Publicações da edição 41 - 04/02/2025 e Ano III

Publicações da edição 41

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL

SIMPLIFICADA ­ LMAS Nº SMAMB008/2025, válida até 31 de janeiro de 2029, para realizar

corte e aterro para nivelamento de greide (terraplenagem) em uma área total de 660 m², sendo a área

de intervenção de 73,60 m², com volume de 699,20 m³, em área georreferenciada através das

coordenadas UTM (SIRGAS2000) 23K 800756.00 mE/ 7603824.00 mS, em nome de RAFAEL

FREITAS DA SILVA, CPF N°099.735.647-23.

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

"Proteger e servir"