Publicações da edição 54 - 28/02/2025 e Ano II
2° Extrato Contratual 27-02
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 028/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 6.250,00; Dotação: 18.02.00/11.334.6005.2354/4.4.90.52.34, 18.02.22/11.334.6005.2354/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 25/02/2025; Processo Digital: 2.701/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 029/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 15.625,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.52.34, 15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 27/02/2025; Processo Digital: 2.756/25
Praia Grande, 27 de fevereiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração
5ª Atribuição de Aula - Processo Seletivo n° 002-23
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
5ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA - 2025
A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA candidatos aprovados no
Processo Seletivo nº 002/2023, conforme especificados abaixo, a comparecerem à CHAMADA PARA
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 06/03/2025 na SEDUC - SALA DE CAPACITAÇÃO 2 - Rua
José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários especificados abaixo, munidos da
Cédula de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação exigida pelo edital de
abertura do referido processo seletivo. Nesta ocasião serão realizadas as devidas contratações mediante
a entrega obrigatória de 02 (duas) cópias dos documentos relacionados ao final desta convocação.
PROFESSOR ADJUNTO I - 06/03/2025 - 08:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
23º GABRIELA PULIESI ESTORCE 036113 19,00 15,00 4,00 19/08/1986 -
24º ROBERTA RODRIGUES DE CARVALHO MENDONÇA 035849 19,00 15,00 4,00 13/03/1994 -
25º MARGARETH OLIVEIRA DE ALMEIDA 035877 19,00 14,00 5,00 29/03/1972 -
26º ALESSANDRA FREITAS DA SILVA 036568 19,00 14,00 5,00 25/03/1978 -
27º JULYANA DIAS DUARTE 036100 19,00 14,00 5,00 13/09/1990 -
28º VANESSA LUÍSA FIRMO PEREIRA DA SILVA 031455 19,00 14,00 5,00 06/05/1991 -
29º RAÍCZA VICTÓRIA TRICARICO FERREIRA TANCREDO 032528 19,00 14,00 5,00 10/12/1992 -
30º IULY LUZ DE SOUSA FIDOS 031734 19,00 14,00 5,00 01/11/1993 -
31º ROSIMEIRE SILVA 031944 19,00 13,00 6,00 17/08/1968 -
32º LUANA GRECCO PEREIRA CORREIA 030303 19,00 13,00 6,00 06/07/1983 -
33º ALINE CRISTINE RODRIGUES DOS SANTOS 034556 19,00 13,00 6,00 01/05/1989 -
34º ADRIANA FRANCISCA ARAUJO DA SILVA 032375 19,00 13,00 6,00 09/05/1989 -
PROFESSOR III INGLÊS 06/03/2025 09:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
39º MARCIA REGINA MACHADO GONCALVES 035517 17,00 10,00 7,00 08/10/1964 -
40º LILIAN HAUPTMAN 033425 17,00 10,00 7,00 21/08/1967 -
PROFESSOR III - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - 06/03/2025 - 09:45 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
37º ELIANE CORREIA VALCARCEL 036443 18,00 11,00 7,00 01/08/1984 -
38º JOAO PAULO FERREIRA 036340 18,00 11,00 7,00 27/02/1985 -
39º TATIANE QUELI DOS SANTOS DANTAS 033956 18,00 10,00 8,00 12/11/1982 -
PROFESSOR III - MATEMÁTICA - 06/03/2025 - 10:00 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
36º HUGO CESAR ALMEIDA MORAIS LAPA 030325 19,00 11,00 8,00 23/06/1990 -
37º VANESSA DE JESUS CASTRO LIMA 036253 19,00 11,00 8,00 03/08/1993 -
38º MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS 032823 19,00 11,00 8,00 15/08/2001 -
39º RENATA COSTA DE SOUZA 036287 19,00 10,00 9,00 12/07/1981 -
40º EDUARDO KENDY MASSUDA 030852 19,00 10,00 9,00 07/06/1982 -
41º CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 031518 19,00 10,00 9,00 16/04/1999 -
42º EDSON MARCOS SILVA 030581 18,00 10,00 8,00 21/07/1963* -
43º JADSON PASSOS SANTANA 035274 18,00 13,00 5,00 12/01/1965 -
PROFESSOR III - LÍNGUA PORTUGUESA - 06/03/2025 - 10:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
61º GUILHERME BORGENS GOUVEA 032758 17,00 12,00 5,00 29/09/1994 -
62º BÁRBARA DIONIZIO BRILHANTE ALVES 032634 17,00 12,00 5,00 26/11/1999 -
63º KELLY CRISTIANE ALFONSO BALDEZ 035377 17,00 11,00 6,00 01/06/1986 -
PROFESSOR III - HISTÓRIA - 06/03/2025 - 10:45 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
35º GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA 031424 22,00 14,00 8,00 21/11/1989 -
36º MÁRCIO DOS SANTOS JÚNIOR 033113 22,00 14,00 8,00 17/05/1992 -
37º BRUNO CALISTO LIMA 035665 22,00 14,00 8,00 26/06/1993 -
PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 06/03/2025 - 11:00 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
57º VIVIANE RODRIGUES DE ASSIS MUTH 035670 15,00 10,00 5,00 08/10/1978 -
58º TATIANA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA 030888 15,00 10,00 5,00 13/12/1978 -
59º SILVANA APARECIDA FERREIRA 031980 15,00 10,00 5,00 08/04/1979 -
60º VERA LUCIA NEVES PEREIRA 033089 15,00 10,00 5,00 11/05/1989 -
PROFESSOR III - GEOGRAFIA - 06/03/2025 - 11:15 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
37º JUNIS DIAS CHAVES 030911 19,00 12,00 7,00 27/07/1977 -
38º GILSIANE APARECIDA SANTOS 031164 19,00 11,00 8,00 24/09/1982 -
PROFESSOR III - EDUCAÇÃO ESPECIAL-DI - 06/03/2025 - 11:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
79º FERNANDA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA 030161 18,00 11,00 7,00 03/10/1989 -
80º PATRÍCIA MELO DOS SANTOS GOUVEIA 033231 18,00 10,00 8,00 30/03/1976 -
81º LIDIANE BATISTA RODRIGUES LINDES 036042 18,00 10,00 8,00 11/10/1978 -
82º JULIANA PADULA BERNARDINO 030412 18,00 9,00 9,00 11/06/1988 -
83º NATALINA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA 036465 17,00 11,00 6,00 01/12/1956* -
84º MARGARETH GALLO 032632 17,00 12,00 5,00 01/08/1959* -
PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA - 06/03/2025 - 12:00 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
97º HENRIQUE IRINEU ROMANO SILVA 031669 18,00 14,00 4,00 09/07/1992 -
98º CARLOS ALVES SCHIMITH 034733 18,00 13,00 5,00 01/03/1975 -
99º JONATHAN DE LACERDA ROSA 030036 18,00 13,00 5,00 11/02/1986 -
ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES
1 Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos
já estejam com as cópias em mãos.
2 Que sejam apresentadas as 2 (DUAS) cópias juntas, sem a necessidade de separá-las.
3 - No caso de ter sido contratado no ano de 2.024 e/ou de acúmulo de cargos da rede,
recomendamos a apresentação de cópia do holerite (novembro/dezembro).
4 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de
Nascimento ou Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de
dados da Receita Federal E-Social.
5 A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos
ou rasgos) ou não será aceita.
IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA ABAIXO,
IMPLICARÁ NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE
AULA.
Documentação obrigatória a ser entregue EM 02 VIAS na contratação dos candidatos convocados
após Processo Seletivo
- 02 Fotos 3x4;
- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta será entregue
após a conferência da documentação);
- Atestado Médico Ocupacional; (com data de emissão compreendida entre os últimos 135 dias por
clínica especializada em Medicina do Trabalho contendo o CNPJ da mesma) Via Original e 1 cópia
simples
- R.G. / C.I.N.; (CNH NÃO SUBSTITUI O RG / CIN)
- C.P.F;
-Comprovante de Situação Cadastral;
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)
- Título de Eleitor;
- Certidão de que está quite com o serviço eleitoral, (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral) com a data de emissão dentro do prazo de 30 dias;
- Extrato de Contribuições (CNIS) - Comprovante emitido com as relações previdenciárias (validade
de 1 mês);
(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)
- Comprovante de Escolaridade;
- CREF (Professor III Educação Física); dentro da validade
- Certidão de Nascimento / Casamento;
- Certificado de Alistamento Militar;
- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;
- Comprovante de Endereço com data de emissão dentro do prazo de até 03 meses; (não será
aceito o telegrama de convocação para a atribuição)
- Atestado de Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br) com data de emissão dentro do prazo
de 30 dias;
- Comprovante de Vacinação Covid.
Praia Grande, 27 de fevereiro de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado FPGPREV
Atos Oficiais • Outros atos
O Subsecretário de Gestão Previdenciária, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n° 913 de 01 de abril de 2022, APOSENTA, a partir de 01/03/2025, ALAN ESTRELLA DA GAMA MACHADO, ANTONIO RAFAEL MORENO CHRISTO, CLAUDIMIR ALVES DA SILVA, ELIANA DO ROSÁRIO MOURÃO DE MESQUITA, ERIKA ALYNNE VILLEIGAS FORGACHI, MARCELO DE SOUSA BIZERRA, MARIA DAS DORES MENDES LEANDRO, MARIA ZELIA CARVALHO UCHA, MARIO MONTEIRO NETO, ROSANA CELIA COSTA, TÂNIA REGINA PIMENTEL RIBEIRO DOS SANTOS, VANDA BORTOLAI DA SILVA MEIRELLES, VANESSA DA SILVA JAVAROTTI.
Decreto n° 8196-25
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8196
De 26 de Fevereiro de 2025
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras Providências”
O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de 1990,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no montante de R$ 551.714,35 (quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), como segue:
7066 09.02.00 3.3.90.93.00 12 361 2006 2059 92 2200023 R$ 56.025,91
7067 09.02.00 3.3.90.93.00 12 361 2006 2059 92 2200024 R$ 12.386,60
3106 09.02.00 3.3.90.30.00 12 361 2006 2059 02 2200023 R$ 0,02
7068 09.02.00 3.3.90.93.00 12 362 2006 2297 92 2300026 R$ 111.852,26
7069 09.02.00 3.3.90.93.00 12 362 2006 2297 92 2300035 R$ 356.509,93
7070 09.02.00 3.3.90.93.00 12 362 2006 2297 92 2300037 R$ 5.698,86
7071 09.02.00 3.3.90.93.00 12 362 2006 2297 92 2300038 R$ 9.184,68
3113 09.02.00 3.3.90.30.00 12 362 2006 2297 02 2300026 R$ 0,04
7072 09.02.00 3.3.90.93.00 12 366 2006 2296 92 2000025 R$ 56,04
2881 09.02.00 3.3.90.30.00 12 366 2006 2296 02 2000025 R$ 0,01
TOTAL ................................................................................. R$ 551.714,35
Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados recursos tendo como base o disposto no Art. 43 da Lei nº 4320/1964, combinado ao Art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:
1 – Por Superávit Financeiro:
SEE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR R$ 293.919,78
SEE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Cancelamento de Restos a Pagar R$ 257.794,57
TOTAL ................................................................................................... R$ 551.714,35
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de fevereiro de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 26 de fevereiro de 2025.
Ruy Ferraz Fontes
Secretário Municipal de Administração
Processo Administrativo nº 20877/2024
Pregão Eletrônico n° 027-24
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 027/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS”
Processo Administrativo: 35.897/2024-D
Data e Hora do Pregão: 27/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 25 de fevereiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
Pregão Eletrônico n° 029-24
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 029/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OVOS IN NATURA”
Processo Administrativo: 26.125/2024-D
Data e Hora do Pregão: 26/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 24 de fevereiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
Pregão Eletrônico n° 030-24
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 030/2025
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS”
Processo Administrativo: 2.602/2024-D
Data e Hora do Pregão: 21/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor valor global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 25 de fevereiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
Pregão Eletrônico n° 031-24
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 031/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E VISUAL”
Processo Administrativo: 4.440/2024-D
Data e Hora do Pregão: 26/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Trânsito, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados
Praia Grande, 25 de fevereiro de 2025. MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito
Termos de Ratificação SEDUC
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 5582/2025, fica AUTORIZADA a presente CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE FABRÍCIO CARPINEJAR PARA PARTICIPAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, que será fornecido pela empresa FCN COMUNICACAO E PALESTRAS LTDA, CNPJ nº 52.276.673/0001-72, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com fulcro no artigo 74, III, alínea “f”, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 27 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 5583/2025, fica AUTORIZADA a presente CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE SANDRA PULIESI PARA PARTICIPAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, que será fornecido pela empresa INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA, CNPJ nº 46.064.123/0001-97, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no artigo 74, III, alínea “f”, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 27 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6358/2025, fica AUTORIZADA a presente CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE LEANDRO KARNAL PARA PARTICIPAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, que será fornecido pela empresa KRATOS KLIO DIFUSAO DO CONHECIMENTO LTDA, CNPJ nº 18.535.368/0001-10, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com fulcro no artigo 74, III, alínea “f”, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 27 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação