Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL

SIMPLIFICADA ­ LMAS Nº SMAMB009/2025, válida até 06 de fevereiro de 2029, para realizar

corte e aterro para nivelamento de greide (terraplenagem) em uma área total de 240 m², sendo a área

de intervenção de 120 m², com volume de 600 m³, em área georreferenciada através das coordenadas

UTM (SIRGAS2000) 23K 800756.00 mE/ 7603824.00 mS, em nome de LARISSA DA SILVA

PORTELLA MOTA PONTES, CNPJ N°54.964.489/0001-40.

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

"Proteger e servir"

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 045/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Alexandre de Ornellas Daibes, matrícula 3269,

para o Cargo em Comissão de Diretor Médico do Hospital Municipal

Augustinho Gesualdi Blanc, AE. I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 550 de 03 de julho de 2013,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 046/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Naudo dos Santos, para o Cargo em Comissão

de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc,

AE. I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 550 de 03 de julho de 2013, com efeitos retroativos à

01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 047/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Márcia dos Santos Seabra Eccard, para o

Cargo em Comissão de Assessor Especial I, AE. I, lotada na Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 550 de

03 de julho de 2013, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2 º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 052/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Jhonata Flor Corrêa, para o Cargo em

Comissão de Assessor Especial I, AE. I, lotado na Secretaria Municipal de

Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 573 de 18

de fevereiro de 2014, devendo o mesmo exercer suas funções no Gabinete do

Prefeito, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 096/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Daiany Lopes Valentim Amim, para o Cargo

em Comissão de Assessor Especial II, AE. II, lotada no Gabinete do Prefeito,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de

2025, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 108/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Márcio Silva Fuly, para o Cargo em Comissão

de Assessor Especial I, AE. I, na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 550 de 03 de julho de 2013, devendo o

mesmo exercer suas funções na Secretaria Municipal de Finanças e

Planejamento, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 110/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Diomara de Pinho Velasco, para o Cargo em

Comissão de Assessor Especial, AE.I, lotada na Secretaria Municipal de Apoio

ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos

retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 116/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Giane Eccard Coimbra, para o Cargo em

Comissão de Assessor Especial I, AE. I, na Secretaria Municipal de Saúde,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 550 de 03 de julho de 2013,

com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 117/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Jounimax de Matos Braga, para o Cargo em

Comissão de Assessor Especial Administrativo, AEA, na Secretaria Municipal

de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de

28 de janeiro de 2025, devendo o mesmo exercer suas funções na Secretaria

Municipal de Finanças e Planejamento, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 118/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Rodolfo Fonseca Salvador, para o Cargo em

Comissão de Assessor Especial Administrativo, AEA, na Secretaria Municipal

de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de

28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 119/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Luiz Carlos da Silva, para o Cargo em

Comissão de Assessor Especial Administrativo, AEA, na Secretaria Municipal

de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de

28 de janeiro de 2025, devendo o mesmo exercer suas funções na Secretaria

Municipal de Agricultura, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 123/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Elytane de Souza Sampaio, para o Cargo em

Comissão de Assessor Especial I, AE. I, na Secretaria Municipal de

Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28

de janeiro de 20225, devendo a mesma exercer suas funções na Secretaria

Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 125/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Vanessa Souza Porto, para o Cargo em

Comissão de Coordenador I ­ Atenção Primária, AE. I, lotada na Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de

28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 126/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Leonardo Brites Meirelles, para o Cargo em

Comissão de Coordenador I ­ Saúde Mental, AE. I, lotado na Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de

28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 127/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Geovani da Silva Zanata, para o Cargo em

Comissão de Coordenador II ­ E-SUS, AE. II, lotado na Secretaria Municipal de

Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de

janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 133/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Diogo Rufino Vieira Abril, para o Cargo em

Comissão de Coordenador Odontológico I, AE. I, lotado na Secretaria Municipal

de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de

janeiro de 20225, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 134/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Natalia Borges da Silva Bayão, para o Cargo

em Comissão de Coordenador Odontológico I, AE. I, lotada na Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de

28 de janeiro de 20225, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 135/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Wendel Gomes de Lima Vilanova, para o

Cargo em Comissão de Coordenador Odontológico I, AE. I, lotado na Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de

28 de janeiro de 20225, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 136/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Yara Rosa Cordeiro, para o Cargo em

Comissão de Coordenador Odontológico I, AE. I, lotada na Secretaria Municipal

de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de

janeiro de 20225, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 137/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Alessandra Tavares Brandão, para o Cargo

em Comissão de Coordenador Odontológico I, AE. I, lotada na Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de

28 de janeiro de 20225, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 138/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, kalyne Orçai de Oliveira, para o Cargo em

Comissão de Coordenador Odontológico I, AE. I, lotada na Secretaria Municipal

de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de

janeiro de 20225, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 139/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Raysa Mello Marra Chacon, para o Cargo em

Comissão de Coordenador Odontológico I, AE. I, lotada na Secretaria Municipal

de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de

janeiro de 20225, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 140/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Zituo Yoneshigue Junior, para o Cargo em

Comissão de Coordenador Odontológico I, AE. I, lotado na Secretaria Municipal

de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de

janeiro de 20225, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal