PORTARIA Nº 62 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os ambulantes /comerciantes

interessados em participar do "Pré-Carnaval na Avenida do Povo" que compareceram à

Secretária de Serviços Públicos, na Avenida Tomé Portes Del Rei, 507, Vila São José, no dia

20/02/2025, das 14h às 17h e no dia 21 de fevereiro, das 08h às 10h para o pré-cadastro,

conforme artigo 13 do Decreto n.º 16.022 de 20/02/2025 para o SORTEIO, conforme §4º,

conforme regras abaixo.

1. Serão sorteados 12 (doze) vagas.

a. 8 (oito) de Ambulantes de Alimento e bebidas;

b. 2(dois) para Food Truck de Alimento e bebidas.

c. 2(dois) de Brinquedo/Balão.

2. Todos os pré-cadastrados assinarão uma lista de presença verificando visualmente

seu cupom para o Sorteio.

3. Todos os pré-cadastrados deverão comparecer na data informada e horário descritos

no Artigo 13, §4º- dia 21/02/2025, as 13h30min na Secretaria de Serviço Públicos,

no caso de não comparecimento será desclassificado e um novo pré-cadastrado será

sorteado.

4. Serão registradas fotos e vídeo do Sorteio.

5. O comerciante/ambulante, após sorteio, poderá ter 1 auxiliar, devendo o mesmo ser

cadastrado.

6. Serão sorteados 8(oito) suplente para alinea "a", 2(dois) suplentes para alínea "b' e

2(dois) suplente para alínea "c".

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Caso o número de pré-cadastrados não ultrapasse as vagas descritas no Item 1 desta

portaria, não será realizado o Sorteio, devendo os mesmos comparecerem no dia 21/02/2025, as

13h30min na Secretaria de Serviço Públicos para retirada da taxa e autorização de

participação do evento

Caso haja vacância na atividade descritas na alínea "b" e "c" serão preenchidas com os

interessados que forem sorteados para suplência da alínea "a".

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000