Publicações da edição 52 - 26/02/2025 e Ano II

Publicações da edição 52

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Pregão Eletrônico n. º 032/2024
Processo Administrativo n. º 1.348/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 09/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi
transferida para o dia 25 de março de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 21 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AMBIENTAL HIGIENIZADORA SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. EPP; OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 008/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS DE RESPONSABILIDADE DA SEFIN, SEAS E SETRAN - Pregão Eletrônico n 156/22, que prorroga por mais 12 meses, no período compreendido entre 27 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, o prazo do referido Contrato; Valor: R$ 563.861,56; Dotação:  07.02.00/09.122.4005.2162/3.3.90.39.78, 08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.78, 16.02.00/15.452.8001.2266/3.3.90.39.78; Data de Assinatura: 21/01/2025; Processo Digital: 3.521/21
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ARHO SERVIÇOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. EPP; OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 009/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS DE RESPONSABILIDADE DA SEAI - Pregão Eletrônico n 156/22, que prorroga por mais 12 meses, no período compreendido entre 27 janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, o prazo do referido Contrato; Valor: R$ 194.531,04; Dotação:  18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.78; Data de Assinatura: 27/01/2025; Processo Digital: 3.521/21
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.; OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº. 013/23 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS DE RESPONSABILIDADE DA SEEL - Pregão Eletrônico n 156/22, que prorroga por mais 12 meses, no período compreendido entre 31 janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, o prazo do referido Contrato; Valor: R$ 1.693.735,68; Dotação:  20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.78; Data de Assinatura: 27/01/2025; Processo Digital: 3.521/21
Cedente: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Cessionária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 45º BPM/I -PRAIA GRANDE; Objeto: TERMO N° 006/25 DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 25/02/2025; Processo Digital: 36.165/24
Praia Grande, 25 de fevereiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 025/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO”
Processo Administrativo: 13.268/2024-D
Data e Hora do Pregão: 14/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor valor
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 24 de fevereiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 026/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM”
Processo Administrativo: 455/2024
Data e Hora do Pregão: 19/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Ampla Concorrência
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 24 de fevereiro de 2025. RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

RESOLUÇÃO COMUSA-PG Nº 001/2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG), em reunião ordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2.025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº8.080, de 19 de setembro de 1.990; nº 8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal nº1.871, de 14 de dezembro de 2017.
R E S O L V E
Aprovar a Comissão de Apoio à 11ª Conferência Municipal de Saúde de Praia Grande que irão atuar na condução dos trabalhos visando   a composição do Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande – Biênio 2025 -2027, a saber:
Representantes do Segmento dos Usuários:
Gilson Pereira da Silva
Victor Lemos da Silva
Representante do Segmento dos Gestores e Prestadores:
Elaine do Vale Batista
Rodrigo França Gomes
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 29 de janeiro de 2.025. Antonio Pio Neto - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Resolução COMUSA-PG nº 001/2025, de 29 de janeiro de 2.025, conforme inciso XII, 4ª diretriz da Resolução CNS/MS nº 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal conferida através dos incisos II, V e XIX, do artigo 51, da Lei complementar nº 1.011, de 06 de janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Praia Grande, 29 de janeiro de 2.025. Me José Isaias Costa Lima - Secretário Municipal de Saúde Pública

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.451/2024-D
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV”.
Em cumprimento ao disposto no edital de chamamento público acima citado, a Comissão de Contratação composta pelos servidores IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI, ROBERTO WEGE FONSECA e VALMIQUE DE PAULA, tornam público que, conforme informações que constam na Ata de Abertura dos Trabalhos realizada em 17/02/2025, bem como na Ata de Julgamento de Habilitação realizada em 24/02/2025, analisaram a documentação apresentada pelas instituições participantes do credenciamento e resolveram HABILITAR e CREDENCIAR: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB ARENITO PARANÁ / SÃO PAULO, inscrita no CNPJ nº 07.026.923/0001-61, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, BANCO DAYCOVAL S.A., inscrita no CNPJ nº 62.232.889/0001-90 e BANCO DIGIO S.A., inscrita no CNPJ nº 27.098.060/0001-45, por terem cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento. Isto posto, informamos que a Ata de Abertura dos Trabalhos e a Ata de Julgamento de Habilitação estão disponíveis, na íntegra, no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br, bem como no Portal Transparência e no PNCP para consulta, ciência e download de todos os interessados. O prazo para interposição de recurso administrativo de acordo com o artigo 165, I, “c” da Lei nº. 14.133/2021 são 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser encaminhado ao e-mail: licitacao@praiagrande.sp.gov.br, ou ainda protocolizado presencialmente na Avenida Presidente Kennedy, 9000, 1° andar, Vila Mirim, Praia Grande-SP, no Departamento de Licitações no horário das 9h00 às 16h00 (segunda à sexta-feira em dias úteis).
Em 24 de fevereiro de 2025. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI – Presidente; ROBERTO WEGE FONSECA – Assistente; VALMIQUE DE PAULA - Secretário

TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes, publicações e as manifestações das áreas técnicas pertinentes constantes nos autos do processo administrativo digital nº. 16.056/2024-39, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e DETERMINO à contratação da empresa AMIKA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 09.040.678/0001-72, através do chamamento público nº 04/2024, fundamentado nos termos do “caput” do artigo 79, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações subsequentes.
Em 24 de fevereiro de 2025. ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes, publicações e as manifestações das áreas técnicas pertinentes constantes nos autos do processo administrativo digital nº. 16.056/2024-40, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e DETERMINO à contratação da empresa CENTRO MÉDICO CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 21.365.491/0002-25, através do chamamento público nº 04/2024, fundamentado nos termos do “caput” do artigo 79, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações subsequentes.
Em 24 de fevereiro de 2025. ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes, publicações e as manifestações das áreas técnicas pertinentes constantes nos autos do processo administrativo digital nº. 16.056/2024-41, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e DETERMINO à contratação da empresa CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 38.969.564/0001-00, através do chamamento público nº 04/2024, fundamentado nos termos do “caput” do artigo 79, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações subsequentes.
Em 24 de fevereiro de 2025. ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes, publicações e as manifestações das áreas técnicas pertinentes constantes nos autos do processo administrativo digital nº. 16.056/2024-42, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e DETERMINO à contratação da empresa MEDICINA HIPERBÁRICA DE SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 05.660.104/0001-46, através do chamamento público nº 04/2024, fundamentado nos termos do “caput” do artigo 79, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações subsequentes.
Em 24 de fevereiro de 2025. ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes, publicações e as manifestações das áreas técnicas pertinentes constantes nos autos do processo administrativo digital nº. 16.056/2024-43, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e DETERMINO à contratação da empresa ORTHOCLINICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.370.580/0001-60, através do chamamento público nº 04/2024, fundamentado nos termos do “caput” do artigo 79, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações subsequentes.
Em 24 de fevereiro de 2025. ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes, publicações e as manifestações das áreas técnicas pertinentes constantes nos autos do processo administrativo digital nº. 16.056/2024-44, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e DETERMINO à contratação da empresa INSTITUTO BOA VISÃO E SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 09.151.750/0001-39, através do chamamento público nº 04/2024, fundamentado nos termos do “caput” do artigo 79, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações subsequentes.
Em 24 de fevereiro de 2025. ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes, publicações e as manifestações das áreas técnicas pertinentes constantes nos autos do processo administrativo digital nº. 16.056/2024-47, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e DETERMINO à contratação da empresa MEGA IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.900.251/0001-95, através do chamamento público nº 04/2024, fundamentado nos termos do “caput” do artigo 79, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações subsequentes.
Em 24 de fevereiro de 2025. ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA