Publicações da edição 41 - 04/02/2025 e Ano III
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMAS Nº SMAMB008/2025
Atos Administrativos • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 Verdes Campos
CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ
Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CNPJ: 36.288.900/0001-23
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO
AMBIENTE SMAMB, torna público que concedeu LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL
SIMPLIFICADA LMAS Nº SMAMB008/2025, válida até 31 de janeiro de 2029, para realizar
corte e aterro para nivelamento de greide (terraplenagem) em uma área total de 660 m², sendo a área
de intervenção de 73,60 m², com volume de 699,20 m³, em área georreferenciada através das
coordenadas UTM (SIRGAS2000) 23K 800756.00 mE/ 7603824.00 mS, em nome de RAFAEL
FREITAS DA SILVA, CPF N°099.735.647-23.
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
"Proteger e servir"