Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SRP ­ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

COM PARTICIPAÇÃO AMPLA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.001/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para

futura e eventual AQUISIÇÃO, sob demanda, de MATERIAIS/INSUMOS PARA

COMPOR O SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ,

pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico:

Data: 18/02/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 1.301.363,24 Processo n.º 26.411/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290

e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão III

Mat.: 468.036

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SRP ­ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

COM PARTICIPAÇÃO

EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.168/2024

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão permanente de Pregão III, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e

eventual aquisição, sob demanda, de KITS DE IDENTIFICAÇÃO PARA RECÉM-

NATO, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra

de Castro, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço

eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 20/02/2025 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 15.487,50 Processo n.º 23.399/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290

e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira ­ Comissão de Pregão III

Mat.: 468.036

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SRP ­ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

COM PARTICIPAÇÃO AMPLA,

RESERVADA e EXCLUSIVA para ME, EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.169/2024

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão permanente de Pregão III, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para a

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Insumos

Radiológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã,

pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico:

Data: 25/02/2025 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 619.319,94 Processo n.º 18.924/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290

e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira ­ Comissão de Pregão III

Mat.: 468.036

DECRETO Nº 3.366, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar nº 172, de 10 de janeiro

de 2025,

DECRETA:

Art. 1º ­ Fica deslocado da estrutura administrativa da Secretaria

Municipal de Gestão e Recursos Humanos um cargo de Assessor Nível Básico I.

Art. 2º ­ Fica alocado na estrutura administrativa da Secretaria

Municipal de Educação um cargo de Assessor Nível Básico I.

Art. 3º ­ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.04 13:17:55-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Comissão Permanente de Pregão I

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867 ­ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.094/2024

Processo Administrativo nº 13.332/2024

Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO, sob

demanda, de UNIFORME, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de

Serviços Públicos, pelo período de 01 (um) ano.

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, de forma a

atender aos princípios da Publicidade e Transparência, torna pública a Ata de Registro de Preços,

com validade de 01 (um) ano, a partir da publicação, assinada com a(s) empresa(s):

ARP Nº 012/2025 - SILKWORM COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ

46.030.853/0001-77, com valor total de R$ 157.855,00 (cento e cinquenta e sete mil,

oitocentos e cinquenta e cinco reais).

As respectivas Atas de Registro de Preços estão devidamente disponibilizadas no sítio

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro - Comissão Permanente de Pregão I

Matrícula nº 206.934

A Secretaria de Turismo torna pública a lista dos sorteados para o

comércio eventual do Carnaval 2025

LISTAGEM DE SORTEADOS

BARRACA DE ALIMENTOS E BEBIDAS PONTO

NOME 19

1 ANTONIO GABRIEL VIANNA PEREIRA 15

2 BRUNA DA SILVA SIMIÃO 24

3 CILAMAR DA SILVA ROSA 14

4 CLEBER CAETANO DA SILVA JÚNIOR 13

5 DENISE DAS NEVES SILVA 09

6 EMILLY FERREIRA DAFLON 07

7 GABRIEL CANTO FORTES DA ROCHA 20

8 IVANILDO DAS NEVES JUNIOR 12

9 JOSÉ HENRIQUE CORRÊA GOMES 16

10 JOZEILA GOMES PEREIRA 29

11 JUCIARA DE ALMEIDA CRUZ 11

12 MARCELO CLAUDINO DA SILVA 22

13 MARIA DO CARMO NASCIMENTO AMÉLIO 28

14 MARIA EDUARDA FERREIRA RAMOS 26

15 MARIA HELENA DE ASSIS CASTILHO ZEBENDE 17

16 MARIA JOSÉ DA ROSA 04

17 MARIO LUIZ TARDIN PEREIRA

18 MARLON HENRIQUE ESTANISTAU

19 MARLON ROSA DE AGUIAR 05

20 MICHELE SILVA RIBEIRO 21

21 NATALIA DA SILVA 18

22 NILVIANE RAMOS HENRIQUE 10

23 NILZETE MARTINS DE PAULA 30

24 PAULO HENRIQUE VEIGA VIANA 03

25 POLIANA YANNA DA ROSA CAMPOS TARDIVO 25

26 SIMONE LIRA DO NASCIMENTO 08

27 VANESSA MARIA DA COSTA 23

28 VITOR SIARENSE EMBERANA 01

29 YASMIM FERNANDES DE AMORIN 06

30 YGOR CURTY DE ARAÚJO 02

CADASTRO RESERVA

1 MÓISES DE MOURA GOMES

2 KÁTIA REGINA NASCIMENTO OUVERNEY

3 JOÃO PEDRO RAMOS BALONECKER DARRIHU

4 STEFHANI COELHO DA SILVA

5 VANIA SOUTO PEREIRA COSTA

6 LIDIANE DA SILVA CORTI

7 BRENDA PEREIRA MELHORANCE

8 SONIA MARLY SANDRE CUNHA

9 LUCIMAR GOMES DOS SANTOS

AMBULANTE (ISOPOR) DE BEBIDAS PONTO

NOME 03

1 ANA PAULA DA CUNHA SILVA 04

2 ARY BARROS SILVA FILHO 02

3 DANUBIA DOS SANTOS

4 GABRIELA CORBICEIRO DA SILVA

5 GABRIELA PINHEIRO LIMA 12

6 GABRIELLA HEIDERICH GASPAR 10

7 LIDIANE DE ALMEIDA EMITÉRIO 06

8 LORRAINE FREIMAN DA SILVA 13

9 MARIA DOS SANTOS 05

10 MATHEUS REIS SILVA GONÇALVEZ 01

11 MELEANO ROCHA KNUPP 09

12 ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA 11

13 SÔNIA MARIA VIEIRA DE QUEIROZ 08

STAND DE CERVEJA ARTESANAL PONTO

NOME 06

1 ALPENDORF 02

2 BARÃO BIER IND. E COM. 01

3 CERVEJARIA PONTAL 03

4 DANIEL ROSS HOLLCK CERVEJARIA SANANDU

5 HELIO A BARBODS JR CERVEJA E CHOPE 07

CERVEJARIA CACIFE

6 HFC FRIBURGO

7 SERRA CARIOCA COM. DE PRODUTOS LTDA

STAND DE ALIMENTOS GOURMET PONTO

NOME 02

1 CANTO HAMBURGUERIA PONTO

2 SMOKE HOUSE PUB PONTO

CADASTRO RESERVA

1 LORRAYNE BIRINDIBA GOMES

FOOD TRUCK PONTO

NOME 01

1 ALCIMAR CASTRO DE OLIVEIRA 03

2 FLAVIA GUIMARÃES DE SOUZA FERNANDES 06

LISBOA 02

3 GABRIELLE FAGUNDES DOS SANTOS 05

4 GILCÉLIO DA ROCHA PEREIRA 04

5 MARILENE DASILVA ROSA

6 MAYCON WILLIAN ANTUNES WERMELINGER PONTO

CADASTRO RESERVA 01

1 JOÃO PAULO COQUEIRO DIAS 03

2 RODRIGO DA SILVA 02

CARROCINHA / BIKEFOOD 05

NOME

1 CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA

2 LIGIANE DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA

3 LUANA SANTANA COSTA

4 POLLIANY MENDES CARVALHO

5 THAÍS GONÇALVES SOUZA

CADASTRO RESERVA

1 GIVANETE DA SILVA SANTANA COSTA

BARRACA DE ACESSÓRIOS E DERIVADOS PONTO

NOME 04

1 ALEXANDRE FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR 03

2 ERICK SERAFIN DOS SANTOS CARVALHO 01

3 PAULO CESAR DE SOUZA

4 WASHINGTON LUIZ SIMÕES DUARTE

CADASTRO RESERVA

1 ALEXANDRE FERREIRA GUIMARÃES

PARQUINHO INFANTIL PONTO

NOME 01

1 ANNA BEATRIZ ORATES DE OLIVERIA

CADASTRO RESERVA

1 ARTHUR CIRINO ALONSO FERNANDES

GELO PONTO

NOME 02

1 MAGDALA VENTURINI ASTH 01

2 MARCOS AURELIO DO AMARAL

CADASTRO RESERVA

1 LEONARDO SANTOS ASTH

Renan da Silva Alves

Secretário de Turismo

Mat.: 062.960

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 04/02/2025 12:01

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

140/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

ESPOLIO DE VANILDE CARLOS DUARTE PINTO

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

561.447.847-72 0572300157000-8 27062/2024

ENDEREÇO

RUA ISMERIA DE CARVALHO PIRES DE MORAES N°00157 - LOTE 14-A PRADO - CEP: 28635-230 NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Por meio do processo administrativo n° 27.062/2024, fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), OSVALDO MONTEIRO PINTO (CPF: 637.281.507-

97), ESPOLIO DE VANILDE CARLOS DUARTE PINTO (CPF: 561.447.847-72) e demais Herdeiros, ciente(s) dos lançamentos tributários

e penalidade abaixo, referente à Inscrição Imobiliária n° 0572300157000-8, conforme os artigos 191 e 192 do CTN, a LCM n° 124/2018

(Código Tributário Municipal ­ CTM) e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021.

HISTÓRICO

Multa Adminisrtativa Multa da TFEO 11152025 R$ 9,34 10/03/2025

Taxa TFEO 11162025 R$ 46,68 10/03/2025

Imposto ISSQN 11172025 R$ 271,23 10/03/2025

BASE LEGAL

LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - Código Tributário Nacional (CTN): Artigos 191 e 192

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 167, inciso XII, 173, inciso

II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

,

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e2a.d0_e4r1V_2e:0rs7_i:o2n1_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 04 de Fevereiro de 2025 12:01:19

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 04/02/2025 11:13

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

138/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

IZAIR LUIZ FERNANDES E SM

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

390.359.997-20 1633200241000-4 25506/2024

ENDEREÇO

RUA JOSE DA COSTA CABRAL N°00241 - LOTE 9 PONTE DA SAUDADE - CEP: 28615-120 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), IZAIR LUIZ FERNANDES (CPF: 390.359.997-20), Inscrição Imobiliária n°: 1633200241000-4, ciente(s)

dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021 e o

artigo 13 da LCM n° 154/2023; de acordo com as fls.14 a 19, o parecer da Secretaria de Meio Ambiente (fls.54 a 57) e as plantas anexas.

OBS.: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia e a TFEO foram lançadas de acordo com o parecer da

Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021 e n° 20.191/2019.

HISTÓRICO

Multa Administrativa Multa da TFEO 11112025 R$ 145,89 10/03/2025

Taxa TFEO 11122025 R$ 729,46 10/03/2025

Imposto ISSQN 11132025 R$ 5.618,06 10/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, inciso XII, 173,

inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e2a.d0_e4r1V_1e:1rs6_i:o4n2_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 04 de Fevereiro de 2025 11:13:43

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 04/02/2025 10:54

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

137/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

WILLIAM HERMES CALVO DE SOUZA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

086.127.397-48 0333600734035-8 24635/2024

ENDEREÇO

RUA MANOEL JOSE DA CUNHA N°00734 - LOTE 35/COND. VIVENDAS DE VALENCIA CONEGO - CEP: 28621-100

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), WILLIAM HERMES CALVO DE SOUZA (CPF: 086.127.397-48), Inscrição Imobiliária n°: 0333600734035-

8, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n°

141/2021 e o artigo 13 da LCM n° 154/2023; de acordo com as fls.57 a 63, o parecer da Secretaria de Meio Ambiente (fls.80 a 83) e as

plantas anexas. OBS.: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia e a TFEO foram lançadas de acordo

com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021 e n° 20.191/2019.

HISTÓRICO

Multa Administrativa Multa da TFEO 11072025 R$ 188,37 10/03/2025

Taxa TFEO 11082025 R$ 941,87 10/03/2025

Imposto ISSQN 11092025 R$ 7.253,96 10/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, inciso XII, 173,

inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFooa_cxteait:t_Pi2oD0n2:F_5R.0e_2a.d0_e4r1V0_e:5rs8_i:o1n9:_-0132'._010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 04 de Fevereiro de 2025 10:54:01

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 04/02/2025 10:34

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

136/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

HELENA TRIGO RUIZ AMENDOLA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

125.971.627-96 0249300207001-3 28576/2022

ENDEREÇO

RUA VICENTE SOBRINHO N°00207 - OLARIA - CEP: 28623-400 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), HELENA TRIGO RUIZ AMENDOLA (CPF: 125.971.627-96), Inscrição Imobiliária n°: 0249300207001-3,

ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n°

141/2021, artigo 8° da LCM n° 61/2012 e o artigo 13 da LCM n° 154/2023; de acordo com as fls.36 a 44, o parecer da Secretaria de Meio

Ambiente (fls.64 a 68) e as plantas anexas. OBS.: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia e a TFEO

foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021 e n°

20.191/2019.

HISTÓRICO

Multa AdministrativaMulta da TFEO10992025R$ 459,64 10/03/2025TaxaTFEO11012025R$ 2.298,20

10/03/2025ImpostoISSQN11022025R$ 11.851,0210/03/2025Instituto Mais Valia11032025R$ 61.509,8310/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, inciso XII, 173,

inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 61/2012: Art. 8°.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

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DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 04 de Fevereiro de 2025 10:34:23

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 04/02/2025 10:12

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

134/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

FENIX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

23.503.056/0001-64 0639200060037-7 21527/2024

ENDEREÇO

RUA EQUADOR N°00060 - LOTE 37 COND. PARQUE DA PEDRA VALE DOS PINHEIROS - CEP: 28600-000 NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), FENIX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (CNPJ: 23.503.056/0001-64), Inscrição Imobiliária n°:

0639200060037-7, ciente(s) dos lançamentos tributários abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM) e o

artigo 13 da LCM n° 154/2023, de acordo com o parecer da Secretaria de Meio Ambiente e das plantas anexas (fls.78 a 81).

HISTÓRICO

Taxa TFEO 10952025 R$ 2.453,19 10/03/2025

Imposto ISSQN 10962025 R$ 18.893,77 10/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 173, inciso II, 183, inciso

III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222 e 404.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 04/02/2025 09:49

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

133/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

EVERTON MARTINS SEBASTIAO

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

057.334.317-92 1774600172071-2 16441/2021

ENDEREÇO

RUA FELICIO VASSALLO N°00172 - LOTE 11/Q.E/COND. CONEGO GREEN GARDEN CONEGO - CEP: NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), EVERTON MARTINS SEBASTIAO (CPF: 057.334.317-92) e TAYNA FERREIRA DAS NEVES (CPF:

120.833.747-54), Inscrição Imobiliária n°: 1774600172071-2, ciente(s) dos lançamentos tributários e penalidade abaixo, conforme a LCM

n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021 e o artigo 13 da LCM n° 154/2023, de acordo

com as fls.48 a 50, o parecer da Secretaria de Meio Ambiente e das plantas anexas (fls.99 a 101). OBS.: A multa administrativa da TFEO

por execução de obra sem licença prévia e a TFEO foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM)

nos processos administrativos n° 13.072/2021 e n° 20.191/2019.

HISTÓRICO

Multa Administrativa Multa da TFEO 10912025 R$ 437,24 10/03/2025

Taxa TFEO 10922025 R$ 2.186,19 10/03/2025

Imposto ISSQN 10932025 R$ 13.524,81 10/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, inciso XII, 173,

inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

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DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 04 de Fevereiro de 2025 09:49:30

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 04/02/2025 09:22

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

132/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

MARCELO MONTEIRO MEIRELES

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

046.353.786-67 0342700741000-1 14905/2024

ENDEREÇO

RUA VITAL BRASIL N°00741 - AREA A11 CONEGO - CEP: 28621480 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), MARCELO MONTEIRO MEIRELES (CPF: 046.353.786-67), Inscrição Imobiliária n° 0342700741000-1,

ciente(s) dos lançamentos tributários abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM) e o artigo 13 da LCM n°

154/2023, de acordo com o parecer da Secretaria de Meio Ambiente e das plantas anexas (fls.49 a 52).

HISTÓRICO

Taxa TFEO 10882025 R$ 211,79 10/03/2025

Imposto ISSQN 10892025 R$ 1.231,92 10/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 173, inciso II, 183, inciso

III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222 e 404.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

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Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 04 de Fevereiro de 2025 09:22:32

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 04/02/2025 08:59

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

131/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

SILVANA DE CARVALHO SOUZA BOTELHO

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

069.926.217-85 0092300046000-2 24770/2023

ENDEREÇO

RUA BAGE N°00046 - AREA A - ORIUNDA DE REMEMBRAMENTO BRAUNES - CEP: 28611280 NOVA FRIBURGO

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), SILVANA DE CARVALHO SOUZA BOTELHO (CPF: 069.926.217-85), Inscrição Imobiliária n°:

0092300046000-2, ciente(s) dos lançamentos tributários abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os

artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021 e o artigo 13 da LCM n° 154/2023; de acordo com as fls.35 a 42, 61 a 70 e 83 a 90, e de acordo com

o parecer da Secretaria de Meio Ambiente e das plantas anexas (fls.147 a 157). OBS.: A multa administrativa da TFEO por execução de

obra sem licença prévia e a TFEO foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos

administrativos n° 13.072/2021 e n° 20.191/2019.

HISTÓRICO

TaxaTLA 10842025R$ 1.663,7810/03/2025Multa AdministrativaTLA10852025R$ 1.072,9110/03/2025TaxaTFEO 10862025R$

5.364,5310/03/2025ImpostoISSQN10872025R$ 31.203,85 10/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, inciso XII, 173,

inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224, 289 a 293 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

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FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e2a.d0_e4r0V_9e:0rs3_i:o0n7_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 04 de Fevereiro de 2025 08:59:35

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 04/02/2025 08:29

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

130/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

DANIELA DA SILVA SCHIMIDT

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

148.390.857-73 0466400229000-4 16977/2024

ENDEREÇO

RUA DR. ANTONIO JOAQUIM DE MACEDO SOARES N°00229 - LOTES 1-26/Q-C/LOTM. VALE DO SOL DUAS

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), DANIELA DA SILVA SCHIMIDT (CPF: 148.390.857-73), Inscrição Imobiliária n° 0466400229000-4,

ciente(s) dos lançamentos tributários abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM) e o artigo 13 da LCM n°

154/2023, de acordo com o parecer da Secretaria de Meio Ambiente e das plantas anexas (fls.88 a 91).

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento

Taxa TFEO 10822025 R$ 1.712,35 10/03/2025

Imposto ISSQN 10832025 R$ 13.188,00 10/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 173, inciso II, 183, inciso

III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222 e 404.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

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FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e2a.d0_e4r0V_8e:3rs1_i:o2n7_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 04 de Fevereiro de 2025 08:29:10

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 04/02/2025 08:21

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

129/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

DANIELA DA SILVA SCHIMIDT

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

148.390.857-73 0466400229000-4 16977/2024

ENDEREÇO

RUA DR. ANTONIO JOAQUIM DE MACEDO SOARES N°00229 - LOTES 1-26/Q-C/LOTM. VALE DO SOL DUAS

DESCRIÇÃO DOS FATOS

No tocante à demolição realizada irregularmente sem a autorização prévia do Município, segundo o apurado nos autos do processo

administrativo n° 16.977/2024, e para evitarmos a decadência dos créditos; artigo 53, inciso VI c/c artigo 72, inciso I da LCM n° 124/2018,

fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), DANIELA DA SILVA SCHIMIDT (CPF: 148.390.857-73), Inscrição Imobiliária n° 0466400229000-4,

ciente(s) dos lançamentos de ofício, artigo 38, inciso VIII, parágrafo único da LCM n° 124/2018, abaixo; conforme a LCM n° 124/2018 e

os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021.

Multa Administrativa Multa da TFEO - Demolição HISTÓRICO

10802025 R$ 84,47 10/03/2025 Imposto ISSQN - Estimado - Demolição

10812025 R$ 837,78 10/03/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 72, 53, 153, 155; inciso IV, 160, 164, 165, 168, inciso III, 169,

inciso II, 170, 171, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 191, 192, 194, 195, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224, 404 e 424. LCM

n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

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FISCAL: ______________________________________________LDFooa_cxteait:t_Pi2oD0n2:F_5R.0e_2a.d0_e4r0V8_e:2rs2_i:o5n1:_-0132'._010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 04 de Fevereiro de 2025 08:21:45

ORDEM DE SERVIÇO nº 01 , de 03 de fevereiro de 2024

O Secretário Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, no uso de suas

atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o servidor: ELISÂNGELA ALCINA FAUSTINO

RODRIGUES, matr: 62.905 como gestora do contrato, bem como NATHALIA

OSÓRIO ROCHA , matr.: 115.247 função de Gestor Substituto, na função de

Fiscal HIGOR NASCIMENTO SILVA LOMBARDO, matr.: 301344 bem como

Fiscal Substituto LUIZ FERNANDO BONIN FREITAS, matr: 299264, para

acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 148/2023, firmado com

este Município e a empresa: GERVÁSIO E CAMPOS CLÍNICA VETERINÁRIA

LTDA que tem por objeto Castração de animais, referente ao Processo nº

2265/23 .

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para

execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o

acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à

regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor com data retroativa de 10 de

janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

André Luiz Silva de Morais

Secretário do Bem-Estar e Proteção Animal

Matricula 63797

ORDEM DE SERVIÇO nº 02, de 03 de fevereiro de 2024

O Secretário Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, no uso de suas

atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o servidor: ELISÂNGELA ALCINA FAUSTINO

RODRIGUES, matr: 62.905 como gestora do contrato, bem como NATHALIA

OSÓRIO ROCHA , matr.: 115.247 função de Gestor Substituto, na função de

Fiscal HIGOR NASCIMENTO SILVA LOMBARDO, matr.: 301344 bem como

Fiscal Substituto LUIZ FERNANDO BONIN FREITAS, matr: 299264, para

acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 148/2023, firmado com

este Município e a empresa: RODRIGO FURLANETTO ROSSI -ME que tem

por objeto CAPTURA E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE,

referente ao Processo nº 20719/18 .

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para

execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o

acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à

regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor com data retroativa de 10 de

janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

André Luiz Silva de Morais

Secretário do Bem-Estar e Proteção Animal

Matricula 63797

PORTARIA Nº. 337, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

XI, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.800,00 (Hum mil e

oitocentos reais), ao servidor Moisés Louvise Inácio.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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CORDEIRO OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.04 13:15:17-03'00'

RIBEIROJ:1O10H2N03N33Y75M8 AYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 338, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, DANIELA LARANJEIRA DA SILVA do

cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro

de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.04 13:15:03-03'00'

RIBEIRO:11J0O20H33N3N75Y8 MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 339, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, THAYAN HEBERT DA SILVA CARESTIATO

do cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.04 13:15:30-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 340, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Thayan Hebert da Silva Carestiato da Portaria

nº. 236, de 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.04 13:14:33-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 341, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANGELO do cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 03 de

fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:110203337 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

58 Data: 2025.02.04 13:14:47-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 342, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Luciana Rodrigues de Oliveira Angelo da

Portaria nº. 219, de 24 de janeiro de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:110203337 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.04 13:15:42-03'00'

J5O8 HNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 343, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, EDILENE GORETE TORRES LAETT do

cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com

efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

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CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:110203337 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

JO58HNNY MAYCON Data: 2025.02.04 13:15:58-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 344, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Edilene Gorete Torres Laett da Portaria nº. 253,

de 28 de janeiro de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

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CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

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Data: 2025.02.04 13:16:13-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 345, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar ANTÔNIO CARLOS SANT'ANA do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeitos

administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

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RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.04 13:16:27-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 346, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Antônio Carlos Sant'Ana da Portaria nº. 251, de

28 de janeiro de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.04 13:16:40-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 347, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear ELAINE HELENA LIMA SCHOTT para o exercer o

cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, correspondente ao valor de R$ 1.586,85 (Hum mil,

quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), com efeitos

administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.04 13:16:55-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 348, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear ALEXANDRA DE MACEDO WANDROFSKE

OUVERNEY para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO

I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, correspondente ao valor de R$

1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com efeitos administrativos a partir

de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

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Data: 2025.02.04 13:17:14-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 349, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear VICTOR DA SILVA DUARTE para o exercer o cargo,

em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE MOBILIDADE E URBANISMO, correspondente ao valor de R$ 1.586,85 (Hum

mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), com efeitos

administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

JOHNNY MAYCONCORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:1102033 RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

3758 Localização:

Data: 2025.02.04 13:17:28-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 350, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear MURILLO ASTH DE MOURA E SILVA para o exercer o

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,

correspondente ao valor de R$ 2.750,54 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais e

cinquenta e quatro centavos), com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro

de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.04 13:17:42-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 351, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar a servidora KELLY AMORIM GUERRA, matrícula nº

100.498, para responder pela Fundação Dom João VI, no impedimento de seu

titular, por motivo de férias, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus

vencimentos e demais vantagens, durante o período de 03 de fevereiro de 2025 a 04

de março de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.04 13:58:00-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 352, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar MARCOS DA SILVA CARVALHO do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, com efeitos administrativos a partir de

03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.04 14:22:51-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 353, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear SÉRGIO TADEU MIRANDA para o exercer o cargo, em

comissão, de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, correspondente ao valor de R$ 7.900,00 (Sete

mil e novecentos reais), com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

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Data: 2025.02.04 14:22:38-03'00'

RIBEIRO:J11O0H20N33N3Y75M8 AYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 354, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

cessão:

Servidor: SARAH TOMAZ FAGUNDES

Matrícula: 301.383

Cargo: Agente Administrativo

Para: Prefeitura de Trajano de Moraes

Ônus: Órgão Cessionário

Processo: 1.134/2024

Art. 2º. ­ Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. ­ Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do

servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:1102033375 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

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Data: 2025.02.04 14:22:23-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74

inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no

art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 2895/2025, a fim de que se

proceda a Contratação do artista HICK JUNIOR para apresentação musical no evento

Carnaval 2025, no dia 04 de março de 2025, às 23h, na Avenida Alberto Braune, tendo

como beneficiário Sidnei Souza Alexandrino, CPF 025.869.785-79, com valor de R$

3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 03 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

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Data: 2025.02.04 12:39:46-03'00'

RJIBoEhIRnOn:y11M02a0y3c3o37n58Cordeiro Ribeiro Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Prefeito

Casa dos Conselhos

Rua José Tessarollo Santos, 70 ­ Centro

Nova Friburgo/RJ

CEP: 28625-140 - Telefone (22) 9-9621-5485

cmasnf@gmail.com

RESOLUÇÃO Nº.: 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO ­ CMAS/NF,

usando das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com deliberação do Colegiado em reunião ordinária

realizada no dia 28 de janeiro de 2025, presencialmente, na Casa dos Conselhos, em conformidade com o

disposto na Lei Municipal n.º: 3548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,

R E S O L V E:

I - Promulgar, a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo ­

CMAS-NF, em observância ao § 2º do Artigo 20 c/c Inciso I Artigo 39 do Regimento Interno do

CMAS (Resolução nº 12/2007), eleita por aclamação composta pelos seguintes membros, a saber:

Presidente : Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm - Associação Pestalozzi de Nova Friburgo

Vice-Presidente: Yuri Guimarães Felisberto Bezerra Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Social e Direitos Humanos

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28 de

janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Friburgo - RJ, 28 de janeiro de 2025.

Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm

Presidente ­ CMAS-NF

Casa dos Conselhos

Rua José Tessarollo Santos, 70 ­ Centro

Nova Friburgo/RJ

CEP: 28625-140 - Cel.: (22) 9-9621-5485 - e-mail -

cmasnf@gmail.com

RESOLUÇÃO Nº.: 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO ­ CMAS/NF,

usando das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com deliberação do Colegiado em reunião

ordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2025, presencialmente, na Casa dos Conselhos, em conformidade

com o disposto na Lei Municipal n.º: 3548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,

R E S O L V E:

I - Aprovar, por unanimidade, a Comissão Especial Organizadora da 17ª Conferência Municipal de Assistência

Social de Nova Friburgo, com data a ser definida cujo tema central é : "20 anos do SUAS: construção,

proteção social e resistência", composta pelos seguintes membros a saber:

Organizações da Sociedade Civil:

- Roseni de Almeida Silva Associação Pestalozzi de Nova Friburgo

- Ivanilda Maria de Lima AFAPE - Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando

- Anoberto Serafim Mattos CCA - Casa da Criança e do Adolescente

- Patrícia Rodrigues Azevedo CCA - Casa da Criança e do Adolescente

Poder Público:

- Amélia Cristina Domingues Fernandes Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

- Diego Asth da Silva Secretaria Municipal de Governo

- Edméa Thurler Raymundo Secretaria Municipal de Educação

- Isabelle Germano Coelho Bezerra Secretaria Municipal de Saúde

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28 de janeiro de

2025, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Friburgo - RJ, 28 de janeiro de 2025.

Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm

Presidente - CMAS-NF

Comissão Permanent e de Pregão III

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.152/ 2024

Processo Adm inist rat ivo n.º: 18.786/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP - Regist ro de Preço

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço por It em

Modo de disput a: Abert o

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E

EVENTUAL AQUISIÇÃO, sob dem anda, de Agulhas, Seringas e

Cat et eres, para at ender a necessidade do Hospit al Municipal Raul

Sert ã, Hospit al Mat ernidade Dr. Mário Dut ra de Cast ro,

Subsecret aria de At enção Básica, Est rat égia da Saúde da Fam ília,

Program a Melhor em Casa, Subsecret aria de Vigilância em Saúde

e Gerência de Saúde Ment al, pelo período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilit ado para a em presa AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL

MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, CNPJ 08.234.423/ 0001-88,

pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

60 R$ 150,00 R$ 9.000,00 Exclusiva

33 UN 60 R$ 150,00 R$ 9.000,00 Exclusiva

60 R$ 151,00 R$ 9.060,00 Exclusiva

34 UN 60 R$ 150,00 R$ 9.000,00 Exclusiva

60 R$ 150,00 R$ 9.000,00 Exclusiva

35 UN

36 UN

37 UN

Perfazendo o valor t otal da em presa AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO

E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, CNPJ 08.234.423/ 0001-88, em R$

45.060,00 (quarenta e cinco m il e sessenta reais).

Página 1 de 10

Comissão Permanent e de Pregão III

· Aceito e Habilitado para a em presa ALFAMED COMERCIAL CIRURGICO

E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 47.685.337/ 0001-43, pelo melhor lance, para

o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

9.000 R$ 1,32 R$ 11.880,00 Exclusiva

43 UN 4.680 R$ 1,09 R$ 5.101,20 Exclusiva

290.587 R$ 0,30 R$ 87.176,10 Principal

46 UN 96.862 R$ 0,30 R$ 29.058,60 Reservada

72 UN

73 UN

Perfazendo o valor total da em presa ALFAMED COMERCIAL CIRURGICO E

MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 47.685.337/ 0001-43, em R$ 133.215,90 (cento e

trinta e três m il duzentos e quinze reais e noventa centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa ALPHARAD MATERIAIS PARA

DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 05.923.871/ 0001-09, pelo m elhor lance, para o

item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

24 R$ 90,00 R$ 2.160,00 Exclusiva

05 UN 36 R$ 110,00 R$ 3.960,00 Exclusiva

36 R$ 110,00 R$ 3.960,00 Exclusiva

06 UN 60 R$ 89,00 R$ 5.340,00 Exclusiva

07 UN

08 UN

Perfazendo o valor total da em presa ALPHARAD MATERIAIS PARA

DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 05.923.871/ 0001-09, em R$ 15.420,00 (quinze m il

quatrocentos e vinte reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa ATLANTICO BC PRODUTOS PARA

SAUDE LTDA, CNPJ 35.626.812/ 0001-21, pelo m elhor lance, para o item

abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

3.000 R$ 1,99 R$ 5.970,00 Exclusiva

15 UN

Página 2 de 10

Comissão Permanent e de Pregão III

41 UN 6.258 R$ 0,22 R$ 1.376,76 Exclusiva

1.672 R$ 0,26 R$ 434,72 Exclusiva

42 UN 108.871 R$ 0,18 R$ 19.596,78 Exclusiva

1.394 R$ 1,41 R$ 1.965,54 Exclusiva

52 UN

55 UN

Perfazendo o valor total da em presa ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE

LTDA, CNPJ 35.626.812/ 0001-21, em R$ 29.343,80 (vinte e nove m il trezentos e

quarenta e três reais e oitenta centavos).

· Aceito e Habilita11do para a em presa BIOMEDICAL PRODUTOS

CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, CNPJ 19.848.316/ 0001-66,

pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

2.748 R$ 32,78 R$ 90.079,44 Principal

68 UN

Perfazendo o valor total da em presa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS

MEDICOS E HOSPITALARES S A, CNPJ 19.848.316/ 0001-66, em R$ 90.079,44

(quinze m il e cento e cinquenta e quatro reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa BRASIL MEDICA TECHNOLOGIES

COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 15.711.101/ 0001-48, pelo m elhor

lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

425 R$ 76,50 R$ 32.512,50 Exclusiva

09 UN

Perfazendo o valor t otal da em presa BRASIL MEDICA TECHNOLOGIES COMERCIO

E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 15.711.101/ 0001-48, em R$ 32.512,50 (trinta e dois

m il quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa ELITEMED DIST. LTDA, CNPJ

29.081.842/ 0001-05, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

66.144 R$ 0,60 R$ 39.686,40 Exclusiva

62 UN

Página 3 de 10

Comissão Permanent e de Pregão III

Perfazendo o valor total da em presa ELITEMED DIST. LTDA, CNPJ

29.081.842/ 0001-05, em R$ 39.686,40 (vinte e seis m il quinhentos e oitenta e

cinco reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA,

CNPJ 49.539.365/ 0001-88, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

100 R$ 1,80 R$ 180,00 Exclusiva

56 UN

Perfazendo o valor total da em presa GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ

49.539.365/ 0001-88, em R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa GREEN MED DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. ,

CNPJ 47.454.600/ 0001-93, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

01 CAIXA 1.647 R$ 27,00 R$ 44.469,00 Exclusiva

02 CAIXA 676 R$ 23,34 R$ 15.777,84 Exclusiva

03 CAIXA 216 R$ 27,00 R$ 5.832,00 Exclusiva

10 476 R$ 12,69 R$ 6.040,44 Exclusiva

11 UN 4.620 R$ 4,42 R$ 20.420,40 Exclusiva

12 UN 1.200 R$ 4,84 R$ 5.808,00 Exclusiva

38 UN 13.337 R$ 0,22 R$ 2.934,14 Exclusiva

39 UN 81.188 R$ 0,22 R$ 17.861,36 Exclusiva

40 UN 37.042 R$ 0,22 R$ 8.149,24 Exclusiva

59 UN 1.260 R$ 28,60 R$ 36.036,00 Reservada

60 CAIXA 7.731 R$ 19,99 R$ 154.542,69 Principal

65 CAIXA 33.014 R$ 1,02 R$ 33.674,28 Reservada

UN

Página 4 de 10

Comissão Permanent e de Pregão III

Perfazendo o valor total da em presa GREEN MED DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. , CNPJ

47.454.600/ 0001-93, em R$ 351.545,39 (trezentos e cinquenta e um m il

quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa I O COSTA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 22.122.781/ 0001-20, pelo m elhor

lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

3.605 R$ 2,63 R$ 9.481,15 Exclusiva

44 UN 600 R$ 5,45 R$ 3.270,00 Exclusiva

47 UN

Perfazendo o valor total da em presa I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

EM GERAL LTDA, CNPJ 22.122.781/ 0001-20, em R$ 12.751,15 (doze m il

setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos).

· Aceito e Habilitado para a INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ

59.309.302/ 0001-99, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

99.042 R$ 0,86 R$ 85.176,12 Principal

64 UN 385.871 R$ 0,21 R$ 81.032,91 Principal

70 UN

Perfazendo o valor total da em presa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ

59.309.302/ 0001-99, em R$ 166.209,03 (cento e sessenta e seis m il duzentos e

nove reais e três centavos).

· Aceito e Habilitado para a JB MAGALHAES COMERCIO DE

MEDICAMENTOS INSUMOS LTDA, CNPJ 49.857.609/ 0001-70, pelo m elhor

lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

187 R$ 61,55 R$ 11.509,85 Exclusiva

31 UN 187 R$ 69,61 R$ 13.017,07 Exclusiva

32 UN

Página 5 de 10

Comissão Permanent e de Pregão III

Perfazendo o valor total da em presa JB MAGALHAES COMERCIO DE

MEDICAMENTOS INSUMOS LTDA, CNPJ 49.857.609/ 0001-70, em R$ 24.526,92

(vinte e quatro m il quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).

· Aceito e Habilitado para a JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ

22.077.847/ 0001-07, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

36 R$ 409,77 R$ 14.751,72 Exclusiva

57 UN

Perfazendo o valor total da em presa JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ

22.077.847/ 0001-07, em R$ 14.751,72 (quatorze m il setecentos e cinquenta e um

reais e setenta e dois centavos).

· Aceito e Habilitado para a LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E

IMPORTACAO LTDA, CNPJ 32.258.056/ 0001-37, pelo melhor lance, para o

item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

48 R$ 700,00 R$ 33.600,00 Exclusiva

50 UN

Perfazendo o valor total da em presa LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E

IMPORTACAO LTDA, CNPJ 32.258.056/ 0001-37, em R$ 33.600,00 (trinta e três

m il seiscentos reais).

· Aceito e Habilitado para a M F C DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA,

CNPJ 51.710.261/ 0001-36, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

61 CAIXA 2.119 R$ 32,24 R$ 68.316,56 Reservada

Perfazendo o valor total da em presa M F C DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA,

CNPJ 51.710.261/ 0001-36, em R$ 68.316,56 (sessenta e oito m il trezentos e

dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).

· Aceito e Habilitado para a MANANCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ

24.603.766/ 0001-29, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

Página 6 de 10

Comissão Permanent e de Pregão III

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

120 R$ 103,00 R$ 12.360,00 Exclusiva

04 UN

Perfazendo o valor total da em presa MANANCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ

24.603.766/ 0001-29, em R$ 12.360,00 (doze m il trezentos e sessenta reais)

· Aceito e Habilitado para a MED LAGOS CIRURGICA IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDA, CNPJ 41.703.093/ 0001-06 pelo melhor lance, para o

item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

22.047 R$ 0,99 R$ 21.826,53 Reservada

63 UN

Perfazendo o valor total da em presa MED LAGOS CIRURGICA IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDA, CNPJ 41.703.093/ 0001-06, em R$ 21.826,53 (vinte e um

m il oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos).

· Aceito e Habilitado para a MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA, CNPJ 24.774.241/ 0001-56 pelo melhor lance, para o

item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

66 R$ 185,89 R$ 12.268,74 Exclusiva

22 UN 84 R$ 185,89 R$ 15.614,76 Exclusiva

84 R$ 185,89 R$ 15.614,76 Exclusiva

27 UN 109 R$ 37,99 R$ 4.140,91 Exclusiva

R$ 51,99 R$ 130.546,89 Principal

28 UN 2.511 R$ 36,00 R$ 32.940,00 Reservada

51 UN

66 UN

69 UN

Perfazendo o valor total da em presa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA, CNPJ 24.774.241/ 0001-56, em R$ 211.126,06 (duzentos e

onze m il cento e vinte e seis reais e seis centavos).

· Aceito e Habilitado para a MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA,

CNPJ 44.929.522/ 0001-48, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

Página 7 de 10

Comissão Permanent e de Pregão III

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

196.493 R$ 0,16 R$ 31.438,88 Exclusiva

54 UN 128.623 R$ 0,24 R$ 30.869,52 Reservada

71 UN

Perfazendo o valor total da em presa MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA,

CNPJ 44.929.522/ 0001-48, em R$ 62.308,40 (sessenta e dois m il trezentos e oito

reais e quarenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE

MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 10.278.031/ 0001-62, pelo

m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

721 R$ 68,49 R$ 49.381,29 Reservada

67 UN

Perfazendo o valor total da em presa NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE

MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 10.278.031/ 0001-62, em R$

49.381,29 (quarenta e nove m il trezentos e oitenta e um reais e vinte e nove

cent avo s).

· Aceito e Habilitado para a RF LEITE DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 35.042.079/ 0001-

06, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

144.283 R$ 0,13 R$ 18.756,79 Exclusiva

53 UN

Perfazendo o valor total da em presa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 35.042.079/ 0001-06,

em R$ 18.756,79 (dezoito m il setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove

cent avo s).

· Aceito e Habilitado para a SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ

48.399.006/ 0001-00, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

Página 8 de 10

Comissão Permanent e de Pregão III

49 UN 60 R$ 305,00 R$ 18.300,00 Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ

48.399.006/ 0001-00, em R$ 18.300,00 (dezoito m il e trezentos reais).

· Aceito e Habilitado para a SHAMMAH COMERCIO DE MATERIAIS LTDA,

CNPJ 29.089.460/ 0001-10, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

211 R$ 8,77 R$ 1.850,47 Exclusiva

13 UN 211 R$ 9,19 R$ 1.939,09 Exclusiva

14 UN

Perfazendo o valor total da em presa SHAMMAH COMERCIO DE MATERIAIS LTDA,

CNPJ 29.089.460/ 0001-10, em R$ R$ 3.789,56 (três m il setecentos e oit enta e

nove reais e cinquenta e seis centavos).

· Aceito e Habilitado para a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/ 0001-55, pelo m elhor lance, para o

item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

58 CAIXA 3.780 R$ 20,34 R$ 76.885,20 Principal

Perfazendo o valor total da em presa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/ 0001-55, em R$ 76.885,20 (setenta e

seis m il oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).

Tot alizando o cert am e em R$ 1.531.932,64 (um m ilhão quinhent os e t rint a e um

m il novecent os e t rint a e dois reais e sessent a e quat ro cent avos).

It ens fracassados: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24 , 25, 26, 29, 30, 45 e 48.

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$

1.069.079,05 (um m ilhão sessenta e nove m il setenta e nove reais e cinco

centavos), conforme dem onstrado no gráfico abaixo:

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Comissão Permanent e de Pregão III

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2024/ 122.

Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

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Comissão Permanente de Pregão I

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.158/ 2024

Processo: 17.671/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: Sist em a de Regist ro de Preços - SRP

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço por It em

Modo de disput a: Abert o

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL

CONTRATAÇÃO de em presa especializada para aquisição de MATERIAL

DIDÁTICO CONJUNTO para at ender o alunado da Rede Municipal de

Educação e MATERIAL DE EXPEDIENTE para at ender as necessidades

adm inist rat ivas das Unidades Escolares e do Núcleo Cent ral da Secret aria

Municipal de Educação de Nova Friburgo -RJ para o Ano Let ivo de 2025, pelo

período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa 52.794.606 ADRIANA GUIMARAES

GERALDI SANTOS, CNPJ 52.794.606/ 0001-40 pelo melhor lance para os itens

relacionados abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

5 CAIXA 650 R$ 2,64 R$ 1.716,00 EXCLUSIVA

33 UND 15 R$ 3,75 R$ 56,25 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa 52.794.606 ADRIANA GUIMARAES

GERALDI SANTOS, CNPJ 52.794.606/ 0001-40, em R$ 1.772,25 (m il setecentos

e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

Comissão Permanente de Pregão I

· Aceito e Habilitado para a em presa AGNES COMERCIAL LTDA, CNPJ

03.450.477/ 0001-67, pelo melhor lance para os itens relacionados abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

49 UND 2.058 R$ 9,59 R$ 19.736,22 EXCLUSIVA

58 UND 3.700 R$ 3,12 R$ 11.544,00 EXCLUSIVA

60 UND 650 R$ 11,51 R$ 7.481,50 EXCLUSIVA

61 CAIXA 20 R$ 51,49 R$ 1.029,80 EXCLUSIVA

64 UND 50 R$ 34,99 R$ 1.749,50 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa AGNES COMERCIAL LTDA, CNPJ

03.450.477/ 0001-67, em R$ 41.541,02 (quarenta e um m il quinhent os e

quarenta e um reais e dois centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE

SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 20.729.334/ 0001-08 pelo m elhor lance para os

itens relacionados abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

11 CAIXA 126 R$ 9,36 R$ 1.179,36 EXCLUSIVA

21 PACOTE 3.24 0 R$ 12,70 R$ 41.148,00 EXCLUSIVA

Comissão Permanente de Pregão I

34 UND 6.000 R$ 3,72 R$ 22.320,00 EXCLUSIVA

R$ 5,71

35 UND 5.000 R$ 0,92 R$ 28.550,00 EXCLUSIVA

R$ 2,82

36 UND 5.000 R$ 3,09 R$ 4.600,00 EXCLUSIVA

R$ 33,85

37 UND 5.000 R$ 31,04 R$14 .10 0 ,0 0 EXCLUSIVA

R$ 5,94

46 ESTOJO 1.000 R$ 21,99 R$ 3.090,00 EXCLUSIVA

53 PACOTE 650 R$ 22.002,50 EXCLUSIVA

54 PACOTE 350 R$ 10.864,00 EXCLUSIVA

55 PACOTE 3.000 R$ 17.820,00 EXCLUSIVA

67 UND 655 R$ 14.403,45 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE

SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 20.729.334/ 0001-08, em R$ 180.077,31 (cento e

oitenta m il e setenta e sete reais e trinta e um centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa CASTRO E CASTRO COMERCIO E

IMPORTACAO LTDA, CNPJ 08.198.623/ 0002-03, pelo melhor lance para os

itens relacionados abaixo:

Comissão Permanente de Pregão I

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1 CONJ. 3.536 R$ 73,26 R$ 259.047,36 PRINCIPAL

2 CONJ. 8.928 R$ 121,56 R$ 1.085.287,68 PRINCIPAL

3 CONJ. 2.291 R$ 124,68 R$ 285.641,88 PRINCIPAL

4 UND 3.264 R$ 16,00 R$ 52.224,00 PRINCIPAL

74 RESMA 15.160 R$ 19,54 R$ 296.226,40 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total da em presa CASTRO E CASTRO COMERCIO E

IMPORTACAO LTDA, CNPJ 08.198.623/ 0002-03, em R$ 1.978.427,32 (um

m ilhão novecentos e setenta e oito m il quatrocentos e vinte e sete reais e trinta

e dois centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa COMODORO COMERCIAL E

NUTRICAO LTDA, CNPJ 10.461.277/ 0001-75, pelo melhor lance para os itens

relacionados abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

75 RESMA 2.980 R$ 21,30 R$ 63.474,00 RESERVADA

Perfazendo o valor total da em presa COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO

LTDA, CNPJ 10.461.277/ 0001-75, em R$ 63.474,00 (sessenta e três m il

quatrocentos e setenta e quatro reais).

Comissão Permanente de Pregão I

· Aceito e Habilitado para a em presa COMPASTAS COMERCIO E

SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 39.685.747/ 0001-66, pelo melhor lance

para os itens relacionados abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

44 CONJ. 800 R$ 37,86 R$ 30.288,00 EXCLUSIVA

47 UND 750 R$ 16,30 R$ 12.225,00 EXCLUSIVA

57 UND 4.000 R$ 1,70 R$ 6.800,00 EXCLUSIVA

63 UND 285 R$ 79,60 R$ 22.686,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS

GRAFICOS LTDA, CNPJ 39.685.747/ 0001-66, em R$ 71.999,00 (setenta e um

m il novecentos e noventa e nove reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa DC ATACADO LTDA, CNPJ

56.103.918/ 0001-10, pelo m elhor lance para os itens relacionados abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1.0 4 0 R$ 4,10 R$ 4.264,00 EXCLUSIVA

7 PACOTE

12 UND 1.260 R$ 3,80 R$ 4.788,00 EXCLUSIVA

23 CAIXA 325 R$ 10,38 R$ 3.373,50 EXCLUSIVA

Comissão Permanente de Pregão I

25 LITRO 865 R$ 7,20 R$ 6.228,00 EXCLUSIVA

27 UND 25.000 R$ 0,35 R$ 8.750,00 EXCLUSIVA

30 PACOTE 10 R$ 35,69 R$ 356,90 EXCLUSIVA

R$ 84,00 R$ 420,00 EXCLUSIVA

40 UND 5

41 CAIXA 650 R$ 3,40 R$ 2.210,00 EXCLUSIVA

52 PACOTE 750 R$ 20,74 R$ 15.555,00 EXCLUSIVA

56 PACOTE 65 R$ 104,40 R$ 6.786,00 EXCLUSIVA

59 UND 2.000 R$ 3,50 R$ 7.000,00 EXCLUSIVA

69 UND 330 R$ 14,90 R$ 4.917,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa DC ATACADO LTDA, CNPJ

56.103.918/ 0001-10, em R$ 64.648,40 (sessenta e quatro m il seiscentos e

quarenta e oito reais e quarenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa DIDAQUE EMPREENDIMENTOS

LTDA, CNPJ 26.854.929/ 0001-71, pelo melhor lance para os itens relacionados

abaixo:

Comissão Permanente de Pregão I

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

22 UND 10 R$ 241,98 R$ 2.419,80 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA,

CNPJ 26.854.929/ 0001-71, em R$ 2.419,80 (dois m il quatrocentos e dezenove

reais e oitenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa I O COSTA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 22.122.781/ 0001-20, pelo m elhor

lance para os itens relacionados abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

2.000 R$ 22,44 R$ 44.880,00 EXCLUSIVA

50 PACOTE

Perfazendo o valor total da em presa I O COSTA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 22.122.781/ 0001-20, em R$

44.880,00 (quarenta e quatro m il oitocentos e oitenta reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa 33.622.151 ISABEL ALVES DE

SOUZA, CNPJ 33.622.151/ 0001-30, pelo m elhor lance para os itens

relacionados abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

13 UND 35 R$ 16,30 R$ 570,50 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa 33.622.151 ISABEL ALVES DE SOUZA,

CNPJ 33.622.151/ 0001-30, em R$ 570,50 (quinhentos e setenta reais e

cinquenta centavos).

Comissão Permanente de Pregão I

· Aceito e Habilitado para a em presa JRB COMERCIO, LOCAÇOES E

SERVIÇOS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ 04.205.619/ 0001-93, pelo m elhor

lance para os itens relacionados abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

26 UND 5.000 R$ 2,50 R$ 12.500,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa JRB COMERCIO, LOCAÇOES E SERVIÇOS

DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ 04.205.619/ 0001-93, em R$ 12.500,00 (doze m il e

quinhentos reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA

LTDA, CNPJ 52.672.868/ 0001-31, pelo melhor lance para os itens relacionados

abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

320 R$ 29,49 R$ 9.436,80 EXCLUSIVA

10 KG

20 ESTOJO 1.000 R$ 7,58 R$ 7.580,00 EXCLUSIVA

39 UND 650 R$ 19,47 R$ 12.655,50 EXCLUSIVA

48 UND 380 R$ 9,92 R$ 3.769,60 EXCLUSIVA

51 CONJ. 2.684 R$ 8,50 R$ 22.814,00 EXCLUSIVA

Comissão Permanente de Pregão I

62 UND 100 R$ 10,45 R$ 1.045,00 EXCLUSIVA

R$ 13,09

68 PACOTE 3.24 0 R$ 41,86 R$4 2.4 11,60 EXCLUSIVA

R$ 79,99

70 UND 816 R$ 79,99 R$ 34.157,76 EXCLUSIVA

72 CONJ. 936 R$ 74.870,64 PRINCIPAL

73 CONJ. 311 R$ 24.876,89 RESERVADA

Perfazendo o valor total da em presa M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA

LTDA, CNPJ 52.672.868/ 0001-31, em R$ 233.617,79 (duzentos e trinta e três

m il seiscentos e dezessete reais e setenta e nove centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa MARKA CARIOCA COMERCIAL

LTDA, CNPJ 23.093.584/ 0001-92, pelo m elhor lance para os itens relacionados

abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

6 CAIXA 124 R$ 13,15 R$ 1.630,60 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa MARKA CARIOCA COMERCIAL LTDA,

CNPJ 23.093.584/ 0001-92, em R$ 1.630,60 (m il seiscentos e trinta reais e

sessenta centavos).

Comissão Permanente de Pregão I

· Aceito e Habilitado para a em presa MP3 DISTRIBUICAO E IMPORTACAO

DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR LTDA, CNPJ 17.063.665/ 0001-47,

pelo m elhor lance para os itens relacionados abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

8 UND 1.500 R$ 3,00 R$ 4.500,00 EXCLUSIVA

14 UND 5.000 R$ 0,47 R$ 2.350,00 EXCLUSIVA

15 UND 5.000 R$ 0,47 R$ 2.350,00 EXCLUSIVA

16 UND 3.000 R$ 0,47 R$ 1.410,00 EXCLUSIVA

19 UND 3.000 R$ 0,95 R$ 2.850,00 EXCLUSIVA

65 UND 400 R$ 26,73 R$ 10.692,00 EXCLUSIVA

71 UND 1.24 0 R$ 4,40 R$ 5.456,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa MP3 DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE

UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR LTDA, CNPJ 17.063.665/ 0001-47, em R$

29.608,00 (vinte e nove m il seiscentos e oito reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA

COMERCIO, CNPJ 44.725.930/ 0001-88, pelo m elhor lance para os itens

relacionados abaixo:

Comissão Permanente de Pregão I

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

9 UND 615 R$ 11,70 R$ 7.195,50 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA

COMERCIO, CNPJ 44.725.930/ 0001-88, em R$ 7.195,50 (sete m il cento e

noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa RODRIGO SILVA DE CARVALHO,

CNPJ 15.787.817/ 0001-29, pelo melhor lance para os itens relacionados

abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

17 UND 3.000 R$ 1,95 R$ 5.850,00 EXCLUSIVA

28 CAIXA 5 R$ 101,90 R$ 509,50 EXCLUSIVA

31 PACOTE 200 R$ 24,00 R$ 4.800,00 EXCLUSIVA

R$ 35,00 R$ 7.000,00 EXCLUSIVA

32 PACOTE 200

Perfazendo o valor total da em presa RODRIGO SILVA DE CARVALHO, CNPJ

15.787.817/ 0001-29, em R$ 18.159,50 (dezoito m il cento e cinquenta e nove

reais e cinquenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa THROWER CONSULTORIA EM

TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 42.296.703/ 0001-59, pelo

m elhor lance para os itens relacionados abaixo:

Comissão Permanente de Pregão I

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

18 UND 3.84 0 R$ 2,04 R$ 7.833,60 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa THROWER CONSULTORIA EM

TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 42.296.703/ 0001-59, em R$

7.833,60 (sete m il oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa V&W COMERCIO E SERVICOS LTDA,

CNPJ 21.881.265/ 0001-16, pelo m elhor lance para os itens relacionados

abaixo:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

24 CAIXA 163 R$ 10,15 R$ 1.654,45 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total da em presa V&W COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ

21.881.265/ 0001-16, em R$ 1.654,45 (m il seiscentos e cinquenta e quatro reais

e quarenta e cinco centavos).

Tot alizando o cert am e em R$ 2.762.009,04 (dois m ilhões setecentos e

sessenta e dois m il e nove reais e quatro centavos).

Itens Frustrados: 29, 38, 42, 43, 45 e 66.

Item 24 está aguardando envio da docum entação.

Comissão Permanente de Pregão I

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o t ot al de R$

4.309.825,85 (quat ro m ilhões t rezent os e nove m il oit ocent os e vint e e cinco

reais e oit ent a e cinco cent avos), conform e dem onst rado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações

da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2024/ 123 .

Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2025.

Leonardo Gabrig Peixot o

Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934