ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 11/25, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

refletores, por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período,

com encerramento dia 21.03.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 12/25, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

medalhas, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período,

com encerramento dia 21.03.25 às 08h30.

PMT, aos 07.03.2025.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR - Prefeito Municipal.

ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 011/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de sua competência legal e regimental,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Retificar o Ato Executivo R-Nº 010/2025, de 06/03/2025, e publicado no Diário

Oficial do Município de Taubaté no dia 07/03/2025, por erro de digitação.

Artigo 2º - Fica retificado os itens abaixo, na seguinte conformidade:

DAS INSCRIÇÕES

3.1. Poderão ser candidatos todos os alunos regularmente matriculados nos

cursos de graduação presencial e EAD de todos os campi da Universidade de

Taubaté, observadas as disposições estatutárias e regimentais, bem como o

Ato Executivo R-Nº 010/2025 e este Edital de Convocação.

DA VOTAÇÃO

6. Todos os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação

presencial e EAD dos campi da Universidade de Taubaté poderão votar nos

candidatos de sua respectiva área, de acordo com as disposições estatutárias e

regimentais da UNITAU, bem como com o Ato Executivo R-Nº 010/2025 e

este Edital de Convocação.

Artigo 3º - Fica renomeado o Anexo Único para Anexo I.

Artigo 4º - Fica acrescido ao Ato Executivo R-010/2025 o Anexo II do presente Ato

Executivo, permanecendo inalterados os demais artigos do citado Ato Executivo.

Artigo 5º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 6º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 07 de março de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos sete dias do mês

de março de 2025.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ANEXO II

TERMO DE CIÊNCIA

Declaro estar ciente de que, uma vez eleito e empossado como representante

discente em um dos Conselhos -- Universitário (Consuni), de Ensino e Pesquisa (Consep) ou

de Administração (Consad) --, devo participar das reuniões ordinárias, realizadas sempre às

quintas-feiras, conforme o calendário anual estabelecido pela Secretaria dos Órgãos

Colegiados Centrais.

As reuniões ordinárias do Consep e do Consad ocorrem uma vez por mês, nos

meses de fevereiro a junho e de agosto a dezembro, enquanto as do Consuni são realizadas

nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro. Além disso, reuniões

extraordinárias poderão ser convocadas ao longo do ano, conforme necessidade da Instituição,

e minha participação também será obrigatória.

Caso não possa comparecer a uma reunião ordinária ou extraordinária,

comprometo-me a justificar minha ausência formalmente, encaminhando um e-mail para

sec.conselhos@unitau.br, informando o motivo da ausência, no prazo máximo de 48

(quarenta e oito) horas após a realização da reunião, conforme estabelecido no regimento.

Taubaté, ___ de _________________de 2025.

_______________________________________

Aluno

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

06.

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté concede a Licença

de Funcionamento para a(s) atividade (s), em conformidade com o Artigo 17 da

Portaria CVS 01/2024 :

01.Razão Social: Oftalmo Centro Millenium Ltda

Nome Fantasia: Oftalmo Centro Millenium

CPF/CNPJ: 02.917.625/0001-48

Responsável Legal: Adriana França Moreno de Carvalho

CPF: 082.762.068-32

Responsável Técnico: Adriana França Moreno de Carvalho

CPF: 082.762.068-32

Logradouro: Rua Coronel Augusto Monteiro, número 461

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-160

CNAE: 8640-2/99 Atividades de complementação diagnóstica e terapêutica ­ não

especificadas anteriormente

Nº de CEVS: 355410201-864-000050-1-0

Nº de Processo: 25.631/2013 - Nº do Protocolo: 56.434/2024 1DOC

Data: 20/02/2025

02.Razão Social: Exal ­ Administração de Restauarantes Empresariais e Facilities Ltda

Nome Fantasia: Exal ­ Administração de Restauarantes Empresariais e Facilities Ltda

CPF/CNPJ: 75.584.110/0202-53

Responsável Legal: Osmar Ramos

CPF: 587.617.219-72

Responsável Técnico: Aline Soares Coutinho Camargo Rezende

CPF: 310.401.088-90

Logradouro: Avenida Arcenio Riemma, número 1451

Bairro: Una

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12072-250

CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

empresas

Nº de CEVS: 355410201-562-000558-1-6

Nº de Processo: 13.910/2022 1DOC - Nº do Protocolo: 43.193/2024 1DOC

Data: 18/02/2025

03.Razão Social: Drogaria São Paulo S.A

Nome Fantasia: Drogaria São Paulo

CPF/CNPJ: 61.412.110/1070-30

Responsável Legal: Marcos Ricardo Colares

CPF: 260.280.438-00

Responsável Técnico: Ana Carolina Suriano Correa

CPF: 251.899.428-99

Logradouro: Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, número 1227

Bairro: Vila São Carlos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12070-191

CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana

Nº de CEVS: 355410201-863-003261-1-9

Nº de Processo: 58.816/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 58.816/2024 1DOC

Data: 18/02/2025

04.Razão Social: Maylee Lendini da Silva Biomedicina Estética

Nome Fantasia: Maylee Lendini da Silva Biomedicina Estética

CPF/CNPJ: 45.143.643/0001-22

Responsável Legal: Maylee Lendini da Silva

CPF: 294.339.558-70

Responsável Técnico: Maylee Lendini da Silva

CPF: 294.339.558-70

Logradouro: Rua Voluntário Benedito Sérgio, número 469

Bairro: Chácara do Visconde

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12050-470

CNAE: 9602-5/02 Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

Nº de CEVS: 355410201-960-000856-1-8

Nº de Processo: 54.724/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 54.724/2024 1DOC

Data: 19/02/2025

05.Razão Social: Científicalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda

Nome Fantasia: Científicalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda

CPF/CNPJ: 04.539.279/0172-93

Responsável Legal: Rafael Lucchesi

CPF: 282.429.088-93

Responsável Técnico: Aline Freire de Melo Monteiro

CPF: 388.754.588-55

Logradouro: Rua Francisco Scobar, número 263

Bairro: Parque Santo Antonio

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12061-12

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000239-1-4

Nº de Processo: 26.616/2019 - Nº do Protocolo: 74.397/2024 1DOC

Data: 19/02/2025

06.Razão Social: Cyntia Q M Nunes de Assis

Nome Fantasia: Cyntia Q M Nunes de Assis

CPF/CNPJ: 121.951.448-90

Responsável Legal: Cyntia Q M Nunes de Assis

CPF: 121.951.448-90

Responsável Técnico: Cyntia Q M Nunes de Assis

CPF: 121.951.448-90

Logradouro: Rua Engenheiro Fernando de Mattos, número 194

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-110

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CNAE: 5630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-000720-1-0

Nº de Processo: 8.651/2010 - Nº do Protocolo: 40.292/2023 1DOC

Data: 17/02/2025

07.Razão Social: RP Barreto Consultório Odontológico Ltda

Nome Fantasia: RP Barreto Consultório Odontológico Ltda

CPF/CNPJ: 37.429.555/0001-63

Responsável Legal: Renata Barreto Pinto

CPF: 406.634.318-08

Responsável Técnico: Renata Barreto Pinto

CPF: 406.634.318-08

Logradouro: Rua Arthur Vieira, número 318, cj 54

Bairro: Jardim Maria Augusta

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12070-013

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002803-1-3 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-863-002820-1-4 Equipamento

Nº de Processo: 40.265/2020 - Nº do Protocolo: 62.122/2024 1DOC

Data: 13/02/2025

08.Razão Social: Drogaria São Paulo S.A

Nome Fantasia: Drogaria São Paulo

CPF/CNPJ: 61.412.110/1070-30

Responsável Legal: Marcos Ricardo Colares

CPF: 260.280.438-00

Responsável Técnico: Ana Carolina Suriano Correa

CPF: 331.484.938-93

Logradouro: Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, número 1227

Bairro: Vila São Carlos

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12070-191

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477.000445-1-2

Nº de Processo: 51.708/2020 - Nº do Protocolo: 58.229/2024 1DOC

Data: 18/02/2025

09.Razão Social: Fernanda Gabriele Guimarães Morais

Nome Fantasia: Fernanda Gabriele Guimarães Morais

CPF/CNPJ: 220.500.818-80

Responsável Legal: Fernanda Gabriele Guimarães Morais

CPF: 220.500.818-80

Responsável Técnico: Fernanda Gabriele Guimarães Morais

CPF: 220.500.818-80

Logradouro: Rua Conselheiro Moreira de Barros, número 159, sala 82

Bairro: Centro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-080

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002016-1-8

Nº de Processo: 4.358/2014 - Nº do Protocolo: 54.604/2024 1DOC

Data: 14/02/2026

10.Razão Social: Rad Serviços Especializados e Comércio Ltda

Nome Fantasia: Rad Proteção Radiológica

CPF/CNPJ: 20.203.886/0001-88

Responsável Legal: Tarcisio da Costa e Silva

CPF: 351.993.288-16

Responsável Técnico: Thalis Leon de Avila Saint Yves

CPF: 075.123.696-97

Logradouro: Rua Jerônymo Lorena, número 280

Bairro: Jardim Eulália

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-610

CNAE: 8640-2/99 Atividades de complementação diagnóstica e terapêutica ­ não

especificadas anteriormente

Nº de CEVS: 355410201-864-000247-1-6

Nº de Processo: 70.135/2019 - Nº do Protocolo: 3.614/2025 1DOC

Data: 13/02/2025

11.Razão Social: Plastclin ­ Clínica de Cirúrgia Plástica Ltda

Nome Fantasia: Plastclin

CPF/CNPJ: 02.296.723/0001-05

Responsável Legal: Djalma Azevedo Tavares Junior

CPF: 499.882.807-00

Responsável Técnico: Glauco Henrique Marini

CPF: 701.834.909-59

Logradouro: Rua Venezuela, número 165

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-310

CNAE: 8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

procedimentos cirúrgicos

Nº de CEVS: 355410201-863-002652-1-7

Nº de Processo: 26.716/2014 - Nº do Protocolo: 71.639/2024 1DOC

Data: 24/02/2025

12.Razão Social: Clínica de Biomedicina Estética Avançada Juliana Mendonça Ltda

Nome Fantasia: Clínica de Biomedicina Estética Avançada Juliana Mendonça Ltda

CPF/CNPJ: 27.272.437/0001-30

Responsável Legal: Juliana Aparecida de Mendonça Figueira

CPF: 215.195.558-30

Responsável Técnico: Juliana Aparecida de Mendonça Figueira

CPF: 215.195.558-30

Logradouro: Avenida Independência, número 1216, sala 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Bairro: Vila Jaboticabeira

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12031-001

CNAE: 9602-5/02 Atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

Nº de CEVS: 355410201-960-000633-1-2

Nº de Processo: 17.128/2017 - Nº do Protocolo: 72.695/2024 1DOC ADC

Data: 20/02/2025

13.Razão Social: Drogaria São Paulo S.A

Nome Fantasia: Drogaria São Paulo

CPF/CNPJ: 61.412.110/1070-30

Responsável Legal: Marcos Ricardo Colares

CPF: 260.280.438-00

Responsável Técnico: Ana Carolina Suriano Correa

CPF: 331.484.938-93

Logradouro: Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, número 1227, Quadra A,

Lote p/3 e P/4

Bairro: Vila São Carlos

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12070-191

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000368-1-1

Nº de Processo: 58.825/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 58.825/2024 1DOC

Data: 20/02/2025

14.Razão Social: Consórcio Intermunicipal do S. de A. de Urgências do Vale do Paraíba

e Região Serrana - Cisamu

Nome Fantasia: Cisamu

CPF/CNPJ: 23.984.518/0001-02

Responsável Legal: Paulo Rozaes Junior

CPF: 52.173.537-83

Responsável Técnico: Geraldo Aiello Filho

CPF: 310.632.718-94

Logradouro: Avenida Professora Marisa Lapido Barbosa, número 51

Bairro: Piracangaguá

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12042-405

CNAE: 8621-6/01 UTI Móvel

Nº de CEVS: 355410201-862-000008-1-7

Nº de Processo: 62.880/2016 - Nº do Protocolo: 70.405/2024 1DOC

Data: 25/02/2025

15.Razão Social: Exal ­ Administração de Restaurantes Empresariais Ltda

Nome Fantasia: Exal - Gestamp

CPF/CNPJ: 75.584.110/0082-02

Responsável Legal: Osmar Ramos

CPF: 587.617.219-72

Responsável Técnico: Larissa Fernandes de Oliveira Teixeira

CPF: 455.524.008-10

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Logradouro: Avenida Eurico Ambrogi Santos, número 1800

Bairro: Piracangaguá

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12042-010

CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

empresas

Nº de CEVS: 355410201-562-000487-1-2

Nº de Processo: 506/2020 - Nº do Protocolo: 76.577/2024 1DOC

Data: 25/02/2025

16.Razão Social: Raia Drogasil S/A ­ Filial 128

Nome Fantasia: Drogasil Filial 128 ­ Praça Dom Epaminondas

CPF/CNPJ: 61.585.865/0100-33

Responsável Legal: Renato Cepollina Raduan

CPF: 213.837.378-94

Responsável Técnico: Naira Cristina Leite

CPF: 383.257.008-07

Logradouro: Praça Dom Epaminondas, 42

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-020

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000010-1-5

Nº de Processo: 23.766/2012 - Nº do Protocolo: 53.313/2023 1DOC

Data: 27/02/2025

17.Razão Social: Cedime Centro de Eco ­ Diagnóstico médico Ltda ME

Nome Fantasia: Cedime Centro de Eco ­ Diagnóstico médico Ltda ME

CPF/CNPJ: 51.639.177/0001-73

Responsável Legal: Rui Fernando Farias de Assis

CPF: 059.383.198-54

Responsável Técnico: Rui Fernando Farias de Assis

CPF: 059.383.198-54

Logradouro: Rua Padre Diogo Antonio Feijó, número 85

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-260

CNAE: 8640-2/99 Atividades de complementação diagnóstica e terapêutica ­ não

especificada anteriormente

Nº de CEVS: 355410201-864-000020-1-1

Nº de Processo: 45.161/2012 - Nº do Protocolo: 58.311/224 1DOC

Data: 27/02/2025

18.Razão Social: Exal Administração de Restaurantes Empresariais e Facilities Ltda

Nome Fantasia: IFF

CPF/CNPJ: 75.584.110/0206-87

Responsável Legal: Osmar Ramos

CPF: 587.617.219-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Técnico: Rogério dos Santos Moura

CPF: 340.582.018-94

Logradouro: Praça Luiz Domingos Sillos, número 01

Bairro: Una

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12072-253

CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

empresas

Nº de CEVS: 355410201-562-000564-1-3

Nº de Processo: 7.899/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 67.746/2024 1DOC

Data: 27/02/2025

19.Razão Social: Decoprasp Dedetização e Controle de Pragas para Saúde Pública Ltda

Nome Fantasia: Decoprasp Dedetização e Controle de Pragas

CPF/CNPJ: 46.716.713/0001-57

Responsável Legal: Claudia Yukie Honda

CPF: 121.940.158-76

Responsável Técnico: Jean Carlos dos Santos

CPF: 159.525.638-56

Logradouro: Avenida Oswaldo Barbosa Guisard, número 10, loja 01

Bairro: Jardim Gurilândia

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12071-350

CNAE: 8122-2/00 Controle de pragas urbanas

Nº de CEVS: 355410201-812-000039-1-3

Nº de Processo: 24.017/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 24.017/2023 1DOC

Data: 27/02/2025

20.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: ESF Piratininga

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Rosana Gravena

CPF: 071.126.178-47

Responsável Técnico: Jéssica Daiane dos Santos

CPF: 397.708.028-83

Logradouro: Rua Antônio Cursino dos Santos, número 440

Bairro: Barranco

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12051-650

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002159-1-0 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-863-003292-1-5 Equipamento

Nº de Processo: 50.525/2015 - Nº do Protocolo: 6.652/2025 1DOC

Data: 05/03/2025

21.Razão Social: Tholumah Posto de Coleta Laboratorial Ltda

Nome Fantasia: Vale Clin

CPF/CNPJ: 51.311.865/0001-00

Responsável Legal: Omar Claro Junior

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF: 014.076.508-58

Responsável Técnico: Stefanio Rego da Silva

CPF: 269.552.198-71

Logradouro: Rua Silva Jardim, número 166

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-090

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios Clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000329-1-3

Nº de Processo: 50.624/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 61.746/2024 1DOC

Data: 28/02/2025

22.Razão Social: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda

Nome Fantasia: ALSTOM

CPF/CNPJ: 88.309.620/0032-54

Responsável Legal: Guillaume Rochy

CPF: 228.995.438-14

Responsável Técnico: Celso da Enarnação

CPF: 126.592.278-02

Logradouro: Estrada do Pinhão, número 2801

Bairro: Pinhão

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12051-573

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-03285-1-0

Nº de Processo: 72.398/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 72.398/2024 1DOC

Data: 28/02/2025

23.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: ESF Chácara Silvestre ­ Odonto

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Rosana Gravena

CPF: 071.126.178-47

Responsável Técnico: Selma dos Santos Costa

CPF: 319.341.828-50

Logradouro: Rua Isidoro Nogueira Tinoco, número 371

Bairro: Chácara São Silvestre

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12085-080

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002378-1-7

Nº de Processo: 50.592/2016 - Nº do Protocolo: 8.632/2025 1DOC

Data: 05/03/2025

24.Razão Social: Clínica Médica Nunes & Oliveira S/C Ltda

Nome Fantasia: Ortobioclínica

CPF/CNPJ: 04.119.536/0001-81

Responsável Legal: Marielza Andrade Nunes

CPF: 038.578.848-78

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Técnico: Marielza Andrade Nunes

CPF: 038.578.848-78

Logradouro: Rua Presidente Getúlio Vargas, número 68

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-500

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-003279-1-3

Nº de Processo: 67.431/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 67.431/2024 1DOC

Data: 05/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142

da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções re-

alizadas em estabelecimentos".

01.Razão Social: FG Medicamentos e Perfumaria Ltda

CPF/CNPJ: 43.117.809/0002-91

Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme, número 1086, Vila São Geraldo

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de Auto de Infração nº 3228

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002217 ­ referente AIF nº 3228

Data: 20/02/2025

02.Razão Social: Alopática Manipulação de Fórmulas e Suplementação Esportiva

Ltda

CPF/CNPJ: 33.578.664/0001-91

Logradouro: Avenida Marechal Deodoro, número 134, Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Farmácia de Manipulação

Lavratura de Auto de Infração nº 3232

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002216 ­ referente AIF nº 3232

Data: 20/02/2025

03.Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.

CPF/CNPJ: 61.412.110/0657-96

Logradouro: Rua Emílio Winther, número 486, Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de Auto de Infração nº 3234

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002215­ referente AIF nº 3234

Data: 20/02/2025

04.Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.

CPF/CNPJ: 61.412.110/0242-59

Logradouro: Rua Independência, número 766, Vila Jaboticabeira

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de Auto de Infração nº 3227

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002214 ­ referente AIF nº 3227

Data: 20/02/2025

05.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

CPF/CNPJ: 71.605.265/0211-69

Logradouro: Avenida Doutor João Baptista Ortiz Monteiro, número 10, Parque Se-

nhor do Bonfim

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Lavratura de TERMO nº 3291 ­ Inutilização de medicamentos

Data: 26/02/2025

06.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

CPF/CNPJ: 71.605.265/0211-69

Logradouro: Avenida Doutor João Baptista Ortiz Monteiro, número 10, Parque Se-

nhor do Bonfim

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de Auto de Infração nº 3134

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002211­ referente AIF nº 3134

Data: 26/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté DEFERE emissão

de LTA (Laudo Técnico de Avaliação) referente à avaliação físico-funcional dos

projetos de edificações dos estabelecimentos abaixo relacionados" .

01.Razão Social: Caroline Santos de Moura

CPF/CNPJ: 57.246.611/0001-31

Logradouro: Avenida João Ramalho, número 583, loja 03

Bairro: Novo Horizonte

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Caroline Santos de Moura

Responsável Técnico pelo Projeto: Thiago de Azevedo Soares

CPF: 220.153.748-84 ­ CREA/SP: 5070178051

Número de Processo: 68.394/2024

Número do Protocolo: 68.394/2024

LTA nº.: 04-25

Data: 21/02/2024

02.Razão Social: Larissa Fogaça Saud Ltda

CPF/CNPJ: 55.212.579/0001-48

Logradouro: Praça Coronel Vitoriano, número 110, sala 02

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Larissa Fogaça Saud

Responsável Técnico pelo Projeto: Rodrigo Patricio Ribeiro

CPF: 286.974.358-03 ­ CAU/SP: A379255

Número de Processo: 44.698/2024

Número do Protocolo: 44.698/2024

LTA nº.: 03-25

Data: 21/02/2025

03.Razão Social: Bassi Ambiental Controle de Pragas Ltda

CPF/CNPJ: 33.953.312/0001-79

Logradouro: Avenida Independência, número 1639

Bairro: Jardim Independência

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Fabio Bassi Gianico

Responsável Técnico pelo Projeto: Fernanda Cardoso Marcelino

CPF: 298.813.698-00 ­ CAU/SP: A404012

Número de Processo: 75.236/2024

Número do Protocolo: 75.236/2024

LTA nº.: 05-25

Data: 24/02/2025

04.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Logradouro: Rua Waldir dos Santos Paulino, sem número

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Bairro: São Gonçalo

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Rosana Gravena

Responsável Técnico pelo Projeto: Marcos Amaral Rosa

CPF: 396.042.668-29 ­ CREA/SP: 5063300829

Número de Processo: 76.392/2024

Número do Protocolo: 76.392/2024

LTA nº.: 06-25

Data: 28/02/2025

05.Razão Social: Residencial Senior 3GF Ltda

CPF/CNPJ: 36.242.529/0001-69

Logradouro: Rua Portugal, número 285

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Fernanda Nirçosa Siqueira Marques da Costa

Responsável Técnico pelo Projeto: Eliene Maria de Faria Cardoso

CPF: 050.763.338-54 ­ CAU/SP: A11151-1

Número de Processo: 42.240/2024

Número do Protocolo: 42.240/2024

LTA nº.: 07-25

Data: 28/02/2025

DISPENSA ELETRÔNICA N° 20/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 20/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Aquisição de tapete de vinil no ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O

encerramento do recebimento das propostas será às 09h30min do dia 13 de março

de 2025. Maiores informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à

Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das

14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as demais informações,

estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional

de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 07 de março de 2025

Iara Uemori

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa

eletrônica nº 003/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de

produtos de higiene e limpeza, conforme especificações contidas no Aviso de Contratação

Direta. A Dispensa Eletrônica acontecerá através da plataforma eletrônica do

ComprasBR, www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 14/03/2025 às 10:00h.

Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa,

nº 173 ­ Centro ­ Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso de contratação

e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br

e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

IPMT, aos 06/03/2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

PRESIDENTE

PROCESSO Nº. 4.916/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 187/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.748,90 (Dois mil

setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos);

SECEC, aos 07/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.917/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 69/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de gerador de energia, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA., no valor de R$ 1.100,00 (Mil e cem

reais);

SECEC, aos 07/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.912/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 353/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da

empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA. ME, no valor de R$ 2.869,00 (Dois mil

oitocentos e sessenta e nove reais);

SECEC, aos 07/03/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 5.476/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 449/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: RETÍFICA MORADA DO SOL ARARAQUARA

LTDA., no valor de R$ 1.778,42 (Mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois

centavos);

SELQV, aos 07/03/2025

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE

LOCAÇÃO

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR: JOSÉ

PEREIRA MENTES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.438/19

ASSINATURA: 28/02/25 OBJETO: PRORROGAR O

CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 09/03/20,

CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

LOCALIZADO NA RUA NEWTON CÂMARA LEAL DE

BARROS, CENTRO - TAUBATÉ- SP, ONDE SE ENCONTRA

INSTALADA O NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AO

ADOLESCENTE, BEM COMO APLICAR O REAJUSTE AO

VALOR DO ALUGUEL NO PERCENTUAL DE 1,0337110%

VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 4.066,36 VIGÊNCIA:

MAIS 12 MESES FUNDAMENTO: LEI DE LICITAÇÕES E

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E NO QUE COUBER NA LEI

Nº. 8.245/91.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: CONTRATO Nº 22/2025

Contratada: GABRIEL SALOMAO BEVILACQUA

PICCOLO

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃO

DE RAÇÃO PARA AVES E OVINOS

Valor: R$ 9.525,90

Celebração: 06/03/2025

Vigência: 07/03/2025 A 06/03/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025

Identificação: CONTRATO Nº 23/2025

Contratada: MP RURAL NUTRICAO ANIMAL LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃO

DE RAÇÃO PARA AVES E OVINOS

Valor: R$ 35.604,00

Celebração: 06/03/2025

Vigência: 07/03/2025 A 06/03/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025

Identificação: CONTRATO DE LICENCIAMENTO E

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 000.904

Contratada: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA

Objeto: LOCAÇÃO DO SISTEMA SOLIS CÔMPETO

(INPI Nº BR512022000072-5) COM FLUXO DE

TRABALHO PARA SUBMISSÃO DE ARQUIVOS XML

E INTEGRAÇÃO COM O SERVIÇOS DE DIPLOMAS

DIGITAIS DA SOLIS (DDS)

Valor: R$ 60.102,84

Celebração: 07/03/2025

Vigência: 08/03/2025 A 07/03/2026

Processo: PRA nº 063/2025

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0065/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E

CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 3.323/2025 ASSINATURA: 27/02/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR

AGRÍCOLA COM MÃO DE OBRA, NUM TOTAL DE 480 (QUATROCENTOS

E OITENTA) HORAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA

DE SERVIÇOS PÚBLICOS. VALOR: R$ 80.784,00 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0177/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.933/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

( Publicado Novamente por Conter Incorreções na Publicação Anterior )

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0078/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 4.038/2025

ASSINATURA: 06/03/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SAL REFINADO

IODADO E AÇÚCAR CRISTAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA

SECRETARIA DE GABINETE VALOR: R$ 99,60 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0378/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29.976/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0099/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

PROCESSO: 4.401/2025 ASSINATURA: 07/03/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE ACHOCOLATADO EM PÓ FINO, FARINHA DE MANDIOCA BRANCA,

FARINHA DE MILHO, FARINHA DE TRIGO TIPO 1, FEIJÃO CARIOCA

GRUPO 1, MACARRÃO ESPAGUETE Nº. 8, MACARRÃO PARAFUSO, ÓLEO

COMESTÍVEL DE SOJA E SAL REFINADO IODADO VALOR: R$ 7.938,00

VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 26.528/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0119/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI

PROCESSO: 4.364/2025 ASSINATURA: 06/03/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE 410L VALOR: R$ 2.984,00

VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.994/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0126/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 3.285/2025

ASSINATURA: 07/03/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 295/80 R 225 -

LISO - ONIBUS VALOR: R$ 9.533,34 VIGÊNCIA: 07 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0113/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA

ME PROCESSO: 4.802/2025 ASSINATURA: 07/03/2025 OBJETO:

LOCAÇÃO DE TENDA 3X3 COM BALCÃO (10 DIAS) PARA ATENDER

AO EVENTO "FESTA DO PADROEIRO SAGRADA FAMÍLIA" VALOR:

R$ 4.750,00 VIGÊNCIA: 09/08/2025 A 17/08/2025 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0123/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO:

4.521/2025 ASSINATURA: 07/03/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

BATERIA COM CAPACIDADE DE 100 AH - 12 VOLTS VALOR:

R$ 1.346,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 06 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0091/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.316/2023

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 437, DE 10 DE MARÇO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, considerando o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade

2246974-43.2024.8.26.0000 e a necessidade, agora urgente, de provocar processo legislativo

para nova reforma administrativa na Prefeitura de Taubaté; e considerando a recente contratação

da CONAM Consultoria em Administração Municipal;

R E S O L V E:

Constituir a Comissão da Reforma Administrativa e incumbi-la de analisar e apresentar propostas

de organização e funcionamento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Taubaté.

Os integrantes desempenharão suas atribuições concomitantemente com as de seus cargos, tendo

a seguinte composição:

Membros:

1 ­ Antônio Carlos Ozório Nunes ­ Secretário de Governo e Relações Institucionais;

2 ­ Gabriela Tamara Tobar Borges ­ Secretária Adjunta de Governo e Relações Institucionais;

3 ­ Hugo de Oliveira Vieira Basili ­ Diretor de Assuntos Legislativos;

4 ­ Rosandra Elizabeth Padron Armanda ­ Diretora de Administração de Pessoal e Recursos

Humanos;

5 ­ Camila da Silva Camilo ­ Gestora de Controle de Frequência, Pagamentos e Benefícios;

6 ­ Danilo Velloso ­ Secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo;

7 ­ Caio Ivo Coelho ­ Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de março de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

ATOS DA REITORIA

Republicação de Portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de

Taubaté em 07/03/2025, por erro de digitação.

PORTARIA R-Nº 074/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Magnífica

Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face

dos elementos constantes Processo IBB-0004/2024 (GRP: 2024/000555),

R E S O L V E: Nomear STELA CRISTINA VIDOTTO, RG nº 24.191.667-7, classificada

em 2º lugar no concurso público objeto do Edital R nº 003/2024, homologado pelo Conselho

de Ensino e Pesquisa em 06/06/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de

Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/grupo de disciplinas "Farmacologia I;

Farmacologia II; Farmacologia III; Farmacologia; Farmacocinética", da Unidade de Ensino ­

Departamento de Ciências da Saúde, previsto no Art. 9º e Anexo II, da Lei Complementar nº

248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté).

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia seis de março do

ano de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 177 , DE 07 DE MARÇO DE 2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar os servidores abaixo relacionados a dirigir veículo oficial municipal

desta Secretaria: Matrícula CNH

Nome

Alessandra de Mello Gigli 18819 03267846224 - B

Raquel Soares da Silva 45372 03404473829 - B

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Março de 2025, 386° da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO SANTOS

SECRETÁRO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 437, DE 10 DE MARÇO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, considerando o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade

2246974-43.2024.8.26.0000 e a necessidade, agora urgente, de provocar processo legislativo

para nova reforma administrativa na Prefeitura de Taubaté; e considerando a recente contratação

da CONAM Consultoria em Administração Municipal;

R E S O L V E:

Constituir a Comissão da Reforma Administrativa e incumbi-la de analisar e apresentar propostas

de organização e funcionamento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Taubaté.

Os integrantes desempenharão suas atribuições concomitantemente com as de seus cargos, tendo

a seguinte composição:

Membros:

1 ­ Antônio Carlos Ozório Nunes ­ Secretário de Governo e Relações Institucionais;

2 ­ Gabriela Tamara Tobar Borges ­ Secretária Adjunta de Governo e Relações Institucionais;

3 ­ Hugo de Oliveira Vieira Basili ­ Diretor de Assuntos Legislativos;

4 ­ Rosandra Elizabeth Padron Armanda ­ Diretora de Administração de Pessoal e Recursos

Humanos;

5 ­ Camila da Silva Camilo ­ Gestora de Controle de Frequência, Pagamentos e Benefícios;

6 ­ Danilo Velloso ­ Secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo;

7 ­ Caio Ivo Coelho ­ Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de março de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

10/03/2025 Ano II | Edição nº650 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 437, DE 10 DE MARÇO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, considerando o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade

2246974-43.2024.8.26.0000 e a necessidade, agora urgente, de provocar processo legislativo

para nova reforma administrativa na Prefeitura de Taubaté; e considerando a recente contratação

da CONAM Consultoria em Administração Municipal;

R E S O L V E:

Constituir a Comissão da Reforma Administrativa e incumbi-la de analisar e apresentar propostas

de organização e funcionamento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Taubaté.

Os integrantes desempenharão suas atribuições concomitantemente com as de seus cargos, tendo

a seguinte composição:

Membros:

1 ­ Antônio Carlos Ozório Nunes ­ Secretário de Governo e Relações Institucionais;

2 ­ Gabriela Tamara Tobar Borges ­ Secretária Adjunta de Governo e Relações Institucionais;

3 ­ Hugo de Oliveira Vieira Basili ­ Diretor de Assuntos Legislativos;

4 ­ Rosandra Elizabeth Padron Armanda ­ Diretora de Administração de Pessoal e Recursos

Humanos;

5 ­ Camila da Silva Camilo ­ Gestora de Controle de Frequência, Pagamentos e Benefícios;

6 ­ Danilo Velloso ­ Secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo;

7 ­ Caio Ivo Coelho ­ Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de março de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

10/03/2025 Ano II | Edição nº650 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/81

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 076/2025 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art.

22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº

COPAED-0002/2025;

R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de

Desempenho ­ PAED, e declarar a aquisição da estabilidade do servidor VINÍCIUS

GREGÓRIO VASCONCELOS SIQUEIRA, RG nº 53.210.945-4, Auxiliar

Administrativo, padrão M/10, nomeado pela Portaria R-Nº 070, de 15 de fevereiro de 2022.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

22/02/2025. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia sete de

março do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 077/2025 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art.

22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº

COPAED-0003/2025;

R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de

Desempenho ­ PAED, e declarar a aquisição da estabilidade do servidor GERALDO

CLARO DOS SANTOS, RG nº 13.406.650-9, Auxiliar Administrativo, padrão M/10,

nomeado pela Portaria R-Nº 264, de 14 de setembro de 2021.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

24/02/2025. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia sete de

março do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 078/2025 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art.

22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº

COPAED-0004/2025;

R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de

Desempenho ­ PAED, e declarar a aquisição da estabilidade do servidor FELIPE BRAGA,

RG nº 53.212.711-0, Auxiliar Administrativo, padrão M/10, nomeado pela Portaria R-069,

de 15 de fevereiro de 2022.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

02/03/2025. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia sete de

março do ano dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024

5ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA os

candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2024 para a(s) função(ões) de Auxiliar

de Educação Infantil (AEI), Auxiliar de Educação Infantil (AEI) ­ PcD e Auxiliar Técnico Administrativo - ATA (Infantil),

para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à RUA BARÃO DA PEDRA NEGRA, 162 - CENTRO ­ TAUBATÉ/SP,

conforme horário e organização abaixo. O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO INFANTIL HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 8:00 1ª a 19ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) ­ PcD DATA 8:00 1ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 14/03/2025 9:00 20ª a 40ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) ­ PcD 14/03/2025 9:00 2ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 14/03/2025 10:00 41ª a 60ª

Auxiliar Técnico Administrativo - ATA (Infantil) 14/03/2025 10:30 1ª a 10ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 14/03/2025 13:00 61ª a 80ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 14/03/2025 14:00

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 14/03/2025 15:00 81ª a 100ª

14/03/2025 101ª a 120ª

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir: Todos os documentos são obrigatórios.

1. Carteira Digital IMPRESSA

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (com o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópia do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-

quitacao-eleitoral) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite" com a

justiça eleitoral.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma;

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério daEducação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade

que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o

cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do

respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por

Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação

da Instituição e do responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs I, II ou III, de

acordo com o cargo:

17. PCD's: devem apresentar laudo médico

18. Certidões atualizadas de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside e residiu a

partir de 18 anos de idade

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do )

bastando selecionar "Modelo: Certidão de Distribuição Ações Criminal" e "Modelo: Certidão de

Execução Criminal", separadamente);

19. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e

residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ )

bastando selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos" depois em

"Tipo de Certidão: selecionar Cívil, Criminal e Eleitoral", separadamente;

20. Certidão negativa da Justiça Federal (1° grau)

(emissão online imediata e gratuita no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao ), bastando selecionar "Tipo de

Certidão: Criminal " e selecionar "Abrangência: Regional";

21. Certidão Negativa de antecedentes expedida pela Polícia Federal e Polícia Civil, expedida nas

comarcas onde o candidato reside e residiu nos últimos 05 (cinco) anos

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-

publico/?__cf_chl_tk=fRCoCXjd.3voi8ukIEC0oIvsD15WxglqqhQDKwuOEkQ-1739889208-1.0.1.1-

QMIGWGKuZjQxQj4KLH5FkdX6PVPKi2kDl1if6_sqdjQ ) ;

22. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo ­ (www.poupatempo.sp.gov.br);

23. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

24. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes da

convocação, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).

Dependentes:

25. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

26. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

27. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

28. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

29. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

30. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PERÍODO DA MANHÃ

INFANTIL

14/03/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) ­ 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 DANIELE CRISTINA DE SOUZA 1ª

08:00 ISABEL CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA 2ª

08:00 MARIANA FERREIRA DA SILVA 3ª

08:00 ANGELA RODRIGUES PEREIRA 4ª

08:00 JOSYANE APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA 5ª

08:00 ERICA LARISSA DE FARIA PEREIRA 6ª

08:00 7ª

08:00 SAMUEL CAMPOS 8ª

08:00 MONIQUE CHARLENE CHARLEAUX PEREIRA 9ª

08:00 10ª

08:00 THAYNA BATISTA RIBEIRO 11ª

08:00 ANGELA DA SILVEIRA 12ª

08:00 13ª

08:00 RAQUEL VITORIA PESSOA GOBO 14ª

08:00 ISABELA FERREIRA GALVAO 15ª

08:00 16ª

08:00 ROSEMARY ENEDINA DE OLIVEIRA 17ª

08:00 STEFANIE DE PAULA DA SILVA CAPELETE 18ª

08:00 19ª

ROSILENE ORTEGA MEDINA

VANIA RAMOS DA SILVA SANTOS

VANESCA FREITAS FARIAS

BARBARA DA SILVA ROCHA NOGUEIRA

LETICIA FAZENDA

14/03/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - PcD ­ 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 RICARDO ALEXANDRE MENDROT 1ª

14/03/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) ­ 09:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:00 MAYRA HELEN SUTTANNI DOS SANTOS 20ª

09:00 21ª

09:00 SABRINA DIAS GONCALO 22ª

09:00 ISABELLE DE OLIVEIRA COSTA FARIA 23ª

09:00 VANESSA KELLYN GONZAGA SILVA 24ª

09:00 MARIA EDUARDA CORREIA MOTA SANTOS 25ª

09:00 GABRIELA GERALDINA DA SILVA COIMBRA 26ª

JAMILLE LAUREANO THEODORO

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

09:00 CLEIDE NEVES DOS SANTOS 27ª

09:00

09:00 ELISANDRA CANDIDO DA SILVA 28ª

09:00

09:00 CAMILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 29ª

09:00

09:00 MELISSA FERNANDA DOS S M ZANDONADI 30ª

09:00

09:00 CAROLINNE ANDRADE GOMES 31ª

09:00

09:00 INGRID TAMIRES MARTINS SANTOS 32ª

09:00

09:00 LARISSA ANELLE PRAZERES 33ª

Horário RUBENS DA SILVA 35ª

09:00

RENATA MARIANE TORQUATO MOREIRA 36ª

Horário

10:00 LUANA OLIVEIRA DE SOUZA 37ª

10:00

10:00 ELLEN CRISTINA CORREA DE OLIVEIRA 38ª

10:00

10:00 MELINA DOS SANTOS AFONSO 39ª

10:00

10:00 GABRIELLE SUTTANNI DE SOUZA 40ª

10:00

10:00 14/03/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - PcD ­ 09:00

10:00

10:00 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

10:00 THALIA CRISTINA CAMPOS GARCIA PAPUCI 2ª

10:00

10:00 14/03/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) ­ 10:00

10:00

10:00 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

10:00 BRUNA GABRIELA DOS SANTOS BEZERRA 41ª

10:00 THAMIRES MOURA BARROS DOS SANTOS 42ª

10:00 43ª

10:00 TAITA LUCINDO DOS SANTOS 44ª

DAYANE MIQUELLE DA SILVA LIMA 45ª

AMANDA DE OLIVEIRA CORREIA DE MELO 46ª

MILLENA VITORIA DA SILVA PEREIRA 47ª

ANA BEATRIZ PEREIRA PONTES COSTA 48ª

EMILI VITORIA DOS SANTOS SIQUEIRA 49ª

50ª

JESSICA SANDRI DELBONI PINTO 51ª

MALANI CAROLINE DA CRUZ FERREIRA 52ª

NICOLLY PIETRA MACHADO DOS SANTOS 53ª

54ª

CAMILA ALVES VIANA 55ª

AMANDA LETICIA DOS SANTOS 56ª

RAQUEL LAURENTINO BEZERRA DA SILVA 57ª

CAROLINA FERNANDA BENTO 58ª

59ª

JOCILAINE ALVES PETERSEN 60ª

MARIA LUIZA CARDOSO GUERRA

NANCY DE ALMEIDA BASTOS

LAVINIA MORGADO DA SULVA

KAMILLY CARVALHO DE SOUZA NOGUEIRA

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

14/03/2025 ­ AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ATA (INFANTIL) ­ 10:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

10:30 MILLENE DE CARVALHO NOGUEIRA 1ª

10:30 NATALIA ANGELICA SOUZA TOME 2ª

10:30 LUCIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA PRADO 3ª

10:30 4ª

10:30 LUCIANA DE ABREU 5ª

10:30 CHARLES ROBERT DE OLIVEIRA SILVA 6ª

10:30 BRENDA FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS 7ª

10:30 8ª

10:30 DALILA ELIETE FERREIRA 9ª

10:30 INGRID FERNANDA ALVES FERREIRA 10ª

VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES

GILBERTO MOREIRA DE PAULA NETO

14/03/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) ­ 13:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

13:00 DEBORA DA SILVA VIEIRA 61ª

13:00 62ª

13:00 SIMONE DA SILVA 63ª

13:00 LETICIA APARECIDA FIGUEIRA 64ª

13:00 IDALINA PAULINO DE ANDRADE PACHECO 65ª

13:00 ANA CAROLINE CARVALHO DE MELO 66ª

13:00 MARIA DO ROSARIO SANTOS 67ª

13:00 GABRIELA COUTINHO DE OLIVEIRA 68ª

13:00 GABRIELLI DOS SANTOS MACIEL 69ª

13:00 ELIZABETH TEIXEIRA DE SOUSA BARROS 70ª

13:00 DEBORA LUZIA RABELO ZEZILIA 71ª

13:00 CAROLINA IMEME DA SILVA QUEVEDO 72ª

13:00 ANA MARIA ROSA RODRIGUES 73ª

13:00 BRUNA PROSPERO ELEUTERIO 74ª

13:00 TALITA DE ANDRADE SANTOS 75ª

13:00 76ª

13:00 TAMIRES ROSA FERREIRA 77ª

13:00 DAIANE SANTOS SENA DE MORAES 78ª

13:00 JESSICA DA SILVA SANTOS DE ANDRADE 79ª

13:00 YASMIM MAIARA CASTRO DO NASCIMENTO 80ª

MICHELE CRISTINA ALVES CORREA MOREIRA

HELCIENE REGINA TEODORO DA SILVA

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

14/03/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) ­ 14:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

14:00 JENIFER ALINE MACEDO 81ª

14:00 AMANDA ALEIXO DA COSTA 82ª

14:00 TAINARA MARCELA REZENDE PEREIRA 83ª

14:00 LAURA MEDEIROS JACINTO 84ª

14:00 LUANA TAMIRES FERREIRA DE OLIVEIRA 85ª

14:00 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA 86ª

14:00 CLARICE CAETANO PEREIRA SOARES 87ª

14:00 FABIANA LOPES DE CASTRO MOURA 88ª

14:00 ANA BEATRIZ MONT ALVERNE 89ª

14:00 ESTELA FERREIRA DE SOUZA 90ª

14:00 MIRIAN APARECIDA FERREIRA 91ª

14:00 BARBARA GABRIELA LEITE 92ª

14:00 ANA LUIZA VENTURA DOS SANTOS 93ª

14:00 LETICIA RENATA DIAS DOS SANTOS 94ª

14:00 JOSIANA JACINTA MACHADO 95ª

14:00 ANA PAULA DE BONA WANDERLEY 96ª

14:00 GRASIELLE CRISTINA SILVERIO DA ROCHA 97ª

14:00 MIRNA ROSALIN RIBEIRO ALVES 98ª

14:00 VANESSA REGINA DA SILVA ALCANTARA 99ª

14:00 ANDREA MARIA DA SILVA GRECCA 100ª

Horário 14/03/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) ­ 15:00

15:00

15:00 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

15:00 ROSANGELA NAZARE DA SILVA ALVES 101ª

15:00 CAMILA LUCIA DE CARVALHO COSTA 102ª

15:00 TATIANI CRISTINI DOS SANTOS CARVALHO 103ª

15:00 MAXIMILIANA DE PAULA CLEMENTINO 104ª

15:00 105ª

15:00 CRISTIANE FATIMA DA SILVA 106ª

15:00 SANDY FARIA DE ANDRADE 107ª

15:00 LUCIANA PANACI ALVES DA SILVA 108ª

15:00 KESLEY FERREIRA DOS SANTOS 109ª

15:00 LETICIA FRANCISCA DA SILVA 110ª

15:00 ELAINE CRISTINA ALMEIDA GUERRERO 111ª

15:00 112ª

15:00 BIANCA PEREIRA MATOS 113ª

15:00 JESSICA BRUM DA ROCHA 114ª

ANA LUIZA RIBEIRO MORAES 115ª

EVELLYN CRISTINE BONIFACIO DOS SANTOS 116ª

MARIA REGIANE MEDEIROS DA SILVA

VIVIANE APARECIDA FROES DE OLIVEIRA

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

15:00 DAIANE DE ALMEIDA DE MOURA 117ª

15:00

15:00 BRUNA BARRETO ALVES 118ª

15:00

ERIKA JERONIMO 119ª

LAILLA CRISTINA DE FATIMA BARROS 120ª

Taubaté, 10 de março de 2025.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

Caso o candidato já seja funcionário contratado, deverá entrar em contato com o RH para verificar qual

documento será exigido (12 ­ 3632-2550).

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL.

O candidato que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos

requeridos acima, será encaminhada para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

RESOLUÇÃO CMC 004/2025

Dispõe sobre a revogação parcial

da Resolução do CMC Nº 004, de 17 de

junho de 2020, e estabelece novas

diretrizes e atribuições para a Comissão

de Comunicação do Conselho Municipal

de Cultura de Taubaté (CMC).

O Conselho Municipal de Cultura de Taubaté, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela lei Lei Municipal nº 398 de 24 de novembro de 2016, e considerando a

necessidade de atualização das diretrizes da Comissão de Comunicação,

RESOLVE:

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Ficam revogados os artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução Nº 004, de 17 de junho

de 2020.

Art. 2º A Comissão de Comunicação do CMC terá as seguintes atribuições:

I - Informar as datas, horários e pautas das reuniões ordinárias e extraordinárias do

CMC;

II - Publicar as decisões e resoluções do CMC, garantindo que as deliberações sejam de

fácil compreensão e acesso ao público;

III - Divulgar periodicamente as atividades realizadas por Comissões Temáticas e

Grupos de Trabalho;

IV - Tornar públicos os ofícios, requerimentos e outros documentos oficiais,

assegurando transparência e acesso à informação;

V - Criar materiais informativos que expliquem a função, estrutura e atribuições do

CMC, destacando sua importância e incentivando a participação cidadã;

VI - Gerenciar e manter atualizados os canais oficiais de comunicação do CMC;

VII - Divulgar as atividades e comunicados dos diferentes Fóruns que compõem o

CMC;

VIII - Promover formas de consulta popular, como posts interativos e enquetes, para

incentivar a participação da sociedade no CMC;

IX - Divulgar eventos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa ampliando o acesso

da população às iniciativas culturais do município.

CAPÍTULO II - DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO

Art. 3º Toda comunicação realizada pela Comissão de Comunicação do CMC deve

seguir os seguintes princípios:

I - Utilizar um tom respeitoso, inclusivo e acessível em todas as interações e

publicações;

II - Garantir clareza e objetividade na redação das informações divulgadas;

III - Promover a transparência e a imparcialidade na comunicação institucional;

IV - Assegurar que todas as informações sejam acessíveis, incluindo recursos para

pessoas com deficiência, quando possível.

CAPÍTULO III - PROCESSO DE APROVAÇÃO DE DEMANDAS

Art. 4º As solicitações de divulgação enviadas pelos Fóruns, Câmaras Temáticas e

Grupos de Trabalho ao CMC deverão passar pelo seguinte processo:

I - As demandas devem ser encaminhadas formalmente à Comissão de Comunicação;

II - A Comissão de Comunicação analisará a pertinência e adequação do conteúdo antes

de sua publicação;

III - Somente após aprovação da Comissão de Comunicação, a solicitação poderá ser

divulgada nos canais oficiais do CMC.

CAPÍTULO IV - IDENTIDADE VISUAL

Art. 5º Será estabelecida uma nova identidade visual para o Conselho Municipal de

Cultura de Taubaté, incluindo a criação de um novo logotipo.

Parágrafo único. A nova identidade visual deverá ser definida por meio de um

processo participativo, garantindo representatividade e alinhamento com os valores do

CMC.

CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 6º A Comissão de Comunicação será composta por membros do Conselho

Municipal de Cultura de Taubaté e ficará aberta para a adesão de novos membros que

tiverem interesse na participação.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, 07 de Março de 2025.

Pedro Henrique Rubim Alves

Presidente do Conselho Municipal de Cultura

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Taubaté

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 28 de Fevereiro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 50.481/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do (a) Servidor (a) EDISON RICARDO

SANTOS BERBARE, matrícula nº 50.470, Titular do Cargo Efetivo de ASSISTENTE DE

INFORMÁTICA.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 28 de Fevereiro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 50.408/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do (a) Servidor (a) BRUNA APARECIDA

DE MEDEIROS LANFREDI, matrícula nº 50.536, Titular do Cargo Efetivo de AGENTE DE

TRÂNSITO.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 28 de Fevereiro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 50.484/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do (a) Servidor (a) CHRISTOPHER

PRADO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 50.512, Titular do Cargo Efetivo de

MOTORISTA.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Taubaté

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 28 de Fevereiro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 50.477/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do (a) Servidor (a) LUANA CRISTINA DE

SÁ CARVALHO DA CRUZ, matrícula nº 50.538, Titular do Cargo Efetivo de TÉCNICO DE

ENFERMAGEM.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 28 de Fevereiro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 31.235/2021.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do (a) Servidor (a) JAQUELINE GALO

GIBRAN NUNES, matrícula nº 47.967, Titular do Cargo Efetivo de MÉDICO

ESPECIALISTA.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 28 de Fevereiro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 33.153/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do (a) Servidor (a) PEDRO DA SILVA

FARIA, matrícula nº 50.507, Titular do Cargo Efetivo de FISCAL DE OBRAS

PARTICULARES.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 28 de Fevereiro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 33.141/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do (a) Servidor (a) DIEGO STEFANO

BARBOSA, matrícula nº 50.421, Titular do Cargo Efetivo de MOTORISTA.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 28 de Fevereiro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 50.411/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do (a) Servidor (a) ISABELA BACIC

HECKMANN, matrícula nº 50.551, Titular do Cargo Efetivo de ENFERMEIRO.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 28 de Fevereiro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 33.145/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do (a) Servidor (a) MARCOS ANTONIO

DE SOUZA, matrícula nº 50.452, Titular do Cargo Efetivo de FISCAL DE OBRAS

PARTICULARES.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 28 de Fevereiro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 23.939/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do (a) Servidor (a) MONIQUE SUELEN

FONSECA PAULINO, matrícula nº 50.360, Titular do Cargo Efetivo de TÉCNICO EM

FARMÁCIA.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 28 de Fevereiro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 12.494/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do (a) Servidor (a) LARISSA

GONÇALVES SANTOS CARLOS, matrícula nº 50.103, Titular do Cargo Efetivo de

TÉCNICO EM FARMÁCIA.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 28 de Fevereiro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 33.139/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do (a) Servidor (a) CRISTIANO DE

FRANCA, matrícula nº 50.417, Titular do Cargo Efetivo de DENTISTA.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Taubaté

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 28 de Fevereiro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 33.152/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do (a) Servidor (a) LUCIA HELENA DE

OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 50.470, Titular do Cargo Efetivo de ATENDENTE DE

CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos