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Aviso de dispensa de licitação

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

DISPENSA ELETRÔNICA N° 11/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 11/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Aquisição de recarga de gases no ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O

encerramento do recebimento das propostas será às 14h30min do dia 25 de

fevereiro de 2025. Maiores informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-

8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às

11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as demais

informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 19 de fevereiro de 2025

Iara Uemori

Agente de Contratação

Decretos

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.017, de 20 de dezembro de

2024,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 6.835.832,00 (Seis milhões oitocentos e trinta e cinco mil

oitocentos e trinta e dois reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de Fevereiro de 2025, 386º da Fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 14 de Fevereiro de 2025.

Antonio Carlos Ozório Nunes

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 14/02/2025 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16018/2025

Lei Orçamento: 6017/2024

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação 29.01.2001.2.041.12.361.335043.01.2200000 4.340.325,00

29.01.2002.2.339.12.365.335043.01.2120000 1.226.000,00

29.01.2002.2.339.12.365.335043.01.2130000 1.260.775,00

27.01.5001.2.340.15.452.449052.01.1100000

26.01.5010.2.327.04.122.449052.02.1000013 1.550,00

7.182,00

Total Suplementação: 6.835.832,00

Dotaçao Valor

29.01.2001.2.041.12.361.339039.01.2200000 4.340.325,00

29.01.2002.2.339.12.365.339039.01.2120000 1.226.000,00

29.01.2002.2.339.12.365.339039.01.2120000 1.260.775,00

27.01.5001.2.340.15.452.339039.01.1100000

26.01.5003.2.176.26.782.449052.02.1000013 1.550,00

7.182,00

Total Anulação: 6.835.832,00

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.019 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso VII, da Lei no 6.017, de 20 de dezembro

de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal do Município, um crédito adicional suplementar no

valor de R$ 125.078,84 (Cento e vinte e cinco mil setenta e oito reais e oitenta e quatro

centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de Fevereiro de 2025, 386º da Fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 14 de Fevereiro de 2025.

Antonio Carlos Ozório Nunes

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 14/02/2025 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16019/2025

Lei Orçamento: 6017/2024

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação 25.03.4001.2.128.08.243.445042.08.5000005 40.000,00

20.01.3007.2.108.27.812.339030.08.1100000 10.000,00

24.02.1011.2.305.10.302.339039.08.3020000 35.078,84

25.01.4007.2.299.08.244.339030.08.1000199 10.000,00

25.04.4002.2.123.08.245.449052.08.5000007 20.000,00

36.01.7001.2.311.04.122.449052.08.1100000 10.000,00

125.078,84

Total Suplementação: Valor

Dotaçao

25.03.4001.2.128.08.243.335043.08.5000005 40.000,00

20.01.3007.2.108.27.812.449052.08.1100000 10.000,00

24.02.1011.2.305.10.302.449052.08.3020000 35.078,84

19.01.7001.2.359.04.122.339030.08.1100000 10.000,00

25.04.4002.2.122.08.244.449052.08.5000007 20.000,00

36.01.7001.2.358.04.122.449052.08.1100000 10.000,00

125.078,84

Total Anulação:

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso I, da Lei no 6.017, de 20 de dezembro de

2024,

D E C R E T A:

ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 613.664,73 (Seiscentos e treze mil seiscentos e sessenta e

quatro reais e setenta e três centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura do crédito de que trata o art. 1º serão

oriundos de saldos remanescentes de fundos especiais de transferências Federais, Estaduais.

PARÁGRAFO ÚNICO As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas

no Anexo Único que integra o presente Decreto.

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de Fevereiro de 2025, 386º da Fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 14 de Fevereiro de 2025.

Antonio Carlos Ozório Nunes

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

Data: 14/02/2025 ANEXO ÚNICO Crédito Adicional

16020/2025

Autorização: 6017/2024

Decreto

Suplementação Dotaçao Lei Orçamento:

Valor

29.01.2002.2.045.12.365.339030.95.2860000 15.000,00

29.01.2002.2.045.12.365.339039.95.2860000 7.389,58

29.01.2001.2.046.12.361.339039.95.2880000

29.01.2001.2.046.12.361.339030.95.2880000 50.000,00

24.02.1010.1.002.10.301.449051.95.3610000 70.634,63

25.04.4002.2.123.08.245.339093.95.3120007 224.652,19

25.04.4002.2.123.08.245.339093.95.3120006 18.937,35

25.04.4002.2.123.08.245.339093.95.3120005 11.054,80

24.02.1010.2.001.10.301.339030.95.8000072 17.231,93

24.02.1010.2.001.10.301.339039.95.8000072 40.297,00

24.02.1012.2.306.10.304.339030.95.3030012 40.000,00

25.04.4002.2.122.08.245.339030.92.8010038 61.444,92

57.022,33

Total Suplementação: 613.664,73

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos do processo administrativo nº 26.872/2024,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Saúde, constituído por meio do Decreto nº 16.007, de 17 de janeiro

de 2025, fica composto na seguinte conformidade

I Representantes dos Usuários

...

b Associações de Pessoas com Deficiências

Associação dos Deficientes Visuais de Taubaté e do Vale do Paraiba

Titular: Claudia Regina dos Santos Gomes Costa

Suplente: Luzia Rodrigues de Paula

Titular: ...

Suplente: ...

...

e Associações de Moradores

Titular: ...

Suplente: ...

Titular: Sérgio Henrique Pereira

Suplente: Jorge da Silva

..."

Prefeitura Municipal de Taubaté,18 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

ROSANA GRAVENA

Secretária de Saúde

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 18 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 3.953/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 387/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE

LTDA., no valor de R$ 3.960,00 (Três mil novecentos e sessenta reais);

SES, aos 17/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.911/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 186/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos

reais);

SES, aos 17/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.922/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 354/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA LTDA., no valor de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais);

SES, aos 17/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.938/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 186/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL RIFARMA DE

MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 2.844,00 (Dois mil oitocentos e quarenta e

quatro reais);

SES, aos 17/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.931/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 362/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA., no valor

de R$ 3.727,68 (Três mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos);

SES, aos 17/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.998/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 290/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

S/A., no valor de R$ 7.590,00 (Sete mil quinhentos e noventa reais);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.989/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 368/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS

EIRELI, no valor de R$ 1.242,00 (Mil duzentos e quarenta e dois reais);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.980/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 318/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, no valor de

R$ 4.043,76 (Quatro mil quarenta e três reais e setenta e seis centavos);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.976/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 324/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos

reais);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.974/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 322/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.961/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 324/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA., no valor de R$ 1.950,00 (Mil

e novecentos e cinquenta reais);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.964/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 393/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.702,40 (Cinco mil setecentos e dois reais

e quarenta centavos);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.917/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 224/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, no

valor de R$ 34.668,90 (Trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa

centavos);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Futura Comércio de Produtos Médicos e

Hospitalares Eireli, no valor de R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.005/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 389/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA., no valor de R$ 3.168,00 (Três mil cento e sessenta e oito reais);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.947/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 283/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para o programa de diabetes,

constante do presente processo, a favor da empresa: DAKFILM COMERCIAL

LTDA., no valor de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.995/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO DE

ALIMENTOS EIRELI EPP, no valor de R$ 2.915,00 (Dois mil novecentos e

quinze reais.);

SECEC, aos 18/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.195/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 63/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de SAMUEL DE

SOUZA MALAQUIAS, no valor total de R$ 750,07 (Setecentos e cinquenta reais e sete

centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de

Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 18/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.542/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 14/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de

FABRICANDO ARTE LTDA ME, no valor total de R$ 835,56 (Oitocentos e trinta e

cinco reais e cinquenta e seis centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão

de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 18/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.568/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 09/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de MOZART

FRANCISCO BARBOSA, no valor total de R$ 834,75 (Oitocentos e trinta e quatro

reais e setenta e cinco centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 18/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.561/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 10/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de

FABRICANDO ARTE LTDA ME, no valor total de R$ 835,56 (Oitocentos e trinta e

cinco reais e cinquenta e seis centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão

de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 18/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.040/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 394/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de ambulância, constante do presente processo, a favor da

empresa: Life Corp do Brasil Emergências Médicas LTDA, no valor de R$ 27.200,00

(Vinte e sete mil e duzentos reais);

SECEC, aos 18/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.545/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 11/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de MOZART

FRANCISCO BARBOSA, no valor total de R$ 835,56 (Oitocentos e trinta e cinco reais

e cinquenta e seis centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 18/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.575/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 12/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no inciso IV, do artigo 74, do

diploma legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 835,56 (Oitocentos e

trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); 4 Ao Departamento de Compras para

emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 18/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.540/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 13/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no inciso IV, do artigo 74, do

diploma legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 835,56 (Oitocentos e

trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); 4 Ao Departamento de Compras para

emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 18/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.285/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 9.533,34 (Nove mil

quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos);

SESP, aos 18/02/2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 3.323/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 177/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de trator agrícola, constante do presente processo, a favor da

empresa: E. D. E. TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES

LTDA., no valor de R$ 80.784,00 (Oitenta mil setecentos e oitenta e quatro reais);

SESP, aos 18/02/2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 3.172/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 237/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de tintas e materiais para pintura, constante do

presente processo, a favor das empresas: JOAO VITOR FONSECA FERREIRA, no

valor de R$ 1.905,00 (Um mil novecentos e cinco reais);

SESP, aos 18/02/2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 3.806/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 353/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da

empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 17.699,00 (Dezessete mil

seiscentos e noventa e nove reais);

SECEC, aos 14/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.811/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 357/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA , no valor de R$ 18.700,00 (Dezoito

mil e setecentos reais);

SECEC, aos 14/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.817/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 326/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de palco, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 3.950,00 (Três mil novecentos e cinquenta reais);

SECEC, aos 14/02/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.715/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 332/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de

R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais);

SES, aos 14/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.793/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 205/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de troféus, constante do presente processo, a

favor da empresa: LUIS GUSTAVO TROGLIO DE CARVALHO ME, no valor de

R$ 2.714,46 (Dois mil setecentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos);

SELQV, aos 14/02/2025

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 4.062/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 263/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA., no valor de R$ 14.040,00 (Quatorze mil e quarenta reais);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.056/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 383/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA., no valor de R$ 10.040,00 (Dez mil e quarenta reais);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.052/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 204/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 5.808,00 (Cinco mil oitocentos e

oito reais.);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.074/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 335/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: A. D. DAMINELLI - EIRELI, no valor de

R$ 4.627,03 (Quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e três centavos);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.077/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 186/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS

EIRELI, no valor de R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.083/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 268/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 8.080,60(Oito mil e oitenta reais e sessenta

centavos);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.079/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 137/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da(s) empresa(s): GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO

E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 31.978,80 (Trinta e um mil novecentos e setenta

e oito reais e oitenta centavos);

SES, aos 18/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Edital de notificação

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO VIA EDITAL

Nº. 02087/24

Nome: ROMEU SIMI NETO

Endereço: Rua Alcides Mello Ramalho, 151, Jardim Residencial Doutor Lessa,

Pindamonhangaba/SP

No dia 26/11/2024 , às 7:40:00 AM horas, verificamos que o imóvel localizado na Rua Bela Vista, 000,

P/ AREA 01, QD E, Granjas Panorama, Taubaté/SP cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s) 23011121001, ,

está em desacordo com a legislação atual. Portanto para sanar a irregularidade, considerando as tentativas

frustradas de notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido,

NOTIFICAMOS Vossa Senhoria pelo presente edital para:

( X ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, no

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea b, L.C.

nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou ou não manteve a limpeza, fica Vossa Senhoria ciente da

aplicação da multa, conforme determina o Art. 708, inciso I da L.C. nº 7/1991.

( X ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados

a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a construção/reconstrução do fechamento, fica Vossa

Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art. 708, inciso II da L.C. nº 7/1991.

( X ) III Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a

partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a construção/reconstrução da calçada, fica Vossa Senhoria

ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art. 708, inciso III da L.C. nº 7/1991.

( X ) IV Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de

30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da

L.C. nº 7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da

aplicação da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019 (lei no anverso desta).

Sergio Mafra

Agente Fiscal

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 VILA SÃO JOSÉ CEP 12070-610 TAUBATÉ/SP TELEFONE (12) 3622-2374

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO VIA EDITAL

Nº. 02088/24

Nome: MOACIR LUIZ DOS SANTOS/ MARLENE LUIZA DOS SANTOS

Endereço: Rua Sete de Setembro, 341, Jardim Santa Clara, Taubaté/SP

No dia 27/11/2024 , às 8:51:00 AM horas, verificamos que o imóvel localizado na Rua Sete de

Setembro, 177, LT: 74, QD: C, Jardim Santa Clara, Taubaté/SP cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)

13019018001, , está em desacordo com a legislação atual. Portanto para sanar a irregularidade,

considerando as tentativas frustradas de notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local

incerto e não sabido, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria pelo presente edital para:

( X ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, no

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea b, L.C.

nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou ou não manteve a limpeza, fica Vossa Senhoria ciente da

aplicação da multa, conforme determina o Art. 708, inciso I da L.C. nº 7/1991.

( ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a

partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a construção/reconstrução do fechamento, fica Vossa

Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art. 708, inciso II da L.C. nº 7/1991.

( ) III Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a construção/reconstrução da calçada, fica Vossa Senhoria

ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art. 708, inciso III da L.C. nº 7/1991.

( ) IV Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de

30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da

L.C. nº 7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da

aplicação da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019 (lei no anverso desta).

Lucas Spricigo

Agente Fiscal

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 VILA SÃO JOSÉ CEP 12070-610 TAUBATÉ/SP TELEFONE (12) 3622-2374

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO VIA EDITAL

Nº. 02096/24

Nome: BENEDITO DOS SANTOS

Endereço: Rua Professor Mário Bordini, 641, Jardim Ana Emilia, Taubaté/SP

No dia 27/11/2024 , às 8:58:00 AM horas, verificamos que o imóvel localizado na Rua Professor Mário

Bordini, 641, LT: 03, QD: 27, Jardim Ana Emilia, Taubaté/SP cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)

65011010001, , está em desacordo com a legislação atual. Portanto para sanar a irregularidade,