Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1709 - 07/02/2025 e Ano V
Publicações da edição 1709
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DECRETO N.° 050, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/02/2025 Ano III | Edição nº1709 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 051, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/02/2025 Ano III | Edição nº1709 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/02/2025 Ano III | Edição nº1709 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/02/2025 Ano III | Edição nº1709 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 061, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/02/2025 Ano III | Edição nº1709 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/02/2025 Ano III | Edição nº1709 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025 - P.A. 008/2025
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
008/2025. Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a
legislação pertinente (Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico
acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da Imobiliária
LAVOR E OLIVEIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME, estabelecida na Rua Doutor
Evangelino Cunha, nº. 35, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita
no CNPJ sob nº. 32.350.882/0001-01, neste ato representada por Eloisio de Oliveira, inscrito no
CPF/MF nº 518.851.406-06 e RG nº. 3.646.576 SSP/MG, a locação do imóvel, situado na Rua
Mário Afonso Primo, nº 122, Bairro Alto Boa Vista, na Cidade de Sacramento/MG, de propriedade
do Sr. José Luciano Leitão de Lavor Junior, inscrito no CPF/MF sob o nº. 582.144.966-91,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de
instauração do CMEI Nildes Maria Moreira Camilo para o atendimento de 98 (noventa e oito)
crianças em Tempo Integral, no valor mensal de R$.5.000,00 (Cinco mil reais), perfazendo um
valor total anual de R$.60.000,00 (Sessenta mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe.
Publique-se e cumpra-se.
Sacramento-MG, 07 de fevereiro de 2025.
Marilda Ferreira Borges de Souza
Secretária Municipal de Educação
Autoridade Competente
DESPACHO - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025 - P.A. 010/2025
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
010/2025. Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a
legislação pertinente (Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico
acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da Imobiliária
LAVOR E OLIVEIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME, estabelecida na Rua Doutor
Evangelino Cunha, nº. 35, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita
no CNPJ sob nº. 32.350.882/0001-01, neste ato representada por Eloisio de Oliveira, inscrito no
CPF/MF nº 518.851.406-06 e RG nº. 3.646.576 SSP/MG, a locação do imóvel, situado na Rua
Comendador Machado, nº 510, Bairro Centro, no Município de Sacramento/MG, para a
instalação da nova sede da Vigilância em Saúde, no valor mensal de R$.4.000,00 (Quatro mil
reais), perfazendo um valor total anual de R$.48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Após
cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento-MG, 07 de fevereiro de 2025.
Paulo César Balbino Pereira
Secretário Municipal de Saúde/Gestor do SUS
Autoridade Competente
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - IN 001/2025
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO MG.
DESPACHO RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a
legislação pertinente (Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico
acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da Imobiliária
LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391,
Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº.
06.176.323/0001-17, neste ato representada por Leda Sudária de Oliveira, inscrita no CPF/MF nº
852.607.116.53 e RG M-1.419.667 SSP/MG, a locação do imóvel, situado na Rua Ângelo Crema,
nº 126, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/MG, de propriedade do Sr. Aluisio Silva, inscrito
no CPF/MF sob o nº. 061.447.136-20, RG nº. M-3379981 SSP/MG, e da sua esposa Arlete
Marcondes Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº. 006.153.056-52 e RG nº. M-6596613 SSP/MG,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de
instauração do Centro de Apoio Educacional, no valor mensal de R$.3.800,00 (Três mil e
oitocentos reais), perfazendo um valor total anual de R$.45.600,00 (Quarenta e cinco mil e
seiscentos reais).
Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento-MG, 07 de fevereiro de 2025.
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Marilda Ferreira Borges de Souza
Secretária Municipal de Educação
Autoridade Competente
Praça Monsenhor Saul do Amaral, 512 Centro Sacramento/MG CEP: 38.190-000 CNPJ: 18.140.764/0001-48
Tel.: (34) 3351-8900 www.sacramento.mg.gov.br
PORTARIA N.° 034, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/02/2025 Ano III | Edição nº1709 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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