Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING

DA CIDADE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que

realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR

PREÇO GLOBAL POR LOTE, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para

futura e eventual CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o serviço de

locação de Trio Elétrico para Eventos, para atender as necessidades da

Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade, pelo período de 01

(um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-

br.

Data: 24/02/2025 Horário: 10h00

Estimativa: R$ 595.850,00 Processo nº 35.120/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

e-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SRP ­ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.018/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e

eventual CONTRATAÇÃO, sob demanda, de empresa especializada para o

serviço de Staff (apoio) para eventos, para atender as necessidades da

Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo e

Marketing da Cidade, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no

endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 21/02/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 2.633.986,40 Processo n.º 39.036/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

e-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

Mat.: 206.934

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SRP ­ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

COM PARTICIPAÇÃO

AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.165/2024

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para

futura e eventual aquisição, sob demanda, de Gêneros Alimentícios, para atender

a necessidade da Gerência de Saúde Mental, pelo período de 01 (um) ano. A

licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 11/03/2025 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 1.008.981,50 Processo n.º 23.124/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290

e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira da Comissão Permanente de Pregão III

Mat.: 468.036

DECRETO Nº 3363/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

NO VALOR DE R$ 892.019,00 PARA REFORÇO

DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO

ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 892.019,00 (oitocentos e noventa e dois

mil e dezenove reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

31001.2678200912.223 3390-39 1752 892.019,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

31001.2678200922.224 3390-39 1702 892.019,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Republicado por incorreção

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

CORRIGENDA DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS nº 017/2025, PUBLICADO EM 03/02/2025,

ANO V, EDIÇÃO nº 2253

Onde se lê: Matrícula nº 996.990

Leia-se: Matrícula nº 990.996

Karla Braga Machado

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão II

Matrícula 990.996

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios

06/02/2025 Ano V | Edição nº2257 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/42

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 5362/2021

Data da Assinatura: 10/01/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e RB Nunes Comércio e Serviços Ltda

CNPJ: 34.939.102/0001-99

Objeto: Segundo Aditivo ao Contrato 190/2023 (Construção da Unidade de Urgência e

Emergência de Lumiar) Rerratificação do Cronograma Físico-Financeiro e prorrogação

de Prazo

Prazo: Aditado em 60 dias

Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 Art. 57

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 10 de janeiro de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo Administrativo: 31393/2022

Data da Assinatura: 20/01/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de

Nova Friburgo-APAE/NF

CNPJ: 30.346.548/0001-59

Objeto: Presente Termo tem como objetivo a retificação do Termo Aditivo do Termo de

Colaboração 148/2023, firmado em 23/12/2024.

Onde se Lê:

Ementa: "Termo Aditivo de valor ao Termo de Colaboração 148/2023 (...)"

Leia-se:

Ementa: "Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 148/2023 (...)"

1.1.2. Onde se Lê:

(...) celebrar o presente Termo Aditivo de Valor e Prazo ao Termo de Colaboração n.

148/2023 (...)"

Leia-se:

(...) celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n. 148/2023 (...)"

1.1.3. Onde se Lê:

"1. CLÁSULA PRIMEIRA ­ DO VALOR

1.1. Fica o valor global do Termo de Colaboração n. 148/2023 aditado em R$

483.139,68 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Sessenta

e Oito Centavos) (...)

Leia-se:

"1. CLÁSULA PRIMEIRA ­ DO VALOR

1.1. Fica o valor global do Termo de Colaboração n. 148/2023 prorrogado em R$

483.139,68 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Sessenta

e Oito Centavos) (...)".

1.1.4. Onde se Lê:

"2. CLÁUSULA SEGUNDA ­ DO PRAZO

2.1. Fica aditivado em 12 (doze) meses o Termo de Colaboração n. 148/2023, ou seja,

com início em 31 de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2025

(...)"

2.2. Embora este termo seja datado de 23 de dezembro de 2024, o mesmo só possui

validade e efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024."

Leia-se:

"2. CLÁUSULA SEGUNDA ­ DO PRAZO

"2.1. Fica prorrogado em 12 (doze) meses o Termo de Colaboração n. 148/2023, ou

seja, com início em 01 de Janeiro de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025

(...)"

2.2. O período de execução será de 11 (onze) meses, sendo concomitante ao período

letivo do Município de 2025, conforme manifestação da Secretaria de Educação às fls.

2668-2669 (fls. Vol. XIII).

2.3. Embora este termo seja datado de 23 de dezembro de 2024, só possui validade e

efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025".

Nova Friburgo, 20 de janeiro de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo Administrativo: 31393/2022

Data da Assinatura: 17/01/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e Associação Friburguense de Amigos e Pais do

Educando de Nova Friburgo - AFAPE

CNPJ: 30.557.292/0001-29

Objeto: Presente Termo tem como objetivo a retificação do Termo Aditivo do Termo de

Colaboração 149/2023, firmado em 23/12/2024.

Onde se Lê:

Ementa: "Termo Aditivo de valor ao Termo de Colaboração 149/2023 (...)"

Leia-se:

Ementa: "Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 149/2023 (...)"

1.1.2. Onde se Lê:

(...) celebrar o presente Termo Aditivo de Valor e Prazo ao Termo de Colaboração n.

149/2023 (...)"

Leia-se:

(...) celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n. 149/2023 (...)"

1.1.3. Onde se Lê:

"1. CLÁSULA PRIMEIRA ­ DO VALOR

1.1. Fica o valor global do Termo de Colaboração n. 149/2023 aditado em R$

402.616,40 (Quatrocentos e dois Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais e Quarenta

Centavos) (...)".

Leia-se:

"1. CLÁSULA PRIMEIRA ­ DO VALOR

1.1. Fica o valor global do Termo de Colaboração n. 149/2023 prorrogado em R$

402.616,40 (Quatrocentos e dois Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais e Quarenta

Centavos) (...)".

1.1.4. Onde se Lê:

"2. CLÁUSULA SEGUNDA ­ DO PRAZO

2.1. Fica aditivado em 12 (doze) meses o Termo de Colaboração n. 149/2023, ou seja,

com início em 31 de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2025

(...)"

2.2. Embora este termo seja datado de 23 de dezembro de 2024, o mesmo só possui

validade e efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024."

Leia-se:

"2. CLÁUSULA SEGUNDA ­ DO PRAZO

"2.1. Fica prorrogado em 12 (doze) meses o Termo de Colaboração n. 149/2023, ou

seja, com início em 01 de Janeiro de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025

(...)"

2.2. O período de execução será de 11 (onze) meses, sendo concomitante ao período

letivo do Município de 2025, conforme manifestação da Secretaria de Educação às fls.

2668-2669 (fls. Vol. XIII).

2.3. Embora este termo seja datado de 23 de dezembro de 2024, só possui validade e

efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025".

Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ­ CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024

PROCESSO Nº 24831/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de

procedimentos de exames diagnósticos com o propósito de assistir usuários do SUS ­

Sistema Único de Saúde, visando atender a demanda das Unidades de Saúde da

Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ.

Homologado as seguintes empresas credenciadas:

· CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°

30.547.509/0001-10

· RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°

31.838.600/0002-38

Nova Friburgo/RJ, 06 de fevereiro 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula: 063.454

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 06/02/2025 13:28

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

163/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

CARLA REGINA SCHUENCK LINHARES

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

104.295.377-51 2383100148000-6 23130/2022

ENDEREÇO

RUA MARGARIDA N°00148 - AREA K CONEGO - CEP: 28600-000 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), CARLA REGINA SCHUENCK LINHARES (CPF: 104.295.377-51), Inscrição Imobiliária n°:

2383100148000-6, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e

8° da LCM n° 141/2021; de acordo com o parecer técnico da Secretaria de Meio Ambiente, às fls.36, 43 e 45, a vistoria e o parecer

técnico da Revisão e Lançamento / IPTU, às fls.37 a 41 e 46 a 51 e plantas anexas.

HISTÓRICO

Multa Administrativa Multa da TFEO 12622025 R$ 469,28 13/03/2025

Imposto ISSQN 12632025 R$ 14.516,10 13/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e2a.d0_e6r1V_3e:3rs1_i:o5n9_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 06 de Fevereiro de 2025 13:28:38

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 06/02/2025 09:27

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

160/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

ESPOLIO DE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

067.969.317-34 0998200099000-4 16142/2022

ENDEREÇO

RUA VIRGILIO LAGINESTRA N°00099 - CS 482/LOTE 482 RIOGRANDINA - CEP: 28634-200 NOVA FRIBURGO -

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ESPOLIO DE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO (CPF: 067.969.317-34) e IVONE FERREIRA

ARAUJO DA SILVA (CPF: 304.457.837-72), Inscrição Imobiliária n°: 0998200099000-4, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a

LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021; de acordo com a vistoria da Fiscalização

de Obras, às fls.32 a 37, o parecer da Secretaria de Meio Ambiente, às fls.40, o parecer técnico da Revisão e Lançamento / IPTU, às

fls.41 a 47,fls.48 e plantas anexas.

HISTÓRICO

Multa Administrativa Multa da TFEO 12342025 R$ 2,92 13/03/2025

Imposto ISSQN 12352025 R$ 102,19 13/03/2025

Instituto Mais Valia 12362025 R$ 497,95 13/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 61/2012: Art. 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFooa_cxteait:t_Pi2oD0n2:F_5R.0e_2a.d0_e6r0V9_e:3rs1_i:o1n9:_-0132'._010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 06 de Fevereiro de 2025 09:27:47

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 06/02/2025 09:09

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

159/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

BRUNO LOBO DE GOES

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

042.959.237-02 1959500048000-4 19964/2022

ENDEREÇO

RUA DUTRA N°00048 - LOTE - 2A VARGINHA - CEP: NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), BRUNO LOBO DE GOES (CPF: 042.959.237-02), Inscrição Imobiliária n°: 1959500048000-4, ciente(s)

dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021; de

acordo com a vistoria da Fiscalização de Obras, às fls.35 e 36, o parecer da Secretaria de Meio Ambiente, às fls.39 a 42, o parecer

técnico da Revisão e Lançamento / IPTU, às fls.43 a 50 e plantas anexas.

HISTÓRICO

Multa Administrativa Multa da TFEO 12312025 R$ 157,99 13/03/2025

Imposto ISSQN 12322025 R$ 4.590,13 13/03/2025

Instituto Mais Valia 12332025 R$ 118,45 13/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 61/2012: Art. 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFooa_cxteait:t_Pi2oD0n2:F_5R.0e_2a.d0_e6r0V9_e:1rs1_i:o5n5:_-0132'._010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 06 de Fevereiro de 2025 09:09:02

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 06/02/2025 08:51

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

158/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

ITAMAR DA COSTA MARQUES

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

573.990.777-20 0000017 20747/2022

ENDEREÇO

RUA FRANCISCO CABRAL N°55 - CONEGO - CEP: 28621340 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ITAMAR DA COSTA MARQUES (CPF: 573.990.777-20), Inscrição n°: 17, Inscrição Imobiliária n°:

0181200397000-7, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e

8° da LCM n° 141/2021; de acordo com a vistoria e o parecer da Fiscalização de Obras, às fls.126 e 127, o parecer técnico da Secretaria

de Meio Ambiente, às fls.128 e 121 e plantas anexas.

HISTÓRICO

Multa Administrativa Multa da TFEO 12282025 R$ 169,96 20/03/2025

Imposto ISSQN 12292025 R$ 5.653,87 20/03/2025

Instituto Mais Valia 12302025 R$ 680,19 20/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 61/2012: Art. 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e2a.d0_e6r0V_8e:5rs5_i:o1n9_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 06 de Fevereiro de 2025 08:51:40

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 06/02/2025 08:31

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

157/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

JORGE DA COSTA SOUZA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

256.773.497-04 928082 20679/2022

ENDEREÇO

ESTRADA RJ 142 N°4 - KM 19 - RUA CAPELA SÃO TIAGO LUMIAR - CEP: 28600-000 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), JORGE DA COSTA SOUZA (CPF: 256.773.497-04), Inscrição n°: 928082, ciente(s) dos lançamentos

abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021; de acordo com

vistoria e o parecer da Fiscalização de Obras, às fls.39 e 40, o parecer técnico da Secretaria de Meio Ambiente, às fls.35 e 37, o parecer

técnico da Revisão e Lançamento / IPTU, às fls.36 e plantas anexas.

HISTÓRICO

Multa Administrativa Multa da TFEO 12262025 R$ 1.190,65 13/03/2025

Imposto ISSQN 12272025 R$ 8.348,02 13/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e2a.d0_e6r0V_8e:3rs3_i:o2n2_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 06 de Fevereiro de 2025 08:31:21

PORTARIA Nº. 359, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

III, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais),

aos servidores Adilson Marinho do Espírito Santo e Damião Ferreira Kroff Gonzaga.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

JOHNNY Localização:

Data: 2025.02.06 09:24:34-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 360, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar RIMINI GIESTEIRA PEREIRA do cargo, em comissão,

de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

E ORDEM PÚBLICA, com efeitos administrativos a partir de 04 de fevereiro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.06 14:19:40-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 361, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

XII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais),

ao servidor Thayan Hebert da Silva Carestiato.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.06 14:20:18-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 362, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear SILVONEY PINTO MACHADO para o exercer o cargo,

em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

CULTURA, correspondente ao valor de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito

reais), com efeitos administrativos a partir de 04 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.06 14:19:53-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 363, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear LUCILA FERREIRA DE MORAES para o exercer o

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, correspondente ao valor de R$

1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com efeitos administrativos a partir

de 04 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.02.06 14:19:26-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 364, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar JULIANO COMBAT TEIXEIRA DA MOTA para exercer

a função gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE TURISMO, correspondente ao valor de R$ 250,00 (Duzentos e

cinquenta reais), com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=

AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:110203337 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

J5O8HNNY MAYCON Data: 2025.02.06 14:20:05-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 365, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear FILIPE DAS NEVES GRATIVOL para o exercer o

cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, correspondente ao valor

de R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais), com efeitos administrativos a partir de

06 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:1102033375 RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.06 14:21:01-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74

inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no

art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 3675/2025, a fim de que se

proceda a Contratação da banda Big Black Band para apresentação artística no dia 03 de

março de 2025, na Praça Dermeval Barbosa­Centro ­ Nova Friburgo/RJ, para realização

do evento "Carnaval 2025", tendo como favorecido Jose Augusto Silva de Oliveira, CPF

124321887-80, com valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

CORDEIRO OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.02.06 15:49:43-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Prefeito

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Casa dos Conselhos ­ Rua José Tessarollo Santos, 70 ­ Centro ­ Nova Friburgo - RJ

CEP - 28625-140 - Tel.: (22) 9-9621-5485 ­ E-mail: direitodamulher.nf@gmail.com

OMITIDO DE PUBLICAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDM-NF Nº. 002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE NOVA FRIBURGO ­ CMDM

-NF, usando das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com o deliberado na Reunião Ordinária

realizada em 16 de dezembro de 2024, VIRTUALMENTE, pela Plataforma Google MEET, em

conformidade com o disposto na Lei Municipal 4394/2015 e no seu Regimento Interno,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar, por maioria, o Calendário Anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal

dos Direitos da Mulher de Nova Friburgo ­ CMDM-NF, para o ano civil de 2025, com base nas

determinações emanadas pela Lei Municipal 4394/2015.

§1º - A plenária se reunirá ordinariamente na segunda semana de cada mês, sempre as segundas feiras.

§ 2º - As decisões e deliberações do CMDM serão tomadas com a aprovação da maioria simples da

totalidade das Conselheiras e Conselheiros, em primeira convocação às 19h e em segunda convocação

às 19h15 com qualquer número de Conselheiras e Conselheiros presentes.

MÊS DATA DIA 1ª CONVOCAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO

JANEIRO 13 SEGUNDA-FEIRA 19h 19h15

FEVEREIRO 10 SEGUNDA-FEIRA 19h 19h15

10 SEGUNDA-FEIRA 19h 19h15

MARÇO 14 SEGUNDA-FEIRA 19h 19h15

ABRIL 12 SEGUNDA-FEIRA 19h 19h15

MAIO 09 SEGUNDA-FEIRA 19h 19h15

JUNHO 14 SEGUNDA-FEIRA 19h 19h15

JULHO 11 SEGUNDA-FEIRA 19h 19h15

AGOSTO 08 SEGUNDA-FEIRA 19h 19h15

SETEMBRO 13 SEGUNDA-FEIRA 19h 19h15

OUTUBRO 10 SEGUNDA-FEIRA 19h 19h15

NOVEMBRO 08 SEGUNDA-FEIRA 19h 19h15

DEZEMBRO

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de

16 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 16 de dezembro de 2024.

Viviane Heringer Tavares

Vice Presidente - CMDM-NF

Comissão Permanent e de Pregão II

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.151/ 2024

Processo Adm inist rat ivo nº: 10.326/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei nº 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP - Regist ro de Preço

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço por It em

Modo de disput a: Abert o

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL

CONTRATAÇÃO de em presa especializada para o fornecim ent o de

Mat erial de Expedient e, para at ender as necessidades de t oda a Rede

Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa 3T COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS

LTDA, CNPJ 38.227.436/ 0001-90, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

11 UNID 25 R$ 38,00 R$ 950,00 EXCLUSIVA

71 UNID 216 R$ 32,00 R$ 6.912,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa 3T COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA,

CNPJ 38.227.436/ 0001-90, em R$ 7.862,00 (sete m il oitocentos e sessenta e dois reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa AGNES COMERCIAL LTDA, CNPJ

03.450.477/ 0001-67, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

02 UND EXCLUSIVA

170 R$ 4,67 R$ 793,90

Página 1 de 9

Comissão Permanent e de Pregão II

03 UND 07 R$ 4,67 R$ 32,69 EXCLUSIVA

31 FLS 1.466 R$ 0,99 R$ 1.451,34 EXCLUSIVA

37 UND 25 R$ 3,47 R$ 86,75 EXCLUSIVA

54 UND 255 R$ 5,79 R$ 1.476,45 EXCLUSIVA

76 UND 481 R$ 3,30 R$ 1.587,30 EXCLUSIVA

79 UND 1.315 R$ 9,61 R$ 12.637,15 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa AGNES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.450.477/ 0001-

67, em R$ 18.065,58 (dezoito m il e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA,

CNPJ 27.039.914/ 0001-12, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

32 CX 1808 R$ 2,07 R$ 3.742,56 EXCLUSIVA

55 ROLO 237 R$ 16,99 R$ 4.026,63 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ

27.039.914/ 0001-12, em R$ 7.769,19 (sete m il setecentos e sessenta e nove reais e

dezenove centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E

COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/ 0001-54, pelo m elhor

lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

51 UNID 778 EXCLUSIVA

R$ 7,19 R$ 5.593,82

Perfazendo o valor total da em presa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE

ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/ 0001-54, em R$ 5.593,82 (cinco m il

quinhentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos).

Página 2 de 9

Comissão Permanent e de Pregão II

· Aceito e Habilitado para a em presa COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS

GRAFICOS LTDA, CNPJ 39.685.747/ 0001-66, pelo m elhor lance, para o item abaixo

relacionado:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

50 UNID 4 .0 34 EXCLUSIVA

R$ 13,64 R$ 55.023,76

Perfazendo o valor total da em presa COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS

LTDA, CNPJ 39.685.747/ 0001-66, em R$ 55.023,76 (cinquenta e cinco m il e vinte e três

reais e setenta e seis centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa D S A CHAVES LTDA, CNPJ 53.089.257/ 0001-

28, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

26 UND 25 R$ 15,99 R$ 399,75 EXCLUSIVA

27 UND 25 R$ 15,99 R$ 399,75 EXCLUSIVA

28 UND 25 R$ 15,99 R$ 399,75 EXCLUSIVA

29 UND 25 R$ 15,99 R$ 399,75 EXCLUSIVA

30 UND 25 R$ 15,99 R$ 399,75 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa D S A CHAVES LTDA, CNPJ 53.089.257/ 0001-28, em

R$ 1.998,75 (m il novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa D7 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS

LTDA, CNPJ 49.315.467/ 0001-10, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

80 UNID 570 EXCLUSIVA

R$ 5,45 R$ 3.106,50

Perfazendo o valor total da em presa D7 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA,

CNPJ 49.315.467/ 0001-10, em R$ 3.106,50 (três m il cento e seis reais e cinquenta

cent avo s).

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Comissão Permanent e de Pregão II

· Aceito e Habilitado para a em presa DC ATACADO LTDA, CNPJ 56.103.918/ 0001-10,

pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

10 UNID 2.735 R$ 3,53 R$ 9.654,55 EXCLUSIVA

17 UNID 379 R$ 1,48 R$ 560,92 EXCLUSIVA

21 UNID 259 R$ 0,97 R$ 251,23 EXCLUSIVA

24 UNID 2.004 R$ 0,18 R$ 360,72 EXCLUSIVA

35 UNID 1.918 R$ 1,40 R$ 2.685,20 EXCLUSIVA

36 UNID 1.047 R$ 1,37 R$ 1.434,39 EXCLUSIVA

39 1.326 R$ 1,06 R$ 1.405,56 EXCLUSIVA

52 CX 1.578 R$ 1,02 R$ 1.609,56 EXCLUSIVA

59 UNID 575 R$ 17,00 R$ 9.775,00 EXCLUSIVA

81 463 R$ 4,70 R$ 2.176,10 EXCLUSIVA

82 CX 55 R$3,39 R$ 186,45 EXCLUSIVA

84 UNID 23 R$ 3,39 R$ 77,97 EXCLUSIVA

UNID

UNID

Perfazendo o valor total da em presa DC ATACADO LTDA, CNPJ 56.103.918/ 0001-10, em

R$ 30.177,65 (trinta m il cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa ELIANY REGINA FRALLONARDO, CNPJ

18.760.966/ 0001-92, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

PCT 25 R$ 3,33 R$ 83,25 EXCLUSIVA

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Comissão Permanent e de Pregão II

Perfazendo o valor total da em presa ELIANY REGINA FRALLONARDO, CNPJ

18.760.966/ 0001-92 em R$ 83,25 (oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa F J C ALVES, CNPJ 57.080.860/ 0001-08, pelo

m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

78 UNID 200 R$ 124,00 R$ 24.800,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa F J C ALVES, CNPJ 57.080.860/ 0001-08, em R$

24.800,00 (vinte e quatro m il e oitocentos reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA,

CNPJ 50.958.011/ 0001-57, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

69 UNID EXCLUSIVA

227 R$ 24,89 R$ 5.650,03

Perfazendo o valor total da em presa LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ

50.958.011/ 0001-57, em R$ 5.650,03 (cinco m il seiscentos e cinquenta reais e três

cent avo s).

· Aceito e Habilitado para a em presa M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA,

CNPJ 52.672.868/ 0001-31, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1 UNID 20 R$ 4,82 R$ 96,40 EXCLUSIVA

5 UNID R$ 0,16 R$ 720,48 EXCLUSIVA

12 UNID 4 .50 3 R$ 0,48 EXCLUSIVA

13 UNID 11.020 R$ 0,48 R$ 5.289,60 EXCLUSIVA

14 UNID 5.527 R$ 0,48 R$ 2.652,96 EXCLUSIVA

15 UNID 5.100 R$ 0,59 R$ 2.448,00 EXCLUSIVA

3.4 87 R$ 2.057,33

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Comissão Permanent e de Pregão II

16 UNID 404 R$ 1,50 R$ 606,00 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

18 UNID 24 4 R$ 1,50 R$ 366,00 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

19 UNID 339 R$ 1,45 R$ 491,55 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

20 UNID 24 1 R$ 1,45 R$ 349,45 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

22 UNID 279 R$ 1,19 R$ 332,01 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

23 UNID 216 R$ 1,20 R$ 259,20 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

53 UNID 1.750 R$ 2,55 R$ 4.462,50 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

56 UNID 672 R$ 10,54 R$ 7.082,88 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

57 UNID 110 R$ 68,89 R$ 7.577,90 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

58 CX 34 6 R$ 6,90 R$ 2.387,40 EXCLUSIVA

60 CX 4 21 R$ 13,99 R$ 5.889,79

61 CX 1.359 R$ 3,04 R$ 4.131,36

62 UNID 20.338 R$ 0,24 R$ 4.881,12

64 UNID 1.246 R$ 10,00 R$ 12.460,00

67 UNID 4 .0 90 R$ 1,80 R$ 7.362,00

68 UNID 3.386 R$ 1,21 R$ 4.097,06

70 CX 311 R$ 2,40 R$ 746,40

74 UNID 1.799 R$ 0,83 R$ 1.493,17

77 UNID 25 R$ 9,60 R$ 240,00

Perfazendo o valor total da em presa M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ

52.672.868/ 0001-31, em R$ 78.480,56 (setenta e oito m il quatrocentos e oitenta reais e

cinquenta e seis centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa MARKA CARIOCA COMERCIAL LTDA, CNPJ

23.093.584/ 0001-92, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

9 UNID EXCLUSIVA

1.4 0 9 R$ 5,09 R$ 7.171,81

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Comissão Permanent e de Pregão II

47 CX 85 R$ 29,58 R$ 2.514,30 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

48 CX 210 R$ 36,30 R$ 7.623,00 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

72 UNID 4 78 R$ 4,99 R$ 2.385,22

73 UNID 1.012 R$ 3,00 R$ 3.036,00

Perfazendo o valor total da em presa MARKA CARIOCA COMERCIAL LTDA, CNPJ

23.093.584/ 0001-92, em R$ 22.730,33 (vinte e dois m il setecentos e trinta reais e trinta e

três centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa MENNO INFORMATICA E GRAFICA LTDA, CNPJ

47.699.350/ 0001-51, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

66 CX 178 R$ 36,00 R$ 6.408,00 EXCLUSIVA

83 UNID 24 5 R$ 3,20 R$ 784,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa MENNO INFORMATICA E GRAFICA LTDA, CNPJ

47.699.350/ 0001-51, em R$ 7.192,00 (sete m il cento e noventa e dois reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ

44.929.522/ 0001-48, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

33 EXCLUSIVA

CX 1.789 R$ 2,50 R$ 4.472,50

Perfazendo o valor total da em presa MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ

44.929.522/ 0001-48, em R$ 4.472,50 (quatro m il quatrocentos e setenta e dois reais e

cinquenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa RODRIGO SILVA DE CARVALHO, CNPJ

15.787.817/ 0001-29, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

8 UNID 4.805 EXCLUSIVA

R$ 0,29 R$ 1.393,45

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Comissão Permanent e de Pregão II

25 UNID 1.958 R$ 0,35 R$ 685,30 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

34 UNID 1.961 R$ 0,80 R$ 1.568,80 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

41 UNID 4 1.890 R$ 0,14 R$ 5.864,60 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

42 UNID 103.290 R$ 0,25 R$ 25.822,50 EXCLUSIVA

EXCLUSIVA

43 UNID 14 .270 R$ 0,42 R$ 5.993,40 EXCLUSIVA

44 UNID 25.14 8 R$ 0,85 R$ 21.375,80

46 PCT 1.258 R$ 23,85 R$ 30.003,30

49 UNID 500 R$ 1,19 R$ 595,00

75 UNID 4.047 R$ 1,05 R$ 4.249,35

Perfazendo o valor total da em presa RODRIGO SILVA DE CARVALHO, CNPJ

15.787.817/ 0001-29, em R$ 97.551,50 (noventa e sete m il quinhentos e cinquenta e um

reais e cinquenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E

PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 48.803.785/ 0001-67, pelo m elhor lance, para os

itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

6 ROLO 203 R$ 12,38 R$ 2.513,14 EXCLUSIVA

7 UNID 24 2 R$ 6,00 R$ 1.452,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E

PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 48.803.785/ 0001-67, em R$ 3.965,14 (três m il

novecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos).

Tot alizando o cert am e em R$ 374.522,56 (trezentos e setenta e quatro m il quinhentos e

vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).

It ens Frust rados: 4, 38, 40, 45 e 63.

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Comissão Permanent e de Pregão II

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 133.243,85 (cento e

trinta e três m il e duzentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conform e

dem onstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as demais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2024/ 121.

Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2025.

Karla Braga Machado

Pregoeira Perm anente da Com issão de Pregão II

Matrícula nº 990.996

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Comissão permanent e de Pregão III

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.132/ 2024

Processo Adm inist rat ivo n.º: 17.222/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP - Regist ro de Preço

Crit ério de julgam ent o: m enor preço global

Modo de disput a: Abert o

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual

CONTRATAÇÃO de em presa especializada em serviços

laborat oriais de exam es de Cit opat ologia, Anat om ia pat ológica,

pesquisa de H. Pylori, Biopsias de út ero e anexos e rest os

ovulares a fim de at ender as necessidades dos usuários do SUS,

pelo período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa PALMAR LABORATORIO DE

ANALISE CLINICAS LTDA, CNPJ 86.736.733/ 0001-04, pelo m elhor lance, para

o lote abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

LOTE 1 Principal

Principal

01 Exame 2.304 R$ 44,89 R$ 103.426,56 Principal

Principal

02 Exame 113 R$ 312,00 R$ 35.256,00 Principal

Principal

03 Exame 1.031 R$ 62,94 R$ 64.891,14

04 Exame 671 R$ 79,32 R$ 53.223,72

05 Exame 160 R$ 36,99 R$ 5.918,40

06 Exame 57 R$ 48,00 R$ 2.736,00

Perfazendo o valor total da em presa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE

CLINICAS LTDA, CNPJ 86.736.733/ 0001-04, em R$ 265.451,82 (duzent os e

sessent a e cinco m il quat rocent os e cinquent a e um reais e oit ent a e dois

cent avos).

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Comissão permanent e de Pregão III

Tot alizando o cert am e em R$ 265.451,82 (duzent os e sessent a e cinco m il e

quat rocent os e cinquent a e um reais e oit ent a e dois cent avos).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o t ot al de R$

32.685,46 (t rint a e dois m il seiscent os e oit ent a e cinco reais e quarent a e seis

cent avos), conform e dem onst rado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações

da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2024/ 101.

Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2024.

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

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Comissão Permanent e de Pregão II

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.157/ 2024

Processo Adm inist rat ivo nº: 9.517/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: Tradicional

Crit ério de julgam ent o: Maior Descont o Ofert ado

Modo de disput a: Abert o

Objet o da com pra: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, de form a

cont inuada, para at uar na preparação, organização e condução de

leilões públicos dest inados à alienação de bens m óveis inservíveis de

recuperação ant ieconôm ica, veículos, alienação de bens im óveis e

m at erial em geral da Adm inist ração Diret a e Indiret a do Município de

Nova Friburgo, de acordo com art . 31, §1º da Lei nº 14.133/ 2021, pelo

período de 05 (cinco) anos.

· Aceito e Habilitado para o Leiloeiro Oficial ROGERIO MENEZES

NUNES, CPF 779.XXX.XXX-91, que cot ou o m aior descont o ofert ado de

100% (cem por cent o).

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações

da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2024/ 128.

Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2025.

Karla Braga Machado

Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão II

Mat rícula nº 990.996

Comissão Permanente de Pregão I

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 ­ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.162/2024

Processo: 17.670/2024

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Característica: Sistema de Registro de Preços

Critério de julgamento: Menor Preço Global por Lote

Modo de disputa: Aberto

Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO de

empresa especializada no fornecimento de CAMISAS DE MALHA E CASACOS DE

MOLETOM QUE IRÃO COMPOR O UNIFORME ESCOLAR visando atender 100% dos alunos

da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo para o Ano Letivo de 2025.

· Aceito e Habilitado para a empresa RENATO GASPAR FERNANDES JUNIOR, CNPJ

28.472.065/0001-59, pelo melhor lance, para os lotes abaixo relacionados:

LOTE 01

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

R$ 23.180,00

1 UND 2.318 R$ 10,00 R$ 42.693,50

R$ 65.860,00

2 UND 4.145 R$ 10,30 R$ 68.710,00

R$ 60.820,00

3 UND 6.586 R$ 10,00 R$ 58.440,00

R$ 50.720,00

4 UND 6.871 R$ 10,00

5 UND 6.082 R$ 10,00

6 UND 5.844 R$ 10,00

7 UND 5.072 R$ 10,00

Comissão Permanente de Pregão I

8 UND 5.136 R$ 11,50 R$ 59.064,00

R$ 11,50 R$ 41.423,00

9 UND 3.602 R$ 14,30 R$ 36.007,40

R$ 14,30 R$ 11.468,60

10 UND 2.518

11 UND 802

LOTE 02

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

R$ 91.872,00

12 UND 3.168 R$ 29,00 R$ 161.414,00

R$ 192.995,00

13 UND 5.566 R$ 29,00 R$ 171.970,00

R$ 167.533,00

14 UND 6.655 R$ 29,00 R$ 173.797,00

R$ 143.521,00

15 UND 5.930 R$ 29,00 R$ 104.951,00

R$ 84.975,00

16 UND 5.777 R$ 29,00 R$ 38.015,63

17 UND 5.993 R$ 29,00

18 UND 4.949 R$ 29,00

19 UND 3.619 R$ 29,00

20 UND 2.575 R$ 33,00

21 UND 1.061 R$ 35,83

Perfazendo o valor total da empresa RENATO GASPAR FERNANDES JUNIOR, CNPJ

28.472.065/0001-59, em R$ 1.849.430,13 (um milhão oitocentos e quarenta e nove mil

quatrocentos e trinta reais e treze centavos).

Totalizando o certame em 1.849.430,13 (um milhão oitocentos e quarenta e nove mil

quatrocentos e trinta reais e treze centavos).

Comissão Permanente de Pregão I

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 516.664,47

(quinhentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete

centavos), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2025.

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro - Comissão Permanente de Pregão I

Matrícula nº 206.934