Publicações da edição 40 - 10/02/2025 e Ano II
Comunicado - Chamamento Público SESAP n° 027-23
Licitações e Contratos • Outros atos
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO DE SELEÇÃO PÚBLICA SESAP Nº 027/2023
PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE/SP
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, órgão Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, motivado pela reestruturação administrativa e recomposição da Comissão de Avaliação de Propostas, INFORMA DA PRORROGAÇÃO dos prazos previstos nos subitens II.5, II.6, II.7 e II.8 do Cronograma Oficial- ITEM II do Edital, na forma que segue:
II.5 Prazo para análise e Seleção das Propostas Até 03/04/2025
II.6 Publicação dos resultados Até 11/04/2025
II.7 Prazo para Interposição de Recursos Até 16/04/2025
II.8 Prazo para análise de Recursos Até 25/04/2025
Ademais, o Edital de Seleção Pública, seus anexos e esclarecimentos se encontram disponibilizados gratuitamente no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: www.praiagrande.sp.gov.br/CHID. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 09:00 às 16:00 horas, na Avenida Presidente Kennedy, no. 8850, Vila Mirim, Praia Grande - SP, CEP. 11.704-900, ou pelo telefone (0XX13) 3496.2405; e-mail: selecaochid2023@praiagrande.sp.gov.br
Praia Grande, 29 de janeiro de 2025. Me. José Isaias Costa Lima - Secretário Municipal da Saúde Pública
Edital SEDUC n° 002-25
Atos Oficiais • Outros atos
EDITAL Nº. 002/2025
O Município da Estância Balneária de Praia Grande torna público o atendimento aos requerimentos interpostos das Bolsas de Estudo parcial e integral, e disciplina a concessão de vagas remanescentes aos estudantes das Escolas Particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, nos termos da Lei Complementar nº. 497, de 13 de dezembro de 2007, parcialmente alterada pela Lei Complementar nº 967 de 13 de dezembro de 2023, regulamentada pelos Decretos nº. 7.931, de 21 de dezembro de 2023 e nº 7.932, de 21 de dezembro de 2023.
DOS BENEFICIADOS
ALEXO
274 ANGELO SANTANA CAMPOS ENSINO FUNDAMENTAL
CELESTIN FREINET
550 ANGELINA JESUS PEREIRA ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL
1097 BERNARDO CHAIB BRAGA ENSINO FUNDAMENTAL - INTEGRAL
603 DAVI DOS SANTOS BEZERRA ENSINO FUNDAMENTAL
281 GABRIELLA ALI MAGATTI TONELOTO ENSINO MÉDIO
824 HENRICK DE OLIVEIRA DO MONTE MOURA ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL
98 KAUã FONSECA DUARTE ENSINO MÉDIO – INTEGRAL
1127 LARISSA LINGUANOTTI ROSSI PAULA ENSINO FUNDAMENTAL
30 MARIA EDUARDA GONÇALVES PEREIRA DOS SANTOS ENSINO FUNDAMENTAL
529 MURILO CORDEIRO JALES ENSINO FUNDAMENTAL
906 NOAH OLIVEIRA RIBEIRO ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTANCE KAMII
1224 LIVIA ALVES ELIAS BARBOSA ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL
CULTURA
879 ANA BEATRIZ GONÇALVES RODRIGUES ENSINO MÉDIO – INTEGRAL
337 GUSTAVO NOBRE SANTOS EDUCAÇÃO INFANTIL
533 JULIA BONGARTHNER FARIAS ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL
464 LORENA SILVA RIBEIRO VIEIRA ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL
1065 MIGUEL JARDIM GARCIA EDUCAÇÃO INFANTIL
1067 THOMÁS JARDIM GARCIA EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAR
1023 DEREK SILVA RODRIGUES AGUIAR ENSINO FUNDAMENTAL
1340 LAURA DE CASTILHO NUNES ENSINO FUNDAMENTAl – INTEGRAL
FORTEC
104 EDUARDO MENESES DA SILVEIRA ENSINO FUNDAMENTAL
799 GUSTAVO CAMARGO MORAIS DE LIMA ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL
421 ISABELLA ALEIXO DOS SANTOS ENSINO MÉDIO – INTEGRAL
41 JOÃO PEDRO SOARES DUMBRA ENSINO FUNDAMENTAL
72 KARINA DA SILVA LIMA ENSINO MÉDIO
640 MARCELLA SILVA ENSINO MÉDIO
48 MARIA ALICE VERIDIANO ANDRADE ENSINO FUNDAMENTAL
1014 MARIANA GOTHARDO VIEIRA JANNUZZI ENSINO MÉDIO – INTEGRAL
927 NICOLE CRISTINA RIBEIRO ENSINO MÉDIO – INTEGRAL
43 RAFAELA ARRUDA MIRANDA ENSINO FUNDAMENTAL
836 TARCISIO OTÁVIO DE BRITTO PAULISTA ENSINO MÉDIO
FRANÇA KIDS
394 LIVIA DIAS TURELLA EDUCAÇÃO INFANTIL
ILHA BRASIL
1264 ARTHUR TUSI DE JESUS ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL
171 JOSÉ MIGUEL NOGUEIRA SANTOS ENSINO FUNDAMENTAL
1421 NOAH FERREIRA DOROS ENSINO FUNDAMENTAL
NOVOMUNDO
375 ALISSON LEVI ARNOUD BAZILIO ENSINO FUNDAMENTAL
1312 ANA LAURA NOGUEIRA DA SILVA ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL
1034 ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS ENSINO FUNDAMENTAL
371 ARTHUR TAKESHI OKUMURA RODRIGUES ENSINO MÉDIO
993 AYLA MORENO ALVES EDUCAÇÃO INFANTIL
621 BRHENDO DIAS DE OLIVEIRA ENSINO MÉDIO
703 BRUNO BARBIERI MARQUES ENSINO MÉDIO
744 CAROLINA SORRENTINO CALDERON EDUCAÇÃO INFANTIL
1337 CATARINA SOUZA FERREIRA ENSINO FUNDAMENTAL
1024 MARIA EDUARDA RIBEIRO MARTINS ENSINO MÉDIO – INTEGRAL
628 MIRELLA CHAVES DO NASCIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - INTEGRAL
900 MURILO BITTENCOURT CAMILO DE OLIVEIRA ENSINO FUNDAMENTAL
821 RAFAEL SEGATO MOURA ENSINO FUNDAMENTAL
741 RODRIGO SORRENTINO CALDERON ENSINO FUNDAMENTAL
686 SAMELLA MACHADO DE AGUIAR TRENTIN ENSINO FUNDAMENTAL
215 SAMIA ABDUL LATIF SAYAH EDUCAÇÃO INFANTIL
294 VALENTIM CAVALCANTE VIEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO
1063 ENZO VALERIO CEZAR ENSINO MÉDIO
1149 FELIPE SOUZA RACOLTO ENSINO MÉDIO – INTEGRAL
751 GABRIEL CAVALCANTI BUENO RAMOS ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL
752 JOÃO VICTOR BATISTA DOS SANTOS ENSINO MÉDIO – INTEGRAL
RECANTO EDUCACIONAL
498 ALICE AGUIAR DE ALCANTARA GONÇALVES EDUCAÇÃO INFANTIL
1325 CATARINA FERRAZ CRISTOVAM ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL
626 ISAAC PAIVA RIBEIRO ENSINO FUNDAMENTAL
438 ISABELLA SIMPLICIO PETRI ENSINO FUNDAMENTAL
1176 LAURA ALVES RIOS EDUCAÇÃO INFANTIL
867 LETICIA DE MELO ANTUNES SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
442 LORENZO SANTOS LEAL ENSINO FUNDAMENTAL
122 LUIZA TEIXEIRA PIRES MARQUES ENSINO FUNDAMENTAL
1294 MATEUS DA SILVA STOCO ensino médio – integral
203 NOAH GEIGER GOMES ENSINO FUNDAMENTAL
791 PEDRO HENRIQUE ANDONACCI PETENUCI ensino médio – integral
1310 SOFIA FERRAZ CRISTOVAM ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL
473 VALENTINA FARIAS FERREIRA DE SANTANA ENSINO FUNDAMENTAL
TRIVIUM
1157 BRUNO ALVES CRESPO ENSINO MÉDIO
379 GABRIEL DUARTE RIBEIRO ENSINO FUNDAMENTAL
981 LAVIGNIA KAORI AZUMA NOGUEIRA ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL
563 LORENA FELIX GONÇALVES COSTA ENSINO FUNDAMENTAL
1027 MARIANA ROSA RODRIGUES OLIVEIRA ENSINO MÉDIO – INTEGRAL
1288 MATHEUS BOCCHI ENSINO FUNDAMENTAL
1080 PEDRO GUERRA SILVA CARDOSO ENSINO FUNDAMENTAL
259 SAMUEL MAIORAL CAETANO ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL UNIVERSO
765 ALICIA NATASHA MACHADO TAVARES ENSINO MÉDIO – INTEGRAL
362 ARTHUR GALHARDO CAVALCANTE ENSINO FUNDAMENTAL
831 BERNARDO RODRIGUES CABRAL ENSINO FUNDAMENTAL
36 DAVI FIDALGO MONTEIRO ENSINO FUNDAMENTAL
730 EDUARDO DO CARMO CONRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA ENSINO FUNDAMENTAL
1292 JÚLIA DO NASCIMENTO COVA ENSINO MÉDIO - INTEGRAL
668 LIVIA MULLER RUIZ PORCEL ENSINO FUNDAMENTAL – INTEGRAL
326 LUCCA BEVERARI MOREIRA ENSINO FUNDAMENTAL
1357 MANUELLA SILVA BARBOSA ENSINO FUNDAMENTAL
1410 MARIA ALICE DA SILVA ROCHA ENSINO FUNDAMENTAL
289 MARIANNE VITORIA CARNEIRO HENGLER ENSINO MÉDIO
469 MURILO RIVERO ALONSO ENSINO FUNDAMENTAL
584 NICOLLAS BIZZO LOBO ENSINO MÉDIO
925 OLIVIA OLLER GOMES ENSINO FUNDAMENTAL
1302 THAYNÁ PEREIRA LACERDA ENSINO MÉDIO – INTEGRAL
962 VINICIUS DE ALMEIDA BRAS ENSINO MÉDIO – INTEGRAL
VILA VERDE
865 ALICE SILVA GONÇALVES ENSINO FUNDAMENTAL
723 GIOVANA MAYUMI SIMÕES ENSINO FUNDAMENTAL
841 KAUÃ MELLO XAVIER ENSINO MÉDIO
255 LÍVIA CAVALCANTE PESSOA ENSINO FUNDAMENTAL - INTEGRAL
1352 LIVIA MARIA BATISTA NOGUEIRA ENSINO FUNDAMENTAL
754 VINICIUS SOUZA ARAUJO MELO ENSINO FUNDAMENTAL - INTEGRAL
DOS REQUERIMENTOS INDEFERIDOS PELO NÃO ATENDIMENTO DO ITEM 5.1 DO EDITAL.
1170 ANNA JÚLIA MOTA ARAÚJO
1291 ARTUR DOMINGUES MEIRELLES RAMOS
1414 BERNARDO DE NOVAIS XAVIER
1262 BERNARDO DOMINGUES MEIRELLES RAMOS
1362 DANIEL RIBAS BEZERRA
907 DAVI DE LACERDA PIMENTEL
617 DAVI SOARES LACERDA
1405 ENZO DE NOVAIS XAVIER
882 FELIPE RIBEIRO LEITE
551 FERNANDA HIRAOKA FIGUEIREDO
431 FERNANDA MASTROPAOLO MOURA
409 GABRIEL DO COUTO DUARTE
585 GABRIEL FIAMENGO RAMOS
1216 GABRIELA RAMALHO DE ARAUJO
616 GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA FILHO
1221 ISABELA RAMALHO DE ARAUJO
876 ISABELA RIBEIRO LEITE
449 ISABELA TORRES MIRANDA
68 ISABELLA DOS SANTOS COSTA
1396 JENNIFER SOPHIA DE JESUS SILVA
1278 KAUAI KATAOKA SILVA CARVALHO
532 LARA SOARES LACERDA
397 LUIS FERNANDO PIRES JAIME
618 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
1416 MANUELA RIVERO GOMES
166 MARIA CLARA NOVAIS MACHADO
40 PEDRO GUILHERME ISIDORO
583 PEDRO HENRIQUE SCHIBELSKI MENESCAL
5 RAFAEL RIBEIRO RUIZ DE LIMA
521 RYAN CESAR SANTOS RIBEIRO
642 SOFIA SCHIBELSKI MENESCAL
1389 ZION ARAÚJO PEDROZO STELLA
DAS VAGAS REMANESCENTES
3.1. Após atendimento aos requerimentos interpostos, de acordo com o saldo de bolsas existente nas Unidades Escolares, divulgamos a disponibilidade de vagas remanescentes de bolsa parcial provenientes do não comparecimento de alunos contemplados e da ausência de requerimento, nas escolas abaixo:
3.1.1. Colégio Alexo;
3.1.2. Constance Kamii;
3.1.3. Cultura;
3.1.4. França Kids;
3.1.5. Novomundo;
3.1.6. Pingo de Gente;
3.1.7. Vila Verde.
3.2. As vagas remanescentes serão destinadas aos candidatos que tiveram sua inscrição deferida, ou seja, aqueles que não estão relacionados no item 2 do presente Edital e do Edital nº 001/2025.
3.2.1. Os candidatos interessados em pleitear a bolsa em uma das unidades elencadas no item 3 deverão formalizar o requerimento indicando a escola desejada.
3.2.2. Os requerimentos deverão ser feitos conforme modelo on-line disponível no site www.cidadaopg.sp.gov.br.
3.2.3. O período da interposição de requerimento é do dia 12 a 18 de fevereiro de 2025.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os alunos contemplados nesta oportunidade somente terão direito ao benefício a partir da data da concessão não havendo retroatividade.
4.1.1. Os alunos beneficiados que ainda não efetuaram a matrícula na escola, têm até o dia 14 de fevereiro de 2025 para efetuá-la, sob pena de perder a bolsa de estudos.
4.2. As Unidades Escolares deverão encaminhar à Secretaria de Educação no dia 18 de fevereiro de 2025 a relação dos alunos contemplados com a bolsa de estudos que não efetivaram matrícula.
4.3. A bolsa é intransferível.
4.4. Os beneficiados com a bolsa de estudos poderão perder o benefício nas situações dispostas no artigo 7º da Lei Complementar nº. 497/07.
4.5. Em cumprimento ao item 5.1.91 do Edital nº 008/2024 o candidato Felipe Martins Magalhães teve sua bolsa cancelada.
4.5.1. A bolsa remanescente decorrente do disposto no item anterior, foi concedida seguindo os critérios dispostos na legislação vigente.
Praia Grande, 06 de fevereiro de 2025.
Comissão Especial de Bolsa de Estudos
Revogação Parcial - Pregão Eletrônico n° 072-24
Atos Administrativos • Alvarás
Termo de Revogação Parcial
Referente Pregão Eletrônico 072/2024
Objeto: Contratação de Empresa (s) para Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado e Serviço de Instalação e Remanejamento.
Processo Administrativo 4602/2024-D
Considerando manifestação constante dos autos sob página 2558, observado que houve o lapso administrativo quando da confecção do Edital, fazendo constar na planilha de quantitativos, itens além do solicitado, por esta razão revogamos os itens 33 e 34.
Em, 06 de fevereiro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; JOSIE YABUTA DE LIMA HOLANDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; CRISTIANO DE MOLA - SECRETÁRIO MUNICIPA DE FINANÇAS; RUY FERRAZ FONTES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; GLÁUCIA ANTUNES ALVAREZ - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Suspensão - Pregão Eletrônico n° 009-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico n. º 009/2025
Processo Administrativo n. º 1.294/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS BALANÇAS RODOVIÁRIAS”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de revisão do edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 14/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada “sine die”.
Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 6 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Suspensão - Pregão Eletrônico n° 076-24
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico n. º 076/2024
Processo Administrativo n. º 1.343/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - MADEIRAS”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de revisão do edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 18/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada “sine die”.
Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 6 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos