coletivos e Difusos

Urbanismo 24.465.423,79 24.465.423,79 2,46

Serviços Urbanos

Administração Geral 24.465.423,79 24.465.423,79 2,46

Habitação

Habitação Urbana 15.521.616,79 15.521.616,79 1,56

Gestão Ambiental

Preservação e Conservação Ambiental 15.521.616,79 15.521.616,79 1,56

Ciência e Tecnologia

Tecnologia da informação 10.595.359,89 10.595.359,89 1,06

Transporte

Transportes coletivos urbanos 10.595.359,89 10.595.359,89 1,06

Desporto e Lazer

Desporto Comunitário 30.528.481,19 30.528.481,19 3,06

Encargos Especiais

Serviços da Dívida Interna 30.503.260,04 30.503.260,04 3,06

TOTAL DA INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

25.221,15 25.221,15 -

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

Prefeito Municipal - - -

CPF: 731.051.558-72 - - -

-

36.610.645,89 36.610.645,89 3,68

996.164.173,38 996.164.173,38 100,00

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % SALDO c=(a-b) No Bimestre Até o Bimestre % LIQUIDAR

(a) (b) (d) (d/total d) (a-b)

2.317.376,00 2.317.376,00 733.750,75 733.750,75 0,07 1.583.625,25 128.469,69 128.469,69 0,04 2.188.906,31

2.317.376,00 2.317.376,00 733.750,75 733.750,75 0,07 1.583.625,25 128.469,69 128.469,69 0,04 2.188.906,31

4.369.290,00 4.710.852,41 630.201,99 630.201,99 0,06 4.080.650,42 630.201,99 630.201,99 0,21 4.080.650,42

2.996.849,00 3.372.564,87 452.073,71 452.073,71 0,05 2.920.491,16 452.073,71 452.073,71 0,05 2.920.491,16

1.372.341,00 1.273.408,40 172.151,31 172.151,31 0,02 1.101.257,09 172.151,31 172.151,31 0,06 1.101.257,09

100,00 59.961,00 4.340,27 4.340,27 - 55.620,73 4.340,27 4.340,27 - 55.620,73

- 4.918,14 1.636,70 1.636,70 - 3.281,44 1.636,70 1.636,70 - 3.281,44

5.788.330,00 5.788.330,00 774.524,63 774.524,63 0,08 5.013.805,37 774.524,63 774.524,63 0,25 5.013.805,37

5.788.330,00 5.788.330,00 774.524,63 774.524,63 0,08 5.013.805,37 774.524,63 774.524,63 0,25 5.013.805,37

3.209.253,00 3.209.253,00 444.232,30 444.232,30 0,04 2.765.020,70 444.232,30 444.232,30 0,15 2.765.020,70

2.373.561,00 2.373.561,00 325.497,42 325.497,42 0,03 2.048.063,58 325.497,42 325.497,42 0,11 2.048.063,58

835.692,00 835.692,00 118.734,88 118.734,88 0,01 716.957,12 118.734,88 118.734,88 0,04 716.957,12

216.059,00 216.059,00 23.699,78 23.699,78 - 192.359,22 23.699,78 23.699,78 0,01 192.359,22

216.059,00 216.059,00 23.699,78 23.699,78 - 192.359,22 23.699,78 23.699,78 0,01 192.359,22

19.066.666,00 19.066.666,00 2.655.258,41 2.655.258,41 0,27 16.411.407,59 2.655.258,41 2.655.258,41 0,87 16.411.407,59

8.310.705,00 8.310.705,00 1.386.614,30 1.386.614,30 0,14 6.924.090,70 1.386.614,30 1.386.614,30 0,46 6.924.090,70

7.642.210,00 7.642.210,00 899.197,02 899.197,02 0,09 6.743.012,98 899.197,02 899.197,02 0,30 6.743.012,98

684.398,00 684.398,00 133.683,96 133.683,96 0,01 550.714,04 133.683,96 133.683,96 0,04 550.714,04

2.429.353,00 2.429.353,00 235.763,13 235.763,13 0,02 2.193.589,87 235.763,13 235.763,13 0,08 2.193.589,87

178.979,00 153.343,00 24.229,22 24.229,22 - 129.113,78 24.229,22 24.229,22 0,01 129.113,78

178.979,00 153.343,00 24.229,22 24.229,22 - 129.113,78 24.229,22 24.229,22 0,01 129.113,78

55.596.268,00 55.596.268,00 7.813.431,03 7.813.431,03 0,78 47.782.836,97 7.813.431,03 7.813.431,03 2,56 47.782.836,97

385.994,00 385.994,00 51.324,26 51.324,26 0,01 334.669,74 51.324,26 51.324,26 0,02 334.669,74

55.210.274,00 55.210.274,00 7.762.106,77 7.762.106,77 0,78 47.448.167,23 7.762.106,77 7.762.106,77 2,55 47.448.167,23

562.814,00 562.814,00 74.275,27 74.275,27 0,01 488.538,73 74.275,27 74.275,27 0,02 488.538,73

562.814,00 562.814,00 74.275,27 74.275,27 0,01 488.538,73 74.275,27 74.275,27 0,02 488.538,73

27.064,00 27.064,00 2.333,88 2.333,88 - 24.730,12 2.333,88 2.333,88 - 24.730,12

27.064,00 27.064,00 2.333,88 2.333,88 - 24.730,12 2.333,88 2.333,88 - 24.730,12

10.115.391,00 9.971.036,40 1.392.275,32 1.392.275,32 0,14 8.578.761,08 1.392.275,32 1.392.275,32 0,46 8.578.761,08

9.459.314,00 9.314.959,40 1.308.818,93 1.308.818,93 0,13 8.006.140,47 1.308.818,93 1.308.818,93 0,43 8.006.140,47

656.077,00 656.077,00 83.456,39 83.456,39 0,01 572.620,61 83.456,39 83.456,39 0,03 572.620,61

310.648,00 310.648,00 36.482,28 36.482,28 - 274.165,72 36.482,28 36.482,28 0,01 274.165,72

310.648,00 310.648,00 36.482,28 36.482,28 - 274.165,72 36.482,28 36.482,28 0,01 274.165,72

258.627,00 258.627,00 36.033,75 36.033,75 - 222.593,25 36.033,75 36.033,75 0,01 222.593,25

258.627,00 258.627,00 36.033,75 36.033,75 - 222.593,25 36.033,75 36.033,75 0,01 222.593,25

835.361,00 835.361,00 122.043,07 122.043,07 0,01 713.317,93 122.043,07 122.043,07 0,04 713.317,93

835.361,00 835.361,00 122.043,07 122.043,07 0,01 713.317,93 122.043,07 122.043,07 0,04 713.317,93

155.530,00 155.530,00 18.515,01 18.515,01 - 137.014,99 18.515,01 18.515,01 0,01 137.014,99

155.530,00 155.530,00 18.515,01 18.515,01 - 137.014,99 18.515,01 18.515,01 0,01 137.014,99

1.750.089,00 1.750.089,00 250.591,03 250.591,03 0,03 1.499.497,97 250.591,03 250.591,03 0,08 1.499.497,97

1.750.089,00 1.750.089,00 250.591,03 250.591,03 0,03 1.499.497,97 250.591,03 250.591,03 0,08 1.499.497,97

23.389.347,00 23.389.347,00 21.578.768,17 21.578.768,17 - 1.810.578,83 4.757.226,94 4.757.226,94 - 18.632.120,06

23.389.347,00 23.389.347,00 21.578.768,17 21.578.768,17 1.810.578,83 4.757.226,94 4.757.226,94 18.632.120,06

128.147.092,00 128.318.663,81 36.610.645,89 36.610.645,89 3,68 91.708.017,92 19.183.823,60 19.183.823,60 6,29 109.134.840,21

ANDORI NOBRE PEREIRA CRISTIANO DE MOLA ERIKA CRISTINA PICOLO

Subsecretária de Despesa Secretário de Finanças Subsecretária de Controle Interno

CRC/1SP 292.231/O-9 CPF:291.045.598-00 CRC 1 SP 226.282/O-0

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA: MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025 / BIMESTRE: JANEIRO -FEVEREIRO

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO

RECEITAS CORRENTES (I) Março/2024 Abril/2024 Maio/2024 Junho/2024 Julho/2024 Agosto/2024 Setembro/2024 Outubro/2024 Novembro/2024 Dezembro/2024 Janeiro/2025 Fevereiro/2025 (ÚLTIMOS ATUALIZADA

Receita Tributária 173.767.847,49 218.163.009,99 200.856.724,15 272.483.080,41 157.884.764,72 247.426.776,38 165.503.234,65 226.981.729,32 189.895.088,88 230.919.750,78 384.651.326,06 211.073.563,81

233.246.390,09 12 MESES) 2025

IPTU 66.529.704,14 99.508.213,08 86.304.484,46 63.955.325,80 97.631.914,14 79.933.804,43 73.622.655,42 95.545.074,13 78.153.811,88 88.722.529,87 161.540.006,71 87.024.048,11 2.679.606.896,64 2.556.897.310,51

ISS 30.053.049,33 55.980.682,20 46.171.243,08 27.130.017,46 53.378.712,30 39.390.690,87 34.148.366,73 51.707.169,96 38.826.709,38 39.494.979,79 45.755.691,72 1.150.177.955,55 1.200.533.395,01

ITBI 10.051.474,13 10.489.096,92

IRRF 8.645.665,16 8.823.255,89 8.021.973,91 8.462.063,31 8.475.298,05 9.495.706,83 9.648.067,22 9.126.732,18 9.401.063,03 11.017.810,92 9.164.081,72 9.624.158,98 623.577.319,53 647.358.610,76

Outras Receitas Tributárias 9.775.375,50 10.517.964,57 10.033.513,80 10.488.102,10 12.737.576,71 11.231.560,30 11.275.109,66 12.041.302,34 9.735.640,89 19.556.991,41 9.637.844,39 110.264.555,61 119.383.063,80

10.369.429,36 10.725.322,71 10.548.337,60 10.624.718,02 10.548.488,00 10.382.394,08 10.635.506,16 10.517.685,84 10.532.358,34 11.572.929,90 10.492.047,71 127.655.882,90 124.887.640,31

Receita de Contribuições 7.686.184,79 13.460.987,71 11.529.416,07 12.491.839,08 12.152.183,81 9.658.040,24 8.601.273,62 40.480.274,84 11.514.305,31 136.506.209,13 146.153.560,93

Receita Patrimonial 11.725.613,42 10.771.185,86 11.203.078,83 7.250.424,91 11.285.674,89 9.433.452,35 7.915.605,65 12.619.809,63 10.608.717,06 16.655.117,56 12.496.628,74 152.173.988,38 162.750.519,21

8.155.849,14 11.003.961,87 (45.420.461,36) 11.253.852,61 11.391.419,48 9.570.292,18 13.992.143,30 21.673.636,78 14.811.617,69 10.504.703,03 140.585.352,13 146.083.110,24

Rendimentos de Aplicação Financeira 4.849.430,81 6.634.958,29 9.961.433,32 93.970.553,14 (45.690.156,88) 68.818.553,05 22.164.892,65 13.641.162,64 14.483.673,09 9.148.492,44 230.737.439,93

Outras Receitas Patrimoniais 3.306.418,33 6.468.879,16 6.890.257,40 77.501.754,23 43.502.900,95 5.469.560,90 21.819.403,21 4.238.841,88 1.356.210,59 161.985.473,40 77.057.174,47

Receita de Serviços 3.071.175,92 16.468.798,91 269.695,52 25.315.652,10 5.130.834,47 350.980,66 17.434.794,90 327.944,60 68.031.493,49

Transferências Correntes 59.584,36 166.079,13 57.021,29 345.489,44 45.691,49 59.535,92 58.663,81 68.751.966,53

Cota-Parte do FPM 81.702.813,97 59.765,79 58.157,25 45.752,94 57.241,71 338.726,43 47.550,75 46.995,17 95.579.430,42 654.798,14 9.025.680,98

Cota-Parte do ICMS 9.364.376,02 89.142.043,44 99.300.037,24 88.126.437,34 79.756.076,40 58.837,66 81.113.686,83 102.567.377,14 115.463.805,54 15.591.431,97 727.153,08

Cota-Parte do IPVA 12.046.472,39 97.632.074,79 11.412.366,35 12.254.978,66 13.279.312,53 10.388.045,79 94.510.766,26 11.582.920,43 18.629.453,51 11.619.056,35 13.977.597,81 1.095.706.702,67

Cota-Parte do ITR 9.154.615,24 9.809.726,61 11.509.282,66 13.028.495,45 15.376.706,36 12.169.716,78 70.812.153,30 9.048.833,77 13.393.943,57 16.668.339,94 13.097.014,57 12.709.674,49 143.798.197,83 1.074.897.239,47

Transferências da LC 87/1996 14.632.813,68 7.590.148,45 3.205.846,93 4.226.527,46 10.817.695,84 18.842.416,54 26.310.877,10 164.286.354,06 144.680.497,54

Transferências da LC 61/1989 226,15 8.771.480,80 3.794.428,93 4.440.852,13 3.753.615,01 4.192.940,66 45.426,89 92.336.326,88 165.388.032,58

Transferências do FUNDEB 229,13 170,38 293,00 233,70 9.543.554,31 124,18 3.002,15 1.377,39 62.480,73 95.616.397,96

Outras Transferências Correntes 78.347,55 4.394,39 4.185.319,68 6.363,81 96.426,41 0,00 60.030,82

Outras Receitas Correntes 31.999.243,81 83.051,09 36.629.487,77 1.243.336,31 0,00

DEDUÇÕES (II) 19.059.532,81 107.183,09 639,56 42.704.886,28 16.529.385,08 418.006.045,82 1.098.623,10

Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 37.523.888,72 21.647.542,76 275.973.961,04 412.772.535,26

Compensação Financ. entre Regimes Previdência 5.594.282,46 26.782.587,50 79.918,47 101.202,98 113.609,61 122.607,09 102.544,69 143.496,45 102.964,55 111.984,33 5.410.089,70 61.744.648,22 255.281.122,21

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 14.882.120,45 30.641.518,85 31.792.245,25 35.702.634,87 29.772.707,93 23.632.596,36 43.561.974,87 33.203.549,44 40.841.311,67 4.414.859,26 20.833.216,78 303.371.362,52 57.599.238,24

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 7.073.446,15 3.556.812,18 27.908.579,53 38.917.097,59 19.859.452,04 23.076.237,65 22.529.802,86 18.466.828,69 19.076.569,65 22.120.344,88 34.608.102,02 7.392.169,83 95.751.767,55 219.976.141,89

Agentes de combate as endemias (EC 120/2022) 16.995.836,24 13.970.015,84 11.016.642,77 104.167.261,83

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 238.176,33 7.095.206,08 4.187.526,85 4.207.449,42 6.204.178,42 7.607.248,18 4.148.607,89 5.143.153,35 3.969.945,75 7.300.494,76 636.469,30 118.938.350,03 5.160.331,06

(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas asemendas 1.441.690,50 17.482.787,46 88.304.765,22 - 35.044.902,57 56.284.953,41 13.826.498,25 32.307.407,40 24.680.818,57 18.209.759,29 261.369,28 4.320.310,61 77.664.602,17 31.428.059,57

individuais (art.166-A, par.1, da CF)(IV) 6.128.807,47 229.908,81 7.445.662,12 7.307.371,53 7.441.292,65 7.599.601,78 7.290.808,58 7.442.783,66 8.051.488,27 10.154.307,64 8.484.267,04 - 79.220.489,43

3.005.601,64 7.641.921,06 3.610.519,28 2.672.123,87 10.222.409,26 0,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA 158.885.727,04 6.665.119,71 224.786,11 960.676,64 1.294.536,85 39.851.715,36 260.264,95 255.418,49 372.392,86 190.240.347,03 2.376.235.534,12

CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = 3.693.950,24 74.318.578,19 (49.426.788,01) 5.381.426,12 1.502.571,11 18.264.787,83 11.098.928,54 712.696,38 350.043.224,04 2.336.921.168,62

(III - IV) 4.621,94 201.167.173,75 6.118.388,99 5.445.427,53 4.464.060,41 6.773.450,77 245.915,89

5.718.138,86 6.496.392,50 5.766.713,51 251.153,27

(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas 158.881.105,10 4.737,20

de bancada (art.166-A, par.16, da CF) (VI) 183.373.936,69 184.178.315,19 192.929.667,29 191.141.822,97 151.676.736,40 194.674.321,92 165.214.270,31 212.709.991,49 349.792.070,77

- 201.162.436,55

(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas a 3.243.624,58 11.885.623,28 144.416,91 180.214,52 175.300,95 184.570,35 216.374,96 755.776,63 12.111,79 17.292.330,48 497.069,16

remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos 1.186.568,42 -

agentes de combate as endemias (CF,art.198,p.11) (VII) 180.130.312,11 172.292.691,91 192.785.250,38 190.961.608,45 151.501.435,45 194.489.751,57 164.997.895,35 211.954.214,86 1.276.618,19 189.994.431,14 2.358.943.203,64 2.336.424.099,46

1.180.160,94 4.500.000,00 3.026.067,31 36.727,78 48.333,35 47.688,74 48.809,71 60.837,63 55.212,22 12.724,50 7.848.513,03 24.836,29

-

1.177.871,32 1.178.696,34 1.186.710,99 1.182.159,90 1.182.841,40 1.192.795,66 1.193.944,08 2.355.216,00 1.285.657,08 15.579.240,32 18.177.955,27

348.503.340,79

(-) Outras Deduções Constituicionais ou Legais (VIII)

agentes de combate as endemias (CF,art.198,p.11) (VII) - - - - - - - - - - - - -

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA

CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOA

(VII) = (V - VI) 157.694.536,68 199.982.275,61 174.452.440,79 168.087.928,26 191.561.811,61 189.731.115,20 150.270.905,31 193.248.146,20 163.743.113,64 209.543.786,64 188.696.049,56 2.335.515.450,29 2.318.221.307,90

CRISTIANO DE MOLA

ALBERTO PEREIRA MOURÃO ANDORI NOBRE PEREIRA Secretário de Finanças ERIKA CRISTINA PICOLO

CPF:291.045.598-00

Prefeito Municipal Subsecretária de Despesa Subsecretária de Controle Interno

CPF: 731.051.558-72 CRC/1SP 292.231/O-9 CRC 1 SP 226.282/O-0

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERENCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) PREVISÃO R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a)

Até o Bimestre/

(b)

RECEITAS CORRENTES (I) 254.522.639,18 60.020.869,91

Receita de Contribuições dos Segurados 104.167.071,22 21.362.035,45

Civil 104.167.071,22 21.362.035,45

Ativo 20.413.327,37

Inativo 98.276.773,29

Pensionista 5.624.512,60 903.429,77

Receita de Contribuições Patronais 265.785,33 45.278,31

Civil

Ativo 89.127.834,85 18.473.120,34

Em Regime de Parcelamento de Débitos Previdenciário 89.127.834,85 18.473.120,34

Receita Patrimonial 89.127.834,85 18.473.120,34

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários 31.428.059,57 -

Outras Receitas Patrimoniais 14.474.618,25

Receita de Serviços 31.428.059,57

Outras Receitas Correntes - 14.474.618,25

Compensação Financeira entre os regimes - -

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ -

Demais Receitas Correntes 29.799.673,54

RECEITAS DE CAPITAL 5.160.331,06 5.711.095,87

Alienação de Bens 897.838,58

Amortização de Empréstimos 24.637.472,48

Outras Receitas de Capital 1.870,00 4.813.257,29

- -

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) -

- -

- -

-

229.885.166,70 -

55.207.612,62

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS

EMPENHADAS LIQUIDADAS

Benefícios - Civil ATUALIZADA Até o Bimestre

Aposentadorias (c ) Até o Bimestre Até o Bimestre (f)

Pensões (d) (e)

Outros Benefícios Previdenciários

189.619.882,00 182.930.094,01 27.467.616,09 27.467.616,09

Outras Despesas Previdenciárias 162.833.319,00 157.130.153,87 23.471.641,34 23.471.641,34

Compensação Financeira entre os regimes

Demais Despesas Previdenciárias 26.786.563,00 25.799.940,14 3.995.974,75 3.995.974,75

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 609.498,00 409.203,00 - -

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ­ V)2

609.498,00 409.203,00 - -

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

- - - -

Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário

VALOR 190.229.380,00 183.339.297,01 27.467.616,09 27.467.616,09

39.655.786,70 (128.131.684,39) 27.739.996,53 27.739.996,53

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR Aportes de Recursos 73.783.575,00

APORTES REALIZADOS 4.813.257,29

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PERÍODO DE REFERÊNCIA

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa -

Investimentos e Aplicações 1.164.124.915,54

Outros Bens e Direitos

132.148.557,46

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA Até o Bimestre/

RECEITAS CORRENTES (b)

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) (a) 2.909.303,05

14.036.068,98 2.909.303,05

14.036.068,98

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS

EMPENHADAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

(c ) (f)

(d) (e)

Despesas Correntes (XIII) 3.930.676,00 3.930.676,00 409.464,63 409.464,63

Pessoal e Encargos Sociais - - - -

Demais Despesas Correntes

3.930.676,00 3.930.676,00 409.464,63 409.464,63

Despesas de Capital (XIV) - - - -

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

3.930.676,00 3.930.676,00 409.464,63 409.464,63

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ­ XV)2

10.105.392,98 (1.021.372,95) 2.499.838,42 2.499.838,42

Bens e Direitos - Administração do RPPS SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa ANDORI NOBRE PEREIRA CRISTIANO DE MOLA -

Investimentos e Aplicações Subsecretária de Despesa Secretário de Finanças 39.501.469,94

Outros Bens e Direitos CRC/1SP 292.231/O-9 CPF:291.045.598-00 2.676.708,03

ERIKA CRISTINA PICOLO

ALBERTO PEREIRA MOURÃO Subsecretária de Controle Interno

Prefeito Municipal CRC 1 SP 226.282/O-0

CPF: 731.051.558-72

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERENCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) ACIMA DA LINHA R$ 1,00

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS Até o Bimestre/2025

2.336.918.796,22 RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 1.200.533.395,01

Impostos, taxas e Contribuições de Melhoria 540.282.566,27

IPTU 647.358.610,76 320.270.438,20

ISS 119.383.063,80 207.295.698,43

ITBI 124.887.640,31

IRRF 146.153.560,93 20.113.255,90

Outros Impostos, taxas e Contribuições de Melhoria 162.750.519,21 18.801.926,11

Contribuições 22.064.977,61

Receita Patrimonial 41.915.848,41 51.994.580,15

Aplicações Financeiras(II) 45.629.114,90

Outras Receitas Patrimoniais 36.603.433,92 7.789.560,63

Transferências Correntes 10.841.702,47

Cota-Parte do FPM 9.025.680,98

Cota-Parte do ICMS 995.676.750,04 9.157.547,28

Cota-Parte do IPVA 118.034.431,36 1.684.155,19

Cota-Parte do ITR 132.170.391,72 192.336.559,66

Transferências da LC 61/1989 21.768.390,78

Transferências do FUNDEB 76.493.118,23 21.659.689,90

Outras Transferências Correntes 48.024,67 31.216.441,13

Demais Receitas Correntes

Outras Receitas Financeiras(III) 877.126,59 37.443,44

Receitas Correntes Restantes 412.772.535,26 143.292,52

255.281.122,21 79.334.374,05

REC.PRIMARIAS CORRENTES(EXCETO FONTES RPPS)(IV)=(I-(II+III)) 38.176.927,84

REC.PRIMARIAS CORRENTES(COM FONTES RPPS)(V) 53.163.687,86 9.044.305,31

REC.NÃO PRIMARIAS CORRENTES(COM FONTES RPPS)(VI) -

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(VII) -

53.163.687,86 9.044.305,31

Operações de Crédito (VIII) 2.300.315.362,30 531.125.018,99

Amortização de Empréstimos (IX) 48.455.554,71

Alienação de Bens 237.130.648,59 14.474.618,25

Transferências de Capital 31.428.059,57 6.761.516,99

49.912.630,63

Convênios - -

Outras Transferências de Capital - -

Outras Receitas de Capital - -

REC.PRIMARIAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS)(XIII)=(VII-(VIII+IX+X+XI+XII) 49.912.630,63 6.761.516,99

REC.PRIMARIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS)(XIV) 21.491.533,00 -

REC.NÃO PRIMARIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS)(XV) 28.421.097,63 6.761.516,99

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 49.912.630,63 6.761.516,99

2.587.358.641,52 586.342.090,69

2.350.227.992,93 537.886.535,98

DOTAÇÃO ATÉ O BIMESTRE 2025

ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS CORRENTES(EXCETO FONTES) (XVIII) 2.189.122.077,37 EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS ( c)

Pessoal e Encargos Sociais 1.193.853.429,38 265.102.882,08 PAGOS (b)

Juros e Encargos da Dívida (XIX) 680.394.756,55 167.375.921,15 236.406.976,88 47.252.339,20 70.760.498,49 70.122.322,34

Outras Despesas Correntes 16.393.597,00 169.742.154,35 2.981.100,61 157.545.468,89 15.548.460,90 - -

978.875.050,99 94.745.860,32 - - -

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 2.172.728.480,37 15.910.905,32 262.121.781,47 2.981.100,61 31.703.878,30

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(COM FONTES RPPS) (XXI) 193.870.853,00 494.741.696,88 27.877.080,72 75.880.407,38 47.252.339,20 70.760.498,49 70.122.322,34

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES(COM FONTES RPPS) (XXII) 664.483.851,23 233.425.876,27 19.333,84 70.760.498,49 70.122.322,34

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 186.980.770,01 11.769.548,30 27.877.080,72

4.611.160,25 226.233,53 226.233,53

Investimentos -

Inversões Financeiras 215.211.160,34 128.499.443,82 8.357.919,50 13.696.104,89 12.074.861,84 9.419.174,96

177.712.147,34 92.328.320,93 - 1.199.531,45 13.696.104,89 12.074.861,84 9.419.174,96

Concessão de Empréstimos (XXIV) - 7.158.388,05

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) - 4.611.160,25 - - - -

Demais Inversões Financeiras

Amortização da Dívida (XXVII) - - - - - - -

37.499.013,00 36.171.122,89 7.158.388,05 - - -

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII -( XXIV + XXV + 294.610.022,44

XXVI + XXVII)) 177.712.147,34 92.328.320,93 266.732.941,72 1.199.531,45 13.696.104,89 12.074.861,84 9.419.174,96

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

2.715.668,62 -

DESPESA PRIMÁRIA DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

DESPESA NÃO PRIMÁRIA DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 2.547.027.149,33 943.792.942,17 262.502.488,44 60.967.777,93 83.061.593,86 79.767.730,83

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII+XXIX+XXX) 2.353.156.296,33 756.812.172,16 234.625.407,72 60.948.444,09 82.835.360,33 79.541.497,30

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPR)(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

183.104.093,49

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc) 162.771.186,87

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

META FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERENCIA

(9.872.000,00)

JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE 9.157.547,28

VALOR INCORRIDO 2.939.852,21

JUROS E ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXXVI) 168.988.881,94

JUROS E ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXXVII) VALOR CORRENTE

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXVIII)=XXXV + (XXXVI-XXXVII) 32.951.000,00

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Meta Fiscal no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

ABAIXO DA LINHA SALDO Saldo até o Bimestre/2025 (b)

252.651.834,88

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Saldo em 31/Dez/2024 (a) 510.432.993,17

472.254.873,00

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 259.402.441,13 494.518.387,38

DEDUÇÕES (XL) 296.971.504,04 3.305.581,55

259.847.037,03 18.957.932,83

Disponibilidade de Caixa 363.113.676,10 38.178.120,17

Disponibilidade de Caixa Bruta (257.781.158,29)

60.980.633,41

(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 42.286.005,66 220.212.095,38

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 37.124.467,01

Haveres Financeiros (37.569.062,91)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII)=(XLIIa-XLIIb)

AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE

VARIAÇÃO SALDO RPP=(XLIV)=(XLIa-XLIb) (57.675.051,86)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV)= (XI) -

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 648.297,13

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

OUTROS AJUSTES (XLIX) 163.185.340,65

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS)AJUSTADO - Abaixo da Linha (L)=(XLIII+(XLIV-XLV+XLVI+XLVII+XLVIII)+-(XLIX) 156.967.645,58

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI-XXXVII)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.954.473,98

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - RPPS

SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO PARA ABERTURA E REABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS 29.954.473,98

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 73.783.575,00

ALBERTO PEREIRA MOURÃO ANDORI NOBRE PEREIRA CRISTIANO DE MOLA ERIKA CRISTINA PICOLO

Secretário de Finanças Subsecretária de Controle Interno

Prefeito Municipal Subsecretária de Despesa CPF:291.045.598-00

CRC 1 SP 226.282/O-0

CPF: 731.051.558-72 CRC/1SP 292.231/O-9

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERENCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS R$ 1,00 R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO Inscritos Inscritos Saldo Saldo Total

k=(f+g)-(i+j)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) Em Em 31 de Em Em 31 de 53.606.843,60 L=(e+K)

PREFEITURA DA EST. BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE 32.335.232,47 53.618.562,12

LEGISLATIVO Exercícios dezembro de Pagos Cancelados Saldo Exercícios dezembro de Liquidados Pagos Cancelados 32.346.950,99

IPMPG - INST.PREV.MUNIC.SERVIÇOS PUBLICOS

FPGPREV - FUNDO PREV DOS SERVIDORES Anteriores 2024 Anteriores 2023 (j) 331.657,67

5.973.260,19 -

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) (a) (b) ( c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) 5.973.260,19

TOTAL (III) = (I + II) 20.939.953,46

11.718,52 46.817.398,77 46.816.127,97 1.270,80 11.718,52 8.821.033,66 130.526.800,96 83.061.593,86 79.767.730,83 -

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

Prefeito Municipal 11.718,52 46.777.868,27 46.776.597,47 1.270,80 11.718,52 909.353,95 116.437.818,77 82.332.543,09 79.038.680,06 27.384,18

53.645.946,30

CPF: 731.051.558-72 - 20.196,66 20.196,66 - - - 834.474,91 502.817,24 502.817,24 - 331.657,67

- - - - - - - - - -

226.233,53 226.233,53

- 19.333,84 19.333,84 - - 7.911.679,71 13.254.507,28 - 20.939.953,46

- -

-

- 14.151.649,96 14.151.649,96 - - - 27.384,18 - 27.384,18

60.967.777,93 1.270,80

11.718,52 60.969.048,73 11.718,52 8.821.033,66 130.554.185,14 83.061.593,86 79.767.730,83 5.973.260,19 53.634.227,78

ANDORI NOBRE PEREIRA CRISTIANO DE MOLA ERIKA CRISTINA PICOLO

Subsecretária de Despesa Secretário de Finanças Subsecretária de Controle Interno

CRC/1SP 292.231/O-9 CPF:291.045.598-00 CRC 1 SP 226.282/O-0

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERENCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - ANEXO 14 (LRF, art 48) R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ATÉ O BIMESTRE

RECEITAS

Previsão Inicial da Receita 2.642.381.042,00

Previsão Atualizada da Receita 2.655.390.135,01

Receitas Realizadas 609.974.256,22

Déficit Orçamentário -

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para 29.954.473,98

Créditos Adicionais)

DESPESAS

Dotação Inicial 2.568.597.467,00

Créditos Adicionais 32.611.495,33

Dotação Atualizada 2.601.208.962,33

Despesas Empenhadas 996.164.173,38

Despesas Liquidada 304.749.511,10

Despesas Pagas 272.641.977,10

Superávit Orçamentário 305.224.745,12

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ATÉ O BIMESTRE

Despesas Empenhadas 996.164.173,38

Despesas Liquidada 304.749.511,10

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente Líquida 2.376.235.534,12

Receita Corrente Líquida ajustada p/calculo dos limites de endividamento 2.358.943.203,64

Receita Corrente Líquida ajustada p/calculo dos limites de despesa com pessoal 2.335.515.450,29

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA ATÉ O BIMESTRE

Receitas Previdenciárias Realizadas 55.207.612,62

Despesas Previdenciárias Empenhada 183.339.297,01

Despesas Previdenciárias Liquidada 27.467.616,09

Despesas Previdenciárias Pagas 27.467.616,09

Resultado Previdenciário 27.739.996,53

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta

AMF da LDO Até o Bimestre

(a) (b) (b/a)

Resultado Primário(Sem RPPS)-Acima da Linha (9.872.000,00) 162.771.186,87 (1.648,82)

Resultado Nominal(Sem RPPS)-Abaixo da Linha

32.951.000,00 220.212.095,38 668,30

RESTOS A PAGAR POR PODER

Inscrição Cancelamento Até o Pagamento Até o Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Bimestre bimestre

Poder Legislativo 60.980.767,25 1.270,80 60.967.777,93 11.718,52

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 60.960.570,59 1.270,80 60.947.581,27 11.718,52

Poder Legislativo. 20.196,66 - 20.196,66 -

139.375.218,80 5.973.260,19 79.767.730,83 53.634.227,78

138.540.743,89 5.973.260,19 79.264.913,59 53.302.570,11

834.474,91 - 502.817,24 331.657,67

TOTAL 200.355.986,05 5.974.530,99 140.735.508,76 53.645.946,30

ALBERTO PEREIRA MOURÃO ANDORI NOBRE PEREIRA CRISTIANO DE MOLA

Prefeito Municipal Subsecretária de Despesa Secretário de Finanças

CPF: 731.051.558-72 CRC/1SP 292.231/O-9 CPF:291.045.598-00

ERIKA CRISTINA PICOLO

Subsecretária de Controle Interno

CRC 1 SP 226.282/O-0

NOTA: A PREFEITURA NÃO POSSUI PPP - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, NÃO PUBLICAMOS QUADROS SEM

INFORMAÇÕES - ANEXO XIII

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.283/2024

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA”

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 370/402 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br),  às fls.  às fls.  663/693 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo, classificada em primeiro lugar para a prestação dos serviços e fornecimento dos itens, objeto da licitação, em razão do  MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 1.011/2025.

FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - Itens 02 e 03;

TERRACOM CONSTRUCOES LTDA - Itens 01 e 04;

METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA - Itens 05 e 06.

Em 24 de março de 2025.

SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.726/2024-D

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESPUMADOS”

Considerando as decisões exaradas em Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 872 a 873, 2ª Ata da Sessão da Análise das Amostras às fls. 903, Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 912 a 1.086 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br),  às fls. 1.094 a 1.270 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022:

– ATC DISTRIBUIDORA LTDA: Os itens 6 e 12.

– BUUM DE OFERTAS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA: Os itens 4, 8 e 10.

– D. P. S. DISTRIBUIDORA DE PECAS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA: Os itens 2, 3, 5, 9 e 11.

Os itens 1 e 7 foram revogados.

Em 25 de março de 2025.

PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação