AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE APERIBÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, considerando a Lei n° 11.947/2009 e RESOLUÇÃO Nº 06/2020 FNDE, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 para “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE”.

Os produtores interessados deverão apresentar os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA no período de 21 de março de 2025, à 14 de abril de 2025, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé/RJ, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, nº 01 – Bairro Verdes Campos, Aperibé/RJ, das 08:00 às 12:00 horas.

Sessão presencial de divulgação de resultados: 17 de abril 2025 às 08:00.

A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no Setor de Licitação, Site do Município, podendo ser requerido e-mail: licitacaoaperibe@gmail.com .

Aperibé/RJ, 21 de março de 2025.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Agente de Contratação