- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 250/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar José Patrick Alves da Silva Cardoso, para

responder pelo cargo de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, na

Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 251/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor José Patrick Alves da Silva

Cardoso, matrícula 6351, responsável pela fiscalização de contratos dos

processos de aquisição de bens de consumo, bens permanentes e prestação de

serviços da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos retroativos à

01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 252/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar Elytane de Souza Sampaio, matrícula 6367,

para responder pelo cargo de Coordenador II ­ Centro de Referência de

Assistência Social ­ CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social,

Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei 477 de 05 de janeiro de

2011, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 253/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - REMOVER, o servidor Jaderson Aleixo Couto Silva,

matrícula 4882, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil,

para a Secretaria Municipal de Ambiente, à partir de 01/03/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 254/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a servidora Virgínia Bairral Pontes, matrícula

1562, para responder pelo cargo de Chefe de Seção I ­ Projetos, lotada na

Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei 477 de 05 de janeiro de 2011, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 255/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a servidora Daniela Martins Pereira Duarte,

matrícula 1580, para responder pelo cargo de Chefe de Seção I ­ Projetos, lotada

na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei 477 de 05 de janeiro de 2011, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 256/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR, a servidora Virgínia Bairral Pontes,

matrícula 1562, responsável pela fiscalização de contrato de empresa para

prestação de serviços de tratamento de resíduos urbanos, Processo nº 003/2018,

da Secretaria Municipal do Ambiente, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 257/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR, a servidora Virgínia Bairral Pontes,

matrícula 1562, responsável pela fiscalização de contrato de empresa para

prestação de serviços de coleta regular e seletiva, e destinação final de resíduos

sólidos urbanos, retirada de entulhos e resíduos inertes, varrição manual, capina

manual, roçada mecânica e manual de logradouros públicos, pintura de meio fio,

poda e limpeza de praças e margens de córregos do Município, Processo nº

025/2021, da Secretaria Municipal do Ambiente, com efeitos retroativos à

01/01/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 258/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, o servidor Luana Coutinho Vieira, matrícula

6437, responsável pela fiscalização de contratos dos processos de aquisição de

bens de consumo, bens permanentes e prestação de serviços da Secretaria

Municipal do Ambiente, com efeitos retroativos à 10/02/2025.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 259/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar a pedido, a servidora Vilmara Vieira Soares

Gomes, matrícula nº 6481, do Cargo de Professor (a) de Ensino Fundamental

I ­ (1º ao 5º ano), do quadro de servidores desta municipalidade, conforme

Processo Administrativo nº 0345 de 27/02/2025, à partir de 01/03/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 260/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito

Municipal de Aperibé, Estado do Rio de

Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR os membros titulares e suplentes representantes do Governo Municipal

do Conselho Municipal de Assistência Social.

Artigo 2º - NOMEAR os novos membros titulares e suplentes representantes do Governo

Municipal do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

REPRESENTANTES:

Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Danuza Brito Peçanha

Suplente: Micheli Macedo Jardim

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Ricardo de Ornellas Daibes

Suplente: Sumaya Moares dos Santos Freitas

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Gabrielle Oliveira de Lima

Suplente: Elytane de Souza Sampaio

Representante da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento:

Titular: Lídio Antônio Luz Pereira

Suplente: Tânia Maria Batista da Silva

Representante da Secretaria Municipal de Esporte:

Titular: Elizângela de Almeida Braga

Suplente: Claudinei Fernandes Fonseca

Artigo 3º ­ A Nomeação referida no artigo antecedente ocorrerá sem ônus para a

Administração Municipal.

Artigo 4º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 261/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. DESISTÊNCIA a pedido de Marcelli da Silva Vieira,

aprovado (a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022, e

homologado em 09/02/2023, do Cargo de Professor de Educação Infantil, do

quadro desta Prefeitura.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 10 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 262/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Acrenir Vieira Cardoso, matrícula nº

3185, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 02

(dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2016 a

2021, Processo Administrativo nº 0357 de 28/02/2025, com efeitos retroativos à

10/03/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 249/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder Afastamento Eleitoral, a pedido, conforme

Processo Administrativo nº 149 de 07/02/2025, a servidora Angélica Pimenta

Louvise Carvalho, Professor (a), matrícula nº 4287, de sua função e/ou cargo

que ocupa na Administração Direta e Indireta do Município de Aperibé, sem

prejuízo dos seus vencimentos do cargo efetivo, nos termos da Lei nº

152/97, Artigo 82, VI e Decreto nº 1.022 de 16 de janeiro de 2023, com efeitos

retroativos à 01/02/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls. 08 e 09), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0006/2025 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com base no que dispõe o Artigo 75 da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: PAGAMENTO DE RATEIO REFERENTE ÀS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE – CONSPNOR, NO ANO DE 2025, CONFORME CONTRATO DE RATEIO Nº 0005/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, COMPREENDENDO O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.

Empresa: CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE

CNPJ: 09.528.346/0001-31

Valor: R$ 88.938,12 (Oitenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e doze centavos).

Aperibé, 27 de janeiro de 2025.

PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR

PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 6296

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fl. 23 e 24), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0012/2025 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: PAGAMENTO DE PROCEDIMENTO DE CPRE (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGADA ENDOSCÓPICA COM PAPOLOTOMIA) PARA ATENDER A PACIENTE ROSSIANE DE OLIVEIRA GOMES.

Empresa: GUILHERME FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA EIRELI.

CNPJ: 09.029.238/0001-14

Valor estimado: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais).

Aperibé, 17 de fevereiro de 2025.

PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR

PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 6296