DISPENSA ELETRÔNICA N° 15/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 15/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem no

ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O encerramento do recebimento das

propostas será às 14h30min do dia 26 de fevereiro de 2025. Maiores informações

pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246

­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de

contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site

desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­

PNCP. Retificando o objeto da dispensa.

Taubaté, 24 de fevereiro de 2025

Iara Uemori

Agente de Contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 04/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.236/24

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa as inscrições para a segunda seletiva do

Chamamento Público nº. 04/24, que cuida da Seleção de Bolsistas que integrarão a temporada 2024 a

2026 do Balé da Cidade de Taubaté, estão prorrogadas até o dia 05/03/2025. As inscrições são

realizadas de forma online através do site www.taubate.sp.gov.br/setuc/baledacidade. O edital com

todas as informações necessárias estão disponíveis gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br.

SESP, aos 24/02./2025.

Aline Carla Damasio dos Santos ­ Secretária de Cultura e Economia Criativa

CACS FUNDEB

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação Municipal de

Taubaté/SP

CONVOCAÇÃO

O Presidente do CACS ­ FUNDEB ­ Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei Municipal nº 4980,

DE 06 DE MAIO DE 2015, CONVOCA os membros deste Conselho (Mandato 2023/2026) para

a primeira reunião ordinária de 2025 acerca dos assuntos anunciados em pauta, a seguir:

DATA: 27/02/2025

LOCAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ­ SALÃO SEED

HORÁRIO: 14 h

PAUTA:

1 - LEITURA DA ATA ANTERIOR

2 ­ LEITURA DOS RELATÓRIOS CONTÁBIL/FINANCEIRO E FOLHA DE PAGAMENTO

E PARECER­ REF. MÊS JANEIRO/2025.

Taubaté, 24 de fevereiro de 2025.

Graziela Cristina França da Silva

PRESIDENTE DO CACS - FUNDEB

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Disciplina as festividades carnavalescas do

"Carnaval Taubaté 2025 ­ Eventos no Parque

Municipal do SEDES".

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos no Processo Administrativo nº 4.043/2025,

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto regulamenta o cadastro, sorteio e a distribuição de vagas para a

comercialização durante o "Carnaval Taubaté 2025", a ser realizado no Parque Municipal do

SEDES, na Av. Amador Bueno da Veiga, nº 220, neste município, nos termos do §2º do art. 2º

do Decreto nº 16.022, de 20 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Os locais de festejos terão acesso controlado, sendo vedada a entrada de objetos

que possam comprometer a segurança e integridade do público, tais como:

I ­ Drogas ilícitas, conforme a legislação vigente;

II ­ Artefatos pirotécnicos e fogos de artifício;

III ­ Armas de gogo, armas brancas, tesouras ou qualquer item que possa ser utilizado

como arma improvisada;

IV ­ Animais, exceto os cães-guias e aqueles de pequeno porte e dóceis;

V ­ Recipientes ou objetos de vidro;

VI ­ Guarda-chuvas, cadeiras e capacetes de motociclistas;

VII ­ Outros itens cuja presença representa risco à segurança ou à ordem pública.

Art. 3º Os comerciantes interessados deverão se cadastrar na Secretaria de Serviços

Públicos, localizada na Avenida Tomé Portes del Rei, nº 507, bairro Vila São José, no dia 26 de

fevereiro de 2025, no horário das 8h às 12h ou das 13h às 16h30, ou no dia 27 de fevereiro de

2025, no horário das 8h às 12h.

§1º O interessado, seja pessoa física ou jurídica, deverá preencher a ficha de interesse

disponibilizada pela Prefeitura, escolhendo a categoria e subcategoria em que deseja

comercializar seus produtos.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

§2º No ato do cadastro, o interessado deverá apresentar documento oficial com foto,

comprovante de endereço e, quando aplicável, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O

interessado assume total responsabilidade pela comercialização durante o evento.

§3º Caso haja mais de um interessado para uma mesma vaga, será realizado um sorteio

público para a definição dos comerciantes autorizados. O sorteio ocorrerá no dia 27 de fevereiro

de 2025, às 13h30, na Secretaria de Serviços Públicos, localizada na Av. Tomé Portes del Rei, nº

507, bairro Vila São José.

§4º Se restarem vagas não preenchidas dentro de uma subcategoria, será realizado novo

sorteio público entre os presentes da mesma categoria.

Art. 4º O evento "Carnaval Taubaté 2025 ­ Parque Municipal do SEDES" contará com

as seguintes categorias, subcategorias e vagas, conforme as regras e taxas estabelecidas:

a) Categoria ­ Comerciantes de Alimentos e Bebidas:

Vagas: 10 (dez), dispostas em barracas fornecidas pela organização do evento. Taxa:

Conforme a Tabela de Preços e Serviços (Item 3.9) do Decreto nº 15.991, de 20 de

dezembro de 2024, referente a 16,0m² por 3 (três) dias. Distribuição das vagas em

subcategorias:

I. 10 (dez) vagas para alimentos em geral, podendo ser servida bebida alcóolica

(somente cerveja e chopp, sendo proibidos os destilados), sendo que uma vaga

será destinada a oferecer cerveja artesanal produzida no Município, mediante

apresentação do CNAE- Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

b) Categoria ­ Comerciantes Ambulantes:

Vagas: 05 (cinco), com carrinhos próprios. Taxa: Conforme a Tabela de Preços e

Serviços (Item 2.8.1) do Decreto nº 15.991, de 20 de dezembro de 2024. Distribuição das

vagas em subcategorias:

I. 02 (duas) vagas para brinquedos;

II. 03 (três) vagas para pipoca, sorvete e algodão doce;

c) Categoria ­ Comerciantes de Artesanato:

Vagas: 12 (doze), dispostas em tendas fornecidas pela organização do evento. Taxa:

Conforme a Tabela de Preços e Serviços (Item 2.8.1) do Decreto nº 15.991, de 20 de

dezembro de 2024.

Art. 5º Os comerciantes deverão decorar seus espaços de trabalho com motivos

carnavalescos e fechar o contorno das barracas com tecido de chita.

Art. 6º A comercialização durante o evento deverá ocorrer somente dentro dos seguintes

horários:

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

a) 02 de março de 2025 (domingo) - inicio às 14h com término completo das atividades

às 18h.

b) 03 de março de 2025 (segunda-feira) - inicio às 14h com término completo das

atividades às 18h.

c) 04 de março de 2025 (terça-feira) - inicio às 14h com término completo das atividades

às 18h.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

Secretária de Cultura e Economia Criativa

ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

Secretário de Serviços Públicos

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 25 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

PROCESSO Nº. 4.428/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 260/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: OLIMPIO EQUIPAMENTOS

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais);

SES, aos 21/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.420/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 260/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: ALINE DALFRÉ BARBIER ME, no valor de

R$ 34.818,00 (Trinta e quatro mil oitocentos e dezoito reais);

SES, aos 21/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.408/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 260/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, no

valor de R$ 44.850,00 (Quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais);

SES, aos 21/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.414/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 70/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de software, constante do presente processo, a

favor da empresa: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO

LTDA., no valor de R$ 8.925,00 (Oito mil novecentos e vinte e cinco reais);

SEPLAN, aos 24/02/2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

PROCESSO Nº. 4.452/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 395/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches com entrega ponto a ponto,

constante do presente processo, a favor da empresa: MISTER PAES E ALIMENTOS

EIRELI ME, no valor de R$ 9.996,96 (Nove mil novecentos e noventa e seis reais e

noventa e seis centavos);

SELQV, aos 24/02/2025

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 4.310/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 166/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA

EPP, no valor de R$ 705,61 (Setecentos e cinco reais e sessenta e um centavos);

SEGP, aos 24/02/2025

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 4.438/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 382/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleos lubrificantes, constante do presente

processo, a favor da empresa: Javert Antonio da Silva Eireli, no valor de

R$ 7.420,00 (Sete mil quatrocentos e vinte reais);

SEED, aos 24/02/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 4.401/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor das empresas: VALE SERV.

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA., no valor de R$ 7.938,00 (Sete mil novecentos e

trinta e oito reais);

SEDIS, aos 24/02/2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 4.389/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor das empresas: GABEE FOODS COMÉRCIO

DE ALIMENTOS EIRELI EPP, no valor de R$ 18.724,84 (Dezoito mil setecentos e

vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos);

SEDIS, aos 24/02/2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 4.437/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 249/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de extintor, constante do presente

processo, a favor da empresa: 7 R COMERCIAL EIRELI, no valor de

R$ 852,73 (Oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos);

SEDIS, aos 24/02/2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 3.554/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 29/25

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma BENEDITO RIBEIRO DIAS 62494368804, no valor total de R$ 750,07

(Setecentos e cinquenta reais e sete centavos); 4 ­ Ao Departamento de Materiais,

Patrimônio e Compras, para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria

de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 24/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.470/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 3.414,56 (Três mil

quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos);

SEED, aos 24/02/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 4.521/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 91/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de baterias automotiva, constante do presente

processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor de

R$ 1.346,00 (Mil trezentos e quarenta e seis reais);

SEED, aos 24/02/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0063/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 3.771/2025

ASSINATURA: 21/02/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO

ELÉTRICO PARA ATENDER AO EVENTO "PRÉ-CARNAVAL - VAI QUEM

QUER E ESTRAMBELHADOS" VALOR: R$ 18.900,00 VIGÊNCIA: 22/02/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0353/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.923/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0062/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: LIFE CORP DO BRASIL EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA

PROCESSO: 4.040/2025 ASSINATURA: 21/02/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE

AMBULÂNCIA - SUPORTE BÁSICO, COM EQUIPE OPERACIONAL DE 01

MOTORISTA, 01 ENFERMEIRO E 01 MÉDICO PARA ATENDER AOS

EVENTOS "PRÉ-CARNAVAL - VAI QUEM QUER E ESTRAMBELHADOS",

"CARNAVAL QUIRIRIM" E "CARNAVAL SEDES" VALOR: 27.200,00

VIGÊNCIA: 22/02/2025 A 04/03/2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0394/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 32.065/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0072/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: FOX ATACADISTA LTDA PROCESSO: 4.287/2025

ASSINATURA: 21/02/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA

ATENDER AOS EVENTOS "PRÉ-CARNAVAL - VAI QUEM QUER",

"CARNAVAL DE QUIRIRIM" E "CARNAVAL SEDES". VALOR: R$ 3.150,00

VIGÊNCIA: 22/02/2025 A 04/03/2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0395/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 32.330/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0066/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

PROCESSO: 4.013/2025 ASSINATURA: 24/02/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE BISCOITO DOCE SEM RECHEIO MAISENA, ÁGUA MINERAL NATURAL

SEM GÁS, FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, POLVILHO AZEDO BRANCO,

ACHOCOLATADO EM PÓ FINO E AÇÚCAR REFINADO VALOR: R$ 1.657,21

VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 26.528/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0071/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: BOTAN & SANTOS MECÂNICA LTDA PROCESSO:

4.360/2025 ASSINATURA: 21/02/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE MANUTENÇÃO E USINAGENS DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DA F.A.C.

NUM TOTAL DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) HORAS VALOR:

R$ 9.590,00 VIGÊNCIA: 10 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0492/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.578/2023

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0080/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TKA SEGURANÇA PRIVADA LTDA PROCESSO:

3.606/2025 ASSINATURA: 21/02/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA PARA O CARNAVAL

SUBORDINADOS À SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

VALOR: R$ 51.230,00 VIGÊNCIA: 22/02/2025 A 04/03/2025 MODALIDADE:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0018/2025 PROPONENTES: 03

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0126/2024 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO:

33.183/2024 ASSINATURA: 21/02/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE MICONAZOL, 2%, CREME VAGINAL, BISNAGA 80G VALOR

ESTIMADO: R$ 40.900,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0400/2024

PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA PROCESSO:

33.183/2024 ASSINATURA: 21/02/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE PROMETAZINA 25MG VALOR ESTIMADO: R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0400/2024 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0185/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:

18.099/2023 ASSINATURA: 20/02/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 16/04/2024 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0495/2023

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI

14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0675/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

PROCESSO: 17.162/2024 ASSINATURA: 24/02/2025 OBJETO: ALTERAR O

GESTOR DO CONTRATO CELEBRADO EM 12/07/2024 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0336/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.870/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C

O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA

CONTRATO Nº. 0007/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

PROCESSO: 0353/2025 ASSINATURA: 24/02/2025 OBJETO: PRORROGAR O

PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO DO CONTRATO CELEBRADO EM

24/01/2025 POR MAIS 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0015/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 2.381/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DOS

INCISOS I E II DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0816/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES,

TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI PROCESSO: 16.247/2024

ASSINATURA: 21/02/2025 OBJETO: ALTERAR O GESTOR DO CONTRATO

CELEBRADO EM 15/08/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº. 0006/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA

LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Secretaria de Cultura e Economia Criativa

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM

VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

Organização da Sociedade Civil: G.R.C. BLOCO VAI QUEM QUER

CNPJ: 51.616.696/0001-16

Emendas Parlamentares nº 125.33 e 146.49

Considerando a necessidade de realização de parceria entre a administração pública e a

Grêmio Recreativo Cultural Bloco Vai Quem Quer, para cooperação financeira às atividades

relacionadas aquela entidade, conforme plano de trabalho;

Considerando que a entidade Grêmio Recreativo Cultural Bloco Vai Quem Quer, tem

por objetivos levar o conhecimento de bastidores de escolas diversas do município através de

entrevistas, criar e produzir os enredos que serão apresentados nos desfiles de Escolas de

Samba promovidos em Taubaté e, sempre que possível, em outros Municípios do estado de São

Paulo, bem como promover intercâmbio com as sociedades co-irmãs e cooperar com as

entidades representativas da classe; elaborar e desenvolver projetos de natureza cultural, social,

recreativa e esportiva, visando à integração de seus associados e simpatizantes; elaborar e

desenvolver projeto de ação comunitária, visando o bem estar da comunidade a qual está

inserido; e contribuir para elevação da música popular brasileira. Oferecendo assim

mecanismos de formação e integração da comunidade, estimulando o lazer a cultura e convívio

social, prestando serviços de utilidade pública;

Considerando que a Emendas Parlamentares de nº 125.33 e 146.49 foram direcionadas

para entidade Grêmio Recreativo Cultural Bloco Vai Quem Quer;

Considerando que os termos de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas

parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados sem chamamento público, nos

termos do art. 29 da Lei nº13.019, de 2014".

Considerando que o art.31 inciso II da Lei 13.019/2014 permite inexigibilidade de

chamamento público na hipótese de a parceria decorrer de transferência para organização da

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SECEC - Praça Coronel Vitoriano, 01, Centro, Taubaté/SP. Telefone: (12) 3621-6040.

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Secretaria de Cultura e Economia Criativa

sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada

expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção.

Considerando o art. da Lei 13.019/2014, justificamos a ausência de realização de chamamento

público com a entidade Grêmio Recreativo Cultural Bloco Vai Quem Quer, para cooperação

financeira às atividades relativas aquela entidade conforme plano de trabalho, nos termos da lei.

ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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Secretaria de Cultura e Economia Criativa

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

Organização da Sociedade Civil: G.R.C.E.S. IMPÉRIO CENTRAL DA MOCIDADE

ALEGRE

CNPJ: 02.114.605/0001-39

Emenda Parlamentar nº 139.22

Considerando a necessidade de realização de parceria entre a administração

pública e a Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Império Central da Mocidade

Alegre, cnpj 02.114.605/0001-39, para cooperação financeira às atividades relacionadas

aquela entidade, conforme plano de trabalho;

Considerando que a entidade Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba

Império Central da Mocidade Alegre, tem por objetivos levar o conhecimento e

entretenimento através de atividades, contribuindo com a cultura e lazer, bem como

promover intercâmbio com as sociedades co-irmãs e cooperar com as entidades

representativas da classe; elaborar e desenvolver projetos de natureza cultural, social,

recreativa e esportiva, visando à integração de seus associados e simpatizantes; elaborar

e desenvolver projeto de ação comunitária, visando o bem estar da comunidade a qual

está inserido. Oferecendo assim mecanismos de formação e integração da comunidade,

estimulando o lazer a cultura e convívio social, prestando serviços de utilidade pública,

visando melhoria dos seus espaços e acomodações para atender mais pessoas com mais

qualidade;

Considerando que os recursos e aportes financeiros concedidos a entidade serão

para melhorar suas acomodações, revitalizando seu espaço cultural;

Considerando que a Emenda Parlamentar de nº 139.22 foi direcionada para

entidade Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Império Central da Mocidade

Alegre;

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Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Considerando que os termos de fomento que envolvam recursos decorrentes de

emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados sem chamamento

público, nos termos do art. 29 da Lei nº13.019, de 2014".

Considerando que o art.31 inciso II da Lei 13.019/2014 permite inexigibilidade

de chamamento público na hipótese de a parceria decorrer de transferência para

organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada

expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção.

Considerando o art. da Lei 13.019/2014, justificamos a ausência de realização de

chamamento público com a entidade Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba

Império Central da Mocidade Alegre, para cooperação financeira às atividades relativas

aquela entidade conforme plano de trabalho, nos termos da lei.

ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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JUSTIFICATIVA

Considerando a necessidade de realização de parceria entre a administração pública e a

Fundação de Apoio à Ciência e à Natureza (FUNAT), para cooperação financeira à manutenção do

Museu de História Natural de Taubaté (MHNT), conforme plano de trabalho;

Considerando que a entidade Fundação de Apoio à Ciência e à Natureza (FUNAT), tem por

objetivos organizar e estruturar o Museu de História Natural de Taubaté (MHNT) para exposição de

seu acervo e para desenvolver ensino prático e pesquisas em todos os ramos das Ciências Naturais;

colaborar com instituições públicas e privadas em programas de desenvolvimento científico e de

preservação do meio ambiente; promover cursos, simpósios, seminários, conferências e estudos que

visem o ensino das ciências da natureza; orientar e preparar equipes de estudantes universitários para

ministrar aulas demonstrativas e práticas sobre os materiais expostos no museu ou de seu acervo;

promover visitas de estudantes de escolas de todos os níveis ao museu; apoiar e desenvolver pesquisas

ligadas às ciências naturais; editar revistas e boletins de divulgação ou caráter científico; exercer

atividades científicas e culturais e prestar serviços técnico-científicos às instituições públicas ou

privadas e à comunidade; promover atividades relacionadas às ciências naturais com finalidade de

relevância pública e social, o ferecendo assim mecanismos de formação e integração da comunidade,

estimulando o conhecimento, a cultura e convívio social, prestando serviços de utilidade pública;

Considerando que o art. 31 inciso II da Lei 13.019/2014 permite inexigibilidade de

chamamento público na hipótese de a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade

civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária,

inclusive quando se tratar da subvenção.

Considerando o art. 32 da Lei 13.019/2014, justificamos a ausência de realização de

chamamento público com a entidade Fundação de Apoio à Ciência e à Natureza (FUNAT), para

cooperação financeira às atividades relativas aquela entidade conforme plano de trabalho, nos termos

da lei.

Considerando que a Lei Municipal Nº 5.227, de 12 de dezembro de 2016, cópia a seguir,

autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação de Apoio à Ciência e Natureza -

FUNAT, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com o inciso II do Artigo 31 da Lei Nº

13.204 de 2015.

Considerando o art. 32 da Lei 13.204/2015, justificamos a ausência de realização de

chamamento público visto que a parceria ora proposta apresenta caráter de inexigibilidade, diante da

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SECEC - Praça Coronel Vitoriano, 01, Centro, Taubaté/SP. Telefone: (12) 362-5140

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Secretaria de Cultura e Economia Criativa

singularidade da Instituição proponente e de sua atuação por mais de 18 anos através do Museu de

História Natural de Taubaté que abriga rico acervo, incluindo a maior coleção de esqueletos de aves da

América Latina e sua visibilidade internacional.

Certos de vossa atenção, antecipamos nossos agradecimentos.

Aline Carla Damasio dos Santos

Secretária de Cultura e Economia Criativa

Prefeitura Municipal de Taubaté

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SECEC - Praça Coronel Vitoriano, 01, Centro, Taubaté/SP. Telefone: (12) 362-5140

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NOTIFICAÇÃO ­ LANÇAMENTO

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente

do serviço de coleta de Resíduos Sólidos de Saúde, referente ao período

de agosto de 2020, conforme item 2.5 da tabela de preços de serviços do

Decreto nº 15.991 de 20 de dezembro de 2024, apurados pelo Processo

administrativo nº 40.862/2020, a seguir qualificados:

Nome: Instituto São Rafael Órgão Social e Econômico para Cegos e

Deficientes Visuais

Endereço: Rua Professor Bernardino Querido, N° 566, Vila São José,

Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Elaine Figueiredo

Endereço: Rua Estevam Soldi, N° 008, Quiririm, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta

publicação, as respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição

em dívida ativa.

Aterro Sanitário, 24 de fevereiro de 2025.

ELTON JHONATAN DA SILVA SANTOS

Supervisor de Divisão

NOTIFICAÇÃO ­ LANÇAMENTO

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente

do serviço de coleta de Resíduos Sólidos de Saúde, referente ao período

de julho de 2021, conforme item 2.5 da tabela de preços de serviços do

Decreto nº 15.991 de 20 de dezembro de 2024, apurados pelo Processo

administrativo nº 41.525/2021, a seguir qualificados:

Nome: Saúde Animal Serviços Veterinários S/S LTDA - ME

Endereço: Rua Alessandro Henrique da Silva, N° 169, Jardim Continental

II, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 60 kg

Valor: R$ 411,00

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta

publicação, as respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição

em dívida ativa.

Aterro Sanitário, 24 de fevereiro de 2025.

ELTON JHONATAN DA SILVA SANTOS

Supervisor de Divisão

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDIS Nº 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, à

vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 4.648/2025, e

considerando a necessidade da elaboração do Plano Municipal de Assistência Social,

R E S O L V E:

Constituir uma Comissão com a incumbência de elaborar o Plano Municipal de

Assistência Social de Taubaté, em atendimento ao artigo 18 da Resolução CNAS nº 33

de 12 de dezembro de 2012, a saber:

Nome Representação

Fabiana Andreia da Silva (Titular) Área Técnica do Sistema Único de

Assistência Social

Érica Bárbara de Araújo (Suplente) Área Técnica do Sistema Único de

Assistência Social

Suliara de Fátima Jorge Augusto (Titular) Área Técnica do Sistema Único de

Assistência Social

Letícia Taciana Oliveira Santos (Suplente) Área Técnica do Sistema Único de

Assistência Social

Diuna Martins Ragasine (Titular) Área Técnica de Benefícios

Assistenciais e Transferências de

Anderson Cláudio de Faria (Suplente) Renda

Thaíse Soares dos Santos Sandor (Titular) Área Técnica de Benefícios

Flávia Cristina de Carvalho (Suplente) Assistenciais e Transferências de

Lilian Patricia De Oliveira Zanca (Titular) Renda/Divisão de Cadastro Único

Karina Aparecida Olímpio (Suplente) Área Técnica de Orçamento

Área Técnica de Orçamento

Proteção Social Básica

Proteção Social Básica

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Anderson Luiz de Oliveira (Titular) Proteção Social Especial ­ Média

Laryssa Santos Lazzarin (Suplente) Complexidade

Maryanna Tonin do Val Lacerda Nunes (Titular) Proteção Social Especial ­ Média

Priscila Valle Silva Soares (Suplente) Complexidade

Ana Regina Gama (Titular)

Raquel Irene de Macedo (Suplente) Proteção Social Especial ­ Alta

Complexidade

Proteção Social Especial ­ Alta

Complexidade

Conselho Municipal de Assistência

Social

Conselho Municipal de Assistência

Social

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

7184/2025,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, a servidora FERNANDA APARECIDA DA CRUZ SILVA ­

matrícula 30957, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Habitação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 379, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

5187/2025,

R E S O L V E:

Considerar removida, com fundamento no inciso I do Art.

107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 25/02/2025, a servidora BIANCA

THAIS MIRANDA DA COSTA ­ matrícula 50750, da Secretaria de Desenvolvimento

e Inclusão Social para a Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 380, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando 1-Doc 12.379/25;

R E S O L V E:

I ­ A equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município de Taubaté, passa a ter a seguinte

composição.

Em conformidade com o Artigo 92 da Lei 10.083/98 e suas alterações, encaminhamos a

composição atualizada dos profissionais da Vigilância Sanitária do Município de Taubaté.

Profissionais VISA

Autoridades Sanitárias Matrícula C/H Cargo

Denise Meirelles de Camargo 50687 40h/s Ag. Fiscal de Saúde

Cassimiro 11573 30h/s Pública/Coordenadora VISA

Erika Mie Tani de Oliveira 42127 30h/s

Evelin de Farias Gama Ruybal Enfermeira

Alves 48084 30h/s

Letícia Aparecida Miguel Enfermeira

Bordinhon 33847 20h/s

Andréa Gonzaga dos Santos 33955 30h/s Enfermeira

Lilian Silva Machado 33781 40h/s

Débora Marques Figueiredo 47949 40h/s Médica Veterinária

Angelita de Aguiar 33954 40h/s Farmacêutica

Rogério de Paiva Dias

Agente Fiscal de Saúde Pública

Agente Fiscal de Saúde Pública

Agente Fiscal de Saúde Pública

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Gabriella Pocker Lemos 50619 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

Maria Andréa Ramos Freitas 50635 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

Flávia Aparecida Barbosa 50781 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

Elisângela Aparecida de Paula 34039 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

Tiago Vinicíus Carneiro Marques 47268 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

Emerson de Oliveira Silva 44916 40h/s

Daniela Alves Ferreira 33870 40h/s Engenheiro Civil/VISA

Janete Simões da Silva 46233 30h/s Técnica em Saúde Pública

Larissa Gonçalves Santos Carlos 50103 40h/s Técnica em Enfermagem

Sabrina Meireles da Silva 48102 40h/s

Juliana Roberta Manso Pinheiro 35371 40h/s Técnica em Farmácia

Matrícula C/H Técnica em Veterinária

Equipe Apoio 7672 40h/s Chefe de Seção de Vigilância Sanitária

Roseli de Fátima dos Santos 24002 40h/s

Eduardo Pereira Barbosa 50741 40h/s Cargo

Flavio Rogério David dos Santos 23658 40h/s Oficial Administrativo

Rodolfo Nunes Carriço Ribeiro

Motorista

Motorista

Motorista - Readaptado

II- Esta Portaria substitui a Portaria n° 228, de 16 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 063/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-125/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, BRUNO PATRÍCIO VASCONCELLOS DO

NASCIMENTO, RG nº 37.067.611-7, do cargo de Porteiro, padrão B/7, para o qual foi

nomeado, em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 375, de 04 de novembro de 2024.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

17/02/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e um de

fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 064/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 5133/2024,

R E S O L V E: Nomear MARIA GORETI DOS SANTOS, RG nº 43.043.912-X

classificada em 27º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 002/2024, homologado

pelo Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da Lei Complementar

nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e quatro de

fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 065/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 5133/2024,

R E S O L V E: Nomear MARIA GIULLIA FÉLIX PASSOS MACHADO, RG nº

55.820.898-8, classificada em 28º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 002/2024,

homologado pelo Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em caráter

efetivo, o cargo vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da

Lei Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e quatro de

fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 066/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 5133/2024,

R E S O L V E: Nomear TAMIRES ALVES NARCIZO, RG nº 56.450.693-X, classificada

em 29º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 002/2024, homologado pelo

Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de

Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da Lei Complementar nº

282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e quatro de

fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 067/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 5133/2024,

R E S O L V E: Nomear TAÍS OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA, RG nº 63.595.069-8,

classificada em 30º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 002/2024, homologado

pelo Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da Lei Complementar

nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e quatro de

fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 068/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Magnífica

Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face

dos elementos constantes Processo ODO-006738/24,

R E S O L V E: Nomear LUCIANA PAULA BENICIO ARCAS, RG nº 27.568.882-3,

classificada em 2º lugar no concurso público objeto do Edital R nº 007/2024, homologado

pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em 05/12/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/grupo de disciplinas

"Odontologia Reabilitadora: Oclusão e Disfunção Temporomandibular; Prótese Total;

Odontogeriatria; Prótese Parcial Removível; Prótese Bucomaxilofacial; Prótese Parcial Fixa;

Prótese Clínica I e Prótese Clínica II", da Unidade de Ensino ­ Departamento de Ciências

Odontológicas, previsto no Art. 9º e Anexo II, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do

Magistério Superior da Universidade de Taubaté).

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e quatro de

fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria