Publicações da edição 1741 - 24/03/2025 e Ano V

Publicações da edição 1741

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 006/2025. Objeto: Objeto é aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as demandas do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO – MG. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e documentos constantes do processo. Demais informações e solicitações de envio de documentos,  à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 27/03/2025. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 007/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e gestão de frota dos veículos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e documentos constantes do processo. Demais informações e solicitações de envio de documentos,  à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 27/03/2025. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

008/2024, tem por objeto deste contrato, a construção de construção de Unidade Básica de

Saúde - Requalifica UBS ­ PAC, referente a Portaria nº. 3.721/2024 e da Proposta nº

10547.985.0001/24 - 004, realizada entre o Município de Sacramento/MG e Fundo Nacional de

Saúde, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital. Adjudico a

empresa: CONSTRUÇÃO QUEIROZ PARREIRA, pessoa jurídica com sede na Avenida Faria

Pereira, n° 1883, bairro Constantino, CEP 38.747-032, na cidade de Patrocínio - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.479.422/0001-08, neste ato representada pelo Sr.

Gabriel Queiroz Parreia de Faria, com o valor total de R$1.786.000,00 (um milhão, setecentos e

oitenta e seis mil reais). Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de março de 2025. Osmar Trevisan

Junior. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 404­/20­24 - PR­OCESSO LICITATÓRIO Nº.

060/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2024 ­ REGI­STRO D­ E PREÇOS N° 028/2024. OBJETO:

REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO do contrato Nº 404/2024, que tem por objetivo a

aquisição de combustíveis (Arla 32, Diesel Comum, Diesel S-10, Etanol e Gasolina Comum e/ou

Aditivada), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal,

durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: ZAGO

E ZAGO LTDA, estabelecida à Rua Ataliba José da Cunha, n° 1.300, bairro Santo Antônio, CEP 38.190-

000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

04.449.137/0001-89, neste ato representada pelo Paulo Gustavo Zago. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 404/2024, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;

as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 20/02/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116­/20­24 - PR­OCESSO LICITATÓRIO Nº.

132/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023. OBJETO­ : PROR­ ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 116/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços

de licença de uso de locação de software e aplicativos para gestão pública em ambiente de

computação em nuvem com provimento de data center, com atualização, que garantam as

alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo implantação, conversão de dados pré-

existentes, suporte técnico experiente in loco, suporte remoto e visita in loco, treinamento dos

usuários dos sistemas bem como o atendimentos aos requisitos do SIAFIC, para realização de

atividades administrativas do Município de Sacramento/MG, compreendendo a Prefeitura

Municipal, SAAE e Câmara Municipal, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus

anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E

SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Avenida Del Rey, nº 111, conjunto 706, bloco A, bairro Caiçaras,

CEP 30.775-240, Belo Horizonte - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

10.513.873/0001-51, neste ato representada pelo Sergio Lucio Cardoso. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 116/2024, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;

as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 17/02/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 696­/20­23 - PR­OCESSO LICITATÓRIO Nº.

194/2022 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022 ­ REGI­STRO D­ E PREÇOS N° 093/2022. OBJETO:

ACRÉSCIMO do contrato Nº 696/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa

especializada para prestação de serviços de arbitragem nas competições das diversas modalidades

esportivas do calendário da Secretaria Municipal de Esportes, conforme condições e especificações

constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: ZACARIAS TREINAMENTOS E GERENCIAMENTOS DE SERVIÇOS EIRELI,

estabelecida à Rua Zuleika de Lima Pucci, n° 851, bairro Residencial São Domingos, CEP 14.407-726,

na cidade de Franca - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.597.955/0001-48,

neste ato representada pelo Carlos Zacarias de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e

na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 696/2023, da seguinte forma: a)

Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas

do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 12/03/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054­/20­24 - PR­OCESSO LICITATÓRIO Nº.

157/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2023. OBJETO­ : PROR­ ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 054/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços

de confecção e fixação de placas e confecção de cartões de homenagem, adesivos e lonas, para

atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA:

CASSIANO ALI CHAR LTDA, estabelecida à Rua Major Lima, n° 710 B, bairro Centro, na cidade de

Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.303.312/0001-98, neste ato

representada pelo Cassiano Ali Chaar. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 054/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 13/01/2025.

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EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036­/20­20 - PR­OCESSO LICITATÓRIO Nº.

001/2019 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019. OBJETO­ : PROR­ ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 036/2020, que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços

de rastreamento e monitoramento veicular, incluindo a licença de uso de software e os respectivos

serviços de instalação do rastreador, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de

funcionamento, para controle dos veículos e máquinas e compõem a Frota Municipal, em

atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. NET TEL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua São Pedro, n° 213, bairro

Centro, na cidade de Sacramento ­ MG, CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 10.613.256/0001-28, neste ato representada pelo Guilherme Borges de Rezende. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

036/2020, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato

será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 13/02/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121­/202­ 3 ­ PR­OCESSO LICITATÓRIO Nº.

204/2022 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2022. OBJETO­ : PROR­ ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 121/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a

prestação de serviços contínuos de telefonia móvel, com fornecimento de chip e de aparelhos, em

atendimento a Secretaria Municipal da Fazenda e Administração. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, estabelecida à Av. Engenheiro Luiz Carlos Barrini,

n° 1.376, bairro Cidade Monções, na cidade de São Paulo ­ SP, CEP 04.571-936, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.558.157/0001-62, neste ato representada pelo Leda Sudário de

Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica,

aditar o contrato 121/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 07/02/2024.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223­/20­24 - PR­OCESSO LICITATÓRIO Nº.

033/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023. OBJETO­ : ACRÉ­ SCIMO do contrato Nº 223/2024,

que tem por objetivo a contratação de serviços gerais (fabricação, instalação, etc.), incluindo todos

os acessórios para instalação, em atendimento às necessidades de manutenção dos diversos

prédios públicos municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência

e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado

pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: MJ CONSTRUÇÕES LTDA,

estabelecida à Rua Rodrigues Alves, n° 353, sala 1, bairro Fabrício, CEP 38.065-070, na cidade de

Uberaba - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 29.419.543/0001-20, neste ato

representada pelo Sandra de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 223/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 14/03/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO D­E PR­ EÇOS N­ º 570/2024 - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 095/2024 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N­° 044/­2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS N°

036/2024. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO do contrato Nº 570/2024, que tem

por objetivo a aquisição de materiais de construção em geral, que visa atender as demandas da

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, conforme

condições e especificações do Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: CNO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à

Rua Fazenda Santa Amália, n° S/N, Zona Rural, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento - MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 55.789.124/0001-90, neste ato representada pelo

Nelson Marques de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar a Ata de Registro de Preços 570/2024, da seguinte forma: a) Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do

contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 28/02/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 012/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, tem por objeto a é

contratação de Show Musical da Dupla Rick & Renner, durante as festividades da "Expogal/Festa

do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2025", na data de 22/08/2025, em atendimento a

Secretaria Municipal de Governo. Adjudico a empresa: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO

EVENTOS, pessoa jurídica com sede na Rua Agenor Nogueira, nº. 900, Bairro Vila São Lucio, na

cidade de Botucatu/SP, CEP.: 18.603-198, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

17.776.657/0001-48, neste ato representada pelo Sr. Marcos Paulo do Nascimento, com o valor

total de R$225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). Sacramento/MG, 07 (sete) de

março de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MARCOS

PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS, pessoa jurídica com sede na Rua Agenor Nogueira, nº. 900,

Bairro Vila São Lucio, na cidade de Botucatu/SP, CEP.: 18.603-198. OBJETO: a é contratação de

Show Musical da Dupla Rick & Renner, durante as festividades da "Expogal/Festa do Aniversário

da Cidade de Sacramento/MG 2025", na data de 22/08/2025, em atendimento a Secretaria

Municipal de Governo, com valor total de R$225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL

REAIS). Vigência: Até o dia 07 de novembro de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Sr. Marcos Paulo do Nascimento. DATA: 07/03/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

023/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025, tem por objeto a contratação

contratação de empresa para aquisição de computadores, para atendimento das demandas da

Secretaria Municipal de Governo. Adjudico a empresa: ALSAN INFORMÁTICA LTDA, pessoa

jurídica com sede na Rua Agenor Nogueira, nº. 900, Bairro Vila São Lucio, na cidade de

Botucatu/SP, CEP.: 18.603-198, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

06.176.043/0001-09, neste ato representada pelo Sr. André Luiz dos Santos, com o valor total

de R$22.615,00 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS). Sacramento/MG, 11 (onze)

de março de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ALSAN

INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Agenor Nogueira, nº. 900, Bairro Vila São

Lucio, na cidade de Botucatu/SP, CEP.: 18.603-198. OBJETO: a contratação de empresa para

aquisição de computadores, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de

Governo, com valor total de R$22.615,00 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS).

Vigência: Até o dia 07 de novembro de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Sr. André Luiz dos Santos. DATA: 11/03/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

115/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024, tem por objeto a contratação de

empresa especializada em locação de veículos, em perfeito estado de conservação, para o

transporte de passageiros na zona urbana e rural do Município de Sacramento ­ MG e,

ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento a Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. Adjudico a empresa: MARTINS COSTA VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica

com sede na Rua Randolfo Rodrigues, nº. 15, bairro Senhor do Bomfim, na cidade de CEP,

35.938-000, na cidade de Bela Vista de Minas - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 46.318.483/0001-78, neste ato representada por João Cleber Martins Costa de Souza,

com o valor total de R$85.680,00 (OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS).

Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de janeiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MARTINS

COSTA VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Randolfo Rodrigues, nº. 15, bairro

Senhor do Bomfim, na cidade de CEP, 35.938-000, na cidade de Bela Vista de Minas - MG.

OBJETO: a contratação de empresa especializada em locação de veículos, em perfeito estado de

conservação, para o transporte de passageiros na zona urbana e rural do Município de

Sacramento ­ MG e, ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento a

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$85.680,00 (OITENTA E CINCO

MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 21 de janeiro de 2026. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: João Cleber Martins Costa de Souza. DATA: 21/01/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

006/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, tem por objeto a aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, conforme condições e especificações do

Edital e do Termo de Referência. Adjudico a empresa: SAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa

jurídica com sede na Rua Vereador Valdir Pimenta, n° 94, bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP

39.390-000, na cidade de Bocaiuva - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

53.317.125/0001-06, neste ato representada por Márcio Farley Vieira, com o valor total de

R$3.036,00 (TRÊS MIL, TRINTA E SEIS REAIS). Sacramento/MG, 12 (doze) de dezembro de 2024.

Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 866/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: SAMED

HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Vereador Valdir Pimenta, n° 94, bairro

Nossa Senhora de Fátima, CEP 39.390-000, na cidade de Bocaiuva - MG. OBJETO: a aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, conforme condições e especificações do

Edital e do Termo de Referência, com valor total de R$3.036,00 (TRÊS MIL, TRINTA E SEIS REAIS).

Vigência: Até o dia 14 de maio de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela

Contratada: Márcio Farley Vieira. DATA: 12/12/2024.

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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2­024­ - PRO­CESSO LICITATÓRIO Nº.

132/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023. OBJET­O: REA­JUSTE do contrato Nº 116/2024,

que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de

locação de software e aplicativos para gestão pública em ambiente de computação em nuvem

com provimento de data center, com atualização, que garantam as alterações legais, corretivas

e evolutivas, incluindo implantação, conversão de dados pré-existentes, suporte técnico

experiente in loco, suporte remoto e visita in loco, treinamento dos usuários dos sistemas bem

como o atendimentos aos requisitos do SIAFIC, para realização de atividades administrativas do

Município de Sacramento/MG, compreendendo a Prefeitura Municipal, SAAE e Câmara

Municipal, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E

SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Avenida Del Rey, nº 111, conjunto 706, bloco A, bairro Caiçaras,

CEP 30.775-240, Belo Horizonte - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

10.513.873/0001-51, neste ato representada pelo Sergio Lucio Cardoso. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, reajustar o valor do contrato

116/2024 no porcentual de 6,75% de acordo com o índice do IGP-M. Assinado em 28/02/2025.

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

24/03/2025 Ano III | Edição nº1741 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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