Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 04/2025

"Aquisição de insumos para produção de ração para aves e ovinos"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 04/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h30 do dia 19 de fevereiro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às

17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente

pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do

Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:

(0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 04 de fevereiro de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Retifica o Anexo VI do Decreto 14.434, de 12

de fevereiro de 2.019, e suas alterações.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 1Doc nº

1.778/2025,

D E C R E T A:

Art. 1º O anexo VI do Decreto 14.434, de 12 de fevereiro de 2019, e suas alterações, que

dispõe sobre a Padronização de Veículos, motocicletas, Maquinas e Equipamentos de uso

permanente na Administração Municipal, fica retificado na conformidade abaixo:

ANEXO VI

PADRONIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

1) Trator Agrícola:

MARCA VALTRA, AGRALE, NEW HOLLAND E JOHN DEERE

- Potência mínima: 40 HP

- Torque máximo: 160 Nm ou superior

- Capacidade de levante no olhal: 1.750 kgf ou superior

2) Micro Trator Agrícola:

MARCA YANMAR, VALTRA, NEW HOLLAND E AGRALE

- Potência: 15 CV ou superior

- Torque Máximo: 35 Nm ou superior

3) Motoniveladora:

MARCA CATERPILLAR, NEW HOLLAND, CASE, JOHN DEERE, KOMATSU e

SANY

- Potência líquida: 100 HP ou superior

- Torque Máximo: 500 Nm ou superior

- Peso Operacional: 12.000 Kg ou superior

4) Trator de Esteira:

MARCA CATERPILLAR, NEW HOLLAND, CASE, JOHN DEERE E KOMATSU

- Profundidade de penetração: 300 mm ou superior

- Largura de escavação: 1.500 mm ou superior

- Potência líquida: 60 HP ou superior

- Peso operacional: 7.000 kg ou superior

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

5) Pá Carregadeira:

MARCA CASE, NEW HOLLAND, CATERPILLAR, JOHN DEERE, KOMATSU,

VOLVO, HYUNDAI E SANY

- Capacidade coroada da caçamba: 1,9 m³ ou superior

- Força de desagregação: 6.000 kg ou superior

- Potência bruta: 100 HP ou superior

- Peso operacional: 7.000 kg ou superior

6) Minicarregadeira:

MARCA CASE, NEW HOLLAND E CATERPILLAR

- Peso Operacional: 2.000 Kg ou superior

- Potência Líquida: 50 HP ou superior

- Carga Operacional: 600 kg ou superior

7) Retroescavadeira de Pneu Compacta:

MARCA JCB

- Peso Operacional: 3.000 Kg ou superior

- Potência: 40 HP ou superior

- Profundidade Máxima de Escavação: 2,30 m ou superior

8) Retroescavadeira de Pneu (monobloco):

MARCA CASE, JCB, JOHN DEERE, CATERPILLAR E NEW HOLLAND

- Peso Operacional: 7.000 Kg ou superior

- Potência: 80 HP ou superior

- Profundidade Máxima de Escavação: 4,00 m ou superior

9) Manipuladores Telescópicos:

MARCA JCB, CATERPILLAR E NEW HOLLAND

- Capacidade de Levantamento Máxima: 2.500 Kg ou superior

- Potência: 70 HP ou superior

- Altura Máxima de Levantamento: 5 m ou superior

10) Miniescavadeira Hidráulica:

MARCA JCB, NEW HOLLAND, CATERPILLAR, VOLVO E SANY

- Peso Operacional: 900 Kg ou superior

- Potência: 10 HP ou superior

- Profundidade Máxima de Escavação: 1,50 m ou superior

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

11) Escavadeira Hidráulica:

MARCA CASE, NEW HOLLAND, JCB, CATERPILLAR, JHON DEERE, HYUNDAI,

VOLVO, KOMATSU E SANY

- Peso Operacional: 8.000 Kg ou superior

- Potência: 50 HP ou superior

- Força de escavação na caçamba: 50 KN ou superior

12) Rolo Compactador Vibratório tipo Pé de Carneiro ou Pata:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Peso Operacional: 7.000 kg ou superior

- Potência: 60 HP ou superior

- Largura de Rolagem: 1.500 mm ou superior

13) Rolo Compactador Vibratório Duplo Tandem ou Duplo Cilindro:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Peso Operacional: 1.400 kg ou superior

- Potência: 20 HP ou superior

- Largura de Rolagem: 700 mm ou superior

14) Rolo Compactador Vibratório tipo Liso ou Cilindro Único:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Peso Operacional: 7.000 kg ou superior

- Potência: 70 HP ou superior

- Largura de Rolagem: 1.500 mm ou superior

15) Rolo Compactador de pneus ou pneumático:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Carga por roda: 500 kg ou superior

- Potência: 60 HP ou superior

- Peso operacional: 10.000 kg ou superior

16) Rolo Compactador tipo Tamping:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC E SANY

- Potência Líquida: 200 HP ou superior

- Peso operacional: 20.000 kg ou superior

17) Rolo Compactador tipo Combinado Vibratório:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Largura de Rolagem: 1000 mm ou superior

- Potência Nominal: 20 HP ou superior

- Peso operacional: 2.000 kg ou superior

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

18) Compactador de Percussão (sapo):

MARCA CSM, TOYAMA, MENEGOTTI E WACKER

- Potência: 3 HP ou superior

- Força de Impacto: 10 KN ou superior

19) Placa Compactadora:

MARCA DYNAPAC

- Peso Operacional: 50 kg ou superior

- Potência: 3 HP ou superior

- Largura da Placa: 300 mm ou superior

20) Pavimentadora de Rodas:

MARCA CATERPILLAR E DYNAPAC

- Largura mínima de pavimentação: 500 mm ou superior

- Potência: 60 HP ou superior

- Peso operacional: 8.000 kg ou superior

21) Pavimentadora de Esteira:

MARCA CATERPILLAR E DYNAPAC

- Largura mínima de pavimentação: 100 mm ou superior

- Potência: 35 HP ou superior

- Peso operacional: 4.000 kg ou superior

22) Plataforma Elevatória / Pantográfica (Tesouras Elétricas):

MARCA JLG, GENIE, HAULOTTE E SKYJACK

- Altura da Plataforma: 4,5 m ou superior

23) Plataforma Elevatória / Pantográfica (Tesouras Motor à Combustão):

MARCA JLG, GENIE, HAULOTTE E SKYJACK

- Altura da Plataforma: 4,5 m ou superior

24) Plataforma Elevatória Vertical (Mastro Móvel):

MARCA JLG, GENIE, HAULOTTE E SKYJACK

- Altura da Plataforma: 3,0 m ou superior

25) Plataforma Elevatória Vertical (Autopropelido):

MARCA JLG, GENIE, HAULOTTE, SKYJACK

- Altura da Plataforma: 2,5 m ou superior

26) Guindauto Pequenas Cargas ou Guindaste até 999 kg:

MARCA FACHINNI

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

- Capacidade Máxima: até 999 Kg.

- Alcance Horizontal Máximo: 1,5 m ou superior

27) Guindauto de 1.000 kg até 9.999 kg:

MARCA FACHINNI, MADAL PALFINGER E PHD

- Capacidade Máxima: de 1.000 kg a 9.999 Kg.

- Alcance Vertical Máximo: 7,0 m ou superior

28) Guindauto de 10.000 kg até 45.000 kg:

MARCA FACHINNI, MADAL PALFINGER E PHD

- Capacidade Máxima: de 10.000 kg a 45.000 Kg.

- Alcance Vertical Máximo: 15,0 m ou superior

29) Carroceria Basculante, Caçamba Polinguindaste, Poliguindaste, Carroceria Carga Seca,

Carroceria Furgão e Plataforma:

MARCA FACHINNI E RANDON

30) Empilhadeira:

MARCA TOYOTA, CLARK, HYSTER, STILL, HELI E PALETRANS

- Elétrica ou a combustão

- Capacidade de carga: 0,7 ton ou superior

31) Motosserra:

MARCA HUSQVARNA

- Cilindrada: 72,2 cm³

- Potencia: 3,6 KW / 4,9 HP

- Peso sem equipamento de corte: 6,3 Kg

- Tecnologias: LowVib; Smart Start; XP

- Conj de corte: 18 PD 3/8" 1.5 mm 34 dentes

32) Roçadeira Arrasto:

MARCA BALDAN E TATU MARCHESAN

- Potência: 15 hp ou superior

- Largura de corte: 1000 mm ou superior

33) Roçadeira Lateral:

MARCA HUSQVARNA

- Cilindrada: 41,5 Cm³

- Potência: 1,5 KW / 2,0 hp

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

- Peso sem equipamento de corte: 7,2 kg

- Tecnologias: Bomba de combustivel; Tap-n-Go

- Acessórios: Lamina 2 pontas; fio de náilon: Cinto duplo padrão

34) Cortador de Grama:

MARCA HUSQVARNA E TRAPP E TOYAMA

- Potência: 1,5 KW ou superior

- Largura de corte: 35 cm ou superior

35) Soprador:

MARCA HUSQVARNA

- Cilindrada: 51,7 cm³ ou superior

- Potência: 1,6 kW / 2,1 hp ou superior

- Peso: 10 kg

- Volume de Ar: 1260 m³/h

- Tecnologia: Piloto automático; Smart Start

36) Cortador de Grama Giro Zero:

MARCA HUSQVARNA

- Velocidade à frente mín-máx:13,7 Km/h ou superior

- Potência: 17,9 KW ou superior

- Largura de corte: 137 cm ou superior

- Volume mínimo do tanque de combustível: 18,9 l ou superior

37) Podador de Galhos - Motopoda:

MARCA HUSQVARNA

- Cilindrada: 25,4 cm³

- Potência: 1 KW / 1,3 HP

- Peso sem equipamento de corte: 6,4 kg

- Tecnologia: X ­ Torq

- Comprimento máximo: 340 cm

- Conj. de corte: 12 3/8 1,3 mm 22,5 mm

38) Picador de Galho:

MARCA VERMEER E LIPPEL

- Potência: 20 HP ou superior

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

- Combustível: Gasolina/Diesel

39) Central de Concreto fixa e móvel:

MARCA CIBI, RCO (SITI) E CSM

- Vazão: 3 m³/h ou superior

40) Formas para Concreto (Anéis e Tubos):

MARCA PEC MAQ E SH

- Diâmetro anel: 0,10 m ou superior (Macho e Fêmea)

- Diâmetro interno tubo: 50 mm ou superior.

41) Máquina de Bloco:

MARCA VIBRAFORMA E PEC MAC

- Potência: 1 cv ou superior

42) Bomba de Alta Pressão:

MARCA JACTO, WAP E KARCHER

- Pressão: 500 PSI ou superior

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de fevereiro de 2025, 386° da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito de Taubaté

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

Secretário de Administração

Resp. pelo exp. da Secretaria da Fazenda

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 03 de fevereiro de 2025.

ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor do Departamento Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

PROCESSO Nº. 2.280/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 263/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MKM DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.470/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: PEROLA IMPORTADORA E

DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R$ 9.600,00 (Nove mil e

seiscentos reais);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.472/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: PEROLA IMPORTADORA E

DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R$ 2.880,00 (Dois mil

oitocentos e oitenta reais);

SES aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.385/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 164/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 5.928,00 (Cinco mil novecentos e vinte e

oito reais);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.304/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 381/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA., no valor de R$ 1.890,00 (Mil oitocentos e noventa reais.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.354/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 398/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 4.785,00 (Quatro mil setecentos e oitenta e cinco

reais.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.359/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 60/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE

LTDA, no valor de R$ 10.266,00 (Dez mil duzentos e sessenta e seis reais);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.332/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 387/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 1.886,00 (Mil oitocentos e oitenta e seis reais.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.346/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 393/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: INDMED HOSPITALAR EIRELI, no valor de

R$ 7.672,00 (Sete mil seiscentos e setenta e dois reais.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.352/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 371/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA

HOSPITALAR EIRELI, no valor de R$ 2.772,00 (Dois mil setecentos e setenta e dois

reais);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.366/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.501/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 145/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 501,00 (Quinhentos e um reais.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.516/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 206/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA, no

valor de R$ 132.300,00 (Cento e trinta e dois mil e trezentos reais);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.482/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 145/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 158,70 (Cento e cinquenta e oito reais e setenta

centavos.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.529/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 206/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA., no valor de

R$ 27.938,01 (Vinte e sete mil novecentos e trinta e oito reais e um centavo.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.368/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 164/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS., no valor de R$ 382,50 (Trezentos e oitenta e dois reais e

cinquenta centavos.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.605/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 206/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS

MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.391/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 89/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA. -

ME, no valor de R$ 31.995,00 (Trinta e um mil novecentos e noventa e cinco reais.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.447/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 157/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 22.520,90 (Vinte e dois mil quinhentos e

vinte reais e noventa centavos.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.289/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 157/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE

LTDA., no valor de R$ 7.543,80 (Sete mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta

centavos.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.461/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 181/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ácido acetilsalicílico, constante do presente

processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no

valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.473/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 127/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR

LTDA., no valor de R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.305/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 89/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE

LTDA, no valor de R$ 7.260,00 (Sete mil e duzentos e sessenta reais);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.294/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 383/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar Eireli, no valor de

R$ 2.227,50 (Dois mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.552/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 296/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: MEDI HOUSE IND. COM. PROD. CIR. HOSP.

EIRELI, no valor de R$ 8.803,20 (Oito mil oitocentos e três reais e vinte centavos).

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.544/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: CURAMED PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA. EPP, no valor de R$ 4.120,00 (Quatro mil cento e vinte

reais.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.555/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 371/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no valor de

R$ 13.435,37 (Treze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.560/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 296/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., no valor de

R$ 10.151,25 (Dez mil cento e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.609/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 371/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI, no valor de R$ 11.552,00 (Onze

mil quinhentos e cinquenta e dois reais);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.565/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 319/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no

valor de R$ 5.560,00 (Cinco mil quinhentos e sessenta reais).

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.478/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 124/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 651,00 (Seiscentos e cinquenta e um

reais.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.381/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 298/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 3.720,00 (Três mil setecentos e vinte

reais);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.372/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 164/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DIMASTER ­ COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 27.720,00 (Vinte e sete mil setecentos e vinte

reais.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.373/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 263/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MKM DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos

reais);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.567/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 296/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE

LTDA., no valor de R$ 2.524,50 (Dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta

centavos).

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.602/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 206/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares diversos, constante

do presente processo, a favor da empresa: NOVA DENTAL COMERCIO E

SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 103.206,60 (Cento e três mil duzentos e seis reais e

sessenta centavos.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA -SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.600/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 351/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DENTAL PREMIUM LTDA., no valor de

R$ 2.344,81 (Dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.607/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 206/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE

EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI, no valor de

R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais.);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.601/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE

MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.098,00 (Quatro mil e noventa

e oito reais);

SES, aos 04/02/2025

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT ­ CONVOCA os (as) candidatos (as)

abaixo relacionados (as), aprovados (as) no Concurso Público nº 01/2022, para comparecer na sede do

IPMT, localizada na Rua Dr. Pedro Costa, nº 173, Centro, Taubaté/SP, das 9:00 às 16:00 horas, dentro

do prazo previsto no item 12.2.1 do Edital do Concurso, contado a partir desta convocação, munido de

documentação comprobatória conforme item 2.1.10. O não comparecimento caracterizará desistência,

nos termos do item 12.7.1.

Nome Documento nº Cargo Classificação

ERICK TIERLING SILVA

LEONARDO HENRIQUE DE 295****** Assistente Administrativo 9º

SOUZA RIBEIRO SILVA

396****** Assistente Técnico 17º

Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 04 de fevereiro de 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

AO CONTRATO Nº 80/2024

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E

GERENCIAMENTO DE EVENTOS

Valor Inicial: R$ 284.400,00

Contratada: EPTS ­ EMPRESA DE PESQUISA,

TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ

Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL

Celebração: 31/01/2025

Processo: PRA Nº 383/2024

Identificação: CONTRATO N° 17/2025

Contratada: GUERRERO CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE MELHORIAS

DO AUDITÓRIO DE ARQUITETURA

Valor: R$ 337.911,52

Celebração: 03/02/2025

Vigência: 04/02/2025 A 03/08/2025

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

Identificação: CONTRATO N° 18/2025

Contratada: MAQ POTENCIA EIRELI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE

ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CABINE

PRIMÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL

Valor: R$ 49.338,00

Celebração: 03/02/2025

Vigência: 04/02/2025 A 03/05/2025

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0018/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

PROCESSO: 1.622/2025 ASSINATURA: 31/01/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO, MELHORADOR EM PÓ - TRIPLA

AÇÃO E AÇÚCAR CRISTAL PARA PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER A

DEMANDA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DO BEM-ESTAR

ANIMAL VALOR: R$ 295,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0378/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29.976/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0019/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 1.622/2025

ASSINATURA: 03/02/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SAL REFINADO

IODADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO MEIO

AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL. VALOR: R$ 8,00 VIGÊNCIA: 06

(SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0378/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29.976/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 142 . DE 04 DE , FEVEREIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED

Nº 144 ­ Item II, de 09 de maio de 2023, que designou para o exercício da

função gratificada de VICE-DIRETOR DE ESCOLA da EMEI TEM. PM

ALEXANDRE GANDHI LACERDA, da servidora ARIANE SOUZA DA

SILVA TAVARES, matrícula 40.588, a contar de 10/01/2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de fevereiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 143 . DE 04 DE , FEVEREIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora MARIA DE

LOURDES DE TOLEDO, matrícula 18.962, a contar de 02 de janeiro de

2025, para o exercício da função gratificada de DIRETORA da EMEIEF

BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS, em substituição a SHEILA CRISTINA

RODRIGUES, matrícula 20.338, por motivo Licença Gestante, no período de

04/11/2024 a 02/05/2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de fevereiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 144 . DE 04 DE , FEVEREIRO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED

Nº 271 ­ Item II, de 05 de dezembro de 2024, que designou para o exercício da

função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR, da servidora

VANESSA MARTINS SILVA, matrícula 26.216, a contar de 30/01/2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de fevereiro de 2025, 386° da

fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 026/2025 - O Professor Doutor Luiz Carlos Maciel, Vice-reitor no exercício

do cargo de Reitor da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,

e em face dos elementos constantes Processo PRA-086/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, ANA PAULA DE MOURA DOS ANJOS, RG nº

27.432.451-9, do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Rádio e da Televisão

Educativa, criado pelo Anexo III da Lei Complementar nº 282/2012, padrão S/36, alterado pela

Lei Complementar nº 426/2018, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pela Portaria R-

Nº 358, de 17 de outubro de 2022.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de fevereiro

do ano de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 027/2025 - O Professor Doutor Luiz Carlos Maciel, Vice-reitor no exercício

do cargo de Reitor da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,

R E S O L V E: 1. Constituir Comissão Especial com o objetivo de assumir interinamente as

atividades de Direção Administrativa da Rádio e da Televisão Educativa da Universidade de

Taubaté, com a seguinte composição:

Presidente:

Thiago Vasquez Molina ­ Editor de VT da TV Educativa

Membros:

Danilo César Monteiro ­ Editor Chefe da Televisão Educativa

Claudina dos Santos Elizeu ­ Auxiliar Administrativo

2. Fixar o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de fevereiro

do ano de dois mil e vinte e cinco.

Prof. Dr. Luiz Carlos Maciel

Vice-reitor no exercício do cargo de Reitor

Giselle Costa Rodrigues

Secretária da Reitoria substituta