Publicações da edição 67 - 24/03/2025 e Ano II

Publicações da edição 67

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 039/2025

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPA DE COLCHÃO”

Processo Administrativo: 16.727/2024-D

Data e Hora do Pregão: 07/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

Tipo de Licitação: “Licitação com reserva de Cota para ME/EPP” / “Licitação Diferenciada – Modo Exclusivo para participação de ME/EPP”

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 21 de março de 2025.

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

EXTRATO CONTRATUAL

 

Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:  AMIKA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ME.; Objeto: Contrato nº 057/25 de Contratação de Serviços Especializados em Saúde, conforme Tabelamento Próprio do Município da Estância Balneária de Praia Grande/ SP - Chamamento Público nº. 004/2024.; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.50; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 21/03/2025; Processo Digital: 16.056/2024-39.

 

Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:  43.092.970 GIOVANNA MARCOM DA CRUZ SOUTO ME.; Objeto: Termo de Prorrogação à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Barcos e Motores de Popa do Navega - SP - Pregão Eletrônico nº. 294/2023.; Dotação: 20.02.00/ 24.812.3001.2405/ 3.3.90.39.20; Valor: R$ 15.370,66; Prazo: 12 meses, a partir de 26/03/2025; Data de Assinatura: 20/03/2025; Processo Digital: 9.777/2.021.

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. Paulo de Souza Sandoval; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 38.316,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo Digital: 24.212/2024

 

Praia Grande, 21 de março de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração.

Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

Pregão Eletrônico n. º 030/2025

Processo Administrativo n. º 2.602/2024-D

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS”

Sessão Pública: www.compras.gov.br

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública

Considerando a necessidade de a fim de revisar as condições do Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 21/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die"

Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 20 de março de 2025.

PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.282/2024

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA”

Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa TMK ENGENHARIA S.A, devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo Digital n° 8.388/2025, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 279/328 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br),  às fls.  575/663 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para a prestação dos respectivos serviços e fornecimento dos itens, objeto da licitação, em razão do  MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 1.011/2025:

- M L ROCHA – Itens 1, 2 e 3;

- TMK ENGENHARIA S.A. – Itens 4, 5 e 6.

Em 21 de março de 2025.

SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.454/2024-D

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS”

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1108/1191, Resultado de Análise das Amostras sob fls. 976/977, 2° Resultado de Análise das Amostras sob fls. 1095/1096, e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br)  sob fls.  1198/1283 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:

- BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – Itens 1, 2, 5, 6 e 8;

- MERCADAO DOS PUFFS E CIA LTDA – Itens 3 e 4;

- ESTILO PUFF DECORA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSARIOS LTDA – Itens 7.

Em 14 de março de 2025.

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social

JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública