PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO

CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2024

Atendendo o que dispõe no § 4º, Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, e com a

finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no

TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024, a Prefeitura Municipal de Taubaté torna

público AUDIÊNCIAS PÚBLICAS a serem realizadas na Câmara Municipal, localizada

na Av. Prof. Walter Thaumaturgo, nº 208, nos seguintes dias e horários:

- Dia 27/02/25 às 14h00min: representantes do Instituto de Previdência do Município de

Taubaté ­ IPMT, Universidade de Taubaté ­ UNITAU e suas fundações.

- Dia 28/02/25 às 09h00min: representantes da Secretaria da Fazenda da Prefeitura

Municipal de Taubaté.

Prefeitura Municipal de Taubaté.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX: (12) 3625-5000 ­ FAX: (12) 3621-6444

PROCESSO Nº. 2.636/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 143/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de caminhão basculante, constante do presente processo, a favor da

empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de

R$ 44.800,00 (Quarenta e quatro mil e oitocentos reais);

SEO, aos 07/02/2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR: PAULO

FERNANDO DE OLIVEIRA NETO PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 2.266/25

ASSINATURA: 07/02/25 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL

LOCALIZADO NA RUA ADALBERTO BOGSAN, 120 VILA

APARECIDA, TAUBATÉ ­ SP, A FIM DE QUE ALI SIRVA DE

MORADIA PARA A FAMÍLIA DE MÔNICA MARIA DOS SANTOS

OLIVEIRA VALOR: R$ 700,00 MENSAIS VIGÊNCIA: 06 MESES

FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS

ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: CONTRATO DE ADESÃO CUSD/CCER Celebração: 31/01/2025

Nº 2434-2435 Vigência: 01/02/2025 A 31/01/2030

Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE Processo: PRA Nº 22/2025

ENERGIA S.A

Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Identificação: CONTRATO DE ADESÃO CUSD/CCER

MÉDIA TENSÃO - INSTALAÇÃO Nº 603124 (CLÍNICA Nº 2446-2447

DE FISIOTERAPIA) Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE

Valor: R$ 265.384,20 ENERGIA S.A

Celebração: 31/01/2025 Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

Vigência: 01/02/2025 A 31/01/2030 MÉDIA TENSÃO - INSTALAÇÃO Nº 111911

Processo: PRA Nº 22/2025 (ENGENHARIA MECÂNICA)

Valor: R$ 742.001,40

Identificação: CONTRATO DE ADESÃO CUSD/CCER Celebração: 31/01/2025

Nº 2436-2437 Vigência: 01/02/2025 A 31/01/2030

Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE Processo: PRA Nº 22/2025

ENERGIA S.A

Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Identificação: CONTRATO DE ADESÃO CUSD/CCER

MÉDIA TENSÃO - INSTALAÇÃO Nº 603131 Nº 2454-2455

(CIÊNCIAS JURÍDICAS) Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE

Valor: R$ 472.372,80 ENERGIA S.A

Celebração: 31/01/2025 Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

Vigência: 01/02/2025 A 31/01/2030 MÉDIA TENSÃO - INSTALAÇÃO Nº 603130

Processo: PRA Nº 22/2025 (COMUNICAÇÃO E NEGÓCIOS)

Valor: R$ 133.279,08

Identificação: CONTRATO DE ADESÃO CUSD/CCER Celebração: 31/01/2025

Nº 2438-2499 Vigência: 01/02/2025 A 31/01/2030

Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE Processo: PRA Nº 22/2025

ENERGIA S.A

Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

MÉDIA TENSÃO - INSTALAÇÃO Nº 150000029

(RÁDIO E TV)

Valor: R$ 493.971,00

Celebração: 31/01/2025

Vigência: 01/02/2025 A 31/01/2030

Processo: PRA Nº 22/2025

Identificação: CONTRATO DE ADESÃO CUSD/CCER

Nº 2448-2449

Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE

ENERGIA S.A

Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

MÉDIA TENSÃO - INSTALAÇÃO Nº 119156

(COMUNICAÇÃO SOCIAL)

Valor: R$ 89.202,60

Celebração: 31/01/2025

Vigência: 01/02/2025 A 31/01/2030

Processo: PRA Nº 22/2025

Identificação: CONTRATO DE ADESÃO CUSD/CCER

Nº 2440-2441

Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE

ENERGIA S.A

Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

MÉDIA TENSÃO - INSTALAÇÃO Nº 111881

(ODONTOLOGIA)

Valor: R$ 1.944.099,00

Celebração: 31/01/2025

Vigência: 01/02/2025 A 31/01/2030

Processo: PRA Nº 22/2025

Identificação: CONTRATO DE ADESÃO CUSD/CCER

Nº 2456-2457

Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE

ENERGIA S.A

Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

MÉDIA TENSÃO - INSTALAÇÃO Nº 150126957

(MEDICINA)

Valor: R$ 1.711.563,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EDSON DE MOURA JUNIOR

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Exaporã, nº 354, Parque Urupês, Taubaté ­ SP, CEP 12071-260

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 170 , localizado com frente para a Rua Francisco de Assis Derrico ,

complemento Lote 18, Quadra H, Loteamento Vila Olímpia, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.117.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

166,27 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,50 R$ 994,22 R$ 526,72 R$ 710,87

2021 R$ 489,80 R$ 1.041,65 R$ 551,85 R$ 710,87

2022 R$ 544,10 R$ 1.157,06 R$ 612,96 R$ 710,83

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

4398/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

SYDIENE XAVIER LOPES JUNIOR

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dijon, nº 519, Village Taubaté, Taubaté ­ SP, CEP 12041-108

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 209 , localizado com frente para a Rua Francisco Dirceu Moreira ,

complemento Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.035.042.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 19,79 Testada Fictícia: * 17,87 ( 19,85 * 0,90 )

Área do Terreno: 597,23 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

132,56 Residencial Regular A partir de 2019

81,03 -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 420,70 R$ 794,89 R$ 374,19 R$ 505,01

2021 R$ 440,80 R$ 832,80 R$ 392,00 R$ 504,96

2022 R$ 489,70 R$ 925,08 R$ 435,38 R$ 504,89

2023 R$ 521,34 R$ 984,84 R$ 463,50 R$ 504,89

2024 R$ 543,09 R$ 1.025,61 R$ 482,52 R$ 504,72

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

70689/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARCELO DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Oswaldo Barbosa Guisard, nº 766, Jardim Gurilândia, Taubaté ­ SP, CEP 12071-350

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 766 , localizado com frente para a Avenida Oswaldo Barbosa Guisard ,

complemento Lote 48, Quadra 26, Loteamento Jardim Gurilândia, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.004.045.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,95 ( 10,47 * 0,95 )

Área do Terreno: 328,67 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

129,04 Residencial Regular A partir de 2019

64,03 - 165,46 Residencial Regular A partir de 2025

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 604,40 R$ 869,39 R$ 264,99 R$ 357,63

2021 R$ 633,30 R$ 910,86 R$ 277,56 R$ 357,54

2022 R$ 703,50 R$ 1.011,78 R$ 308,28 R$ 357,50

2023 R$ 748,95 R$ 1.077,14 R$ 328,19 R$ 357,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

66696/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDICTO RIBEIRO - ESPOLIO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua São Vicente de Paula, nº 67, Vila Nossa Senhora das Graças, Taubaté ­ SP, CEP 12060-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 67 , localizado com frente para a Rua São Vicente de Paula ,

complemento Loteamento Vila Nossa Senhora das Graças, Bairro Monção ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.1.001.032.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,85 Testada Fictícia: * 7,14 ( 7,14 * 1,00 )

Área do Terreno: 261,43 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

176,01 Residencial Regular A partir de 2019

95,5 -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 612,40 R$ 1.179,70 R$ 567,30 R$ 765,64

2021 R$ 641,60 R$ 1.235,98 R$ 594,38 R$ 765,65

2022 R$ 712,80 R$ 1.372,92 R$ 660,12 R$ 765,52

2023 R$ 758,85 R$ 1.461,61 R$ 702,76 R$ 765,52

2024 R$ 790,27 R$ 1.522,12 R$ 731,85 R$ 765,52

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

54561/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ELISA MOREIRA DE TOLEDO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 620, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-500

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 620 , localizado com frente para a Rua Presidente Getúlio Vargas ,

complemento Bairro Santa Luzia ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.2.029.043.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 4,30 Testada Fictícia: * 3,57 ( 3,57 * 1,00 )

Área do Terreno: 88,92 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

113,28 Residencial Regular A partir de 2019

80 -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 482,90 R$ 795,24 R$ 312,34 R$ 421,53

2021 R$ 506,00 R$ 833,17 R$ 327,17 R$ 421,45

2022 R$ 562,00 R$ 925,48 R$ 363,48 R$ 421,52

2023 R$ 598,31 R$ 985,27 R$ 386,96 R$ 421,52

2024 R$ 623,08 R$ 1.026,06 R$ 402,98 R$ 421,52

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

54415/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

C O A CIA OBRAS ADMINISTRACAO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antônio da Silva Lobo, nº 91, Jardim Santa Tereza, Taubaté ­ SP, CEP 12045-220

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 91 , localizado com frente para a Rua Antônio da Silva Lobo ,

complemento Lote 04, Quadra 38, Loteamento Jardim Santa Tereza, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.089.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

56,03 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 149,17 R$ 329,47 R$ 180,30 R$ 243,33

2021 R$ 156,30 R$ 345,18 R$ 188,88 R$ 243,31

2022 R$ 173,58 R$ 383,43 R$ 209,85 R$ 243,35

2023 R$ 184,79 R$ 408,20 R$ 223,41 R$ 243,36

2024 R$ 192,44 R$ 425,10 R$ 232,66 R$ 243,36

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

51364/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARIA BENEDITA DOS SANTOS TOMÉ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Pedro I, nº 2693, Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12081-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 2693 , localizado com frente para a Avenida Pedro I ,

complemento Lote P/13, Quadra E, Loteamento Parque Presidente Dutra, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.004.104.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO ATÉ 2022 DADOS CADASTRAIS DO TERRENO APÓS 2022

Frente: 8,55 Frente: 7,42

Área do Terreno: 252,91 Área do Terreno: 209,72

Testada Fictícia: * 8,49 ( 8,49 * 1,00 ) Testada Fictícia: * 7,20 ( 7,20 * 1,00 )

Fração Ideal 100,00% Fração Ideal 100,00%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

A partir de 2019

130,79 a partir de 1986 189,38 Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 958,40 R$ 1.381,53 R$ 423,13 R$ 571,06

2021 R$ 1.004,10 R$ 1.447,43 R$ 443,33 R$ 571,08

2022 R$ 1.115,40 R$ 1.607,80 R$ 492,40 R$ 571,03

2023 R$ 1.187,45 R$ 1.597,86 R$ 410,41 R$ 447,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2023

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

26277/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARGARIDA QUIRINA EZEQUIEL

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 244, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-500

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 244 , localizado com frente para a Rua Presidente Getúlio Vargas ,

complemento Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.6.009.049.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,60 Testada Fictícia: * 18,26 ( 21,48 * 0,85 )

Área do Terreno: 1098,55 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

181,93 Residencial Regular A partir de 2019

141,46 a partir de 1989

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.623,10 R$ 2.436,59 R$ 813,49 R$ 1.097,89

2021 R$ 1.700,50 R$ 2.552,81 R$ 852,31 R$ 1.097,92

2022 R$ 1.888,90 R$ 2.835,66 R$ 946,76 R$ 1.097,93

2023 R$ 2.010,92 R$ 3.018,84 R$ 1.007,92 R$ 1.097,94

2024 R$ 2.094,17 R$ 3.143,83 R$ 1.049,66 R$ 1.097,94

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3589/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

SEBASTIANA JOSELAINE DA SILVA PORTELA / TELMA DE PINHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Orestes Francisco Vanone, nº 312, Residencial Estoril, Taubaté ­ SP, CEP 12092-700

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 312 , localizado com frente para a Rua Orestes Francisco Vanone ,

complemento Lote P/02 área A, Quadra 08, Loteamento Residencial Estoril, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.2.010.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO ATÉ 2024 DADOS CADASTRAIS DO TERRENO APÓS 2024

Frente: 12,00 Frente: 6,00

Área do Terreno: 303,00 Área do Terreno: 150,81

Testada Fictícia: * 10,45 ( 11,00 * 0,95 ) Testada Fictícia: * 5,49 ( 5,49 * 1,00 )

Fração Ideal 100,00% Fração Ideal 100,00%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

A partir de 2019

- - 143,94 Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 535,70 R$ 947,73 R$ 412,03 R$ 556,07

2021 R$ 561,30 R$ 992,93 R$ 431,63 R$ 556,01

2022 R$ 623,50 R$ 1.102,95 R$ 479,45 R$ 556,00

2023 R$ 663,80 R$ 1.174,20 R$ 510,40 R$ 555,98

2024 R$ 691,91 R$ 1.222,81 R$ 530,90 R$ 555,32

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Lic. Urbanístico

2233/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EDEMILSON AUGUSTO / JORGE MEDEIROS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Doutor Ramon Ortiz, nº 2164, Morada dos Nobres, Taubaté ­ SP, CEP 12092-330

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 2164 , localizado com frente para a Rua Padre Doutor Ramon Ortiz ,

complemento Lote P/24 área A, Quadra L1, Loteamento Morada dos Nobres, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.207.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO ATÉ 2024 DADOS CADASTRAIS DO TERRENO APÓS 2024

Frente: 14,00 Frente: 6,90

Área do Terreno: 545,15 Área do Terreno: 273,00

Testada Fictícia: * 14,36 ( 15,95 * 0,90 ) Testada Fictícia: * 7,92 ( 7,92 * 1,00 )

Fração Ideal 100,00% Fração Ideal 100,00%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

A partir de 2019

- - 428,75 Residencial Regular A partir de 2025

- - 225,01 Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.147,00 R$ 2.249,69 R$ 1.102,69 R$ 1.488,20

2021 R$ 1.201,80 R$ 2.357,00 R$ 1.155,20 R$ 1.488,09

2022 R$ 1.334,90 R$ 2.618,15 R$ 1.283,25 R$ 1.488,15

2023 R$ 1.421,13 R$ 2.787,29 R$ 1.366,16 R$ 1.488,16

2024 R$ 1.479,96 R$ 2.902,68 R$ 1.422,72 R$ 1.488,17

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Lic. Urbanístico

1282/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

SEBASTIAO MOTTA - ESPOLIO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Juvenal Pereira, nº 83, Chácara Silvestre, Taubaté ­ SP, CEP 12085-130

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 83 , localizado com frente para a Rua Juvenal Pereira ,

complemento Lote P/119 área A, Quadra 8, Loteamento Chácara Silvestre IV, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.8.005.124.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 6,92 ( 6,92 * 1,00 )

Área do Terreno: 239,43 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

144,01 Residencial Regular A partir de 2019

60 a partir de 2004

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 234,90 R$ 714,02 R$ 479,12 R$ 646,63

2021 R$ 246,06 R$ 748,08 R$ 502,02 R$ 646,68

2022 R$ 273,33 R$ 830,97 R$ 557,64 R$ 646,67

2023 R$ 290,99 R$ 884,65 R$ 593,66 R$ 646,67

2024 R$ 303,04 R$ 921,27 R$ 618,23 R$ 646,67

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

816/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

TEVALDO RODRIGUES VILELA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Pedro Loreno, nº 300, Jardim Santa Tereza, Taubaté ­ SP, CEP 12045-380

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 220 , localizado com frente para a Rua Antônio Camargo Nogueira ,

complemento Lote 10, Quadra 47, Loteamento Jardim Santa Tereza, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.096.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 12,33 ( 12,98 * 0,95 )

Área do Terreno: 388,80 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

66,82 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 184,14 R$ 354,57 R$ 170,43 R$ 230,01

2021 R$ 192,99 R$ 371,48 R$ 178,49 R$ 229,93

2022 R$ 214,34 R$ 412,64 R$ 198,30 R$ 229,96

2023 R$ 228,19 R$ 439,29 R$ 211,10 R$ 229,96

2024 R$ 237,64 R$ 457,48 R$ 219,84 R$ 229,95

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

52071/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JOSE BENEDITO DE FATIMA DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Tia Nastácia, nº 275, Jardim Gurilândia, Taubaté ­ SP, CEP 12071-570

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 271 , localizado com frente para a Rua Gilberto de Oliveira Ribeiro ,

complemento Lote 10, Quadra K, Loteamento Parque Santo Antônio, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.012.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

142,08 Residencial Regular A partir de 2019

118,17 -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 721,30 R$ 894,64 R$ 173,34 R$ 233,93

2021 R$ 755,70 R$ 937,31 R$ 181,61 R$ 233,94

2022 R$ 839,50 R$ 1.041,16 R$ 201,66 R$ 233,86

2023 R$ 893,73 R$ 1.108,42 R$ 214,69 R$ 233,86

2024 R$ 930,73 R$ 1.154,31 R$ 223,58 R$ 233,87

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

51907/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

AUREA CORREA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Afonso Pedro de Oliveira, nº 148, São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP 12092-200

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 150 , localizado com frente para a Rua Afonso Pedro de Oliveira ,

complemento Lote 08, Quadra 15, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.115.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,58 ( 9,58 * 1,00 )

Área do Terreno: 275,33 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

164,78 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 255,80 R$ 846,59 R$ 590,79 R$ 797,33

2021 R$ 268,00 R$ 886,97 R$ 618,97 R$ 797,34

2022 R$ 297,70 R$ 985,24 R$ 687,54 R$ 797,33

2023 R$ 316,93 R$ 1.048,89 R$ 731,96 R$ 797,33

2024 R$ 330,05 R$ 1.092,32 R$ 762,27 R$ 797,33

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

51404/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

BENEDITO GERALDO DO SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Marcelo Torcchio, nº 191, Jardim Resende, Taubaté ­ SP, CEP 12052-110

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 191 , localizado com frente para a Rua Marcelo Torcchio ,

complemento Lote 20, Quadra F, Loteamento Jardim Resende, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.1.032.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,50 Testada Fictícia: * 9,81 ( 9,81 * 1,00 )

Área do Terreno: 251,05 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

182,82 Residencial Regular A partir de 2019

65 -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 560,60 R$ 1.085,36 R$ 524,76 R$ 708,23

2021 R$ 587,30 R$ 1.137,14 R$ 549,84 R$ 708,28

2022 R$ 652,40 R$ 1.263,13 R$ 610,73 R$ 708,24

2023 R$ 694,55 R$ 1.344,73 R$ 650,18 R$ 708,24

2024 R$ 723,30 R$ 1.400,40 R$ 677,10 R$ 708,25

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

51349/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JUCELINO LOPES BATISTA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Astério Braga, nº 350, Jardim Sandra Maria, Taubaté ­ SP, CEP 12081-220

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 350 , localizado com frente para a Rua Astério Braga ,

complemento Lote 08, Quadra 28, Loteamento Jardim Sandra Maria, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.6.022.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

132,62 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,00 R$ 855,82 R$ 388,82 R$ 524,76

2021 R$ 489,30 R$ 896,65 R$ 407,35 R$ 524,73

2022 R$ 543,50 R$ 995,99 R$ 452,49 R$ 524,74

2023 R$ 578,61 R$ 1.060,34 R$ 481,73 R$ 524,75

2024 R$ 602,56 R$ 1.104,23 R$ 501,67 R$ 524,75

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

50097/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

GERALDO FACHINELLI

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alvaro Guerra, nº 126, Santa Cruz do Saladeiro, Taubaté ­ SP, CEP 12061-090

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 136 , localizado com frente para a Rua Alvaro Guerra ,

complemento Lote 01, Quadra A, Loteamento Jardim Santa Cruz, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.2.037.032.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 12,96 ( 13,64 * 0,95 )

Área do Terreno: 558,15 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

232,58 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 664,30 R$ 1.397,11 R$ 732,81 R$ 989,01

2021 R$ 696,00 R$ 1.463,76 R$ 767,76 R$ 989,00

2022 R$ 773,10 R$ 1.625,94 R$ 852,84 R$ 989,01

2023 R$ 823,04 R$ 1.730,97 R$ 907,93 R$ 989,02

2024 R$ 857,11 R$ 1.802,64 R$ 945,53 R$ 989,02

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

50066/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

IVONE ANTUNES DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Bento Cortez de Toledo, nº 151, Vila São José, Taubaté ­ SP, CEP 12070-440

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 10 , localizado com frente para a Rua Doze de Junho ,

complemento Lote AR E1, Quadra A, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.2.039.044.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 15,07 ( 16,74 * 0,90 )

Área do Terreno: 1680,84 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

185,12 Edif. Com. Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.001,50 R$ 1.842,75 R$ 841,25 R$ 1.135,36

2021 R$ 1.049,20 R$ 1.930,65 R$ 881,45 R$ 1.135,45

2022 R$ 1.165,50 R$ 2.144,57 R$ 979,07 R$ 1.135,40

2023 R$ 1.240,79 R$ 2.283,11 R$ 1.042,32 R$ 1.135,40

2024 R$ 1.292,16 R$ 2.377,63 R$ 1.085,47 R$ 1.135,40

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

28588/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

GERALDO D DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Aureliano Coutinho, nº 233, Vila Jaboticabeiras, Taubaté ­ SP, CEP 12030-690

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 233 , localizado com frente para a Rua Aureliano Coutinho ,

complemento Lote 427, Quadra K, Loteamento Vila Jaboticabeiras, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.2.003.026.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 8,12 ( 8,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 247,25 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

211,69 Residencial Regular A partir de 2019

94 -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 788,10 R$ 1.388,89 R$ 600,79 R$ 810,84

2021 R$ 825,70 R$ 1.455,14 R$ 629,44 R$ 810,83

2022 R$ 917,20 R$ 1.616,37 R$ 699,17 R$ 810,81

2023 R$ 976,45 R$ 1.720,79 R$ 744,34 R$ 810,81

2024 R$ 1.016,88 R$ 1.792,03 R$ 775,15 R$ 810,81

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

19627/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

GERALDO FERNANDES LABINAS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Agostinho Ardito, nº 176, Parque Jaraguá, Taubaté ­ SP, CEP 12062-610

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 175 , localizado com frente para a Rua Exaporã ,

complemento Lote 14, Quadra I, Loteamento Parque Urupês, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.049.045.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 14,00 Testada Fictícia: * 12,14 ( 12,78 * 0,95 )

Área do Terreno: 349,99 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

231,24 Edif. Com. Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 622,40 R$ 1.510,72 R$ 888,32 R$ 1.198,89

2021 R$ 652,10 R$ 1.582,79 R$ 930,69 R$ 1.198,88

2022 R$ 724,40 R$ 1.758,17 R$ 1.033,77 R$ 1.198,83

2023 R$ 771,20 R$ 1.871,75 R$ 1.100,55 R$ 1.198,83

2024 R$ 803,13 R$ 1.949,24 R$ 1.146,11 R$ 1.198,83

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Lic. Urbanístico

2250/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

DILMA ESTEVAM DE JESUS ALVES / NORIELMA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Adélia David Santos, nº 272, Barranco, Taubaté ­ SP, CEP 12051-447

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 272 , localizado com frente para a Rua Adélia David Santos ,

complemento Lote P/24 área A, Quadra C, Loteamento Jardim Mesquita, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.106.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO ATÉ 2024 DADOS CADASTRAIS DO TERRENO APÓS 2024

Frente: 10,00 Frente: 5,00

Área do Terreno: 269,04 Área do Terreno: 134,57

Testada Fictícia: * 9,47 ( 9,47 * 1,00 ) Testada Fictícia: * 4,74 ( 4,74 * 1,00 )

Fração Ideal 100,00% Fração Ideal 100,00%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

A partir de 2019

- - 166,65 Residencial Regular A partir de 2025

- - 78,12 Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 485,50 R$ 1.007,40 R$ 521,90 R$ 704,36

2021 R$ 508,60 R$ 1.055,45 R$ 546,85 R$ 704,44

2022 R$ 565,00 R$ 1.172,40 R$ 607,40 R$ 704,38

2023 R$ 601,55 R$ 1.248,14 R$ 646,59 R$ 704,33

2024 R$ 626,45 R$ 1.299,81 R$ 673,36 R$ 704,33

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Lic. Urbanístico

1240/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ISAURA PEREIRA DE CARVALHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alberto Giovanetti, nº 57, Res. San Marino, Taubaté ­ SP, CEP 12072-406

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 51 , localizado com frente para a Rua Alberto Giovanetti ,

complemento Lote P/13 área A, Quadra A, Loteamento San Marino, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.130.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO ATÉ 2024 DADOS CADASTRAIS DO TERRENO APÓS 2024

Frente: 12,00 Frente: 6,00

Área do Terreno: 292,86 Área do Terreno: 146,84

Testada Fictícia: * 10,28 ( 10,82 * 0,95 ) Testada Fictícia: * 5,42 ( 5,42 * 1,00 )

Fração Ideal 100,00% Fração Ideal 100,00%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

A partir de 2019

- - 239,09 Residencial Regular A partir de 2025

- - 115,20 Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 527,00 R$ 1.332,25 R$ 805,25 R$ 1.086,78

2021 R$ 552,10 R$ 1.395,80 R$ 843,70 R$ 1.086,83

2022 R$ 613,30 R$ 1.550,45 R$ 937,15 R$ 1.086,79

2023 R$ 652,94 R$ 1.650,61 R$ 997,67 R$ 1.086,77

2024 R$ 679,97 R$ 1.718,95 R$ 1.038,98 R$ 1.086,78

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Lic. Urbanístico

825/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

VINCENZO GAUDIOSO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Paulo I, nº 240, Jardim Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12031-170

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 70 , localizado com frente para a Rua Benedito Clemente ,

complemento Lote 09, Quadra 01, Loteamento Jardim Hípica Pinheiro, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.7.266.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 12,83 ( 13,51 * 0,95 )

Área do Terreno: 547,30 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

238,25 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 934,10 R$ 1.600,68 R$ 666,58 R$ 899,62

2021 R$ 978,60 R$ 1.677,03 R$ 698,43 R$ 899,69

2022 R$ 1.087,10 R$ 1.862,84 R$ 775,74 R$ 899,61

2023 R$ 1.157,34 R$ 1.983,18 R$ 825,84 R$ 899,60

2024 R$ 1.206,15 R$ 2.065,29 R$ 859,14 R$ 898,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Lic. Urbanístico

294/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

OSMAR PEREIRA DE FARIA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Barão de Taubaté, nº 390, casa 03, Vila Costa, Taubaté ­ SP, CEP 12050-140

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 390 , localizado com frente para a Rua Barão de Taubaté ,

complemento Lote 06, Quadra E, Loteamento Vila Costa, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.023.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,00 Testada Fictícia: * 6,52 ( 6,52 * 1,00 )

Área do Terreno: 182,19 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

178,43 Residencial Regular A partir de 2019

119 a partir de 1994

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 743,50 R$ 987,40 R$ 243,90 R$ 329,17

2021 R$ 779,00 R$ 1.034,50 R$ 255,50 R$ 329,13

2022 R$ 865,30 R$ 1.149,12 R$ 283,82 R$ 329,14

2023 R$ 921,20 R$ 1.223,35 R$ 302,15 R$ 329,14

2024 R$ 959,34 R$ 1.274,00 R$ 314,66 R$ 329,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

54513/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE MARIA PEREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Cel. Bento Furtado, nº 141 fundos, Jardim Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP

12082-710

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 141 , localizado com frente para a Rua Cel. Bento Furtado ,

complemento Lote P/21, Quadra C, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.009.080.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 1,00 Testada Fictícia: * 1,93 ( 1,93 * 1,00 )

Área do Terreno: 111,75 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

54,91 Residencial Popular A partir de 2019

36 a partir de 1977

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 122,88 R$ 278,31 R$ 155,43 R$ 209,77

2021 R$ 128,80 R$ 291,58 R$ 162,78 R$ 209,69

2022 R$ 143,10 R$ 323,89 R$ 180,79 R$ 209,66

2023 R$ 152,34 R$ 344,81 R$ 192,47 R$ 209,66

2024 R$ 158,65 R$ 359,09 R$ 200,44 R$ 209,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

52210/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

GFJ EMPREEND E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Duque de Caxias, nº 74, sala 14, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12020-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 145 , localizado com frente para a Rua Luiz Tuan ,

complemento Lote 16, Quadra A, Loteamento Jardim Julieta, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.040.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

195,23 Residencial Regular A partir de 2019

107,84 a partir de 1987

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 783,80 R$ 1.142,43 R$ 358,63 R$ 484,01

2021 R$ 821,20 R$ 1.196,92 R$ 375,72 R$ 484,00

2022 R$ 912,20 R$ 1.329,54 R$ 417,34 R$ 483,98

2023 R$ 971,13 R$ 1.415,43 R$ 444,30 R$ 483,98

2024 R$ 1.011,33 R$ 1.474,03 R$ 462,70 R$ 483,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

30354/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EVA MARIA DA SILVA GONCALVES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Vito Ardito, nº 212, Jardim Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12031-300

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 212 , localizado com frente para a Rua Vito Ardito ,

complemento Lote P/11, Quadra R, Loteamento Jardim Independência, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.4.018.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,57 ( 4,57 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,31 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

96,02 Residencial Regular A partir de 2019

61,65 a partir de 1984

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 496,90 R$ 638,01 R$ 141,11 R$ 190,44

2021 R$ 520,60 R$ 668,44 R$ 147,84 R$ 190,45

2022 R$ 578,30 R$ 742,50 R$ 164,20 R$ 190,42

2023 R$ 615,66 R$ 790,47 R$ 174,81 R$ 190,42

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

27187/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JOAO BATISTA DOMINGOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Prof. Demetrio Ivahy Badaró, nº 180, Sítio Santo Antônio, Taubaté ­ SP, CEP 12072-130

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 614 , localizado com frente para a Av. José Bento Monteiro Lobato ,

complemento Lote P/2,3 e 4, Quadra 74, Loteamento Jardim Gurilândia, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.006.120.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 8,66 ( 8,66 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

106,74 Residencial Regular A partir de 2019

65,17 a partir de 2001

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 563,30 R$ 733,92 R$ 170,62 R$ 230,27

2021 R$ 590,20 R$ 768,93 R$ 178,73 R$ 230,24

2022 R$ 655,60 R$ 854,13 R$ 198,53 R$ 230,23

2023 R$ 697,99 R$ 909,30 R$ 211,31 R$ 230,19

2024 R$ 726,89 R$ 946,95 R$ 220,06 R$ 230,18

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

27186/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CLAUDIO CARVALHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Marechal Rondon, nº 333, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-420

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 281 , localizado com frente para a Rua Marechal Rondon ,

complemento Lote 24, Quadra L, Loteamento Cristo Redentor, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.031.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,66 ( 9,66 * 1,00 )

Área do Terreno: 280,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

195,11 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 287,10 R$ 1.240,72 R$ 953,62 R$ 1.287,02

2021 R$ 300,80 R$ 1.299,91 R$ 999,11 R$ 1.287,01

2022 R$ 334,10 R$ 1.443,93 R$ 1.109,83 R$ 1.287,04

2023 R$ 355,68 R$ 1.537,21 R$ 1.181,53 R$ 1.287,05

2024 R$ 370,41 R$ 1.600,85 R$ 1.230,44 R$ 1.287,05

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

7586/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SIOMARA CROZARIOL DIAS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Prof. Otávio de Souza Arouca, nº 30, São Félix do Cataguá, Taubaté ­ SP, CEP 12093-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 30 , localizado com frente para a Rua Prof. Otávio de Souza Arouca ,

complemento Lote 06, Quadra L, Loteamento São Félix do Cataguá, Bairro Imaculada Cataguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.7.243.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 18,35 Testada Fictícia: * 20,11 ( 23,66 * 0,85 )

Área do Terreno: 915,07 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

308,91 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 322,00 R$ 1.830,66 R$ 1.508,66 R$ 2.036,10

2021 R$ 337,30 R$ 1.917,98 R$ 1.580,68 R$ 2.036,17

2022 R$ 374,70 R$ 2.130,50 R$ 1.755,80 R$ 2.036,15

2023 R$ 398,99 R$ 2.268,12 R$ 1.869,13 R$ 2.036,05

2024 R$ 415,68 R$ 2.362,02 R$ 1.946,34 R$ 2.035,87

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Lic. Urbanístico

492/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

GONCALO GUIMARAES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Pereira Cursino, nº 177, Jardim Boa Vista, Taubaté ­ SP, CEP 12060-730

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 177 , localizado com frente para a Rua José Pereira Cursino ,

complemento Lote P/34, Quadra 5, Loteamento Jardim Boa Vista, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.2.026.028.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

98,95 Residencial Regular A partir de 2019

22 -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 267,90 R$ 633,83 R$ 365,93 R$ 493,87

2021 R$ 280,70 R$ 664,07 R$ 383,37 R$ 493,84

2022 R$ 311,80 R$ 737,64 R$ 425,84 R$ 493,84

2023 R$ 331,94 R$ 785,30 R$ 453,36 R$ 493,84

2024 R$ 345,68 R$ 817,81 R$ 472,13 R$ 493,85

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

045/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: TEMPLO DE UMBANDA PAI JOÃO DE ANGOLA DA CARIDADE

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benedito Domingues de Souza, nº 15, Chácara das Rosas, Tremembé ­ SP, CEP 12125-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 199 , localizado com frente para a Av. Major Doutor Waldemar Furquim ,

complemento Lote 1,2,3,4 e 5, Quadra 16, Loteamento Jardim Santa Tereza, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.067.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 46,00 Testada Fictícia: * 37,64 ( 53,77 * 0,70 )

Área do Terreno: 1885,24 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

363,65 Comercial Regular A partir de 2019

301,28 a partir de 2008

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.802,70 R$ 2.098,40 R$ 295,70 R$ 399,09

2021 R$ 1.888,70 R$ 2.198,50 R$ 309,80 R$ 399,08

2022 R$ 2.098,00 R$ 2.442,11 R$ 344,11 R$ 399,05

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

62076/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JOSE SILVA DOS SANTOS COIMBRA / LEANDRO DA COSTA VICENTE

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. João Baptista Ortiz Monteiro, nº 810, Piracangaguá, Taubaté ­ SP, CEP 12040-250

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 810 , localizado com frente para a Av. João Baptista Ortiz Monteiro ,

complemento Lote P/13 área A, Quadra B, Loteamento Parque Piracangaguá, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.025.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

BC área maior

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,98 ( 9,98 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

100,75 Residencial Regular A partir de 2019

- - 74,35 Residencial Regular A partir de 2025

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 511,60 R$ 754,47 R$ 242,87 R$ 327,77

2021 R$ 536,00 R$ 790,45 R$ 254,45 R$ 327,78

2022 R$ 595,40 R$ 878,03 R$ 282,63 R$ 327,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

27741/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARIA MARTINS DE BRITO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Monteiro Lobato, nº 335, Chácara do Visconde, Taubaté ­ SP, CEP 12050-730

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 353 , localizado com frente para a Avenida Monteiro Lobato ,

complemento Lote 11, Quadra C, Loteamento Chácara do Visconde, Bairro Estiva ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.1.011.290.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,96 ( 11,54 * 0,95 )

Área do Terreno: 399,51 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

127,78 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 912,30 R$ 1.226,84 R$ 314,54 R$ 424,50

2021 R$ 955,80 R$ 1.285,36 R$ 329,56 R$ 424,53

2022 R$ 1.061,70 R$ 1.427,77 R$ 366,07 R$ 424,53

2023 R$ 1.130,29 R$ 1.520,01 R$ 389,72 R$ 424,52

2024 R$ 1.177,08 R$ 1.582,94 R$ 405,86 R$ 424,53

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

16711/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

BENEDITO PEDRO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Violante de Siqueira, nº 220, Vila Santa Fé, Taubaté ­ SP, CEP 12050-130

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 220 , localizado com frente para a Rua Violante de Siqueira ,

complemento Bairro Estiva ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.018.030.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 12,31 ( 12,96 * 0,95 )

Área do Terreno: 420,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

145,94 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 659,50 R$ 988,12 R$ 328,62 R$ 443,50

2021 R$ 691,00 R$ 1.035,25 R$ 344,25 R$ 443,45

2022 R$ 767,60 R$ 1.149,95 R$ 382,35 R$ 443,40

2023 R$ 817,19 R$ 1.224,23 R$ 407,04 R$ 443,39

2024 R$ 851,02 R$ 1.274,92 R$ 423,90 R$ 443,39

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11874/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

BEATRIZ SILVA MILAGRES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco Faria Junior, nº 850, Chácara Silvestre, Taubaté ­ SP, CEP 12085-083

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 964 , localizado com frente para a Rua Francisco de Faria Junior ,

complemento Lote P/75 área B, Loteamento Chácara Silvestre II, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.8.003.075.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,50 Testada Fictícia: * 8,78 ( 8,78 * 1,00 )

Área do Terreno: 201,25 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

109,36 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 234,40 R$ 728,35 R$ 493,95 R$ 666,65

2021 R$ 245,52 R$ 763,09 R$ 517,57 R$ 666,72

2022 R$ 272,79 R$ 847,65 R$ 574,86 R$ 666,65

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

4354/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PAULO SEZIO GALDINO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Evandro Campos, nº 71, Monte Belo, Taubaté ­ SP, CEP 12090-660

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 71 , localizado com frente para a Rua Evandro Campos ,

complemento Lote 94, Loteamento Monte Belo, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.053.094.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 13,01 ( 13,69 * 0,95 )

Área do Terreno: 375,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

292,04 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 666,30 R$ 1.642,68 R$ 976,38 R$ 1.317,74

2021 R$ 698,00 R$ 1.721,04 R$ 1.023,04 R$ 1.317,84

2022 R$ 775,40 R$ 1.911,73 R$ 1.136,33 R$ 1.317,77

2023 R$ 825,49 R$ 2.035,23 R$ 1.209,74 R$ 1.317,77

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

14834/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JOAO LEMES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Verginia Brandão Barbieri, nº 297, Jardim Santa Tereza, Taubaté ­ SP, CEP 12030-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 290 , localizado com frente para a Rua Verginia Brandão Barbieri ,

complemento Lote P/17, Quadra 29, Loteamento Jardim Santa Tereza, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.080.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,99 ( 4,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 149,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

86,84 Residencial Regular A partir de 2019

54,8 a partir de 1994

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 239,60 R$ 406,02 R$ 166,42 R$ 224,61

2021 R$ 251,00 R$ 425,39 R$ 174,39 R$ 224,65

2022 R$ 278,73 R$ 472,52 R$ 193,79 R$ 224,74

2023 R$ 296,74 R$ 503,05 R$ 206,31 R$ 224,73

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Memorando

5128/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

VALMIR JOSE AZEVEDO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Taubaté, nº 96, Fonte Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12090-452

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 770 , localizado com frente para a Rua Lindoia ,

complemento Lote P/04 área 06, Quadra A, Loteamento Fonte Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.088.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,61 Testada Fictícia: * 9,92 ( 9,92 * 1,00 )

Área do Terreno: 254,28 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

112,26 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 508,00 R$ 799,64 R$ 291,64 R$ 393,60

2021 R$ 532,30 R$ 837,78 R$ 305,48 R$ 393,51

2022 R$ 591,30 R$ 930,60 R$ 339,30 R$ 393,48

2023 R$ 629,50 R$ 990,72 R$ 361,22 R$ 393,48

2024 R$ 656,22 R$ 1.031,74 R$ 375,52 R$ 392,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

2264/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MAURO CORREA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Camilo Gomes Quintanilha, nº 561, São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP 12092-100

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 561 , localizado com frente para a Rua Camilo Gomes Quintanilha ,

complemento Lote 17, Quadra 27, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.127.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

35,78 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 243,50 R$ 286,39 R$ 42,89 R$ 57,88

2021 R$ 254,80 R$ 300,05 R$ 45,25 R$ 58,29

2022 R$ 283,10 R$ 333,30 R$ 50,20 R$ 58,21

2023 R$ 301,39 R$ 354,83 R$ 53,44 R$ 58,21

2024 R$ 313,87 R$ 369,52 R$ 55,65 R$ 58,21

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

54549/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARIA LÚCIA DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Carmita Ferreira da Silva, nº 80, Vila Bela II, Taubaté ­ SP, CEP 12051-632

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 80 , localizado com frente para a Rua Carmita Ferreira da Silva ,

complemento Lote 106, Loteamento Vila Bela, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.101.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,70 ( 4,70 * 1,00 )

Área do Terreno: 132,54 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

98,24 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 172,00 R$ 517,76 R$ 345,76 R$ 466,65

2021 R$ 180,18 R$ 542,46 R$ 362,28 R$ 466,68

2022 R$ 200,20 R$ 602,57 R$ 402,37 R$ 466,61

2023 R$ 213,19 R$ 641,49 R$ 428,30 R$ 466,55

2024 R$ 222,01 R$ 668,05 R$ 446,04 R$ 466,56

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

54430/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

NAUR DA SILVA FILHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Dom Pedro I, nº 2147, Jardim Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12081-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 2147 , localizado com frente para a Avenida Dom Pedro I ,

complemento área, Quadra A, Loteamento Cristo Redentor, Bairro Alto São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.002.031.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,70 Testada Fictícia: * 10,17 ( 10,71 * 0,95 )

Área do Terreno: 251,18 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

178,86 Comercial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.086,70 R$ 1.572,05 R$ 485,35 R$ 655,03

2021 R$ 1.138,60 R$ 1.647,04 R$ 508,44 R$ 654,96

2022 R$ 1.264,70 R$ 1.829,54 R$ 564,84 R$ 655,03

2023 R$ 1.346,40 R$ 1.947,73 R$ 601,33 R$ 655,03

2024 R$ 1.402,14 R$ 2.028,36 R$ 626,22 R$ 655,03

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

19072/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

SALVADOR BARBOSA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Sebastião Aprigio Galvão, nº 31, Conj. Res. Colinas, Taubaté ­ SP, CEP 12082-680

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 10 , localizado com frente para a Rua José Vilela Reis ,

complemento Lote 01, Quadra D, Loteamento Jardim Ana Lúcia, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.059.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 11,31 ( 11,90 * 0,95 )

Área do Terreno: 424,83 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

97,12 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 579,60 R$ 784,86 R$ 205,26 R$ 277,02

2021 R$ 607,20 R$ 822,30 R$ 215,10 R$ 277,08

2022 R$ 674,50 R$ 913,41 R$ 238,91 R$ 277,06

2023 R$ 718,07 R$ 972,42 R$ 254,35 R$ 277,06

2024 R$ 747,80 R$ 1.012,67 R$ 264,87 R$ 277,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

18518/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARIA MARCONDES DE CASTRO CARVALHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Frederico Ozanan, nº 50, Jardim Maria Augusta, Taubaté ­ SP, CEP 12080-570

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 121 , localizado com frente para a Rua dos Jasmins ,

complemento Lote P/19 área A, Quadra 21, Loteamento Campos Elíseos, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.032.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,78 ( 11,35 * 0,95 )

Área do Terreno: 322,62 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

394,31 Residencial Bom A partir de 2019

- - 194,00 Residencial Bom A partir de 2025

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 811,80 R$ 2.638,45 R$ 1.826,65 R$ 2.465,27

2021 R$ 850,50 R$ 2.764,30 R$ 1.913,80 R$ 2.465,29

2022 R$ 944,70 R$ 3.070,59 R$ 2.125,89 R$ 2.465,34

2023 R$ 1.005,73 R$ 3.268,95 R$ 2.263,22 R$ 2.465,33

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

13573/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARIO RENE HUAYLLAS PATTON

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Vitória Régia, nº 316, Campos Elíseos, Taubaté ­ SP, CEP 12090-080

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 316 , localizado com frente para a Rua Vitória Régia ,

complemento Lote 03, Quadra 29, Loteamento Campos Elíseos, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.040.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 13,66 ( 14,38 * 0,95 )

Área do Terreno: 477,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

64,47 Residencial Regular A partir de 2019

- - 93,54 Residencial Regular A partir de 2025

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 876,80 R$ 994,09 R$ 117,29 R$ 158,29

2021 R$ 918,60 R$ 1.041,51 R$ 122,91 R$ 158,32

2022 R$ 1.020,40 R$ 1.156,90 R$ 136,50 R$ 158,30

2023 R$ 1.086,32 R$ 1.231,64 R$ 145,32 R$ 158,30

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

13959/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUCIANA GREGORIO NUNES DOMICIANO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João de Siqueira Afonso, nº 284, Chácaras Reunidas Brasil, Taubaté ­ SP, CEP 12091-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 284 , localizado com frente para a Rua João de Siqueira Afonso ,

complemento Lote P/28 área B, Quadra H, Loteamento Chácaras Reunidas Brasil, Bairro Caixa D'Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.095.028.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,39 ( 10,94 * 0,95 )

Área do Terreno: 359,05 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

77,62 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 532,80 R$ 673,69 R$ 140,89 R$ 190,14

2021 R$ 558,20 R$ 705,82 R$ 147,62 R$ 190,16

2022 R$ 620,10 R$ 784,03 R$ 163,93 R$ 190,10

2023 R$ 660,16 R$ 834,67 R$ 174,51 R$ 190,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10101/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARCOS VINICIUS RODRIGUES COSTA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Fernando Epaminondas Nogueira, nº 170, Jardim Canuto Borges, Taubaté ­ SP, CEP

12052-460

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 161 , localizado com frente para a Rua Fernando Epaminondas Nogueira ,

complemento Lote 12, Quadra P, Loteamento Canuto Borges, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.4.002.032.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

114,96 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,00 R$ 783,37 R$ 316,37 R$ 426,98

2021 R$ 489,30 R$ 820,74 R$ 331,44 R$ 426,95

2022 R$ 543,50 R$ 911,67 R$ 368,17 R$ 426,96

2023 R$ 578,61 R$ 970,57 R$ 391,96 R$ 426,96

2024 R$ 602,56 R$ 1.010,75 R$ 408,19 R$ 426,97

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

52179/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARIA DOLORES DIAS GUIMARÃES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Professor Bernardino Querido, nº 1310, Vila São José, Taubaté ­ SP, CEP 12070-400

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1320 , localizado com frente para a Rua Professor Bernardino Querido ,

complemento Lote P/13, Quadra AD, Loteamento Vila São José, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.5.017.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 6,98 ( 6,98 * 1,00 )

Área do Terreno: 292,32 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

73,33 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 370,90 R$ 748,18 R$ 377,28 R$ 509,19

2021 R$ 388,60 R$ 783,87 R$ 395,27 R$ 509,18

2022 R$ 431,70 R$ 870,72 R$ 439,02 R$ 509,12

2023 R$ 459,59 R$ 926,97 R$ 467,38 R$ 509,12

2024 R$ 478,62 R$ 965,35 R$ 486,73 R$ 509,12

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

51891/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JOSE GABRIEL DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Toiti Kako, nº 392, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-480

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 404 , localizado com frente para a Rua Toiti Kako ,

complemento Lote 442, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.049.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

200,15 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 512,10 R$ 1.162,62 R$ 650,52 R$ 877,94

2021 R$ 536,60 R$ 1.218,07 R$ 681,47 R$ 877,85

2022 R$ 596,00 R$ 1.353,03 R$ 757,03 R$ 877,91

2023 R$ 634,50 R$ 1.440,44 R$ 805,94 R$ 877,91

2024 R$ 660,77 R$ 1.500,08 R$ 839,31 R$ 877,91

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12261/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ADEMAR MARIANO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Marcondes Quadros, nº 165, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-500

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 399 , localizado com frente para a Rua Professor Roque Passarelli ,

complemento Lote 445, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.049.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

109,31 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 511,60 R$ 789,93 R$ 278,33 R$ 375,63

2021 R$ 536,00 R$ 827,61 R$ 291,61 R$ 375,64

2022 R$ 595,40 R$ 919,30 R$ 323,90 R$ 375,62

2023 R$ 633,86 R$ 978,69 R$ 344,83 R$ 375,63

2024 R$ 660,10 R$ 1.019,21 R$ 359,11 R$ 375,63

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12247/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JOSE MARCOS AUGUSTO FERREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antônio Oliveira Vale, nº 536, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-450

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 536 , localizado com frente para a Rua Antônio Oliveira Vale ,

complemento Lote 709, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.051.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 39,00 Testada Fictícia: * 25,02 ( 29,43 * 0,85 )

Área do Terreno: 666,25 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

179,90 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.282,50 R$ 1.593,11 R$ 310,61 R$ 419,20

2021 R$ 1.343,70 R$ 1.669,10 R$ 325,40 R$ 419,17

2022 R$ 1.492,60 R$ 1.854,04 R$ 361,44 R$ 419,15

2023 R$ 1.589,02 R$ 1.973,81 R$ 384,79 R$ 419,15

2024 R$ 1.654,81 R$ 2.055,53 R$ 400,72 R$ 419,15

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12011/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

SILVANIA FIRMINO DE MELO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Marcondes Quadros, nº 452, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-500

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 464 , localizado com frente para a Rua José Marcondes Quadros ,

complemento Lote 286, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.053.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,20 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 293,53 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

292,59 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 512,10 R$ 1.541,87 R$ 1.029,77 R$ 1.389,79

2021 R$ 536,60 R$ 1.615,42 R$ 1.078,82 R$ 1.389,69

2022 R$ 596,00 R$ 1.794,40 R$ 1.198,40 R$ 1.389,75

2023 R$ 634,50 R$ 1.910,32 R$ 1.275,82 R$ 1.389,76

2024 R$ 660,77 R$ 1.989,41 R$ 1.328,64 R$ 1.389,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11601/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

WALDIR MOREIRA DA COSTA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada do Barreiro, nº 1499, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1499 , localizado com frente para a Estrada do Barreiro ,

complemento área A-1, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.138.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,97 ( 11,55 * 0,95 )

Área do Terreno: 400,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

237,12 Comercial Regular A partir de 2019

75 a partir de 2008

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 507,60 R$ 1.318,94 R$ 811,34 R$ 1.094,99

2021 R$ 531,80 R$ 1.381,86 R$ 850,06 R$ 1.095,01

2022 R$ 590,70 R$ 1.534,97 R$ 944,27 R$ 1.095,05

2023 R$ 628,95 R$ 1.634,13 R$ 1.005,18 R$ 1.094,95

2024 R$ 655,21 R$ 1.701,78 R$ 1.046,57 R$ 1.094,72

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4853/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JOSE CARLOS DE CARVALHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Salvador de Faria Albernaz, nº 114, Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12082-730

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 114 , localizado com frente para a Rua Salvador de Faria Albernaz ,

complemento Lote 63, Quadra B, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.008.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 9,11 ( 9,11 * 1,00 )

Área do Terreno: 311,22 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

120,47 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 556,30 R$ 909,43 R$ 353,13 R$ 476,59

2021 R$ 582,80 R$ 952,81 R$ 370,01 R$ 476,64

2022 R$ 647,40 R$ 1.058,38 R$ 410,98 R$ 476,60

2023 R$ 689,22 R$ 1.126,75 R$ 437,53 R$ 476,61

2024 R$ 717,75 R$ 1.173,40 R$ 455,65 R$ 476,61

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4716/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

BENEDITO DE OLIVEIRA FRANCA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Eula Kenedy, nº 28, Cidade de Deus, Taubaté ­ SP, CEP 12091-390

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 160 , localizado com frente para a Rua Lourenço Righetti ,

complemento Lote 26 área A, Quadra G, Loteamento Jardim Baroneza, Bairro Caixa D'Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.017.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO ATÉ 2024 DADOS CADASTRAIS DO TERRENO APÓS 2024

Frente: 10,00 Frente: 5,00

Área do Terreno: 250,00 Área do Terreno: 125,00

Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 ) Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Fração Ideal 100,00% Fração Ideal 100,00%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

A partir de 2019

- - 135,37 Residencial Regular A partir de 2025

- - 78,79 Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 623,40 R$ 971,02 R$ 347,62 R$ 469,15

2021 R$ 653,10 R$ 1.017,34 R$ 364,24 R$ 469,20

2022 R$ 725,50 R$ 1.130,05 R$ 404,55 R$ 469,15

2023 R$ 772,37 R$ 1.203,06 R$ 430,69 R$ 469,15

2024 R$ 804,35 R$ 1.252,86 R$ 448,51 R$ 469,15

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2265/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

NILTON CESAR SERENINE E OUTROS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Caminho das Laranjeiras, nº 580, São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP 12092-527

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 161 , localizado com frente para a Caminho das Laranjeiras ,

complemento Lote P/14 área B, Quadra J, Loteamento Quinta dos Eucaliptos, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.237.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,58 Testada Fictícia: * 12,77 ( 13,44 * 0,95 )

Área do Terreno: 512,37 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

177,65 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 340,90 R$ 956,14 R$ 615,24 R$ 830,34

2021 R$ 357,20 R$ 1.001,75 R$ 644,55 R$ 830,29

2022 R$ 396,70 R$ 1.112,74 R$ 716,04 R$ 830,38

2023 R$ 422,42 R$ 1.184,63 R$ 762,21 R$ 830,28

2024 R$ 439,90 R$ 1.233,67 R$ 793,77 R$ 830,29

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

831/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GUSTAVO MARQUES PORTELA DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Dr. Asdrúbal Augusto do Nascimento Neto, nº 971, Parque Urupês, Taubaté ­ SP,

CEP 12071-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 911 , localizado com frente para a Avenida Dr. Asdrúbal Augusto do Nascimento Neto ,

complemento Lote P/26 área A, Quadra N, Loteamento Parque Urupês, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.038.041.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

67,70 Residencial Regular A partir de 2023

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2023 R$ 317,61 R$ 502,51 R$ 184,90 R$ 201,41

2024 R$ 330,75 R$ 523,31 R$ 192,56 R$ 201,42

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2023 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

19642/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDITO GERALDO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Dr. Asdrúbal Augusto do Nascimento Neto, nº 915, Parque Urupês, Taubaté ­ SP,

CEP 12071-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 915 , localizado com frente para a Avenida Dr. Asdrúbal Augusto do Nascimento Neto ,

complemento Lote P/26 área B, Quadra N, Loteamento Parque Urupês, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.038.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO até 2022

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO após 2022

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00

Fração Ideal: 100%

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

164,01 Residencial Regular A partir de 2019

76,5 a partir de 1995 96,31 Residencial Regular A partir de 2023

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 483,60 R$ 1.014,69 R$ 531,09 R$ 716,76

2021 R$ 506,70 R$ 1.063,09 R$ 556,39 R$ 716,72

2022 R$ 562,80 R$ 1.180,87 R$ 618,07 R$ 716,76

2023 R$ 388,35 R$ 701,29 R$ 312,94 R$ 340,89

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

31815/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

AMBROSIO MARCONDES DE ALMEIDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Anacleta do Amor Divino, nº 57, Bosque da Saúde, Taubaté ­ SP, CEP 12082-040

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 396 , localizado com frente para a Rua Toiti Kako ,

complemento Lote P/440 área B, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.049.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 124,76 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

30,91 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 233,70 R$ 263,01 R$ 29,31 R$ 39,56

2021 R$ 244,89 R$ 275,56 R$ 30,67 R$ 39,51

2022 R$ 271,98 R$ 306,09 R$ 34,11 R$ 39,56

2023 R$ 289,66 R$ 325,86 R$ 36,20 R$ 39,44

2024 R$ 301,65 R$ 339,35 R$ 37,70 R$ 39,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12235/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

IVAN DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Silvio Cembranelli, nº 353, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-530

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 353 , localizado com frente para a Rua Silvio Cembranelli ,

complemento Lote 275, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.053.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,04 Testada Fictícia: * 9,69 ( 10,20 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

263,32 Residencial Regular A partir de 2019

- - 289,50 Residencial Regular A partir de 2025

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 677,50 R$ 1.411,53 R$ 734,03 R$ 990,65

2021 R$ 709,80 R$ 1.478,86 R$ 769,06 R$ 990,68

2022 R$ 788,40 R$ 1.642,71 R$ 854,31 R$ 990,72

2023 R$ 839,33 R$ 1.748,83 R$ 909,50 R$ 990,73

2024 R$ 874,08 R$ 1.821,24 R$ 947,16 R$ 990,73

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11524/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EDUARDO ALBERTO DA FONSECA ALVES CASADO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Professor Armando Teixeira nº 624, Barranco, Taubaté ­ SP, CEP 12030-213

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 624 , localizado com frente para a Rua Professor Armando Teixeira ,

complemento Lote 20, Quadra 25, Loteamento Taubaté Village, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.159.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,30 Testada Fictícia: * 12,95 ( 13,63 * 0,95 )

Área do Terreno: 418,95 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

381,18 Residencial Luxo A partir de 2019

- - 413,21 Residencial Luxo A partir de 2025

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.035,70 R$ 3.011,34 R$ 1.975,64 R$ 2.666,34

2021 R$ 1.085,10 R$ 3.154,98 R$ 2.069,88 R$ 2.666,35

2022 R$ 1.205,40 R$ 3.504,56 R$ 2.299,16 R$ 2.666,28

2023 R$ 1.283,29 R$ 3.730,96 R$ 2.447,67 R$ 2.666,26

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9205/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EMERSON EDUARDO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Professor Armando Teixeira nº 588, Taubaté Village, Taubaté ­ SP, CEP 12030-212

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 588 , localizado com frente para a Rua Professor Armando Teixeira ,

complemento Lote 17, Quadra 25, Loteamento Taubaté Village, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.159.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,30 Testada Fictícia: * 12,94 ( 13,62 * 0,95 )

Área do Terreno: 418,43 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

413,42 Residencial Luxo A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.035,70 R$ 3.207,04 R$ 2.171,34 R$ 2.930,46

2021 R$ 1.085,10 R$ 3.360,02 R$ 2.274,92 R$ 2.930,47

2022 R$ 1.205,40 R$ 3.732,32 R$ 2.526,92 R$ 2.930,40

2023 R$ 1.283,29 R$ 3.973,43 R$ 2.690,14 R$ 2.930,38

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9205/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EVELIN ARAUJO DOS SANTOS RIBEIRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Lyon, nº 445, Taubaté Village, Taubaté ­ SP, CEP 12041-104

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 113 , localizado com frente para a Rua Espanha ,

complemento Lote 05, Quadra V, Loteamento Jardim das Nações, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.3.027.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 13,47 ( 14,18 * 0,95 )

Área do Terreno: 502,68 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

248,49 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 939,40 R$ 2.458,37 R$ 1.518,97 R$ 2.050,02

2021 R$ 984,20 R$ 2.575,63 R$ 1.591,43 R$ 2.050,03

2022 R$ 1.093,30 R$ 2.861,01 R$ 1.767,71 R$ 2.049,97

2023 R$ 1.163,93 R$ 3.045,83 R$ 1.881,90 R$ 2.049,97

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9132/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

GOLDEN POWER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada do Pinhão, nº 2220, sala 03, Estiva, Taubaté ­ SP, CEP 12050-070

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 520 , localizado com frente para a Avenida Itália ,

complemento Lote 04, Quadra UU, Loteamento Jardim das Nações, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.3.021.034.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,62 ( 11,18 * 0,95 )

Área do Terreno: 375,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

170,01 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 909,70 R$ 1.831,97 R$ 922,27 R$ 1.244,71

2021 R$ 953,10 R$ 1.919,36 R$ 966,26 R$ 1.244,70

2022 R$ 1.058,80 R$ 2.132,02 R$ 1.073,22 R$ 1.244,58

2023 R$ 1.127,20 R$ 2.269,75 R$ 1.142,55 R$ 1.244,58

2024 R$ 1.173,87 R$ 2.363,72 R$ 1.189,85 R$ 1.244,58

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9132/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PAULO CESAR GUIMARAES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Venezuela, nº 281, Jardim das Nações, Taubaté ­ SP, CEP 12030-310

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 291 , localizado com frente para a Rua Venezuela ,

complemento Lote 15, Quadra T, Loteamento Jardim das Nações, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.1.014.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,64 Testada Fictícia: * 12,61 ( 13,27 * 0,95 )

Área do Terreno: 453,85 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

30,56 Residencial Popular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.004,80 R$ 1.452,49 R$ 447,69 R$ 604,21

2021 R$ 1.052,70 R$ 1.521,77 R$ 469,07 R$ 604,24

2022 R$ 1.169,40 R$ 1.690,38 R$ 520,98 R$ 604,17

2023 R$ 1.244,94 R$ 1.799,58 R$ 554,64 R$ 604,17

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9132/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

SILVIO DA MATTA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Zilah, nº 72, Capivari, Campos do Jordão ­ SP, CEP 12460-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 321 , localizado com frente para a Avenida Anselma Turci ,

complemento área D, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.002.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 80,86 Testada Fictícia: * 59,95 ( 149,87 * 0,40 )

Área do Terreno: 8333,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

1337,15 Comercial Bom A partir de 2019

833,48 a partir de 2001

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 5.734,80 R$ 8.712,09 R$ 2.977,29 R$ 4.018,18

2021 R$ 6.110,50 R$ 9.127,64 R$ 3.017,14 R$ 3.886,57

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 a 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

29405/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARIA IRIS DE PAIVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Miledy Santos Ferreti, nº 62, Parque Res. Santo André, Caçapava ­ SP, CEP 12283-888

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 593 , localizado com frente para a Avenida Alberto Winther de Araújo ,

complemento Lote 09, Quadra L, Loteamento Jardim Oásis, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.289.029.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

69,21 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 533,30 R$ 639,51 R$ 106,21 R$ 143,34

2021 R$ 558,70 R$ 670,01 R$ 111,31 R$ 143,39

2022 R$ 620,60 R$ 744,25 R$ 123,65 R$ 143,39

2023 R$ 660,78 R$ 792,33 R$ 131,55 R$ 143,30

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9209/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 20 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

LUCAR LEANDRO MARQUES BRAGA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Mulato, nº 86, Acácio Nogueira, Taubaté ­ SP, CEP 12031-750

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 531 , localizado com frente para a Avenida Alberto Winther de Araújo ,

complemento Lote 03, Quadra L, Loteamento Jardim Oásis, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.289.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

289,67 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 533,30 R$ 1.543,99 R$ 1.010,69 R$ 1.364,04

2021 R$ 558,70 R$ 1.617,64 R$ 1.058,94 R$ 1.364,09

2022 R$ 620,60 R$ 1.796,87 R$ 1.176,27 R$ 1.364,09

2023 R$ 660,78 R$ 1.912,95 R$ 1.252,17 R$ 1.363,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9209/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 20 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: IRAHY MOUTINHO JUNIOR

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida das Paineiras, nº 250, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Pindamonhangaba ­ SP,

CEP 12421-490

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 210 , localizado com frente para a Rua José da Silva Leite ,

complemento Lote 11, Quadra H, Loteamento Jardim Oásis, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.289.011.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,75 ( 9,75 * 1,00 )

Área do Terreno: 285,04 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

225,64 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 499,30 R$ 1.258,99 R$ 759,69 R$ 1.025,29

2021 R$ 523,10 R$ 1.319,04 R$ 795,94 R$ 1.025,31

2022 R$ 581,10 R$ 1.465,19 R$ 884,09 R$ 1.025,26

2023 R$ 618,70 R$ 1.559,84 R$ 941,14 R$ 1.025,19

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9209/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 20 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

APOSTOLO CAPELETTI

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco Eugênio de Toledo, nº 134, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12050-010

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 134 , localizado com frente para a Rua Francisco Eugênio de Toledo ,

complemento Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.1.001.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,35 Testada Fictícia: * 8,41 ( 8,41 * 1,00 )

Área do Terreno: 205,01 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

95,08 Residencial Popular A partir de 2019

67 -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 561,60 R$ 658,98 R$ 97,38 R$ 131,43

2021 R$ 588,40 R$ 690,42 R$ 102,02 R$ 131,41

2022 R$ 653,60 R$ 766,91 R$ 113,31 R$ 131,40

2023 R$ 695,82 R$ 816,45 R$ 120,63 R$ 131,40

2024 R$ 724,63 R$ 850,25 R$ 125,62 R$ 131,40

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

52480/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de janeiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ANA CAROLINA BORGES PACHECO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Isaias Monteiro dos Santos, nº 229, Jardim Mourisco, Taubaté ­ SP, CEP 12061-305

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 229 , localizado com frente para a Rua José Isaias Monteiro dos Santos ,

complemento Lote 13, Quadra 11, Loteamento Jardim Mourisco, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.021.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

160,03 Residencial Bom A partir de 2019

124,8 a partir de 2007

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 823,70 R$ 1.149,17 R$ 325,47 R$ 439,25

2021 R$ 863,00 R$ 1.203,98 R$ 340,98 R$ 439,24

2022 R$ 958,60 R$ 1.337,38 R$ 378,78 R$ 439,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

31182/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARIA REGENILDA GOMES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Arco Íris, nº 238, Granja Bela Vista, Taubaté ­ SP, CEP 12043-593

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 238 , localizado com frente para a Rua Arco Íris ,

complemento Lote P/50 área A, Loteamento Granja Bela Vista, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.166.050.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 6,13 ( 6,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 225,65 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

186,34 Residencial Regular A partir de 2019

69,5 a partir de 2011

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 350,00 R$ 873,62 R$ 523,62 R$ 706,69

2021 R$ 366,70 R$ 915,30 R$ 548,60 R$ 706,68

2022 R$ 407,30 R$ 1.016,71 R$ 609,41 R$ 706,72

2023 R$ 433,69 R$ 1.082,39 R$ 648,70 R$ 706,63

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

31182/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

THIAGO ANTONIO FIGUEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antônio Celidônio Monteiro, nº 22, Chácara Guisard, Taubaté ­ SP, CEP 12040-858

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 22 , localizado com frente para a Rua Antônio Celidônio Monteiro ,

complemento Lote P/35, Quadra D, Loteamento Chácara Guisard, Bairro Lavadouro de Areia ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.010.039.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,50 Testada Fictícia: * 6,12 ( 6,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 149,82 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

99,38 Residencial Regular A partir de 2019

43 a partir de 1978

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 410,50 R$ 669,20 R$ 258,70 R$ 349,15

2021 R$ 430,10 R$ 701,12 R$ 271,02 R$ 349,12

2022 R$ 477,70 R$ 778,81 R$ 301,11 R$ 349,19

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

31182/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JESSICA MORENO DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Monte Castelo, nº 79, Vila das Jabuticabeiras, Taubaté ­ SP, CEP 12030-660

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 79 , localizado com frente para a Avenida Monte Castelo ,

complemento Lote 365, Quadra H, Loteamento Vila das Jaboticabeiras, Santa Luzia ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.2.024.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,95 Testada Fictícia: * 6,84 ( 6,84 * 1,00 )

Área do Terreno: 176,55 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

120,18 Residencial Bom A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 657,50 R$ 1.067,01 R$ 409,51 R$ 552,68

2021 R$ 688,90 R$ 1.117,90 R$ 429,00 R$ 552,63

2022 R$ 765,20 R$ 1.241,77 R$ 476,57 R$ 552,67

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

31182/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ELCIO DO NASCIMENTO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua das Palmas, nº 30, Campos Elíseos, Taubaté ­ SP, CEP 12090-090

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 30 , localizado com frente para a Rua Antônio Malosti ,

complemento Loteamento Dalla Rosa, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.042.026.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 124,76 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

85,56 Residencial Regular A partir de 2019

62,65 a partir de 1998

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 412,50 R$ 506,89 R$ 94,39 R$ 127,39

2021 R$ 432,20 R$ 531,07 R$ 98,87 R$ 127,36

2022 R$ 480,10 R$ 589,91 R$ 109,81 R$ 127,34

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

31182/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JOSE WALTER DE CASTRO JUNQUEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 441, apto 133, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-500

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1529 , localizado com frente para a Estrada do Barreiro ,

complemento C.18-C.R.V.Verde, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.138.043.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,50 Testada Fictícia: * 4,89 ( 4,89 * 1,00 )

Área do Terreno: 130,62 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

85,74 Residencial Regular A partir de 2019

64,07 -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 349,90 R$ 438,82 R$ 88,92 R$ 120,00

2021 R$ 366,50 R$ 459,75 R$ 93,25 R$ 120,12

2022 R$ 407,20 R$ 510,69 R$ 103,49 R$ 120,01

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

31182/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JONATA DONIZETTI MARCONDES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Marina Castilho de Oliveira Costa, nº 295, Parque Piratininga, Taubaté ­ SP, CEP 12051-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 295 , localizado com frente para a Rua Marina Castilho de Oliveira Costa ,

complemento Lote 27, Quadra 03, Loteamento Parque Piratininga, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.079.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

172,88 Residencial Regular A partir de 2019

51,56 a partir de 1996

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 407,40 R$ 1.021,00 R$ 613,60 R$ 828,12

2021 R$ 426,80 R$ 1.069,70 R$ 642,90 R$ 828,16

2022 R$ 474,10 R$ 1.188,22 R$ 714,12 R$ 828,15

2023 R$ 504,73 R$ 1.264,98 R$ 760,25 R$ 828,14

2024 R$ 525,63 R$ 1.317,35 R$ 791,72 R$ 828,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

28943/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JOSE CARLOS ROLLI

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Azaleia, nº 53, Chácaras Flórida, Taubaté ­ SP, CEP 12042-200

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 53 , localizado com frente para a Rua Azaleia ,

complemento Lote P/02 área B2, Quadra D, Loteamento Chácara Flórida, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.119.123.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 11,89 ( 12,52 * 0,95 )

Área do Terreno: 470,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

101,70 Residencial Regular A partir de 2019

60 a partir de 2007

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 323,30 R$ 628,98 R$ 305,68 R$ 412,55

2021 R$ 338,70 R$ 658,99 R$ 320,29 R$ 412,58

2022 R$ 376,30 R$ 732,00 R$ 355,70 R$ 412,50

2023 R$ 400,63 R$ 779,29 R$ 378,66 R$ 412,47

2024 R$ 417,44 R$ 811,55 R$ 394,11 R$ 412,24

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10814/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ARIOVALDO DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dinamarca, nº 131, Jardim das Nações, Taubaté ­ SP, CEP 12030-209

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 131 , localizado com frente para a Rua Dinamarca ,

complemento Lote 21, Quadra VV, Loteamento Jardim das Nações, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.3.022.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,96 ( 11,54 * 0,95 )

Área do Terreno: 399,51 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

332,70 Residencial Bom A partir de 2019

326,65 a partir de 2014

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 2.878,60 R$ 2.911,32 R$ 32,72 R$ 44,16

2021 R$ 3.015,90 R$ 3.050,19 R$ 34,29 R$ 44,17

2022 R$ 3.350,10 R$ 3.388,15 R$ 38,05 R$ 44,13

2023 R$ 3.566,55 R$ 3.607,02 R$ 40,47 R$ 44,09

2024 R$ 3.715,51 R$ 3.756,35 R$ 40,84 R$ 42,72

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

39397/2013 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

IZILDINHA DONIZETTI DE CARVALHO ASSIS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Cônego Araújo Marcondes, nº 330, Vila Jaboticabeiras, Taubaté ­ SP, CEP 12030-700

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 330 , localizado com frente para a Rua Cônego Araújo Marcondes ,

complemento Lote 425, Quadra K, Loteamento Vila Jaboticabeiras, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.2.003.057.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,60 Testada Fictícia: * 11,67 ( 12,28 * 0,95 )

Área do Terreno: 290,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

148,17 Residencial Regular A partir de 2019

105,59 a partir de 2000

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.180,80 R$ 1.355,55 R$ 174,75 R$ 235,84

2021 R$ 1.237,10 R$ 1.420,21 R$ 183,11 R$ 235,87

2022 R$ 1.374,20 R$ 1.577,56 R$ 203,36 R$ 235,83

2023 R$ 1.463,03 R$ 1.679,47 R$ 216,44 R$ 235,77

2024 R$ 1.523,60 R$ 1.749,01 R$ 225,41 R$ 235,77

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

26250/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARLI APARECIDA REIS MACIEL LEITE

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada Municipal, nº 71, Jardim Santa Catarina, Taubaté ­ SP, CEP 12051-830

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 81 , localizado com frente para a Via de Acesso 05 ,

complemento Lote 212, Loteamento Chácara Dallas, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.011.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 17,00 Testada Fictícia: * 20,43 ( 24,04 * 0,85 )

Área do Terreno: 1020,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

215,46 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 218,40 R$ 1.029,63 R$ 811,23 R$ 1.094,84

2021 R$ 228,87 R$ 1.078,74 R$ 849,87 R$ 1.094,77

2022 R$ 254,16 R$ 1.198,26 R$ 944,10 R$ 1.094,85

2023 R$ 270,70 R$ 1.275,67 R$ 1.004,97 R$ 1.094,72

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

19387/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARLI APARECIDA REIS MACIEL LEITE

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada Municipal, nº 71, Jardim Santa Catarina, Taubaté ­ SP, CEP 12051-830

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 71 , localizado com frente para a Via de Acesso 05 ,

complemento Lote 211, Loteamento Chácara Dallas, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.011.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 17,00 Testada Fictícia: * 20,43 ( 24,04 * 0,85 )

Área do Terreno: 1020,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

327,52 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 218,40 R$ 1.489,38 R$ 1.270,98 R$ 1.715,32

2021 R$ 228,87 R$ 1.560,42 R$ 1.331,55 R$ 1.715,26

2022 R$ 254,16 R$ 1.733,31 R$ 1.479,15 R$ 1.715,33

2023 R$ 270,70 R$ 1.845,28 R$ 1.574,58 R$ 1.715,20

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

19387/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CINTIA WACHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Afonso Serafim, nº 60, apto 52, Bosque Flamboyant, Taubaté ­ SP, CEP 12041-018

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nºAntigo 22, localizado com frente para a Rua Síria ,

complemento Lote 16, Quadra II, Loteamento Jardim das Nações, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.3.006.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,89 ( 11,46 * 0,95 )

Área do Terreno: 393,99 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

179,91 Residencial Regular A partir de 2019

55 a partir de 1994 0,00 - A partir de 2024

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 803,40 R$ 1.901,00 R$ 1.097,60 R$ 1.481,33

2021 R$ 841,70 R$ 1.991,68 R$ 1.149,98 R$ 1.481,36

2022 R$ 935,10 R$ 2.212,35 R$ 1.277,25 R$ 1.481,20

2024 R$ 1.333,38 R$ 2.250,63 R$ 917,25 R$ 959,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2022

e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

5785/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PAULO KIYOTOKI HANASHIRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antônio de Souza Noschese, nº 729, Parque Continental, São Paulo­ SP, CEP 05328-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 63 , localizado com frente para a Rua Dr. Celso Charuri ,

complemento Lote P/05 e 06 área B, Quadra D, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.167.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 18,00 Testada Fictícia: * 14,79 ( 16,43 * 0,90 )

Área do Terreno: 450,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

390,05 Comercial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2023 R$ 1.252,41 R$ 3.124,91 R$ 1.872,50 R$ 2.039,72

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de 2023

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

4222/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Silvio Jordão de Farias Vargas Filho, nº 470, Jardim Continental, Taubaté ­ SP, CEP

12092-783

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 470 , localizado com frente para a Rua Silvio Jordão de Farias Vargas Filho ,

complemento Lote P/15 área A, Quadra 07, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.012.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,50 Testada Fictícia: * 5,02 ( 5,02 * 1,00 )

Área do Terreno: 137,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

252,30 Residencial Regular A partir de 2019

57,2 -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 369,80 R$ 1.206,70 R$ 836,90 R$ 1.129,48

2021 R$ 387,50 R$ 1.264,26 R$ 876,76 R$ 1.129,41

2022 R$ 430,40 R$ 1.404,33 R$ 973,93 R$ 1.129,44

2023 R$ 458,25 R$ 1.495,05 R$ 1.036,80 R$ 1.129,39

2024 R$ 477,22 R$ 1.556,95 R$ 1.079,73 R$ 1.129,40

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

24047/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ROSANGELA MARIA DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Alcísio de Oliveira, nº 258, Parque Aeroporto, Taubaté ­ SP, CEP 12051-310

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 258 , localizado com frente para a Rua José Alcísio de Oliveira ,

complemento Lote P/21, Quadra 18, Loteamento Parque Aeroporto, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.006.031.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 124,76 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

80,86 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 233,70 R$ 487,61 R$ 253,91 R$ 342,67

2021 R$ 244,89 R$ 510,86 R$ 265,97 R$ 342,62

2022 R$ 271,98 R$ 567,47 R$ 295,49 R$ 342,67

2023 R$ 289,55 R$ 604,13 R$ 314,58 R$ 342,67

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

13604/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ANDERSON CARA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Travessa Amadeu Ribeiro da Costa, nº 151, Guedes, Tremembé ­ SP, CEP 12125-442

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 216 , localizado com frente para a Rua Antônio Alves dos Santos ,

complemento Lote 01, Quadra 14, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.114.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 11,19 ( 11,78 * 0,95 )

Área do Terreno: 416,31 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

115,88 Residencial Regular A partir de 2019

40,25 a partir de 1996

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 274,20 R$ 674,64 R$ 400,44 R$ 540,44

2021 R$ 287,20 R$ 706,83 R$ 419,63 R$ 540,55

2022 R$ 319,10 R$ 785,14 R$ 466,04 R$ 540,45

2023 R$ 339,71 R$ 835,86 R$ 496,15 R$ 540,46

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

13603/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUIS FLAVIO MACIEL / WAGNER LOSCHI PRADO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 36, Conj. Res. Colinas, Taubaté ­ SP, CEP

12082-570

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 36 , localizado com frente para a Rua Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco ,

complemento Lote P/31 área A, Quadra J, Loteamento Residencial Colinas, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.110.031.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO ATÉ 2022 DADOS CADASTRAIS DO TERRENO APÓS 2022

Frente: 10,03 Frente: 5,00

Área do Terreno: 340,00 Área do Terreno: 165,16

Testada Fictícia: * 10,03 ( 10,66 * 0,95 ) Testada Fictícia: * 5,25 ( 5,25 * 1,00 )

Fração Ideal 100,00% Fração Ideal 100,00%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

A partir de 2019

64 a partir de 1978 267,96 Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 465,30 R$ 1.445,50 R$ 980,20 R$ 1.322,89

2021 R$ 487,50 R$ 1.514,45 R$ 1.026,95 R$ 1.322,89

2022 R$ 541,60 R$ 1.682,25 R$ 1.140,65 R$ 1.322,78

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

1046/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

SERGIO TEIXEIRA JUNIOR / MANOEL ERIBERTO SOARES DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Francisco Cosco, nº 44, Esplanada Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12040-851

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 296 , localizado com frente para a Rua Agnaldo Varella ,

complemento Lote P/01 área A, Quadra 03, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.008.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO ATÉ 2023 DADOS CADASTRAIS DO TERRENO APÓS 2023

Frente: 34,13 Frente: 12,50

Área do Terreno: 307,70 Área do Terreno: 162,38

Testada Fictícia: * 12,56 ( 13,22 * 0,95 ) Testada Fictícia: * 8,23 ( 8,23 * 1,00 )

Fração Ideal 100,00% Fração Ideal 100,00%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

A partir de 2019

- - 157,22 Residencial Regular A partir de 2024

- - 91,00 Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 643,90 R$ 1.074,30 R$ 430,40 R$ 580,87

2021 R$ 674,60 R$ 1.125,54 R$ 450,94 R$ 580,88

2022 R$ 749,30 R$ 1.250,25 R$ 500,95 R$ 580,94

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

976/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MANOEL PIMENTA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 1770, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12062-400

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1770 , localizado com frente para a Avenida Amador Bueno da Veiga ,

complemento Lote 04, Quadra D, Loteamento Jaraguá Novo, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.026.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 11,72 ( 12,34 * 0,95 )

Área do Terreno: 351,41 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

190,53 Comercial Regular A partir de 2019

137,91 a partir de 1978

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.012,30 R$ 1.437,10 R$ 424,80 R$ 573,31

2021 R$ 1.060,60 R$ 1.505,65 R$ 445,05 R$ 573,30

2022 R$ 1.178,10 R$ 1.672,48 R$ 494,38 R$ 573,33

2023 R$ 1.254,21 R$ 1.780,53 R$ 526,32 R$ 573,32

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Lic. Urb. Migrado

100292/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARILZA DE FATIMA CARVALHO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alcaide Mor Camargo, nº 250, Alto de São João, Taubaté ­ SP, CEP 12010-240

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 171 , localizado com frente para a Rua Terenzo Amadei ,

complemento Lote 11, Quadra 8, Loteamento Jardim Sandra Maria, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.6.037.036.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

153,29 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,00 R$ 940,63 R$ 473,63 R$ 639,21

2021 R$ 489,30 R$ 985,49 R$ 496,19 R$ 639,18

2022 R$ 543,50 R$ 1.094,69 R$ 551,19 R$ 639,19

2023 R$ 578,61 R$ 1.165,40 R$ 586,79 R$ 639,20

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

52295/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MAURO CELSO DE FREITAS BIZARRIA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Santos Dumont, nº 240, Monção, Taubaté ­ SP, CEP 12060-330

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 240 , localizado com frente para a Rua Santos Dumont ,

complemento Bairro Monção ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.1.046.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 16,13 ( 17,92 * 0,90 )

Área do Terreno: 802,82 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

209,83 Residencial Regular A partir de 2019

142,5 a partir de 1993

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.262,80 R$ 1.894,48 R$ 631,68 R$ 852,52

2021 R$ 1.323,10 R$ 1.984,84 R$ 661,74 R$ 852,44

2022 R$ 1.469,70 R$ 2.204,76 R$ 735,06 R$ 852,43

2023 R$ 1.564,64 R$ 2.347,19 R$ 782,55 R$ 852,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

35557/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARIA APARECIDA DE TOLEDO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Espanha, nº 411, Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12030-380

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 411 , localizado com frente para a Rua Espanha ,

complemento Lote 09, Quadra JJ, Loteamento Jardim das Nações, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.3.017.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,13 Testada Fictícia: * 11,26 ( 11,85 * 0,95 )

Área do Terreno: 415,77 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

173,96 Residencial Regular A partir de 2019

108 a partir de 1994

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 879,20 R$ 1.898,91 R$ 1.019,71 R$ 1.376,22

2021 R$ 921,20 R$ 1.989,49 R$ 1.068,29 R$ 1.376,14

2022 R$ 1.023,30 R$ 2.230,00 R$ 1.206,70 R$ 1.399,38

2023 R$ 1.089,41 R$ 2.374,06 R$ 1.284,65 R$ 1.399,37

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

22935/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

JOSE JORGE DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Santa Terezinha, nº 589, Barranco, Taubaté ­ SP, CEP 12052-231

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 9 , localizado com frente para a Rua Inácio Vieira de Almeida ,

complemento Lote P/17,18 e 19, Quadra H, Loteamento Vila Albina, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.1.040.042.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 17,30 Testada Fictícia: * 9,72 ( 10,23 * 0,95 )

Área do Terreno: 181,61 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

113,73 Residencial Regular A partir de 2019

40,92 a partir de 1997

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 444,30 R$ 798,78 R$ 354,48 R$ 478,41

2021 R$ 465,50 R$ 836,88 R$ 371,38 R$ 478,40

2022 R$ 517,20 R$ 929,61 R$ 412,41 R$ 478,26

2023 R$ 550,61 R$ 989,66 R$ 439,05 R$ 478,26

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

18308/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARCO DE LUCA PEREIRA SANTOS / GISLAINE BRAGA RODRIGUES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua dos Andradas, nº 475, apto 34 Bloco B, Granjas Panorama, Taubaté ­ SP, CEP 12090-510

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 421 , localizado com frente para a Rua Luiz Carlos Geia ,

complemento Lote P/17 área A, Quadra 11, Loteamento Residencial Estoril, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.2.013.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO ATÉ 2022 DADOS CADASTRAIS DO TERRENO APÓS 2022

Frente: 12,00 Frente: 6,00

Área do Terreno: 300,00 Área do Terreno: 150,00

Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 ) Testada Fictícia: * 5,48 ( 5,48 * 1,00 )

Fração Ideal 100,00% Fração Ideal 100,00%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

A partir de 2019

- - 107,73 Residencial Regular A partir de 2023

- - 87,52 Residencial Regular

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 533,30 R$ 797,54 R$ 264,24 R$ 356,63

2021 R$ 558,70 R$ 835,59 R$ 276,89 R$ 356,68

2022 R$ 620,60 R$ 928,17 R$ 307,57 R$ 356,68

2023 R$ 347,46 R$ 676,94 R$ 329,48 R$ 358,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2023

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

12465/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

LUIZ CORREIA DE ALMEIDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr. José Vitor de Moura Ramos, nº 63, Vila Bela, Taubaté ­ SP, CEP 12051-670

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 63 , localizado com frente para a Rua Dr. José Vitor de Moura Ramos ,

complemento Lote P/24 área B, Quadra B, Loteamento Vila Bela, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.056.035.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

126,49 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 256,30 R$ 689,85 R$ 433,55 R$ 585,13

2021 R$ 268,50 R$ 722,76 R$ 454,26 R$ 585,16

2022 R$ 298,30 R$ 802,84 R$ 504,54 R$ 585,10

2023 R$ 317,61 R$ 854,70 R$ 537,09 R$ 585,06

2024 R$ 330,75 R$ 890,09 R$ 559,34 R$ 585,07

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Lic. Urbanístico

4257/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ALMIRO SILVERIO GATTI

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Claudio José de Camargo, nº 30, Vila São José, Taubaté ­ SP, CEP 12070-550

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 200 , localizado com frente para a Rua Paulo Setubal ,

complemento Lote P/05 , Quadra AA, Loteamento Vila São José, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.007.108.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

99,91 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 691,60 R$ 994,38 R$ 302,78 R$ 408,64

2021 R$ 724,60 R$ 1.041,81 R$ 317,21 R$ 408,62

2022 R$ 804,90 R$ 1.157,25 R$ 352,35 R$ 408,61

2023 R$ 856,90 R$ 1.232,00 R$ 375,10 R$ 408,60

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Lic. Urb. Migrado

2835/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

MARCELA DE SOUZA PESSOA DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Juvelina de Goes Silva, nº 26, Vila Olímpia, Taubaté ­ SP, CEP 12062-743

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 26 , localizado com frente para a Avenida Juvelina de Goes Silva ,

complemento Lote P/03 área B, Quadra M, Loteamento Vila Olímpia, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.121.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

70,89 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 233,70 R$ 446,70 R$ 213,00 R$ 287,47

2021 R$ 244,89 R$ 468,01 R$ 223,12 R$ 287,42

2022 R$ 271,98 R$ 519,86 R$ 247,88 R$ 287,47

2023 R$ 289,66 R$ 553,45 R$ 263,79 R$ 287,35

2024 R$ 301,65 R$ 576,36 R$ 274,71 R$ 287,35

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Lic. Urbanístico

2706/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

DENEIL ALVES SOARES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Luiza Claro de Almeida, nº 44, Res. San Marino, Taubaté ­ SP, CEP 12072-424

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 44 , localizado com frente para a Rua Luiza Claro de Almeida ,

complemento Lote P/19 área A, Quadra M, Loteamento San Marino, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.140.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

127,85 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 233,70 R$ 680,39 R$ 446,69 R$ 602,86

2021 R$ 244,89 R$ 712,85 R$ 467,96 R$ 602,81

2022 R$ 271,98 R$ 791,83 R$ 519,85 R$ 602,85

2023 R$ 289,66 R$ 842,98 R$ 553,32 R$ 602,74

2024 R$ 301,65 R$ 877,88 R$ 576,23 R$ 602,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Lic. Urbanístico

204/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA JOSE DE FARIA SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Mons. Antônio do Nascimento Castro, nº 712, Vila São José, Taubaté ­ SP, CEP 12070-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 712 , localizado com frente para a Av. Mons. Antônio do Nascimento Castro ,

complemento Lote 01, Loteamento Vila São José, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.2.029.101.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 31,05 Testada Fictícia: * 13,89 ( 15,43 * 0,90 )

Área do Terreno: 230,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

126,61 Residencial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.232,60 R$ 1.409,43 R$ 176,83 R$ 238,65

2021 R$ 1.291,30 R$ 1.476,66 R$ 185,36 R$ 238,77

2022 R$ 1.434,40 R$ 1.640,27 R$ 205,87 R$ 238,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

31182/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Título de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado

e foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo

indeferida a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de fevereiro de 2025

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR ­ COPEDI

PORTARIA COPEDI Nº 009/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R 280/2024,

R E S O L V E: Retificar a Portaria Copedi nº 102/2024, que instaurou o Processo Copedi nº

031/2024, para que o Prof. Dr. Arcione Ferreira Viagi substitua o Prof. Me. Sandro Luiz de

Oliveira Rosa, permanecendo inalterados os demais termos da portaria supracitada.

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), em 06 de fevereiro de 2025.

Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro

Presidente da Copedi

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, no sexto dia do mês de fevereiro do ano de

dois mil e vinte e cinco.

Raquel Mendonça Moraes

Secretária da Copedi

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 69, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto

Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 29949/2024,

R E S O L V E:

Considerar readaptado o servidor CLEITON ARAUJO DE

CARVALHO ­ matrícula 34843 ­ titular do cargo de Agente de Controle de Vetores,

lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 13/02/2025 até 14/05/2025, devendo exercer

as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Saúde, na forma do disposto

no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação

do Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 70, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto

Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 32793/2024,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora VALDIRENE DE FATIMA DE

OLIVEIRA MARIANO ­ matrícula 23035 ­ titular do cargo de Professor de

Educação Infantil, lotado na Secretaria de Educação, a contar de 06/02/2025 até

06/02/2026, devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de

Educação, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação

do Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEED Nº 145 , DE 07 DE JANEIRO DE 2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

7.808/2025,

R E S O L V E:

Designar o (a) servidor (a) JOAO PAULO

YAMAGUTI SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 51802, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção Elétrica Escolar ­ Ref. "F01",

subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO Nº 86, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, RESPONDENDO PELA

SECRETARIA DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos

constantes do Memorando nº 7004/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANDERSON

FRANCISCO DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 22311, a contar de

31/01/2025, para exercer a função de confiança Chefe de Divisão de Produção de Asfalto

­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº.

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE OBRAS

Bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEO Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, RESPONDENDO PELA

SECRETARIA DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos

constantes do Memorando nº 7004/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOSE

MARQUES TEIXEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27680, a contar de

31/01/2025, para exercer a função de confiança Chefe de Serviço de Controle de

Recebimento e Estoque de Materiais ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras,

nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE OBRAS

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEO Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, RESPONDENDO PELA

SECRETARIA DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos

constantes do Memorando nº 7004/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) REGIS

HENRIQUE GONCALVES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34928, a contar de

31/01/2025, para exercer a função de confiança Supervisor de Divisão de Obras,

Manutenção e Serviços no Sistema Viário ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de

Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE OBRAS

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SESP Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes no

Memorando 7004/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) CELSO

LUIS PEDROSO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 30113, a contar de 31/01/2025,

para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Limpeza, Manutenção e Apoio

Setorial ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Serviços Públicos, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SESP Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes no

Memorando 7004/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ISAIAS

FERNANDO PRESOTTO DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 23682,

a contar de 31/01/2025, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Manutenção e Conservação de Parques, Áreas Verdes e Vias Públicas ­ Ref. "F02",

subordinada à Secretaria de Serviços Públicos, nos termos da Lei Complementar nº. 470,

de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de Janeiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 298, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando nº 7627/2025,

R E S O L V E:

Considerar removida, com fundamento no inciso I do Art.

107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 31/01/2025, a servidora VANESSA

MARTINS SILVA ­ matrícula 26216, da Secretaria de Educação para a Secretaria de

Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 299, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Processo Administrativo nº 48/2025,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MARINA SOUZA ALVES ­

matrícula 42721 ­ titular do cargo de Instrutor de Esportes, lotada na Secretaria de Saúde,

redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze) meses, na

forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990,

acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no

Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

mb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 300, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº

6.767/2025,

R E S O L V E:

Considerar determinada a permuta, a contar de

31/01/2025, entre os servidores ORLANDO SEGESFREDO BONAFE JUNIOR -

matrícula 26992, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e CLAUDIA CARMONA

ANTELMO ­ matrícula 29641, lotada na Secretaria de Obras, por haver ambas inteira

conveniência, sem qualquer prejuízo de natureza pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 301, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 834/2025,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor GLAYDSON FERREIRA DE MORAIS

­ matrícula 50526 ­ titular do cargo de Agente de Trânsito, lotado na Secretaria de

Mobilidade Urbana, a contar de 09 de fevereiro de 2025, licença para o trato de assuntos

particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo

226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei

Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 304, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 3743/2025,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor SERGIO BOMBIG FURINI JUNIOR ­

matrícula 24755 ­ titular do cargo de Escriturário, lotado na Secretaria de Educação, a

contar de 07 de fevereiro de 2025, licença para o trato de assuntos particulares, por um

período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar

nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 309, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Alex Fernando da Silva, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Gestor de Conselhos Municipais, Ref.: "C02", lotado no Departamento de

Governança, subordinado à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de fevereiro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 028/2025 - O Professor Doutor Luiz Carlos Maciel, Vice-reitor no

exercício do cargo de Reitor da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e

regimental, e em face dos elementos constantes do Processo-ESC nº 9950/2024,

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 332/2024 (já apostilada pelas Portarias R-

Nº353/2024 e 409/2024) que admitiu JOSÉ EDUARDO LEITE SANTOS, RG nº

18.846.355-0, nos períodos de 1º/10/2024 a 28/10/2024 e de 29/10/2024 a 30/11/2024, na

função de Professor III, da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, para declarar que o

término do contrato foi em 20/12/2024, permanecendo inalterados os demais termos da citada

portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia seis de fevereiro do

ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 029/2025 - O Professor Doutor Luiz Carlos Maciel, Vice-reitor no

exercício do cargo de Reitor da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e

regimental, e em face dos elementos constantes Processo PRA-084/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, GABRIEL ALMEIDA PELEGRINI, RG nº

57.707.594-9, do cargo de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, para o qual foi nomeado,

em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 231, de 15 de julho de 2024.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

03/02/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia seis de fevereiro do

ano de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 030/2025- O Professor Doutor Luiz Carlos Maciel, Vice-reitor no

exercício do cargo de Reitor da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e

regimental, e em face dos elementos constantes Processo PRA-077/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, CAMILA ALMEIDA PASQUALI, RG nº 52.902.343-

X, do cargo de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, para o qual foi nomeada, em caráter

efetivo, pela Portaria R-Nº 337, de 1º de outubro de 2024.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

03/02/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia seis de fevereiro do

ano de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 031/2025- O Professor Doutor Luiz Carlos Maciel, Vice-reitor no

exercício do cargo de Reitor da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e

regimental, e em face dos elementos constantes Processo PRA-085/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO GOMEZ BRITO DE

SIQUEIRA E SILVA, RG nº 34.687.043-4, do cargo de Caixa, padrão M/12, para o qual foi

nomeado, em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 516, de 10 de novembro de 2014.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

04/02/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia seis de fevereiro do

ano de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 032/2025- O Professor Doutor Luiz Carlos Maciel, Vice-reitor no

exercício do cargo de Reitor da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e

regimental, e em face dos elementos constantes Processo PRA-083/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, RAPHAEL THOMAZ SANCHES DO AMARAL,

RG nº 43.690.047-6, do cargo de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, para as

disciplinas: matéria/grupo de disciplinas: Projeto de Restauração em Arquitetura e Projeto de

Requalificação Urbana, da Unidade de Ensino ­ Departamento de Arquitetura, para o qual foi

nomeado, em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 233, de 2 de agosto de 2021.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

03/02/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia seis de fevereiro do

ano de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 033/2025- O Professor Doutor Luiz Carlos Maciel, Vice-reitor no

exercício do cargo de Reitor da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e

regimental, e em face dos elementos constantes Processo PRA-079/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, DEBORAH NATHALIA SILVA DE JESUS, RG nº

34.501.882-5, do cargo de Professor III (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino

Médio - Inglês), padrão S/1, lotada na Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, para o

qual foi nomeada, em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 101, de 12 de março de 2015.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

03/02/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia seis de fevereiro do

ano de dois mil e vinte e cinco.

Prof. Dr. Luiz Carlos Maciel

Vice-reitor no exercício do cargo de Reitor

Giselle Costa Rodrigues

Secretária da Reitoria substituta

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 29, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos constantes do Memorando n.º 4936/2025,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ LEMOS

FERREIRA GRACIOLI, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29551, para exercer a

função de confiança de Chefe de Divisão de Arquivo e Conservação Documental de

Transferências Intergovernamentais ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Governo

e Relações Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos constantes do Memorando n.º 4936/2025,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora ANA PAULA TEIXEIRA

CHAVES CAPELLETE, titular de cargo efetivo ­ matrícula 35125, para exercer a

função de confiança de Chefe de Divisão de Análise de Contratos e Convênios ­ Ref.

"F04", subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, nos termos da

Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 31, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos constantes do Memorando n.º 4936/2025,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidor JOSE LUIS DA SILVA,

titular de cargo efetivo ­ matrícula 29507, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Arquivo e Conservação Documental de Transferências

Intergovernamentais ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Governo e Relações

Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos constantes do Memorando n.º 4936/2025,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidor MATHEUS DA SILVA

SUTANI, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47146, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão de Análises de Contratos de Repasse e Convênios ­ Ref.

"F02", subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, nos termos da

Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 33, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos constantes do Memorando n.º 4936/2025,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidor PEDRO AUGUSTO SILVA

DE SOUZA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50792, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Análise de Contratos e Convênios ­ Ref. "F01",

subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 34, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º, do Decreto nº

13.123, de 26 de setembro de 2013,

R E S O L V E:

Autorizar a servidora abaixo relacionada, a dirigir Veículo Oficial Municipal desta Unidade, conforme

segue:

Nome Matrícula CNH CAT. Veículo

Claudineia Aparecida de 54.008 04319352709 B Leve

Assis e Castro

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de fevereiro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000