PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°

SMAMB084/2025, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições

nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas

de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica,

em imóvel urbano, com aproximadamente 303,00 m², no Município de Aperibé - RJ,

georreferenciado segundo as coordenadas 801395.00 m E 7601597.00 m S (UTM,

SIRGAS 2000), em nome de DAMIÃO SOUZA DA FONSECA, CPF nº

490.419.247-87.