Publicações da edição 66 - 21/03/2025 e Ano II
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 041/2025
Licitações e Contratos • Homologação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 041/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRO I – CIMENTO, PEDRA, AREIA E TIJOLO”
Processo Administrativo: 1.423/2024
Data e Hora do Pregão: 03/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 19 de março de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO CONTRATUAL
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CENTRO MÉDICO CAVALCANTE LTDA. ME.; Objeto: Contrato nº 056/25 de Contratação de Serviços Especializados em Saúde, conforme Tabelamento Próprio do Município da Estância Balneária de Praia Grande/ SP - Chamamento Público nº. 004/2024.; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.50; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 19/03/2025; Processo Digital: 16056/2024-40.
Praia Grande, 20 de março de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.665/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III”
Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa 56.979.281 RICARDO FERNANDES FEITOSA BENEDICTO às fls. 264 a 266 do Processo Administrativo 10.665/2024-1-D, na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 2.556 a 3.565, no Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 3.581 a 4.563 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS as empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 28, incisio XIII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
– BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA: Os itens 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 63, 85, 87, 90, 91 e 92.
– COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA: O item 56.
– COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA: O item 19.
– DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA: Os itens 5, 8, 9, 17, 23, 30, 34, 40, 42, 51, 55, 65, 69,
80, 86 e 88.
– FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.: Os itens 11, 12, 20, 58 e 66.
– GDA DISTRIBUICAO LTDA: Os itens 2 e 3.
– JDC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.: Os itens 4, 7, 15, 18, 21, 35, 36, 37, 43, 50, 53, 61, 64, 67, 76, 81, 82, 83 e 89.
– MARCIO DEMONTE: Os itens 16, 25, 27, 29, 31, 32, 33, 62, 71, 73, 75, 77, 78 e 79.
– MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA: Os itens 10, 14, 22, 38, 57, 60, 68 e 84.
– NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA: Os itens 28 e 74.
– PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens 24, 26, 70 e 72.
– STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA: Os itens 1, 6 e 39.
Em 11 de março de 2025.
MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública
RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos
MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município no processo administrativo n.º 16.355/2020, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para Contratação do parecerista ANGUAIR GOMES DOS SANTOS, CPF nº XXX.785.898-XX, no valor de R$ 7.718,00 (sete mil e setecentos e dezoito reais), para a prestação de serviços nos Editais de Execução da Política Nacional Aldir Blanc, processo administrativo de nº 10.028/2025, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações.
Em, 19 de março de 2025.
Maurício da Silva Petiz - Secretário de Cultura e Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município no processo administrativo n.º 16.355/2020, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para Contratação do parecerista LIGIA VERÔNICA FERREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.431.014-XX, no valor de R$ 8.468,00 (oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), para a prestação de serviços nos Editais de Execução da Política Nacional Aldir Blanc, processo administrativo de nº 1.398/2024, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações.
Em, 19 de março de 2025.
Maurício da Silva Petiz - Secretário de Cultura e Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município no processo administrativo n.º 16.355/2020, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para Contratação do parecerista LUAN ASSUNÇÃO SILVA, CPF nº XXX.188.998-XX, no valor de R$ 8.468,00 (oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), para a prestação de serviços nos Editais de Execução da Política Nacional Aldir Blanc, processo administrativo de nº 1.399/2024, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações.
Em, 19 de março de 2025.
Maurício da Silva Petiz - Secretário de Cultura e Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município no processo administrativo n.º 16.355/2020, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para Contratação do parecerista RAVEL ANDRADE DE SOUSA, CPF nº XXX.935.443-XX, no valor de R$ 7.718,00 (sete mil e setecentos e dezoito reais), para a prestação de serviços nos Editais de Execução da Política Nacional Aldir Blanc, processo administrativo de nº 10.026/2025, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações.
Em, 19 de março de 2025.
Maurício da Silva Petiz - Secretário de Cultura e Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município no processo administrativo n.º 16.355/2020, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para Contratação do parecerista SIMONE VELOSO DE FIGUEIREDO SOARES, CPF nº XXX.301.496-XX, no valor de R$ 7.718,00 (sete mil e setecentos e dezoito reais), para a prestação de serviços nos Editais de Execução da Política Nacional Aldir Blanc, processo administrativo de nº 10.027/2025, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações.
Em, 19 de março de 2025.
Maurício da Silva Petiz - Secretário de Cultura e Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município no processo administrativo n.º 16.355/2020, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para Contratação do parecerista THAYSE LUCAS GUEDES DE SOUZA, CPF nº XXX.089.204-XX, no valor de R$ 8.468,00 (oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), para a prestação de serviços nos Editais de Execução da Política Nacional Aldir Blanc, processo administrativo de nº 10.025/2025, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações.
Em, 19 de março de 2025.
Maurício da Silva Petiz - Secretário de Cultura e Turismo