Publicações da edição 647

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Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 4.558/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 363/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de gás ponto a ponto, constante do

presente processo, a favor da empresa: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA EIRELI, no

valor de R$ 1.333,64 (Mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos);

SEGP, aos 27/02/2025

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 4.127/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 70/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de software, constante do presente processo, a

favor da empresa: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO

LTDA, no valor de R$ 13.625,80 (Treze mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta

centavos);

SESP, aos 28/02/2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 4.241/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 91/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de baterias automotiva, constante do presente

processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor de

R$ 918,00 (Novecentos e dezoito reais);

SESP, aos 28/02/2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 4.488/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 449/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da(s) empresa(s): RETÍFICA MORADA DO SOL ARARAQUARA

LTDA., no valor de R$ 9.437,93 (Nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e

três centavos);

SESP, aos 28/02/2025

ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 4.454/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da(s) empresa(s): ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

EIRELI, no valor de R$ 17.971,20 (Dezessete mil novecentos e setenta e um reais e

vinte centavos);

SESP, aos 28/02/2025

ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 5.125/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, no valor de

R$ 595,35 (Quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos);

SELQV, aos 28/02/2025

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 4.304/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 344/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de café, constante do presente processo, a favor

das empresas: CAFE COLISEU LTDA., no valor de R$ 3.666,00 (Três mil seiscentos e

sessenta e seis reais);

SEGP, aos 28/02/2025

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 4.757/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 33/25

D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso II, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma PAULO MAXWELL CANCINO ELOY, no valor total de R$ 24.200,00

(Vinte e quatro mil e duzentos reais); 4 Ao Serviço de Controle de Contratos e

Convênios, para providências cabíveis; 5 À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 28/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Edital R-002/2025

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de concurso público

ATOS DA REITORIA

EDITAL R Nº 002/2025

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO

CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR NÍVEL I DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

- UNITAU

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de suas competências, nos termos da Lei Complementar n° 248/2011, Lei Complementar n°

517/2024, das Deliberações do Conselho de Ensino e Pesquisa - Consep nº 087/2023 e

Consep nº 143/2024, TORNA PÚBLICA a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos

para provimento do cargo de Professor Auxiliar Nível I, para o cumprimento de atividades

no magistério superior. O presente Edital será publicado na íntegra no Diário Oficial

Eletrônico do Município de Taubaté, órgão oficial de publicações da Unitau nos dias 28 de

fevereiro, 05 e 06 de março de 2025, o seu extrato, no Jornal Voz do Vale, no dia 28 de

fevereiro de 2025 e na página unitau.br/concursos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso será regido por este Edital, cabendo à Comissão Especial de Concurso

Cecon, da UNITAU, a organização, o gerenciamento e a execução do certame. O concurso

será realizado nas cidades de Taubaté SP, para as vagas dos campi de Taubaté e

Cruzeiro, e em Caraguatatuba SP, para as vagas do campus de Caraguatatuba. Para o

ingresso na Carreira Docente, na classe de Professor Auxiliar - nível I, conforme Lei

Complementar 248/2011, Art. 10º e Lei Complementar 517/2024, será exigido, como

titulações mínimas, diploma de graduação na área da disciplina do concurso e

especialização, devidamente registrados.

2. DO GRUPO DE DISCIPLINAS

2.1 QUADROS DE VAGAS - CAMPUS TAUBATÉ

Unidade de Ensino Disciplinas/Grupos de Disciplinas Exigências Mínimas Vaga

Departamento /

Instituto Obstetrícia I; Obstetrícia II; Ginecologia I; Graduação em Medicina e título 01

Ginecologia II; Ginecologia e Obstetrícia I de especialista emitido pela

CIÊNCIAS (Internato); Ginecologia e Obstetrícia II Associação Médica Brasileira

MÉDICAS (Internato). e/ou Residência Médica em

Ginecologia e Obstetrícia.

CIÊNCIAS

AGRÁRIAS Graduação em Medicina e título

de especialista emitido pela

Patologia Especial I e Patologia Especial II. Associação Médica Brasileira 01

e/ou Residência Médica em

Patologia.

Semiologia I (Semiotécnica); Semiologia

II; Semiologia III; Clínica Médica I; Clínica Graduação em Medicina e título

Médica II; Clínica Médica III; Clínica de especialista emitido pela 01

Médica IV; Clínica Médica I (Internato); Associação Médica Brasileira

Clínica Médica II (Internato); Urgências e e/ou Residência Médica em

Emergências I ((Internato); Urgências e Clínica Médica.

Área de Biociências Emergências II (Internato).

Neurologia, Clínica Médica III; Semiologia Graduação em Medicina e título

II; Clínica Médica I (Internato); Clínica de especialista e especialista

Médica II (Internato); Práticas Integradoras emitido pela Associação Médica 01

I; Práticas Integradoras II; Práticas Brasileira e/ou Residência

Integradoras III e Práticas Integradoras IV. Médica em Neurologia.

Genética Médica; Clínica Médica I; Graduação em Medicina e título 01

Semiologia I; Práticas Integradoras I; de especialista emitido pela

Práticas Integradoras II; Práticas Associação Médica Brasileira

Integradoras III e Práticas Integradoras IV. e/ou Residência Médica em

Genética.

Oncologia; Clínica Médica IV; Semiologia Graduação em Medicina e título

III; Clínica Médica I (Internato); Clínica de especialista emitido pela

Médica II (Internato); Práticas Integradoras Associação Médica Brasileira 01

I; Práticas Integradoras II; Práticas e/ou Residência Médica em

Integradoras III; Práticas Integradoras IV. Oncologia.

Patologia Clínica Veterinária; Patologia

Especial dos animais; Medicina Veterinária

Legal; Zoonoses e Saúde Pública; Estágio

Supervisionado em Medicina Preventiva e

Saúde Pública; Estudo Interdisciplinar I, Graduação na área da disciplina

do concurso e especialização.

Estudo Interdisciplinar II, Estudo 01

Interdisciplinar III, Estudo Interdisciplinar

IV, Estudo Interdisciplinar V, Estudo

Interdisciplinar VI, Estudo

Interdisciplinar VII, Estudo

Interdisciplinar VIII.

Reprodução Animal; Obstetrícia

Veterinária; Deontologia Veterinária;

Estágio Supervisionado em Reprodução

Animal; Estudo Interdisciplinar I, Estudo Graduação na área da disciplina 01

Interdisciplinar II, Estudo Interdisciplinar do concurso e especialização.

III, Estudo Interdisciplinar IV, Estudo

Interdisciplinar V, Estudo Interdisciplinar

VI, Estudo Interdisciplinar VII, Estudo

Interdisciplinar VIII.

Políticas, Sistemas e Serviços de Saúde;

Fisioterapia Aplicada à Saúde do

Trabalhador; Fisioterapia na Atenção

Básica; Fisioterapia em Saúde Coletiva; Graduação na área da disciplina 01

Fisioterapia em Gerontologia; Fisioterapia do concurso e especialização.

em Obstetrícia e Uroginecologia; Prática

CIÊNCIAS DA Supervisionada em Fisioterapia, Saúde da

SAÚDE

Mulher e Saúde Coletiva (GMC).

Distúrbios de Fonação; Fundamentos da

Audiologia; Audiologia Clínica; Graduação na área da disciplina

do concurso e especialização.

Comunicação Alternativa e Ampliada; 01

Fonoaudiologia escolar; Motricidade e

Distúrbio Orofacial.

Interdisciplinaridade na Odontologia:

Prevenção e Cariologia; Odontologia

CIÊNCIAS Forense e Ética; Odontologia Social e Graduação na área da disciplina 01

ODONTOLÓGICAS Coletiva; Tecnologia da Informação e do concurso e especialização.

Comunicação Aplicada à Odontologia;

Gestão em Saúde.

Filosofia Jurídica; Humanidades;

Humanidades em Saúde; Humanidades em

Medicina; Humanidades e Ciências Sociais; Graduação na área da disciplina 01

Ciências Humanas e Legislação do concurso e especialização.

IBH Profissional; Saúde, Política e

INSTITUTO Humanização; Ética e Bioética.

Área de Ciências Humanas BÁSICO DE

HUMANIDADES Língua Portuguesa: Leitura e Escrita e

Língua Portuguesa: Leitura e Produção de

Textos. Graduação na área da disciplina 01

do concurso e especialização.

Relações Internacionais: História e

Introdução, Teoria das Relações

Internacionais, Organizações

Internacionais, Integração entre Estados,

CIÊNCIAS Segurança e Defesa, Guerras e Conflitos Graduação na área da disciplina 01

JURÍDICAS E Contemporâneos, Diplomacia, Cultura e o do concurso e especialização.

INTERNACIONAIS Soft Power, Tópicos Avançados em RI,

Agenda Global, Prática em Discursos,

Laboratório de Prática em RI:

Conferências, Laboratório de Prática em

RI: Cooperação Técnica.

Área de ARQUITETURA E Patrimônio Cultural e Técnicas Graduação na área da disciplina 01

Ciências Exatas URBANISMO Retrospectivas em Arquitetura e Projeto de do concurso e especialização

Requalificação Urbana.

2.2 QUADROS DE VAGAS - CAMPUS CARAGUATATUBA

Unidade de Ensino Disciplinas/Grupos de Disciplinas Exigências Mínimas Vaga

Departamento /

Instituto

Obstetrícia I, Obstetrícia II, Ginecologia Graduação na área da disciplina do

I, Ginecologia II, Ginecologia e concurso e especialização.

Obstetrícia I (Internato) e Ginecologia e

Obstetrícia II (Internato)

Puericultura, Pediatria e Adolescência I,

Puericultura, Pediatria e Adolescência II, Graduação na área da disciplina do 01

Pediatria I, Pediatria II, Pediatria I concurso e especialização.

(internato); Pediatria II (Internato).

Patologia Especial I e Patologia Especial Graduação na área da disciplina do 01

II. concurso e especialização.

Área de Biociências Urologia; Clínica Cirúrgica I (Internato) Graduação na área da disciplina do 01

e Clínica Cirúrgica II (Internato). concurso e especialização.

CIÊNCIAS Otorrinolaringologia; Práticas

MÉDICAS

Integradoras I; Práticas Integradoras II;

Práticas Integradoras III; Práticas Graduação na área da disciplina do 01

Integradoras IV; Semiologia I concurso e especialização.

(Semiotécnica); Semiologia II;

Semiologia III.

Neurologia, Práticas Integradoras I;

Práticas Integradoras II; Práticas

Integradoras III; Práticas Integradoras Graduação na área da disciplina do 01

IV; Semiologia I (Semiotécnica); concurso e especialização.

Semiologia II; Semiologia III; Clínica

Médica I; Clínica Médica II; Clínica

Médica III; Clínica Médica IV.

Oftalmologia; Práticas Integradoras I;

Práticas Integradoras II; Práticas Graduação na área da disciplina do 01

Integradoras III; Práticas Integradoras concurso e especialização.

IV; Semiologia I (Semiotécnica);

Semiologia II; Semiologia III.

Clínica Cirúrgica I; Clínica Cirúrgica II;

Clínica Cirúrgica III; Clínica Cirúrgica Graduação na área da disciplina do 01

IV; Clínica Cirúrgica I (Internato) e concurso e especialização.

Clínica Cirúrgica II (Internato).

Clínica Médica I; Clínica Médica II;

Clínica Médica III; Clínica Médica IV;

Clínica Médica I (Internato); Clínica

Médica II (Internato); Semiologia I Graduação na área da disciplina do 01

(Semiotécnica); Semiologia II; concurso e especialização.

Semiologia III; Semiologia IV; Práticas

Integradoras I; Práticas Integradoras II;

Práticas Integradoras III; Práticas

Integradoras IV.

2.3 QUADRO DE VAGAS CAMPUS DE CRUZEIRO

Unidade de Ensino Disciplinas/Grupos de Exigências Mínimas Vaga

Departamento / Disciplinas

Instituto

Graduação em Medicina,

IBB

INSTITUTO Medicina Veterinária,

BÁSICO DE

BIOCIÊNCIAS Bioquímica, Bioquímica I, Odontologia, Farmácia,

Bioquímica, Bioquímica Geral;

CIÊNCIAS Bioquímica Aplicada à Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia,

MÉDICAS Bioquímica Aplicada à Medicina

Veterinária. Nutrição, Enfermagem, Educação 01

Física, Ciências Biomédicas, 01

Ciências Biológicas, ou Superior 01

em Estética e Cosmética, com Cadastro

Reserva

Área de Biociências Especialização.

Anatomia, Anatomia I, Anatomia Graduação em Medicina,

II, Anatomia III, Anatomia IV, Odontologia, Psicologia,

Anatomia Geral e Aplicada a Farmácia, Fonoaudiologia,

Educação Física, Anatomia Fisioterapia, Nutrição,

Aplicada a Estética, Anatomia Enfermagem, Educação Física,

Muscoesquelético, Anatomia Ciências Biomédicas, Ciências

Humana, Neuroanatomia e Biológicas, Superior em Estética

Anatomia dos Órgãos e Fala e e Cosmética ou Superior em

Audição. Radiologia, com Especialização.

Graduação em Medicina,

Fisiologia; Fisiologia Geral; Medicina Veterinária

Fisiologia Bucal; Fisiologia do

Exercício; Fisiologia I; Fisiologia Odontologia, Psicologia,

II; Fisiologia III; Fisiopatologia Farmácia, Fonoaudiologia,

Dermatológica Endócrina e

Vascular; Fisiologia Animal; Fisioterapia, Nutrição,

Neurofisiologia.

Enfermagem, Educação Física,

Ciências Biomédicas, Ciências

Biológicas ou Superior em

Estética e Cosmética, com

Especialização.

Clínica Médica I, Clínica Médica

II, Clínica Médica III, Clínica

Médica IV, Clínica Médica I e II Graduação em Medicina e título

de especialista emitido pela

com atuação no Internato, Associação Médica Brasileira

e/ou Residência Médica em

Semiologia I (Semiotécnica), Clínica Médica.

Semiologia II, Semiologia III,

Práticas Integradoras I, Práticas

Integradoras II, Práticas

Integradoras III e Práticas

Integradoras IV.

3. DA CARGA HORÁRIA SEMANAL

3.1 A carga horária semanal mínima será de 8 (oito) horas e máxima de 40 (quarenta) horas.

As aulas serão atribuídas por disciplina/grupo de disciplinas, nos horários que atendam às

necessidades do Departamento/Instituto. Havendo aulas disponíveis, os candidatos

convocados para o cargo, conforme item 13 deste Edital, deverão cumprir o maior número

possível de aulas, ou seja, além das 8 (oito) horas semanais, até o limite de 40 (quarenta), de

acordo com as necessidades do Departamento/Instituto e a critério da Administração Superior,

incluindo: aulas de disciplinas afins; aulas de disciplinas para as quais são legalmente

habilitados e aulas e atividades de graduação na modalidade Educação a Distância, para as

quais também estejam legalmente habilitados.

3.2 Os candidatos que venham a ser convocados para o processo de admissão, conforme

item 13 deste Edital, deverão atender às necessidades da sede em Taubaté, bem como

dos demais campi fora de sede.

4. DA REMUNERAÇÃO

O Professor Auxiliar Nível I será remunerado nos termos da Lei Complementar nº 248/2011 e

pela legislação vigente, à razão de R$ 1.032,40 (um mil, trinta e dois reais e quarenta

centavos) mensais, correspondentes ao padrão de vencimento MS/1, equivalentes à prestação

de 08 (oito) horas de trabalho semanal, acrescidos das demais vantagens pessoais,

considerando-se o mês de 5 (cinco) semanas.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1 Antes de realizar a sua inscrição, o candidato deverá ler todas as instruções estipuladas

neste Edital. O candidato é responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

5.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e

condições estabelecidas neste Edital e anexos que o acompanham, em relação aos quais não

poderá alegar desconhecimento.

5.3 As inscrições serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico

disponibilizado na página do concurso (unitau.br/concursos, aba PARA PROFESSOR)

mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição, no período das 9h do dia 28/02/2025

até às 21h do dia 14/03/2025. A partir desse dia e horário, a ficha de inscrição não estará

mais disponível no endereço eletrônico.

5.4 O deferimento da inscrição, a ser publicado no endereço eletrônico unitau.br/concursos, a

partir do dia 17/03/2025, dar-se-á mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição, o

envio de cópia do diploma de graduação e o pagamento da respectiva taxa, dentro do período

determinado neste Edital.

5.5 O candidato terá a sua inscrição indeferida quando:

a) efetuar pagamento fora do período estabelecido para inscrição;

b) preencher a ficha de inscrição de modo indevido, tais como falta de informações ou

informações incorretas, falta de assinatura (ver item 5.8);

c) não atender as condições estipuladas neste Edital.

Indeferida a inscrição, o candidato poderá, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas corridas, a

partir da publicação do resultado, recorrer à Cecon, por meio de formulário para interposição

de recurso (Anexo IV), que poderá ser encontrado no Edital e em endereço eletrônico a ser

disponibilizado.

5.5.1 O formulário para interposição de recurso (Anexo IV) deve ser enviado exclusivamente

para e-mail cecondoc@unitau.br, dentro do prazo de recurso previsto neste Edital.

5.6 Somente poderão realizar as provas os candidatos que tiverem seus nomes listados na

relação final de inscrições confirmadas, a ser publicada no endereço eletrônico

unitau.br/concursos, conforme item 5.4 deste Edital.

5.6 Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das inscrições, o prazo deste

Edital poderá ser prorrogado, a critério da Cecon, em continuidade ao prazo anteriormente

fixado.

5.7 Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) acessar o endereço eletrônico disponibilizado na página do concurso (unitau.br/concursos,

aba PARA PROFESSOR)

b) localizar na página a ficha de inscrição correlata a este Edital (R No. 002/2025);

c) preencher a ficha de inscrição, total e corretamente, com seus dados pessoais e de acordo

com as especificações dos quadros constantes no item 2 deste Edital;

d) emitir o respectivo boleto bancário para fins de pagamento da taxa de inscrição, cujo valor

é de R$ 200,00 (duzentos reais).

5.8 Após o preenchimento total da ficha de inscrição, o candidato deverá baixar o respectivo

arquivo com a ficha e assiná-lo digitalmente, utilizando apenas assinatura digital do site

gov.br, ou imprimir a ficha de inscrição, assiná-la, digitalizá-la e enviar, em qualquer uma das

opções, em arquivo PDF, para o e-mail cecondoc@unitau.br, junto com os demais

documentos solicitados no item 5.10.

5.9 Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário

gerado no ato da inscrição, até o limite do horário do expediente bancário do último dia de

inscrição, dia 14/03/2025.

5.9.1 Não será aceito agendamento de pagamento de nenhuma natureza, depósito por

envelope, pagamento por cartão de crédito ou qualquer outro tipo de pagamento programado,

pix ou qualquer modalidade de transferência bancária. Somente será aceito pagamento

realizado na modalidade boleto bancário, conforme previsto no item anterior.

5.9.2 O pagamento realizado fora do período citado não será considerado e o valor da taxa de

inscrição não será devolvido.

5.9.3 A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do

boleto referente à taxa.

5.10 Após o preenchimento da ficha de inscrição e pagamento do boleto bancário, o candidato

deverá, obrigatoriamente, enviar para o e-mail cecondoc@unitau.br, os seguintes

documentos digitalizados, em PDF:

a) ficha de inscrição preenchida e assinada, conforme itens 5.7 c e 5.8;

b) comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

c) carteira de identidade;

d) passaporte, no caso de candidato estrangeiro, com data de validade;

e) comprovante de graduação em curso superior, sendo que a falta do diploma de graduação

não impedirá a inscrição do candidato; no entanto, se aprovado e classificado para a vaga, o

candidato deverá apresentá-lo com a documentação exigida para a contratação;

f) link do Currículo Lattes (informado no corpo do e-mail).

5.11 Como confirmação ao e-mail enviado, o candidato receberá uma mensagem eletrônica

(e-mail) e o link de acesso ao seguinte documento: Edital do Concurso, no qual consta o

Programa da(s) disciplina(s) em que se inscreveu e a respectiva bibliografia.

5.12 O candidato que desejar fazer outra inscrição para mais de uma Disciplina/Grupos de

Disciplinas deverá entrar em contato com a Secretaria da Cecon, pelo e-mail

cecondoc@unitau.br, ou pelo telefone (12) 3625-4160, até às 17h do dia 13/03/2025, para

solicitar a sua segunda inscrição. A Secretaria da Cecon providenciará a ficha de inscrição e o

boleto bancário correspondentes à segunda inscrição em Disciplina/Grupos de Disciplinas

solicitada pelo candidato.

5.13 Não serão atendidas solicitações de segunda inscrição para Disciplinas/Grupos de

Disciplinas, por e-mail enviado após as 17h do dia 13/03/2025.

5.14 O candidato, ao realizar sua inscrição, declara estar ciente da possibilidade de

divulgação de seus dados, informações, desempenho pessoal, entre outras informações

particulares, em listagens e resultados, tendo em vista que tais informações são essenciais para

o fiel cumprimento da publicidade dos atos do Concurso Público.

5.15 A UNITAU não será responsável por solicitação de inscrição não recebida por motivo

de ordem técnica de computadores, falhas de computadores ou congestionamento das linhas

de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a

transferência ou impressão de dados.

5.16 Não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga, exceto se o

concurso não se realizar.

5.17 Não será permitida a troca de disciplina/grupo de disciplinas após a realização da

inscrição e o pagamento da taxa.

5.18 As solicitações de inscrição serão examinadas pela Cecon e serão deferidas somente

aquelas cuja documentação atender ao disposto no Edital do concurso.

6. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E CONDIÇÕES

ESPECÍFICAS

6.1 Às pessoas com deficiência que pretendam concorrer às vagas desse Edital é assegurado

o direito de inscrição e participação em igualdade de condições com os demais candidatos,

desde que a deficiência seja compatível com as atribuições da função a ser preenchida.

6.2 Em formulário próprio da Cecon (Anexo I), o candidato com deficiência (PcD) ou que

necessitar de condições especiais deverá especificar, durante o período de inscrição, os

recursos necessários para assegurar a adaptação da sua prova, bem como solicitar prorrogação

do tempo da prova escrita.

6.3 Além de efetuar os procedimentos gerais dispostos nos itens 5.7 a 5.10, o candidato que

se identifica como pessoa com deficiência deverá, no ato de inscrição, apresentar laudo

médico legível atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência

ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença CID e pedido

fundamentado de tempo adicional de 01 (uma) hora para a realização da prova escrita.

6.4 O laudo médico deverá conter nome completo do candidato, número do seu documento

de identificação (RG), fundamentação médica para a solicitação de condições diferenciadas e

assinatura e carimbo do número do CRM do médico responsável pela sua emissão e deverá

ser enviado ao e-mail cecondoc@unitau.br.

6.5 A validade do laudo médico, a contar do início da inscrição deste Edital, será de 2 (dois)

anos quando a deficiência for permanente ou de longa duração; e de 1 (um) ano nas demais

situações, conforme Artigo 3º., § 2º, do Decreto nº 59.591, de 14/10/2013.

6.6 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá

fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a

seguir, para adoção das providências necessárias:

6.6.1 A candidata lactante deverá preencher requerimento conforme modelo e instruções

constantes no endereço eletrônico unitau.br/concursos e enviar para o e-mail

cecondoc@unitau.br, à Comissão Especial de Concurso.

6.6.2 O período de amamentação será contabilizado para fins de compensação do tempo de

duração da prova da candidata.

6.6.3 A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto

responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

6.6.4 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se

temporariamente da sala de prova, acompanhada de um fiscal.

6.6.5 Na sala reservada para amamentação ficará somente a candidata lactante, a criança e

uma fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto responsável por sua guarda.

6.7 O atendimento às condições específicas pleiteadas ficará sujeito à análise de

razoabilidade e viabilidade do solicitado. A Cecon terá 05 (cinco) dias corridos, a partir do

término das inscrições, para publicar no endereço eletrônico unitau.br/concursos, os

respectivos deferimentos ou indeferimentos das solicitações de condições específicas.

6.8 Os candidatos com deficiência e condições específicas que, dentro do período de

inscrições, deixarem de atender ao estabelecido nos itens 6.2 a 6.6.5 não serão considerados

pessoas com deficiência ou com condições especiais e não poderão interpor recurso em favor

de sua situação, bem como não terão prova especial preparada ou as condições específicas

providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

7. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

7.1 O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos da Lei Municipal

no. 4.973, de 17/03/2015, regulamentada pelo Decreto no. 14.389/2018 e Lei Municipal

5.470, de 28/12/2018, no período de 28 de fevereiro a 06 de março de 2025, por meio de

requerimento (Anexo II) disponibilizado no endereço eletrônico unitau.br/concursos e

enviado para o e-mail cecondoc@unitau.br.

7.2 Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá:

7.2.1 preencher o requerimento de isenção do pagamento da inscrição, disponível no endereço

eletrônico unitau.br/concursos;

7.2.2 após o preenchimento total do requerimento, o candidato deverá baixar o respectivo

arquivo e assiná-lo digitalmente, utilizando apenas assinatura digital do site gov.br, ou

imprimir o requerimento, assiná-lo, digitalizá-lo e enviar, em arquivo PDF, para o e-mail

cecondoc@unitau.br, junto com os seguintes documentos:

a) declaração/certidão/extrato de órgão oficial, emitida no prazo máximo de até 30 dias,

comprovando a condição de desempregado (CAGED Cadastro Geral de Empregados e

Desempregados na Delegacia Regional do Trabalho DRT e/ou CNIS - Extrato

Previdenciário no Instituto Nacional de Seguro Social INSS);

b) carteira de trabalho, com a parte de identificação e com os últimos registros;

c) cartão PIS/PASEP;

d) para os doadores de medula óssea, assinalar esta opção no requerimento e informar o

número de validação da Declaração de Doador, fornecido pelo Registro Nacional de Doadores

Voluntários de Medula Óssea (REDOME);

7.3 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira

responsabilidade do candidato, que responderá civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

7.4 O simples preenchimento dos dados necessários e envio dos documentos para a

solicitação da isenção de taxa de inscrição não garante o benefício ao interessado, o qual

estará sujeito à análise e ao deferimento por parte da Cecon.

7.5 Não será aceita solicitação de isenção do pagamento de valor da inscrição que não

seja prevista neste Edital.

7.6 O resultado da análise dos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, a

ser publicado a partir do dia 10/03/2025 e disponibilizado no endereço eletrônico

unitau.br/concursos, constará do nome dos requerentes em ordem alfabética, o número do

documento de identidade e o deferimento ou indeferimento da solicitação, com a respectiva

justificativa no caso de indeferimento.

7.6.1 O candidato cujo pedido de isenção for deferido terá, automaticamente, efetivada sua

inscrição no concurso;

7.6.2 O candidato cujo pedido de isenção for indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa

(data limite para pagamento do boleto no item 5.9), enviar cópia do comprovante de

pagamento da inscrição para o e-mail cecondoc@unitau.br, dentro do período de inscrição,

para efetivar sua inscrição no concurso;

7.6.3 Caso a solicitação de isenção seja indeferida, o candidato terá 24h, a partir da

publicação do resultado da análise da solicitação de isenção, para interpor recurso contra o

indeferimento, por meio de formulário disponível na página do concurso (Anexo IV), que

deverá ser enviado ao e-mail cecondoc@unitau.br. Não será permitida, no prazo de recurso,

a complementação de documentos.

7.7 O candidato que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do período

citado no item 5.9, não terá sua inscrição efetivada.

7.8 Não serão avaliados documentos ilegíveis e/ou com rasuras ou provenientes de

arquivo corrompido.

7.9 Não serão considerados documentos enviados por quaisquer outras formas diferentes da

única especificada neste Edital, no item 5.10.

7.10Os documentos encaminhados fora da forma e do prazo estipulado neste Edital não serão

considerados.

8. DAS PROVAS

8.1 O concurso constará das seguintes provas:

a) prova escrita, de caráter classificatório e eliminatório;

b) prova didática, de caráter classificatório;

c) prova prática, conforme a disciplina, de caráter classificatório.

d) avaliação de títulos, de caráter classificatório.

8.2 Na definição dos horários de realização das provas será considerado o horário oficial de

Brasília/DF.

8.2.1 A data, local e horário de realização da prova escrita serão divulgados com até 01 (uma)

semana de antecedência à realização da prova, no endereço eletrônico unitau.br/concursos;

8.2.2 As datas de aplicação das provas poderão ser transferidas ou ter seu horário de início

alterado, por motivos fortuitos ou de força maior, dando ciência aos candidatos pelo e-mail

cadastrado no formulário de inscrição e por informativo no endereço eletrônico

unitau.br/concursos;

8.2.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de

realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

8.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com

antecedência mínima de 30 (trinta) minutos da hora fixada para o seu início.

8.4 Será admitido no local da prova somente o candidato que estiver munido do original de

um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir com clareza a

sua identificação:

a) Carteira de Identidade Nacional ou Cédula de Identidade (RG), emitido digitalmente por

órgão oficial ou impresso;

b) Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);

c) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

d) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

e) Carteira Nacional de Habilitação; expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97,

emitido digitalmente por órgão oficial ou impresso;

f) Passaporte.

8.5 O candidato que não apresentar qualquer um dos documentos elencados no item 8.4 não

realizará a prova escrita, sendo considerado ausente, desistente e eliminado deste concurso.

8.6 Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados por todos os candidatos antes do início

das provas.

8.7 Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o

horário fixado para o seu início.

8.8 Na realização da prova escrita, os 2 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala

até o término da prova.

8.9 O não comparecimento às provas, por qualquer que seja o motivo, caracterizará

desistência do candidato e resultará em sua eliminação do certame.

8.10 Prova Escrita

8.10.1 A prova escrita valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e abrangerá um único tema do

programa presente no Edital (Anexo V) e disponibilizado na página unitau.br/concursos,

visando evidenciar os conhecimentos atualizados do candidato sobre o assunto;

8.10.2 A prova será realizada de acordo com os critérios estabelecidos em regulamento

anexo à Deliberação Consep Nº 143/2024, de 08 de agosto de 2024;

8.10.3 O tema da prova escrita será sorteado pela Comissão Julgadora, na presença dos

candidatos, antes do início da prova, de uma lista de, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 15

(quinze) pontos, do programa da área de conhecimento/componentes curriculares do concurso

e será o mesmo tema para todos os candidatos do mesmo grupo. O tema sorteado na prova

escrita será, automaticamente, excluído das demais provas. A avaliação será realizada

conforme critérios estabelecidos na Deliberação Consep Nº 143/2024 de 08 de agosto de

2024;

8.10.4 A prova escrita terá caráter eliminatório e classificatório. O candidato deverá obter

média aritmética simples mínima igual a 7,0 (sete) das notas atribuídas pelos avaliadores, para

a aprovação para a segunda fase, prova didática;

8.10.5 Não será permitido durante a realização das provas qualquer espécie de consulta ou

comunicação entre os candidatos; a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou

quaisquer anotações e o uso de máquinas calculadoras, pagers, telefones celulares ou qualquer

aparelho eletrônico, sendo eliminado do concurso o candidato que descumprir esta

determinação.

8.10.6 O candidato não poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova levando

qualquer um dos materiais elencados no item 8.10.5;

8.10.7 A prova escrita terá duração de até 3 (três) horas;

8.10.8 Todas as provas serão realizadas em Língua Portuguesa;

8.10.9 As provas serão corrigidas por todos os membros da Comissão Julgadora totalizando

03 (três) notas, de 0 (zero) a 10 (dez), contando-se até a segunda casa decimal sem

arredondamento, sendo essas notas utilizadas no cálculo da média final de cada candidato. Só

serão corrigidas as provas devidamente transcritas para a folha de prova oficial da UNITAU.

8.11 Prova Didática

8.11.1 A prova didática terá caráter classificatório, constará de uma aula, em nível de

graduação, e terá como objetivo apurar a capacidade de comunicação do candidato, o seu

conhecimento da disciplina/grupo de disciplinas em concurso e a utilização de técnicas

didático-pedagógicas adequadas ao tema em questão, sendo realizada de acordo com as

normas que seguem:

8.11.1.1 Deverá ser apresentada ao candidato, antes da realização da prova escrita, com 24

(vinte e quatro) horas de antecedência em relação ao início da aula a ser ministrada, a lista de

10 (dez) temas, a mesma elaborada para a prova escrita, com exceção do tema já sorteado

para aquela prova, que será substituído por um outro, escolhido pela Comissão Julgadora,

dentre os cinco restantes dos 15 temas recebidos;

8.11.1.2 O tema sorteado será o mesmo para todos os candidatos do mesmo grupo. Será

eliminado o candidato que não estiver presente no sorteio do ponto da prova didática;

8.11.1.3 A prova didática será realizada após a publicação do resultado da prova escrita.

8.11.1.4 Os candidatos disporão de, no mínimo, 40 (quarenta) minutos e, no máximo, 50

(cinquenta) minutos, para ministrar a aula, em sessão pública, na qual não poderão estar

presentes os demais candidatos inscritos no concurso, sendo desclassificados aqueles que não

atingirem o tempo mínimo ou ultrapassarem o tempo máximo previsto de aula;

8.11.1.5 A ordem de apresentação da prova didática pelos candidatos obedecerá a sorteio

realizado pela Comissão Julgadora, no dia da prova escrita;

8.11.1.6 A prova didática não poderá ser interrompida e nem ser objeto de questionamento

pela Comissão Julgadora, antes de o candidato tê-la concluído;

8.11.1.7 Concluída a exposição da prova didática, cada examinador registrará pontuação de 0

(zero) a 10 (dez) a cada candidato, contando-se até a segunda casa decimal sem

arredondamento, levando em consideração o conteúdo da aula, a qualidade da exposição, a

utilização do tempo de aula e a propriedade no uso dos recursos auxiliares de apresentação;

8.11.1.8 A Comissão Julgadora poderá finalizar a exposição de um candidato, desde que,

ultrapassados os 50 (cinquenta) minutos regulamentares, não tenha atendido ao aviso para

concluir sua aula;

8.11.1.9 A prova didática poderá ser documentada, independente da manifestação do

candidato, em meio eletrônico;

8.11.1.10 Para a prova didática serão fornecidos computador e projetor multimídia. Não

serão disponibilizados pela Cecon adaptador de tomada, extensão e outros equipamentos

necessários para o uso dos recursos audiovisuais. Não haverá tempo extra para montagem

desse(s) recurso(s);

8.11.1.11 Todos os candidatos classificados na 1ª. Etapa prova escrita deverão se

apresentar para a prova didática.

8.12 A prova didática poderá ser distribuída em mais dias, considerando o número de

candidatos inscritos.

8.13 Prova Prática

8.13.1 A prova prática, quando necessária, deverá ser aprovada pela Unidade de Ensino,

bem como os tópicos, devendo constar do respectivo Edital de concurso.

8.13.2 A prova prática terá caráter classificatório e só será exigida para a área de

conhecimento/componentes curriculares cujas matrizes curriculares contenham ensino

prático.

8.13.3 Em caso de indicação para realização de prova de natureza prática, cada examinador

atribuirá pontos de 0 (zero) a 10 (dez), contando-se até a segunda casa decimal sem

arredondamento.

8.13.4 A pontuação da prova prática será a média aritmética simples dos pontos atribuídos a

cada candidato pelos três examinadores da Comissão Julgadora.

9. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS

9.1 Somente os candidatos que obtenham média igual ou superior a 7,0 (sete) na média

aritmética das médias das provas escrita, didática e prática (quando houver), serão submetidos

ao exame de títulos.

9.2 Os títulos serão avaliados conforme o disposto no Anexo III deste Edital e constará da

análise do Currículo Lattes, cujo link foi indicado pelo candidato na inscrição e dos

respectivos documentos comprobatórios, considerando-se a formação acadêmica, atividades

docentes e produção intelectual.

9.3 Os títulos deverão ser encaminhados exclusivamente via internet, para o endereço

eletrônico https://forms.gle/eGibMaZNy488sXEa6 que será também disponibilizado na

página unitau.br/concursos, em arquivos únicos para cada item do Anexo III a ser pontuado,

no formato PDF, obedecendo ao prazo estabelecido neste Edital e de acordo com as seguintes

disposições:

a) somente serão atribuídos pontos na avaliação de títulos, às realizações acadêmicas,

técnico-científicas e profissionais devidamente comprovadas, enviadas para o endereço

eletrônico acima;

b) receberá nota zero na Avaliação de Títulos o candidato que não encaminhar os títulos na

forma e no prazo estabelecido no Edital do Concurso.

9.4 Não serão aceitos títulos encaminhados por via postal, fax ou entregues pessoalmente,

assim como fora do prazo.

9.5 Não será permitida a complementação de documentos em data posterior a data do item

5.3.

9.6 Os títulos expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior só serão

considerados válidos mediante a efetiva revalidação (em caso de graduação) e de

reconhecimento (em caso de pós-graduação), por instituição brasileira, nos termos da

legislação vigente.

9.7 A avaliação de títulos terá caráter exclusivamente classificatório e a nota obtida comporá

a nota final.

9.8 A autenticidade dos documentos encaminhados será de inteira responsabilidade do

candidato.

9.9 O encaminhamento dos títulos é de inteira responsabilidade do candidato, arcando este

com as consequências de eventuais erros. Documento ilegível ou que não atenda às exigências

do Anexo III não será pontuado.

9.10 A Comissão Especial de Concurso (Cecon) não se responsabiliza por títulos não

recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,

congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que

impossibilitem o envio de documentos dentro do prazo estipulado nesse Edital.

10. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

10.1 Para os títulos relacionados nas alíneas "A" e "B" do Anexo III, deverá ser apresentado

diploma ou certificado, devidamente registrados, expedidos por instituição oficial ou

reconhecida conforme legislação brasileira. Excepcionalmente, somente para efeito de

pontuação na prova de títulos, poderá ser aceita certidão ou declaração, emitida pela instância

superior da instituição ou pela coordenação/direção do programa, especificando que o

candidato concluiu todas as exigências do programa e aguarda a expedição do diploma ou

certificado de conclusão do curso, conforme prevê a legislação ou a Ata de Defesa da

dissertação ou tese, na qual conste que o candidato foi aprovado, sem ressalvas, e faz jus ao

título.

10.2 Declarações ou certidões que não forem emitidas pelos setores especificados no item

10.1 não serão aceitas como comprovantes aos títulos relacionados nas alíneas "A" e "B" do

Anexo III.

10.3 A certidão, a declaração ou a Ata de Defesa, mencionadas no item 10.1, só serão aceitas

se tiverem sido emitidas a partir de dezembro de 2022.

10.4 Em atenção às exigências da alínea "C" do Anexo III, os documentos relacionados

somente serão aceitos se indicarem a carga horária ou se estiverem acompanhados do

histórico escolar.

10.5 Para fins de pontuação na Avaliação de Títulos, diplomas e certificados expedidos no

exterior, somente serão considerados com reconhecimento oficial de Instituição de Ensino

Superior (IES) do Brasil.

10.6 Para efeito de posse no cargo, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar os

diplomas ou certificados, devidamente registrados, expedidos por instituição oficial ou

reconhecida conforme legislação brasileira, não sendo aceitas para a posse as exceções

previstas no item 10.1.

10.7 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados nas alíneas "D" e "E" do

Anexo III, o candidato deverá apresentar uma das seguintes opções:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS, na qual conste o registro para

fins de comprovação de experiência;

b) declaração/certidão/contrato de trabalho que informe o período (com início e fim, se for o

caso), nível de escolaridade e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades

desenvolvidas;

c) contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento Autônomo/RPA e

declaração/certidão que informe o período (com início e fim, se for o caso), nível de

escolaridade e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas,

no caso de serviço prestado como autônomo;

d) no caso das declarações, as informações deverão ser apresentadas em via original e em

papel timbrado da empresa onde se deu a prestação do serviço.

10.8 As declarações e certidões mencionadas nas opções "a" e "b" do item 10.7 deverão ser

emitidas por setor de pessoal, de recursos humanos (ou setor equivalente) ou pelo dirigente

máximo da Instituição.

10.9 A declaração mencionada na opção "c" do item 10.7 deverá ser emitida pelo contratante.

10.10 Para fins de pontuação na Avaliação de Títulos, não será considerado como atividade

profissional ou exercício de magistério, o tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de

estudo.

10.11 Ainda para fins de pontuação na Avaliação de Títulos, não será considerado como

exercício de magistério a atividade de tutoria, podendo esta ser pontuada na alínea "E" do

Anexo III.

10.12 Excepcionalmente, para fins de pontuação na Alínea "E" do Anexo III, o exercício da

atividade de advocacia poderá ser comprovado conforme dispõe o Art. 5º do Regulamento

Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, em seu parágrafo único, bastando uma das 3 (três)

opções apontadas no texto.

10.13 A comprovação de aprovação em concurso público, alínea "F" do Anexo III, deverá ser

feita por meio de apresentação de certidão/declaração, que informe o concurso, o nível de

escolaridade e o cargo no qual o candidato foi aprovado, expedida pelo dirigente máximo ou

pelo setor de pessoal (ou setor equivalente) da respectiva instituição, ou por meio de

apresentação de cópia do Diário Oficial, da instituição correspondente, que especifique o

concurso, o nível de escolaridade e o cargo no qual o candidato foi aprovado.

10.14 Não será considerado Concurso Público, seleção simplificada constituída apenas de

avaliação de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes

psicotécnicos e/ou entrevistas.

10.15 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea "G" do Anexo III, o

candidato deverá entregar cópia legível das páginas contendo:

a) introdução ou parte do artigo que comprove a autoria do texto;

b) indicação do ISSN ou DOI da publicação;

c) comprovação da data de publicação.

10.16 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado nas alíneas "H" e "I" do Anexo

III, o candidato deverá entregar cópia legível das páginas contendo:

a) corpo editorial e/ou dados da editora;

b) resumo ou introdução que comprovem a autoria do texto;

c) indicação do ISSN ou ISBN ou DOI da publicação;

d) comprovação da data de publicação.

10.17 Para comprovação dos títulos relativos às alíneas "J", "K", "L" e "M" do Anexo III,

deverá ser apresentada cópia das atas de defesa ou Declaração/Certidão do Programa.

10.18 O prazo previsto em cada título do Anexo III alíneas "D" e "E" (10 anos), deverá ser

contado a partir de dezembro de 2014. Em relação às alíneas, de "F" a "M" (5 anos), a

contagem deverá ser a partir de dezembro de 2019.

11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E CONCLUSÃO DO CONCURSO

11.1 Será(ão) considerado(s) classificados(s) o(s) candidato(s) que obtiver(em) média final

das provas escrita, didática e prática, se houver, maior ou igual a 7,0 (sete).

11.2 Para o concurso em que não ocorrerá prova prática, a Nota Final (NF) de cada candidato

será obtida por média ponderada, pela seguinte fórmula:

Sendo:

NPE: nota da prova escrita

NPD: nota da prova didática

NAT: nota da avaliação de títulos

11.3 Nas Disciplinas/Grupos de Disciplinas nas quais deverão ser realizadas Provas Práticas,

além da prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos, a Nota Final (NF) de cada

candidato será obtida pela seguinte fórmula:

Sendo:

NPE: nota da prova escrita

NPD: nota da prova didática

NPP: nota da prova prática

NAT: nota da avaliação de títulos

11.4 Será considerado desclassificado no concurso o candidato que obtiver média menor que

7 (sete) pontos nas provas (Escrita e Didática), ou que não comparecer a qualquer uma das

provas, sem haver formalizado, antes, o cancelamento da sua inscrição. Em caso de

cancelamento da inscrição, o candidato será considerado ausente e eliminado deste concurso

público.

11.5 Havendo empate na pontuação final, o desempate será feito pela própria Comissão

Julgadora, de acordo com estes critérios e nesta ordem:

a) maior idade, entre candidatos com sessenta anos ou mais;

b) maior número de pontos na prova escrita;

c) maior número de pontos na prova didática;

d) maior título acadêmico.

11.6 Os resultados do exame dos títulos, da prova escrita de conhecimento e da prova

didática, deverão ser registrados em ata e assinados pelos componentes da Comissão

Julgadora, seguindo a ordem decrescente da pontuação final dos candidatos.

11.7 Na sequência, a Comissão Julgadora deverá elaborar a Ata Final, encaminhando o

processo à Cecon, para as providências cabíveis.

11.8 A Cecon publicará os resultados do concurso a partir de uma semana após a realização

do concurso.

12. DOS RECURSOS

12.1 Serão admitidos recursos referentes às etapas do concurso, quanto:

a) ao indeferimento da inscrição;

b) ao indeferimento do pedido de isenção ou redução do valor do pagamento da taxa de

inscrição;

c) ao indeferimento da solicitação de condições específicas;

d) ao resultado das provas.

12.2 O prazo para interposição de recursos referentes às letras "a", "b" e "c", devidamente

fundamentado junto à Cecon (cecondoc@unitau.br), é de 24 (vinte e quatro) horas para

análise e decisão da Comissão Julgadora, cabendo à Comissão o mesmo prazo para resposta

ao recurso.

12.3 O prazo para interposição de recursos referentes à letra "d" devidamente fundamentado

junto à Cecon (cecondoc@unitau.br), é de 48 (quarenta e oito) horas para análise e decisão

da Comissão Julgadora, cabendo à Comissão o mesmo prazo para resposta ao recurso.

12.4 Não serão aceitos recursos fora do prazo.

12.5 Decorrido o prazo previsto para a interposição de recursos e decididos, pela Comissão

Julgadora, os eventuais pedidos de reconsideração, a Cecon publicará o resultado do

concurso.

13. DA CONVOCAÇÃO

13.1 O prazo de validade do concurso público, objeto deste Edital, será de 02 (dois) anos, a

contar da data da publicação da homologação do resultado e da classificação final pelo

Consep, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Administração Superior da

UNITAU, alcançando, também, no decorrer do prazo, outros cargos vagos, os que vagarem,

ou os que forem criados, quando necessário o seu provimento.

13.2 Mediante necessidade da Unitau, os candidatos classificados poderão ser convocados

pela Diretoria de Recursos Humanos da Pró-reitoria de Administração, por meio de

mensagem eletrônica, sendo utilizado o mesmo endereço eletrônico expresso em sua ficha de

inscrição.

13.3 A classificação do candidato no concurso não lhe assegurará, em hipótese alguma, o

direito à nomeação para cargos que excedam o número de vagas ou do cadastro de reserva de

vagas previsto no Edital, reservando-se à UNITAU, de acordo com suas necessidades,

conveniências e disponibilidade financeira, e obedecida rigorosamente a ordem classificatória,

o direito de nomear, para as vagas posteriores, conforme Art.9º da Deliberação Consep no.

143/2024.

13.4 Quando convocado pela Diretoria de Recursos Humanos, o candidato terá o prazo de três

dias úteis para o comparecimento, a contar do envio do e-mail.

13.5 Em caso de alteração de endereço, fica o candidato responsável pela atualização junto à

Cecon.

13.6 O não comparecimento do candidato após o prazo estipulado, implicará sua automática

exclusão do concurso, cabendo à Diretoria de Recursos Humanos informar à Cecon para que

sejam adotadas as medidas necessárias.

13.7 Mediante a convocação do candidato, o mesmo deverá apresentar, no prazo estabelecido

no item 13.4, os documentos, e após sua realização, a aprovação no exame médico pré-

admissional, que implicará a efetivação de sua nomeação e posse do cargo, iniciando, a partir

do começo do seu exercício no cargo, a contabilização do tempo de carreira do cargo

pretendido, nos termos da lei.

13.8 Para a apresentação da documentação, o candidato pode se fazer representar por

procurador com poderes específicos.

13.9 O candidato que já for professor desta instituição e estiver ministrando, em caráter

temporário ou emergencial, aulas da disciplina/grupo de disciplinas objeto de sua inscrição no

concurso, se desclassificado será dispensado dessas aulas quando do início de exercício do

candidato nomeado.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 O candidato deverá acompanhar avisos/eventos/publicações/etapas referentes a este

Edital no endereço eletrônico unitau.br/concursos. Outras informações sobre o concurso

poderão ser obtidas na Secretaria da Cecon.

14.2 O candidato não poderá prestar as provas sem a exibição de um documento oficial de

identidade, com foto.

14.3 Não será concedida vista de prova, segunda chamada ou aplicação de prova fora do

local, da data e do horário previstos, sob qualquer pretexto.

14.4 Será sumariamente eliminado do concurso, por decisão da Comissão Julgadora

respectiva, e por meio de documento formal, que deverá constar da Ata dos trabalhos, o

candidato que:

a) apresentar qualquer documento falso;

b) cometer qualquer ato de improbidade durante a realização das provas.

14.5 Não será admitida, sob qualquer pretexto, a entrada atrasada do candidato no local onde

se realizará as provas.

14.6 Não será aceito pedido de reconsideração, sob qualquer pretexto, das normas contidas no

regulamento anexo à Deliberação Consep no. 143/2024.

14.7 A Universidade de Taubaté reserva-se o direito de, durante a vigência do presente

concurso, mediante necessidade, interesse público e disponibilidade orçamentária, convocar

candidatos aprovados, respeitando-se a ordem de classificação para os provimentos de cargos

que vagarem e/ou forem criados.

14.8 Casos omissos serão analisados pelo Consep, e o parecer desse Conselho será

plenamente acatado pela Comissão Julgadora, pelos candidatos e pela Cecon.

Taubaté, 27 de fevereiro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ANEXO I - REQUERIMENTO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) /CANDIDATO

COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

À Comissão Especial de Concurso da Universidade de Taubaté

Eu _______________________, portador(a)

do documento de identidade RG nº __________________________, órgão emissor

_______, telefone: ( )______________inscrito(a) no Concurso Edital nº ____________,

solicito inscrição em condição específica para a realização da prova, pois apresento:

( ) deficiência auditiva

( )deficiência visual

( ) transtorno de déficit de atenção e hiperatividade

( ) deficiência locomotora

( )dislexia

( ) lactante

( ) Outro

Portanto, para a realização da prova, solicito

( ) Prova em Braile

( ) Prova em Grafia Ampliada (letra Times New Roman, tamanho 24)*

( ) Intérprete de Língua Brasileira de Sinais

( ) Ledor (indicando esta solicitação, o candidato estará automaticamente autorizando a

gravação).

( ) Mesa e cadeira especiais (deficiência locomotora)

( ) Outro

* É permitido que os candidatos com baixa visão tragam lupa para uso durante a prova.

____________________,______de__________________de 2025.

Assinatura do candidato

ANEXO II - SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE

INSCRIÇÃO

1. Identificação das disciplina/grupo de disciplinas do Edital Nº_______________

___________________________________________________________________________

2. Identificação do candidato

Nome Completo:

RG: Órgão emissor: UF:

Data da emissão: / / CPF:

3. Identifique-se numa das situações abaixo.

( ) declaração/certidão/extrato de órgão oficial, emitida no prazo máximo de até 30 dias,

comprovando a condição de desempregado (CAGED Cadastro Geral de Empregados e

Desempregados na Delegacia Regional do Trabalho DRT e/ou CNIS - Extrato

Previdenciário no Instituto Nacional de Seguro Social INSS),

( ) cópia da carteira de trabalho, com a parte de identificação e com os últimos registros

( ) cópia do cartão PIS/PASEP.

( ) para os doadores de medula óssea, assinalar esta opção no requerimento e informar o

número de validação da Declaração de Doador, fornecido pelo Registro Nacional de Doadores

Voluntários de Medula Óssea (REDOME);

JUSTIFICATIVA

É necessário comprovar a situação descrita mediante envio de documentação comprobatória.

___________________, _____ de ______________________ de 2025.

______________________________________________

Assinatura do Candidato

4 - Análise (para uso da CECON):

Local - Data - Assinatura:

Local/Cidade:

Data: / /

Assinatura:

ANEXO III - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS CONCURSO

PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR AUXILIAR NÍVEL I

FOLHA DE CRITÉRIOS DA NOTA DO CANDIDATO

CANDIDATO:

Títulos Valor de cada Título Valor Máximo

dos Títulos

A) Diploma, devidamente reconhecido, de conclusão de DOUTORADO. 2,0 2,0

1,5

B) Diploma, devidamente reconhecido, de conclusão de MESTRADO. 1,5

0,4 para o 1º título0,2 para o 0,6

C) Certificado de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de

especialização, com comprovação de carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) 2º título 2,0

horas.

D) Exercício de magistério em curso superior na área de formação do candidato ou em área 0,2 por ano letivo,sem

afim. Para efeito de pontuação, não será considerada fraçãode semestre. Atividade exercida sobreposição de tempo

nos últimos 10 (dez) anos.

E) Exercício de atividade profissional de nível superior, não-cumulativa com outras 0,1 a cada um ano, sem 0,3

quaisquer no mesmo período, na Administração Pública ou Privada, em empregos/cargos sobreposição de tempo.

especializados na área de formação do candidato ou em área afim. Para efeito de 0,1

pontuação, não será considerada fração de ano. Atividade exercida nos últimos 10 (dez) 0,1 0,9

anos. 0,3 por publicação

0,6

F) Aprovação/Classificação em Concurso Público de Nível Superior para Cargo Efetivo. 0,2 por publicação 0,4

Aprovação obtida nos últimos 05 (cinco) anos. 0,1 por publicação 0,3

0,1 por orientação 0,3

G) Publicações de artigos científicos completos de interesse para a área de 0,1 por orientação 0,4

conhecimento da vaga, em periódicos científicos internacionais e/ou nacionais (não 0,2 por orientação 0,6

serão aceitos resumos). Publicados nos últimos 05 (cinco) anos. 0,3 por orientação 10,00

H) Publicação de livro didático/técnico ou de interesse para a área de conhecimento da

vaga, de autoria exclusiva do candidato. Publicados nos últimos 05 (cinco) anos.

I) Publicação de livro didático/técnico em coautoria, ou publicação de capítulo de livro

didático/técnico ou de interesse para a área de conhecimento da vaga. Publicados nos

últimos 05 (cinco) anos.

J) Orientação concluída de trabalho de conclusão de curso ou trabalho de graduação.

Orientação concluída nos últimos 05 (cinco) anos.

K) Orientação concluída de trabalho final de pós-graduação lato sensu. Orientação

concluída nos últimos 05 (cinco) anos.

L) Orientação concluída de dissertação de Mestrado. Orientação concluída nos últimos 05

(cinco) anos..

M) Orientação concluída de tese de Doutorado. Orientação concluída nos últimos 05

(cinco) anos.

PONTUAÇÃO MÁXIMA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ANEXO IV - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

(deve ser preenchido e enviado exclusivamente para o e-mail cecondoc@unitau.br, dentro do

prazo de recurso previsto em Edital)

Eu, ...................................................................................................................., portador(a) do

documento de identidade número............................................., apresento recurso junto à

Comissão Especial de Concurso da Universidade de Taubaté, contra

............................................................................. do Edital R nº ____________, pelos motivos

e pela fundamentação que passo a expor:

.......................................................................................................................................................

.................................................

..........................., ......... de ............................................................de 2025.

.................................................................

Assinatura do(a) requerente

ANEXO V - PROGRAMAS

CAMPUS TAUBATÉ

OBSTETRÍCIA I; OBSTETRÍCIA II; GINECOLOGIA I; GINECOLOGIA II; GINECOLOGIA E

OBSTETRÍCIA I (INTERNATO); GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA II (INTERNATO).

Tópicos:

01- Câncer do Colo Uterino; 02- Infecções Sexualmente Transmissíveis; 03- Contracepção; 04- Sangramento Uterino

Anormal; 05- Vulvovaginites; 06- Propedêutica Em Ginecologia e Obstetrícia; 07- Dor Pélvica; 08- Endometriose; 09-

Avaliação da Vitalidade Fetal; 10- Prematuridade; 11- Distócias; 12- Hemorragias da 1ª Metade da Gestação; 13-

Hemorragias da 2ª Metade da Gestação; 14- Doença Hipertensiva Específica da Gestação (Dheg); 15- Diabetes e

Gravidez.

Bibliografia:

Febrasgo - Tratado de Obstetricia, 1ª Ed. Guanabara Koogan, 2018.

Obstetrícia de Williams, 25ª Ed., McGraw Hill, 2020.

Ginecologia de Williams, 4ª Ed. McGraw Hill, 2022.

Rezende Obstetrícia, 13ª Ed, Guanabara Koogan, 2016.

PATOLOGIA ESPECIAL I E PATOLOGIA ESPECIAL II

Tópicos:

01- Vasos Sanguíneos: Arterioescleroses; 02. Coração: Cardiopatia Isquêmica; 03. Pulmão: Neoplasias Pulmonares; 04.

Estômago: Doença Ulcerosa; 05. Intestino Grosso: Tumores de Cólon e Reto; 06. Fígado: Hepatite Virais; 07. Trato

Genital Masculino: Próstata Aumentos Benignos e Tumores; 08. Vulva e Vagina. Cistos, Inflamações, Distúrbios

Epiteliais Não Neoplásicos, Neoplasias Pré-Malignas e Malignas; 09. Colo Uterino: Neoplasias Pré-Malignas e Malignas;

10. Corpo Uterino e Endométrio: Pólipos Endometriais; Hiperplasia Endometrial; Tumores Malignos do Endométrio; 11.

Ovários: Cistos Não-Neoplásicos e Funcionais; 12. Mamas: Carcinomas Mamários; 13. Pele: Tumores e Principais

Doenças Inflamatórias; 14. Sistema Endócrino: Bócio e Tireoidites; 15. Pâncreas: Pancreatites e Tumores Exócrinos.

Bibliografia:

Juan Rosai, M. D, & Ackerman's M.D.: Surgical Pathologic. Editora Elsevier New York, 11ª Edição. 2018.

Emanuel Rubin, M.D., Jonh L. Farber, M.D.: Patologia. Editora Guanabara Koogan. Rio de Janeiro, 3ª Edição. 2002.

Geraldo Brasileiro Filho: Bogliolo Patologia. Editora Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 10º edição. 2021.

Ramzi S. Contran, M. D., Vinay Kumar, M.D.& Tucker Collins, M.D.: Robbins. Patologia Estruturaç e Funcional. Editora

Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 09º edição. 2016.

SEMIOLOGIA I (SEMIOTÉCNICA); SEMIOLOGIA II; SEMIOLOGIA III; CLÍNICA MÉDICA I; CLÍNICA

MÉDICA II; CLÍNICA MÉDICA III; CLÍNICA MÉDICA IV; CLÍNICA MÉDICA I (INTERNATO); CLÍNICA

MÉDICA II (INTERNATO); URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS I ((INTERNATO); URGÊNCIAS E

EMERGÊNCIAS II (INTERNATO).

Tópicos:

01- Diabetes Mellitus; 02- Has; 03- Síndrome Coronariana Aguda; 04- Insuficiência Cardíaca; 05- Dpoc; 06- Pneumonias;

07- Doença Ulcerosa Péptica; 08- Insuficiência Renal Crônica; 09- ITU; 10- Síndrome Metabólica; 11- Doença Cérebro

Vascular; 12- LES; 13- Anemias; 14- Disfunção Tireoidiana; 15- Insuficiência Hepática.

Bibliografia:

Dennis L Kasper, Dan L Longo, J. Larry Jameson, Stephen L. Hauser, Joseph Loscalzo, Anthony Fauci. Medicina Interna

de Harrison. Editora: AMGH; 21ª edição. 2024;

Lee Goldman, Andrew I. Schafer. Goldman-Cecil Medicina. Editora: GEN Guanabara Koogan; 26ª edição (21 junho

2022).

Últimos Guidelines das Sociedades Brasileiras: Cardiologia, Clínica Médica, Endocrinologia e Metabologia, Diabetes,

Hematologia, Hepatologia, Infectologia Nefrologia, Reumatologia, Pneumologia e Neurologia.

NEUROLOGIA; CLÍNICA MÉDICA III; SEMIOLOGIA II; CLÍNICA MÉDICA I (INTERNATO); CLÍNICA

MÉDICA II (INTERNATO); PRÁTICAS INTEGRADORAS I; PRÁTICAS INTEGRADORAS II; PRÁTICAS

INTEGRADORAS III E PRÁTICAS INTEGRADORAS IV.

Tópicos:

1. Semiologia Neurológica; 2. Coma; 3. Neuroinfecção; 4. Epilepsia; 5. AVC Hemorrágico; 6. AVC Isquêmico;

7. Cefaleias Primárias; 8. Doença de Parkinson; 9. Doença de Alzheimer; 10. Doenças Desmielinizantes;

11. Neuropatias Periféricas; 12. Distúrbios do Sono; 13. Doenças do Neurônio Motor; 14. Miastenia Gravis;

15. Demências (não Alzheimer).

Bibliografia:

NITRINI, R, BACHESCHI, LA. A Neurologia que Todo Médico deve Saber. 3 ed. SP, Atheneu, 2015.

MERRITT. Tratado de Neurologia. 13a Ed, RJ. Guanabara Koogan, 2018.

ADAMS e VICTOR's. Princípios da Neurologia. McGraw Hill. 2019.

Arquivos de Neuropsiquiatria (gratuito e acesso on line)

GENÉTICA MÉDICA; CLÍNICA MÉDICA I; SEMIOLOGIA I; PRÁTICAS INTEGRADORAS I; PRÁTICAS

INTEGRADORAS II; PRÁTICAS INTEGRADORAS III E PRÁTICAS INTEGRADORAS IV.

Tópicos:

1- Alterações da normalidade, com etiologia genética; 2- Citogenética. Alterações na mitose e na meiose;

3- Aneuploidias (etiologia e exemplos de síndromes por aneuploidias nos autossomos); 4- Aneuploidias (etiologia e

exemplos de síndromes por aneuploidias nos cromossomos sexuais); 5- Genética dos Sistemas Sanguíneos

eritrocitários (ABO "clássico" e Rh); 6- Genética dos erros inatos do metabolismo (que levam a doenças metabólicas

hereditárias); 7- Etiologia genética das neoplasias; 8- Epigenética; 9- Diversidade genética humana: mutação e

polimorfismo; 10- Doenças envolvendo enzimas; 11- Aconselhamento genético: princípios e prática; 12-

Farmacogenética: como os genes afetam o metabolismo e a resposta às drogas; 13- Genética do desenvolvimento e

malformações congênitas: teratogênese, defeitos do tubo neural e síndromes genéticas; 14- Testes genéticos preditivos

e diagnóstico pré-natal (testes de diagnóstico genético); 15- Doenças genéticas raras e sua abordagem clínica:

diagnóstico, aconselhamento genético e terapias emergentes.

Bibliografia:

BORGES-OSÓRIO, M. R.; ROBINSON, W. M. Genética Humana. 3a ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.

NUSSBAUM, R. L.; MCINNES, R. R.; WILLARD, H. F. THOMPSON & THOMPSON. Genética Médica. 8a ed.

Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.

SCHAEFER, G.B.; THOMPSON, J.N. Genética médica: uma abordagem integrada. Artmed, 2015.

ALBERTS, B.; BRAY, D.; HOPKIN, K.; JOHNSON, A.; LEWIS, J.; RAFF, M.; ROBERTS, K.; WATSON, J. D.

Fundamentos da Biologia Celular. 4a ed. Porto Alegre: Artmed, 2017.

ONCOLOGIA; CLÍNICA MÉDICA IV; SEMIOLOGIA III; CLÍNICA MÉDICA I (INTERNATO); CLÍNICA

MÉDICA II (INTERNATO); PRÁTICAS INTEGRADORAS I; PRÁTICAS INTEGRADORAS II; PRÁTICAS

INTEGRADORAS III; PRÁTICAS INTEGRADORAS IV.

Tópicos:

1. Urgências Oncológicas: Neutropenia Febril; 2. Urgências Oncológicas: Síndrome de Veia Cava; 3. Urgências

Oncológicas: Compressão Medular; 4. Urgências Oncológicas: Hipercalcemia; 5. Urgências Oncológicas: Síndrome

de Lise Tumoral;6. Princípios de Paliatividade; 7. Neoplasias de Mama; 8. Neoplasias de Próstata; 9. Neoplasias de

Estômago; 10. Neoplasias Intestinais; 11. Princípios em Quimioterapia; 12. Princípios em Hormonioterapia; 13.

Princípios em Radioterapia; 14. Neoplasia de Tireoide: 15. Analgesia em Oncologia.

Bibliografia:

NCCN- nccn.org

Tratado de oncologia:

Paulo Marcelo Gehm Hoff, editora Atheneu, segunda edição

PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA; PATOLOGIA ESPECIAL DOS ANIMAIS; MEDICINA

VETERINÁRIA LEGAL; ZOONOSES E SAÚDE PÚBLICA; ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM MEDICINA

PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA; ESTUDO INTERDISCIPLINAR I, ESTUDO INTERDISCIPLINAR II,

ESTUDO INTERDISCIPLINAR III, ESTUDO INTERDISCIPLINAR IV, ESTUDO INTERDISCIPLINAR V,

ESTUDO INTERDISCIPLINAR VI, ESTUDO INTERDISCIPLINAR VII, ESTUDO INTERDISCIPLINAR

VIII.

Tópicos:

1. Lesões Celulares Reversíveis e Morte Celular. 2. Classificação, diagnósticos e causas da anemia

3. Patologias do Sistema Nervoso. 4.Patologia do Fígado, vias biliares e pâncreas Exócrino

5.Patologia do Sistema Respiratório. 6.Patologia do Sistema Reprodutivo Masculino. 7.Patologia do Sistema

Hematopoiético. 8. Patologia do Sistema Endócrino. 9. Avaliação laboral da função hepática e renal, nos animais

domésticos. 10. Controle de Vetores/reservatórios. 11.Biologia e controle de Animais sinantrópicos. 12.Tuberculose. 13.

Leishmaniose. 14. Raiva. 15. Tanatologia forense médico-veterinária.

Bibliografia:

BOGLIOLO, L. Bogliolo. Patologia. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.

BRASIL. Ministério da saúde. Fundação Nacional de Saúde. Controle de Vetores: procedimentos de segurança. Brasília:

Ministério da Saúde; 2001.208p.

BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual de Legislação: programas nacionais de saúde

animal do Brasil. Brasília: MAPA/DAS/DAS, 2009.440p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde: volume único. 4ed.

Brasília: Ministério da Saúde, 2019. 725p.

CHEVILLE, N. F. Introdução à Patologia Veterinária. 3 ed. São Paulo: Manole, 2009.

FRANÇA, GV. Medicina Legal. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995.

HAFEZ, E.S.E.; B. Reprodução Animal. 7. Ed. Barueri: Manole, 2003.

PAARMAN, K. Medicina Veterinária Legal. São Paulo: Ed. Do autor, 2005.

SANTOS, R.L. Patologia Veterinária. 2 ed. São Paulo: ROCA. 2016.

THRALL, Mary Anna. Hematologia e Bioquímica Clínica Veterinária. São Paulo: Roca, 2007.

TOSTES, R. A.; REIS, S. T. J.; CASTILHO, V. V. Tratado de Medicina Veterinária Legal. Curitiba: Medvep, 2017.

REPRODUÇÃO ANIMAL; OBSTETRÍCIA VETERINÁRIA; DEONTOLOGIA VETERINÁRIA; ESTÁGIO

SUPERVISIONADO EM REPRODUÇÃO ANIMAL; ESTUDO INTERDISCIPLINAR I, ESTUDO

INTERDISCIPLINAR II, ESTUDO INTERDISCIPLINAR III, ESTUDO INTERDISCIPLINAR IV, ESTUDO

INTERDISCIPLINAR V, ESTUDO INTERDISCIPLINAR VI, ESTUDO INTERDISCIPLINAR VII, ESTUDO

INTERDISCIPLINAR VIII.

Tópicos:

1-Anatomofisiologia e endocrinologia do sistema reprodutivo nos machos e nas fêmeas; 2-Exame andrológico nas

diversas espécies de animais; 3-Exame ginecológico nas diversas espécies animais; 4-Alterações do sistema reprodutivo

nos machos; 5-Alterações do sistema reprodutivo nas fêmeas; 6-Biotecnologias na reprodução animal; 7-Diagnóstico

gestacional nas diversas espécies de animais; 8-Neonatologia; 9-Fisiologia e endocrinologia do parto; 10-Tratamentos

obstétricos: não cirúrgicos e cirúrgicos; 11-Placentação nas diversas espécies de animais; 12-Hormonioterapia relacionado

a reprodução animal; 13-Aspectos Éticos e Legais da Reprodução Animal; 14-Reponsabilidade técnica relacionada a

reprodução animal; 15-Deveres e direitos do médico veterinário.

Bibliografia:

- GONÇALVES, P.B.D.; FIGUEIREDO, J.R.; FREITAS, J.V.F. Biotécnicas aplicadas à reprodução animal. 2.ed. São

Paulo: Roca, 2008.

- HAFEZ, E.S.E.; HAFEZ, B. Reprodução Animal. 7.ed. Barueri: Manole, 2003.

- NASCIMENTO, E.F.; SANTOS, R.L. Patologia da reprodução dos animais domésticos. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara

Koogan, 2011.

- RESOLUÇÃO Nº 1138, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Código de Ética do Médico Veterinário.

- GRUNERT, E.; BIRGEL, E. H.; VALE, W. G. Patologia e clínica da reprodução dos animais mamíferos domésticos.

São Paulo: Varela, 2005.

- JACKSON, P. G. G. Obstetrícia veterinária. 2.ed. São Paulo: Roca, 2006.

- PRESTES, N. C.; LANDIM-ALVARENGA, F. C. Obstetrícia veterinária. 2.ed. Koogan Guanabara, 2017.

POLÍTICAS, SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE; FISIOTERAPIA APLICADA À SAÚDE DO

TRABALHADOR; FISIOTERAPIA NA ATENÇÃO BÁSICA; FISIOTERAPIA EM SAÚDE COLETIVA;

FISIOTERAPIA EM GERONTOLOGIA; FISIOTERAPIA EM OBSTETRÍCIA E UROGINECOLOGIA;

PRÁTICA SUPERVISIONADA EM FISIOTERAPIA, SAÚDE DA MULHER E SAÚDE COLETIVA (GMC).

Tópicos:

1. ompet ncia e atribuições do fisioterapeuta nas Redes de Atenção à Sa de (RAS) prioritárias: atributos, estrutura

operacional e elementos constitutivos.

2.Aplicação dos princípios finalísticos do Sistema Único de Saúde nos cuidados populacionais do profissional

fisioterapeuta na atenção primaria à saúde.

3.Políticas de saúde no Brasil: histórico e perspectivas para a fisioterapia no cenário do HumanizaSus.

4.A integralidade no cuidado do profissional fisioterapeuta na Política Nacional da Atenção Básica.

5.Habilidades e competências do fisioterapeuta nas áreas de promoção da saúde nos três níveis de prevenção na saúde da

mulher.

6.O uso da eletroterapia na fisioterapia urofuncional feminina e masculina: método de aplicação, parâmetros por tipo de

incontinência urinária, indicações e contraindicações.

7.Abordagem fisioterap utica na gestação do pr natal ao p s parto: desconfortos disfunções, avaliação e intervenção.

.Atuação fisioterap utica na p s mastectomia radical e prostatectomia total da avaliação p s-operatória ao tratamento

hospitalar e ambulatorial.

9.Avaliação, recursos, ações e condutas da fisioterapia na incontinência fecal do adulto e idoso.

10.Prevenção, diagnostico, avaliação e tratamento fisioterapêutico na dor pélvica crônica feminina.

11.O papel do fisioterapeuta nas disfunções sexuais femininas segundo as evidências cientificas.

12.Abordagem fisioterapêutica em mulheres na fase do climatério: Avaliação, recursos, ações e condutas.

13.Papel do fisioterapeuta na saúde ocupacional: nos programas de prevenção, qualidade de vida, avaliação e tratamento

do trabalhador.

14.Avaliação fisioterapêutica, instrumentos e tratamento na dinapenia e sarcopenia dos idosos.

15.Promoção de saúde e prevenção das incapacidades funcionais dos idosos pelo fisioterapia na Estratégia de Saúde da

Família.

Bibliografia:

BARBOSA,. L.G. Fisioterapia preventiva nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Rio de Janeiro:

Guanabara Koogan, 2002.

2BARACHO, E. Fisioterapia aplicada à obstetrícia, uroginecologia e aspectos de mastologia. 4.ed. Rio de Janeiro:

Guanabara Koogan, 2007.

RASIL. Lei no .0 0, de 1 de setembro de 1 0. Lei Org nica da Sa de. Dispõe sobre as condições para a promoção,

proteção e recuperação da sa de, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras provid ncias.

Brasília, set. 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes. 1. ed., 2. reimpr. Brasília: Ministério da

Saúde, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Redes de Atenção à BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n. 4279. Estabelece

diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da

União, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Série E. Legislação em Saúde. Brasília: Ministério da

Saúde, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria MS/GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos

de Apoio à Saúde da Família - NASF. Diário Oficial [da] União. Brasília, DF, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Formação e

intervenção. Política Nacional de Humanização. Brasília : Ministério da Saúde, 2010.242 p.

CALAIS-GERMAIN, B. A pelve feminina e o parto: compreendendo a importância do movimento pélvico durante o

trabalho de parto. São Paulo: Manole, 2013.

CAMARGO, M ., C; MARX, A. G. Reabilitação física no câncer de mama. São Paulo: Roca, 2000.

AMPOS, G. .S. MI A O, M. .S AKERMA , M. DR MO D J IOR, M. AR ALHO, .M. ratado de sa de

coletiva. São Paulo; Hucitec; 2006.

COUTO, H. de A.; NICOLETTI, S. J.; LECH, O. Gerenciando LER e DORT nos tempos atuais. Belo Horizonte: Ergo,

2007.

FERREIRA, .H.J. Fisioterapia na sa de da mul er: teoria e prática. 1 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

FLÓ, C. M. (coautor). Funcionalidade e envelhecimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019

15. FREITAS. E.,V. de; PY, L . Tratado de geriatria e gerontologia. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016.

KAUFFMAN. T. Manual de reabilitação geriátrica Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

MAR ES, A. A. SIL A, M. P. P. AMARAL, M. . P. ratado de Fisioterapia na sa de da mul er. São Paulo: Roca,

2011.

MARX, A. G; FIGUEIRA, P., V. G.,(coord.). Fisioterapia no câncer de mama. São Paulo: Manole, 2017.

MATOS, M. A. B. de; EVANGELISTA, M. J. de O.; BARRA, R. P.(coautor 2). A construção social da atenção primária

à saúde. 2. ed. Brasília: Conass, 2019. 192 p.

MENDES, T. A. B.. Geriatria e gerontologia. São Paulo: Manole, 2014.

MORENO. A., L. Fisioterapia em uroginecologia. Barueri: Manole, 2004.

MONTEIRO., C. G; GAVA. M. Vi. Fisioterapia gerontológica. Barueri: Manole, 2007.

TSUCHIYA. H., Z, et al. Associação entre características pessoais, organização do trabalho e presença de dor em

funcionários de uma indústria moveleira. Fisioterapia e

Pesquisa: Revista de Fisioterapia da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 16, n. 4,

2009.

DISTÚRBIOS DE FONAÇÃO; FUNDAMENTOS DA AUDIOLOGIA; AUDIOLOGIA CLÍNICA;

COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AMPLIADA; FONOAUDIOLOGIA ESCOLAR; MOTRICIDADE E

DISTÚRBIO OROFACIAL.

Tópicos:

1. Anatomia dos Órgãos da Fala e da Audição. 2.Anatomia e fisiologia da deglutição. 3.Distúrbios da Fonação.

4.Fundamentos de Audiologia. 5.Audiologia Clínica. 6.Comunicação Alternativa e Ampliada. 7.Fonoaudiologia Escolar.

8.Motricidade e Distúrbio Orofacial. 9. Tecnologia Assistiva. 10.Voz e Fala. 11.Disfagias orofaríngeas neurogênicas e

mecânicas. 12.Métodos objetivos de avaliação das disfagias. 13.Distúrbios fonoaudiólogos adquiridos no adulto.

14.Fonoaudiologia e atenção escolar. 15.Classificação das deficiências auditivas e suas características audiométricas.

Bibliografia:

SCHOCHAT, Eliane; SAMELLI, Alessandra G.; COUTO, Christiane Marques do; e outros. Tratado de audiologia.

Barueri: Editora Manole, 2022.

CARDOSO, Maria Cristina de Almeida F. Disfagias Orofaríngeas - Implicações Clínicas. Rio de Janeiro: Grupo GEN,

2012.

PERNAMBUCO, Leandro de A.; ASSENÇO, Ana Manhani C Fonoaudiologia: Avaliação e Diagnóstico. Rio de Janeiro:

Thieme Brasil, 2020.

LOPES FILHO, Otacílio (ed.). Novo tratado de fonoaudiologia. 3. ed. Barueri: Manole, 2013.

MARCHESAN, Irene Queiroz. Tratado das especialidades em fonoaudiologia. Rio de Janeiro: Roca, 2014.

BEVILACQUA, Maria Cecília. Deficiência auditiva: conversando com familiares e profissionais de saúde. São José dos

Campos: Pulso, 2005.

BEVILACQUA, M.C.; FORMIGONI, G.M.P. Audiologia Educacional- uma opção terapêutica para a criança deficiente

auditiva. São Paulo: Barueri, Pró fono, 2003.

CESAR, Andréa de Melo. Fundamentos e práticas em fonoaudiologia, v. 3. São Paulo: Thieme Revinter, 2020.

INTERDISCIPLINARIDADE NA ODONTOLOGIA: PREVENÇÃO E CARIOLOGIA; ODONTOLOGIA

FORENSE E ÉTICA; ODONTOLOGIA SOCIAL E COLETIVA; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO APLICADA À ODONTOLOGIA; GESTÃO EM SAÚDE.

Tópicos:

1.Antropologia Forense na estimativa de idade pelos dentes. 2.Marcas de mordidas e sua aplicação na perícia

Odontológica. 3. Conceitos de Identidade e Identificação Humana. 4. Traumatologia Forense: energias

vulnerantes e seus impactos nas estruturas orais. 5. Interrelação entre bioética, direito e responsabilidade

profissional. 6. Tanatologia Forense: Dentes rosados. 7 Código de Ética e sua implicação de seu

descumprimento no processo ético. 8. A Odontologia Profissional no contexto da Saúde do Trabalho. 9. Marketing

Odontológico. 10.Odontologia no SUS e sua aplicação de auditoria Odontológica. 11. A Odontologia Social na educação

em saúde bucal. 12. Atenção em Saúde na Odontologia Preventiva. 13. Técnicas de escovação e uso do fio dental. 14.

Tecnologia da Informação e Comunicação e seus aspectos legais na Odontologia em plataformas sociais. 15. Tecnologia

Forense: como as linhas do sorriso em selfies ajudam na identificação de indivíduos.

Bibliografia:

1 ANTUNES, J. L. F.; PERES, M. A. A. Fundamentos de Odontologia - Epidemiologia da Saúde Bucal. ed. São

Paulo: Santos, 2013. 2. BARROS, O. B. Ergonomia I: a eficiência ou rendimento e a filosofia correta de trabalho em

odontologia. São Paulo: Pancast, 1991. 3 BEUREN, I. M. Gerenciamento da informação. 2. ed. São Paulo: Atlas,

2000. 4. BLEICHER, L.; BLEICHER, T. Saúde para todos, já! Salvador: EDUFBA, 2016. 5. BRASIL, L. M. Informática

em saúde. São Paulo: Eduel, 2008. 6. BRASIL. Código de ética odontológica. Rio de Janeiro: CFO, 2006. 7. BRASIL.

Conselho Federal de Odontologia. Disponível em:< https://website.cfo.org.br/codigos>. 8. BRASIL. Ministério da Saúde.

Programa Saúde Bucal. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saude-

bucal>. 9.CAETANO, Karen Cardoso; MALAGUTTI, William. Informática em saúde: uma perspectiva multiprofissional

dos usos e possibilidades. In: Informática em saúde: uma perspectiva multiprofissional dos usos e possibilidades. São

Paulo: Yendis, 2013. 10. CHAVES, M M. Odontologia social. 3. ed. São Paulo: Artes Médicas, 1986.

11. CÓDIGO de Ética Odontológico, 2013. 12.EMMERICH, A.; FREIRE, A. da Silva. Flúor e saúde coletiva: 50 anos de

fluoretação da água no Brasil. Vitória: EDUFES, 2003. 13. LIDA, I. Ergonomia: projeto e produção. São Paulo: Edgard

Blucher, 1997. 14. MODAFFORE, P. M. FIGUEIREDO FILHO, B. M. Capacitação em administração e marketing na

odontologia. São Paulo: Icone, 2005. 15.MOREIRA, R. P.; FREITAS, A Z. Dicionário de Odontologia Legal. Rio de

janeiro: Guanabara Koogan, 1999. 16. MOYSES, S.J. Saúde Coletiva: políticas, epidemiologia da saúde bucal e redes de

atenção odontológica. São Paulo: Artes Médicas, 2013. 17. PEREIRA, A. C. Saúde Coletiva: Métodos Preventivos para

Doenças Bucais. São Paulo: Artes Médicas, 2013. 18. PINTO, V G. Saúde bucal coletiva. 6. ed. São Paulo: Santos, 2015.

19. PINTO, V G. Saúde Bucal: odontologia social e preventiva. 2. ed. São Paulo: Santos, 1992. 20. POI, W. R.;

TAGLIAVINI, R. L. Prevenção de doenças ocupacionais em odontologia. São Paulo: Santos, 1998. 21. RIBEIRO, A. I.

Marketing odontológico. Curitiba: Edelbra, 1999. 22. ROVIDA, T A S; GARBIN, C A S. Noções de Odontologia Legal e

Bioética. São Paulo: Artes Médicas, 2013. 22. SANTOS, R.B.; CIUFFI, F. Aspectos Éticos Legais da Prática

Odontológica. São Paulo: Santos, 2009. 23. SATO, F. R. L. Orientação profissional em odontologia: aspectos de

administração, marketing e legislação para o cirurgião-dentista. Rio de Janeiro: Revinter, 2007. 24. SILVA , M.

da. Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997. 25. VANRELL, J. P. Odontologia Legal &

Antropologia Forense. Rio de Janeiro: Quanabara Koogan, 2009.

FILOSOFIA: FILOSOFIA JURÍDICA; HUMANIDADES; HUMANIDADES EM SAÚDE; HUMANIDADES EM

MEDICINA; HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS; CIÊNCIAS HUMANAS E LEGISLAÇÃO

PROFISSIONAL; SAÚDE, POLÍTICA E HUMANIZAÇÃO; ÉTICA E BIOÉTICA.

Tópicos:

1. Debates acerca da origem da filosofia. 2. Os primeiros filósofos: objetos, temas, conflitos.

3. Discussões sobre a verdade em Sócrates. 4. Verdade e Relativismo na perspectiva sofística. 5. A filosofia sistemática

de Platão: a metafísica e a composição da República. 6. A questão da justiça em Aristóteles: ética e política. 7. Patrística

e Escolástica: limites e aproximações. 8. A filosofia moderna: o pensamento de René Descartes. 9. O contratualismo de

Hobbes, Locke e Rousseau: teorias, conflitos e aproximações. 10. A filosofia de Marx: discussões sobre o trabalho e

alienação na sociedade industrial. 11. O pensamento de Nietzsche e suas contribuições para a Filosofia do Direito. 12.

Corpo, cultura e loucura em Foucault. 13. Liberdade, projetos de vida e má-fé na perspectiva do existencialismo

sartreano. 14. Desenvolvimento e sustentabilidade: dilemas contemporâneos. 15. Discussões éticas em Peter Singer:

conceitos, temas, problemas.

Bibliografia:

ABBAGNANO, Nicola. História da Filosofia. 4ed. Trad.: Armando da Silva Carvalho, Antônio Ramos Rosa. Lisboa:

Editorial Presença, 2000. Vol. 9.

BOFF, Leonardo. Covid 19: A Mãe Terra contra-ataca a Humanidade: Advertências da pandemia. Petrópolils/RJ: Vozes,

2020.

BOFF, Leonardo. Virtudes para um outro mundo possível: convivência, respeito e tolerância. Vol II. Petrópolils/RJ:

Vozes, 2006.

BOFF, Leonardo. Saber Cuidar: Ética do Humano compaixão pela terra. Petrópolis: Vozes, 1999.

BARBOSA, Claudio Luis de Alvarenga. Educação Física e Filosofia: a relação necessária. Petrópolis: Vozes, 2005.

CARMO Jr. Wilson. Dimensões Filosóficas da Educação Física. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 2003. Coleção Os Pensadores.

FERNANDES, R. Rosas. Nietzsche e o direito. 2005, 239 f. Tese (Doutorado em Filosofia). Pontifícia universidade

Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.

FOUCAULT. Michel. Vigiar e Punir. 35ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2008.

FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Idade Clássica. Tradução: José Teixeira Coelho Netto. São Paulo: Editora

Perspectiva, 1978.

MASCARO, Alysson L. Filosofia do Direito. 3ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MATTAR, João. Filosofia e Ética na Administração. 2ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

NOVAES, Adauto (Org.). Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

REALE, Giovanni e ANTISERI, Dario. História da Filosofia: São Paulo: Paulus, 2007.

SARTRE, Jean-Paul. O Ser e o Nada: Ensaio de Ontologia Fenomenológica. Trad.: Paulo Perdigão. Petrópolis: Vozes,

2002.

SARTRE, Jean-Paul. A Náusea. Tradução de António Coimbra. Portugal: Editor Francisco Ly on de Castro Publicações

Europa-América, LDA. 2010.

SINGER, Peter. Ética Prática. Trad.: Jefferson Luiz de Camargo, 4ed. São Paulo: Martins Fontes, 2018.

WEBER, Thadeu. Ética e Filosofia do Direito: autonomia e dignidade da pessoa humana. Petrópolis-RJ: Vozes, 2013.

LÍNGUA PORTUGUESA: LEITURA E ESCRITA E LÍNGUA PORTUGUESA: LEITURA E PRODUÇÃO DE

TEXTOS.

Tópicos:

1.Gêneros discursivos acadêmicos: predominância, funcionamento e dinâmica social. 2.Oralidade na universidade e a

divulgação. científica 3. Estratégias de leitura para textos acadêmicos e profissionais. 4.Variação linguística e usos da

língua em diferentes esferas. 5.Coesão e coerência: a construção da textualidade. 6.A pontuação e a construção dos

sentidos. 7.A revisão e a reescrita do próprio texto: procedimentos de escrita autônoma. 8.Parágrafo padrão e a construção

da escrita acadêmica. 9.Paralelismo sintático e paralelismo gramatical: mecanismos de progressão textual. 10.Recursos

argumentativos nos gêneros acadêmicos: a escrita científica, seu funcionamento e sua função social. 11. Gramática do

texto escrito como objeto de estudo do aluno universitário. 12.Letramento acadêmico: o ensino de leitura e escrita na

universidade brasileira. 13.As novas tecnologias digitais e o ensino de Língua portuguesa. 14.Sequências didáticas no

ensino de Língua Portuguesa. 15.A avaliação no ensino de Língua Portuguesa

Bibliografia:

BRASILEIRO, Ada M. M. Como produzir textos acadêmicos científicos. São Paulo: Contexto, 2021.

BRAUER, Markus. Ensinar na universidade: conselhos práticos, dicas, métodos pedagógicos. São Paulo: Parábola, 2012.

CARVALHO, R. Ensinar a ler, aprender a avaliar: avaliação diagnóstica das habilidades de leitura. São Paulo: Parábola

Editorial, 2018.

COSCARELLI, Carla Viana (org.). Tecnologias para aprender. 1. ed. São Paulo: Parábola Editorial, 192 páginas, 2016.

FARACO, Carlos A; TEZZA, Cristovão. Práticas de textos para estudantes universitários. Petrópolis: Vozes, 2016.

FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. 4. ed. São Paulo: Ática, 1997.

FIORIN, José Luiz. Argumentação. São Paulo: Contexto, 2015.

HADJI, Charles. Avaliação desmistificada. trad. Patrícia C. Ramos. Porto Alegre: ARTMED. Editora, 2001.

KALANTZIS, Mary; COPE, Bill; PINHEIRO, Petrilson. Letramentos. Campinas: Editora da Unicamp, 2020.

KOCH, I.; ELIAS, V. M. Ler e escrever: estratégias de produção textual. São Paulo: Contexto, 2010.

KOCH, I.; ELIAS, V. M. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

KOCH, I.; ELIAS, V. M. Ler e Escrever: estratégias de produção textual. São Paulo: Contexto, 2009.

MACHADO, Ana Rachel (coord.); LOUSADA, Eliane; ABREU-TARDELLI, Lília Santos. Resumo. São Paulo: Parábola

Editorial, 2004.

MACHADO, Ana Rachel (coord.); LOUSADA, Eliane; ABREU-TARDELLI, Lília Santos. Resenha. São Paulo: Parábola

Editorial, 2004.

MARCUSCHI, Luiz Antonio. Produção de texto, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.

MOTTA-ROTH, Desiree; HENDGES, Graciela Rabuske. Produção textual na universidade. São Paulo: Parábola

Editorial, 2010.

OLIVIEIRA, Luciano Amaral. Coisas que todo professor precisa saber: teoria e prática. São Paulo: Parábola, 2010.

RIBEIRO, Ana Elisa. Escrever, hoje: palavras, imagens e tecnologias digitais na educação. São Paulo: Parábola, 2018.

ROJO, Roxane; MOURA, Eduardo. Letramentos, mídias, linguagens. São Paulo: Parábola, 2019.

SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2010.

SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. 6.ed. trad. Claudia Schilling. Porto Alegre: Artmed, 2008.

VIEIRA, Francisco, FARACO, Carlos. Coleção escrever na universidade. São Paulo: Parábola editorial, 2019. (v1, v2, v3,

v4 e v5).

RELAÇÕES INTERNACIONAIS: HISTÓRIA E INTRODUÇÃO; TEORIA DAS RELAÇÕES

INTERNACIONAIS; ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS; INTEGRAÇÃO ENTRE ESTADOS;

SEGURANÇA E DEFESA; GUERRAS E CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS; DIPLOMACIA, CULTURA E O

SOFT POWER; TÓPICOS AVANÇADOS EM RI; AGENDA GLOBAL; PRÁTICA EM DISCURSOS;

LABORATÓRIO DE PRÁTICA EM RI: CONFERÊNCIAS; LABORATÓRIO DE PRÁTICA EM RI:

COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Tópicos:

01-Comércio internacional e desenvolvimento: teorias e evidências; 02- Desenvolvimento, subdesenvolvimento e

dependência; 03- Ciclos hegemônicos e transições hegemônicas: teorias e experiências históricas; 04- Economia Política

Internacional: correntes teóricas; 05- Sistema multilateral de comércio: origem, evolução e desafios contemporâneos; 06-

Instituições de Bretton Woods; 07- Globalização financeira, crises econômicas, política internacional e o Estado; 08-

Tecnologias, inovação e negócios; 09- O poder no século XXI: Estado Nacional e mercado; 10- Economia e meio-

ambiente: desafios e possibilidades; 11- Geoeconomia e dinâmicas da produção global contemporânea; 12- O sistema

financeiro internacional após a crise de 2008; 13- Westfália e as relações internacionais modernas; 14- Guerras mundiais e

a ordem internacional: raízes, percursos e consequências; 15- Descolonização e a problemática pós-colonial nas relações

internacionais contemporâneas.

Bibliografia:

JACKSON, Robert; SORENSEN, Georg. Introdução às relações internacionais -Teorias e abordagens. Rio de Janeiro:

Jorge Zahar Editora, 2018.

ARON, Raymond. Paz e Guerra entre as Nações. São Paulo: Ed. UnB e Imprensa Oficial do Estado de SP. 2002.

ADLER, Emanuel. O Construtivismo no estudo das Relações Internacionais. Lua Nova, 47, 1999. p. 201-251.

IAMIN, Gustavo Paiva. Negociação: conceitos fundamentais e negócios internacionais. Curitiba: Intersaberes, 2016

ALLES RI , L. "Am rica Latina e o Giro Decolonial". Revista rasileira de i ncia Política, rasília, DF, 11 maio-

ago. p. 89-117, 2013.

BAMBIRRA, Vânia. O Capitalismo dependente latino-americano, Editora Insular - IELA, Florianópolis, 2012.

DIAS, Reinaldo. Relações internacionais: introdução ao estudo da sociedade internacional global. São Paulo Atlas 2010

BULL, H. A Sociedade Anárquica. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2002. Cap. II Há uma ordem na

política mundial? p. 31-64.

DOS SANTOS, Theotonio. A estrutura da dependência. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, v. 1, n. 30,

2011.

HOBSBAWM, E. J. A era dos extremos. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

JAGUARIBE, Helio. Autonomía periférica y hegemonía céntrica, Estudios Internacionales, 12, 46, 1979, p. 91-130.

KANT, Immanuel. A Paz Perpétua e outros opúsculos. Lisboa: Edições 70, s/d. A paz perpétua. p. 119-171.

PATRIMÔNIO CULTURAL E TÉCNICAS RETROSPECTIVAS EM ARQUITETURA E PROJETO DE

REQUALIFICAÇÃO URBANA.

Tópicos:

1.Conceituação do Patrimônio Cultural: patrimônio material e imaterial. A particularidade da Arquitetura e do patrimônio

urbanístico. 2.Inventariação: métodos e técnicas para avaliação diagnósticos do Patrimônio Cultural. 3.Conceito e

experiências de Requalificação Urbana em cidades históricas. 4.A preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural

na Europa: França, Itália, Espanha e Portugal. 5.O Decreto-lei nº 25/37 (tombamento). O Anteprojeto de Mário de

Andrade. 6.Recomendações e documentos nacionais: ompromisso de rasília" (1 70) e " ompromisso de Salvador"

(1971). 7.O debate europeu a respeito do restauro no século XIX, a partir das ideias de John Ruskin, William Morris e

Eugène Emmanuel Viollet Le-Duc.

8.As principais teorias de restauro no século XX: Camillo Boito, Alois Riegl, Gustavo Giovannoni, Cesare Brandi.

9.As recomendações internacionais de preservação: Cartas Patrimoniais. 10.A evolução dos critérios e conceitos de

Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Ambiental: séc. XX e atualidade. 11.Preservação e

Modernidade: Carta de Atenas (1931 Sociedade das Nações) e Carta de Atenas (1933 - IV CIAM). 12.Técnicas

Retrospectivas, manutenção e intervenções restauradoras: alvenarias, taipas e madeiras.

13.Metodologia do Projeto de Restauro: Carta de Veneza (1964 ICOMOS). 14.Preservação, Desenvolvimento

Econômico - Social e Turismo: Normas de Quito (1967 OEA). 15Preservação do Patrimônio Cultural e Ambiental e as

mudanças climáticas: as novas tendências Declaração de Estocolmo (1972 ONU), Carta do Rio (1992

EcoRio92/ONU), Agenda 21, Acordo de Paris, as COPs e o ODS.

Bibliografia:

ANDRADE, Rodrigo Melo Franco de. Rodrigo e o Sphan: coletânea de textos sobre o patrimônio cultural. Ministério da

Cultura, Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Fundação Pró Memória, 1987.

BRANDI, Cesare. Teoria da Restauração. São Paulo: Ateliê Editorial, 2ª ed., 2005.

CASTRIOTA, Leonardo Barci. Patrimônio cultural: conceitos, políticas, instrumentos. Annablume. 2009.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade/Ed. UNESP, 2001.

CURY, Isabelle (org) Cartas Patrimoniais. Iphan, Rio de Janeiro, 2000.

FARAH, Ana Paula. Restauro arquitetônico: a formação do arquiteto no Brasil para preservação do patrimônio edificado.

História [online]. 2008, vol.27, n.2, pp. 31-47.

IPHAN, Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional. Cartas Patrimoniais. Portal IPHAN: http://portal.iphan.gov.br.

IPHAN, Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional. Instrumentos Identificação do Patrimônio Cultural e Gestão de

Sítios Históricos. Departamento de Identificação e Documentos do IPHAN. Brasília, 2001.

IPHAN, Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional. Manual do IPHAN: Roteiro para apresentação de projeto

básico de restauração do patrimônio edificado. (versão revisada). Rio de Janeiro: DEPROT/IPHAN, 2010.

IPHAN, Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional. Programa URBIS. In: Seminário Internacional Reabilitação

Urbana de Sítios Históricos. Brasil, 2002.

IPHAN, Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional. Programa URBIS. In: Seminário Internacional Reabilitação

Urbana de Sítios Históricos. Brasil, 2002.

KÜHL, Beatriz Mugayar. Preservação do patrimônio arquitetônico da industrialização. Cotia: Ateliê Editorial, 2008.

LA REGINA, Adriano. Preservação do Patrimônio e Revitalização Cultural na Itália. São Paulo, FAUUSP, 1982.

LEMOS, CARLOS. O que é patrimônio histórico. São Paulo: Brasiliense, 1981.

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Disponível em: www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br.

RUSKIN, John. A lâmpada da memória. São Paulo: Ateliê Editorial, 2008.

SÃO PAULO, Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, disponível em www.emplasasp.gov.br

SILVEIRA, Luciana da; BEVILAQUA, Fátima; MENDES, Marylka. Conservação - Conceitos e Práticas. Rio de Janeiro:

Editora da UFRJ, 2011.

SOLA-MORALES, Ignasi de. Intervenciones. Barcelona: Gustavo Gili, 2006.

VARGAS, Heliana Comin, CASTILHO, Ana Luisa Howard de. (org). Intervenções em centros urbanos. Manole, 2005.

VIOLLET-le-DUC, Eugène Emmanuel. Restauração. São Paulo: Ateliê Editorial, 2000.

ZANCHETTI, Silvio Mendes. MARINHO, Geraldo. MILLET, Vera (org). Estratégias de Intervenção em Áreas

Históricas: revalorização de áreas urbanas centrais. Mestrado em Desenvolvimento Urbano. UFPE - Universidade Federal

de Pernambuco. Recife. 2005.

CAMPUS CARAGUATATUBA

OBSTETRÍCIA I, OBSTETRÍCIA II, GINECOLOGIA I, GINECOLOGIA II, GINECOLOGIA E

OBSTETRÍCIA I (INTERNATO) E GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA II (INTERNATO)

Tópicos:

01- CÂNCER DO COLO UTERINO; 02- INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS; 03- CONTRACEPÇÃO;

04- SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL; 05- VULVOVAGINITES; 06- PROPEDÊUTICA EM GINECOLOGIA

E OBSTETRÍCIA; 07- DOR PÉLVICA; 08- ENDOMETRIOSE; 09- AVALIAÇÃO DA VITALIDADE FETAL; 10-

PREMATURIDADE; 11- DISTÓCIAS; 12- HEMORRAGIAS DA 1ª METADE DA GESTAÇÃO; 13-

HEMORRAGIAS DA 2ª METADE DA GESTAÇÃO; 14- DOENÇA HIPERTENSIVA ESPECÍFICA DA GESTAÇÃO

(DHEG); 15- DIABETES E GRAVIDEZ.

Bibliografia:

Febrasgo - Tratado de Obstetricia, 1ª Ed. Guanabara Koogan, 2018.

Obstetrícia de Williams, 25ª Ed., McGraw Hill, 2020.

Ginecologia de Williams, 4ª Ed. McGraw Hill, 2022.

Rezende Obstetrícia, 13ª Ed, Guanabara Koogan, 2016.

PUERICULTURA, PEDIATRIA E ADOLESCÊNCIA I, PUERICULTURA, PEDIATRIA E ADOLESCÊNCIA

II, PEDIATRIA I, PEDIATRIA II, PEDIATRIA I (INTERNATO); PEDIATRIA II (INTERNATO).

Tópicos:

1.Aleitamento Materno; 2. Alimentação no Primeiro Ano de Vida e Suplementação Vitamínica e de Minerais;

3.Imunizações em Pediatria; 4. Desenvolvimento Neuropsicomotor na Infância; 5. Crescimento e Desenvolvimento do

Adolescente; 6. Prevenção de Acidentes; 7.Icterícia Neonatal; 8.Epilepsias na Infância;

9.Infecções de Vias Aéreas Superiores; 10. Pneumonia Adquirida na Comunidade; 11.Asma Aguda Grave;

12.Doenças Exantemáticas da Infância; 13.Anemia e seus diagnósticos diferenciais; 14.Manejo da Febre em Pediatria;

15.Erros Inatos da Imunidade.

Bibliografia:

BURNS, Dennis Alexander Rabelo. Tratado de pediatria: Sociedade Brasileira de Pediatria. 5 ed. Barueri: Manole, 2022.

2 v.

KLIEGMAN, R. M. et al. Nelson tratado de pediatria: Volumes 1 e 2. 21 ed. [S.L.]: Elsevier, 2022.

MARCONDES, E. et al. Pediatria básica: Tomo I Pediatria Geral e Neonatal. 9 ed. [S.L.]: Sarvier, 2002. 844 p.

MARCONDES, E. et al. Pediatria básica: Tomo II Pediatria Clínica Geral. 9 ed. São Paulo: Sarvier, 2002.

MARCONDES, E. et al. Pediatria básica: Tomo III Pediatria Clínica Especializada. 9 ed. São Paulo: Sarvier, 2004. 776 p.

Publicações da Sociedade Brasileira de Pediatria

Publicações do Ministério da Saúde

PATOLOGIA ESPECIAL I E PATOLOGIA ESPECIAL II

Tópicos:

01- Vasos Sanguíneos: Arterioescleroses; 02. Coração: Cardiopatia Isquêmica; 03. Pulmão: Neoplasias Pulmonares; 04.

Estômago: Doença Ulcerosa; 05. Intestino Grosso: Tumores de Cólon e Reto; 06. Fígado: Hepatite Virais; 07. Trato

Genital Masculino: Próstata Aumentos Benignos e Tumores; 08. Vulva e Vagina. Cistos, Inflamações, Distúrbios

Epiteliais Não Neoplásicos, Neoplasias Pré-Malignas e Malignas; 09. Colo Uterino: Neoplasias Pré-Malignas e Malignas;

10. Corpo Uterino e Endométrio: Pólipos Endometriais; Hiperplasia Endometrial; Tumores Malignos do Endométrio; 11.

Ovários: Cistos Não-Neoplásicos e Funcionais; 12. Mamas: Carcinomas Mamários; 13. Pele: Tumores e Principais

Doenças Inflamatórias; 14. Sistema Endócrino: Bócio e Tireoidites; 15. Pâncreas: Pancreatites e Tumores Exócrinos.

Bibliografia:

Juan Rosai, M. D, & Ackerman's M.D.: Surgical Pat ologic. Editora Elsevier New York, 11ª Edição. 2018.

Emanuel Rubin, M.D., Jonh L. Farber, M.D.: Patologia. Editora Guanabara Koogan. Rio de Janeiro, 3ª Edição. 2002.

Geraldo Brasileiro Filho: Bogliolo Patologia. Editora Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 10º edição. 2021.

Ramzi S. Contran, M. D., Vinay Kumar, M.D.& Tucker Collins, M.D.: Robbins. Patologia Estruturaç e Funcional. Editora

Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 09º edição. 2016.

UROLOGIA; CLÍNICA CIRÚRGICA I (INTERNATO) E CLÍNICA CIRÚRGICA II (INTERNATO).

Tópicos:

1.CA de próstata; 2.Infecções do trato urinário; 3.Urolitíase; 4.Hidronefrose antenatal; 5.Hiperplasia prostática benigna;

6.Urologia de consultório: Hidrocele, varicocele, fimose, vasectomia e orquialgia crônica; 7.Disfunção sexual masculina;

8.Trauma Urogenital; 9.Tumor de bexiga; 10.Câncer de rim; 11.Disfunção vesical neurogênica; 12Disfunção vesical

neurogênica e atendimento urológico inicial na lesão medular aguda 13.Urgências urológicas: Parafimose; fimose; torção

de cordão espermático; Retenção urinária aguda.

Bibliografia:

1.MCANINCH, J. W.; LUE,T. L. Urologia Geral de Smith e Tanagho: 18. ed. Saraiva,2014

2.NETO, N. R. Urologia Prática: 5. ed. Roca,2007

3.DIAS, J. S. Urologia Fundamental na Pratica Clinica: 1. ed. R

OTORRINOLARINGOLOGIA; PRÁTICAS INTEGRADORAS I; PRÁTICAS INTEGRADORAS II;

PRÁTICAS INTEGRADORAS III; PRÁTICAS INTEGRADORAS IV; SEMIOLOGIA I (SEMIOTÉCNICA);

SEMIOLOGIA II; SEMIOLOGIA III.

Tópicos:

1.Afecções da Orelha Externa; 2.Inflamações da Orelha Média; 3.Otospongiose; 4.Síndromes Vestibulares;

5.Afecções da Orelha Interna; 6.Paralisia facial otogênica; 7.Rinites; 8.Sinusites; 9.Epistaxes; 10.Cefaléias vasculares;

11.Tumores naso-sinusais; 12.Afecções buco-faríngeas; 13.Ronco e Apnéia do sono; 14.Laringites

15.Traqueostomia Indicações e técnica cirúrgica.

Bibliografia:

1.COSTA, S. S.; CRUZ, O. L; OLIVEIRA, J.A. et col. "Otorrinolaringologia: Princípios e Prática". Artes Médicas. P.

Alegre. 2006, 2ª edição. ISBN 978-8536306810

2.HUNGRIA, H. "Otorrinolaringologia". Guanabara Koogan, ª ed., 2000, RJ. IS 5277057

3.VOEGELS, R. L; BENTO, R. F. "Otorrinolaringologia". At eneu, Rio, 201 . IS 7 53 10414

4.MORALES, D. S. R. A; BENTO, R. F. A; PADUA, F. G. O. "Manual Prático de Otorrinolaringologia". SAR IER, S.

São Paulo, 2010. ISBN 8573782064

5.PONTES, P; GANANÇA, F. F.. "Manual de Otorrinolaringologia e irurgia de abeça e Pescoço". Manole, São

Paulo, 2010. ISBN 9788520431269

6.PIGNATARI, S. S. N; ANSELMO-LIMA, W. T; - " ratado de Otorrinolariongologia 3ª, Guanabara Koogan, São

Paulo, 2017, ISBN 9788535289022

NEUROLOGIA, PRÁTICAS INTEGRADORAS I; PRÁTICAS INTEGRADORAS II; PRÁTICAS

INTEGRADORAS III; PRÁTICAS INTEGRADORAS IV; SEMIOLOGIA I (SEMIOTÉCNICA); SEMIOLOGIA

II; SEMIOLOGIA III; CLÍNICA MÉDICA I; CLÍNICA MÉDICA II; CLÍNICA MÉDICA III; CLÍNICA

MÉDICA IV.

Tópicos:

1.Semiologia Neurológica; 2.Coma; 3.Neuroinfecção; 4.Epilepsia; 5.AVC Hemorrágico; 6.AVC Isquêmico; 7.Cefaleias

primárias; 8.Doença de Parkinson; 9.Doença de Alzheimer; 10.Doenças Desmielinizantes; 11.Neuropatias Periféricas;

12.Distúrbios do sono; 13.Doenças do neurônio motor; 14.Miastenia gravis; 15.Demências (não Alzheimer)

Bibliografia:

1.NITRINI,R, BACHESCHI, LA. A Neurologia que Todo Médico deve Saber. 3 ed. SP, Atheneu, 2015.

2.MERRITT. Tratado de Neurologia. 13a Ed, RJ. Guanabara Koogan, 2018.

3.ADAMS e I OR's. Princípios da eurologia. McGraw Hill. 201 .

4.Arquivos de Neuropsiquiatria (gratuita e acesso on-line) https://www.scielo.br/j/anp

OFTALMOLOGIA; PRÁTICAS INTEGRADORAS I; PRÁTICAS INTEGRADORAS II; PRÁTICAS

INTEGRADORAS III; PRÁTICAS INTEGRADORAS IV; SEMIOLOGIA I (SEMIOTÉCNICA); SEMIOLOGIA

II; SEMIOLOGIA III.

Tópicos:

1.Anatomia Ocular; 2.Ametropias; 3.Estrabismo; 4.Uveítes; 5.Glaucoma; 6.Síndrome do olho seco; 7.Córnea;

8.Cristalino; 9.Conjuntiva; 10.Pálpebras; 11.Órbita; 12.Retina e Vítreo. 13.Neuro-oftalmologia.

14.Laringites. 15.Traqueostomia Indicações e técnica cirúrgica.

Bibliografia:

1.COLEÇÃO DO CBO 2016

2.ALVES, Milton Ruiz (coord.) Doenc¸as externas oculares e co´rnea. 4.ed. Rio de janeiro: Cultura Médica: 2016.

3.ALVES, Milton Ruiz (coord.) Glaucoma. 4.ed. Rio de janeiro: Cultura Médica: 2016.

4.ALVES, Milton Ruiz (coord.) Uveítes. 4.ed. Rio de janeiro: Cultura Médica: 2016.

5.ALVES, Milton Ruiz (Coord.); ÁVILA, Marcos; LAVINSKY, Jaco´; MOREIRA JÚNIOR, Carlos A. (Ed.). Retina e

vítreo: 2016-2017. 4. ed. Rio

6.de janeiro: Cultura Médica, 2016. 447 p., il. (Oftalmologia brasileira). ISBN 978-85-7006-673-2.

7.ALVES, Milton Ruiz (Ed.). Superfície ocular: córnea, limbo, conjuntiva, filme lacrimal. Rio de Janeiro: Cultura

Médica, 2006. 391 p., il.

8.ALBERT, Daniel M.; JAKOBIEC, Frederick A. Principles and practice of ophthalmology. 2. ed. Philadelphia: W. B.

Saunders, 2000. 6 v, il.VAUGHAN, Daniel et al. Oftalmologia geral. 3. ed. Sa~o Paulo: Atheneu, 1990. 438 p.

CLÍNICA CIRÚRGICA I; CLÍNICA CIRÚRGICA II; CLÍNICA CIRÚRGICA III; CLÍNICA CIRÚRGICA IV;

CLÍNICA CIRÚRGICA I (INTERNATO) E CLÍNICA CIRÚRGICA II (INTERNATO).

Tópicos:

1.Hemorragia digestiva alta e baixa; 2.Hérnias da parede abdominal; 3.Atendimento inicial ao politraumatizado;

4.Balanco hidroeletrolítico em cirurgia; 5.Abdome agudo; 6.Cicatrização; 7.Resposta metabólica ao trauma; 8.Doença

Diverticular dos colóns; 9.Doenças Inflamatórias Intestinais;

10.Nutrição em Cirurgia; 11.Pancreatite Aguda; 12.Apendicite Aguda; 13.Afecçoes da Tireoide; 14.Neoplasia de cólon;

15Choque em Cirurgia.

Bibliografia:

Sabiston Tratado de Cirurgia - A Base Biológica da Prática Cirúrgica Moderna. 2ª Ed. Guanabara Koogan, 2019.

Clínica cirúrgica. 2ª Ed. Manole, 2008.

Manual do residente de cirurgia. 19 Ed. Manole, 2023.

Tratado de cirurgia do CBA. 39 Ed. Atheneu, 2023.

Cirurgia Geral, Emergencia e Trauma, 1° Ed. Manole, 2022.

CLÍNICA MÉDICA I; CLÍNICA MÉDICA II; CLÍNICA MÉDICA III; CLÍNICA MÉDICA IV; CLÍNICA

MÉDICA I (INTERNATO); CLÍNICA MÉDICA II (INTERNATO); SEMIOLOGIA I (SEMIOTÉCNICA);

SEMIOLOGIA II; SEMIOLOGIA III; SEMIOLOGIA IV; PRÁTICAS INTEGRADORAS I; PRÁTICAS

INTEGRADORAS II; PRÁTICAS INTEGRADORAS III; PRÁTICAS INTEGRADORAS IV.

Tópicos:

01- Diabetes Mellitus; 02- Has; 03- Síndrome Coronariana Aguda; 04- Insuficiência Cardíaca; 05- Dpoc; 06- Pneumonias;

07- Doença Ulcerosa Péptica; 08- Insuficiência Renal Crônica; 09- ITU; 10- Síndrome Metabólica; 11- Doença Cérebro

Vascular; 12- LES; 13- Anemias; 14- Disfunção Tireoidiana; 15- Insuficiência Hepática.

Bibliografia:

Dennis L Kasper, Dan L Longo, J. Larry Jameson, Stephen L. Hauser, Joseph Loscalzo, Anthony Fauci. Medicina Interna

de Harrison. Editora: AMGH; 21ª edição. 2024;

Lee Goldman, Andrew I. Schafer. Goldman-Cecil Medicina. Editora: GEN Guanabara Koogan; 26ª edição (21 junho

2022).

Últimos Guidelines das Sociedades Brasileiras: Cardiologia, Clínica Médica, Endocrinologia e Metabologia, Diabetes,

Hematologia, Hepatologia, Infectologia Nefrologia, Reumatologia, Pneumologia e Neurologia.

CAMPUS CRUZEIRO

BIOQUÍMICA, BIOQUÍMICA I, BIOQUÍMICA, BIOQUÍMICA GERAL; BIOQUÍMICA APLICADA À

NUTRIÇÃO, BIOQUÍMICA APLICADA À MEDICINA VETERINÁRIA.

Tópicos:

1.Espécies Reativas de Oxigênio e Nitrogênio. Sistema Antioxidante Endógeno e Exógeno, Danos Oxidativos

Celulares.2.Equilíbrio Hidroeletrolítico, Homeostase da Água e do Sódio, Potássio. 3.Transporte de Gases no Sangue e

Equilibrio Ácido-Base.4.Metabolismo de Porfirinas. 5.Metabolismo de Bases Nitrogenadas.

6.Estrutura e Função de Carboidratos. 7.Estrutura e Função de Lipídios. 8.Estrutura e Função de Aminoácidos, Peptídeos

e Proteínas. 9.Enzimas. 10.Metabolismo Lipídico. 11.Mecanismo de Ação Hormonal: Transdução de Sinais.

12.Metabolismo de Glicogênio. 13.Glicólise e Gliconeogênese. 14.Ciclo de Krebs. Cadeia Transportadora de Elétrons e

Fosforilação Oxidativa. 15.Catabolismo de Aminoácidos e Ciclo da Ureia.

Bibliografia:

1.BAYNES. J. W.: DOMINICZAK. M. H. Bioquimica médica. tradução de Bárbara de Alencar

2.Leão Martins. Bioquímica médica, tradução de Bárbara de Alencar Leão Martins. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier. 2015.

716 p.. il. ISBN 9788535279030.

3.DEVLIN. Thomas M. Manual de bioquímica com correlações clínicas, tradução de Yara M.

4.Michelacci. 7. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2011. 1252 p.. il. ISBN 978-85-212-0592-0.

5.NELSON. D. L. Princípios de bioquimica de L.ehninger. 7. ed. Porto Alegre: Artmed. 2018. Livro. (1 recurso online).

ISBN 9788582715345.

6.SMITH. C.: MARKS. A. D.: LIEBERMAN, M. Bioquímica médica básica de Marks. 2. ed. Porto Alegre: Artmed.

2007. 980 p.. il. ISBN 978-85-363-0880-7.

7.VOI:T. D. Bioquímica. 4. ed. Porto Alegre: ArtMed, 2013. Livro. (1 recurso online). ISBN 9788582710050.

ANATOMIA I, ANATOMIA II, ANATOMIA III, ANATOMIA IV, ANATOMIA GERAL E APLICADA A

EDUCAÇÃO FÍSICA, ANATOMIA APLICADA A ESTÉTICA, ANATOMIA MUSCOESQUELÉTICO,

ANATOMIA HUMANA, NEUROANATOMIA E ANATOMIA DOS ÓRGÃOS E FALA E AUDIÇÃO.

Tópicos:

1.Mediastino: Limites e Conteúdo. 2.Aspectos Morfofuncionais da Orelha Interna.3. Áreas Funcionais do Córtex

Cerebral. 4.Região Axilar: Limites e Conteúdo. 5.Grandes Vias Eferentes. 6.Abordagem Topográfica da Parede

Abdominal. 7.Anatomia do Útero e das Tubas Uterinas: Ligamentos, Relações Topográficas e Artérias. 8.Artérias e Veias

do Trato Gastrointestinal. 9.Articulações Sinoviais. 10.Anatomia Aplicada das Anastomoses Portossistêmicas.

11.Anatomia Aplicada do Canal Inguinal. 12.Anatomia Funcional da Laringe. 13.Articulação Temporomandibular.

14.Artérias da Cabeça e do Pescoço. 15.Nervo Trigêmeo e Facial.

PROVA PRÁTICA

1.Sistemas Esquelético, Articular e Muscular. 2.Sistemas Circulatório e Respiratório. 3.Sistema Digestório e Glandulas

Anexas. 4.Sistema Nervoso. 5.Sistemas Genitais Masculino e Feminino e Urinário.

Bibliografia:

1.MOORE, Keith et al. Anatomia Orientada para a Clínica. 8. ed. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 2.sem. 2018. 1120

p. ISBN 9788527733816.

2.MACHADO, Ângelo; HAERTEL, Lucia M. Neuroanatomia Funcional. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2014. 344 p. ISBN

9788538804574.

3.TORTORA, Gerard J.; NIELSEN, Mark T. Princíplos de Anatomia Humana 14, ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,

2019. 1040 p. ISBN 9788527733632

4.GARDNER, E.; GRAY, Donald J.; O'RAHILLY, R. - Anatomia - estudo regional do corpo humano. 4. ed. Rio de

Janeiro -Guanabara Koogan, 1978. 932 p. ISBN: 9788527717519.

5.CRUZ-RIZZOLO, Roelf J.; MADEIRA, Miguel Carlos. Anatomia facial: com fundamentos de anatomia geral. 6. ed.

São Paulo: Sarvier, 2019. 357 p., il. ISBN 978-85-7378-267-7.

6.MADEIRA, Miguel Carlos; CRUZ-RIZZOLO, Roelf J. Anatomia do dente. 8. ed. rev. ampl. São Paulo:Sarvier, 2016.

169 p., il. ISBN 978-85-7378-252-3.

7.MARTINI, Frederic H.; TIMMONS, Michael J.; TALLITSCH, Robert B. Anatomia humana. 6 ed. Porto Alegre:

Artmed, 2009. 1100 p. ISBN 9788536319605.

NETTER, Frank H. Atlas de anatomia humana. tradução de Jacques Vissoky. 6. ed. Porto Alegre: Artmed, 2015. 525 p.,

il. ISBN 9788535276796.

FISIOLOGIA; FISIOLOGIA GERAL; FISIOLOGIA BUCAL; FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO; FISIOLOGIA I;

FISIOLOGIA II; FISIOLOGIA III; FISIOPATOLOGIA DERMATOLÓGICA ENDÓCRINA E VASCULAR;

FISIOLOGIA ANIMAL; NEUROFISIOLOGIA.

Tópicos:

1.Homeostase. Bioeletrogênese. 2.Somestesia e Dor. 3.Sentidos Especiais. 4.Controle Cortical da Função Motora.

Cerebelo e Núcleos da Base. Reflexos Medulares. 5.SNA e Medula da Adrenal. 6.Fisiologia Muscular: Cardíaco,

Esquelético e Liso. 7.Introdução à Endocrinologia. Eixo Hipotálamo Hipotisário Glandular. Mecanismos Gerais de Ação

Hormonal. Hormônios Hipofisários. GH.

8.Controle Endócrino da Glicemia. 9.Sistema Digestório: Controle das Secreções, Motilidade. Digestão Química e

Absorção de Nutrientes. 10.Tipos de Tecidos Cardiacos. Excitação Rítmica do Coração. Acoplamento Excitação-

Contração. Mecanismo de Frank-Starling do Coração. 11.Sistema Cardiovascular e Exercício. 12.Ciclo Cardíaco. Débito

Cardíaco. Resistência Periférica Total. Retorno Venoso. 13.Formação de Urina e Controle da Micção. 14.Controle

Fisiológico da Pressão Arterial. 15.Fisiologia do Sistema Respiratório. Mecânica Respiratória e Controle da Ventilação.

Bibliografia:

1. Hall JE. Guyton & Hall. Tratado de fisiologia médica. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan: 2017.

2. Silverthom DU. Fisiologia humana: uma abordagem integrada. 7. ed. Porto Alegre: Artmed: 2017.

3. de Mello Aires M. Fisiologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan: 2018.

4. Curi R. Fisiologia básica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan: 2017.

5. YOUNG. PH. Neurociência clínica básica. 3. ed. São Paulo: Manole. 2018.

6. LENT. R. Neurociência da mente e do comportamento. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2008.

CLÍNICA MÉDICA I, CLÍNICA MÉDICA II, CLÍNICA MÉDICA III, CLÍNICA MÉDICA IV, CLÍNICA

MÉDICA I E II COM ATUAÇÃO NO INTERNATO, SEMIOLOGIA I (SEMIOTÉCNICA), SEMIOLOGIA II,

SEMIOLOGIA III, PRÁTICAS INTEGRADORAS I, PRÁTICAS INTEGRADORAS II, PRÁTICAS

INTEGRADORAS III E PRÁTICAS INTEGRADORAS IV.

Tópicos:

01- Diabetes Mellitus; 02- Has; 03- Síndrome Coronariana Aguda; 04- Insuficiência Cardíaca; 05- Dpoc; 06- Pneumonias;

07- Doença Ulcerosa Péptica; 08- Insuficiência Renal Crônica; 09- ITU; 10- Síndrome Metabólica; 11- Doença Cérebro

Vascular; 12- LES; 13- Anemias; 14- Disfunção Tireoidiana; 15- Insuficiência Hepática.

Bibliografia:

Dennis L Kasper, Dan L Longo, J. Larry Jameson, Stephen L. Hauser, Joseph Loscalzo, Anthony Fauci. Medicina Interna

de Harrison. Editora: AMGH; 21ª edição. 2024;

Lee Goldman, Andrew I. Schafer. Goldman-Cecil Medicina. Editora: GEN Guanabara Koogan; 26ª edição (21 junho

2022).

Últimos Guidelines das Sociedades Brasileiras: Cardiologia, Clínica Médica, Endocrinologia e Metabologia, Diabetes,

Hematologia, Hepatologia, Infectologia Nefrologia, Reumatologia, Pneumologia e Neurologia.

Extrato

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: BLOCO

CARNAVALESCO VAI QUEM QUER PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 4.584/25

ASSINATURA: 28/02/25 OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO

APOIO FINANCEIRO AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS

DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO, MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DAS

EMENDA PARLAMENTARES Nº 125.33 E 146.49 VALOR DO

REPASSE: R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 09 MESES

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM

SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Extrato

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LIGA

MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TAUBATÉ PROCESSO

ELETRÔNICO 1DOC: 3.552/25 ASSINATURA: 28/02/25

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA QUE TEM POR

OBJETO O APOIO FINANCEIRO AO SERVIÇO DE

ARBITRAGEM DOS JOGOS DE FUTEBOL DOS

CAMPEONATOS NÃO PROFISSIONAIS (AMADORES)

DA CIDADE DE TAUBATÉ PARA O ANO DE 2025, BEM

COMO A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS E

CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) COORDENADOR VALOR

DO REPASSE: R$ 359.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/25

MODALIDADE: INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO

PÚBLICO FUNDAMENTO: ARTIGO 31 DA LEI

FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0430/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PROCESSO: 9.837/2024 ASSINATURA: 27/02/2025 OBJETO: ALTERAR O

GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 25/07/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0113/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA

LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0435/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: ROSACLEANING COM E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE

LIMPEZA LTDA PROCESSO: 9.837/2024 ASSINATURA: 27/02/2025

OBJETO: ALTERAR O GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CELEBRADA EM 26/07/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE

DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0421/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

PROCESSO: 9.837/2024 ASSINATURA: 27/02/2025 OBJETO: ALTERAR O

GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 25/07/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0113/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA

LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0422/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

PROCESSO: 9.837/2024 ASSINATURA: 27/02/2025 OBJETO: ALTERAR O

GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 25/07/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0113/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA

LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0432/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: DGL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA

PROCESSO: 9.837/2024 ASSINATURA: 27/02/2025 OBJETO: ALTERAR O

GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 26/07/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0113/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA

LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0434/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA PROCESSO:

9.837/2024 ASSINATURA: 27/02/2025 OBJETO: ALTERAR O GESTOR DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 26/07/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0113/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA

LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0427/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: CANAÃ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E

ACESSÓRIOS LTDA PROCESSO: 9.837/2024 ASSINATURA: 27/02/2025

OBJETO: ALTERAR O GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CELEBRADA EM 25/07/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE

DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

PROCESSO: 9.837/2024 ASSINATURA: 27/02/2025 OBJETO: ALTERAR O

GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 25/07/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0113/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA

LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0103/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME

PROCESSO: 4.835/2025 ASSINATURA: 27/02/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE

TENDA 3X3 COM BALCÃO (03 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO

"CARNAVAL DO SEDES" VALOR: R$ 4.600,00 VIGÊNCIA: 02/03/2025 A

04/03/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0115/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 5.020/2025

ASSINATURA: 28/02/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDA 5x5 (03 DIAS) PARA ATENDER

AO EVENTO "CARNAVALESCO DO BAIRRO ÁGUA QUENTE" VALOR:

R$ 836,00 VIGÊNCIA: 01/03/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0114/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 4.930/2025

ASSINATURA: 27/02/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA

TRELIÇADA PARA ATENDER AOS EVENTOS "CARNAVAL QUIRIRIM" E

"CARNAVAL SEDES" VALOR: R$ 7.280,00 VIGÊNCIA: 01/03/2025 A

04/03/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0187/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.698/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0085/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

PROCESSO: 4.235/2025 ASSINATURA: 28/02/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE LASER TERAPÊUTICO VALOR: R$ 3.700,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0084/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

PROCESSO: 4.149/2025 ASSINATURA: 28/02/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE LASER TERAPÊUTICO VALOR: R$ 3.700,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0094/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE

EQUIPAMENTOS À SAÚDE LTDA PROCESSO: 4.152/2025 ASSINATURA:

27/02/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE COM CAPACIDADE

MÍNIMA DE 12 LITROS E SELADORA DE EMBALAGEM P/ PAPEL

CIRÚRGICO DE MESA VALOR: R$ 4.934,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 24 MESES (GARANTIA) FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0091/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP

PROCESSO: 4.310/2025 ASSINATURA: 25/02/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE CEBOLA NACIONAL, CENOURA, LARANJA PÊRA, MAÇÃ ARGENTINA,

OVO IN NATURA DE GALINHA BRANCO JUMBO E TOMATE DÉBORA

VALOR: R$ 705,61 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0166/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.343/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0096/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME

PROCESSO: 4.752/2025 ASSINATURA: 26/02/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE

TENDA 3X3 (06 DIAS) PARA ATENDER AO PONTO DE APOIO AOS

ROMEIROS "VÓ JANDIRA" VALOR: R$ 650,00 VIGÊNCIA: 08/10/2025 A

12/10/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0105/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL LTDA PROCESSO:

4.342/2025 ASSINATURA: 27/02/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO PARA 02 CONSULTÓRIOS

VALOR: R$ 7.900,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 100/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

PROCESSO: 4.389/2025 ASSINATURA: 26/02/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESTOCÁVEIS VALOR: R$ 18.724,84

VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 26.528/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0101/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: A. M. FIQUEIRA EVENTOS ME PROCESSO: 4.730/2025

ASSINATURA: 26/02/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO

STANDARD PARA ATENDER AO PONTO DE APOIO AOS ROMEIROS "VÓ

JANDIRA" VALOR: R$ 2.169,40 VIGÊNCIA: 08/10/2005 A 12/10/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0152/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.286/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0109/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: ALINE DALFRÉ BARBIERI ME PROCESSO: 4.420/2025

ASSINATURA: 27/02/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE COM

CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 LITROS, MOCHO ODONTOLÓGICO COM

RODÍZIOS E APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR SEM FIO VALOR:

R$ 34.818,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 24 MESES

(GARANTIA) FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0065/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E

CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 3.323/2025 ASSINATURA: 27/02/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR

AGRÍCOLA COM MÃO DE OBRA, NUM TOTAL DE 480 (QUATROCENTOS E

OITENTA) HORAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 80.784,00 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0177/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.933/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0182/2024

PRORROGAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-

FINANCEIRO (DECRÉSCIMO)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808-ME PROCESSO:

2.200/2024 ASSINATURA: 28/02/2025 OBJETO: PRORROGAR E

REEQUILIBRAR ECONÔMICO-FINANCEIRAMENTE (DECRÉSCIMO) A ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 05/04/2024 VALOR

ESTIMADO: R$ 93.600,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0014/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE

DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 C/C ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA "D" DA

LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

Instrução Normativa n° 01/2025

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Secretaria da Fazenda

Instrução Normativa n. 01/ SEFA / 2025.

Dispõe sobre a base de cálculo do ITBI em operações

que envolvam "venda de imóveis na planta".

O Secretário da Fazenda do município de Taubaté-SP, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pelo artigo 221, inciso VIII, da Lei Complementar n. 470, de 13 de dezembro

de 2021;

Considerando a necessidade de se definir a base de cálculo do ITBI nas operações em

questão, de forma a garantir padronização de rotinas de trabalho e segurança jurídica ao ato

administrativo;

Considerando o disposto no artigo 146 do Código Tributário Nacional;

Considerando a necessidade de se esclarecer o contido no artigo 56, caput, da Lei

Complementar n. 2, de 17 de dezembro de 1990;

Considerando o teor do Acórdão emanado do Superior Tribunal de Justiça, no Agravo

em Recurso Especial n. 2.508.461-RS;

Considerando o Recurso Especial nº 1.937.821/SP do Superior Tribunal de Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º. A base de cálculo do ITBI em incorporação imobiliária direta, em operações

de venda de imóveis na planta, cujo negócio jurídico englobe tanto a venda de fração ideal

do bem imóvel quanto a obrigação de fazer (construção, edificação ou benfeitoria), será o

valor total da transação realizada entre as partes.

Art. 2º. As demais particularidades relativas à constituição do crédito tributário do

artigo supracitado estão previstas em sua norma de regência ou então em seu respectivo

Regulamento.

Rua Carneiro de Souza, 99, Centro, Taubaté, SP, CEP: 12.010-070

Art. 3º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua

publicação.

Art. 4º. Revogam-se decisões internas e disposições em sentido contrário.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

Secretário de Administração respondendo pelo expediente da Secretaria da Fazenda

Rua Carneiro de Souza, 99, Centro, Taubaté, SP, CEP: 12.010-070

Notificação

Atos Administrativos • Editais de notificações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

TERMO DE EMBARGO

NOTIFICADO: Remulo Marciano de Souza

ENDEREÇO: Rua Batista Cepelos, Nº: 155, Quadra G, Lote 5, Loteamento: Jardim Maria

Augusta, Bairro: Cavarucanguera, CEP: 1070-140, Matricula: 11.309,

B.C.: 6.1.028.022.001

Processo Adm. Nº 1Doc. 5.298/2.025 NP 0357/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra RESIDENCIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo

executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua

realização.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°

054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando

desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

TERMO DE EMBARGO

NOTIFICADO: Nilda Ferrari

ENDEREÇO: Rua Anita Ribas de Andrade, Nº: 130, Loteamento: Vila São

José, Bairro: Cavarucanguera, CEP: 12070-470, Matricula: 155.420, B.C.: 6.2.031.051.001

Processo Adm. Nº 1Doc. 5.264/2.025 NP 0354/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra COMERCIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo

executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua

realização.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°

054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando

desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136

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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

TERMO DE EMBARGO

NOTIFICADO: Instituto Adolfo Lutz

ENDEREÇO: Praça Cel. Vitoriano, S/N, Bairro: Centro, CEP: 12020-020;

B.C.: 1.3.011.108.001

Processo Adm. Nº 1Doc. 5.220/2.025 NP 0351/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra COMERCIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo

executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua

realização.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°

054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando

desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR OBRA - DEMOLIÇÃO

NOTIFICADO: Antonio Claudio Lemi Furquim

ENDEREÇO: Av. José Pedro da Cunha, Nº: 734, Quadra P, Lote 14, Loteamento: Jardim

Maria Augusta, Bairro: Cavarucanguera, CEP: 12070-003, Matricula: 125.987,

B.C.: 6.1.020.013.001

Processo Adm. Nº 1Doc 5.209 /2.025 NP 0350/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio COMERCIAL localizada no endereço supracitado, por estar em

construção sem a licença expedida pelo município e em desacordo as normas municipais, obra

ocupando o recuo obrigatório lateral e infringindo ainda o inciso I, Art. 07 da LC 054 de

1994.

Nestas condições considera-se o responsável supra identificado, por ter

infringido os Artigos 7, 8 e 82 da Lei Complementar N° 054/1994, por estes termos considere

ainda a obra EMBARGADA a contar da data de publicação desta, devendo a mesma

permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, sendo autorizado somente a execução das

obras de desocupação de recuos obrigatórios, adequando-se as normas urbanísticas vigente e

considerando ainda que a infração cometida não comporta regularização da referida

edificação, fica pela presente V.S.ª NOTIFICADA para que no prazo de 07 (sete) dias a

contar da data da publicação desta, proceda a DEMOLIÇÃO da referida obra que está sendo

executada dentro do recuo obrigatório, obedecendo ao disposto no Artigo 83 parágrafo 2º

combinado com o Artigo 90 e incisos da Lei Complementar Nº 054 /1994.

O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas sem

prejuízo de demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da

Municipalidade, podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art.

330 do Código Penal "Desobedecer à ordem legal de funcionário público; Pena detenção,

de quinze dias a seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - OBRA

NOTIFICADO: Matilde da Silva

ENDEREÇO: Av. Zildo Bueno, S/N, Quadra 2, P/Lote 24, Área B, Loteamento: Jardim do

Lago I, Bairro: Barreiro, CEP: 12092-872, Matricula: 93.372, B.C.: 7.3.065.038.001

Processo Adm. Nº 1Doc 5.240 /2.025 NP 0353/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio Residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo

executada em desacordo ao projeto aprovado pelo Processo Administrativo 1Doc LU

2.519/2.023 e a licença expedida pelo município e ocupando recuo lateral.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°

054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando

desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - OBRA

ESPOLIO: Geraldo Maurilio;

NOTIFICADO: Edson Luiz Oscar

ENDEREÇO: Rua Nagib Sabino, Nº: 100, Loteamento: Sitio Belo Horizonte,

Bairro: Barreiro, CEP: 12092-783, B.C.: 7.3.029.010.001

Processo Adm. Nº 1Doc 5.231 /2.025 NP 0352/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio Residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo

executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua

realização e ocupando recuo frontal obrigatório.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°

054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando

desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

NOTIFICADO: Ian Batista Moreira

ENDEREÇO: Rua Imaculada Conceição, Nº: 2011, Loteamento: Jardim

Imaculada, Bairro: Imaculada Conceição, CEP: 12043-080, B.C.: 2.4.092.002.001

Processo Adm. 1Doc 5.141/2.025 NP 0348/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo

1Doc Memorando nº 4.016/2.025, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no

prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta, proceda a DESOCUPAÇÃO,

promovendo a DEMOLIÇÃO de construções clandestinas e limpeza do imóvel localizado

junto ao endereço supracitado, área esta de domínio Público e ocupada indevidamente,

contrariando as normas Municipais, ficando, portanto desde já cientificado da irregularidade.

O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas sem

prejuízo de demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da

Municipalidade, podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art.

330 do Código Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena detenção,

de quinze dias a seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

AUTO DE INFRAÇÃO

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 4.128/2.025 AI 071/2.025.

AUTUADO: Condomínio Residencial Renascer, CPF/CNPJ: 18.155.557/0001-67;

ENDEREÇO: Rua Sebastião Joemil Dias, Nº: 150, Blocos MA, MB, NA e

NB, Loteamento: Conj. Hab. Taubaté E, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12042-450,

B.Cs.: 4.6.321.004.002 ao 4.6.321.004.065

Processo Adm. Da NP: Nº 20.608/2.022, NP Nº: 0619/2.022.

Tipo Predial: Residencial Multifamiliar

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Habitação e ou utilização de prédio do tipo acima mencionado sem o

devido HABITE-SE expedido pela Municipalidade, localizado no endereço cadastrado

nesta Prefeitura sob o Boletim Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas

Municipais, infringido o Artigo 27 combinado com o Artigo 82, Inciso I, da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, não sendo cumprida a determinação

pública de apresentação da respectiva documentação e ou desocupação da edificação no prazo

predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos,

do mesmo regramento legal, aplica-se a multa conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC

054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº

14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes, item e subitem e o do seguinte valor

tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 01 Subitem/Subtipo: 1.3

VALOR: 04 (Quatro) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez)

dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no

mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, caso seja a defesa impetrada por

mandatário, apresentar procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face

do autuado em conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de

janeiro de 2002 ou procuração assinada junto a documento oficial do autuado para

conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136

Notificação

Atos Administrativos • Editais de notificações

NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente

do serviço de coleta de Resíduos Sólidos de Saúde, referente ao período

de agosto de 2021, conforme item 2.5 da tabela de preços de serviços do

Decreto nº 15.991 de 20 de dezembro de 2024, apurados pelo Processo

administrativo nº 53.229/2021, a seguir qualificados:

Nome: Rafaela Pereira Ferreira de Carvalho

Endereço: Pça. Nossa Senhora das Graças, N° 030, Vila Nossa Senhora

das Graças, Taubaté SP.

Quantidade: 16 kg

Valor: R$ 109,60

Nome: Drogaria Flores Taubaté LTDA

Endereço: Rua Domingues Ribas, N° 0555 BOX 7/8, Monção, Taubaté

SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Saúde Animal Serviços Veterinários S/S LTDA - ME

Endereço: Rua Sandro Henrique da Silva, N° 0169, Jardim Continental II,

Taubaté SP.

Quantidade: 65 kg

Valor: R$ 445,25

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta

publicação, as respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição

em dívida ativa.

Aterro Sanitário, 28 de fevereiro de 2025.

ELTON JHONATAN DA SILVA SANTOS

Supervisor de Divisão

Notificação

Atos Administrativos • Editais de notificações

NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente

do serviço de coleta de Resíduos Sólidos de Saúde, referente ao período

de outubro de 2019, conforme item 2.5 da tabela de preços de serviços do

Decreto nº 15.991 de 20 de dezembro de 2024, apurados pelo Processo

administrativo nº 75.074/2019, a seguir qualificados:

Nome: Fabio Marcelo Nobrega

Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, Nº 00592, Centro, Taubaté SP.

Quantidade: 6 kg

Valor: R$ 41,10

Nome: Bruna Gabriela Rodrigues Elache Maia

Endereço: Av. Oswaldo Barbosa Guisard, Nº 01860, Jardim Gurilandia,

Taubaté SP.

Quantidade: 2 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Giselle Maria Carvalho de Oliveira Mussi

Endereço: Rua Egito, Nº 35, Jardim Das Nações, Taubaté SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta

publicação, as respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição

em dívida ativa.

Aterro Sanitário, 28 de fevereiro de 2025.

ELTON JHONATAN DA SILVA SANTOS

Supervisor de Divisão

Portaria

Atos Oficiais • Portarias

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 390, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes no Process o

Administrativo n° 4.029/25.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Sr. Paulo Gustavo Corrêa Silveira, Contador da Prefeitura, CRC n°

1SP211650/O-2, e o Sr. Matheus Zeferino da Silva CREA-SP 5071010914 para exercer

as funções de Gestor Administrativo/Financeiro e Responsável Técnico,

respectivamente, referentes ao convênio a ser firmado com a Secretaria da Educação do

Estado de São Paulo, por meio da Demanda 086527.

Prefeitura Municipal de Taubaté,27 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do povoado

e 380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Portaria SESPM

Atos Oficiais • Portarias

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 39, de 28 DE FEVEREIRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA MUNICIPAL, no uso de

suas atribuições, considerando o previsto no Art. 48, II da Lei Complementar nº 391, de 27 de junho

de 2016 e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 23.266/2024, em

conformidade com a fundamentação fática e jurídica contida no relatório técnico da Comissão Interna

de Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Taubaté.

R E S O L V E:

Aplicar ao servidor MOREL GONÇALVES, matrícula 24.873, titular do cargo de

Guarda Civil Municipal de 1ª classe, lotado na Secretaria de Segurança Pública Municipal, a

penalidade de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias, com base no Art. 40, inciso II da Lei

Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:

Art. 40. Constituem transgressões disciplinares:

II - todas as ações e omissões não especificadas neste Título, mas que

atentem contra as normas estabelecidas em lei, regras de serviço e

ordens prescritas por superiores hierárquicos e autoridades

competentes e ainda contra o pudor do Guarda, decoro da classe,

preceitos sociais e normas de moral e os preceitos de subordinação.

Considerando a circunstância atenuante do Art. 56, inciso II da Lei

Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:

Art. 56. Influem no julgamento da transgressão:

II - as circunstâncias atenuantes, a saber:

a) o bom, ótimo e excepcional comportamento;

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Considerando ainda a agravante prevista no Art. 56, inciso III da Lei

Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:

Art. 56. Influem no julgamento da transgressão:

III - as circunstâncias agravantes, a saber:

e) ser cometida a transgressão em presença de subordinado;

E respeitando o exposto no Art. 50, VIII da Lei Complementar nº 391, de 27 de

junho de 2016, assim descrito:

Art. 50. Na aplicação da pena serão mencionados:

VIII- a categoria de comportamento em que ingressa ou permanece o

transgressor"

Informo que:

O servidor ingressa no REGULAR COMPORTAMENTO

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Secretário de Segurança Pública Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Portarias R-069 a 073/2025

Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 069/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo MED-050/25,

R E S O L V E: Admitir, de 17/02/2025 a 17/04/2025, ou até a homologação e admissão de

candidato classificado em Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, na condição de

Professor Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com

alíneas "a" e "i" do inciso I, do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do

Magistério Superior da Universidade de Taubaté), THAIS IWAMOTO COLACIOPPO,

RG nº 30.289.080-4, para ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas: "Semiologia I,

Semiologia II, Semiologia III, Clínica Médica I, Clínica Médica II, Práticas Integradoras IV",

disciplinas vinculadas ao Departamento de Ciências Médicas, com vencimento

correspondente ao total de horas-aulas semanais efetivamente cumpridas, considerados o mês

de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei

Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e sete de

fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 070/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo MED-051/25,

R E S O L V E: Admitir, de 17/02/2025 a 17/04/2025, ou até a homologação e admissão de

candidato classificado em Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, na condição de

Professor Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com

alínea "i" do inciso I, do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério

Superior da Universidade de Taubaté), MANUELLA GALVÃO DE OLIVEIRA, RG nº

6552226 SDS/PE, para ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas: "Semiologia II", e

"Genética Médica", disciplinas vinculadas ao Departamento de Ciências Médicas, com

vencimento correspondente ao total de horas-aulas semanais efetivamente cumpridas,

considerados o mês de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da

citada Lei Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e sete de

fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 071/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo MED-053/25,

R E S O L V E: Admitir, de 17/02/2025 a 17/04/2025, ou até a homologação e admissão de

candidato classificado em Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, na condição de

Professor Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com

alínea "i" do inciso I, do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério

Superior da Universidade de Taubaté), RENATA SODERO VICTORIO, RG nº

26.504.476-5, para ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas: "Oncologia", disciplina

vinculada ao Departamento de Ciências Médicas, com vencimento correspondente ao total

de horas-aulas semanais efetivamente cumpridas, considerados o mês de cinco semanas,

acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e sete de

fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 072/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo FST-015/2025,

R E S O L V E: Admitir, de 17/02/2025 a 17/04/2025, ou até a homologação e admissão de

candidato classificado em Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, na condição de

Professor Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com

inciso II, do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da

Universidade de Taubaté), CAROLINA WERNDL TREVIZAN, RG nº 36.540.773-2, para

ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas: "Prática Fisioterapêutica Supervisionada

Cardiorrespiratória" e "Fisioterapia nas Disfunções Respiratórias", disciplina vinculada ao

Departamento de Ciências da Saúde, com vencimento correspondente ao total de horas-aulas

semanais efetivamente cumpridas, considerados o mês de cinco semanas, acrescido das

vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e sete de

fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 073/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo BIO-012/2025,

R E S O L V E: Admitir, de 17/02/2025 a 29/03/2025, na condição de Professor

Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com inciso II,

do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da

Universidade de Taubaté), EDNA APARECIDA FERRAZ DE ARAÚJO NAVAS, RG nº

13.816.182-3, para ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas: "Banco de Sangue e

Hemoterapia", "Imunologia Clínica", e "Parasitologia Clínica", disciplinas vinculadas ao

Departamento de Ciências da Saúde, com vencimento correspondente ao total de horas-aulas

semanais efetivamente cumpridas, considerados o mês de cinco semanas, acrescido das

vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e sete de

fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Reunião CAE

Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Taubaté

Convocação

Reunião Ordinária

A Diretoria do CAE Através desta, vem convocar todos os membros do Conselho de

Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté, para a Reunião Ordinária que ocorrerá em 10 de

março de 2025, com início programado as 09h00 em primeira chamada e as 09h:15 em

segunda chamada. Estaremos realizando a Reunião presencial na sala 01 no Centro de

Formação de Professores ao lado da Secretaria de Educação da Cidade de Taubaté.

Por sua vez, a Reunião tratará das seguintes Pautas:

Leitura da Ata da Reunião do dia 17/02/2025

Assunto sobre visitas nas escolas

Aceitação da alimentação

Assuntos Gerais

Poderão ser debatidos outros assuntos conforme manifestada Urgência.

Desde já agradeço a todos.

João Carlos Moreno Gomes

Presidente do CAE

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000

Taubaté - São Paulo

Publicações da edição 647

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