Publicações da edição 1741 - 24/03/2025 e Ano V
Dispensa 006/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 006/2025. Objeto: Objeto é aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as demandas do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO – MG. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e documentos constantes do processo. Demais informações e solicitações de envio de documentos, à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 27/03/2025. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.
Dispensa 007/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 007/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e gestão de frota dos veículos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e documentos constantes do processo. Demais informações e solicitações de envio de documentos, à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 27/03/2025. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja
HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
008/2024, tem por objeto deste contrato, a construção de construção de Unidade Básica de
Saúde - Requalifica UBS PAC, referente a Portaria nº. 3.721/2024 e da Proposta nº
10547.985.0001/24 - 004, realizada entre o Município de Sacramento/MG e Fundo Nacional de
Saúde, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital. Adjudico a
empresa: CONSTRUÇÃO QUEIROZ PARREIRA, pessoa jurídica com sede na Avenida Faria
Pereira, n° 1883, bairro Constantino, CEP 38.747-032, na cidade de Patrocínio - MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.479.422/0001-08, neste ato representada pelo Sr.
Gabriel Queiroz Parreia de Faria, com o valor total de R$1.786.000,00 (um milhão, setecentos e
oitenta e seis mil reais). Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de março de 2025. Osmar Trevisan
Junior. Prefeito Municipal.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 404/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
060/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2024 REGISTRO D E PREÇOS N° 028/2024. OBJETO:
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO do contrato Nº 404/2024, que tem por objetivo a
aquisição de combustíveis (Arla 32, Diesel Comum, Diesel S-10, Etanol e Gasolina Comum e/ou
Aditivada), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal,
durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: ZAGO
E ZAGO LTDA, estabelecida à Rua Ataliba José da Cunha, n° 1.300, bairro Santo Antônio, CEP 38.190-
000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
04.449.137/0001-89, neste ato representada pelo Paulo Gustavo Zago. As partes RESOLVEM, de
comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 404/2024, da
seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;
as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado
em 20/02/2025.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
132/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023. OBJETO : PROR ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do
contrato Nº 116/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços
de licença de uso de locação de software e aplicativos para gestão pública em ambiente de
computação em nuvem com provimento de data center, com atualização, que garantam as
alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo implantação, conversão de dados pré-
existentes, suporte técnico experiente in loco, suporte remoto e visita in loco, treinamento dos
usuários dos sistemas bem como o atendimentos aos requisitos do SIAFIC, para realização de
atividades administrativas do Município de Sacramento/MG, compreendendo a Prefeitura
Municipal, SAAE e Câmara Municipal, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus
anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Avenida Del Rey, nº 111, conjunto 706, bloco A, bairro Caiçaras,
CEP 30.775-240, Belo Horizonte - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
10.513.873/0001-51, neste ato representada pelo Sergio Lucio Cardoso. As partes RESOLVEM, de
comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 116/2024, da
seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;
as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado
em 17/02/2025.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
194/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022 REGISTRO D E PREÇOS N° 093/2022. OBJETO:
ACRÉSCIMO do contrato Nº 696/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de arbitragem nas competições das diversas modalidades
esportivas do calendário da Secretaria Municipal de Esportes, conforme condições e especificações
constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan
Junior. CONTRATADA: ZACARIAS TREINAMENTOS E GERENCIAMENTOS DE SERVIÇOS EIRELI,
estabelecida à Rua Zuleika de Lima Pucci, n° 851, bairro Residencial São Domingos, CEP 14.407-726,
na cidade de Franca - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.597.955/0001-48,
neste ato representada pelo Carlos Zacarias de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e
na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 696/2023, da seguinte forma: a)
Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas
do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 12/03/2025.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
157/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2023. OBJETO : PROR ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do
contrato Nº 054/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços
de confecção e fixação de placas e confecção de cartões de homenagem, adesivos e lonas, para
atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA:
CASSIANO ALI CHAR LTDA, estabelecida à Rua Major Lima, n° 710 B, bairro Centro, na cidade de
Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.303.312/0001-98, neste ato
representada pelo Cassiano Ali Chaar. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma
possível, após análise jurídica, aditar o contrato 054/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de
serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 13/01/2025.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
001/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019. OBJETO : PROR ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do
contrato Nº 036/2020, que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços
de rastreamento e monitoramento veicular, incluindo a licença de uso de software e os respectivos
serviços de instalação do rastreador, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de
funcionamento, para controle dos veículos e máquinas e compõem a Frota Municipal, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan
Junior. NET TEL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua São Pedro, n° 213, bairro
Centro, na cidade de Sacramento MG, CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 10.613.256/0001-28, neste ato representada pelo Guilherme Borges de Rezende. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato
036/2020, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato
será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 13/02/2025.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/202 3 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
204/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2022. OBJETO : PROR ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do
contrato Nº 121/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos de telefonia móvel, com fornecimento de chip e de aparelhos, em
atendimento a Secretaria Municipal da Fazenda e Administração. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan
Junior. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, estabelecida à Av. Engenheiro Luiz Carlos Barrini,
n° 1.376, bairro Cidade Monções, na cidade de São Paulo SP, CEP 04.571-936, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.558.157/0001-62, neste ato representada pelo Leda Sudário de
Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica,
aditar o contrato 121/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do
presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 07/02/2024.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
033/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023. OBJETO : ACRÉ SCIMO do contrato Nº 223/2024,
que tem por objetivo a contratação de serviços gerais (fabricação, instalação, etc.), incluindo todos
os acessórios para instalação, em atendimento às necessidades de manutenção dos diversos
prédios públicos municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado
pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: MJ CONSTRUÇÕES LTDA,
estabelecida à Rua Rodrigues Alves, n° 353, sala 1, bairro Fabrício, CEP 38.065-070, na cidade de
Uberaba - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 29.419.543/0001-20, neste ato
representada pelo Sandra de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma
possível, após análise jurídica, aditar o contrato 223/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de
serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 14/03/2025.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PR EÇOS N º 570/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 095/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 REGISTRO DE PREÇOS N°
036/2024. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO do contrato Nº 570/2024, que tem
por objetivo a aquisição de materiais de construção em geral, que visa atender as demandas da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições e especificações do Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan
Junior. CONTRATADA: CNO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à
Rua Fazenda Santa Amália, n° S/N, Zona Rural, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento - MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 55.789.124/0001-90, neste ato representada pelo
Nelson Marques de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,
após análise jurídica, aditar a Ata de Registro de Preços 570/2024, da seguinte forma: a) Por se
tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do
contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 28/02/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, tem por objeto a é
contratação de Show Musical da Dupla Rick & Renner, durante as festividades da "Expogal/Festa
do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2025", na data de 22/08/2025, em atendimento a
Secretaria Municipal de Governo. Adjudico a empresa: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO
EVENTOS, pessoa jurídica com sede na Rua Agenor Nogueira, nº. 900, Bairro Vila São Lucio, na
cidade de Botucatu/SP, CEP.: 18.603-198, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
17.776.657/0001-48, neste ato representada pelo Sr. Marcos Paulo do Nascimento, com o valor
total de R$225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). Sacramento/MG, 07 (sete) de
março de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MARCOS
PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS, pessoa jurídica com sede na Rua Agenor Nogueira, nº. 900,
Bairro Vila São Lucio, na cidade de Botucatu/SP, CEP.: 18.603-198. OBJETO: a é contratação de
Show Musical da Dupla Rick & Renner, durante as festividades da "Expogal/Festa do Aniversário
da Cidade de Sacramento/MG 2025", na data de 22/08/2025, em atendimento a Secretaria
Municipal de Governo, com valor total de R$225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL
REAIS). Vigência: Até o dia 07 de novembro de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.
Pela Contratada: Sr. Marcos Paulo do Nascimento. DATA: 07/03/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
023/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025, tem por objeto a contratação
contratação de empresa para aquisição de computadores, para atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Governo. Adjudico a empresa: ALSAN INFORMÁTICA LTDA, pessoa
jurídica com sede na Rua Agenor Nogueira, nº. 900, Bairro Vila São Lucio, na cidade de
Botucatu/SP, CEP.: 18.603-198, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
06.176.043/0001-09, neste ato representada pelo Sr. André Luiz dos Santos, com o valor total
de R$22.615,00 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS). Sacramento/MG, 11 (onze)
de março de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ALSAN
INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Agenor Nogueira, nº. 900, Bairro Vila São
Lucio, na cidade de Botucatu/SP, CEP.: 18.603-198. OBJETO: a contratação de empresa para
aquisição de computadores, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Governo, com valor total de R$22.615,00 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS).
Vigência: Até o dia 07 de novembro de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Sr. André Luiz dos Santos. DATA: 11/03/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
115/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024, tem por objeto a contratação de
empresa especializada em locação de veículos, em perfeito estado de conservação, para o
transporte de passageiros na zona urbana e rural do Município de Sacramento MG e,
ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital. Adjudico a empresa: MARTINS COSTA VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica
com sede na Rua Randolfo Rodrigues, nº. 15, bairro Senhor do Bomfim, na cidade de CEP,
35.938-000, na cidade de Bela Vista de Minas - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 46.318.483/0001-78, neste ato representada por João Cleber Martins Costa de Souza,
com o valor total de R$85.680,00 (OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS).
Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de janeiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MARTINS
COSTA VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Randolfo Rodrigues, nº. 15, bairro
Senhor do Bomfim, na cidade de CEP, 35.938-000, na cidade de Bela Vista de Minas - MG.
OBJETO: a contratação de empresa especializada em locação de veículos, em perfeito estado de
conservação, para o transporte de passageiros na zona urbana e rural do Município de
Sacramento MG e, ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$85.680,00 (OITENTA E CINCO
MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 21 de janeiro de 2026. Pela Contratante:
Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: João Cleber Martins Costa de Souza. DATA: 21/01/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
006/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, tem por objeto a aquisição de
medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante
prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e especificações do
Edital e do Termo de Referência. Adjudico a empresa: SAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa
jurídica com sede na Rua Vereador Valdir Pimenta, n° 94, bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP
39.390-000, na cidade de Bocaiuva - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
53.317.125/0001-06, neste ato representada por Márcio Farley Vieira, com o valor total de
R$3.036,00 (TRÊS MIL, TRINTA E SEIS REAIS). Sacramento/MG, 12 (doze) de dezembro de 2024.
Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 866/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: SAMED
HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Vereador Valdir Pimenta, n° 94, bairro
Nossa Senhora de Fátima, CEP 39.390-000, na cidade de Bocaiuva - MG. OBJETO: a aquisição de
medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante
prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e especificações do
Edital e do Termo de Referência, com valor total de R$3.036,00 (TRÊS MIL, TRINTA E SEIS REAIS).
Vigência: Até o dia 14 de maio de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela
Contratada: Márcio Farley Vieira. DATA: 12/12/2024.
Extrato do Termo de Apostilamento
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
132/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023. OBJETO: REAJUSTE do contrato Nº 116/2024,
que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de
locação de software e aplicativos para gestão pública em ambiente de computação em nuvem
com provimento de data center, com atualização, que garantam as alterações legais, corretivas
e evolutivas, incluindo implantação, conversão de dados pré-existentes, suporte técnico
experiente in loco, suporte remoto e visita in loco, treinamento dos usuários dos sistemas bem
como o atendimentos aos requisitos do SIAFIC, para realização de atividades administrativas do
Município de Sacramento/MG, compreendendo a Prefeitura Municipal, SAAE e Câmara
Municipal, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Avenida Del Rey, nº 111, conjunto 706, bloco A, bairro Caiçaras,
CEP 30.775-240, Belo Horizonte - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
10.513.873/0001-51, neste ato representada pelo Sergio Lucio Cardoso. As partes RESOLVEM,
de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, reajustar o valor do contrato
116/2024 no porcentual de 6,75% de acordo com o índice do IGP-M. Assinado em 28/02/2025.
PORTARIA N.° 059, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
24/03/2025 Ano III | Edição nº1741 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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