EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUCLEOMED MEDICINA NUCLEAR COMPUTADORIZADA LTDA.; Objeto: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO Nº 002/23 DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS DE CONSULTAS E EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS - Chamamento Público n° 015/18, que prorroga por 12 meses, para o período de 16/02/2025 a 16/02/2026, o prazo do referido Termo; Valor: R$ 4.033.568,57; Data de Assinatura: 14/02/2025; Processo: 25.528/18 A.53
Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA; Objeto: TERMO N° 004/25 DE CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE ESTÁGIO, REMUNERADO OU NÃO, POR ESTUDANTES MATRICULADOS NOS DIVERSOS CURSOS MANTIDOS PELA CONVENIADA; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/02/2025; Processo Digital: 2.137/25
Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA; Objeto: TERMO N° 005/25 DE CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE ESTÁGIO, REMUNERADO OU NÃO, POR ESTUDANTES MATRICULADOS NOS DIVERSOS CURSOS MANTIDOS PELA CONVENIADA; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/02/2025; Processo Digital: 2.138/25
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. DR. ROBERTO SHOJI; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 46.968,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.50.43.00; Prazo: 13/02/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 13/02/2025; Processo Digital: 24.495/24
Praia Grande, 14 de fevereiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

Aviso de Retificação
Referente à Concorrência Pública nº. 001/2025
Processo Administrativo nº. 2.725/2024
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA AV. AYRTON SENNA DA SILVA”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Concorrência Pública nº 001/2025 foi inicialmente designada para o dia 28 de fevereiro de 2025, conforme Aviso de Licitação publicado em 12/02/2025 nos jornais “Diário Oficial do Município”, conforme fls. 440 dos autos, informamos que, para cumprimento do disposto no Art. 54, §1º, da Lei Federal n° 14.133/2021, quanto à divulgação do edital de licitação:
Onde se lê:
“Data e Hora do Pregão: 28/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). ”
Leia-se:
“Data e Hora da Sessão Publica: 11/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). ”
As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.
Informamos ainda que o Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este aviso estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados
Praia Grande, 14 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes, publicações e as manifestações das áreas técnicas pertinentes constantes nos autos do processo administrativo digital nº. 16.056/2024-17, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e DETERMINO à contratação da empresa CENTRO DE TERAPIA MULTIDISCIPLINAR ADAPTHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 51.604.555/0001-83, através do chamamento público nº 04/2024, fundamentado nos termos do “caput” do artigo 79, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações subsequentes.
Em 22 de janeiro de 2025. ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA