Publicações da edição 62 - 17/03/2025 e Ano II
7ª Atribuição de Aulas - 2025 - Processo Seletivo - DO
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
7ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA - 2025
A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA candidatos aprovados no
Processo Seletivo nº 002/2023, conforme especificados abaixo, a comparecerem à CHAMADA PARA
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 19/03/2025 na SEDUC - SALA DE CAPACITAÇÃO 2 - Rua
José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários especificados abaixo, munidos da Cédula
de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura
do referido processo seletivo. Nesta ocasião serão realizadas as devidas contratações mediante a entrega
obrigatória de 02 (duas) cópias dos documentos relacionados ao final desta convocação.
PROFESSOR ADJUNTO I - 19/03/2025 - 09:00 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
41º RENATA EMILY FONSECA RODRIGUES
42º MICHELLA FERREIRA DA SILVA 036201 19,00 12,00 7,00 20/05/1980 -
43º STEFHANY FONSECA ABRAHAO
034161 19,00 12,00 7,00 15/02/1983 -
034694 19,00 12,00 7,00 01/09/1990 -
PROFESSOR III INGLÊS 19/03/2025 09:30 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
43º CINTIA CAROLINE DE MATOS SILVA Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
44º BEATRIZ ANDRADE ROSA
031661 17,00 9,00 8,00 11/10/1987 -
036108 16,00 12,00 4,00 22/05/1995 -
PROFESSOR III - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - 19/03/2025 - 09:45 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
43º MICHELLE MONTEIRO CANAZZA Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
44º ADRIANO FERREIRA SANTOS
032197 17,00 10,00 7,00 13/05/1985 -
036326 17,00 10,00 7,00 03/01/1986 -
PROFESSOR III - MATEMÁTICA - 19/03/2025 - 10:00 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
52º DANILO SERGIO BENI RODRIGUES Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
53º EDUARDO BESNIYI
54º SERGIO MAZARO 031195 18,00 10,00 8,00 26/06/1989 -
55º SILVIO DE PAULA FERNANDES 034639 18,00 9,00 9,00 13/01/1975 -
034226 17,00 10,00 7,00 17/04/1963 -
035402 17,00 13,00 4,00 28/10/1964 -
PROFESSOR III - LÍNGUA PORTUGUESA - 19/03/2025 - 10:30 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
65º CLAYTON MARTINS DA SILVA Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
033037 17,00 11,00 6,00 07/03/1997 -
PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 19/03/2025 - 11:00 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
64º FELIPE VALERIO DA SILVA Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
034766 15,00 9,00 6,00 10/06/1988 -
PROFESSOR III - GEOGRAFIA - 19/03/2025 - 11:15 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
40º PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
030175 19,00 10,00 9,00 22/01/1986 -
PROFESSOR III - HISTÓRIA - 19/03/2025 11:30 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
40º BRUNO MARQUES DA SILVA Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
035178 21,00 16,00 5,00 16/04/1995 -
PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ESPECIAL-DI - 19/03/2025 - 11:45 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
89º JACQUELINE SOARES FERREIRA
*116º DENISE DE LIMA TEIXEIRA SILVA 031172 17,00 12,00 5,00 25/08/1979 -
034770 16,00 10,00 6,00 12/06/1982 Sim
PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA - 19/03/2025 - 12:00 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
102º ÉRIKA CRISTINA CARDOSO LOPES Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
034582 18,00 13,00 5,00 10/06/1994 -
* Candidato com deficiência habilitado, convocado pela reserva de vagas prevista na legislação.
ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES
1 Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já
estejam com as cópias em mãos.
2 Que sejam apresentadas as 2 (DUAS) cópias juntas, sem a necessidade de separá-las.
3 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.
4 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento
ou Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita
Federal E-Social.
5 A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos
ou rasgos) ou não será aceita.
IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ
NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.
Documentação obrigatória a ser entregue EM 02 VIAS na contratação dos candidatos convocados
após Processo Seletivo
- 02 Fotos 3x4;
- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta será entregue
após a conferência da documentação);
- Atestado Médico Ocupacional; (com data de emissão compreendida entre os últimos 135 dias por
clínica especializada em Medicina do Trabalho contendo o CNPJ da mesma) Via Original e 1 cópia
simples
- R.G. / C.I.N.; (CNH NÃO SUBSTITUI O RG / CIN)
- C.P.F;
-Comprovante de Situação Cadastral;
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)
- Título de Eleitor;
- Certidão de que está quite com o serviço eleitoral, (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral) com a data de emissão dentro do prazo de 30 dias;
- Extrato de Contribuições (CNIS) - Comprovante emitido com as relações previdenciárias (validade de
1 mês); (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)
- Comprovante de Escolaridade;
- CREF (Professor III Educação Física); dentro da validade
- Certidão de Nascimento / Casamento;
- Certificado de Alistamento Militar;
- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;
- Comprovante de Endereço com data de emissão dentro do prazo de até 03 meses; (não será aceito o
telegrama de convocação para a atribuição)
- Atestado de Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br) com data de emissão dentro do prazo de
30 dias;
- Comprovante de Vacinação Covid.
Praia Grande, 14 de março de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 036/2025
Licitações e Contratos • Homologação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 036/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRA, DISPENSER E OUTROS”
Processo Administrativo: 2.367/2024-D
Data e Hora do Pregão: 02/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto
Tipo de Licitação: Exclusiva para ME e EPP Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura de Turismo, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 06 de março de 2025.
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Atos de Pessoal • Outros atos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
Ref. Processo Administrativo nº. 19.842/2024; Assunto: Representação SEMA – Lançamento de Esgoto: EVANDRO DA SILVA BRAINES.
O Secretário de Meio Ambiente do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, FAZ SABER a EVANDRO DA SILVA BRAINES CPF nº 228.818.098-63, da NOTIFICAÇÃO, elaborada em consonância com a Lei nº 648/2013, consistente na necessidade de viabilizar, aos agentes fiscais do Município, à vistoria das instalações hidrossanitárias, deslacrando a caixa de gordura, de passagem, de inspeção e radial sob pena de multa e demais sanções legais, referente ao imóvel sito a Condomínio Sete Belo, CJ 5, Unidade 62, Praia Grande/SP.
Como não foi possível intimá-la pessoalmente ou por via postal, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente Edital, que começara a correr da data de sua publicação, fica o Sr. EVANDRO DA SILVA BRAINES
intimado a possibilitar a vistoria das instalações hidrossanitárias, deslacrando a caixa de gordura, de passagem, de inspeção e radial no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de multa e demais sanções legais.
Para dirimir quaisquer duvidas, a notificada devera entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Praia Grande ou ainda comparecer a suas dependências, em horário de expediente, localizada a Av. Presidente Costa e Silva, nº. 794, 4º andar, Boqueirão, Praia Grande/SP.
E para que não se alegue ignorância ou desconhecimento, mandou expedir a presente notificação por Edital com o prazo supracitado, que será publicado no jornal de circulação federal e afixado no quadro de avisos oficiais.
Praia Grande, 10 de fevereiro de 2025.
VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO
Secretário de Meio Ambiente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Atos de Pessoal • Outros atos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
Ref. Processo Administrativo nº. 19.841/2024; Assunto: Representação SEMA – Lançamento de Esgoto: MARIA JOSE MARTINS BARELI.
O Secretário de Meio Ambiente do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, FAZ SABER a MARIA JOSE MARTINS BARELI, da NOTIFICAÇÃO, elaborada em consonância
com a Lei nº 648/2013, consistente na necessidade de viabilizar, aos agentes fiscais do Município, à vistoria das instalações hidrossanitárias, deslacrando a caixa de gordura, de passagem, de inspeção e radial sob pena de multa e
demais sanções legais, referente ao imóvel sito a Viela Um Cjto 5, nº 326, Casa 26-L, Cjto Sete Belo, Praia Grande/SP.
Como não foi possível intimá-la pessoalmente ou por via postal, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente Edital, que começara a correr da data de sua publicação, fica a Sra. MARIA JOSE MARTINS BARELI intimada a possibilitar a vistoria das instalações hidrossanitárias, deslacrando a caixa de gordura, de
passagem, de inspeção e radial no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de multa e demais sanções legais.
Para dirimir quaisquer duvidas, a notificada devera entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Praia Grande ou ainda comparecer a suas dependências, em horário de expediente, localizada a Av. Presidente Costa e Silva, nº. 794, 4º andar, Boqueirão, Praia Grande/SP.
E para que não se alegue ignorância ou desconhecimento, mandou expedir a presente notificação por Edital com o prazo supracitado, que será publicado no jornal de circulação federal e afixado no quadro de avisos oficiais.
Praia Grande, 10 de fevereiro de 2025.
VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO
Secretário de Meio Ambiente
EXTRATO CONTRATUAL
Atos Administrativos • Alvarás
EXTRATO CONTRATUAL
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. Estina Campi Baptista; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 40.788,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 13/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/03/2025; Processo Digital: 25.265/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. Governador Mário Covas; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 16.068,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 13/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/03/2025; Processo Digital: 25.225/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. Hilda de Carvalho Guedes; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 14.184,00; Dotação: 09.02.00/12.367.2006.2043/3.3.50.43.00; Prazo: 13/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/03/2025; Processo Digital: 24.380/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. Idalina da Conceição Pereira; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 48.204,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 13/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/03/2025; Processo Digital: 25.936/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. José Padin Mouta; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 28.428,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 13/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/03/2025; Processo Digital: 25.251/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. Mahatma Gandhi; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 29.664,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 13/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/03/2025; Processo Digital: 25.929/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. Mário Possani; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 29.664,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 13/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/03/2025; Processo Digital: 25.236/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. Newton de Almeida Castro; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 46.968,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 13/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/03/2025; Processo Digital: 25.388/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. Nicolau Paal; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 25.956,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 13/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/03/2025; Processo Digital: 25.268/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. Oswaldo Justo; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 40.788,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 13/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/03/2025; Processo Digital: 25.263/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. Sebastião Tavares de Oliveira; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 34.608,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 13/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/03/2025; Processo Digital: 24.189/2024
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. Visconde de Mauá; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 44.496,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 13/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/03/2025; Processo Digital: 23.730/2024
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Banco: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A; Objeto: Termo de Prorrogação e Alteração ao Contrato de Instituições Bancárias para Recebimento de Tributos e Taxas Municipais, oriundo de procedimento de Chamamento Público nº. 016/2021.; Valor: R$ 45.061,46; Dotação: 07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.39.81; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo Digital: 7.845/2021.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CSJ CONSULTORIA LTDA; Objeto: Termo de Prorrogação à Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento, Implantação e Suporte Técnico Continuado de Software Aplicativo, na Modalidade de Mercado Denominada SAAS (Software-As-A-Service), a Ser Utilizado pelo Município, para Cadastramento, Fiscalização Eletrônica, Monitoramento, Gestão e Rastreabilidade dos Resíduos Sólidos, Arborização Urbana e Manejo Hidrossanitário, com Comodato de 02 (dois) Microcomputadores e 02 (duas) TV/Monitor Tipo Smart Tv de 50 Polegadas ou Superior, oriundo de Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 207/2022.; Valor: R$ 619.500,00; Dotação: 12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.40.01; Prazo: 12 meses, a partir de 17 de março de 2025; Data de Assinatura: 14/03/2025; Processo Digital: 4.892/2022.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Banco: MEDICINA HIPERBÁRICA DE SANTOS LTDA.,; Objeto: Contrato nº 049/25 de Contratação de Serviços Especializados em Saúde, conforme Tabelamento Próprio do Município da Estância Balneária de Praia Grande/ SP, decorrente do Chamamento Público nº. 004/2024.; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.50; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo Digital: 16056/2024-42.
Praia Grande, 14 de março de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração.
Pregão Eletrônico nº. 025/2024
Licitações e Contratos • Homologação
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Pregão Eletrônico nº. 025/2024
Processo Administrativo Digital: 13.268/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO”
DESPACHO
Pelo presente estamos comunicando a todos os interessados que esta Prefeitura, considerando a necessidade de uma análise mais acurada em relação ao descritivo do Edital e com a finalidade de preservar o sucesso ou fracasso da contratação sendo fundamental atuar com a máxima cautela na escolha das características mínimas e na redação do edital, RESOLVE SUSPENDER a data do certame designada inicialmente para o dia 14 de março de 2025, ficando adiada "sine die".
Praia Grande, 13 de março de 2025
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
Pregão Eletrônico nº. 076/2024
Licitações e Contratos • Homologação
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Pregão Eletrônico nº. 076/2024
Processo Administrativo n. º 1.343/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - MADEIRAS”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 18/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 11 de abril de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 14 de março de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos