EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRAFT LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA Nº 332/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico nº 006/24, que altera o endereço da Contratada; Data de Assinatura: 04/02/2025; Processo: 823/24
Praia Grande, 04 de fevereiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Praia Grande, no desempenho de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Edital de Abertura do Concurso Público n. º 005/2024, à vista das informações contidas no Processo Administrativo n.º 23.624/2024, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público nº 005/2024 para os cargos abaixo descritos e pelo prazo previsto no item 9.11 do referido Edital.
Cargos:
ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
FARMACÊUTICO
INSPETOR DE ALUNOS
MÉDICO MENSALISTA - DERMATOLOGISTA
MÉDICO MENSALISTA - NEFROLOGISTA
MÉDICO MENSALISTA - NEUROCIRURGIÃO
MÉDICO MENSALISTA - PNEUMOLOGISTA
MÉDICO MENSALISTA - UROLOGISTA
MÉDICO MENSALISTA - ENDOCRINOLOGISTA INFANTIL
PSICÓLOGO
RECEPCIONISTA
SERVENTE - LIMPEZA GERAL
SERVENTE I - AUXILIAR DE MERENDEIRA
SERVENTE II - MERENDEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TRABALHADOR
Praia Grande, 03 de fevereiro de 2025. ALBERTO PEREIRA MOURÃO - PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.349/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE CONCRETO - BLOCOS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 559/579 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br),  às fls.  664/687 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do  MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
J.A. HADI KHATIB COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – Lotes 1 e 3.
D.D. R SERVICOS E COMERCIO LTDA – Lote 2.
Em 30 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

PORTARIA SETRAN 16 N° 013/2025
“DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.267 DE 10 DE JULHO DE 2001”
MARCELINO SANTOS GOMES, Secretário de Trânsito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Para o biênio 2025/2027 compreendendo o período de 28/01/2025 a 28/01/2027, a comissão de ética da Secretaria de Trânsito será composta pelos seguintes membros:
I - Sr. José Diógenes da Silva Junior, RF 46.043 – Para o cargo de Presidente;
II - Sr. Welington dos Santos, RF 46.040 - Para o cargo de Secretário;
III - Sra. Regiane Oliveira Roemer, RF 37.911 - Para o cargo de Membro;
IV - Sr. Mario Moreno Bertucelli, RF 31.296 – Para o cargo de Membro;
V - Sr. Edson Redondo, RF 31.317 - 1º Suplente;
VI - Sr. Cristiano Muniz Mendes, RF 20.340 – 2º Suplente.
ARTIGO 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário em especial as Portarias nº 11/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao terceiro dia do mês de fevereiro de 2025, ano quinquagésimo oitavo da emancipação.
MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário de Trânsito - AUTORIDADE DE TRÂNSITO

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 018/2025
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA”
Processo Administrativo: 25.072/2024-D
Data e Hora do Pregão: 20/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 020/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DENGUE DUO TESTE RÁPIDO”
Processo Administrativo: 2.767/2024-D
Data e Hora do Pregão: 25/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 022/2025
Objeto: “REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS DE INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E CONDUTORES DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS”
Processo Administrativo: 1.334/2024
Data e Hora do Pregão: 20/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Habitação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 3 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos