PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 ­ FMS

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER O

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRMS, ESF's,

CEO, SETOR DE FISIOTERAPIA, CLÍNICA DA FAMÍLIA, UBS'S E PMCD", tendo como data e

horário do início da disputa às 08:00hs do dia 08 de abril de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 ­ FMS

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRM, ESF's, CEO, SETOR

DE FISIOTERAPIA E CLÍNICA DA FAMÍLIA", tendo como data e horário do início da disputa às

08:00 horas do dia 14 de abril de 2025.

Os Editais poderão ser obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

Aperibé/RJ, 26 de março de 2025.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

CONSELHO DO CACS-FUNDEB

2023/2026

Representantes do Poder Executivo

01. Melina Brites Meirelles (Titular)

CPF: 089817587-94

Identidade: 129187977 (DETRAN)

Tel.: (22) 981123018

Endereço: Rua Projetada, Aperibé- RJ

E-mail: melinabritesmeirelles@gmail.com

02. Maria de Fátima do Carmo(Suplente)

CPF: 125659847-07

Identidade: 215086646

Tel.: (22) 981296481

Endereço: Rua Ferreira da Luz, 803

E-mail: não possui

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

03. Eleny Bezerra da Silva Alvarenga dos Santos (Titular)

CPF: 686788002-91

Identidade: 815632 (SSPRO)

Tel.: (22) 981785004

Endereço: Rua Monclar Henrique Duarte, nº 156, Jardim da Aldeia - Itaocara

E-mail: eleny@alvarengabox.com

04. Michelli Macedo Jardim Kort Kamp (Suplente/Vice-Presidente)

CPF: 073274547-05

Identidade: 10122150-5 (DIC)

Tel.: (22) 981215324

Endereço: Vila Victor Pinheiro Macedo, nº 65 Sobrado, Centro ­ Santo Antônio

de Pádua

E-mail: michellijardim40@gmail.com

Representantes dos Professores

05. Giana Gonçalves Neves (Titular)

CPF: 008.460.547-28

Identidade: 072766835 (IFP)

Tel: (22) 998363877

Endereço: Rua Alcir Pereira de Pinho, nº 63 - Centro- Aperibé

E-mail: gianagneves@bol.com.br

06. Nilza Pereira da Silva Eccard (Suplente)

CPF: 6808414027-53

Identidade: 05786305-2 (IFP)

Tel.: (22) 988584549

Endereço: Rua Cidônio Bairral, nº 122- Centro - Aperibé

E-mail: nilzapereira300559@gmail.com

Representantes dos Diretores

07. Jaqueline Braga Morais da Luz (Titular/Presidente)

CPF: 073899587-82

Identidade: 10157201-4

Tel.:(22) 998298640

Endereço: Rua José Pereira de Pinho, nº 1515- Centro - Aperibé

E-mail: jaquelinebraga2009@yahoo.com.br

08. Edilaini Aparecida Louzada de Melo (Suplente)

CPF: 076.833.477-28

Identidade: 107716441 (DETRAN)

Tel.: (22) 981455430

Endereço: Rua

E-mail: edilainilouzada@yahoo.com.br

Representantes dos Servidores Técnicos

09- Ana Cristina Sá da Silva Pereira (Titular)

CPF: 071.696.997-10

Identidade: 109011361 DICRJ

Tel.: (22) 999425405

Endereço: Rua Projetada B ­ Sobradinho ­ Itaocara - RJ

E-mail: anacristinasilvaraissa@gmail.com

10. Erika dos Santos Gonçalves (Suplente)

CPF: 035151317-52

Identidade: 100451012 (IFP)

Tel.: (22) 999818535

Endereço: Rua Jeilson Silva Melo

E-mail: barceloseg@hotmail.com

Representantes dos Pais de Alunos

11. Carla Cintia Faria Leal (Titular)

CPF: 113885427-14

Identidade: 200664597 (DETRAN)

Tel.: (22) 974003051

Endereço: Rua Projetada, Loteamento Caetano, Centro- Aperibé

E-mail: não possui

12. Eliane dos Santos Pimenta Silva (Suplente)

CPF: 095142507-29

Identidade: 20139026-7 (DETRAN)

Tel: (22) 988453335

Endereço: ETR RJ 116, Cidade Nova - Aperibé

Email: pimentaelianesantos@gmail.com

13. Raquel da Silva Martins (Titular)

CPF: 087204477-79

Identidade: 121550917(IFPRJ)

Tel: (22) (22)988150161

Endereço: Rua Francisco H. de Souza- Palmeiras - Aperibé

E-mail: raqueldasilvamartins@hotmail.com

14. Kíssila Maria Leal Cardoso Martins (Suplente)

CPF: 059049737-56

Identidade: 21044693-6 (DETRAN)

Tel: (22) 988541003

Endereço: Rua Projetada S/N, Aperibé

Email: kissilaejosiel@hotmail.com

Representantes do Conselho Municipal de Educação

15. Lívia Delfino Faria (Titular)

CPF: 096035257-07

Identidade: 12618373-0 (DIC)

Tel: (22) 981168513

Endereço: Vila Victor Pinheiro Macedo, nº 65 Sobrado, Centro- Santo Antônio

de Pádua

E-mail: lívia.delfinofaria@gmail.com

16. Priscila Monteiro Alvarenga Araujo (Suplente)

CPF: 144337787-29

Identidade: 245134218 (DIC)

Tel: (22) 998703590

Endereço: Rua Projetada s/nº - Itaocara -RJ

E-mail: priscila_266@yahoo.com.br

Representantes do Conselho Tutelar

17. Robelha Cristina Santos Correia Gonçalves (Titular)

CPF: 039445697-17

Identidade: 101652683 (DETRAN)

Tel: (22) 988301455

Endereço: Rua Maria Muniz Antunes, 102 ­ Centro -Aperibé

E-mail: robelhacristina@gmail.com

18. Fabiana Santana da Cunha de Almeida(Suplente)

CPF: 107271137-04

Identidade: 208954941

Tel: (22) 988002579

Endereço: Rua Francisco faria nº 90

E-mail: fabianasantana1516@gmail.com

Representantes dos Estudantes Secundaristas

19. Anne Careninne Matta da Cunha (Titular)

CPF: 076816947-06

Identidade: 116192072

Tel: (22) 981791755

Endereço: Rua Professor Onório Silvestre, 160 ­ Centro

E-mail: não possui

20. Valdir Moreira da Silva (Suplente)

CPF: 111468207-12

Identidade: 120381819

Tel: (22) 997367344

Endereço: RJ 16, entrada para Ponte Seca, 0, Km 01 s/nº

E-mail: não possui

Representantes dos Estudantes da Educação Básica

21. Alice Hungria Mousse (Titular)

CPF: 165309017-01

Identidade: 294104278

Tel: (22) 999482898

Endereço: Rua Américo Severino Silva cs nº 02 - Centro

E-mail: não possui

22. Desirée Souza Gonçalves(Suplente)

CPF: 206705027-31

Identidade: 2866621911

Tel.: (22) 997486262

Endereço: Curva dos Fagundes ­ Zona Rural - Aperibé

E-mail: não possui

Representantes da Sociedade Civil

23- Teresinha Braga Moreira (Titular)

CPF: 612255927-04

Identidade: 053131959

Tel.: (22) 981447721

Endereço: Rua José Kezen, 217 ­ Palmeiras - Aperibé

E-mail: etsabedoria@hotmail.com

24- Adriana Pinto da Silva Moço (Suplente)

CPF: 039360087-44

Identidade: 133897694

Tel.: (22) 981212505

Endereço: Rua Maria Macedo Luz ­ Bairro Ferreira da Luz - Aperibé

E-mail: não possui

25- João Carlos Games (Titular)

CPF: 679504937-04

Identidade: 041896697

Tel.: (22) 997226068

Endereço:

E-mail: joaomaquina50@gmail.com

26- Elizabete Nunes da Fonseca Silva (Suplente)

CPF: 005677077-41

Identidade: 0087182887

Tel.: (22) 999826962

Endereço:

E-mail: betty.fonseca2010@gmail.com

Presidente: Jaqueline Braga Morais da Luz

Vice-Presidente: Michelli Macedo Jardim Kort Kamp

Secretária do Conselho CACS-FUNDEB: Úrsula Cristina Soares Curty

CPF: 041933677-03

RG 097202147

Tel: (22)999780712

Endereço: Rua Silvio da Silva Pinto, 184 ­ Bairro Jardim D'Aldeia ­ Itaocara

E-mail: ursulaccurty@yahoo.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº. 1162, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: Designa servidores efetivos para, sem

prejuízo das atribuições em suas respectivas

unidades de lotação, atuarem como Agentes de

Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº

14.133/2021 e dá outras providências.

.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, Estado do Rio de Janeiro, no

exercício de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o disposto no Inciso LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei

14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º do Decreto Nº. 1073/2023;

CONSIDERANDO o disposto no § 6º Art. 4º Decreto Nº 1067/2023;

CONSIDERANDO que o Agente de Contratação é a pessoa designada por ato

específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente

da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar

impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias

ao bom andamento do certame até a homologação

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições

laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de

Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:

I- Marcos Paulo dos Santos Montozo ­ matrícula 3449

II- Paulino Bairral ­ matrícula 0505

§ 1º Os Agentes de Contratação designados não serão responsáveis pela instrução dos

processos de contratação direta nos termos do art. 72 da Lei 14.133/2021, os quais

deverão ser realizados pelo Setor de Compras, devidamente nomeada como tal por

meio de Portaria.

§2º Caberá ao Ordenador de Despesas no âmbito de cada processo designar

formalmente o Agente de Contratação dentre os servidores arrolados nos Incisos I e II

do artigo 1º deste Decreto, para condução da contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Gabinete do Prefeito

§3º Na licitação na modalidade pregão, caberá ao Ordenador de Despesas, no âmbito

de cada processo, designar formalmente o Pregoeiro dentre os servidores arrolados

nos Incisos I e II do artigo 1º deste Decreto.

Art. 2º Ficam designados os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem

como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.

Art. 3º Ficam designados como membros da Equipe de Apoio aos Agentes de

Contratação e Pregoeiro:

I- Cristiane Jorge Mezentier ­ matrícula 0592;

II- Marcos Paulo dos Santos Montozo ­ matrícula 3449, quando não atuar como como

Agente de Contratação ou Pregoeiro;

III - Paulino Bairral ­ matrícula 0505, quando não atuar como como Agente de

Contratação ou Pregoeiro;

IV ­ José Patrick Alves da Silva Cardoso ­ matrícula 2024 - Suplente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

a 03/01/2024.

Aperibé, 26 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 280/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Maria Valnir Ferraz da Fonseca,

matrícula nº 1328, Auxiliar de Serviço Escolar, lotada na Secretaria Municipal de

Educação e Cultura, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao

período aquisitivo de 2007 a 2017, Processo Administrativo nº 0359 de

10/03/2025, à partir de 13/05/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 285/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Daiane da Rocha Costa, aprovado (a) em

Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado em

09/02/2023, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, do

quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de

Educação e Cultura, a partir de 24/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 286/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Aline de Oliveira da Silva dos Reis, aprovado

(a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado

em 09/02/2023, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, do

quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de

Educação e Cultura, a partir de 24/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 287/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Rodrigo Lanes Antunes, aprovado (a) em

Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado em

09/02/2023, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, do

quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de

Educação e Cultura, a partir de 24/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 288/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Rodolfo de Souza Rocha, aprovado (a) em

Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado em

09/02/2023, para exercer o Cargo de Professor (a) de Ensino Fundamental I

­ (1º ao 5º ano), do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 24/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 289/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Ana Júlia Carriello Estebanez, aprovado (a)

em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado em

09/02/2023, para exercer o Cargo de Professor (a) de Ensino Fundamental I

­ (1º ao 5º ano), do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 24/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 290/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar a pedido, a servidora Darlene e Silva

Sentineli, matrícula nº 4875, do Cargo de Professor (a) Educação Infantil, do

quadro de servidores desta municipalidade, conforme Processo Administrativo nº

0440 de 19/03/2025, com efeitos retroativos à 01/03/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 293/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar a pedido, a servidora Rayane Marques Silva,

matrícula nº 6285, do Cargo de Professor (a) Educação Infantil, do quadro de

servidores desta municipalidade, conforme Processo Administrativo nº 0353 de

28/02/2025, com efeitos retroativos à 10/03/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 294/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Patrícia Rangel Silva, matrícula 6298, do

Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Segurança Pública, SM, lotada

na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 19/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 295/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Patrícia Rangel Silva, matrícula 6298, para o

Cargo em Comissão de Subscecretária Municipal de Segurança Pública, SSm,

lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05

de janeiro de 2011, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 297/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Bruno Granado Lourenço, para o Cargo em

Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública, SM, lotado na

Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro

de 2011, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal