ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a licitação abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010,

ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das

08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta

Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET

Pregão eletrônico Nº 345/24 Edital II, que cuida da aquisição de medicamentos destinados ao

atendimento de Demandas Judiciais, com encerramento dia 11.03.25 às 08h30.

PMT, aos 20.02.2025.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR - Prefeito Municipal.

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 07/2025

"Aquisição de pele sintética"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 07/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h30 do dia 11 de março de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às

17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente

pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do

Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:

(0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 21 de fevereiro de 2025

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Pregoeiro

ATOS DA REITORIA

Processo Concorrência Pública nº 04/2022 ­ Contratação de empresa especializada

para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial da Universidade de

Taubaté.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 2.355-verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 24/2023, mantido com a empresa

ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a contratação de

empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial da

Universidade de Taubaté, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/03/2025, no

valor total de R$ 4.366.037,20 (quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil, trinta e sete

reais e vinte centavos), com fundamento no Art. 57, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e

cláusula décima terceira, do contrato, conforme minuta apresentada nos autos do Processo

Concorrência Publica nº 04/2022, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 20 de fevereiro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

Processo PRA nº 300/2021 ­ Locação de Imóvel para Campus Fora de Sede.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 340-verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a ampliação e prorrogação do Contrato nº 69/2021, mantido com a empresa

SERRAMAR PARQUE SHOPPING LTDA, que tem por objeto a locação de imóvel parte da

área integrada ao complexo do Shopping Serramar, passando a área total de 4.252,32 m2 para

5.143,11 m2, contados a partir de 01/08/2025, e passando a data de encerramento da locação

de 01/05/2032 para 31/07/2035, no valor total de R$ 18.995.385,77 (dezoito milhões,

novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos),

com fundamento no Art. 57, §2º, e Art. 65, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula nona e

décima primeira, do contrato, conforme minuta apresentada nos autos do Processo PRA nº

300/2021, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 20 de fevereiro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

PROCESSO Nº. 4.178/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 198/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de leite e derivados, constante do presente

processo, a favor das empresas: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO

VALE DO PARAÍBA, no valor de R$ 602,66 (Seiscentos e dois reais e sessenta e seis

centavos); GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP, no valor de

R$ 80.60 (Oitenta reais e sessenta centavos); NAURU SOLUÇÕES LTDA, no valor de

R$ 684,60 (Seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos);

Totalizando R$ 1.367,86 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis

centavos);

SEGP, aos 20/02/2025

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 3.473/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 15/25

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de SAMUEL DE

SOUZA MALAQUIAS, no valor total de R$ 750,07 (Setecentos e cinquenta reais e sete

centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de

Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 20/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.477/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 17/25

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de SAMUEL DE

SOUZA MALAQUIAS, no valor total de R$ 750,07 (Setecentos e cinquenta reais e sete

centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de

Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 20/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.482/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16/25

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de SAMUEL DE

SOUZA MALAQUIAS, no valor total de R$ 750,07 (Setecentos e cinquenta reais e sete

centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de

Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 20/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.189/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais);

SECEC, aos 20/02/2025

ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.183/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 166/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA

EPP, no valor de R$ 6.098,37 (Seis mil noventa e oito reais e trinta e sete centavos);

SEDIS, aos 20/02/2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 4.206/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 260/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MF DE ALMEIDA & CIA LTDA., no valor de

R$ 1.360,00 (Mil e trezentos e sessenta reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.196/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 335/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 818,40 (Oitocentos e dezoito reais e quarenta

centavos);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.190/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 324/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA., no valor de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.184/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 268/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO ­

EPP, no valor de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.222/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 192/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de arla 32, constante do presente processo, a

favor da empresa: UNIMAQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA

ME, no valor de R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.177/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 348/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA. ­ FILIAL SP, no valor de R$ 699,30 (Seiscentos e noventa

e nove reais e trinta centavos);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.176/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 260/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MF DE ALMEIDA & CIA LTDA., no valor de

R$ 1.056,00 (Mil e cinquenta e seis reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.158/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 260/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: ALINE DALFRÉ BARBIER ME, no valor de

R$ 19.602,00 (Dezenove mil seiscentos e dois reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.149/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 260/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS

LTDA., no valor de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.152/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 260/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA

TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA., no valor de R$ 4.934,00 (Quatro

mil novecentos e trinta e quatro reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.136/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 245/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA., no valor

de R$ 77.216,26 (Setenta e sete mil duzentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.124/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 230/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA., no valor de

R$ 185.250,00 (Cento e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.214/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 91/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva, constante do presente

processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor de

R$ 306,00 (Trezentos e seis reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.186/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: MAGBA E-COMMERCE LTDA, no valor de R$ 1.076,00 (Um mil

e setenta e seis reais);

SEDIS, aos 20/02/2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 4.232/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de aparelho de ar condicionado instalado,

constante do presente processo, a favor da empresa: SUPERAR EIRELLI, no valor de

R$ 4.850,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.216/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 449/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: GLOBAL TECH AUTO DISTRIBUIDORA E

SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor de R$ 44,70 (Quarenta e quatro reais e

setenta centavos);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.263/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 168/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente

processo, a favor das empresas: MASPEL COMERCIO DE FERRAGENS E

FERRAMENTAS LTDA, no valor de R$ 7.036,00 (Sete mil e trinta e seis reais); JOÃO

VITOR FONSECA FERREIRA, no valor de R$ 3.763,20 (Três mil setecentos e

sessenta e três reais e vinte centavos); SUPREME COMERCIAL EIRELI EPP, no valor

de R$ 10.290,00 (Dez mil duzentos e noventa reais); JCB MATERIAIS LTDA ME, no

valor de R$ 2.490,00 (Dois mil quatrocentos e noventa reais);

Totalizando R$ 23.579,20 (Vinte e três mil quinhentos e setenta e nove reais e vintes

centavos);

SEED, aos 20/02/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 4.285/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 224/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 84.023,10 (Oitenta e quatro mil e vinte e

três reais e dez centavos);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.294/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 449/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: GLOBAL TECH AUTO DISTRIBUIDORA E

SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor de R$ 452,73 (Quatrocentos e

cinquenta e dois reais e setenta e três centavos);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.296/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de aparelhos de ar-condicionado instalados,

constante do presente processo, a favor da(s) empresa(s): SUPERAR EIRELLI, no valor

de R$ 16.415,00 (Dezesseis mil quatrocentos e quinze reais); V&MENDES

CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., no valor de R$ 33.110,00 (Trinta e três mil

cento e dez reais); Totalizando: R$ 49.525,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e vinte e

cinco reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DA SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.305/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 290/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA., no valor de

R$ 648,00 (Seiscentos e quarenta e oito reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.248/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 260/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA

TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, no valor de R$ 6.642,00 (Seis mil

seiscentos e quarenta e dois reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.315/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 381/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA., no valor de R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.235/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 260/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS

LTDA, no valor de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.247/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 335/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA., no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.262/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 260/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: M. H. M. DO COUTO COMERCIAL ME, no

valor de R$ 19.750,00 (Dezenove mil setecentos e cinquenta reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.302/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 260/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, no

valor de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.320/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 277/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., no

valor de R$ 16.159,80 (Dezesseis mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos);

SES, aos 20/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.322/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: FOX ATACADISTA LTDA, no

valor de R$ 2.021,40 (Dois mil vinte e um reais e quarenta centavos);

SEDIS, aos 20/02/2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO

DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

ASSOCIAÇÃO MISSÃO SEDE SANTOS PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 15.463/24

ASSINATURA: 19/02/25 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO

PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

ENTRE AS PARTES EM 09/07/24, QUE TEM POR OBJETO

O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA

ORGANIZAÇÃO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE

RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS

PARLAMENTARES Nº 309.11 E 309.8A VIGÊNCIA: MAIS

90 DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº. 13.019/14, E SUAS ALTERAÇÕES E

DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0046/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA

PROCESSO: 3.817/2025 ASSINATURA: 19/02/2025 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 8 X 6 METROS (03 DIAS) PARA

ATENDER AO EVENTO "CARNAVAL DO SEDES" VALOR: R$ 3.950,00

VIGÊNCIA: 02/03/2025 A 04/03/2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 25.871/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0045/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 3.811/2025

ASSINATURA: 19/02/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE

EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER

AOS EVENTOS "CARNAVAL QUIRIRIM", "CARNAVAL SEDES" E

"REBANHÃO DE CARNAVAL" VALOR: R$ 18.700,00 VIGÊNCIA: 01/03/2025

A 04/03/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇO Nº. 0357/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.210/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0121/2023

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

CONTRATADA: M. DE SIQUEIRA BORGES ME PROCESSO: 0431/2023

ASSINATURA: 19/02/2025 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 10/03/2023, PRORROGADO EM

08/03/2024 E ALTERADO EM 03/12/2024 (TROCA DE GESTOR) VALOR: R$

104.450,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0008/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE

JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 1.024/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO

PARAÍBA PROCESSO: 26.873/2024 ASSINATURA: 19/02/2025 OBJETO:

ALTERAR O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO EM

09/10/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0198/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.339/2024

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133

DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE

MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0975/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MRC CARNES COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS

ALIMENTÍCIOS LTDA PROCESSO: 26.081/2024 ASSINATURA: 19/02/2025

OBJETO: ALTERAR O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO

EM 01/10/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0103/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.768/2024

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133

DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE

MARÇO DE 2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0058/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808

PROCESSO: 3.698/2025 ASSINATURA: 20/02/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO

VEÍCULO FIAT STRADA PREFIXO: 2397, INCLUINDO TODOS OS

COMPONENTES NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO

FUNCIONAMENTO DO MESMO VALOR: R$ 1.488,46 VIGÊNCIA: 03 DIAS

(EXECUÇÃO) + 03 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0456/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 15.058/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0048/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 3.765/2025

ASSINATURA: 19/02/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LOCAÇÃO DE GERADOR 150 KVA DE POTÊNCIA PARA ATENDER AOS

EVENTOS "CARNAVAL QUIRIRIM" E "CARNAVAL SEDES" VALOR:

R$ 7.700,00 VIGÊNCIA: 01/03/2025 A 04/03/2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0069/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 6.064/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0041/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: A. M. FIQUEIRA EVENTOS ME PROCESSO: 3.774/2025

ASSINATURA: 19/02/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO

PNE E STANDARD PARA ATENDER AOS EVENTOS "PRÉ-CARNAVAL -

VAI QUEM QUER E ESTRAMBELHADOS", "CARNAVAL QUIRIRIM" E

"CARNAVAL SEDES" VALOR: R$ 15.048,66 VIGÊNCIA: 22/02/2024 A

04/03/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0152/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.286/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0044/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME

PROCESSO: 3.736/2025 ASSINATURA: 19/02/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE

TENDA 10X10 (03 DIAS) E TENDA 10X10 (06 DIAS) PARA ATENDER AOS

EVENTOS "CARNAVAL QUIRIRIM", "MATINÊ DE CARNAVAL SEDES" E

"REBANHÃO DE CARNAVAL" VALOR: R$ 19.000,00 VIGÊNCIA: 01/03/2025

A 04/03/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0053/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

PROCESSO: 3.104/2025 ASSINATURA: 20/02/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE MOLEIRO DO VEÍCULO IVECO DAILY 45170 - PREFIXO

2353, INCLUINDO EM SUA COMPOSIÇÃO TODOS OS MATERIAIS E

COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS,

NUM TOTAL DE 47 (QUARENTA E SETE) HORAS VALOR: R$ 6.862,00

VIGÊNCIA: 08 HORAS (EXECUÇÃO) + 03 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.436/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0049/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 3.443/2025

ASSINATURA: 20/02/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDA 5x5 (03 DIAS) PARA ATENDER

A "FESTA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO" VALOR:

R$ 2.565,00 VIGÊNCIA: 03/12/2025 A 07/12/2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0059/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

PROCESSO: 3.708/2025 ASSINATURA: 20/02/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM REPARO E INSTALAÇÃO DE VIDROS

(REMOVER VIDRO PARABRISA, PREPARAR BASE DE FIXAÇÃO E

INSTALAR VIDRO TRASEIRO - VIGIA), INCLUINDO EM SUA

COMPOSIÇÃO TODOS OS MATERIAIS E COMPONENTES NECESSÁRIOS

PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS NO VEÍCULO

- PREFIXO: 1277, NUM TOTAL DE 36 (TRINTA E SEIS) HORAS TÉCNICAS

VALOR: R$ 7.920,00 VIGÊNCIA: 03 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.205/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0055/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: COMÉRCIO NOVO RUMO LTDA PROCESSO: 3.250/2025

ASSINATURA: 20/02/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO FILTRO DE LINHA COM 6

TOMADAS ELÉTRICAS VALOR: R$ 78,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA)

+ 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 0738/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0061/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: BOTAN & SANTOS MECÂNICA LTDA PROCESSO:

3.904/2025 ASSINATURA: 20/02/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE MANUTENÇÃO DA ROÇADEIRA SUPER TATU NUM TOTAL DE 137

(CENTO E TRINTA E SETE) HORAS VALOR: R$ 9.590,00 VIGÊNCIA: 10

DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0492/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.578/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

TERMO DE EMBARGO

NOTIFICADO: Anderson Tadeu Monteiro

ENDEREÇO: Rua São Pedro, Nº: 1061, Loteamento: Bosque da Saúde, Bairro: Alto São

Pedro, CEP: 12082-010, Matricula: 23.124, B.C.: 2.5.019.017.001

Processo Adm. Nº 1Doc. 4.340/2.025 ­ NP 0299/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra RESIDENCIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo

executada sem a licença expedida pelo município no local de sua realização.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°

054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando

desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

TERMO DE EMBARGO

NOTIFICADO: Ana Paula Gigli Franco

ENDEREÇO: Rua Juca Esteves, Nº: 563, Bairro: Centro, CEP: 12080-330,

Matricula: 49.952

B.C.: 1.4.035.038.001

Processo Adm. Nº 1Doc. 4.327/2.025 ­ NP 0298/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra COMERCIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo

executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua

realização.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°

054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando

desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

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TERMO DE EMBARGO

NOTIFICADO: Ana Izabel da Rosa Venancio

ENDEREÇO: Av. Dom Pedro I, Nº: 7055, Quadra 1, Lote 29, Loteamento: Residencial

Estoril, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12091-000, B.C.: 7.2.003.029.001

Processo Adm. Nº 1Doc. 4.246/2.025 ­ NP 0294/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra COMERCIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo

executada sem a licença expedida pelo município no local de sua realização.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°

054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando

desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

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AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ OBRA - DEMOLIÇÃO

NOTIFICADO: Luiz Antonio Ramos

ENDEREÇO: Rua São Pedro, Nº: 605, Bairro: Alto de São Pedro, CEP: 12082-010,

B.C.: 2.5.001.132.001

Processo Adm. Nº 1Doc 4.239 /2.025 ­ NP 0292/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra localizada no endereço supracitado, por estar em construção sem a licença

expedida pelo município e em desacordo as normas municipais, obra ocupando o recuo

obrigatório frontal.

Nestas condições considera-se o responsável supra identificado, por ter

infringido os Artigos 8 e 82 da Lei Complementar N° 054/1994, por estes termos considere

ainda a obra EMBARGADA a contar da data de publicação desta, devendo a mesma

permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, sendo autorizado somente a execução das

obras de desocupação de recuos obrigatórios, adequando-se as normas urbanísticas vigente e

considerando ainda que a infração cometida não comporta regularização da referida

edificação, fica pela presente V.S.ª NOTIFICADA para que no prazo de 07 (sete) dias a

contar da data da publicação desta, proceda a DEMOLIÇÃO da referida obra que está sendo

executada dentro do recuo obrigatório, obedecendo ao disposto no Artigo 83 parágrafo 2º

combinado com o Artigo 90 e incisos da Lei Complementar Nº 054 /1994.

O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas sem

prejuízo de demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da

Municipalidade, podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art.

330 do Código Penal "Desobedecer à ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção,

de quinze dias a seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

AUTO DE INFRAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO EM LOTEAMENTO CLANDESTINO (MACROZONA

RURAL)

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 0606/2.025 ­ AI 020/2.025

AUTUADO: José Adalto Amaral

ENDEREÇO: Acesso PArticular (Pedra Negra), Nº: A/N, Bairro: Pedra

Negra, CEP: 12100-000;

Matricula: 41.187

Processo Adm. Da NP: Nº 1Doc 25.577/2.024, NP Nº: 1.040/2.024. Tipo Predial:

Residencial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Realização de Obra em Parcelamento de Solo Clandestino de/ou em prédio

do tipo acima mencionado, localizado no endereço supracitado, estando em desacordo com

as normas Municipais, infringido o Artigo 18 combinado com o Artigo 82, Inciso III, da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994e Art. 2º da Lei Complementar 094 de 30

de agosto de 2001, não sendo cumprida a determinação pública de congelamento da

obra/edificação e ou demolição da mesma conforme estabelecido em notificação em epigrafe.

Por tal fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos, da LC 054/1994, aplica-se a multa conforme

Art. 84, Parágrafo Único do mesmo regramento legal, combinado com o Decreto Municipal

Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº 14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os

seguintes, item e subitem e o do seguinte valor tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 09 Subitem/Subtipo: 9.1

VALOR: 28 (Vinte e Oito) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez)

dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no

mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, caso seja a defesa impetrada por

mandatário, apresentar procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face

do autuado em conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de

janeiro de 2002 ou procuração assinada junto a documento oficial do autuado para

conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

Fls.01/01

Julgamento de Recursos

EMENTA: Vistos, relatados e discutidos,

decidiu os recursos de provimento voluntário

acerca das decisões de 1ª Instância.

A Junta de Recursos Fiscais do Município de Taubaté, instituída pela Lei 1.207 de 05 de

maio de 1970 e disciplinada pela Lei 6.009 de 29 de novembro de 2024,

D E C I D E:

1) Protocolo 1DOC: 46.665/2024

Assunto: Guia de ITBI

Reclamante: Franklin Campos de Oliveira

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos

Fiscais, denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO,

mantendo a decisão de 1ª Instância, indeferindo o pedido.

2) Protocolo 1DOC: 60.488/2024

Assunto: Revisão

Reclamante: Maurycelia Figueira Campos

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos

Fiscais, denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO,

mantendo a decisão de 1ª Instância, indeferindo o pedido.

3) Protocolo 1DOC: 70.127/2024

Assunto: Apresentação de Impugnação

Reclamante: Mitra Diocesana de Taubaté

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos

Fiscais, denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO,

mantendo a decisão de 1ª Instância, indeferindo o pedido.

Publique-se.

Junta de Recursos Fiscais, aos 20 de fevereiro de 2025

Gilmar de Mattos

Presidente em Exercício

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 370, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 11.261/2025,

R E S O L V E:

Considerar removido, com fundamento no inciso I do Art.

107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 21/02/2025, o servidor GEORGES

IBRAHIM OSSEIS FILHO ­ matrícula 35004, da Secretaria de Gabinete para a

Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

mb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEFA Nº 61 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 12.484/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

35, de 20 de janeiro de 2015, a contar de 13/02/2025 que designou o (a) servidor (a)

GLAUCILENE MONTEIRO NEVES ­ matrícula 29214, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Inspetoria Fiscal, subordinada à Secretaria da

Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

mb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 35 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos constantes do Memorando n.º 13.308/2025,

R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor GEORGES IBRAHIM

OSSEIS FILHO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 35004, a contar de 21/02/2025,

para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Governança ­ Ref.

"F02", subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, nos termos da

Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGP Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar os servidores abaixo relacionados a dirigir veículo oficial

municipal desta Secretaria.

Nome Matrícula CNH

Simone Virginia Varejão Manara 25.396 00783500669 - B

Bruno de Moraes Castro 53.983 02653146430 - B

Flavia Carolina de Oliveira 52.833 06222821588 - B

Rodrigo Silva de Brito 30.961 03984694714 - AB

Letícia Maria Teixeira Chagas 52.833 04651988101 - AB

Marcia Aparecida dos Santos Matos 46.651 02485031181 - B

Ademir Domingos Bottura Junior 53.979 01743103185 - AB

II ­ Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Secretaria de Gabinete, aos 17 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE GABINETE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGP Nº 21, DE FEVEREIRO DE 2025

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de suas atribuições

legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 13.323/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGP nº 12, de 24 de

janeiro de 2025, que designou o (a) servidor (a) GEORGES IBRAHIM OSSEIS FILHO ­

matrícula 35004, a contar de 20/02/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço de Entrega e Recepção de Documentos, subordinada à Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE GABINETE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº. 40, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

ROSANA GRAVENA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas por

lei e, em vista dos elementos constantes no Processo 1doc nº. 4279/2025;

Considerando o artigo 11 do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Município de

Taubaté, disposto no Decreto Municipal nº. 13350/2014, acerca dos procedimentos a serem

adotados pelas Comissões de Ética;

Considerando, desta forma, o artigo 288 da Lei Complementar Municipal nº 1/1990 que

determina a instauração de processo disciplinar através de ato oficial da autoridade competente;

RESOLVE:

Instaurar procedimento de apuração de conduta ética profissional, constante no Processo

Administrativo nº. 4279/2025, tramitando eletronicamente no âmbito da Comissão de Ética

Profissional do Servidor da Secretaria de Saúde de Taubaté, por possíveis infrações às alíneas

"c", "f", "g", "h", "t" e "u" do artigo 2º e às alíneas "b", "f" e "p"(1ª parte) do artigo 3º do

Código de Ética Profissional do Servidor Público do Município de Taubaté, anexo ao Decreto

Municipal nº. 13350/2014.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 351, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo nº 2268/23,

R E S O L V E :

Alterar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de

Desenvolvimento Urbano, instituído pela Portaria n° 614, de 02 de junho de 2023, e suas

alterações, conforme segue:

"Art. 1º ...

...

VI - Secretaria de Habitação:

Titular: Claudemir Coelho

Suplente: Mayron Zucareli Inocêncio

..."

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 358, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, II, `c', da Lei

Orgânica do Município,

R E S O L V E:

I -- Instaurar processo Administrativo Disciplinar para figurar como indiciado

o servidor municipal da matrícula funcional 50907, de nome com iniciais

M.L.Q.A., titular do cargo efetivo de braçal, lotado junto a Secretaria Obras,

vez que nos autos do Processo Administrativo 3.685/2025 o Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, em 13/02/2025, informa sobre

a inassiduidade do servidor, que não comparece ao seu local de trabalho desde o

mês de dezembro de 2024;

II ­ Ante indícios de conduta com os elementos fáticos descritos no item I,

deve-se proceder com processo disciplinar para apurar eventuais infrações a Lei

Complementar n. 01, de 4 de dezembro de 1990, especialmente o disposto nos

artigos 255, I, III, e X, com as seguintes redações: art. 255: São deveres do

servidor: I ­ exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; III ­

observar as normas legais e regulamentares; X ­ ser assíduo e pontual ao

serviço.

III ­ Designo a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo

Disciplinar, nomeada pela Portaria n. 327, de 11 de fevereiro de 2025, para

diligenciar no sentido de concluir os trabalhos do inquérito administrativo, nos

termos do artigo 288, II, da Lei Complementar n. 01, de 4 de dezembro de

1990, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 360, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, II, `c', da Lei

Orgânica do Município,

R E S O L V E:

I -- Instaurar processo Administrativo Disciplinar para figurar como indiciado

o servidor municipal da matrícula funcional 50890, de nome com iniciais

G.H.F.S., titular do cargo efetivo de braçal, lotado junto a Secretaria de Obras,

vez que no autos do Processo Administrativo 3.684/2025 o Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, em 13/02/2025, informa sobre

a inassiduidade do servidor, que não comparece ao seu local de trabalho desde o

mês de novembro de 2024;

II ­ Ante indícios de conduta com os elementos fáticos descritos no item I,

deve-se proceder com processo disciplinar para apurar eventuais infrações a Lei

Complementar n. 01, de 4 de dezembro de 1990, especialmente o disposto nos

artigos 255, I, III, e X, com as seguintes redações: art. 255: São deveres do

servidor: I ­ exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; III ­

observar as normas legais e regulamentares; X ­ ser assíduo e pontual ao

serviço.

III ­ Designo a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo

Disciplinar, nomeada pela Portaria n. 327, de 11 de fevereiro de 2025, para

diligenciar no sentido de concluir os trabalhos do inquérito administrativo, nos

termos do artigo 288, II, da Lei Complementar n. 01, de 4 de dezembro de

1990, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 361, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, II, `c', da Lei

Orgânica do Município,

R E S O L V E:

I ­ Instaurar Processo Administrativo de Sindicância para apuração de

possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades funcionais em

razão da notícia constante dos autos do Memorando 78.752/2025 no qual

a Secretaria de Serviços Públicos informa, em 19 de dezembro de 2024,

que sumiram materiais que estavam depositados nas dependências

daquela pasta;

II ­ Designar a Comissão Especial de Sindicância, instituída pela

Portaria nº 326, de 11 de fevereiro de 2025, para diligenciar no sentido de

concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da

publicação do presente ato:

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 362, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

AMANDA SILVA LIMA Fonoaudiólogo 43998449 20/12/2024

Nº 1217, DE 19

NOVEMBRO

DE 2024

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de fevereiro de 2024, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000 ­ FAX (0xx12) 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 363, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 12.602/2025,

R E S O L V E:

Considerar removida, com fundamento no inciso I do Art.

107 da Lei Complementar nº 001/90, a servidora ANA PAULA MUSSI DE ANDRADE

RIGHI ­ matrícula 29123, da Secretaria de Educação para a Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

mb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de são Paulo

PORTARIA Nº 364, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições,

R E S O L V E:

I - A Comissão Organizadora do Carnaval de Taubaté 2025 terá a seguinte composição:

Presidente:

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

Vice Presidente:

ELAINE RODRIGUES BUENO

Coordenador Operacional:

DANIELLE FERREIRA MENDES DA CRUZ

Coordenador Técnico:

FLAVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA

JONAS BISPO DOS SANTOS

Coordenador de Segurança Patrimonial:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Membros:

DIOGO DE MOURA BARROS LIMA - Secretaria de Cultura e Economia Criativa

FABIO JOSE RANDIS MOREIRA - Secretaria de Segurança Pública - Comando da

Guarda Civil Municipal

LUÍS HENRIQUE BATISTA RIBEIRO - Secretaria de Segurança Pública -

Departamento de Defesa do Cidadão

ABEL JOAQUIM ARRUDA - Secretaria de Serviços Públicos - Divisão de

Fiscalização de Posturas

RENATO VICENTE MARAGON - Secretaria de Serviços Públicos - Departamento

de Concessionárias

DANILO RICCI SHEREGHETI - Secretaria de Serviços Públicos - Área de

Operações e Serviços de Zeladoria

MARCO ANTONIO PIMENTEL - Secretaria de Mobilidade Urbana

LETICIA MARIA TEIXEIRA CHAGAS - Secretaria de Gabinete - Departamento de

Comunicação

IRINA MARIA CALDEIRA GUEDES- Secretaria de Esporte, Lazer e Qualidade de

Vida

LUIZ RICARDO MOREIRA DOS SANTOS- Secretaria de Obras

HILMAR MARQUES - Secretaria de Saúde

MARIA APARECIDA VALERIO - Associação Cultural das Tradições Italianas do

Quiririm

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de são Paulo

II - A Comissão Organizadora do Carnaval de Taubaté 2025 será responsável pela

organização, planejamento e realização dos eventos de Pré-Carnaval, e programação de

Carnaval no município.

III - A participação dos integrantes na Comissão de Carnaval não será remunerada, sendo

considerada "pro-honore".

Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 365, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais nos termos do artigo 56, II e XIX, da Lei Orgânica do Município,

considerando os termos dos artigos 147 e 148 da Lei Complementar Municipal n. 470/2023, o

artigo 24, I e VI, do Código de Trânsito Brasileiro e o artigo 7º, I, da Resolução CONTRAN

n. 811/2020

R E S O L V E:

Fica nomeado para exercer a Autoridade Municipal de Trânsito no âmbito da

circunscrição municipal o Sr. Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior, atual Secretário de

Mobilidade Urbana do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 368, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Luiza Marcela Santana da Silva Souza, para exercer o cargo

de provimento em comissão de Gestor de Atenção Primária à Saúde, Ref.: "C02", lotado no

Departamento de Assistência à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 369, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. Elizete Alves Ferreira Chiapinotto, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica, Ref.: "C03",

lotado no Departamento de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica, subordinado à

Secretaria de Educação, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de

Taubaté

Estado de São Paulo

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

PROCESSO SELETIVO N° 003/2024

A Prefeitura Municipal de Taubaté torna público o presente Edital de Classificação Final do

Processo Seletivo nº 003/2024, para professor eventual, conforme disposto no item 8.1 do

Edital.

Consta no Anexo I a Classificação Provisória de Ampla Concorrência.

Consta no Anexo II a Classificação Provisória das Pessoas com Deficiência.

Consta no Anexo III a Lista de Candidatos Desclassificados.

Taubaté, 20 de fevereiro de 2025.

CAMILA GUIMARAES GALVAO

Presidente da Comissão de Processo Seletivo

ANEXO I - AMPLA CONCORRÊNCIA

PROFESSOR III DE ARTES PLÁSTICAS

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO PCD NASCIMENTO GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO PÓS-DOUTORADO PONTUAÇÃO

COMPROVADA LATO SENSU STRICTO SENSU TOTAL

1 8932711315 MAGALI APARECIDA COUTO VIEIRA N 20/06/1968 3,00 4,00 0,00 0,00 0,00 7,00

2 893278420 APARECIDA CRISTIANE AMARANTE

3 893273832 MARÍLIA PIMENTEL N 14/03/1970 3,00 4,00 0,00 0,00 0,00 7,00

4 8932713858 SILVANA PIERONI

5 893275765 SONIA BOTELHO FERREIRA N 14/07/1961 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

6 89327107 ANDREA BARBOSA PUCCI

7 8932721001 MARCIO ROBERTO CARNEIRO N 3/1/1965 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

8 8932710882 FABIANA ANDRESA LEITE MACHADO

9 893275916 TALITA CAROLINE MOREIRA TEODORO N 9/10/1971 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

10 8932710851 YASMIN SIMOES RICO

11 8932710853 PAOLA AMORIM GALHARDO N 25/11/1973 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

12 8932710839 PATRICIA SALGADO ALTELINO SANTOS

13 893279813 TATIANE DE ANDRADE RIBEIRO GONÇALVES N 30/01/1976 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

14 893274071 BRUNA MIRIAN DE CAMARGO

15 8932710797 DILCEIA HELENA MOURA N 10/6/1980 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

16 89327940 MARIA CELESTE TELLES DA SILVA

17 8932711828 ALESSANDRA DE FÁTIMA BARBOSA MARCONDES N 7/8/1993 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

18 8932714569 ALINE SUÉLEN DE JESUS ABREU

19 893274430 MARIA SILVANEIDE CHAVES NOGUEIRA MARTINS N 1/7/1997 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

20 893277972 JONAS JOHNSON DOS SANTOS SOUSA

21 8932711095 JUREMA BORGES DA FONSECA SILVA N 29/04/1995 3,00 2,00 0,00 0,00 0,00 5,00

22 893271238 HELENICE ROSA DA SILVA

23 8932714009 SONIA DA SILVA ROCHA N 26/04/1979 1,00 4,00 0,00 0,00 0,00 5,00

24 8932713014 CARLOS EDUARDO FIORIO

25 8932718591 FLAVIA RODRIGUES DA CRUZ N 12/12/1981 1,00 4,00 0,00 0,00 0,00 5,00

26 8932716134 KARLA PATRICIA FERREIRA ROCHA

27 8932718290 JOSE JESUS VIEIRA N 17/09/1991 1,00 4,00 0,00 0,00 0,00 5,00

28 8932710818 DEIZE BARBOSA DA SILVA TOZETTO

29 8932710607 MARCIA DOS SANTOS SOUZA N 5/11/1963 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 4,00

30 8932714269 LAIS DE MELLO GUEDES

31 8932715987 NAIARA CRISTIANE FERNANDES PIMENTA N 1/9/1965 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 4,00

32 8932712555 ELAINE TATIANE DE ARAÚJO DA SILVA TAKAMORI

33 8932711412 MARCELA APARECIDA DA SILVA REIS N 23/11/1984 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 4,00

34 893278826 JOSÉ GLAUCO DOS SANTOS

35 8932715770 HEBRONE ADAO DA SILVA N 5/7/1988 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 4,00

36 8932713241 VANESSA APARECIDA GOMES CORREA

37 8932717495 DEJAÍNA BATISTA DA SILVA IRINEU N 20/02/1989 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 4,00

38 8932718258 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS ALMEIDA

39 893274501 PRISCILA MONTEIRO SETTE N 3/9/1996 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 4,00

N 22/05/1960 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 3,00

N 13/10/1965 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 3,00

N 16/05/1967 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 3,00

N 4/9/1974 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 3,00

N 21/04/1989 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 3,00

N 18/05/1989 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 3,00

N 27/08/1967 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00

N 1/10/1974 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00

N 11/4/1980 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00

N 17/05/1987 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00

N 11/11/1989 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00

N 18/01/1993 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00

N 27/02/1995 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00

N 29/10/1975 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

N 14/01/1984 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

N 20/02/1984 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

N 20/06/1988 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

N 16/02/1989 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

N 19/04/1992 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

40 893277431 BRENDA DA COSTA SOUSA N 3/8/1995 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

41 8932715819 CAROLINE VELOSO DE OLIVEIRA

42 8932720621 MARCELI DOS REIS OLIVEIRA N 16/09/1996 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

43 893278613 FÁBIO JUNIOR DOS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA

N 19/11/1997 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

N 21/01/2002 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

PROFESSOR III DE DANÇA

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO PCD NASCIMENTO GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO PÓS-DOUTORADO PONTUAÇÃO

COMPROVADA LATO SENSU STRICTO SENSU TOTAL

1 8932815696 DAIANA MIRANDA CARVALHO N 27/01/1989 1,00 2,00 6,00 0,00 0,00 9,00

2 8932821835 FERNANDA DE ANDRADE CANELAS

3 8932810853 PAOLA AMORIM GALHARDO N 21/06/1981 1,00 0,00 6,00 0,00 0,00 7,00

4 8932814399 KÁTIA FABIANA DE PAULA

5 8932821426 Karoline ribeiro rei N 29/04/1995 3,00 1,00 0,00 0,00 0,00 4,00

6 8932820415 IGOR LIRA FERREIRA

N 18/10/1982 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00

N 9/6/1994 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

N 24/07/1996 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

PROFESSOR III DE MÚSICA - CANTO

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO PCD NASCIMENTO GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO PÓS-DOUTORADO PONTUAÇÃO

COMPROVADA LATO SENSU STRICTO SENSU TOTAL

1 8932914805 LINDSAY ALVES OLIVEIRA N 30/07/1984 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

2 893297431 BRENDA DA COSTA SOUSA

N 3/8/1995 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

PROFESSOR III DE MÚSICA - CORDAS - VIOLÃO

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO PCD NASCIMENTO GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO PÓS-DOUTORADO PONTUAÇÃO

COMPROVADA LATO SENSU STRICTO SENSU TOTAL

1 8933214805 LEANDRO AMÉRICO MONTEIRO N 7/2/1980 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

2 8933216217 LINDSAY ALVES OLIVEIRA

3 893329782 VINICIUS DE ANDRADE SANTOS N 30/07/1984 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

4 8933220751 LUCAS VASCONCELOS PINTO

5 8933214485 DENILSON DOS SANTOS N 30/01/1987 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

N 4/5/1991 1,00 4,00 0,00 0,00 0,00 5,00

N 25/11/1987 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 3,00

PROFESSOR III DE MÚSICA - MUSICALIZAÇÃO INFANTIL

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO PCD NASCIMENTO GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO PÓS-DOUTORADO PONTUAÇÃO

COMPROVADA LATO SENSU STRICTO SENSU TOTAL

1 89336107 ANDREA BARBOSA PUCCI N 25/11/1973 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

2 893369782 LEANDRO AMÉRICO MONTEIRO

3 8933614805 LINDSAY ALVES OLIVEIRA N 7/2/1980 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

4 8933616217 VINICIUS DE ANDRADE SANTOS

5 8933610853 PAOLA AMORIM GALHARDO N 30/07/1984 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

6 8933620751 LUCAS VASCONCELOS PINTO

N 30/01/1987 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

N 29/04/1995 3,00 2,00 0,00 0,00 0,00 5,00

N 4/5/1991 1,00 4,00 0,00 0,00 0,00 5,00

7 8933621448 LEONARDO PLAZA LIMA N 13/10/1990 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 4,00

8 8933613014 CARLOS EDUARDO FIORIO

9 8933614485 DENILSON DOS SANTOS N 4/9/1974 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 3,00

10 8933615384 PERCIO CAMARGO

N 25/11/1987 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 3,00

N 21/07/1967 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

PROFESSOR III DE MÚSICA - PIANO

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO PCD NASCIMENTO GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO PÓS-DOUTORADO PONTUAÇÃO

COMPROVADA LATO SENSU STRICTO SENSU TOTAL

1 8933321633 LINDSAY ALVES OLIVEIRA N 30/07/1984 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

2 8933312425 CARLOS EDUARDO FIORIO

3 8933313014 BRUNO DA SILVA LINJARDI N 4/9/1974 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 3,00

N 29/06/1995 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00

PROFESSOR III DE MÚSICA - SOPRO - METAL

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO PCD NASCIMENTO GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO PÓS-DOUTORADO PONTUAÇÃO

COMPROVADA LATO SENSU STRICTO SENSU TOTAL

1 8933515384 PERCIO CAMARGO N 21/07/1967 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

PROFESSOR III DE TEATRO

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO PCD NASCIMENTO GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO PÓS-DOUTORADO PONTUAÇÃO

COMPROVADA LATO SENSU STRICTO SENSU TOTAL

1 8933715696 DAIANA MIRANDA CARVALHO N 27/01/1989 1,00 2,00 6,00 0,00 0,00 9,00

2 8933711315 MAGALI APARECIDA COUTO VIEIRA

3 89337107 ANDREA BARBOSA PUCCI N 20/06/1968 3,00 4,00 0,00 0,00 0,00 7,00

4 8933710853 PAOLA AMORIM GALHARDO

5 8933721699 LUIS AUGUSTO OLIVEIRA QUEIROZ N 25/11/1973 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 6,00

6 8933717914 VANESSA REIMBERG DA SILVA

7 8933718290 JOSE JESUS VIEIRA N 29/04/1995 3,00 2,00 0,00 0,00 0,00 5,00

8 8933710607 MARCIA DOS SANTOS SOUZA

9 8933721992 RODRIGO DE PAULA N 8/6/1984 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 4,00

10 8933715770 HEBRONE ADAO DA SILVA

N 4/9/1984 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 4,00

N 27/08/1967 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00

N 11/4/1980 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00

N 15/03/1979 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

N 14/01/1984 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

ANEXO II - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PROFESSOR III DE MÚSICA - PIANO

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO PCD NASCIMENTO GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO PÓS-DOUTORADO PONTUAÇÃO

COMPROVADA LATO SENSU STRICTO SENSU TOTAL

1 8933311785 DÉBORA BURTI MARQUES ROSA S 24/06/1968 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

ANEXO III - CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS

PROFESSOR III DE ARTES PLÁSTICAS

INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO

8932721731 ADALGIZA AMÉRICO DE SOUZA

8932711938 Adriana Aparecida Leal Souza 9/5/1972

8932710473 ALBA VALERIA DOS SANTOS 4/4/1976

8932721893 ANA PAULA MORAES DA SILVA 3/6/1983

8932715434 CARLOS HENRIQUE MENDES OLIVEIRA

8932720026 CLAUDIA ENEDINA SOUZA AZEVEDO 11/4/1980

8932712348 DANIELA CRISTINA DA SILVA 15/07/1991

8932720379 DÉBORA MARIA DA SILVA RIBEIRO 10/1/1986

8932715265 ELISÂNGELA SALES SILVA 22/09/1997

8932720614 ELISÂNGELA SILVA 28/07/2002

8932710669 ERIKA CRISTINA LIMA DA SILVA 31/08/1977

8932720694 FERNANDA LAURA GUEDES DE BARROS 24/09/2002

893277631 FRANCINE MARILENA VELOSO 2/6/1963

8932718062 GILVÂNIA DE MELO NASCIMENTO DUARTE 19/07/1974

8932720175 GLEBERSON VINICIUS RANDE

8932721745 IRIS LISANDRA DOS SANTOS MONTEIRO

8932710813 JESSICA ASSIS SANTANA DE LIMA

8932718588 KAROLINE DESIREÉ CASTILHO DE SOUZA

8932716076 LUCAS ALEXANDRE CAPELETO

8932715329 LUCIANE DE SOUZA PINTO

8932710795 LUCYANE CRISTINE PINTO GUIMARÃES

893278194 LUIZ GUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA

8932717708 MARINA APARECIDA DA COSTA GARCIA

8932719653 REJANE SILVA CAVALCANTE

8932721718 TANIA MARA MOREIRA CALDERARO

8932712224 VERUSCA BETTIM CARVALHO

8932711490 VIVIANE FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO

PROFESSOR III DE DANÇA

INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO

8932819653 REJANE SILVA CAVALCANTE

8932815329 LUCIANE DE SOUZA PINTO 13/04/1982

8932821883 FERNANDA SANCHEZ FERNANDES 7/10/1996

8932818454 ERICK JOHNY MONTEIRO

8932820568 VIVIANE LIDIANE DA FONSECA

8932821617 LIVIA ALVES DE ANDRADE

PROFESSOR III DE MÚSICA - CANTO

INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO

8932915329 LUCIANE DE SOUZA PINTO 11/8/1970

893295913 SIRLENE NUNES DE ALMEIDA SANTOS

PROFESSOR III DE MÚSICA - CORDAS - VIOLÃO

INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO

893327344 ADAILSON CÁSSIO DA SILVA ARAÚJO 15/10/1993

8933212166 LUÍS EDUARDO DE PAULA

PROFESSOR III DE MÚSICA - MUSICALIZAÇÃO INFANTIL

INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO

8933618380 ADRIANA TEODORO DE LIMA 11/8/1970

893365913 SIRLENE NUNES DE ALMEIDA SANTOS

8933621391 MARIA CLARICE SANTOS DE SOUZA 10/2/1980

8933615329 LUCIANE DE SOUZA PINTO 3/8/1995

8933621633 ALBERTO ANTONIO DE CAMARGO JUNIOR

8933614366 DANIELA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS

893367431 BRENDA DA COSTA SOUSA

PROFESSOR III DE MÚSICA - PIANO

INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO

8933314805 ALBERTO ANTONIO DE CAMARGO JUNIOR

PROFESSOR III DE MÚSICA - SOPRO - MADEIRA

INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO

893345913 SIRLENE NUNES DE ALMEIDA SANTOS

PROFESSOR III DE MÚSICA - SOPRO - METAL

INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO

8933521633 ALBERTO ANTONIO DE CAMARGO JUNIOR

PROFESSOR III DE TEATRO

INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO

8933713148 LUCIMARA CONCEIÇAO NEVES 23/09/1971

8933713929 ANA PAULA TEIXEIRA 24/03/1972

8933718560 SÍDNEY BRETANHA GOMES 21/02/1977

8933721972 LUIZ CLAUDIO LOPES FARIA 14/07/1981

8933717587 ANDRÉ ROBERTO BAHIA ALVARENGA 5/3/1985

8933721990 MARCOS ALEXANDRE FERREIRA 6/9/1999

8933715329 LUCIANE DE SOUZA PINTO

8933720391 FABIANE BUENO DE CAMARGO

8933721883 FERNANDA SANCHEZ FERNANDES

8933721731 ADALGIZA AMÉRICO DE SOUZA

8933718804 JÚLIA DE ANDRADE COELHO

8933717923 STEPHANY PINHEIRO FIRMO

8933718588 KAROLINE DESIREÉ CASTILHO DE SOUZA