Publicações da edição 58 - 11/03/2025 e Ano II
6ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA - 2025
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
6ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA - 2025
A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 002/2023, conforme especificados abaixo, a comparecerem à CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 13/03/2025 na SEDUC - SALA DE CAPACITAÇÃO 2 - Rua José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários especificados abaixo, munidos da Cédula de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura do referido processo seletivo. Nesta ocasião serão realizadas as devidas contratações mediante a entrega obrigatória de 02 (duas) cópias dos documentos relacionados ao final desta convocação.
PROFESSOR ADJUNTO I - 13/03/2025 - 08:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
35º GISELE ROCHA DOS SANTOS LIMA 034179 19,00 13,00 6,00 03/08/1989 -
36º ÉRIKA RAMOS DUARTE 032706 19,00 13,00 6,00 12/03/1994 -
37º EMILLY CAROLINI TORRES DUQUES 034654 19,00 13,00 6,00 10/10/1994 -
38º BRUNA MILENA AMARAL SANCHES 035093 19,00 13,00 6,00 25/11/1999 -
39º ALINE BARRACCA FERNANDES 033650 19,00 13,00 6,00 20/02/2001 -
40º TÂNIA RIBEIRO VALLE 032889 19,00 12,00 7,00 14/09/1975 -
PROFESSOR III – INGLÊS – 13/03/2025 – 09:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
41º MICHELLY COUTINHO BORTOTO CUADROS 032610 17,00 10,00 7,00 22/10/1990 -
42º FELIPE MATTEUS DOS ANJOS 031537 17,00 10,00 7,00 02/02/1996 -
PROFESSOR III - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - 13/03/2025 - 09:45 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
40º GIOVANNA OLIVEIRA GUEDES 032630 18,00 10,00 8,00 17/09/1993 -
41º JONAS GOMES PEREIRA NETO 030119 18,00 10,00 8,00 01/11/1994 -
42º IVAN DE JESUS MOSSNYI 035756 17,00 12,00 5,00 22/09/1989 -
PROFESSOR III - MATEMÁTICA - 13/03/2025 - 10:00 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
44º ROSANGELA PEREIRA PATROCINIO 030281 18,00 12,00 6,00 10/11/1970 -
45º MARCO AURÉLIO DOS SANTOS OLIVEIRA 033682 18,00 12,00 6,00 19/01/1987 -
46º CHRISTIANE SOARES DE ALMEIDA 034592 18,00 11,00 7,00 25/06/1970 -
47º MARIA EDILENE CUNHA DOS SANTOS 035677 18,00 11,00 7,00 05/01/1977 -
48º ROSEANE PEREIRA DA SILVA 035432 18,00 11,00 7,00 04/05/1984 -
49º EDUARDO IZAPPIA POTENZA 031902 18,00 11,00 7,00 08/10/1991 -
50º BRUNO DANIEL ARAÚJO TEIXEIRA 035224 18,00 11,00 7,00 26/12/1999 -
51º DANIELE LIMA BELCHIOR 033306 18,00 10,00 8,00 25/08/1976 -
PROFESSOR III - LÍNGUA PORTUGUESA - 13/03/2025 - 10:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
64º RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA 034908 17,00 11,00 6,00 10/05/1987 -
PROFESSOR III - HISTÓRIA - 13/03/2025 - 10:45 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
38º DANIELA MARIA DA SILVA 031956 21,00 16,00 5,00 29/07/1983 -
39º JOÃO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA 033419 21,00 16,00 5,00 15/08/1988 -
PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 13/03/2025 - 11:00 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
61º SILVIA CRISTINA ALVES DE MORAES BISPO SANTOS 036613 15,00 9,00 6,00 25/12/1969 -
62º ALEXANDRE ADRIANO DA SILVA 031865 15,00 9,00 6,00 25/01/1977 -
63º CLAUDIA JOANA DOS SANTOS COELHO 033973 15,00 9,00 6,00 14/02/1986 -
PROFESSOR III - GEOGRAFIA - 13/03/2025 - 11:15 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
39º VANESSA CABRERA RODRIGUES 032142 19,00 10,00 9,00 21/12/1982 -
PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ESPECIAL-DI - 13/03/2025 - 11:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
85º CASSIA CRISTINA DO VALE SOUZA CONCEIÇÃO 032529 17,00 13,00 4,00 17/11/1974 -
86º SIMONE MARIA DA SILVA 035141 17,00 13,00 4,00 11/06/1981 -
87º MAISON FRANCO CIPOLLINI 033370 17,00 13,00 4,00 19/01/1991 -
88º ROGERIO PEREIRA FREITAS 031551 17,00 12,00 5,00 20/11/1972 -
PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA - 13/03/2025 - 12:00 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
100º TATIANE ROSA DE JESUS LOURENÇO 030220 18,00 13,00 5,00 27/09/1987 -
101º LUIS MAURO FERREIRA CARDOSO 030796 18,00 13,00 5,00 12/09/1989 -
ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES
1 – Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já estejam com as cópias em mãos.
2 – Que sejam apresentadas as 2 (DUAS) cópias juntas, sem a necessidade de separá-las.
3 - No caso de ter sido contratado no ano de 2.024 e/ou de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite (novembro/dezembro).
4 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita Federal – E-Social.
5 – A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos ou rasgos) ou não será aceita.
IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA ABAIXO, IMPLICARÁ NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.
Documentação obrigatória a ser entregue EM 02 VIAS na contratação dos candidatos convocados após Processo Seletivo
- 02 Fotos 3x4;
- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta será entregue após a conferência da documentação);
- Atestado Médico Ocupacional; (com data de emissão compreendida entre os últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina do Trabalho contendo o CNPJ da mesma) – Via Original e 1 cópia simples
- R.G. / C.I.N.; (CNH NÃO SUBSTITUI O RG / CIN)
- C.P.F;
-Comprovante de Situação Cadastral;
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)
- Título de Eleitor;
- Certidão de que está quite com o serviço eleitoral, (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral) com a data de emissão dentro do prazo de 30 dias;
- Extrato de Contribuições (CNIS) - Comprovante emitido com as relações previdenciárias (validade de 1 mês); (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)
- Comprovante de Escolaridade;
- CREF (Professor III – Educação Física); dentro da validade
- Certidão de Nascimento / Casamento;
- Certificado de Alistamento Militar;
- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;
- Comprovante de Endereço com data de emissão dentro do prazo de até 03 meses; (não será aceito o telegrama de convocação para a atribuição)
- Atestado de Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br) com data de emissão dentro do prazo de 30 dias;
- Comprovante de Vacinação – Covid.
Praia Grande, 10 de março de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANDADO DE CITAÇÃO - EDNA DE ALMEIDA FIGUEREDO
Atos de Pessoal • Outros atos
Em 28 de fevereiro de 2025.
Ilmo. (a). Sr. (a) EDNA DE ALMEIDA FIGUEREDO – RF 32036
SEDUC – E.M. LAYDE R. REIS LORIA
Ref.: MANDADO DE CITAÇÃO
P.A. nº. 5030/2024.
A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, Dra. ADRIANA STRADIOTO MACIEL OLIVEIRA, CITA V. Sª, EDNA DE ALMEIDA FIGUEREDO – RF 32.036, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 009/2024, em anexo, por apresentar mais de 30 (trinta) faltas consecutivas, sem motivo justificado, violando assim, o artigo 142, inciso I, c.c. artigo 153, inciso I, paragrafo 1º, todos da referida Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.
Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presidente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila Mirim – Praia Grande (tel.: 3496-2224), no dia 20 de março de 2025, às 09h30, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”.
Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C. 15/92.
Comparecer munido de documento de identidade com foto ou crachá funcional.
ADRIANA STRADIOTO MACIEL OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AUGUSTO DE BRITO ARAÚJO
Membro da Comissão
MANDADO DE CITAÇÃO - RAPHAELLA QUEIROZ DE LIMA
Atos de Pessoal • Outros atos
Em 28 de fevereiro de 2025.
Ilmo. (a). Sr. (a) RAPHAELLA QUEIROZ DE LIMA – RF 41.894
SEDUC - E.M. JULIANA A.R. OLIVEIRA
Ref.: MANDADO DE CITAÇÃO
P.A. nº. 3238/2024.
A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos
Disciplinares, Dra. ADRIANA STRADIOTO MACIEL OLIVEIRA, CITA V. Sª, RAPHAELLA QUEIROZ DE LIMA – RF 41.894, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 007/2024, em anexo, por apresntar mais de 30 (trinta) faltas consecutivas, sem motivo justificado, violando assim, o artigo 142, inciso I, c.c. artigo 153, inciso I, paragrafo 1º, todos da referida Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.
Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência de seu
interrogatório, que se realizará na sala da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presidente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila Mirim – Praia Grande (tel.: 3496-2224), no dia 20 de março de 2025, às 14h30, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”.
Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será decretada a sua
revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C. 15/92.
Comparecer munido de documento de identidade com foto ou crachá funcional.
ADRIANA STRADIOTO MACIEL OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AUGUSTO DE BRITO ARAÚJO
Membro da Comissão
Pregão Eletrônico nº 003-25
Licitações e Contratos • Homologação
Pregão Eletrônico nº 003/2025
Processo Administrativo n° 8.165/2024-D
Objeto: “Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame
Considerando as manifestações da Sra. Pregoeira e do Sr. Diretor da Divisão de Almoxarifado às fls. 3559/3561 dos autos, quanto à INABILITAÇÃO das empresas ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, para o fornecimento dos itens 1, 2, 7, 24, 27 e 28; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, para o fornecimento dos itens 15 e 41; e CINORD INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, para o fornecimento dos itens 26 e 52; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com reabertura do julgamento/habilitação referente aos referidos itens, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 03 de abril de 2025.
Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens supramencionados e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 003/2025 nos termos do Edital.
Praia Grande, 10 de março de 2025.
MAURICIO VIEIRA IZUMI
Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
MARCELINO SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Trânsito
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RODRIGO SANTANA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Pregão Eletrônico nº 033-25
Licitações e Contratos • Homologação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 033/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL”
Processo Administrativo: 5.374/2024-D
Data e Hora do Pregão: 26/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 6 de março de 2025.
MARCELINO SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Trânsito
Pregão Eletrônico nº 035-25
Licitações e Contratos • Homologação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 035/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONES”
Processo Administrativo: 3.578/2024-D
Data e Hora do Pregão: 01/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência e Cota Reservada de 25% para ME e EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Educação e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 6 de março de 2025.
MARCELINO SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Trânsito
Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 085-24
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.167/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, LAVADORES, SOPRADORES, GERADORES E MICROTRATORES”
Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONFIDERE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, juntado às fls. 77/83 do Processo Administrativo Digital n° 2.576/2025, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 906/1023 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1153/1191 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
- ATLANTICO SOLUCOES E TECNOLOGA LTDA – Lotes 1, 5, 7 e 9.
- POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA – Lotes 2, 3, 4, 6 e 8;
Em 27 de fevereiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos