Pregão Eletrônico nº. 089/2024
Processo Administrativo n. º 1.252/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COLONIAL EM ALUMÍNIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 15/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 07 de março de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 10 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 020/25 DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, NÃO TRIPULADAS, TIPOS B E D - Pregão Eletrônico n° 038/24; Valor: R$ 6.304.440,24; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.99; Prazo: 36 meses; Data de Assinatura: 07/02/2025; Processo Digital: 9.090/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LIDIA DOS ANJOS PEREIRA MACHADO MENDES; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 023/22 DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2025; Valor: R$ 19.041,24; Dotação: 06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.36.15; Data de Assinatura: 07/02/2025; Processo: 15.675/21
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 023/22 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGÕES INDUSTRIAIS DE BAIXA PRESSÃO E FORNOS - Pregão Eletrônico n° 327/23, que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido Contrato a partir de 27/02/2025, com vencimento em 27/02/2026; Valor: R$ 79.999,92; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.17; Data de Assinatura: 07/02/2025; Processo: 20.292/23
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 023/22 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA REFRIGERADO - Pregão Eletrônico n° 341/23, que prorrogado por mais 12 meses, o prazo do referido Contrato a partir de 30/04/2025, com vencimento em 30/04/2026; Valor: R$ 114.991,80; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.17; Data de Assinatura: 07/02/2025; Processo: 20.293/23
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 023/22 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS E PANELAS DE PRESSÃO - Pregão Eletrônico n° 328/23, que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido Contrato a partir de 27/02/2025, com vencimento em 27/02/2026; Valor: R$ 184.800,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.17; Data de Assinatura: 07/02/2025; Processo: 20.294/23
Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO FIDELIS LTDA.; Objeto: TERMO N° 003/25 DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE ESTÁGIO, REMUNERADO OU NÃO, POR ESTUDANTES MATRICULADOS NOS DIVERSOS CURSOS MANTIDOS PELA CONVENIADA; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/02/2025; Processo Digital: 1.267/25
Praia Grande, 10 de fevereiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 480/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO o termo da liminar, referente ao Processo Judicial nº 1001587-93.2025.8.26.0477 – Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia Grande.
R E S O L V E
Declarar a VACÂNCIA do cargo de PROFESSOR III, a partir de 17 de fevereiro de 2025, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) NADJA FERREIRA DA SILVA, registro funcional nº 35786, integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, da Lei Complementar nº. 913 de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em decorrência da solicitação de desocupação para assumir outro cargo público inacumulável, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de fevereiro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 021/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS”
Processo Administrativo: 1.273/2024
Data e Hora do Pregão: 10/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 6 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos