Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 05/2025

"Aquisição de MDF para execução de mesas"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 05/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h30 do dia 25 de fevereiro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às

17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente

pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do

Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:

(0xx12) 3632-8362/3625-4117. Retificando a data da publicação anterior, de 10 de

janeiro para 10 de fevereiro.

Taubaté, 12 de fevereiro de 2025

Iara Uemori

Pregoeira

PROCESSO Nº. 3.115/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 75/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 5.064,00 (Cinco mil e sessenta e quatro

reais);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Processo nº. 324/25 - Dispensa Eletrônica nº. 01/2025

DESPACHO: Ratifico a aquisição de Materiais Elétricos a favor da empresa ENTEK

EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA. EPP no valor de R$ 13.771,81 (Treze mil

setecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos)

SEED, aos 12/02/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 3.266/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 193/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS

LTDA., no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.380/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 190/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA, no valor

de R$ 42.900,00 (Quarenta e dois mil e novecentos reais);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.383/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 79/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da(s) empresa(s): A. G. KIENEN E CIA LTDA., no valor de

R$ 16.422,00 (Dezesseis mil quatrocentos e vinte e dois reais.);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.391/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 145/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., no

valor de R$ 4.630,50 (Quatro mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos.);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.400/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 137/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da(s) empresa(s): COMERCIAL CIRÚRGICA

RIOCLARENSE LTDA., no valor de R$ 10.426,59 (Dez mil quatrocentos e vinte e seis

reais e cinquenta e nove centavos);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.408/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 157/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Processo nº. 3.355/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 49/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PEROLA IMPORTADORA E

DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R$ 15.552,00 (Quinze mil

quinhentos e cinquenta e dois reais);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.372/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 319/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., no

valor de R$ 912,00 (Novecentos e doze reais).

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.250/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 01/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor das empresas: COMERCIO NOVO RUMO LTDA., no valor

de R$ 78,00 (Setenta e oito reais); GUILHERME MARINHO BAUER, no valor de R$

762,00 (Setecentos e sessenta e dois reais); MAURÍCIO DIAS PEREIRA, no valor de

R$ 1.468,00 (Mil quatrocentos e sessenta e oito reais); Totalizando: R$ 2.308,00 (Dois

mil trezentos e oito reais);

SEDIS, aos 12/02/2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 3.076/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 229/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor das empresas: DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE

INFORMÁTICA EIRELI, no valor de R$ 2.998,00 (Dois mil novecentos e noventa e

oito reais); MARIA ANGÉLICA STADIE DOS SANTOS LOBATO, no valor de

R$ 1.343,62(Mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e dois

centavos); MAURÍCIO DIAS PEREIRA, no valor de R$ 624,00 (Seiscentos e vinte e

quatro reais); Totalizando R$ 4.965,62 (Quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e

sessenta e dois centavos);

SEDIS, aos 12/02/2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 2.625/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 344/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de açúcar refinado e pó de café, constante do

presente processo, a favor das empresas: NAURU SOLUÇÕES LTDA., no valor de

R$ 76,95 (Setenta e seis reais e noventa e cinco centavos); CAFE COLISEU LTDA., no

valor de R$ 352,50 (Trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); J. T.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA., no valor de R$ 371,25 (Trezentos e

setenta e um reais e vinte e cinco centavos); Totalizando: R$ 800,70 (Oitocentos reais e

setenta centavos);

SELQV, aos 12/02/2025

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 3.186/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 237/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de tintas e materiais para pintura, constante do

presente processo, a favor das empresas: CHRISPIN PINTOR TINTAS COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 17.012,50 (Dezessete mil e doze reais e cinquenta

centavos);

SELQV, aos 12/02/2025

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 3.348/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 285/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais para incontinência urinária,

constante do presente processo, a favor da empresa: Novacare Comercial Hospitalar

LTDA, no valor de R$ 369.994,00 (Trezentos e sessenta e nove mil novecentos e

noventa e quatro reais);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.340/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 351/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE

PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, no valor de

R$ 1.676,25 (Um mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.332/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 351/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE

PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, no valor de

R$ 24.335,07 (Vinte e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.008/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 399/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 11.401,20 (Onze mil quatrocentos e um reais e

vinte centavos.);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 1.771/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 393/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: INDMED HOSPITALAR EIRELI, no valor de

R$ 12.640,40 (Doze mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 1.796/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 310/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA. , no valor de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais.);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.338/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 351/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Dental Premium Ltda, no valor de

R$ 5.768,75 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.256/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 75/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 6.310,20 (Seis mil trezentos e dez reais e

vinte centavos);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.330/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 351/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE

PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, no valor de

R$ 20.148,09 (Vinte mil cento e quarenta e oito reais e nove centavos);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.315/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 91/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva, constante do presente

processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor de

R$ 306,00 (Trezentos e seis reais);

SES, aos 12/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.926/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 168/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente

processo, a favor das empresas: SUPREME COMERCIAL EIRELI EPP, no valor de

R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais); MASPEL COMÉRCIO DE FERRAGENS E

FERRAMENTAS LTDA, no valor de R$ 14.790,60 (Quatorze mil setecentos e noventa

reais e sessenta centavos); JCB MATERIAIS LTDA ME, no valor de

R$ 58.799,65 (Cinquenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco

centavos); J.E. - COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, no valor de R$ 37.872,81 (Trinta e

sete mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos); LEMES PRADOS

COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, no valor de R$ 212.225,00 (Duzentos e doze mil

duzentos e vinte e cinco reais); JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA, no valor de

R$ 48.296,10 (Quarenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e dez centavos);

Totalizando R$ 372.874,16 (Trezentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro

reais e dezesseis centavos);

SEED, aos 11/02/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Processo nº. 2.980/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

172/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 2.516,40 (Dos mil quinhentos e dezesseis

reais e quarenta centavos);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.026/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 89/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA PRIME LTDA., no valor de

R$ 9.000,00 (Nove mil reais.);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.104/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 108/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de moleiro, constante do presente processo, a favor da empresa: MAQVAN

DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.862,00 (Seis

mil oitocentos e sessenta e dois reais);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.100/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 70/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de software, constante do presente processo, a

favor da empresa: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO

LTDA., no valor de R$ 7.400,50 (Sete mil quatrocentos reais e cinquenta centavos);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.954/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 49/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS

MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, no valor de R$ 1.155,00 (Mil cento e

cinquenta e cinco reais);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.927/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 130/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO DE

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 6.556,80 (Seis mil

quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.109/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 35/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS

EIRELI, no valor de R$ 621,00 (Seiscentos e vinte e um reais.);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÙDE

PROCESSO Nº. 2.908/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 157/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: NOVA MEDICAMENTOS LTDA., no valor de

R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e quarenta reais);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.847/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 145/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., no

valor de R$ 55.301,40 (Cinquenta e cinco mil trezentos e um reais e quarenta

centavos.);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESO Nº. 2.921/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 157/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., no valor de

R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.830/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 172/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.816/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 206/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA., no valor de

R$ 6.045,00 (Seis mil e quarenta e cinco reais);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESO Nº. 2.747/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 206/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no

valor de R$ 4.888,80 (Quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.801/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 206/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS

E HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 8.400,00, (Oito mil e quatrocentos reais);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.802/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 157/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR

LTDA, no valor de R$ 4.006,80 (Quatro mil seis reais e oitenta centavos);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.777/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 172/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA, no valor

de R$ 11.556,00 (Onze mil quinhentos e cinquenta e seis reais);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.774/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 206/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: NOVA DENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., no

valor de R$ 811,44, (Oitocentos e onze reais e quarenta e quatro centavos);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.760/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: TALKER REPRESENTAÇÃO

COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 3.062,50 (Três mil e sessenta e dois reais e

cinquenta centavos);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.753/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: CIRURGICA SÃO JOSÉ

LTDA, no valor de R$ 1.425,00 (Um mil quatrocentos e vinte e cinco reais);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.735/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 1.752,30 (Mil setecentos e cinquenta e dois

reais e trinta centavos);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.717/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 319/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 840,00

(Oitocentos e quarenta reais).

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.730/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 206/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA. - ME, no valor de R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais.);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.693/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 206/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS

E HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 2.420,00 (Dois mil quatrocentos e vinte

reais);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.648/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 206/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA, no valor de

R$ 2.563,35 (Dois mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.656/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 371/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA, no valor de R$ 3.510,00 (Três mil quinhentos e dez reais);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.839/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 145/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 3.420,00 (Três mil quatrocentos e vinte

reais.);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.900/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 145/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de

R$ 823,25 (Oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos.);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.103/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 351/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: HOFFMANN & GOMES LTDA EPP, no valor

de R$ 22.603,50 (Vinte e dois mil seiscentos e três reais e cinquenta centavos);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.127/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 137/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da(s) empresa(s): PROVIP DISTRIBUIDORA

HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 4.719,60 (Quatro mil setecentos e dezenove

reais e sessenta centavos);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.174/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 49/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA., no valor de R$ 8.740,00 (Oito

mil setecentos e quarenta reais);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.205/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 79/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da(s) empresa(s): CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 3.120,00 (Três mil cento e vinte reais.);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.211/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 137/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da(s) empresa(s): PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA

DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 3.753,90 (Três mil setecentos e

cinquenta e três reais e noventa centavos);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.225/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 89/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL RIFARMA DE

MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 1.120,50 (Mil cento e vinte reais e

cinquenta centavos.);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.165/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 49/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 4.377,60 (Quatro mil trezentos e setenta e sete reais

e sessenta centavos);

SES, aos 11/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Processo nº. 3.249/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

249/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de extintor, constante do presente

processo, a favor da empresa: 7 R COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 1.481,40 (Um

mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos);

SEO, aos 11/02/2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: Escritório Técnico Atuarial e Corretora de Seguros Sociedade

Simples Ltda.

Processo IPMT: 05/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços

técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de caráter

continuado, referentes à consultoria e assessoria atuarial ao Instituto de

Previdência do Município de Taubaté - IPMT, pelo prazo de 12 (doze) meses,

conforme condições descritas no Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Vigência: 12 meses a contar de 11/02/2025

Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2025

Assinatura: 11/02/2025

Fundamento: Artigo 74, inciso III, alínea "a" da Lei Federal 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DAS INSCRIÇÕES MUNICIPAIS

As empresas abaixo descritas solicitaram através de processos físicos

Aberturas/Alterações das Inscrições Municipais estabelecidas no município.

Constatamos que as empresas se encontram com seu CNPJ em situação ativo.

Assim, procedemos aos lançamentos Tributários e do Preço Público, em razão da sua

abertura ou alteração cadastral, para as empresas informadas à seguir:

Processo n. 29039/2020 ­ IM 87625 ­ CNPJ 37.606.665/0001-53

Razão Social: FOX ONE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2020) ­ Valor: R$ 231,82;

Taxa de Licença de Funcionamento (2021) ­ Valor: R$ 231,82;

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) ­ Valor: R$ 231,82;

Taxa de Licença de Funcionamento ( 2023) ­ Valor: R$ 231,82;

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: 231,82;

Preço Publico ­ Valor: R$ 118,20

Processo n. 31598/2020 ­ IM 87880 ­ CNPJ37.728.712/0001-31

Razão Social: ROSA ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização ( 2020) ­ Valor: R$ 257,58 ;

Taxa de Licença de Funcionamento (2021) ­ Valor: R$ 257,58 ;

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) ­ Valor: R$ 257,58 ;

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 257,58 ;

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 257,58 ;

Preço Público (2024) ­ Valor: 118,20

Processo n. 33423/2020 ­ IM 89469 ­ CNPJ 49.930.514/2922-41

Razão Social : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2020) ­ Valor: R$ 901,53

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Processo n. 15957/2021 ­ IM 92040 ­ CNPJ 39.779.876/0001-13

Razão Social: JUNIA PINTO PEREIRA

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2020) ­ Valor:R$ 386,37;

Taxa de Licença de Funcionamento (2021) ­ Valor: R$ 386,37;

Taxa de Licença de Funcionamento ( 2022)­ Valor: R$ 386,37;

Taxa de Licença de Funcionamento( 2023) ­ Valor: R$ 386,37;

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 386,37;

Preço Público (2024) ­ Valor R$ 118,20

Processo n. 16754/2021 ­ IM 78624 ­ CNPJ 30.099.439/0001-84

Razão Social: SAUDE EM DIA TAUBATE LTDA

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização(2020) ­ Valor: R$ 2.704,59;

Multa do Artigo 275(2024) ­ Valor: R$ 254,58;

Preço Publico (2024) ­ Valor: R$ 118,20

Processo 23115/2021 ­ IM 92774 ­ CNPJ 41.484.731/0001-37

Razão Social: P A PRADO FILHO DISTRIBUIDOR DE SUPLEMENTOS

ALIMENTARES ­ ME

Lançamentos:

Taxa de Licença e Localização (2021) ­ Valor: R$ 257,58;

Taxa de Licença de Funcionamento(2022) ­ Valor: R$ 257,58;

Taxa de Licença de Funcionamento(2023) ­ Valor: R$257,58;

Taxa de Licença de Funcionamento(2024) ­ Valor: R$ 254,58;

Preço Publico (2024) ­ Valor: R$ 118,20

Processo 34349/2021 ­ IM 85313 ­ CNPJ 35.734.303/0001-12

Razão Social: DHNET ASSESSORIA EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO LTDA

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2021) ­ Valor; R$ 257,58;

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) ­ Valor: 257,58;

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 257,58;

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 257,58;

Preço Público ( 2024) ­ Valor: R$ 118,20

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Informamos que após trinta dias da data desta publicação, os processos serão arquivados.

Prazo para impugnação de 20(vinte) dias a contar da publicação.

Obs.: O Artigo 15 da Lei Complementar 108/2023 determina: O Contribuinte deverá

manter permanentemente atualizado a sua inscrição, comunicando a repartição

competente, dentro de 30(trinta) dias a contar da data da sua ocorrência ou registro, as

alterações que se verificarem.

Divisão de Inspetoria Fiscal

Débora Vanzella Lopes

Matrícula 24.612

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Sílvia Maria de Alcântara de Toledo

Endereço de entrega da Notificação: Rua Antônio Carlos Agostinho, n.º 106 ­ Residencial Bardan ­ Taubaté/SP, CEP:

12071-201.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Rua Antônio Carlos Agostinho, n.º 106, do loteamento denominado

Residencial Bardan, situado no bairro Água Quente, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 6.4.086.003.001,

localizado na Zona Urbana do Município.

Frente: 5,11 m DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Testada Fictícia: 4,68 (4,68*1,00)

Área Total do Terreno: 128,42 m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

A partir de 2022

0,00 - 109,49 Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA VALOR ATUALIZADO POR

BASE EXERCÍCIO

2022 0,00 708,94 0,00 822,14

2023 0,00 778,54 0,00 822,14

Notificamos que foi revisado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU dos exercícios de 2022 e 2023 do

imóvel acima descrito, com vencimento em 10/03/2025, os quais foram parcelados em 10 vezes, através do Protocolo

1DOC n.º 16.320/2023, nos termos do artigo 44 §3°, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de

dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura:

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a

contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta

Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 6 de fevereiro de 2025

Cintia Regina Costa de Lima

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Vanilda Aparecida da Silva

Endereço de entrega da Notificação: Rua Antônio Carlos Agostinho, n.º 100 ­ Residencial Bardan ­ Taubaté/SP, CEP:

12071-201.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Rua Antônio Carlos Agostinho, n.º 100, do loteamento denominado

Residencial Bardan, situado no bairro Água Quente, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 6.4.086.026.001,

localizado na Zona Urbana do Município.

Frente: 5,14 m DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Testada Fictícia: 4,73 (4,73*1,00)

Área Total do Terreno: 130,75 m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

A partir de 2022

0,00 - 109,49 Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA VALOR ATUALIZADO POR

BASE EXERCÍCIO

2022 282,20 710,93 428,73 497,18

2023 300,45 756,86 456,41 497,16

2024 312,89 788,19 475,30 497,16

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar dos exercícios de

2022, 2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/03/2025, os quais foram parcelados em 10 vezes,

através do Processo Administrativo 1DOC n.º 25.550/2024, nos termos do artigo 44 §3°, cc23 e cc229, incisos I e II da

Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício acima é referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano -

IPTU sob área construída de 109,49 m², uma vez que fora constatada construção/acréscimo de construção no local.

Esclarecemos que os boletos respectivos encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura:

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a

contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta

Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de fevereiro de 2025

Cintia Regina Costa de Lima

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 80, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto

Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 29949/2024,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria DAPRH nº 69, de 06 de fevereiro de

2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 10/02/2025, que

readaptou o servidor CLEITON ARAUJO DE CARVALHO ­ matrícula 34843 ­para

constar que trata-se de portaria do corrente ano e não como constou anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação

do Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-18 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 81, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto

Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 32793/2024,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria DAPRH nº 70, de 06 de fevereiro de

2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 10/02/2025, que

readaptou a servidora VALDIRENE DE FATIMA DE OLIVEIRA MARIANO ­

matrícula 23035 ­ para constar que trata-se de portaria do corrente ano e não como

constou anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação

do Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-18 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto

Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Protocolo

Servidor nº 52792/2024,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora ANA PAULA ROCHA DE SOUZA

PINTO ­ matrícula 18558 ­ titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotado

na Secretaria de Educação, a contar de 10/02/2025 até 30/04/2025, devendo exercer as

funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto

no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação

do Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

PORTARIA Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do

Município de Taubaté, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora Natallyne Karenn Colósimo como responsável pela Gestão

Contratual e a servidora Solene Aires de Sales como Fiscal do contrato firmado entre este

Instituto de Previdência do Município de Taubaté e a empresa ESCRITÓRIO TÉCNICO

ATUARIAL E CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, cujo objeto é

a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de

natureza predominantemente intelectual, de caráter continuado, referentes à consultoria e

assessoria atuarial ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT, pelo prazo de

12 (doze) meses, conforme condições descritas no Termo de Referência constante no Processo

Administrativo nº 05/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 12 DE

FEVEREIRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do

Município de Taubaté, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Portaria nº 193/2024 para o fim de designar a servidora Natallyne Karenn

Colósimo como responsável pela Gestão Contratual do contrato nº 009/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 12 DE

FEVEREIRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 146 . DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria

SEED Nº 216, de 15 de agosto de 2024, que designou para o exercício da

função gratificada de PROFESSORA COORDENADORA da EMEI VER.

ELEOZIPPO SILVEIRA PINTO, da servidora ALICE MARIA DE

OLIVEIRA MARCONDES, matrícula 18.543, a contar de 03/02/2025.

II ­ Considerar designado a servidora supracitada,

a partir de 04 de fevereiro de 2025, para o exercício da função gratificada de

DIRETOR DE ESCOLA da EMEI VER. ELEOZIPPO SILVEIRA

PINTO, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Fevereiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 147 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria

SEED Nº 101 ­ Item II, de 10 de abril de 2024, que designou para o exercício

da função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR da EMEI

IRMA AMALIA, da servidora EDIENE ANDREUCCI BERGAMINI,

matrícula 18.630, a contar de 03/02/2025.

II ­ Considerar designado a servidora supracitada,

a partir de 04 de fevereiro de 2025, para o exercício da função gratificada de

PROFESSOR COORDENADOR da EMEI MAE MARIA, disposto na

Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Fevereiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 148 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos

constantes do Protocolo Servidor n.° 1608/2025,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria

SEED Nº 599 ­ Item II, de 28 de dezembro de 2022, que designou para o

exercício da função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR da

EMEF ANITA RIBAS DE ANDRADE, do servidor JOAO RUBENS DE

SALES, matrícula 23.090, a contar de 03/02/2025.

II ­ Considerar designado o servidor supracitado, a

partir de 04 de fevereiro de 2025, para o exercício da função gratificada de

PROFESSOR COORDENADOR da EMEF FREI ARTHUR

SALVATTI, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Fevereiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 149 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria

SEED Nº 196 ­ Item II, de 05 de fevereiro de 2020, que designou para o

exercício da função gratificada de DIRETOR DE ESCOLA da EMEI VER.

ELEOZIPPO SILVEIRA PINTO, da servidora MICHELE

CARDENUTO ANTUNES, matrícula 11.141, a contar de 03/02/2025.

II ­ Considerar designado a servidora supracitada,

a partir de 04 de fevereiro de 2025, para o exercício da função gratificada de

DIRETOR DE ESCOLA da EMEI FREI TEOFILO MICHELAÇO,

disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à Secretaria de

Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Fevereiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 150 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos

constantes do Memorando n.° 5617/2025,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria

SEED Nº 346 ­ Item II, de 16 de dezembro de 2024, que designou para o

exercício da função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR da

EMEI MAE MARIA, da servidora PAULA TATIANA SERAPIAO,

matrícula 35.806, a contar de 03/02/2025.

II ­ Considerar designado a servidora supracitada,

a partir de 04 de fevereiro de 2025, para o exercício da função gratificada de

PROFESSOR COORDENADOR da EMEI OSWALDO BARBOSA

GUISARD, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Fevereiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 151 . DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos

constantes do Protocolo Servidor n.° 2094/2025,

R E S O L V E:

I ­ Considerar cessados os efeitos da Portaria

SEED Nº 354 ­ Item II, de 16 de dezembro de 2024, que designou para o

exercício da função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR da

EMEF PADRE SILVINO VICENTE KUNZ, da servidora VERONICA

BIANCHI MENDES DOS SANTOS, matrícula 46.451, a contar de

27/01/2025.

II ­ Considerar designado a servidora supracitada,

a partir de 28 de janeiro de 2025, para o exercício da função gratificada de

PROFESSOR COORDENADOR da EMEF VER. MARIO MONTEIRO

DOS SANTOS, disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021 subordinado à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Fevereiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 152 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos

constantes do Protocolo n.° 5558/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED

Nº 648, de 28 de dezembro de 2022, que designou para o exercício da função

gratificada de PROFESSOR COORDENADOR da EMEF PE. PROF.

DR. RAMON DE OLIVEIRA ORTIZ, da servidora LUSINELIA

RIBEIRO DE QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 18.949, a contar de

03/02/2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Fevereiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO Nº 90, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

SR. ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS e respondendo pela SECRETATIA DE OBRAS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Constituir comissão composta por servidores da Secretaria de Obras, elencados

abaixo, para proceder com a identificação, conferência e demais procedimentos que se fizerem

necessários no intuito de realizar o levantamento de materiais, equipamentos, veículos e artigos

patrimoniais da Secretaria de Obras:

33776 ­ Vinicius Vanzella Rocco ­ SEO

32632 ­ Deise Regina Mascarenhas Borges ­ SEO

53993 ­ Rodolfo Guimarães Machado ­ SEO

34849 ­ Luiz Ricardo Moreira dos Santos ­ SEO

44251 ­ João Mariotto Neto ­ SEO

28266 ­ Maicon Jeferson de Oliveira ­ SEO

32520 ­ Marcelo de Souza Santos ­ SEO

50836 ­ Isadora Coelho Baptista ­ SEO

22130 ­ Joaquim Martins de Moura Filho - SEO

A senhora Ana Paula Zarbietti é constituída como presidente da comissão. Os

membros deverão ter o acesso facilitado nos setores, para as conferências no âmbito da

Secretaria de Obras. O trabalho não acarretará em acréscimo de ordem financeira aos

vencimentos dos servidores nomeados.

Ao final dos trabalhos, a Comissão deverá gerar relatório circunstanciado do

levantamento realizado, constando, no mínimo: descrição, localização e condição dos bens

patrimoniais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SR. ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS e respondendo pela

SECRETARIA DE OBRAS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 312, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e á vista dos elementos constantes do processo n° 12.928/23;

R E S O L V E:

Retificar a Portaria n° 255, de 22 de janeiro de 2025, para constar que se refere a Lei n° 5.874,

de 05 de outubro de 2023 e não como constou.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA Nº 314, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

I ­ Promover por qualificação, referente a progressão vertical, a partir de 01 de fevereiro de

2025, nos termos no inciso I do art. 19 da Lei Complementar n° 512 de 19/12/2023, os

professores abaixo relacionados:

43203 Referência P001 ­ B I ­ Especialização em Educação

18751 FELIPE RICHAR MORAES DE AZEVEDO

51968 MAELLY SAMMAY SOUSA ALVES BITENCOURT

52989 PRISCILA CAMPOS PEREIRA DA SILVA

44184 PRISCILA MONTEIRO SETTE

REGINALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

STEFANINE JULIE RAMOS MORAIS

II ­ Promover por qualificação, referente a progressão vertical, a partir de 01 de fevereiro de

2025, nos termos no inciso II do art. 19 da Lei Complementar n° 512 de 19/12/2023, os

professores abaixo relacionados:

Referência P001 ­ C I ­ Mestrado em Educação

20510 EDUARDO CASTILHO

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de fevereiro de 2025, 386° da fundação do Povoado

e 380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

PROCESSO Nº 4.498/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 365/22

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município,

relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 3 6 5 / 2 0 2 2 , processo

administrativo nº. 4.498/2023, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao

recurso interposto pela empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS

LTDA ­ CNPJ 03.945.035/0001-91, decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas

razões recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades,

mantendo a decisão de aplicação de multa no valor de R$ 1.029,00 (Um mil vinte e

nove reais). Cumpra-se.

G.P. 12/02/2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 54.046/2022

PREGÃO ELETRÓNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/22

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município,

relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 1 6 5 /2022, processo

administrativo nº. 54.046/2022, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao

recurso interposto pela empresa P O R T A L L T D A - CNPJ/MF sob nº

0 5 . 0 0 5 . 8 7 3 / 0 0 0 1 - 0 0 , decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas

razões recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades,

mantendo a decisão de aplicação de multa no valor de R$ 66,23 (Sessenta e eis reais e

vinte e três centavos). Cumpra-se.

G.P. 12/02/2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL