Publicações da edição 64 - 19/03/2025 e Ano II

Publicações da edição 64

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 038/2025

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS”

Processo Administrativo: 32.057/2024-D

Data e Hora do Pregão: 04/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

Tipo de licitação: Licitação não diferenciada

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 18 de março de 2025.

SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

ERRATA

Na publicação do Extrato dos Termos de Ata referente à Fraldas para Atendimento a Determinações Judiciais, oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº. 077/2024 do processo 6060/2024-D, inseridas no DOM, de 18/03/2025, fls. 07, 08 e 09, onde se lê: “...Processo: 6060/2024-D...” leia-se: “...Processo: 6160/2024-D...”

 

Praia Grande, 18 de março de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO CONTRATUAL

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 113/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 21.598/2024-D

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

18 MARGARINA COM SAL LIVRE DE GORDURAS TRANS 463699 Unidade 7996,000 R$ 6,0000 R$ 47.976,0000

20 SAL MARINHO FINO OU MOIDO 461092 Unidade 10396,000 R$ 1,0500 R$ 10.915,8000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 114/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 21.598/2024-D

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

08 MARGARINA COM SAL LIVRE DE GORDURAS TRANS 463699 Unidade 23988,000 R$ 6,0000 R$ 143.928,0000

10 SAL MARINHO FINO OU MOIDO 461092 Unidade 31188,000 R$ 1,3000 R$ 40.544,4000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MILK VITTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 115/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 21.598/2024-D

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

06 LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO 446019 Unidade 95093,000 R$ 10,8000 R$ 1.027.004,4000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CS COMERCIO DE CEREAIS LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 116/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 21.598/2024-D

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 ARROZ BRANCO POLIDO LONGO FINO TIPO 1 458904 Unidade 77081,000 R$ 22,4000 R$ 1.726.614,4000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J. T. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA - EPP.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 117/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 21.598/2024-D

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

03 CAFE TORRADO E MOIDO COM CERTIFICACAO DE QUALIDADE 606523 Unidade 22007,000 R$ 12,5000 R$ 275.087,5000

13 CAFE TORRADO E MOIDO COM CERTIFICACAO DE QUALIDADE 606523 Unidade 7335,000 R$ 12,5000 R$ 91.687,5000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 118/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 21.598/2024-D

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

05 FERMENTO QUIMICO EM PO TRADICIONAL 459586 Unidade 4457,000 R$ 2,3800 R$ 10.607,6600

07 MACARRAO TIPO PARAFUSO TRICOLOR COM VEGETAIS 458980 Unidade 38400,000 R$ 4,0200 R$ 154.368,0000

17 MACARRAO TIPO PARAFUSO TRICOLOR COM VEGETAIS 458980 Unidade 12800,000 R$ 4,0200 R$ 51.456,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 122/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/03/2025; Processo: 21.598/2024-D

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

04 FARINHA DE TRIGO 460263 Unidade 8883,000 R$ 2,9500 R$ 26.204,8500

11 ARROZ BRANCO POLIDO LONGO FINO TIPO 1 458904 Unidade 25693,000 R$ 25,9000 R$ 665.448,7000

14 FARINHA DE TRIGO 460263 Unidade 2961,000 R$ 2,9500 R$ 8.734,9500

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 125/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo: 21.598/2024-D

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO

CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

02 ARROZ BRANCO POLIDO COM VITAMINAS E MINERAIS 458908 Unidade 60072,000 R$ 27,0100 R$ 1.622.544,7200

09 OLEO DE GIRASSOL 463691 Unidade 62712,000 R$ 10,5600 R$ 662.238,7200

12 ARROZ BRANCO POLIDO COM VITAMINAS E MINERAIS 458908 Unidade 20024,000 R$ 27,0100 R$ 540.848,2400

15 FERMENTO QUIMICO EM PO TRADICIONAL 459586 Unidade 1485,000 R$ 2,3400 R$ 3.474,9000

19 OLEO DE GIRASSOL 463691 Unidade 20904,000 R$ 10,5600 R$ 220.746,2400

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 124/25 para Aquisição de Material de Carpintaria – Portas - Pregão Eletrônico nº. 086/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo: 1.342/2024.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$)

LOTE I - CATMAT 334176

01 BATENTE DE PEROBA 0,60 MT JG 160,000 R$ 150,3000 R$ 24.048,0000

02 BATENTE DE PEROBA 0,70 MT JG 420,000 R$ 150,3000 R$ 63.126,0000

03 BATENTE DE PEROBA 0,80 MT JG 670,000 R$ 150,3000 R$ 100.701,0000

04 BATENTE DE PEROBA 0,90 MT JG 570,000 R$ 150,3000 R$ 85.671,0000

05 BATENTE DE PEROBA 1,00 MT JG 430,000 R$ 150,3000 R$ 64.629,0000

06 GUARNICAO DE PEROBA MATO GROSSO DE 5CM JG 800,000 R$ 58,1400 R$ 46.512,0000

07 GUARNICAO DE PEROBA MATO GROSSO DE 6CM JG 765,000 R$ 58,1400 R$ 44.477,1000

08 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 0,60 M (FOLHA) UN 255,000 R$ 127,4500 R$ 32.499,7500

09 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 0,70 M (FOLHA) UN 385,000 R$ 121,9500 R$ 46.950,7500

10 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 0,80 M (FOLHA) UN 740,000 R$ 132,9900 R$ 98.412,6000

11 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 0,90 M (FOLHA) UN 715,000 R$ 176,8300 R$ 126.433,4500

12 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 1,00 M (FOLHA) UN 530,000 R$ 195,6400 R$ 103.689,2000

13 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA INTERNA 2,10X0,60 JG 240,000 R$ 334,1400 R$ 80.193,6000

14 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA INTERNA 2,10X0,70 JG 250,000 R$ 376,5300 R$ 94.132,5000

15 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA INTERNA 2,10X0,80 JG 555,000 R$ 414,1800 R$ 229.869,9000

16 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA INTERNA 2,10X0,90 JG 480,000 R$ 433,1300 R$ 207.902,4000

17 PORTA MACICA EXTERNA 2,10 X 0,60 M JG 110,000 R$ 794,2100 R$ 87.363,1000

18 PORTA MACICA EXTERNA 2,10 X 0,70 M JG 150,000 R$ 869,1300 R$ 130.369,5000

19 PORTA MACICA EXTERNA 2,10 X 0,80 M JG 465,000 R$ 944,0500 R$ 438.983,2500

20 PORTA MACICA EXTERNA 2,10 X 1,00 M JG 360,000 R$ 1.093,9000 R$ 393.804,0000

LOTE II - CATMAT 292013

21 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 1,20X1,00M UN 35,000 R$ 660,9100 R$ 23.131,8500

22 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 1,40X1,00M UN 10,000 R$ 771,0700 R$ 7.710,7000

23 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 0,80X0,80CM UN 10,000 R$ 352,4800 R$ 3.524,8000

24 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 0,60X0,60CM UN 35,000 R$ 198,2700 R$ 6.939,4500

25 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 0,80X0,60CM UN 10,000 R$ 264,3600 R$ 2.643,6000

26 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 0,60X0,80CM UN 10,000 R$ 264,3600 R$ 2.643,6000

27 JANELA DE CORRER DE EUCALIPTO 1,20 X 1,20 CM UN 30,000 R$ 874,3900 R$ 26.231,7000

28 JANELA DE CORRER DE EUCALIPTO 1,40 X 1,20 CM UN 25,000 R$ 1.020,1200 R$ 25.503,0000

29 JANELA DE CORRER DE EUCALIPTO 1,60 X 1,20 CM UN 10,000 R$ 1.165,8500 R$ 11.658,5000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 126/25 para Aquisição de Material de Carpintaria – Portas - Pregão Eletrônico nº. 086/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo: 1.342/2024.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$)

LOTE III - CATMAT428716

30 COLA BRANCA P/ MADEIRA KG 680,000 R$ 22,2400 R$ 15.123,2000

31 COLA PARA FORMICA - 3,6 KG GAL 315,000 R$ 167,9100 R$ 52.891,6500

32 MASSA DE VIDRO KG 230,000 R$ 11,0100 R$ 2.532,3000

33 PLASTICO LAMINADO BRANCO (TIPO FORMICA)-1,25X3,08M FLS 385,000 R$ 76,2400 R$ 29.352,4000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEGA IMAGEM LTDA; Objeto: Contrato Administrativo nº 053/25 de Contratação de Serviços Especializados em Saúde, conforme Tabelamento Próprio do Município da Estância Balneária de Praia Grande/ SP - Chamamento Público nº. 004/2024.; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.50; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo: 16.056/2024-47.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MV ORTOPEDIA LTDA.; Objeto: 2º Termo de Prorrogação do Termo de Credenciamento nº. 006/2023 de Ajuste de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos e Ambulatoriais, de Consultas e de Exames de Apoio Diagnóstico e Terapêutico aos Usuários Municipais do Sistema Único de Saúde/SUS, oriundo de Chamamento Público nº. 015/2018 - Inexigibilidade de Licitação.; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.50; Prazo: 12 meses, 09/03/2025 a 09/03/2026; Valor: R$230.400,00; Data de Assinatura: 07/03/2025; Processo: 25.528/2018-96 A. 54 V. 0.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ARNOSTI SAÚDE LTDA. ME.; Objeto: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024 DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS DE CONSULTAS E EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS.; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.50; Prazo: 12 meses, 05/03/2025 a 05/03/2026; Valor: R$230.400,00; Data de Assinatura: 28/02/2025; Processo: 25.528/2018 - Anexo 82.

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. Pablo Trevisan Perutich; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 37.080,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/02/2025; Processo Digital: 25.935/2024

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA A.P.M E.M. VEREADOR VALTER SALERNO; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 30.900,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo Digital: 25.934/2024

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA A.P.M E.M. JOÃO GONÇALVES; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 50.000,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo Digital: 25.932/2024

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA A.P.M E.M. ALBERT EINSTEIN; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 38.316,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo Digital: 25.932/2024

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA A.P.M E.M. CIRCE SANCHEZ TOSCHI; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 39.552,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo Digital: 25.224/2024

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA A.P.M E.M. CIRCE SANCHEZ TOSCHI; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 39.552,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo Digital: 25.224/2024

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA A.P.M E.M. ROBERTO MÁRIO SANTINI; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 28.428,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo Digital: 24.194/2024

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA A.P.M E.M. MARIA DOS REMÉDIOS C. MILAN; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 35.844,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo Digital: 24.187/2024

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA A.P.M E.M. PROFª MARIA NILZA DA SILVA ROMÃO; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 45.732,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo Digital: 24.187/2024

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA A.P.M E.M. PROFª MARIA NILZA DA SILVA ROMÃO; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 45.732,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo Digital: 24.187/2024

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA A.P.M E.M. EDUARDO GONSALVES DO BARREIRO; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 19.748,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo Digital: 22.827/2024

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA A.P.M E.M. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 32.136,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo Digital: 22.826/2024

 

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA A.P.M E.M. Manoel Nascimento Junior; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 33.372,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 17/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo Digital: 22.425/2024

 

Praia Grande, 18 de março de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.270/2024

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ELETRICISTA”

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 516/588 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br),  às fls.  às fls.  787/937 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo, classificadas em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do  MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII e Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 1.011/2025.

Em 17 de março de 2025.

SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração

MAURICIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública